tag:blogger.com,1999:blog-78813472254344259922024-03-14T01:20:57.487-03:00Boteko VermelhoEspaço de bate papo político, filosófico e culturalLeandro Paternianihttp://www.blogger.com/profile/00987005246432980720noreply@blogger.comBlogger381125tag:blogger.com,1999:blog-7881347225434425992.post-78646845510059586742011-02-22T12:25:00.000-03:002011-02-22T12:25:11.313-03:00Conversa com a Presidenta: 6 mil creches serão construídas no Brasil até 2014, segundo Dilma<div align="justify"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgMBaPFgYtQiR789rnRpz90LhtXBv_a2TU7Hl7uJfFv6JyJqV20fqeOPFCWzJ98kGDaOIzfbP2la2m_2AEiF-OIEmRrpD2XbT0FItle_MyroWhSJ-OKmQBsgFJLXDRtj-EjvIdECCBSPuk/s1600/Dilma+reuni%25C3%25A3o.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 300px; DISPLAY: block; HEIGHT: 205px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5576533208834358578" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgMBaPFgYtQiR789rnRpz90LhtXBv_a2TU7Hl7uJfFv6JyJqV20fqeOPFCWzJ98kGDaOIzfbP2la2m_2AEiF-OIEmRrpD2XbT0FItle_MyroWhSJ-OKmQBsgFJLXDRtj-EjvIdECCBSPuk/s400/Dilma+reuni%25C3%25A3o.jpg" /></a>Em sua coluna semanal "Conversa com a Presidenta" desta terça-feira, 22, Dilma Rousseff retomou um importante tema que levantou ao longo de sua campanha no ano passado: a necessidade de maiores investimentos em creches. A creche é importante não somente para a criança, que encontra ali um espaço de aprendizagem e de convívio social desde os seus primeiros anos de vida, como também para os pais. Como se sabe, muitas mães, sem ter com quem deixar seus filhos pequenos, acabam ficando impossibilitadas de trabalhares e complementarem a renda familiar. Dilma também tratou da questão da violência contra mulher e do programa Minha Casa, Minha Vida. Confira abaixo a íntegra da coluna:<br /><br /><em><strong>João Marques Canuto, 55 anos, representante comercial de Duque de Caxias (RJ) – A senhora não acha que a falta de creches no país impede mães de sair para trabalhar, principalmente as mais necessitadas? Elas não podem pagar uma creche particular, ficam presas em casa e não contribuem para a família sair da pobreza.<br /></strong></em><br /><strong>Presidenta Dilma</strong> – Você tocou numa questão muito importante. Atualmente, estão frequentando creches no Brasil apenas 20% das crianças de 0 a 3 anos de idade. Significa que, de fato, a maioria das mães de crianças desta faixa de idade, por falta de creches, não pode contribuir para a renda familiar. Para enfrentar o problema, vamos viabilizar, pelo PAC 2, a construção de 6 mil creches em todo o país até 2014, ou 1.500 unidades por ano. O Ministério da Educação divulgou recentemente a relação dos 223 municípios que vão receber verba para construir as primeiras 520 creches. O seu estado, o Rio de Janeiro, teve 59 projetos selecionados e o seu município, Duque de Caxias, enviou 5 projetos que estão passando por ajustes e podem ser incluídos nos próximos grupos. A seleção levou em conta o atendimento das exigências técnicas, o número de projetos inscritos e a demanda por vagas. A relação das creches está na página <a href="http://bit.ly/e2p7ZE">http://bit.ly/e2p7ZE</a>, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesta página consta também a relação dos municípios que receberão verbas para a construção das primeiras 213 quadras poliesportivas cobertas, de um total de 2.500 planejadas para este ano.<br /><br /><em><strong>Marinalva Santana, 39 anos, servidora pública de Teresina (PI) – Como primeira presidenta do Brasil, quais são os seus projetos para o enfrentamento da violência contra a mulher? V. Ex.ª dará efetividade a todas as ações previstas no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres?<br /></strong></em><br /><strong>Presidenta Dilma</strong> – Nós temos o compromisso sagrado de enfrentar a questão da violência contra as mulheres, intensificando e ampliando as medidas adotadas no governo passado. O II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, de 2008, resultou da mobilização de mais de 200 mil brasileiras na II Conferência Nacional. O Plano prevê 388 ações, que se constituem num guia estratégico de promoção dos direitos das mulheres, incluindo medidas contra a violência. O Ligue 180, serviço da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), conta hoje com 160 atendentes treinadas e instruídas sobre a Lei Maria da Penha. Elas dão orientação e direcionam as denúncias para os serviços especializados mais próximos da residência da vítima. O tempo de espera é de apenas 5 segundos. Uma das metas do II Plano era o atendimento de 1 milhão de mulheres até 2011 e, em outubro de 2010, o Ligue 180 já tinha atendido 1,5 milhão. O aumento de atendimentos não significa aumento da violência e sim da conscientização e da disposição de enfrentamento do problema. Outra meta do II Plano que foi ultrapassada é a de construir/reformar/aparelhar 764 serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência. Hoje, há quase 900 serviços em pleno funcionamento, incluindo 466 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam’s) e 62 Defensorias Especializadas.<br /><br /><em><strong>Carlos Serrão, 49 anos, autônomo de Belém (PA) – Por que o financiamento do programa Minha Casa Minha Vida não é facilitado para quem possui terreno próprio todo documentado?<br /></strong></em><br /><strong>Presidenta Dilma</strong> – Carlos, no programa Minha Casa Minha Vida já existe uma linha de crédito específica para atender famílias que são proprietárias de terrenos regularizados e que pretendem construir neles sua casa própria. Neste caso, desde que o proprietário do terreno atenda às condições estabelecidas, poderá procurar uma agência da Caixa e pleitear o financiamento. Na ocasião, os funcionários prestarão esclarecimentos quanto à documentação necessária e os procedimentos que precisam ser adotados. O financiamento é liberado em parcelas mensais, de acordo com o andamento da execução das obras. Dentro do programa Minha Casa Minha Vida, do total de 1.005.028 unidades financiadas até dezembro de 2010, foram concedidos 79.501 financiamentos para construção de imóveis diretamente às famílias que eram proprietárias de terrenos. Ou seja, aproximadamente 8% do total foi direcionado para este segmento. Cumprindo os requisitos, é simples adquirir o financiamento. Para mais informações, basta procurar uma agência da Caixa, acessar o site <a href="http://www.caixa.gov.br/">http://www.caixa.gov.br/</a> ou ligar para 0800-7260101.</div>Leandro Paternianihttp://www.blogger.com/profile/00987005246432980720noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-7881347225434425992.post-64063279000010397972011-02-21T13:15:00.000-03:002011-02-21T13:15:56.634-03:00A manobra da oposição para judicializar debate do salário mínimo: um retrocesso democrático<div align="justify"><strong></strong><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEic9J7Q1NyViLIeo82PXVPztUUeaCIoV1Im9wWnQuh_cKnPIzMu0_lhn4mw1kIiA6U6tUHJsSeffpIdxfA9PWYvRe5wKUG3f0dbFIdrCyUYR0aQIr_9MZMAhtWKTcDPwhpWaJYsM6XpEnY/s1600/Oposio_bessinha.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 400px; DISPLAY: block; HEIGHT: 299px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5576175603181250514" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEic9J7Q1NyViLIeo82PXVPztUUeaCIoV1Im9wWnQuh_cKnPIzMu0_lhn4mw1kIiA6U6tUHJsSeffpIdxfA9PWYvRe5wKUG3f0dbFIdrCyUYR0aQIr_9MZMAhtWKTcDPwhpWaJYsM6XpEnY/s400/Oposio_bessinha.jpg" /></a>Qual o papel de uma oposição no jogo democrático? Ora, se consideramos que a democracia é o governo da maioria com respeito às minorias, podemos identificar claramente três funções cumpridas pela oposição: 1) fiscalização sistemática das ações da maioria governista; 2) proposição de alternativas que melhor se encaixem ao interesse público do que aquelas eventualmente propostas pelo governo; e 3) apontamento de falhas, erros, equívocos ou malfeitos praticados pelo grupo governista na gestão pública. Por esses papéis que desempenham, as oposições são vitais para o equilíbrio democrático, ainda que em termos representativos sejam bem menores que o campo governista, como acontece no Brasil atual.<br /><br />Uma oposição democrática é aquela, neste sentido, que não envereda pelo caminho do simples denuncismo ou que faz crítica pela crítica. E isso é muito importante frisar: oposição não significa antagonismo automático a tudo aquilo que parte do governo; pelo contrário, existem muitas questões na vida democrática e republicana nas quais a oposição pode se aproximar do governo (tendo-se em vista o bem comum) e até mesmo tirar proveito político dessa convergência. O importante é que a oposição tenha a maturidade política para assumir uma postura de contraponto, formulando caminhos alternativos àqueles propostos pelo campo dominante em determinado momento político e, assim, constituindo-se numa verdadeira força política dentro de uma democracia.<br /><br /><strong>Oposição tenta judicializar debate do mínimo<br /></strong>Por que fizemos essa introdução? Muito simples. O Brasil vive um momento de clara consolidação do arco partidário que compõe a coalizão governista, afirmando um projeto político que teve início em 2003, com Luiz Inácio Lula da Silva, e agora tem sua continuidade com Dilma Rousseff. Por outro lado, os partidos de oposição – e nos restringiremos aqui à oposição pela direita (PSDB, DEM e PPS) – apequenaram-se no Legislativo, reduzindo substancialmente suas bancadas após as eleições de outubro passado. Que fique claro: redução da bancada não necessariamente significa redução da presença política no médio prazo, já que a perda de força, natural no curto prazo quando se perde assentos no Parlamento, pode ser recuperada desde que esses partidos saibam se fortalecer enquanto oposição no jogo democrático.<br /><strong><br /></strong>E o que é se fortalecer enquanto oposição? Nada mais é do que buscar uma recuperação de forças através dos instrumentos que a política oferece, tendo-se sempre em vista a construção de uma hegemonia (que no momento está com o governo). Uma oposição séria busca compensar a menor força que tem no Parlamento aproximando-se, por exemplo, de setores da sociedade civil organizada que não se sentem representados pelo atual governo. Isso é fazer uma construção pelo lado da política. Com poucos dias de início do ano legislativo, já pudemos perceber que não é esse o caminho que a oposição ao governo Dilma tem tomado. Talvez fruto de uma desorganização interna muito grande, partidos como PSDB, DEM e PPS caminham na direção de uma oposição pela oposição, substituindo práticas próprias do jogo político por tentativas de judicialização da política.<br /><br />Isso ficou muito claro na semana passada, quando a Câmara dos Deputados votou o Projeto de Lei do Executivo que instituía o valor do salário mínimo para 2011 em R$ 545 e estabelecia a continuidade da regra atual do reajuste (variação do INPC do ano anterior + variação do PIB de dois anos antes) até 2015. Tendo sido derrotada no voto (361 votos favoráveis ao projeto governista frente a 120 votos contrários), a oposição desde então ensaia uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para contestar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), um artigo do texto aprovado pelo qual os reajustes do salário mínimo até 2015 serão instituídos via decreto presidencial, sem a necessidade de passar por discussão no Legislativo. Esse movimento da oposição nada mais é do que uma tentativa descabida de judicializar uma decisão que deve ser tomada (e que foi tomada) no âmbito parlamentar.<br /><br />A oposição comete, neste sentido, dois grandes equívocos: 1) na sua própria justificativa para mover uma Adin (oposição alega que definição do salário mínimo é, segundo a Constituição, matéria de lei e deve ser definida anualmente pelo Congresso); e 2) num movimento de buscar solução judicial para um assunto que deve ser debatido no campo da política. Sobre a justificativa da oposição, é preciso lembrar que de fato o salário mínimo é, constitucionalmente, matéria de lei. Entretanto, quando o Executivo submete um projeto de lei que estabelece uma fórmula matemática para os reajustes subseqüentes (até uma data-limite, no caso 2015) e, uma vez aprovado, todos os reajustes anuais do salário mínimo passarão a obedecer essa fórmula, qual o problema em se criar um reajuste automático via decreto?<br /><br />Percebam que esse ponto do projeto de lei não burla a Constituição Federal, uma vez que ele próprio foi aprovado pelo Parlamento. Diferente seria se o Executivo quisesse instituir a regra do reajuste via decreto por meio de outro decreto, sem passar pela peneira do Legislativo. E não foi isso que aconteceu: quando a Câmara dos Deputados aprovou, em sua esmagadora maioria, um projeto de lei que estabelece uma fórmula de cálculo e também um reajuste automático referenciado a essa fórmula e sacramentado via decreto presidencial, o objeto da discussão (o reajuste do salário mínimo) foi tratado como matéria de lei. O que a oposição tenta fazer, neste sentido, é uma manobra para tentar criar uma celeuma anual em torno do debate do salário mínimo. Ora, se esse Parlamento aprovou uma regra matemática de reajuste para o mínimo, para que então submeter todos os anos essa matéria ao Legislativo? É só aplicar a regra e pronto!<br /><br />E o que é pior: líderes da oposição, como o Senador Aécio Neves (PSDB-MG), num exercício de retórica barata, ainda acusam a Presidenta Dilma de “autoritarismo”. Ora, um governante autoritário é aquele que impõe uma medida à sociedade passando por cima do Legislativo, o que definitivamente não é o caso. Além disso, como já dito anteriormente, ao tentar judicializar o debate, a oposição contribui para um esvaziamento do papel do Congresso Nacional e, em última instância, prejudica o próprio sistema democrático, uma vez que é o Legislativo – e não o Judiciário – que representa diretamente o povo. Ao levar essa decisão, já tomada pelo Legislativo, para ser julgada pelo STF, a oposição age no sentido de tentar deslegitimar o Parlamento e, por essa razão, retrocede no campo do entendimento democrático.<br /><br />Essa manobra que vem sendo usada como instrumento de “chantagem” por PSDB, DEM e PPS, para pleitear a supressão desse ponto do projeto de lei na votação no Senado, que deve ocorrer nesta semana, prejudica o equilíbrio democrático ao tentar transferir uma responsabilidade do Legislativo para o Judiciário. Se levada a cabo, a oposição, que deveria buscar se fortalecer no campo da política, irá se apequenar ainda mais, pois estará, como já dito aqui, deslegitimando a decisão das Casas que são as legítimas representantes do povo brasileiro.</div>Leandro Paternianihttp://www.blogger.com/profile/00987005246432980720noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-7881347225434425992.post-24603073887558998822011-02-20T17:25:00.001-03:002011-02-20T17:27:16.178-03:00Em artigo na Folha, Dilma reforça compromisso de seu governo com educação de qualidade<div align="justify"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh3Wam6TYZDI0zOu4-3wFd1dv4ZpE0q0aIw7Dvs5wuz2G2ETl_P9KiB2idLJtGMYxgpckHYNrS2hwFqOb7cRlZNR2YxyqM-pkgbV1xYN64Q-SdkRuw12xF37jQxNrvGWFFlJeQ2xLcilTs/s1600/educa%25C3%25A7%25C3%25A3o.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 328px; DISPLAY: block; HEIGHT: 377px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5575869425625635458" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh3Wam6TYZDI0zOu4-3wFd1dv4ZpE0q0aIw7Dvs5wuz2G2ETl_P9KiB2idLJtGMYxgpckHYNrS2hwFqOb7cRlZNR2YxyqM-pkgbV1xYN64Q-SdkRuw12xF37jQxNrvGWFFlJeQ2xLcilTs/s400/educa%25C3%25A7%25C3%25A3o.jpg" /></a>Em artigo publicado na Folha de São Paulo deste domingo, 20, o primeiro após sua posse, a Presidenta Dilma Rousseff destacou o protagonismo que a educação terá ao longo de seu governo, destacando-a como peça-chave para o combate à miséria e pobreza no país. Esse destaque dado à educação não chega a ser uma novidade, uma vez que mesmo antes do início oficial da campanha eleitoral, em julho do ano passado, Dilma revisitava recorrentemente esse tema, frisando que, se eleita, buscaria mecanismos para garantir educação de qualidade a todos os brasileiros. A ratificação desse compromisso de campanha, agora já como Presidenta, amplia ainda mais as expectativas de que estamos diante de um cenário muito favorável para o Brasil ao longo dos próximos anos.<br /><br />Esta compreensão da Presidenta Dilma, de que o combate à miséria e à pobreza transcende a fronteira da simples elevação da renda e do consumo, é muito importante para que o Brasil se transforme de fato num país de classe média, reduzindo as desigualdades não apenas em relação à renda, mas também nas oportunidades. E, como dito claramente por Dilma, o fortalecimento da educação e a expansão da chamada “revolução tecnológica” a todos os segmentos sociais são fatores imprescindíveis não só para reduzir gradualmente o abismo social ainda existente no Brasil, como também para fortalecer a nossa democracia. Afinal de contas, a educação é peça-chave no processo de construção da cidadania e, como tal, é uma das principais molas propulsoras do aperfeiçoamento democrático.<br /><br />Dilma sabe bem disso. Tanto sabe que escolheu a educação para ser o tema do seu primeiro pronunciamento na TV como Presidenta da República, no dia 10 de fevereiro. Na ocasião, a Presidenta deixou muito claro que não poupará esforços para fortalecer a educação no Brasil, desde a creche até o ensino superior. E esse fortalecimento, segundo a Presidenta, não passa apenas pela expansão de escolas e vagas, mas principalmente pela capacitação de profissionais e investimento no principal agente da educação, que é o professor. “É hora de investir ainda mais na formação e remuneração de professores”, sinalizou Dilma em seu primeiro pronunciamento na TV, no qual também aproveitou para anunciar a criação do Pronatec, uma espécie de ProUni do ensino técnico.<br /><br />As declarações de Dilma não deixam dúvidas de que a educação é, de fato, uma das prioridades de seu governo, ao lado da erradicação da miséria no país. E não poderia ser diferente, uma vez que educação e ampliação da renda são as pernas do desenvolvimento social, de forma que é totalmente ineficaz pensarmos uma sem a outra. Se por um lado, a geração de empregos e a política de valorização real do salário mínimo criam condições para que uma parcela cada vez maior de brasileiros deixem de depender de programas de transferência de renda (que são importantes no curto prazo, como paliativos), esse incremento na renda do brasileiro só se traduzirá em desenvolvimento social se for acompanhado por uma educação de qualidade, que contemple não apenas o ensino profissional, mas sobretudo a formação de cidadãos conscientes de seu papel na sociedade.<br /><br />Por essa razão, o Boteko reitera aqui a enorme satisfação em ver a primeira mulher Presidenta do Brasil elencando como duas grandes prioridades do seu governo a educação de qualidade e o combate à miséria. O Brasil caminha a passos largos para ser não somente a quinta economia mundial nesta década, mas principalmente para ser referência mundial de desenvolvimento social. Abaixo, a íntegra do artigo da Presidenta Dilma Rousseff na Folha de São Paulo deste domingo, 20:<br /><br /><strong>País do conhecimento, potência ambiental</strong><br /><blockquote>“Há 90 anos, o Brasil era um país oligárquico, em que a questão social não tinha qualquer relevância aos olhos do poder público, que a tratava como questão de polícia. O país vivia à sombra da herança histórica da escravidão, do preconceito contra a mulher e da exclusão social, o que limitou, por muitas décadas, seu pleno desenvolvimento. Mesmo quando os grandes planos de desenvolvimento foram desenhados, a questão social continuou como apêndice e a educação não conquistou lugar estratégico.<br /><br />Avançamos apenas nas décadas recentes, quando a sociedade decidiu firmar o social como prioridade. Contudo, o Brasil ainda é um país contraditório. Persistem graves disparidades regionais e de renda. Setores pouco desenvolvidos coexistem com atividades econômicas caracterizadas por enorme sofisticação tecnológica. Mas os ganhos econômicos e sociais dos últimos anos estão permitindo uma renovada confiança no futuro.<br /><br />Enorme janela de oportunidade se abre para o Brasil. Já não parece uma meta tão distante tornar-se um país economicamente rico e socialmente justo. Mas existem ainda gigantescos desafios pela frente. E o principal, na sociedade moderna, é o desafio da educação de qualidade, da democratização do conhecimento e do desenvolvimento com respeito ao meio ambiente. Ao longo do século 21, todas as formas de distribuição do conhecimento serão ainda mais complexas e rápidas do que hoje.<br /><br />Como a tecnologia irá modificar o espaço físico das escolas? Quais serão as ferramentas à disposição dos estudantes? Como será a relação professor-aluno? São questões sem respostas claras. Tenho certeza, no entanto, de que a figura-chave será a do educador, o formador do cidadão da era do conhecimento. Priorizar a educação implica consolidar valores universais de democracia, de liberdade e de tolerância, garantindo oportunidade para todos. Trata-se de uma construção social, de um pacto pelo futuro, em que o conhecimento é e será o fator decisivo.<br /><br />Existe uma relação direta entre a capacidade de uma sociedade processar informações complexas e sua capacidade de produzir inovação e gerar riqueza, qualificando sua relação com as demais nações. No presente e no futuro, a geração de riqueza não poderá ser pautada pela visão de curto prazo e pelo consumo desenfreado dos recursos naturais. O uso inteligente da água e das terras agriculturáveis, o respeito ao meio ambiente e o investimento em fontes de energia renováveis devem ser condições intrínsecas do nosso crescimento econômico. O desenvolvimento sustentável será um diferencial na relação do Brasil com o mundo.<br /><br />Noventa anos atrás, erramos como governantes e falhamos como nação. Estamos fazendo as escolhas certas: o Brasil combina a redução efetiva das desigualdades sociais com sua inserção como uma potência ambiental, econômica e cultural. Um país capaz de escolher seu rumo e de construir seu futuro com o esforço e o talento de todos os seus cidadãos”.</blockquote></div>Leandro Paternianihttp://www.blogger.com/profile/00987005246432980720noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-7881347225434425992.post-24177586122655066422011-02-17T12:25:00.000-02:002011-02-17T12:27:54.174-02:00O mapa da fidelidade: base aliada vota em peso com governo e aprova mínimo de R$ 545<div align="justify"><strong></strong><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjNdK4oc7Bp7LfBp3zknyfTkVYfxOp1z-UXPnLeRWWJuKsWIVBUuDzb-g2nBrJSxtQVTzaJ3Aci1uc3xRSJrvTvkB_UZIrBrdE9piWZ72C9oYPeRMNw6NHhvfW_fr16HQCzcWlIXBJ-Yx4/s1600/NaniPSDBMinimo.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 360px; DISPLAY: block; HEIGHT: 350px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5574660175418923170" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjNdK4oc7Bp7LfBp3zknyfTkVYfxOp1z-UXPnLeRWWJuKsWIVBUuDzb-g2nBrJSxtQVTzaJ3Aci1uc3xRSJrvTvkB_UZIrBrdE9piWZ72C9oYPeRMNw6NHhvfW_fr16HQCzcWlIXBJ-Yx4/s400/NaniPSDBMinimo.jpg" /></a>Após intensos debates nos últimos dias, o governo finalmente conseguiu emplacar o valor de R$ 545 para o salário mínimo, após uma estréia vitoriosa na Câmara dos Deputados em votação ocorrida na noite de quarta-feira, 16. Embora a base governista ocupe a imensa maioria da Câmara, com 369 cadeiras, alguns deputados mostraram-se, ao longo dos últimos dias, reticentes em se alinhar ao texto enviado pelo Palácio do Planalto, que estabelece o valor de R$ 545 para o salário mínimo a partir de março deste ano e mantém a regra atual de reajuste (variação do INPC do ano anterior + variação do PIB de dois anos antes) até 2015.<br /><br />Após uma votação simbólica do texto básico do projeto, o plenário passou para votação nominal dos destaques apresentados pela oposição. O primeiro destaque foi apresentado pelo PSDB, propondo emenda que elevasse o valor do salário mínimo este ano para R$ 600. Essa emenda foi rejeitada por 376 votos contra 106 favoráveis. Em seguida, passou-se à votação do segundo destaque, de autoria do DEM, que propunha elevação do salário mínimo para R$ 560. É com base no resultado do painel da Câmara na votação desse destaque que avaliaremos aqui o índice de fidelidade dos partidos aliados ao Palácio do Planalto. Isso porque uma parte da base governista “pendia” a votar favoravelmente a esse destaque, contrapondo-se ao valor defendido pelo governo.<br /><br />Entretanto, a base governista votou coesa no projeto enviado pelo Palácio do Planalto, sendo que o índice de infidelidade foi de apenas 8%. Para se ter uma idéia, a emenda que elevava o mínimo para R$ 560 foi derrubada com 361 votos contrários, sendo que os votos favoráveis foram apenas 120. Dentre os 369 deputados da base governista, uma expressiva parcela de 340 votou contra a emenda de R$ 560, de forma que houve apenas 29 “infiéis”. Como já era esperado, a maior parte desses infiéis veio do PDT, cuja liderança na Câmara não deu orientação de voto para a bancada, deixando os deputados livres para votarem como quisessem. Assim, dos 27 deputados que compõem a legenda, 16 votaram contra a emenda de R$ 560 e 9 votaram a favor, contrariando o governo.<br /><br />É importante frisar, contudo, que houve infidelidade na própria bancada petista. Dos 85 deputados do PT, nada menos que 7 não compareceram à sessão. Dentre os 78 que estavam presentes, 75 rejeitaram a emenda de R$ 560 e houve dois petistas (Eudes Xavier, do Ceará, e Francisco Praciano, do Amazonas) que votaram a favor da emenda do DEM e contra o valor proposto pelo governo. Vale lembrar que o petista presente e não contabilizado no painel foi o deputado Marco Maia, que presidia a sessão e que, de acordo com o artigo 17 do Regimento Interno da Casa, não poderia votar nominalmente. Dentre os 10 partidos da base governista, 4 votaram na sua totalidade com o governo. Foram eles: o PMDB (77 votos), o PSC (17 votos), o PCdoB (15 votos) e o PRB (12 votos).<br /><br />Os partidos minoritários, que são aqueles cujas bancadas são inferiores a 10 deputados, votaram em sua ampla maioria com o governo, como pode ser visualizado na tabela abaixo. Para se ter uma idéia, dos 17 deputados que integram o bloco minoritário, 15 votaram contra a emenda que propunha R$ 560 para o salário mínimo este ano. Na oposição, apenas dois partidos votaram integralmente a favor dos R$ 560: o PPS (com 11 deputados) e o Psol (cujos 3 deputados também votaram em favor dos R$ 560). No caso do DEM, dos 46 deputados que compõem a bancada, 5 faltaram e 2 outros votaram contra a emenda dos R$ 560. Dentre os 52 deputados tucanos, 1 faltou e dois votaram também contra a emenda dos R$ 560. Já no caso do PV, dos seus 14 deputados, 10 se abstiveram, 2 votaram a favor da emenda de R$ 560 e outros 2 votaram contra. As tabelas abaixo mostram detalhadamente o mapa da votação:</div><br /><br /><strong>Partidos governistas:</strong><br /><br /><table border="1" bgcolor="white"><tbody><tr><td><b>Partido</b></td><td><b>Número de deputados</b></td><td><b>Favoráveis ao governo</b></td><td><b>% de Fidelidade</b></td></tr><tr><td>PT</td><td><p align="right">85</p></td><td><p align="right">75</p></td><td><p align="right">88%</p></td></tr><tr><td><p align="left">PMDB</p></td><td><p align="right">77</p></td><td><p align="right">77</p></td><td><p align="right">100%</p></td></tr><tr><td><p align="left">PP</p></td><td><p align="right">43</p></td><td><p align="right">40</p></td><td><p align="right">93%</p></td></tr><tr><td><p align="left">PR</p></td><td><p align="right">40</p></td><td><p align="right">37</p></td><td><p align="right">92,5%</p></td></tr><tr><td><p align="left">PSB</p></td><td><p align="right">31</p></td><td><p align="right">30</p></td><td><p align="right">96,8%</p></td></tr><tr><td><p align="left">PDT</p></td><td><p align="right">27</p></td><td><p align="right">16</p></td><td><p align="right">59,2%</p></td></tr><tr><td><p align="left">PTB</p></td><td><p align="right">22</p></td><td><p align="right">21</p></td><td><p align="right">95,5%</p></td></tr><tr><td><p align="left">PSC</p></td><td><p align="right">17</p></td><td><p align="right">17</p></td><td><p align="right">100%</p></td></tr><tr><td><p align="left">PCdoB</p></td><td><p align="right">15</p></td><td><p align="right">15</p></td><td><p align="right">100%</p></td></tr><tr><td><p align="left">PRB</p></td><td><p align="right">12</p></td><td><p align="right">12</p></td><td><p align="right">100%</p></td></tr><tr><td><p align="left"><strong>TOTAL</strong></p></td><td><p align="right"><strong>369</strong></p></td><td><p align="right"><strong>340</strong></p></td><td><p align="right"><strong>92%</strong></p></td></tr></tbody></table><br /><br /><strong>Minoritários (partidos com menos de 10 assentos na Câmara):</strong><br /><br /><table border="1" bgcolor="white"><tbody><tr><td><b>Partido</b></td><td><b>Número de deputados</b></td><td><b>Favoráveis ao governo</b></td><td><b>% de Fidelidade</b></td></tr><tr><td><p align="left">PMN</p></td><td><p align="right">5</p></td><td><p align="right">4</p></td><td><p align="right">80%</p></td></tr><tr><td><p align="left">PTdoB</p></td><td><p align="right">4</p></td><td><p align="right">4</p></td><td><p align="right">100%</p></td></tr><tr><td><p align="left">PHS</p></td><td><p align="right">2</p></td><td><p align="right">1</p></td><td><p align="right">50%</p></td></tr><tr><td><p align="left">PRP</p></td><td><p align="right">2</p></td><td><p align="right">2</p></td><td><p align="right">100%</p></td></tr><tr><td><p align="left">PRTB</p></td><td><p align="right">2</p></td><td><p align="right">2</p></td><td><p align="right">100%</p></td></tr><tr><td><p align="left">PSL</p></td><td><p align="right">1</p></td><td><p align="right">1</p></td><td><p align="right">100%</p></td></tr><tr><td><p align="left">PTC</p></td><td><p align="right">1</p></td><td><p align="right">1</p></td><td><p align="right">100%</p></td></tr><tr><td><p align="left"><strong>TOTAL</strong></p></td><td><p align="right"><strong>17</strong></p></td><td><p align="right"><strong>15</strong></p></td><td><p align="right"><strong>88%</strong></p></td></tr></tbody></table>Leandro Paternianihttp://www.blogger.com/profile/00987005246432980720noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7881347225434425992.post-52047050741638882562011-02-16T17:05:00.000-02:002011-02-16T17:07:19.863-02:00O primeiro teste de fidelidade da base governista: o que acontecerá com os "infiéis"?<div align="justify"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEie-dnJmBr4j-d_bp_1lLVX6tZcAVIPuZA_Sr5eIGwEsevMxDfowbvmFJ83DfmRjAX1do4Zb3utrN7_RvGVEvBJzJLJfOOSlVpoiLImvbd0WEZYFtSll8fyOs3A1jd_AIIlUhVC9B1LFYI/s1600/Planalto.JPG"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 400px; DISPLAY: block; HEIGHT: 266px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5574364503976592898" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEie-dnJmBr4j-d_bp_1lLVX6tZcAVIPuZA_Sr5eIGwEsevMxDfowbvmFJ83DfmRjAX1do4Zb3utrN7_RvGVEvBJzJLJfOOSlVpoiLImvbd0WEZYFtSll8fyOs3A1jd_AIIlUhVC9B1LFYI/s400/Planalto.JPG" /></a>A poucas horas da votação do novo valor do salário mínimo no plenário da Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto caminha para sua estréia vitoriosa na relação com a Casa, já que, ao que tudo indica, a proposta de R$ 545 para o novo mínimo deverá vencer com folga. Embora os debates acerca desse novo patamar do salário mínimo tenham sido marcados por certa tensão, especialmente pelo fato de muitos aliados não terem se posicionado automaticamente em defesa do valor proposto pelo governo, o Planalto conseguiu, nos últimos dias, o comprometimento das lideranças dos partidos da base governista com a votação do valor proposto, que obedece à regra de reajuste pactuada entre governo e centrais sindicais há quatro anos.<br /><br />Assim, as perspectivas mais otimistas apontam para cerca de 360 votos em favor do valor proposto pelo governo, o que corresponde a mais de 70% da Câmara dos Deputados. É preciso atentar, contudo, que talvez os votos favoráveis não alcancem essa perspectiva otimista, mas ainda assim, o governo deve vencer com vantagem de mais de 100 votos na aprovação dos R$ 545. Diante desse quadro favorável ao governo, o que se coloca em discussão aqui é qual deverá ser a relação daqui para frente com os “aliados” dissidentes? Isso porque embora todos os partidos da base governista, com exceção do PDT, tenham recomendado a suas bancadas o voto favorável ao projeto de R$ 545, parece pouco provável que a aprovação dentre os partidos aliados seja unânime.<br /><br /><strong>PDT deixa bancada livre para votação do mínimo</strong><br />O próprio PMDB, principal aliado do governo, admite que, embora a ampla maioria da bancada deva votar a favor da peça proposta pelo governo, pode haver um ou outro deputado dissidente que vote no valor de R$ 560, valor costurado pelas centrais e pela oposição. Entretanto, não é o PMDB, o PR, o PCdoB, o PSB, o PRB e os demais aliados que preocupam o governo, mas sim o PDT. O partido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi o único que não orientou à sua bancada o voto favorável ao projeto do governo, deixando os deputados livres para votarem como bem entendessem nessa importante matéria que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Isso porque uma ala do PDT, alinhada a Paulo Pereira, da Força Sindical, faz pressão pelo mínimo de R$ 560, abaixo do valor pleiteado inicialmente (R$ 580), mas acima do valor proposto pelo governo.<br /><br />Mesmo com o voto em aberto do PDT, o seu líder assegura que, dos 27 deputados federais que compõem a bancada do partido, pelo menos 15 votarão a favor do projeto governista. Ainda que essa conta, que foi sustentada pelo ministro Carlos Lupi, esteja correta, cabe levantarmos aqui a seguinte indagação: porque o PDT, que é tão governo quanto os demais partidos da base aliada, pode se eximir de suas responsabilidades numa votação tão importante? Ora, se todos os partidos da base governista assumiram suas responsabilidades e orientaram suas bancadas a votarem a favor do mínimo de R$ 545, dividindo entre si também o ônus político dessa posição, o PDT também tinha mais que a obrigação de buscar a coesão interna e orientar seus deputados a votarem com o governo.<br /><br />É preciso lembrar ao PDT que este é um governo de coalizão: não é só governo do PT, do PMDB e dos outros aliados. Todos os partidos que compõem o governo, como o PDT, têm a sua parcela de responsabilidade e é preciso assumir essa responsabilidade também nas votações mais polêmicas. É muito fácil querer ser governo apenas na hora de dividir os bônus, mas no momento em que o ônus é apresentado, querer pular fora do barco. Por essa razão, este blog considera inadmissível essa postura do PDT de não ter orientado o voto de sua bancada, independentemente se logo mais a maioria do partido (como sinaliza o líder da bancada) vote favorável ao projeto defendido pelo governo. Mesmo que 15 dos 27 pedetistas votem nos R$ 545, o partido já demonstrou que hesita quando é chamado à responsabilidade de ser governo.<br /><br />Agora, e se o líder do PDT tiver errado nas contas e a ampla maioria do partido votar contra o projeto governista? Será uma desmoralização completa do ministro Carlos Lupi, que integra o governo, mas que não consegue manter a coesão dentro do seu próprio partido! E o pretexto de que “o PDT sempre deixou claro que não poderia votar contra os dogmas da legenda”, conforme declarou o presidente interino do partido, Manoel Dias, é, sinceramente, “conversa para boi dormir”. Afinal de contas, todos os partidos que compõem o governo gostariam muito de estarem votando agora um valor maior para o salário mínimo, mas esses mesmos partidos também têm noção da responsabilidade que o governo tem no sentido de controlar as contas públicas e impedir um aumento ainda maior da inflação.<br /><br />Sem contar o fato de que o governo não está propondo um centavo abaixo do que foi acordado com as centrais sindicais em 2007: o valor de R$ 545 é justamente o resultado da regra de reajuste do mínimo pela inflação do ano anterior (2010) acrescida da variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás (2009). Assim sendo, os aliados fiéis têm que defender o valor de R$ 545, deixando muito claro que o governo não está descumprindo acordo nenhum: quem está querendo tirar proveito da situação para descumprir uma regra firmada anteriormente são algumas centrais sindicais. É muito importante que os “aliados” que se mostrarem infiéis na votação de logo mais sejam cobrados pelo Palácio do Planalto, que deve chamá-los à responsabilidade de assumirem o seu papel no governo.<br /><br />Não dá para que alguns partidos da base governista, como o PDT, ajam à revelia de suas responsabilidades enquanto governo. Quando se é oposição irresponsável, é muito mais fácil propor projetos mirabolantes e votar em valores que não estão dentro do que o orçamento permite; cabe, portanto, a quem é governo assumir a responsabilidade, especialmente em matérias como o salário mínimo, que têm profundo impacto em toda a economia. É inadmissível, portanto, que alguns aliados se comportem como se não tivessem responsabilidade nesse governo!</div>Leandro Paternianihttp://www.blogger.com/profile/00987005246432980720noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7881347225434425992.post-42880312665244093722011-02-15T17:10:00.000-02:002011-02-15T17:11:33.560-02:00O equívoco de certos setores da esquerda sobre o que é austeridade na política econômica<div align="justify"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiXNzt4ImCSdrRHbCNmrVnAlhlPWv-JKlTRSHB530MpPwQZm72QyaEd-hHUrme6k3WeOtl1byANZlEwmicVmCEL74n5VvapvAHEM_p7Vm9l0BXw9GYrefQtCB42vQakxVfx91VZY0ysO8o/s1600/Fazenda.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 400px; DISPLAY: block; HEIGHT: 267px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5573995599694080578" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiXNzt4ImCSdrRHbCNmrVnAlhlPWv-JKlTRSHB530MpPwQZm72QyaEd-hHUrme6k3WeOtl1byANZlEwmicVmCEL74n5VvapvAHEM_p7Vm9l0BXw9GYrefQtCB42vQakxVfx91VZY0ysO8o/s400/Fazenda.jpg" /></a>Se existe uma palavra que provoca calafrios em certos setores da esquerda, essa palavra é “austeridade”. Muitos companheiros da esquerda, movidos por uma compreensão equivocada do termo ou até mesmo por uma interpretação maliciosa, associam imediatamente “austeridade” a um vocábulo da cartilha neoliberal, de forma que basta o governo anunciar que seguirá adotando medidas austeras para que esses setores comecem a acusá-lo de rompimento com os interesses da classe trabalhadora. Após a recente elevação da taxa básica de juro pelo Copom (Comitê de Política Monetária), o corte de gastos anunciados pela equipe econômica e a discussão em torno do salário mínimo, essa confusão voltou a pautar os debates dentre os diversos partidos de esquerda.<br /><br />De um lado estão esses setores que, equivocadamente, entendem “austeridade” como a simples elevação dos juros e o corte de gastos, associando-a a uma política econômica neoliberal, ao passo que do outro estão setores da esquerda que entendem a importância do governo implementar uma política econômica austera. Do ponto de vista da economia, a austeridade é o comportamento por parte do governo que permite um crescimento sustentável ao longo do tempo, através da manutenção da estabilidade dos fundamentos macroeconômicos. Podemos dizer que a austeridade de um governo se baseia em dois princípios: 1) a associação correta entre variáveis-instrumento e variáveis-alvo para solucionar possíveis desequilíbrios macroeconômicos; e 2) a manipulação adequada dessas variáveis levando-se em conta os aspectos conjunturais.<br /><br />Neste sentido, é muito simplismo dizer que uma política econômica austera é aquela que eleva os juros e corta os gastos públicos, “penalizando a classe trabalhadora e enchendo os bolsos dos banqueiros” como gostam de afirmar alguns companheiros da esquerda. É preciso esclarecer, em primeiro lugar, que se o governo não adota políticas austeras, com vista à sustentabilidade do crescimento no longo prazo, ele estará inevitavelmente prejudicando a economia, sobretudo os trabalhadores e as pessoas de baixa renda, que são os primeiros a sentirem os efeitos de um revés macroeconômico. Quem formula a política econômica, o policy maker, não pode levar em conta apenas os aspectos de curto prazo: ele deve ter em mente que toda decisão tomada hoje tem reflexos posteriores, criando ciclos que podem positivos ou negativos para toda economia.<br /><br /><strong>A austeridade no campo da política monetária</strong><br />Exatamente por isso estabelecemos como condição da austeridade a manipulação adequada das variáveis-instrumento levando-se em conta a conjuntura econômica em dado momento. Tomemos como exemplo a política econômica, cuja variável-instrumento é a taxa de juro e a variável-alvo é a inflação. Dizemos que a política monetária é austera à medida que o governo faz as alterações na taxa de juro de acordo com o que o cenário conjuntural permite. No caso recente da economia brasileira, por exemplo, tivemos um período, entre 2005 e 2009, sem grandes pressões inflacionárias, o que permitiu à autoridade monetária reduzir gradualmente a taxa Selic. Houve austeridade aí, pois o Copom, levando em conta o cenário macro, manipulou a taxa de juro em sintonia com o que o ambiente econômico permitia.<br /><br />Por outro lado, a partir de 2010, a pressão dos preços dos alimentos e o excesso de liquidez no mercado (devido à forte expansão do crédito) fizeram com que surgisse uma bolha inflacionária, que foi crescendo sistematicamente ao longo de todo o ano passado. Isso significa que o Banco Central errou anteriormente na condução da política econômica? Não. Isso reflete apenas um movimento comum na economia dada aquela conjuntura. Entretanto, embora a pressão inflacionária tivesse sido causada inicialmente por problemas ligados à oferta de alimentos e ao excesso de crédito, logo esse aumento dos preços começou a contaminar outros setores da economia, que não tinham aparentemente nada a ver com esses fatores iniciais. Essa contaminação de outros setores se deu via inércia inflacionária.<br /><br />Ora, tendo isso em vista, é necessário perceber que houve uma mudança de conjuntura e que o repique inflacionário, que por enquanto é apenas uma bolha, poderia ser agravado se a autoridade monetária não fosse austera, isto é, se não manipulasse a taxa de juro da maneira adequada. Por isso, para garantir a estabilidade de longo prazo, fez-se necessário o aumento da taxa Selic em janeiro desse ano, onde novamente o Copom mostrou sua austeridade na condução da política econômica. Percebam que austeridade, em termos de política monetária, não significa apenas elevar a taxa de juros, como alguns dizem, mas sim reduzi-la quando a conjuntura permitir e aumentá-la quando a conjuntura exigir. Suponha que a austeridade monetária tivesse sido deixada de lado nessa última reunião do Copom: certamente a inflação teria caminho livre para galgar patamares mais elevados nos próximos meses.<br /><br />Não é preciso diploma de economia para saber que, num cenário de inflação elevada, quem mais é penalizado é o trabalhador, que vê dia-a-dia seu salário perder poder de compra. Ou seja, é melhor adotar um remédio amargo (elevação do juro) agora, quando a febre (inflação) ainda está no começo, do que deixá-la correr solta e mais tarde debilitar por completo o paciente. Essa leitura de que o Banco Central elevou o juro para “agradar a banqueiros” é totalmente equivocada e beira o pueril, uma vez que uma economia instável prejudica não somente os banqueiros, como todo sistema produtivo e principalmente a classe trabalhadora e mais pobre. O mesmo raciocínio se aplica a discussão do corte nos gastos públicos e à rejeição de propostas do salário mínimo superiores a R$ 545. Num ambiente em que há risco inflacionário, a elevação dos gastos públicos pode piorar o quadro de duas formas: 1) ou reduzindo o superávit primário (diferença entre receitas e gastos públicos); 2) ou ainda incorrendo em déficit primário (quando os gastos crescem tanto, que passam a ser maiores que as receitas).<br /><br /><strong>Austeridade fiscal para assegurar estabilidade de longo prazo</strong><br />O leitor que viveu nos anos 80 certamente deve se lembrar do quão pernicioso foi para a economia brasileira o déficit fiscal do governo naquela época. As altas taxas de inflação, diga-se de passagem, tinham muito a ver com esse déficit crônico que na ocasião o governo brasileiro tinha, já que o financiamento desse déficit era feito mediante expansão da base monetária. Ou seja: o governo não controlava seus gastos, gastava mal e, no final de tudo, quem pagava a conta era o trabalhador, o cidadão, que via seu salário ser achatado dia-a-dia, perdendo poder de compra. É por isso que tanto se fala em austeridade em relação às contas públicas: fazer uma política fiscal austera não significa cortar gastos e investimentos sociais, como muitos adoram dizer, mas, assim como no caso da política monetária, elevar os gastos quando a conjuntura permitir e cortá-los quando o cenário macro exigir.<br /><br />Tomando como exemplo o corte de R$ 50 bilhões nos gastos públicos anunciado na semana passada: esse corte, é importante que se repita, não atinge investimentos em programas sociais nem em obras de infra-estrutura do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas afeta sim os gastos de custeio, que são gastos com pessoal, administração interna etc. Da mesma maneira que um chefe de família tem que “apertar os cintos” quando passa por alguma dificuldade, o governo também tem que cortar gastos diante de certos cenários, sob o risco de, se persistir nesses gastos, ir reduzindo o superávit primário até transformá-lo em déficit. E como dito acima, o passo seguinte ao déficit fiscal é a aceleração inflacionária e tudo que vem junto com ela no pacote, como o arrocho salarial, por exemplo. Notem que ao ser austero em relação às contas públicas, o governo não está privilegiando “os banqueiros” como muitos esquerdistas dizem, mas principalmente o trabalhador.<br /><br />Por essa razão, é preciso que esses setores da esquerda que se equivocam em relação ao que é de fato austeridade aceitem debater esse tema de uma forma honesta e direta, sem argumentos pueris. Antes de criticar o partido que está no governo, é preciso que esses setores pensem com a responsabilidade que tem que pensar o governo e que entendam que por mais que todos queiramos um salário mínimo como aquele calculado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos), isso não é possível no curto prazo. Pode até ser possível no longo prazo, só que para isso os fundamentos macroeconômicos devem estar sólidos e maduros e essa estabilidade passa, necessariamente, por uma política econômica austera, tanto no campo monetário quanto no campo fiscal.</div>Leandro Paternianihttp://www.blogger.com/profile/00987005246432980720noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-7881347225434425992.post-16933148159453986242011-02-15T12:25:00.001-02:002011-02-15T12:25:19.862-02:00Conversa com a Presidenta: mais investimentos no Nordeste e também na educação superior<div align="justify"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhZDIBILxBNnO0kvTm2I60H3-m5DWvXwd-2fPQrdz5zczGo7hmdZWHiwb9Omq_vyfaGMhLop_9tzdHh1smHlRVXze1SzNMhYqFSbPz9m-maTfkyANT7J5TGP1j2SvGk6yzBL-nzWChRjmY/s1600/dilma_presidente.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 400px; DISPLAY: block; HEIGHT: 239px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5573921147085145586" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhZDIBILxBNnO0kvTm2I60H3-m5DWvXwd-2fPQrdz5zczGo7hmdZWHiwb9Omq_vyfaGMhLop_9tzdHh1smHlRVXze1SzNMhYqFSbPz9m-maTfkyANT7J5TGP1j2SvGk6yzBL-nzWChRjmY/s400/dilma_presidente.jpg" /></a>Na coluna semanal “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira, 15, a Presidenta Dilma Rousseff (PT) trata da questão dos investimentos no Nordeste, do meio-ambiente e também da educação. Dilma reforça, em resposta à questão levantada por um cidadão, que continuará ampliando os investimentos em todas as regiões brasileiras, em especial no Nordeste, que deverá receber boa parte dos recursos do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) e do Minha Casa, Minha Vida. Indagada sobre o que pretende fazer para melhorar o ensino superior no país, a Presidenta destaca que pretende fortalecer as universidades federais, com a abertura de novos campi, vagas e cursos. Confira abaixo a íntegra da coluna dessa semana:<br /><br /><em><strong>Romero de A. Cavalcanti, 30 anos, produtor cultural de Arcoverde (PE) – A senhora visitou, junto com o ex-presidente Lula, grande defensor do povo nordestino, as obras da transposição do São Francisco. A senhora pretende aumentar os investimentos no Nordeste em sua gestão?</strong></em><br /><br /><strong>Presidenta Dilma</strong> – Planejamos aumentar o volume de investimentos em todo o país, principalmente em obras de infraestrutura energética, logística e social-urbana. As obras iniciadas no governo Lula estão distribuídas por todo o território nacional, com prioridade para os estados que nunca receberam a atenção devida, o que inclui os da sua região. Começamos a trabalhar por um país mais equilibrado e justo socialmente. Eu participei da formulação e tenho, portanto, compromisso com essas diretrizes. Os empreendimentos iniciados no governo passado terão seguimento, incluindo os megaprojetos no Nordeste, como são os casos da Integração do São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, também chamada de Transposição do São Francisco, a Transnordestina, as refinarias Premium I (MA) e Abreu e Lima (PE). Além disso, terão início as obras da Refinaria Premium II (CE). Para o PAC 2, entre os critérios de seleção de projetos está a questão do impulso ao desenvolvimento regional, o que contempla os estados do Nordeste. Os investimentos serão maiores em todos os setores. Como exemplo, cito o da habitação – o Minha Casa Minha Vida-2 vai financiar a construção de mais 2 milhões de moradias, com subsídios maiores para as menores faixas de renda. Boa parte será destinada aos estados da sua região.<br /><br /><em><strong>Ivan T. Macedo, 20 anos, estudante de Arapongas (PR) – Já vi muitas reportagens mostrando o absurdo dos milhões de sacolas plásticas, que não são absorvidas e ficam poluindo durante anos e anos. O governo já pensou em tomar uma providência a respeito?<br /></strong></em><br /><strong>Presidenta Dilma</strong> – Ivan, a sua preocupação é também nossa e por isso estamos agindo. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, em 2009, uma grande campanha de conscientização chamada “Saco é um Saco”, utilizando todos os tipos de mídia, como filmes para TV e cinema, internet, rádio, etc. Estamos mostrando o desastre que representa o consumo excessivo e o descarte incorreto de sacolas plásticas. O convencimento é mais adequado e produtivo do que a proibição. Os resultados estão aí: nos últimos 18 meses, evitamos o consumo de 5 bilhões de sacolas plásticas. Considerando que em 2009 foram produzidos 15 bilhões de sacolas, a redução foi significativa. A campanha envolve governos estaduais e municipais, supermercados, lojas e a própria indústria de plástico. Há supermercados, por exemplo, que estão dando descontos para clientes que usam seus próprios recipientes. O MMA distribuiu 200 mil sacolas retornáveis. Os municípios de Xanxerê (SC) e Jundiaí (SP) baniram as sacolas plásticas voluntariamente. O movimento tende a crescer cada vez mais. Pacto firmado pelo MMA com o setor de supermercados, abrangendo cerca de 76 mil estabelecimentos, prevê a redução de 30% das sacolas até 2013 e de 40% até 2014. Quero aproveitar para conclamar a população a aderir a esse movimento, que é fundamental para a nossa qualidade de vida.<br /><br /><strong><em>Meire Alvez, 28 anos, autônoma de Cuiabá (MT) – Na questão da Educação, a senhora vai privatizar ou melhorar o acesso às universidades públicas?<br /></em></strong><br /><strong>Presidenta Dilma</strong> – Meire, em vez de privatizar, nós vamos fortalecer as instituições federais de ensino superior dos pontos de vista físico, acadêmico e pedagógico. As universidades e institutos de educação, ciência e tecnologia terão mais extensões universitárias (campi), vagas e cursos, objetivando ampliar as oportunidades de acesso à educação superior para os nossos jovens. Daremos continuidade às iniciativas do governo do ex-presidente Lula, que criou 14 novas universidades e 126 novas extensões universitárias. Vamos continuar expandindo o ProUni, que desde a sua criação, em 2004, já concedeu bolsas de estudos para 748 mil jovens – com renda familiar por pessoa de até 3 salários mínimos – cursarem faculdades particulares. Para ampliar o acesso às universidades, fortaleceremos também o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), programa de empréstimos a estudantes de instituições privadas. A taxa de juros é de apenas 3,4% ao ano e não há a exigência de fiador. O débito pode ser liquidado em até 15 anos e o formado tem até 18 meses para iniciar as amortizações.</div>Leandro Paternianihttp://www.blogger.com/profile/00987005246432980720noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7881347225434425992.post-64095954143847970582011-02-14T17:15:00.000-02:002011-02-14T17:15:21.628-02:00E continua a saga da velha imprensa para tentar azedar a relação de Dilma com PMDB<div align="justify"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj_YD9DG-o2GYkWP2Q5xhAbQ9TF3PQdpzW1-U_TfsbrCQK2yxY0FteF1oQ-psSsfFO60azmyrv4WEiaij6NO0DScfASAKd-bQH-9dTopyADMz6m7yYlD7Ld7sLw3B5YDnQ5w67NSMpO-DU/s1600/233.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 300px; DISPLAY: block; HEIGHT: 320px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5573624785093208898" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj_YD9DG-o2GYkWP2Q5xhAbQ9TF3PQdpzW1-U_TfsbrCQK2yxY0FteF1oQ-psSsfFO60azmyrv4WEiaij6NO0DScfASAKd-bQH-9dTopyADMz6m7yYlD7Ld7sLw3B5YDnQ5w67NSMpO-DU/s400/233.jpg" /></a>Não é de hoje que a velha imprensa vem promovendo investidas sucessivas para tentar desestabilizar a relação da Presidenta Dilma Rousseff com o PMDB, principal aliado do governo e, por isso mesmo, imprescindível à governabilidade. Desde o governo de transição, boatos pipocavam nos jornalões dando conta de atritos entre o PMDB e o PT, por conta de cargos no primeiro escalão. Na verdade, a imprensa tratava de forma exponencializada uma disputa natural entre os dois maiores partidos governistas, procurando transformar essa disputa em conflito. Embora esses boatos tenham criado certo estranhamento entre PT e PMDB, Dilma conseguiu fechar as nomeações dos Ministérios sem maiores problemas com os dois partidos.<br /><br />Bastou Dilma subir a rampa do Planalto e dar posse aos novos Ministros para que essa mesma imprensa passasse a difundir boatos sobre novos atritos entre PT e PMDB, dessa vez pelos cargos de segundo escalão. Os jornalões exploravam supostos atritos em Furnas, na Funasa, na Eletrobrás e em outras estatais. Tudo isso, naturalmente, com o propósito de azedar a relação entre Dilma, PT e o PMDB, já que esta relação é a principal viga de sustentação da governabilidade. Ou seja, se a imprensa obtivesse êxito no seu plano de intrigar Dilma, PT e o PMDB, ficaria muito mais fácil conseguir o que tanto deseja: desestabilizar o governo Dilma, transformando-o num fiasco.<br /><br /><strong>Velha imprensa quer jogar PMDB contra Dilma</strong><br />Agora, eis que a imprensa vem com um boato mais surreal ainda: de acordo com o <a href="http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/dilma+pede+para+kassab+ir+para+o+psb+e+nao+para+o+pmdb/n1238004847072.html">Portal IG</a>, “<em>a presidenta Dilma Rousseff pediu para o prefeito Gilberto Kassab (DEM) se filiar ao PSB e não ao PMDB, como estava previsto em princípio</em>”, pois, segundo a reportagem, “<em>o Palácio do Planalto não quer aumentar ainda mais a musculatura do PMDB</em>”. É preciso dizer de antemão que o boato reproduzido pelo IG nesta segunda-feira, 14, não é novo: no dia 4 deste mês, uma reportagem da <a href="http://www1.folha.uol.com.br/poder/870441-com-aval-de-dilma-psb-conversa-com-kassab-sobre-filiacao.shtml">Folha de São Paulo</a> sugeria a mesma coisa. Segundo aquela matéria, “<em>com o aval da presidente Dilma Rousseff, o PSB voltou a conversar com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), sobre sua filiação ao partido</em>”, pelo que já se pode notar que existe um interesse muito grande da imprensa em dar credibilidade a esse rumor descabido.<br /><br />Descabido porque, em primeiro lugar, tanto a matéria da Folha quanto do IG partem do pressuposto de que a movimentação de Kassab se daria no contexto de uma aproximação com o PT paulista com vista às eleições de 2012 e 2014. Essa tese carece de fundamentos e já foi amplamente negada pelo próprio Diretório Municipal do PT em São Paulo. De acordo com uma <a href="http://www.dmptsp.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=746:resolucao-sobre-a-eleicao-2012-e-a-oposicao-ao-governo-kassab&catid=42:noticias&Itemid=18">Resolução Política</a> aprovada pela Executiva Municipal do PT paulistano na semana passada, “<em>não existe nenhuma ‘negociação’ com o atual prefeito, pois temos claro que existem concepções e projetos totalmente distintos para a cidade</em>”. Além disso, como já expusemos nesse blog, até mesmo do ponto de vista pragmático não existem justificativas para uma aproximação entre o PT paulistano e Kassab. Para entender melhor esta questão, <a href="http://botekovermelho.blogspot.com/2011/02/o-mito-da-alianca-entre-o-pt-e-kassab.html">clique aqui</a>.<br /><br />Ora, se não existe uma movimentação do PT paulista nem do PT paulistano para se aproximar de Kassab, alguns poderiam cogitar, ainda, que esse movimento poderia estar sendo feito pelo PT nacional, como forma de atrair para a base governista o prefeito de São Paulo e, com isso, enfraquecer ainda mais a oposição em um dos seus principais redutos. É uma hipótese até que plausível. O que não é pertinente, contudo, seria uma intromissão direta do PT no destino de Kassab, especialmente por parte da Presidenta Dilma. O que queremos dizer aqui é que se Dilma atuasse da forma com que esses jornalões dizem, ela estaria dando um tremendo tiro no pé, pois estaria colocando em risco a relação com seu principal aliado.<br /><br />Se nem o PT correria o risco de fazer uma manobra dessas, sabendo das conseqüências que isso poderia ter no plano nacional, muito menos a Presidenta Dilma. O partido para o qual Kassab irá migrar, se é que migrará de fato, é uma decisão do prefeito, cuja negociação deve ser feita somente entre ele e os partidos envolvidos na disputa, a saber o PMDB e o PSB. Não é uma decisão que passa nem pelo PT muito menos pelo Palácio do Planalto. Quem acredita que a Presidenta tem atuado nos bastidores nessa questão só pode ser ingênuo ou acha que Dilma é a ingênua da história. Esse boato nada mais é do que uma nova tentativa de colocar o PMDB contra Dilma e atrapalhar o andamento do governo. Isso é tudo que a velha imprensa quer!<br /><br />Afinal de contas, basta uma parte do PMDB rachar com Dilma para afetar toda relação de forças no Congresso Nacional, atrapalhando, assim, todo governo. É muito óbvio que, sabendo da grande capacidade e força política que Dilma reúne, a imprensa adote a tática de tentar isolá-la. Primeiro tentam distanciar Dilma de Lula, vendendo a idéia de que a Presidenta tem feito um governo totalmente distinto do seu antecessor. Para isso, os jornalões chegam ao ponto de tecer os mais variados elogios a Dilma (não que ela não mereça), mas sempre num contexto depreciativo a Lula. E, agora, a investida se dá também contra a relação do PMDB com o PT e Dilma. Percebam que é um ardil muito bem pensado da grande imprensa, pois afeta exatamente os dois grandes pilares da força política de Dilma: sua relação com Lula e com o PMDB.<br /><br />Caso consiga afetar esses dois pilares da governabilidade, o terceiro pilar será automaticamente afetado, que é justamente a relação construída entre Dilma e os movimentos sociais. O movimento da grande imprensa é, neste sentido, muito claro: isolar Dilma, afastando-a de Lula e provocando um racha interno na sua base, significa criar barreiras reais para que o seu governo seja bom. O lema da grande imprensa aqui é o “quanto pior, melhor”, pois se Dilma não consegue fazer um bom governo, a oposição vem com força total em 2014, que é exatamente o desejo da velha mídia, como todos sabem. Por incrível que pareça, um movimento tão óbvio da velha imprensa não é enxergado por muitos, que preferem de fato acreditar num boato totalmente desprovido de fundamentos.</div>Leandro Paternianihttp://www.blogger.com/profile/00987005246432980720noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7881347225434425992.post-52933519123385096492011-02-14T09:00:00.000-02:002011-02-14T09:00:06.609-02:00Confira os destaques da agenda da Câmara dos Deputados na semana de 14 a 18/02<div align="justify"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi3jbTVr6ZjQbqIQos6hxigjnUs6lcpCIzYzkps-MUXPo7g8fgwWYHUTLGUQjEtuW3wihfJcCpUsBBVvdjTpiWiob8QgwubuF3SCtw_NAOjdqghz-huCCvGdjo7L69X2W3uL_GpnMuuhZo/s1600/congresso_nacional3.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 400px; DISPLAY: block; HEIGHT: 267px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5572599204155036530" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi3jbTVr6ZjQbqIQos6hxigjnUs6lcpCIzYzkps-MUXPo7g8fgwWYHUTLGUQjEtuW3wihfJcCpUsBBVvdjTpiWiob8QgwubuF3SCtw_NAOjdqghz-huCCvGdjo7L69X2W3uL_GpnMuuhZo/s400/congresso_nacional3.jpg" /></a>A Câmara dos Deputados terá uma agenda bastante movimentada essa semana, com grande destaque para a votação do Projeto de Lei do Executivo que estipula o valor de R$ 545 para o salário mínimo. Essa pauta tem despertado debates apaixonados nos últimos dias entre integrantes do governo, partidos aliados e centrais sindicais. Enquanto o governo concentra esforços para aprovação dos R$ 545, as centrais sindicais pleiteam o valor de R$ 580, que corresponde à correção monetária pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor - Amplo) mais um ganho real representado pelo variação do PIB (Produto Interno Bruto), ambos referentes a 2010.<br /><br />Pela regra atual, e que o governo utiliza para o cálculo dos R$ 545, o fator de ganho real considerado é a variação do PIB de 2009. Como naquele ano o PIB apresentou decréscimo de 0,6%, o valor de R$ 545 corresponde, basicamente, à reposição de perdas inflacionárias, não representando, contudo, aumento do poder de compra do salário mínimo. Aproveitando essa queda de braço entre governo e centrais, a oposição, capitaneada pelo PSDB, defende o reajuste do mínimo para R$ 600, em linha com proposta de campanha de José Serra no ano passado. Especula-se que dissidentes da base aliada na Câmara podem articular uma emenda que eleve o salário mínimo para R$ 560, tentando achar um meio-termo entre o valor negociado pelas centrais e o apresentado pelo governo.<br /><br />Entretanto, esse valor de R$ 560 tende a comprometer as contas públicas, não somente pelo impacto sobre o déficit da Previdência Social (que tem grande parte dos benefícios atrelados ao valor do mínimo), mas também pelo rombo que esse valor poderia causar nos cofres das Prefeituras. Para entender o porquê o salário mínimo não pode assumir um valor acima de R$ 545, <a href="http://botekovermelho.blogspot.com/2011/02/entenda-as-razoes-pelas-quais-o-governo.html">clique aqui</a>. As centrais estão convocando protestos ao longo de toda essa semana como forma de pressionar os deputados a elevarem o valor do mínimo, enquanto o governo também pressiona a base aliada para a manutenção dos R$ 545, em conformidade com a regra acordada em 2007 entre o Planalto e as próprias centrais sindicais. Assim, a semana promete ser bem intensa no Legislativo. Confira abaixo a agenda da Câmara dos Deputados para essa semana:<br /><br /><strong>TERÇA-FEIRA (15):</strong><br /><br /><strong>15 horas<br />Comissão geral</strong><br />Discussão sobre o projeto de lei, do Executivo, que estipula o valor do salário mínimo e estabelece diretrizes para a sua política de valorização entre 2012 e 2015.<br />Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o presidente da CUT, Artur Henrique; e o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.<br />Plenário Ulysses Guimarães<br /><br /><strong>19 horas<br />Votações em Plenário</strong><br />Os deputados vão analisar, em sessão extraordinária, emendas do Senado ao texto da Câmara para a MP 501/10. A MP permite a criação de um fundo para garantir o pagamento de empréstimos no caso de inadimplência dos alunos beneficiados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).<br />Plenário Ulysses Guimarães<br /><br /><strong>QUARTA-FEIRA (16):</strong><br /><br /><strong>8h30<br />Frente Parlamentar Ambientalista<br /></strong>Relançamento da frente.<br />Foram convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, parlamentares e representantes da sociedade civil comprometidos com a proteção do ambiente e com o desenvolvimento sustentável.<br />Restaurante no 10º andar do Anexo 4<br /><br /><strong>11 horas<br />Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Câmara dos Deputados<br /></strong>Abertura da exposição "Não tens epitáfio, pois és bandeira", sobre o ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido em 1971 durante o regime militar; e lançamento do livro "Segredo de Estado - o desaparecimento de Rubens Paiva", do jornalista e escritor Jason Tércio.<br />Hall da Taquigrafia, no Anexo 2<br /><br /><strong>16 horas<br />Votações em Plenário</strong><br />O Projeto de Lei 382/11, do Executivo, que fixa o salário mínimo em R$ 545, será o destaque da pauta. O texto também estabelece diretrizes para a política de valorização do mínimo entre 2012 e 2015. <a href="http://www.camara.gov.br/internet/plenario/p_semana/pauta_s.pdf">(Veja a pauta)</a><br />Plenário Ulysses Guimarães<br /><br /><strong>QUINTA-FEIRA (17):</strong><br /><br /><strong>16 horas<br />Votações em Plenário<br /></strong>Propostas remanescentes da sessão anterior.<br />Plenário Ulysses Guimarães<br /><br /><em>Fonte: Agência Câmara de Notícias</em></div>Leandro Paternianihttp://www.blogger.com/profile/00987005246432980720noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7881347225434425992.post-55539299825488606532011-02-13T16:15:00.001-02:002011-02-13T16:15:56.735-02:00Reflexões sobre o processo de construção da democracia no Egito pós-Mubarak<div align="justify"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgkfILOnp3cMsDIVHwYfWvCFaMo-okUThefklJb4qTcYJcYr57Hxdrr2RjHfli4ihHtCuKS-a-mlrsdPD9UFbM-i_E_bj2l3wmmpzV7IlWLyjZgmWdp62DfQ9EsNuQjiuLaOmlOazr5Zms/s1600/duke-blog-do-roberto-bertholdo.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 400px; DISPLAY: block; HEIGHT: 250px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5573238243088136466" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgkfILOnp3cMsDIVHwYfWvCFaMo-okUThefklJb4qTcYJcYr57Hxdrr2RjHfli4ihHtCuKS-a-mlrsdPD9UFbM-i_E_bj2l3wmmpzV7IlWLyjZgmWdp62DfQ9EsNuQjiuLaOmlOazr5Zms/s400/duke-blog-do-roberto-bertholdo.jpg" /></a>Nas últimas semanas, as atenções de toda comunidade internacional estão voltadas para o norte da África e para o Oriente Médio, em função das revoluções populares ocorridas primeiramente na Tunísia e, posteriormente, no Egito. Nesses dois países, a pressão popular pôs fim a regimes ditatoriais (Ben Ali, na Tunísia, e Mubarak, no Egito) e ampliou consideravelmente as possibilidades de um avanço democrático nessas regiões marcadas por sucessos governos de caráter autocrático. Isso porque a própria essência desses levantes populares e os seus desdobramentos até o momento têm como principal mola propulsora o ingrediente essencial da democracia, que é a soberania popular.<br /><br />Naturalmente, a queda dos ditadores da Tunísia e do Egito constitui apenas o ponta-pé inicial para uma verdadeira transformação democrática nesses países. Longe de querer diminuir os êxitos alcançados pelo povo desses dois países, mas é importante que se reconheça que o processo de construção democrática é muito mais complexo e lento do que a própria ruptura com um regime ditatorial. Rupturas são, em grande parte, produto de uma conjuntura endógena (como no caso tunisiano e egípcio) ou exógena que praticamente forçam uma inflexão. Nesse sentido, a simples ruptura com um regime autocrático não significa necessariamente que a democracia será construída de forma automática nessas regiões.<br /><br /><strong>Desislamização política</strong><br />Há que se levar em conta a dinâmica de forças políticas existentes nesses países e, sobretudo, o grau de participação que o governo militar provisório, no caso do Egito, dará aos civis nesse processo de construção da democracia. Embora todos concordem que ainda seja cedo para fazer previsões sobre o tempo ou a forma em que transcorrerá esse processo, parece que a grande maioria das análises também converge para um risco quase inexistente de constituição de um regime teocrático, como ocorreu na região em períodos anteriores. Lluís Bassets, colunista do <a href="http://blogs.elpais.com/lluis_bassets/2011/02/desislamizaci%C3%B3n-1.html">El País</a>, escreveu um artigo muito interessante apontando para essa “desislamização” política do Egito e regiões vizinhas.<br /><br />De acordo com Bassets, “parece evidente que em nenhum dos países o islamismo organizado tem tido um papel relevante na origem nem sequer na organização das revoltas”, completando que “a percepção mais comum é que esta revolução árabe, não somente no Egito, está nas mãos de uma geração nova, muito numerosa e diferenciada das anteriores”. A visão de Bassets sobre a pouca influência do Islã político nos rumos da recente revolução árabe e mesmo no destino político dessas regiões é compartilhada por outros observadores da política internacional. Embora a Irmandade Muçulmana, ligada ao sunismo, seja uma força política de expressão no Egito, muitos analistas de política internacional concordam que ela não tem força suficiente para construir uma hegemonia no país.<br /><br />Uma pesquisa feita pelo <a href="http://www.washingtoninstitute.org/templateC11.php?CID=543">The Washington Institut</a> no Cairo entre os dias 5 e 8 de fevereiro revelou que apenas 15% dos entrevistados aprovam a Irmandade Muçulmana, o que mostra que, embora o grupo tenha uma expressão política razoável, está bem longe de conseguir uma hegemonia para liderar o novo governo. Além disso, essa mesma pesquisa mostrou que apenas 12% dos egípcios são favoráveis à aplicação da sharia (lei muçulmana) no país. Esse distanciamento popular da opção teocrática, expresso nessa pesquisa e comungado nas mais diversas análises, nos dá indícios de que o processo de construção de um novo regime no Egito ocorrerá de uma forma distinta do que ocorreu em outras regiões do Oriente Médio em ocasiões anteriores.<br /><br /><strong>Partidos egípcios devem se fortalecer</strong><br />Para o cientista político egípcio Nubar Hovsepian, professor da Universidade de Chapman, na Califórnia, “acabaram-se os dias em que os egípcios dançavam ao som dos interesses de um ditador; eles tiveram êxito em pôr um fim nessa realidade. Mas agora vem o mais difícil: como transformar essa vitória em realidade política”. Segundo Hovsepian, “o desafio é construir o marco institucional da transição democrática, mas o processo é lento”. Numa entrevista dada ao jornal argentino <a href="http://www.pagina12.com.ar/diario/elmundo/4-162270-2011-02-13.html">Página 12</a>, o cientista político egípcio destacou ainda que o Exército, que assumiu provisoriamente o comando do Egito após a renúncia de Mubarak, não é o ator mais indicado para conduzir esse processo de construção de um regime democrático.<br /><br />“O Exército tem o máximo poder agora para lidar com o caos do início de uma nova realidade, mas o marco institucional tem que ser a criação de um Estado independente, levada a cabo pelo povo através da comunhão das forças políticas”, analisa Hovsepian. O momento agora, segundo o cientista político, deve ser de fortalecimento dos partidos políticos e das lideranças populares, justamente para garantir uma transição tranqüila para um regime democrático. E o grande desafio, neste sentido, deve ser justamente equacionar o quão curto ou longo será esse período de transição: se muito curto, pode incorrer numa construção democrática pouco sólida; se muito longo, pode aumentar o risco do Exército (e não o povo) assumir o protagonismo do processo.<br /><br />O professor Hovsepian faz uma análise interessante: “três décadas de Mubarak destruíram o espaço público. Definhada e frágil, a oposição se dedicou a construir redes de atuação territorial, que não crescem verticalmente, mas que preenchem lacunas do espaço público. Sua estrutura necessita evoluir e incluir a estrutura vertical necessária para lutar com força no nível político. Esses grupos necessitam institucionalizar-se para poder fortalecer a representação do povo. Eles são o povo. É preciso que os egípcios se convertam em sujeito político”. Essa avaliação de Nubar Hovsepian é importante porque mostra a necessidade de institucionalizar esse movimento popular para que a construção democrática ocorra de maneira firme e sólida no Egito.<br /><br />A oposição enfraquecida não será capaz de travar uma disputa por espaço no tabuleiro político, o que por si só já seria prejudicial ao processo de construção democrática, pois daria mais espaço para que o Exército, já organizado, assumisse o protagonismo. Por esta razão os analistas internacionais convergem para a percepção de que ainda é cedo para se afirmar com exatidão o que acontecerá no Egito: é preciso, antes, checar qual será a capacidade da oposição egípcia de se organizar enquanto movimento de construção de um novo regime democrático. Afinal de contas, é importante que a oposição esteja organizada e mobilizada para que tenha ampla participação na elaboração de uma nova Constituição para o país e também para o próprio processo eleitoral, que deve ocorrer em agosto desse ano.<br /><br />O fortalecimento dos partidos políticos egípcios também é recomendável para evitar influências externas na construção de sua democracia. Quanto mais fortes e articulados estiverem os partidos políticos no Egito, menor será o risco de influência estrangeira no processo que se deflagra naquele país, possibilitando a construção de uma democracia legitimada pela ampla participação popular e pelo respeito às experiências políticas e históricas próprias do povo egípcio.</div>Leandro Paternianihttp://www.blogger.com/profile/00987005246432980720noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7881347225434425992.post-79561649359503748212011-02-12T15:45:00.000-02:002011-02-12T15:46:22.909-02:00Tarifas de metrô e de ônibus em SP sobem o dobro da inflação nos últimos 15 anos<div align="justify"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjgrwCe_2BR3TuN_YRFNBkyn872NaautgWN3Qsr76LOuMxXRhEnXM-lvYrMq8p7ZoaCd7IbKr6xSiGjQf-Aamiq_5sl29Xd3Mo1JojZVvkWW_u2W16ZV1tW39fuOsb3bYgaEmrxhe7pmU4/s1600/ChargeTucanada.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 368px; DISPLAY: block; HEIGHT: 168px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5572859015341780418" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjgrwCe_2BR3TuN_YRFNBkyn872NaautgWN3Qsr76LOuMxXRhEnXM-lvYrMq8p7ZoaCd7IbKr6xSiGjQf-Aamiq_5sl29Xd3Mo1JojZVvkWW_u2W16ZV1tW39fuOsb3bYgaEmrxhe7pmU4/s400/ChargeTucanada.jpg" /></a>Após o aumento pornográfico da tarifa do ônibus na capital paulista, ocorrido no início de janeiro desse ano, agora é a vez do paulistano pagar mais caro na passagem de metrô e do trem. A partir deste domingo, 13, a tarifa do Metrô e da CPTM sofrerá reajuste de 9,4%, passando dos atuais R$ 2,65 para R$ 2,90. Esse aumento é três pontos percentuais superior à inflação registrada na Região Metropolitana de São Paulo em 2010, quando o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da Fipe (que serve como base de cálculo para o reajuste das tarifas dos transportes metropolitanos) apresentou elevação de 6,4%.<br /><br />A elevação dos preços acima da inflação no transporte público em São Paulo não é uma novidade. Se formos analisar a trajetória das tarifas do metrô e ônibus nos últimos 15 anos, tomaremos um susto ao perceber que elas variaram bem acima da inflação acumulada no mesmo período, incorrendo, dessa forma, num maior impacto sobre o orçamento do paulistano. Para se ter uma idéia, somente a tarifa do metrô registrou uma forte elevação de 263% entre 1996 e 2011, o que representa o dobro da variação do IPC da Fipe no mesmo período, que foi de 128,35%. No caso da tarifa do ônibus, essa proporção é ainda mais escandalosa: nesse mesmo período, o ônibus subiu quase o triplo da inflação, como pode ser visualizado na figura abaixo.<br /><br /><strong>Elevação absurda das tarifas dos transportes em SP</strong><br />Para avaliarmos o impacto desse aumento surreal dos transportes em São Paulo nos últimos 15 anos, vamos fazer a seguinte simulação: consideraremos um trabalhador padrão que durante 22 dias úteis do mês utiliza 1 bilhete de ônibus e 1 de metrô para ir de casa ao trabalho, gastando a mesma quantidade no retorno. Assim, para esse cálculo hipotético, trataremos de uma pessoa que por dia utiliza dois bilhetes de ônibus e dois de metrô. Para efeitos de comparação, vamos admitir ainda que esse cidadão recebe mensalmente 1 salário mínimo, sendo que consideraremos aqui o valor do salário mínimo nacional, já que o salário mínimo paulista começou a vigorar apenas em 2007. Colocadas essas hipóteses, vamos, então, aos cálculos.<br /><br /><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh1bHq-yWkb4hz4q_FjA_pnOYzMtuKOcgkBwXVS0-01BCO7DwMae1lZNZAql7aKODSO9VEXcnKUwn7Md97LDMM6L2cvrLdaig6OMNU4Ae2IbOHhtI-WnhrEeVeJ8Uri8vfknFCGG-DfsZU/s1600/Tarifa+Metr%25C3%25B4+e+%25C3%2594nibus+SP.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 343px; DISPLAY: block; HEIGHT: 400px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5572858880772316322" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh1bHq-yWkb4hz4q_FjA_pnOYzMtuKOcgkBwXVS0-01BCO7DwMae1lZNZAql7aKODSO9VEXcnKUwn7Md97LDMM6L2cvrLdaig6OMNU4Ae2IbOHhtI-WnhrEeVeJ8Uri8vfknFCGG-DfsZU/s400/Tarifa+Metr%25C3%25B4+e+%25C3%2594nibus+SP.jpg" /></a>Em 1996, um trabalhador que tomava dois ônibus e dois metrôs (considerando aqui ida + volta) gastava, por dia, R$ 2,90 (2x0,65 + 2x0,80). Dessa maneira, em 22 dias úteis, o seu gasto com transportes era de R$ 63,8. Como o salário mínimo naquele ano era de R$ 112, esse cidadão gastava nada menos que 57% do seu orçamento mensal em transporte público. Em 2004, esse trabalhador gastaria por dia R$ 7,20 em condução, o que representaria um gasto mensal de R$ 158,40 com transporte público em São Paulo. Naquele ano, o salário mínimo era de R$ 260, de forma que o gasto com ônibus e metrô correspondia a 61% do rendimento mínimo do trabalhador na capital paulista.<br /><br />Em 2010, esse mesmo trabalhador, que desde 2005 passou a utilizar o Bilhete Único integrado com o metrô, gastava por dia R$ 8,98 (2x o valor do bilhete de integração = R$ 4,49), o que representa uma despesa mensal de R$ 197,56 com condução. Esse valor corresponde a 38% do valor do salário mínimo no ano passado, que era de R$ 510. Se prestarmos atenção nesse exemplo, perceberemos que após o gasto com condução apresentar um crescimento em sua fatia do salário mínimo, nos últimos anos esse percentual foi sendo reduzido. Como dissemos anteriormente, um primeiro fator (de menor peso) que contribuiu para isso foi a integração do Bilhete Único com o metrô, que possibilitou uma economia no valor gasto no transporte.<br /><br />No ano passado, por exemplo, a integração ônibus + metrô custava R$ 4,49, sendo que se fossem adquiridos separadamente um bilhete de ônibus e um de metrô, o gasto seria de R$ 5,35 por viagem. Assim, o cidadão economizava 16% optando pelo bilhete integrado. Entretanto, o fator de maior peso para a redução da relação gasto com transporte em São Paulo e orçamento mensal foi, sem dúvida, a política de valorização do salário mínimo implantada no governo Lula. Matematicamente falando, para que uma fração registre valor menor temos dois caminhos possíveis: ou se reduz o numerador (no caso, os gastos com condução) ou então se aumenta o denominador (nesse exemplo, o salário mínimo). Há ainda a terceira opção de combinarmos as duas coisas ao mesmo tempo.<br /><br /><strong>Maiores tarifas não significaram melhoria no transporte</strong><br />A adoção do sistema integrado ônibus + metrô provocou uma redução, por certo, no numerador. Porém, como o salário mínimo registrou uma valorização nominal de 70% entre 2005 e 2010, logicamente o seu efeito contou bem mais para a redução dessa relação gasto com condução/orçamento doméstico no período. E é importante chamar atenção aqui para isso: não fosse essa política de valorização do mínimo adotada pelo governo federal nos últimos anos, o transporte público já corresponderia a uma fatia superior a 60% do rendimento mínimo mensal do trabalhador em São Paulo, uma vez que o reajuste das tarifas ocorreu em magnitude bem superior ao acúmulo inflacionário no período. E o que é pior: esses reajustes reais das tarifas não significaram melhoria no transporte público paulistano.<br /><br />No caso do ônibus, por exemplo, a última grande reforma que tivemos na cidade foi feita em 2003 pela então Prefeita Marta Suplicy, quando houve 1) renovação total da frota de ônibus da capital; 2) implantação do transporte perimetral em acréscimo ao radial; 3) implantação de corredores de ônibus; 4) construção de terminais de ônibus e 5) implantação do Bilhete Único. As gestões posteriores à Marta na Prefeitura de São Paulo pouco fizeram para melhorar o transporte público sobre rodas na cidade. No caso do metrô, embora o governo do Estado tenha feito um verdadeiro alarde com o Programa Expansão SP, a verdade é que o ritmo de expansão da rede metroviária deixa muito a desejar. Além disso, no caso das estações recém-inauguradas existe uma enorme falta de planejamento para solucionar gargalos.<br /><br />Exemplo disso é a Linha 2 – Verde, que passa pela Avenida Paulista. Até pouco tempo atrás, essa era a linha mais confortável do metrô paulistano. Entretanto, como sua expansão foi feita sem o planejamento adequado, a abertura de novas estações, sobretudo a Ipiranga e a Tamanduateí, têm provocado um gargalo enorme na estação Paraíso e na Ana Rosa, que são estações de integração com a Linha 1 – Azul. Quem vem pela Linha Azul, por exemplo, e desce na estação Paraíso para fazer baldeação e pegar o metrô para descer na estação Consolação, tem que ficar esperando às vezes mais de três composições passarem para conseguir entrar.<br /><br />Isso porque embora o governo do Estado tenha construído novas estações nos últimos anos, não foram adquiridas novas composições em número suficiente para reduzir o intervalo entre uma e outra no horário de pico. Com a inauguração da estação Tamanduateí, o caos ficou ainda maior, pois quem vem do ABC, por exemplo, pela CPTM, ao invés de descer na Luz (linha Azul) desce diretamente na Tamanduateí, que é estação da Linha Verde. Ou seja, quem está vindo pela Linha Azul, ao chegar no Paraíso já encontra os vagões da Linha Verde totalmente lotados (pois eles já vem cheios desde a Tamanduateí, na integração com a CPTM). A solução para isso é mostrada pela matemática: é preciso comprar mais composições para que no horário de pico mais trens circulem no metrô, evitando, assim, formar grandes aglomerações nas estações.<br /><br />Pelo que se pode notar, embora as tarifas tanto do ônibus quanto do metrô em São Paulo tenham aumentado acima da inflação nos últimos 15 anos, isso não correspondeu a uma melhora no sistema de transportes metropolitanos. Pelo contrário, o paulistano ainda sofre muito com a questão da mobilidade na capital, tendo que optar entre um trânsito caótico ou um transporte público mais caótico ainda. E que além de tudo é o transporte mais caro do Brasil! </div>Leandro Paternianihttp://www.blogger.com/profile/00987005246432980720noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-7881347225434425992.post-30873388811253887742011-02-11T18:40:00.000-02:002011-02-11T18:42:04.498-02:00A queda de Mubarak no Egito e "a Berlim de 1989 dos árabes"<div align="justify"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiZxCWaWRiva9MjY-oFarE2Oqi9ZzlrShz4rWwuTL0Ohtz-2-udmi80mQRj6YlmROpCZYH3vXj5pGe6Gd-AmkOmigvWCUbuptY6ZhNrThtaPxtmZ5wc0LvVO2OW85ubIc7CwIr_1xC1tEA/s1600/charge-aroeira-hosni-mubarak.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 400px; DISPLAY: block; HEIGHT: 246px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5572534274304474882" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiZxCWaWRiva9MjY-oFarE2Oqi9ZzlrShz4rWwuTL0Ohtz-2-udmi80mQRj6YlmROpCZYH3vXj5pGe6Gd-AmkOmigvWCUbuptY6ZhNrThtaPxtmZ5wc0LvVO2OW85ubIc7CwIr_1xC1tEA/s400/charge-aroeira-hosni-mubarak.jpg" /></a> Como o “11 de fevereiro” passará para a História ainda é cedo para saber: tudo depende da dimensão que as repercussões da queda do ditador do Egito Mubarak tomarão daqui para frente. Há quem diga que estamos assistindo apenas ao começo de uma revolução democrática árabe, que poderá colocar fim a uma série de ditaduras que persistem no Oriente Médio, instalando, nos seus lugares, regimes democráticos. Entretanto, uma coisa já sabemos: para o Egito, essa data já faz parte de sua História. Após trinta anos de opressão, o povo egípcio finalmente está livre do ditador Mubarak. Chama à atenção, sobretudo, a mobilização popular que culminou com a renúncia de Mubarak: nos últimos 18 dias, pessoas das mais diversas partes do mundo acompanharam pela internet e pela TV cada lance da luta do povo egípcio, que desde o dia 25 de janeiro tomou as ruas e iniciou um movimento que buscava muito mais que uma transformação econômica, mas sim uma ruptura política.<br /><br />Embora a Praça Tahrir tivesse sido tomada por egípcios das mais diversas idades e classes sociais, é impossível não reconhecer o protagonismo da juventude egípcia nesse processo. E, neste sentido, é muito especial vermos a juventude tomando as ruas e, movidas pela esperança e pelo desejo de uma sociedade de direitos e democrática, derrubar um regime ditatorial. Torcemos para que agora o Egito possa experimentar uma transição tranqüila para um governo democrático, fazendo valer a luta desses milhões de egípcios que lutam por dias melhores. O Boteko reproduz aqui um texto do jornalista do <a href="http://www.elpais.com/articulo/internacional/Berlin/1989/arabes/elpepuint/20110211elpepuint_17/Tes">El País</a> Javier Valenzuela, intitulado “A Berlim de 1989 dos árabes”. Boa leitura!<br /><br /><strong>A Berlim de 1989 dos árabes</strong><br />“Foi duro, muito duro, e absolutamente deslumbrante. O povo egípcio, liderado por sua ciber-juventude democrática, em dado ao mundo uma imensa lição de claridade de idéias, valentia e tenacidade. A imensa multidão da Praça de Tahrir, jovens e adultos, de classe média e pobres, homens e mulheres, cristãos e muçulmanos, insistia na saída do ditador Mubarak antes mesmo de contemplar a possibilidade de uma transição para a democracia mais ou menos negociada entre o regime e a oposição, e tinha toda razão do mundo. Nada do que o regime prometesse teria a menor credibilidade se seguisse no trono um faraó convertido em múmia, um cadáver político teimosamente agarrado ao poder.<br /><br />Mubarak acaba de ir-se. O povo venceu na persistência. Na noite passada, Mubarak ainda insistia em permanecer no cargo até setembro, liderando a transição. Era um disparate monumental, ainda que tivesse o apoio dos falcões de Israel, de outros déspotas árabes, dos elementos mais conservadores do establishment norte-americano e da pusilanimidade de dirigentes europeus. Era um despropósito porque o povo de Tahrir não aceitaria, não abandonaria o combate. Ao contrário, iria redobrá-lo, mesmo que decepcionado e frustrado, contando também com o reforço de outras centenas de milhares de egípcios em suas orações de sexta-feira nas mesquitas. Nos últimos dias o lema do povo era esse: “se o rei é teimoso em seus esforços de agarrar-se ao poder, muito mais somos nós”.<br /><br />Como o governo podia conter a multidão que tem ocupado as ruas das principais cidades egípcias? Somente uma matança de proporções descomunais, uma matança nunca vista ao vivo na História da Humanidade, poderia tentar conter hoje o movimento egípcio e mesmo assim era improvável que conseguisse seu objetivo. O blefe de Mubarak na noite anterior não teria o menor futuro. A partir do momento que o Exército egípcio, a instituição com maior prestígio no país e da qual saíram os presidentes Nasser, Sadat e Mubarak, se negou a disparar contra as massas, afirmando inclusive que compreendia e apoiava seus motivos, a revolução democrática egípcia já estava em vias de ganhar. Agora, acaba de conseguir seu primeiro objetivo concreto: a renúncia do ditador. E é um momento para regozijo. Dos egípcios, dos povos árabes e de todos os democratas do planeta.<br /><br />Tahrir significa em árabe 'libertação'. E para as pessoas que têm feito dessa praça o coração palpitante da luta pela liberdade, o primeiro passo era serem libertas desse general de rosto pétreo que governou o vale do Nilo com mãos de ferro durante mais de trinta anos. (...) Acaba de triunfar a primeira e decisiva fase de uma revolução democrática. A humanidade não havia vivido nada semelhante desde a queda do Muro de Berlim e a dissolução do império soviético. E esta primavera dos povos árabes tem muito pouco ou nada a ver com a revolução de Teerã, em 1979. Somente cabe compará-la com Berlim em 1989. É a história em movimento, é, em plena crise econômica, o retorno ao primeiro plano da política internacional de luta contra a ditadura e em favor dos direitos humanos.<br /><br />Já são dois ditadores árabes derrubados, o tunisiano Ben Ali e o egípcio Mubarak, nesta revolução democrática árabe que faz cair por terra estúpidos preconceitos ocidentais, como aquele que afirma que o árabe e o muçulmano são totalmente incompatíveis com a democracia. E que demonstra também que as cautelas governamentais do Ocidente não são somente traições aos princípios e valores democráticos, mas também fruto da preguiça intelectual, de não ter feito a lição de casa, de não haver percebido que o grande protagonista do mundo árabe neste século 21 não são os islâmicos, mas sim os jovens, esses mais de 100 milhões de jovens árabes, que desejam liberdade, dignidade e justiça.<br /><br />E agora, querem saber qual será o próximo ditador árabe que poderá ser derrubado como resultado de uma revolução popular? A resposta é fácil: olhe para onde os ministros do governo Sarkozy passaram as festas de Natal. Esta é a piada que circula por esses dias na França, aproveitando o fato constrangedor da ministra Alliot-Marie ter passado, gratuitamente, suas férias na Tunísia de Ben Ali e o primeiro ministro Fillon, com a mesma agência de viagens, no Egito de Mubarak. E isso não é tudo. Está sendo convocada para o próximo dia 12 uma jornada de protestos na Argélia, no dia 17 na Líbia e no dia 20 em Marrocos”.<br /><br /><em>(Javier Valenzuela é economista, escritor e jornalista. Escreve no El País desde a década de 80, tendo sido correspondente do jornal espanhol em diversos países, inclusive no Oriente Médio)<br /></em><br />Para um <strong>panorama das perspectivas sobre o governo de transição no Egito</strong>, o Boteko recomenda esse excelente texto de <a href="http://blogs.estadao.com.br/gustavo-chacra/analises-em-tempo-real-a-multidao-contra-mubarak-no-egito/">Gustavo Chacra</a>, mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Colúmbia (EUA) e correspondente do Estadão. Vale a pena ler o artigo com atenção!</div>Leandro Paternianihttp://www.blogger.com/profile/00987005246432980720noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7881347225434425992.post-63676151709040880832011-02-10T12:30:00.001-02:002011-02-10T12:32:46.269-02:00PT 31 anos: em entrevista histórica de 1991, Lula falava dos rumos e desafios do PT<div align="justify"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhmsmMFy6072P4hwIFu0mcxYubVbZ2TzBYuAESb17WEMwIwY5zaFhs0UCbPwgfB3PGLD1-pFvBNMxRmhnHnBSGjL7_SSzhWWq74ie7u80m4ufTdOS6Ivh2f5QZVIAGvnoCaIaK6xook9Ic/s1600/PT11.png"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 240px; DISPLAY: block; HEIGHT: 398px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5572062457374981650" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhmsmMFy6072P4hwIFu0mcxYubVbZ2TzBYuAESb17WEMwIwY5zaFhs0UCbPwgfB3PGLD1-pFvBNMxRmhnHnBSGjL7_SSzhWWq74ie7u80m4ufTdOS6Ivh2f5QZVIAGvnoCaIaK6xook9Ic/s400/PT11.png" /></a><br /><div align="center"><em><strong><span style="font-size:78%;">Charge dos anos 90: dilema do PT sobre "estou ou não" no governo Itamar</span></strong></em></div><br />Há exatos 31 anos nascia, no Colégio Sion, em São Paulo, o Partido dos Trabalhadores, fruto da união de grupos ligados ao sindicalismo, à esquerda clandestina, à intelectualidade e às CEBs (Comunidades Eclesiais de Base), todos com objetivo de construir um socialismo democrático no Brasil. Desde que nasceu, o PT mostrou a que veio e, pouco a pouco, foi crescendo, levando "paulada", amadurecendo, até que chegou à Presidência da República, em 2002. O Boteko reproduz aqui uma entrevista dada por Lula à <a href="http://www2.fpa.org.br/o-que-fazemos/editora/teoria-e-debate/edicoes-anteriores/entrevista-lula-maos-obra">Revista Teoria e Debate</a>, em sua edição de número 13 (janeiro a março de 1991), há exatos 20 anos. Lula, que após sua primeira derrota na disputa pela Presidência da República havia retornado ao comando do PT, fala nessa entrevista sobre o governo Collor, o papel do PT na construção de um projeto alternativo, as administrações municipais petistas e a inserção internacional do partido. Reproduzimos aqui os principais trechos da entrevista. Boa leitura!<br /><br /><strong>Lula: mãos à obra</strong><br />"Nesta entrevista realizada em dezembro de 1990, Luís Inácio Lula da Silva fala de algumas questões que o têm preocupado. Contrariando os 'analistas políticos' que disseram que sua decisão de não se candidatar à reeleição era um sinal de desencanto e desânimo com a política, ele mostra que está mais ativo do que nunca. Nos doze meses que se passaram desde as eleições de 1989, Lula esteve empenhado em novas funções, como a de coordenador do Governo Paralelo. A viabilização desta idéia ajudaria a manter unida a oposição popular brasileira e permitiria clarificar e explicitar propostas alternativas à política do governo federal<br /><br />Também é novidade o papel internacional que Lula tem desempenhado: hoje, ele é um dos líderes mais importantes da esquerda em todo o mundo. Mas novas tarefas não excluem as antigas. Em junho, Lula reassumiu a Presidência do PT, voltando a antigas prioridades: a organização do partido e a participação política dos trabalhadores. Este novo período de Lula à frente do PT coincide com a preparação do 1º Congresso e a grande discussão sobre a crise do socialismo; coincide, além disso, com o surgimento de problemas decorrentes, em parte, do próprio crescimento do partido, como a relação entre os organismos do PT e as prefeituras, a distância entre as expectativas criadas pelas nossas administrações e as suas realizações efetivas, e as divergências entre os sindicalistas petistas.<br /><br />Com tantos atividades e dificuldades à enfrentar, Lula não dispõe de muito tempo – esta foi provavelmente a entrevista mais difícil de ser marcada. Mas em dezembro de 1990 conseguimos e valeu o esforço: ele falou de tudo a Teoria & Debate.<br /><br /><em><strong><span style="font-size:78%;">Charge de 1980: nasce o PT!<br /></span></strong></em><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhi1_7RdXA2nBmndcfnGu0z3eqGzopim4rVIsKvTVjrVxo7O4avaMC5U78MHpYpOrQ9FAqdMMr17sP36TjmUl7wsuP2Uy2Xbw3gYVwXvNZ51PWvTJyttHfk07ZvlUmukyfy5M5kzPRcheA/s1600/PT.png"><img style="MARGIN: 0px 10px 10px 0px; WIDTH: 221px; FLOAT: left; HEIGHT: 400px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5572062266512522642" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhi1_7RdXA2nBmndcfnGu0z3eqGzopim4rVIsKvTVjrVxo7O4avaMC5U78MHpYpOrQ9FAqdMMr17sP36TjmUl7wsuP2Uy2Xbw3gYVwXvNZ51PWvTJyttHfk07ZvlUmukyfy5M5kzPRcheA/s400/PT.png" /></a><strong>Depois de um ano de Governo Collor, como você vê a situação do País?<br /></strong>Eu acredito que, passados doze meses das eleições de 1989, a sociedade brasileira já descobriu que a política neoliberal do presidente Collor é um fracasso, na medida em que não resolveu nenhum dos problemas que ele prometeu resolver. Não resolveu, por exemplo, o problema da inflação. Embora tenha reduzido a inflação de 84 para 20% ao mês, nós sabemos que essa redução teve um custo alto, que a sociedade tem pago com o desemprego, a política agrícola, o salário, a saúde, a educação. Porque até agora não existe nenhuma iniciativa do governo para resolver esses problemas cruciais. Problemas que já eram cruciais, é bom que se diga, antes das eleições. Acredito que os setores da sociedade que sustentam hoje o Plano Collor o fazem porque estão ganhando com ele ou porque têm medo que a oposição ao plano fortaleça os partidos como o PT, que ao longo desses doze meses vêm questionando a política do governo. A situação atual exige que o PT apresente com urgência uma proposta que incremente o desenvolvimento do país, a distribuição de renda, que ressarça os trabalhadores dos prejuízos que tiveram com a política do Collor de Mello. Que coloque a sociedade brasileira em um patamar de cidadania mínimo. O PT vai se fortalecer se tiver competência e capacidade de apresentar essa alternativa e se diferenciar dos outros partidos que, com a falência do plano, começam a espernear. O PT precisa mostrar para a sociedade que é possível reduzir a inflação criando empregos, com um outro modelo de desenvolvimento.<br /><br />Eu acho que 1991 será ainda pior que 1990. Não vejo nenhuma perspectiva de melhoria sob o governo Collor, porque ele perdeu o respeito da opinião pública e do Congresso Nacional. Uma coisa importante é que toda e qualquer proposta do Partido dos Trabalhadores tem que ser acompanhada por um trabalho muito sério de organização do movimento popular. É importante deixar claro que apenas a luta institucional deixa o PT muito vulnerável. A chance da nossa proposta alternativa está ligada à capacidade de o partido organizar o movimento social, o movimento sindical, e também à capacidade de elaborarmos alianças políticas com os chamados partidos progressistas para enfrentar o governo central. Eu não estou muito otimista em relação aos governos estaduais - eles não entrarão nesta briga porque todos estarão, no fundo, subordinados ao governo federal. Mas a sociedade ainda tem mecanismos de defesa; ela não tem somente uma bala, tem a cartucheira toda para ser utilizada. O negócio é ir para a porta da fábrica para chamar os trabalhadores para a luta, ir para a rua mostrar que é possível nós termos outro tipo de política econômica, outro tipo de desenvolvimento, outro tipo de sociedade.<br /><br /><strong>Você acha que foi correta a sua decisão de não concorrer à Câmara Federal? Essa atitude não contribui para piorar o resultado eleitoral do PT? Não permitiu que o Collor e o Quércia se fortalecessem?<br /></strong>Eu tenho recebido de alguns setores da sociedade palavras de elogio ao meu comportamento, à minha decisão. Eu continuo convencido de que a minha posição está correta. No meu caso, para enfrentar um governo como o do Collor, é melhor estar fora do Congresso Nacional, que tornaria boa parte do meu tempo, e atuar na rua, tentando organizar este povo. O Congresso Nacional é um lugar onde trabalham quinhentas pessoas e ninguém parece ver que há diferenças entre elas - não se critica este ou aquele político, mas a instituição como um todo. Acho que, depois de ter acompanhado os trabalhos parlamentares de perto, posso contribuir para que isto mude e a instituição ganhe o respeito da opinião pública, como instrumento da democracia. Priorizo o compromisso com a reestruturação do PT, porque apesar de ter crescido muito eleitoralmente, ele não cresceu do ponto de vista da sua organização. Eu acho que é preciso a gente voltar a acreditar naquele partido do núcleo de base, naquele partido que propunha uma participação política mais efetiva da classe trabalhadora. Eu aposto muito no Governo Paralelo, porque ele poderá mostrar para a sociedade o outro lado da moeda. Poderá mostrar os seus projetos e as contradições que existem na política oficial. Isso só será possível se houver dedicação quase que exclusiva de minha parte. Acredito que o fato de eu não ter me candidatado vai ser bom para o PT, a médio prazo. Primeiro porque não atrapalhou nosso desempenho nas eleições aqui em São Paulo. Se eu tivesse concorrido, poderíamos ter eleito um deputado federal a mais, no máximo. Acho que isso é pouco diante da grandeza do PT. Não podemos deixar que o eleitoralismo tome conta do partido. Nós percebemos, nessas eleições, que em alguns lugares o comportamento de certos companheiros na disputa maluca por um cargo não se diferenciou da atitude de membros de outros partidos, tanto nos conflitos internos quanto no tipo de campanha. Eu quero ver se ajudo a criar dentro do PT a idéia de que quem quiser ajudar a construí-lo não precisa estar nessa briga maluca pelo poder. Eu posso contribuir sem ser deputado, eu posso contribuir sem ser dirigente. Basta que eu acredite numa coisa chamada organização dos trabalhadores. Não nasci deputado, vivi até os 41 anos de idade sem ser deputado. Ocupar uma vaga na Câmara foi, para mim, uma coisa passageira. Eu queria era ser constituinte, e teria acertado mais se tivesse desistido em 88, quando foi promulgada a Constituição.<br /><br /><em><strong><span style="font-size:78%;">Erundina "dá banho" em Maluf (1988)<br /></span></strong></em><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjCSkiDLRxCTBZUFt00sM0aPkRQSkngmYzeAqxS4-cRGfvzynvs5GwwpdtSofuwUQ6G7OabZ_ff9raBJmG7BWmQQjRWxPfF_VeX01t_cjliQ0Av_W_KZp7TxoxTw_yt_WtaAz2NjG5sidk/s1600/PT8.png"><img style="MARGIN: 0px 10px 10px 0px; WIDTH: 217px; FLOAT: left; HEIGHT: 181px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5572061869258520210" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjCSkiDLRxCTBZUFt00sM0aPkRQSkngmYzeAqxS4-cRGfvzynvs5GwwpdtSofuwUQ6G7OabZ_ff9raBJmG7BWmQQjRWxPfF_VeX01t_cjliQ0Av_W_KZp7TxoxTw_yt_WtaAz2NjG5sidk/s400/PT8.png" /></a> <strong>Você acha que os prefeitos do PT têm contribuído para o fortalecimento do Partido? Têm correspondido à expectativa?<br /></strong>Eu poderia enumerar alguns dos problemas que as prefeituras tiveram. Nós tomamos posse em 12 de janeiro de 1989, com uma grande maioria de pessoas inexperientes assumindo cargos administrativos. Pela primeira vez, um partido que nasceu e se fortaleceu fazendo oposição assumiu a máquina do Poder Executivo. Só isso representa uma dificuldade enorme. Depois a gente teve duas eleições seguidas, que consumiram quase que 50% do tempo das nossas administrações, porque, por menos que se queira a gente se envolve no processo eleitoral. Os nossos adversários aproveitaram para abrir uma pesada guerra ideológica contra nós. Nós começamos a ser cobrados por problemas que há séculos existem em São Paulo, impossíveis de serem resolvidos de uma hora para outra: começamos a ser culpados pelo transporte, pela saúde etc.<br /><br />Eu acho que as nossas administrações estão no caminho certo. Hoje ninguém pode acusar nenhuma prefeitura nossa de corrupção. De certa forma, os nossos prefeitos conseguiram moralizar a máquina administrativa. Agora, temos muito o que aprender. Nós ainda não criamos os Conselhos Populares e nem aprendemos a estabelecer uma relação democrática entre administração e partido. Nós ainda não criamos um grupo de trabalho para manter canais de comunicação com o movimento social, para evitar inclusive desacertos entre a administração do PT e o movimento sindical. 1991 deve ser o ano das administrações do PT. Olívio Dutra, por exemplo, vai ter um desempenho extraordinário em Porto Alegre, porque acabou o problema de dívida da prefeitura e ele vai poder começar a investir. Aqui em São Paulo a gente começa a ver centenas de obras importantes para a sociedade. Nós temos que ter preocupações é no campo político. É preciso estabelecer urgentemente uma relação melhor entre a nossa administração e o partido. Senão tanto um quanto o outro ficarão isolados e isso não leva a lugar nenhum. Alguns prefeitos começaram a fazer o seguinte discurso: "Eu não sou prefeito do PT, sou prefeito da minha cidade e, portanto, tenho que governar para todos." Lógico que isso é verdade. Mas governar com base no quê? Com base no programa feito pelo PT. Porque foi o PT que elegeu a pessoa com o seu programa. Isso não significa que o partido vá interferir na máquina administrativa, nem implica que o partido vá discutir a demissão desse ou daquele funcionário. Esse não é o papel do partido. Seu papel é definir as prioridades, e o da Prefeitura é tentar levar essas propostas para a sociedade. Queremos que a cidade seja governada a partir de um projeto do PT.<br /><br />As prefeituras são máquinas podres, cheias de vícios. Aos poucos nossos prefeitos começam a perceber que nem tudo aquilo que eles propuseram pode ser executado de modo completo. E aí o partido passa a ser inconveniente. Porque o PT continua com seu próprio discurso. Porque a militância que ajudou a elegê-los continua a exigir aquelas melhoras imediatas que a gente prometeu durante a campanha eleitoral. Então, de um lado o partido cobra e, de outro, as prefeituras têm que justificar o não cumprimento de certos objetivos, o que resulta em um distanciamento. Nós aí começamos a ouvir: "O PT atrapalha", "A direção atrapalha". Mas na verdade não é a direção que atrapalha. Se os eleitos se lembrassem do discurso que faziam para se eleger, perceberiam que o partido não está fazendo nada mais do que cobrar coerência deles. O que eles precisam é, ao invés de tentar romper com o PT, procurar estabelecer uma política de convivência para resolver esse impasse. Até para termos coragem de declarar para a opinião pública que tais e tais coisas não podem ser feitas agora.<br /><br />O partido deve ser uma espécie de consciência crítica das nossas administrações. Isso não significa fazer crítica pela crítica, mas discutir semanalmente, quinzenalmente com o prefeito as linhas gerais do programa de governo, organizar a montagem dos Conselhos Populares, dinamizar a participação da sociedade na Prefeitura. Afinal de contas, nós viemos ou não viemos para renovar? Nós viemos ou não para mudar radicalmente a forma de administração e o funcionamento da máquina? Não basta dizer "eu estou fazendo esta ou aquela obra". Um governo não é avaliado apenas pela quantidade de poços artesianos, asfalto e pontes que ele faz. Um governo também é avaliado pela sua relação com o povo. Nós não podemos terminar o nosso mandato sem criar os Conselhos Populares. É importante ir a Janduís para ver como eles estão se organizando, porque lá existem conselhos por rua, enquanto aqui nós sequer conseguimos montar um da cidade. Algo está errado no PT, na administração, ou nos dois. A única coisa que não podemos dizer é que o povo está errado.<br /><br /><em><strong><span style="font-size:78%;">A indecisão de FHC (1989)<br /></span></strong></em><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj_h-19nTsm-3_3QBsbxWbkXs6Ez6C6xCWvAJlnSscAyWqzT1XyLbC_rHFqfBRA8o9AHTKXhMPuLl1qGkfKHVeOBGoPGLhgKcRag_T5-f2DGyfSBgETGNj2fbsbhXk7xfBs8kxFCU0XVfw/s1600/PT10.png"><img style="MARGIN: 0px 10px 10px 0px; WIDTH: 221px; FLOAT: left; HEIGHT: 343px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5572061494119813762" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj_h-19nTsm-3_3QBsbxWbkXs6Ez6C6xCWvAJlnSscAyWqzT1XyLbC_rHFqfBRA8o9AHTKXhMPuLl1qGkfKHVeOBGoPGLhgKcRag_T5-f2DGyfSBgETGNj2fbsbhXk7xfBs8kxFCU0XVfw/s400/PT10.png" /></a><strong>Há uma certa distância entre o pessoal que milita no movimento sindical e o que milita no PT. Recentemente, a CUT adotou uma posição contrária a do partido e resolveu participar do chamado entendimento nacional. Como você vê isso?<br /></strong>Eu acho que em certos momentos surgirão diferenças, mesmo porque a CUT não é do PT. A CUT é mais ampla que o partido. Agora a CUT vai abrigar companheiros do PC do B e do PCB. Nós queremos que a Central seja a representante da classe trabalhadora brasileira como um todo. Cada vez mais, é importante criar espaço para que companheiros do PT ligados à direção executiva da CUT possam participar das reuniões do diretório do partido com direito a voz ativa, para que levem para a CUT propostas discutidas conosco. Não está havendo este relacionamento, existem dificuldades em estabelecê-lo. No congresso do PT temos que definir isto com clareza. No que diz respeito ao entendimento nacional, isso não aconteceu; quando o PT tentou discutir, a participação da Central já estava encaminhada. Mas acredito que houve uma mudança importante no comportamento da CUT: começam a ficar claras para a sociedade quais as propostas que a Central tem. A CUT foi a um encontro com os empresários, e pela proposta feita por eles e pelo Antônio Medeiros ficou claro que o pacto é uma farsa, o que eles querem é uma capitulação da classe trabalhadora diante do governo e da crise que vivemos. A CUT fez críticas, apresentou outro documento, e eu acho que esse foi um papel importante que ela cumpriu.<br /><br /><strong>Você falou sobre a importância do Governo Paralelo. Na verdade, ele tem enfrentado muitas dificuldades para se implantar, para demonstrar a que veio.<br /></strong>Eu estou feliz porque essa iniciativa começa a despertar uma curiosidade muito grande nos membros do PT. O pessoal espera muito do Governo Paralelo. Mas o PT atravessa, como todo o Brasil, uma crise financeira sem precedentes. Não há semana em que eu não tenha que correr atrás de empréstimos para o partido. Isso repercute no Governo Paralelo: a estrutura dele é mínima, nós temos só quatro funcionários e não temos condições de dar um melhor atendimento aos coordenadores dos grupos de trabalho. Além disso, ele foi implantado no dia 15 de julho do ano passado, exatamente no auge da campanha eleitoral, e o Lula, que era o coordenador geral e que tinha obrigação de estar permanentemente fazendo as coisas andarem, estava fazendo campanha para os candidatos a governador. Mas a partir de agora não há mais desculpas.<br /><br />Nós precisamos elaborar os projetos setoriais e fazer um acompanhamento mais sistemático da política governamental. Temos que ser o contraponto ao governo Collor. Acredito piamente que até a metade de 1991 o Governo Paralelo vai ser consolidado. Ele vai se tornar uma alternativa concreta para a sociedade brasileira, uma fonte de referências. A minha intenção é viajar para as capitais, fazer debates nas universidades, no movimento sindical, lançar projetos populares de política agrícola, abastecimento e reforma agrária no país inteiro. Ou seja, a sociedade vai perceber que tem alguém no Brasil que além do discurso apresenta coisas concretas. Vamos precisar utilizar todo o potencial do movimento social e do PT para implantar o Governo Paralelo de verdade. É necessário, também, conversar com outras forças políticas para saber qual a disposição delas de participar do Governo Paralelo.<br /><br /><strong>Qual o papel internacional do PT? Nos últimos anos, principalmente, as iniciativas de política exterior do PT têm aumentado.</strong><br />Eu sou suspeito para falar dessa questão, porque sou muito presunçoso: acho que o Partido dos Trabalhadores é a grande novidade política da década de 80 no mundo inteiro. O sindicato polonês Solidariedade, antes dos desvios, no começo dos anos 80, também foi uma novidade política que despertou curiosidade, mas não se compara ao PT. Às vezes eu brincava com um companheiro da Alemanha Oriental: "Se vocês quiserem, a gente pode mandar dois ou três quadros do PT para ensinar aos alemães orientais como criar um partido democrático." Porque é verdade; poucas vezes na história política de um país houve um partido com as características do PT. Um partido capaz de juntar tantos pensamentos diferentes, capaz de juntar comunistas com cristãos, companheiros que defendem o modelo cubano com companheiros que defendem o modelo não sei de onde. Como o PT é, na verdade, um grande espaço público, ele acabou nos educando para a convivência democrática. Na Europa Ocidental, no Leste Europeu, há uma curiosidade enorme em conhecer o PT. Mas nós não sabemos trabalhar corretamente a nossa imagem no exterior. O PT deveria mandar regularmente informações sobre o partido para todo o mundo, a fim de que as pessoas acompanhassem mais de perto a nossa dinâmica. Por exemplo, o PT derrubou o Muro de Berlim em 1980, quando nasceu. Já naquela época a gente dizia claramente o seguinte: não é possível criar um partido que não permita o direito de organização sindical, o direito de greve, o pluralismo político, que não envolva, a sociedade nas discussões. Esta posição credencia o PT para discutir os problemas da esquerda internacional. Apesar disso, temos uma atitude humilde demais diante de partidos de outros países. Talvez isso seja resquício do colonialismo... O fato de não sermos ligados a nenhuma Internacional é outra coisa importante. Manter relações com as forças democráticas de todos os continentes dá uma credibilidade muito grande. O partido ainda não tem dimensão da importância da secretaria de Relações Internacionais, da necessidade de equipá-la, de fortalecê-la. Na medida em que saia mais para o mundo, o PT vai ter condição de ocupar um espaço sem precedentes na história política brasileira.<br /><br /><strong>Como você avalia hoje as várias correntes de esquerda na América Latina? Quem seriam nossos parceiros principais?</strong><br />É difícil dizer, porque a América Latina tem hoje correntes muito heterogêneas. Existem cerca de treze partidos de esquerda na Argentina. Fica difícil estabelecer qual o aliado preferencial. Nós temos, por exemplo, uma relação privilegiada, fraterna até, com a Frente Ampla no Uruguai, com a Frente Sandinista, com a Frente Farabundo Martí. No Peru nós temos relações com a Esquerda Unida e com outros partidos. Na Argentina, no México, na Venezuela, nossa política é manter relações com o maior número possível de forças de esquerda. Isso dá uma credibilidade muito grande para nós, porque não trancamos a nossa porta e possibilitamos a unificação da esquerda, do movimento sindical latino-americano.<br /><br /><strong>Hoje, quais são os desafios da esquerda no panorama internacional?<br /></strong>A esquerda está perplexa. Depois da queda do Muro de Berlim e da perestroika, ela está refletindo sobre seus erros. Muitos demoraram a compreender que o povo queria mudanças efetivas. O socialismo se transformou em uma coisa burocrática, rançosa, que não dava respostas à modernidade, à produtividade, às questões democráticas. Como a esquerda não soube propor as mudanças, a direita soube capitalizar e tirar proveito de mudanças que poderiam ter sido realizadas por parte da própria esquerda. No Brasil e na América Latina, o momento é grave. Porque muitos partidos políticos eram, na verdade, satélites das agremiações do Leste Europeu, do PC soviético. A esquerda deve aprender a lição de que é a massa que deve elaborar o seu projeto de socialismo; vai ter que aprender que não é possível criar um partido de vanguarda se a própria massa não se transformar em vanguarda.<br /><br /><strong>Em 1991, Vamos realizar o 1º Congresso do PT e um dos temas centrais do debate é a questão do Socialismo e a estratégia para alcançá-lo. Fale um pouco sobre isso.</strong><br />A minha opinião é que nesse congresso nós devemos ser muito mais pragmáticos do que fomos até agora, pois o PT tem a perspectiva de chegar ao governo em 1994. Ou seja, acho que precisamos formular essa "utopia" a partir de bases concretas, a partir do acúmulo de experiência de dez anos. Precisamos pensar em um projeto de socialismo para a nossa conjuntura. Por isso, é necessário discutirmos esta questão de forma madura, com a maior profundidade possível. É chegado o momento de as correntes pararem de tentar impor esta ou aquela visão de socialismo e pensarem como deve ser o socialismo do PT, um partido que governa cidades importantes, que tem chance de governar estados importantes, que pode ganhar a Presidência da República. O PT vai ter que deixar de só formular propostas para um futuro muito distante e apresentar soluções para o presente. É necessário envolver setores da sociedade que não estão no partido na discussão sobre o socialismo: o movimento sindical, o movimento popular. Porque senão vira uma coisa um pouco vanguardista e essa coisa vanguardista normalmente não é entendida pela massa. É preciso, repito, envolver a massa na elaboração desse projeto. O congresso pode realizar essa tarefa e acho que vai ser um acontecimento extraordinário porque vai possibilitar ao partido a discussão mais ampla de temas importantes<br /><br /><strong>Como você vê a situação atual do PT?<br /></strong>Para um partido com dez anos de existência, o PT está até maduro demais. No entanto, temos ainda uma espécie de cultura antialianças, antiacordos políticos, que não consegue diferenciar determinados níveis de discussão. Na política de alianças, por exemplo, o PT precisa estar sempre aberto e encará-la como uma questão tática que você adota de acordo com a conjuntura, sem precisar abrir mão dos princípios do partido e do objetivo de ganhar o poder. Embora a gente tenha um discurso basista, é preciso aprimorar a participação da base, seja nos núcleos, seja nos movimentos sociais - muita gente utiliza o discurso basista apenas para dar sustentação ao seu próprio discurso. A base tem participado pouco das nossas decisões porque os núcleos não funcionam corretamente e muitos setores organizados da sociedade têm uma dinâmica que não permite a participação mais efetiva na vida partidária. Nós ainda não conseguimos, como já disse, criar os Conselhos Populares, embora estejamos governando há dois anos cidades muito importantes. Fizemos uma campanha falando no poder popular, na participação popular, e até agora muito pouco foi feito neste sentido. Como a massa pode participar? Justamente através desses conselhos e da colaboração do movimento sindical com as instâncias do partido. Precisamos superar essas distorções e dificuldades, pois a grandeza do PT não pode ser medida apenas pelo seu desempenho eleitoral, mas pela sua inserção no movimento social, pela sua capacidade de organização e formação política".<br /><br /><em>Entrevista dada a <strong>João Machado</strong> e <strong>Paulo Vanucchi</strong>, em <strong>dezembro de 1990</strong>.</em><br /></div>Leandro Paternianihttp://www.blogger.com/profile/00987005246432980720noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7881347225434425992.post-48195508085956724192011-02-09T15:45:00.000-02:002011-02-09T15:45:58.723-02:00O mito da aliança entre o PT e Kassab em São Paulo<div align="justify"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhS51pinR96EWj44ScndXz5Qm87oMRAIiyrdehf9JR2P7M0nw25ea-WTizJdvnCuwFso-vEd_RQnYJZDRQhGzYZrcheIW2TvnKbZ0hVhTprM60hOlFQBcNnRhaoi9eToSlKjl7oayzcYHk/s1600/kassab+duas+caras.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 216px; DISPLAY: block; HEIGHT: 320px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5571746744564309490" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhS51pinR96EWj44ScndXz5Qm87oMRAIiyrdehf9JR2P7M0nw25ea-WTizJdvnCuwFso-vEd_RQnYJZDRQhGzYZrcheIW2TvnKbZ0hVhTprM60hOlFQBcNnRhaoi9eToSlKjl7oayzcYHk/s400/kassab+duas+caras.jpg" /></a>Bastou o término das eleições do ano passado para que a velha imprensa começasse a espalhar boatos com vista às próximas eleições, que ocorrerão em 2012, para renovação das Prefeituras e das Câmaras Municipais. A bola da vez passou a ser o Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e sua saída, tratada como certa pela imprensa, do DEM para outro partido, provavelmente o PMDB. A mudança de partido de Kassab se daria por um descontentamento do Prefeito em relação à sua atual sigla e pela fracassada tentativa ensaiada por ele de fundir o DEM com o PMDB. A razão pela escolha do PMDB é óbvia: Kassab pretende ocupar uma lacuna deixada pelo quercismo em São Paulo, como já mostramos <a href="http://botekovermelho.blogspot.com/2010/11/que-rumo-tomara-kassab.html">neste blog</a> em outra ocasião.<br /><br />Essa migração de Kassab do DEM para o PMDB, que no início não passava de um mero boato, ganhou corpo nas últimas semanas, especialmente após o vice-Presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), admitir em entrevista à TV Estadão as conversas entre o seu partido e o Prefeito da capital paulista. Segundo consta, Kassab estaria apenas aguardando a troca de comando do DEM, que deverá ocorrer em março próximo, para tentar emplacar um nome de sua confiança na Presidência da legenda e aí sim formalizar seu desligamento da sigla, garantindo, contudo, a manutenção de laços políticos para uma construção futura. Ou seja, não é interessante para o Prefeito deixar o DEM com uma direção que não lhe seja amigável, pois isso inviabilizaria ou, pelo menos, dificultaria uma composição conjunta no futuro.<br /><br /><strong>Boatos sobre aliança PT-Kassab são totalmente infundados<br /></strong>Passemos ao que interessa: com a iminente migração de Kassab do DEM para o PMDB, a imprensa começou a difundir um boato que vinha ganhando cada vez mais força: a de que a ida de Kassab para o PMDB fazia parte de um movimento orquestrado pelo PT (e com participação direta do Palácio do Planalto) para garantir uma aliança sólida para 2012. Diversos jornais e colunistas políticos já davam como certa uma aliança entre PT e Kassab em 2012, com o Prefeito (já no PMDB) apoiando um nome petista para sucedê-lo em troca do apoio do Partido dos Trabalhadores para a disputa que será travada em 2014, quando ele pretende concorrer ao Palácio dos Bandeirantes. Como já havíamos dito em outras ocasiões neste blog, um interessante exercício de futurologia barata feito pela velha imprensa e que infelizmente alguns petistas acabaram “comprando”.<br /><br />Essa suposta “aliança” entre PT e Kassab é um tanto quanto surreal, tanto do ponto de vista programático quanto pragmático. Programaticamente falando, não é preciso dizer que existe um abismo enorme entre o projeto político do PT e o programa kassabista, o que dificulta muito uma aproximação. Ainda assim, para os que alegam que “o PT não é mais o mesmo” e que “o PT se transformou num partido que faz qualquer aliança pelo poder”, devemos destacar que nem pragmaticamente uma aliança com Kassab é interessante. Primeiro, porque o Partido dos Trabalhadores tem força política suficiente para liderar uma coligação de esquerda tanto para a disputa municipal em 2012 quanto para a disputa estadual em 2014. Afinal de contas, devemos destacar que o problema a ser equacionado pelo PT não é a falta de bons nomes, mas sim o excesso deles.<br /><br />Ou seja, se o PT tem nomes bons e representativos do seu projeto político, para que buscar outro fora de casa? Em segundo lugar, temos que lembrar que o PT, após perder duas eleições municipais na capital, voltou a crescer em termos de voto em 2010. Em 2002, na disputa presidencial, o PT teve 51% dos votos válidos na capital paulista (única vez em que o partido venceu os tucanos num confronto direto na capital), percentual que caiu para 45% em 2004, manteve-se praticamente estável em 2006 e caiu novamente para 35,5% em 2008. No ano passado, o PT, com a candidatura de Dilma Rousseff para Presidência da República, alcançou 46,5% dos votos válidos na cidade de São Paulo, o que mostra uma inflexão e uma recuperação que dá ao partido plena capacidade para disputar a hegemonia na maior cidade do país.<br /><br />Muitos diriam que isso não inviabiliza um suposto apoio de Kassab em 2012: talvez, não fosse o fato de que, como em política não existe almoço grátis, um apoio de Kassab em 2012 estaria automaticamente ligado a uma contrapartida do PT em 2014, o que não é interessante para o Partido. Afinal de contas, devemos lembrar que em 2010, embora o PSDB tenha vencido a disputa pelo governo do Estado no 1º turno, essa vitória sem 2º turno foi muito apertada, já que o petista Aloísio Mercadante conseguiu um desempenho melhor que em 2006 para a disputa pelo Palácio dos Bandeirantes. Novamente fica claro que também do ponto de vista pragmático não é interessante negociar um apoio em 2012 ao preço de abrir mão da candidatura própria ao governo do Estado em 2014.<br /><br /><strong>PT deve vir com candidatura própria em 2012<br /></strong>E pelo visto esse tem sido o raciocínio da direção do PT, embora a grande imprensa insista em dizer que um acordo entre PT e Kassab está sendo costurado nos bastidores. Na noite de terça-feira, 8, o Presidente do Diretório Municipal do PT em São Paulo, vereador Antônio Donato, deixou muito claro em seu Twitter que a Executiva municipal do Partido trabalhará para construir uma candidatura própria para 2012. Segundo Donato, “deixamos claro que trabalharemos para construir uma candidatura própria petista, que represente um programa para uma cidade mais justa, equilibrada, democrática e ambientalmente sustentável”. O vereador ainda emenda: “ou seja, o oposto do que Kassab e os demo-tucanos fazem em sua gestão”, salientando que “esse projeto tem de ser construído em conjunto com todas as forças sociais e políticas que comungam desses princípios”.<br /><br /><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiWp-jAiNajwPvay8SBOrXgHMZPigdhEnhYc0l4QzJkbzJhQaoYotWAARlNoMpJp5psjF94ED_ubiKIhQnK-QdGlvM85ZMN8g7Qdf52AGTCJorjmyueO0g_kAtyMR9I7-GdXxHAuTCwwMQ/s1600/Vereador+Donato.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 400px; DISPLAY: block; HEIGHT: 341px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5571746619326865602" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiWp-jAiNajwPvay8SBOrXgHMZPigdhEnhYc0l4QzJkbzJhQaoYotWAARlNoMpJp5psjF94ED_ubiKIhQnK-QdGlvM85ZMN8g7Qdf52AGTCJorjmyueO0g_kAtyMR9I7-GdXxHAuTCwwMQ/s400/Vereador+Donato.jpg" /></a>O norte dado pela reunião da Executiva Municipal do PT-SP só comprova que não existe intenção do partido em se aliar a Kassab, até mesmo porque se houvesse de fato uma costura de bastidores, Donato não viria a público afirmar o contrário para posteriormente ser desmentido e colocar sua credibilidade em risco. É importante destacar que embora o PT e o PMDB sejam aliados em nível nacional, a ala paulista do PMDB é refratária ao governo federal, se aproximando mais do tucanato. Ainda que haja uma alteração nisso e o PMDB-SP, sob liderança de Kassab, convirja para a base aliada no plano federal, isso não significa a costura de uma aliança entre o PT e Kassab, até mesmo porque qualquer aproximação seria com o PMDB e não com o Prefeito da capital.<br /><br />Como muito bem dito pelo Presidente do PT municipal de São Paulo, o projeto petista para a cidade é bastante diferente daquele implementado nas gestões demo-tucanas, representadas pelas administrações Serra e Kassab. Podemos inclusive afirmar que o projeto petista é a antítese do projeto demo-tucano, e desse ponto de vista uma aliança com Kassab é bastante improvável. O desafio que se coloca ao PT paulistano é, dessa maneira, construir uma candidatura petista que consiga não somente consolidar o diálogo com a periferia da cidade, mas principalmente recuperar a interlocução com os setores médios da sociedade paulistana, especialmente com a chamada nova classe média. É preciso que o PT compreenda o comportamento do eleitor paulistano e que, feita esta análise, construa uma candidatura que contemple os anseios do cidadão paulistano, priorizando, naturalmente, as bandeiras histórias da justiça social e do crescimento sustentável da maior cidade da América do Sul. </div>Leandro Paternianihttp://www.blogger.com/profile/00987005246432980720noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-7881347225434425992.post-29447861017298726742011-02-08T17:15:00.000-02:002011-02-08T17:16:17.014-02:00A questão da posse dos suplentes e a tentativa persistente de judicialização da política<div align="justify"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEig7Q2NAEyn5JbNlNPiXL4DIPPSrQJP4z6ZVrMZ-aqHd4HmywcG40e9vBD64jktgkKixIYCJMTpYh-0CKz-yGnMvbU9XFxnAgYp0PPqEBY1sd-eAObK6hEVkZj0speBieqppzF13dbEhZk/s1600/Brasilia_Congresso_Nacional.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 400px; DISPLAY: block; HEIGHT: 227px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5571397229801538994" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEig7Q2NAEyn5JbNlNPiXL4DIPPSrQJP4z6ZVrMZ-aqHd4HmywcG40e9vBD64jktgkKixIYCJMTpYh-0CKz-yGnMvbU9XFxnAgYp0PPqEBY1sd-eAObK6hEVkZj0speBieqppzF13dbEhZk/s400/Brasilia_Congresso_Nacional.jpg" /></a>Não há dúvida que uma das coisas mais danosas à democracia diz respeito ao processo de judicialização da política, que há muito anda em curso no Brasil. Não é de hoje que existe um movimento para substituir decisões de caráter político por decisões judiciais, transferindo para colegiados de juízes aspectos decisórios que deveriam ser tomados pelo povo ou por seus representantes. O mais recente caso que pode ser utilizado como exemplo de judicialização da política é a famigerada Lei Ficha Limpa, que transfere para o Judiciário a “peneira” de seleção de candidatos “aptos” à eleição, quando na verdade este crivo deveria ser o voto popular, garantindo um dos mais importantes pilares da democracia, que é a soberania popular.<br /><br />Entretanto, um caso de menor repercussão que a Ficha Limpa, mas de gravidade tão grande quanto aquela lei, surgiu nos últimos dias no Congresso Nacional, trazendo de volta ao debate a questão da não-legitimidade da judicialização da política. Estamos falando aqui das liminares do STF (Supremo Tribunal Federal) favoráveis aos mandados de segurança de alguns partidos que pedem posse do candidato do partido e não da coligação nas vagas de suplências de deputados que se licenciaram do cargo. Vamos entender melhor: neste início de Legislatura, 28 deputados federais, após tomarem posse, se licenciaram de seus mandatos para assumir cargos no Executivo federal ou em seus respectivos Estados.<br /><br /><strong>Intromissão do STF é tentativa de judicializar a política<br /></strong>Quando um deputado se licencia do cargo, este deve ser ocupado pelo suplente daquele deputado. Ora, e como sabemos quem é o suplente do deputado licenciado? Muito simples: no período eleitoral é costume que os partidos formem coligações não só para os cargos majoritários como também para os proporcionais (deputados federais, deputados estaduais e vereadores). Após as eleições, cada coligação terá um determinado espaço no Parlamento, a depender da quantidade de votos conseguida pela coligação e dos coeficientes eleitoral e partidário. Suponha, por exemplo, que uma coligação formada por três partidos (A,B e C) esteja disputando a eleição para uma Assembléia com 50 cadeiras em um Estado com 5 milhões de eleitores.<br /><br />Vamos supor ainda que esta coligação indique no total 60 candidatos para disputar a eleição e, passado o pleito, consiga 800 mil votos. No sistema proporcional, como é o atual, para saber quantas vagas essa coligação terá direito na Assembléia, primeiramente calculamos o coeficiente eleitoral, que é a razão entre o número total de votos válidos (por uma questão de simplificação, consideraremos aqui que os 5 milhões de eleitores votaram em algum candidato nesta eleição) e o número de cadeiras que estão em disputa. Neste exemplo, o coeficiente eleitoral será de 100 mil (resultado da divisão de 5 milhões de votos válidos por 50 cadeiras da Assembléia). Feito isto, calculamos agora o coeficiente da coligação, que é a razão do número de votos da coligação e do coeficiente eleitoral.<br /><br />Ou seja, o coeficiente da coligação será de 8 (que é o resultado da divisão de 800 mil votos da coligação pelo coeficiente eleitoral, que é de 100 mil). Logo, essa coligação ABC terá direito a 8 cadeiras nesta Assembléia, de forma que os oito lugares a serem ocupados serão preenchidos pelos oito candidatos que foram mais votados na coligação, independentemente do partido. Suponha, agora, que o oitavo candidato (e, portanto, último eleito pela coligação) seja do Partido B e em 9º lugar esteja um candidato do partido C, mais votado naturalmente que o 10º candidato do partido B, por exemplo. Esse candidato do partido C que está em 9º lugar ocupará, de acordo com a lei eleitoral, a 1ª suplência da coligação. Isso quer dizer que se algum dos oito deputados eleitos se licenciar, o 1º suplente ocupará a vaga, independentemente do partido.<br /><br />Suponha que o candidato do partido B que estava em 8º lugar tome posse e, em seguida, se licencie para ocupar alguma Secretaria de Governo. A posse de sua vaga, pela eleitoral, será dada ao 1º suplente da coligação, ainda que este seja do Partido C. Isso é extremamente razoável, se pensarmos que aquele candidato do partido B teve sua eleição favorecida pela coligação; ou seja, nada mais natural que seja obedecida a ordem de votos conseguida pelos candidatos da coligação e não de um único partido apenas. E é esta a discussão que está sendo travada no âmbito do Congresso Nacional. É como se o 10º colocado, do Partido B, quisesse “furar a fila” e tomar o direito de posse do 9º colocado (que ocupa a 1ª suplência, pela lei eleitoral), só porque o licenciado da vaga era do Partido B. Muitos partidos no Congresso, como o PSDB, estão tentando burlar a lei eleitoral para fazer essa manobra.<br /><br />Para tanto, esses partidos têm recorrido ao STF em busca de liminares que lhes sejam favoráveis, afrontando a lei eleitoral e dando espaço, como dissemos no início deste texto, para uma prática extremamente nociva à democracia, que é a tal da judicialização da política. Felizmente, o Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), está irredutível quanto à possibilidade de ceder às pressões do Judiciário. Isso é muito bom, pois não dá espaço para que a Justiça queira tomar decisões que são políticas e que, além de tudo, contrariam a própria lei eleitoral em vigor no país. Neste sentido, foram muito bem vindas as declarações de Marco Maia nesta terça-feira, 8, após a visita do Presidente do STF, ministro Cezar Peluso, ao Congresso Nacional.<br /><br />Maia afirmou que “nós, na Câmara, vamos tratar desse assunto nos próximos dias e provavelmente caminhamos para uma solução que venha do Legislativo e que possa, a partir do Legislativo, pacificar essa questão e esse entendimento. Vamos dialogar com os líderes partidários durante esta semana para tentar construir esse processo e esse projeto a partir da Câmara dos Deputados”. E ainda acrescentou que “vamos tentar pacificar isso a partir da ideia de que tínhamos uma regra existente, que era a regra de eleição dos suplentes a partir da coligação e que orientou a composição das coligações, dos candidatos que concorreram na última eleição. Então, esse será o esforço que nós faremos”.<br /><br />É muito importante que o Congresso não permita que assuntos da competência do Legislativo sejam resolvidos pelo Judiciário. Para que haja bom funcionamento e solidez das instituições democráticas é condição mister que haja independência entre os poderes, de forma que nenhum avance o sinal sobre o campo do outro. Neste sentido, o Presidente da Câmara dos Deputados, com apoio do Presidente do Senado, José Sarney, faz muito bem em sinalizar que o assunto será resolvido no âmbito do Congresso e não do STF, como querem alguns partidos que não se preocupam com o impacto desse tipo de prática sobre a democracia. Afinal de contas, problemas políticos têm que ser resolvidos não no âmbito do Judiciário, mas sim da própria política.</div>Leandro Paternianihttp://www.blogger.com/profile/00987005246432980720noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7881347225434425992.post-81783011598952801242011-02-08T12:35:00.000-02:002011-02-08T12:35:59.982-02:00Conversa com a Presidenta: Dilma reforça que fortalecerá agricultura familiar e Correios<div align="justify"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgwwX9Gmq3dQgI5z13Nct6vUiJ3UlVYb-7qUaEner8LAgd1zzPYlxpu4HUabxwNbkHVRjuT-pnKCTxLLNKloYicUrRZOQH7GitT5GcAvn8m3ptpyV_JxTKyVwHLSQBsfyCHPt3FVj_C9kk/s1600/Dilma+reuni%25C3%25A3o.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 300px; DISPLAY: block; HEIGHT: 205px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5571322492339505090" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgwwX9Gmq3dQgI5z13Nct6vUiJ3UlVYb-7qUaEner8LAgd1zzPYlxpu4HUabxwNbkHVRjuT-pnKCTxLLNKloYicUrRZOQH7GitT5GcAvn8m3ptpyV_JxTKyVwHLSQBsfyCHPt3FVj_C9kk/s400/Dilma+reuni%25C3%25A3o.jpg" /></a>A Presidenta Dilma Rousseff retomou nesta terça-feira, 8, a coluna "Conversa com a Presidenta", uma iniciativa do seu antecessor, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todas as semanas Dilma responderá a três questões sobre temas variados formuladas por cidadãos brasileiros e a coluna será distribuída para publicação em jornais previamente inscritos, sempre às terças-feiras. O Boteko considera a retomada dessa coluna muito positiva, uma vez que estreita a comunicação direta da Presidenta com a população, respondendo indagações que muitas vezes não são apenas daquela pessoa, mas de um vasto segmento da sociedade.<br /><br />Na coluna dessa semana, a Presidenta reforça o compromisso de seu governo com o fortalecimento da agricultura familiar, destacando a projeção de crescimento de 150% neste ano nos desembolsos do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Nem é preciso dizer o quanto essa iniciativa é importante, uma vez que serve de estímulo para o pequeno negócio agrícola, beneficiando diretamente milhares de famílias que vivem no campo. Outro ponto muito importante destacado pela Presidenta diz respeito ao seu compromisso em não privatizar os Correios, a despeito de boatos infundandos que ardilosamente são plantados por certos setores da grande imprensa.<br /><br />Confira abaixo a íntegra da coluna "Conversa com a Presidenta" desta semana:<br /><br /><em><strong>Alberto Estevão da Silva, 50 anos, líder comunitário de Arcoverde (PE) – A senhora irá fortalecer os projetos referentes à alimentação familiar e ampliar o trabalho realizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e as associações comunitárias, que recebem alimentos para doar? Como será essa parceria a partir de agora?<br /></strong></em><br /><strong>Presidenta Dilma </strong>– Essa parceria, que tem dado ótimos resultados, será fortalecida e ampliada. Nosso governo tem como prioridade absoluta a erradicação da extrema pobreza, o que inclui garantir segurança alimentar. O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) desembolsou no ano passado R$ 800 milhões na compra de 540 mil toneladas de alimentos. Este ano, estamos planejando gastar R$ 2 bilhões, o que representa um aumento de 150%. A Conab compra e encaminha os alimentos – entre outros canais, através das associações comunitárias – aos que vivem em situação de insegurança alimentar. As entidades vão contar com uma quantidade maior de produtos e poderão atender muito mais pessoas. Os alimentos são distribuídos também aos 89 Restaurantes Populares e às 406 Cozinhas Comunitárias, que cobram, em média, R$ 1,50 por refeição. Os produtos são usados ainda para recompor os estoques estratégicos de segurança alimentar e nutricional. Nesse processo, que envolve vários ministérios e órgãos governamentais, contamos também com a participação das prefeituras em vários aspectos, incluindo identificação dos beneficiários finais, planejamento da compra e distribuição, conservação, educação alimentar e nutricional, etc. Na verdade, essa é uma tarefa que exige a participação de todos nós, do governo e da sociedade.<br /><br /><em><strong>Isadora M. Bueno, professora, 42 anos, moradora de São Paulo (SP) – Quando o terremoto do Haiti completou um ano, a senhora prestou uma homenagem aos 18 militares brasileiros mortos na ocasião. Achei muito bonito o gesto. Mas como está a situação das suas famílias? Elas contam com algum apoio do governo?<br /></strong></em><br /><strong>Presidenta Dilma</strong> – Isadora, o Brasil jamais deixaria de amparar as famílias dos 18 militares vítimas do terremoto mais devastador dos últimos 100 anos. Eles estavam no Haiti contribuindo para pacificar as forças em conflito e prestando solidariedade a um povo que, mesmo antes da tragédia, já vivia uma situação de extrema gravidade. Em 31 de dezembro, o governo passado liberou a quantia de R$ 500 mil para cada família, atendendo ao que dispõe a Lei 12.257, encaminhada ao Congresso pelo então presidente Lula. Em relação às 16 crianças e adolescentes dependentes dos militares mortos, notificamos todas as famílias de que estamos concedendo bolsas de estudos no valor de R$ 510,00 mensais para cada uma. Para receber o benefício, as famílias devem procurar a unidade militar onde servia o titular e comprovar a matrícula, frequência e rendimento escolar até a conclusão dos ensinos fundamental e médio. Quanto aos que prosseguirem com os estudos, ingressando em curso superior, o benefício será estendido até os 24 anos de idade. O valor das bolsas será atualizado nas datas e de acordo com os mesmos índices dos benefícios do regime geral da Previdência Social.<br /><br /><em><strong>Márcio Rogério Godoy Nóbrega, 38 anos, funcionário dos Correios de Bauru (SP) – Os Correios (ECT) podem ser privatizados? Pois a empresa está se tornando S/A. Nós, funcionários, não queremos que a empresa seja privatizada. No governo do PT ela corre esse risco?<br /></strong></em><br /><strong>Presidenta Dilma</strong> – Não, Márcio, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não será privatizada. Aliás, essa medida nem está em cogitação. O que nós buscamos é o fortalecimento da ECT como instituição pública importante para o desenvolvimento do Brasil. Assim, você e os mais de 100 mil empregados que compõem o quadro dos Correios podem ficar tranquilos, pois as iniciativas para modernizar a empresa não passam por sua privatização. Ao contrário, buscam tornar a empresa ainda mais forte. A logística para a execução do serviço postal, que inclui infraestrutura, processos adequados, tecnologia de ponta e pessoal qualificado, é a chave do sucesso dos Correios. Além de enfrentar os novos desafios que se apresentam, a empresa se prepara para aproveitar as oportunidades de ampliação dos negócios, especialmente em segmentos como de logística integrada, serviços financeiros postais e correio digital. Essas oportunidades são potencializadas pela ampla rede de atendimento da empresa, pela confiança da população na instituição e pela capacidade empreendedora dos seus recursos humanos.</div>Leandro Paternianihttp://www.blogger.com/profile/00987005246432980720noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7881347225434425992.post-73160959825913967572011-02-07T13:15:00.001-02:002011-02-07T13:15:49.407-02:00Dilma, Lula e o que de fato importa: estilos diferentes para tocar o mesmo projeto político<div align="justify"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjOxTJ0ZBKbV99dN7rHq_5GhSoPmtGi624t7oFJpXq6OSUo0QkGNYoK7oInsHA_RjY41WQ6jjfg4uUw-TjvAwuzKB_AUx4jnhvaUrj5cnmC1kc9zAu46PRSjYDoeE44j3RUD0tTCtSRmKg/s1600/charge14.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 350px; DISPLAY: block; HEIGHT: 350px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5570965639323686978" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjOxTJ0ZBKbV99dN7rHq_5GhSoPmtGi624t7oFJpXq6OSUo0QkGNYoK7oInsHA_RjY41WQ6jjfg4uUw-TjvAwuzKB_AUx4jnhvaUrj5cnmC1kc9zAu46PRSjYDoeE44j3RUD0tTCtSRmKg/s400/charge14.jpg" /></a>Os primeiros dias do governo Dilma Rousseff já foram suficientes para a constatação por todos de que a Presidenta possui um estilo de gestão distinto do seu antecessor, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nada mais natural, afinal de contas estamos tratando de pessoas diferentes, que construíram sua trajetória política a partir de fatos distintos e que percorreram caminhos diferentes até sua ascensão ao posto mais elevado do Executivo Nacional. E o estilo de governo de cada um está intimamente ligado a características pessoais, que por sua vez refletem o conjunto de fatores que mencionamos acima. Ou seja, o estilo tende a ser tão diferente à medida que as experiências vividas forem diferentes.<br /><br />Essa diferença de estilos – que vai desde a forma de gestão até os critérios utilizados para tomada de decisões – era para ser apenas um detalhe, não fosse o verdadeiro “carnaval” que a grande imprensa está tentando promover em torno disso. Basta dar uma rápida conferida na reportagem do jornal O Globo do último domingo, que ardilosamente buscou contrapor Dilma a Lula a partir das diferenças de estilos de gestão de ambos. Como tratamos neste blog, a idéia do jornal, seguindo o receituário adotado por alguns de seus pares, é tentar estabelecer uma <a href="http://botekovermelho.blogspot.com/2011/02/cizania-de-onde-vem-inspiracao-do-globo.html">cizânia</a> entre Dilma e Lula, a partir do artifício de sempre elogiar Dilma em detrimento do ex-Presidente. Como já tratamos aqui isso teria efeito já no médio prazo, pois desestabilizaria os laços que unem Dilma a Lula.<br /><br /><strong>Trazendo o projeto político de volta ao centro do debate<br /></strong>Para além disso, essa exploração demasiada das diferenças de estilo de governo entre Dilma e Lula consiste em uma tática descarada desses setores da grande mídia para despolitizar o debate. Afinal de contas, como já dissemos, estilo de governo é apenas um detalhe: o mais importante é o projeto político, onde existe uma total e plena convergência entre Dilma e Lula. Por isso afirmamos aqui que esta tática da grande mídia será infrutífera, uma vez que tanto Dilma quanto Lula defendem exatamente o mesmo programa político, compartilham o mesmo projeto. O estilo de governo, neste sentido, dá conta apenas dos caminhos que cada um deles utiliza para impulsionar esse projeto político, que é o que realmente importa.<br /><br />Percebam que o que deveria causar estranhamento seria se Dilma mudasse não o estilo de governo, mas sim o projeto político que foi implementado por Lula (e por ela) entre 2003 e 2010. O que queremos destacar aqui é que a avaliação da continuidade não está relacionada ao estilo de gestão, mas sim ao projeto político, que não mudou nem um ponto sequer. Dilma é sim a continuidade de Lula, porém com sua marca própria, definida a partir de um estilo de governo que a diferencia de seu antecessor e que é muito bom que seja assim, pois serve para mostrar a todos que ainda duvidavam que a Presidenta não é um “poste” como muitos disseram no ano passado. Com seu próprio estilo, Dilma está fazendo avançar um projeto político que é o mesmo projeto do ex-Presidente Lula e que sempre foi o dela.<br /><br />Agora, qual a intenção da grande imprensa ao secundarizar o projeto político e destacar apenas a questão do estilo de governo? Muito simples: a idéia é despolitizar o debate de tal forma a criar uma confusão na cabeça do cidadão, vendendo a idéia (equivocada) de que Dilma é muito diferente de Lula, não especificando que essa diferença se refere tão somente ao estilo de gestão, já que o projeto político é o mesmo. Isso, no médio prazo, teria dois efeitos desejáveis para esses setores conservadores da grande mídia: ajudaria a “queimar” Lula, passando a idéia que sua própria sucessora teve que adotar outro estilo para corrigir erros do passado; e também afetaria a relação da população com a própria Dilma, já que muitas pessoas passariam a achar que Dilma não é tão continuidade de Lula assim.<br /><br />A grande imprensa conseguiria, assim, atingir um único objetivo em dois segmentos sociais importantes para sustentação do governo: a nova classe média (que ficaria intrigada com o estilo de gestão de Lula, “comprando” a idéia da mídia de que o ex-Presidente cometia muitos excessos) e também a população de baixa renda (que ficaria insatisfeita por Dilma, por acreditar na idéia vendida pela imprensa de que ela estava aos poucos rompendo o modelo implantado por Lula). Não, não é teoria da conspiração. É apenas a constatação de uma tática muito meticulosa que está sendo desenvolvida pela grande imprensa, afinal de contas, na visão dessa velha mídia, apostar na dúvida da população sobre a relação Dilma-Lula seria uma forma eficaz de derrubar os índices de aprovação do governo, pavimentando, assim, o caminho da oposição para 2014.<br /><br />Trata-se, portanto, de uma tática milimetricamente calculada e que deve ser amplamente combatida pela blogosfera. O debate deve ser reconduzido, neste sentido, ao seu verdadeiro centro, que é o projeto político que Dilma e Lula representam, e não ao estilo de governo da Presidenta em comparação ao ex-Presidente. É importantíssimo fazer esse enfrentamento no campo da política, destacando que tanto o governo Dilma quanto o governo Lula são fases distintas de um mesmo projeto político e que as diferenças de estilo não significam diferenças quanto ao comprometimento com o programa. Devemos lembrar que quem ganhou a eleição de 2010 não foi um estilo de governo, mas sim um projeto político implantado exitosamente por Lula e que agora continua sim a ser seguido por Dilma. </div>Leandro Paternianihttp://www.blogger.com/profile/00987005246432980720noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7881347225434425992.post-54181578672052992402011-02-06T14:50:00.003-02:002011-02-06T14:54:54.520-02:00A cizânia: de onde vem inspiração do Globo para tentar criar intriga entre Dilma e Lula?<div align="justify"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhsGtUtUEZmkJ7lOQQVzO5cvqyFAYKutUmKW8u-vAMIJVaAyuDFVtGtioRICXMdIidOkTkqmNWPebBk3Jkm13L0jO4TQUoTUTBThj0dSydOzG3VG7CzgABAhMkFctBMCO7KzdaAyJTN5hM/s1600/Asterix_A_Cizania.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 238px; DISPLAY: block; HEIGHT: 320px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5570618798257957186" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhsGtUtUEZmkJ7lOQQVzO5cvqyFAYKutUmKW8u-vAMIJVaAyuDFVtGtioRICXMdIidOkTkqmNWPebBk3Jkm13L0jO4TQUoTUTBThj0dSydOzG3VG7CzgABAhMkFctBMCO7KzdaAyJTN5hM/s400/Asterix_A_Cizania.jpg" /></a>O presidente do PT, José Eduardo Dutra, não poderia ser mais certeiro para se referir à matéria do jornal <a href="http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/02/05/dilma-inicia-mandato-com-marca-propria-se-afasta-do-estilo-lula-923742365.asp">O Globo</a> deste domingo, 6, que tenta descaradamente semear a discórdia entre a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Lula. Em seu Twitter, Dutra declarou que: “<em><strong>matéria do Globo de hoje tentando intrigar Lula e Dilma me lembrou uma revista do Asterix, ‘a cizânia’</strong></em>”. Melhor comparação que esta, impossível! De fato, ao lermos a matéria do Globo, que procura fortalecer uma tática usada pela imprensa golpista desde os primeiros dias do governo Dilma, percebemos que ela guarda uma relação incrivelmente estreita com a história do volume nº 15 da série “Asterix”, publicado em 1970.<br /><br />Na história, batizada de “A cizânia” ou “Asterix e a Zaragata”, o imperador romano César, após várias tentativas fracassadas de ocupar a aldeia gaulesa, tem então uma idéia que pode ajudá-lo no seu plano: semear a discórdia entre os gauleses. A tática de César tem fundamento: se os gauleses se ocuparem mais com seus atritos do que com a proteção da aldeia, certamente ficará mais fácil para o Exército romano dominá-los. Para colocar seu plano em prática, César conta com a ajuda de Tulius Detritus, um especialista na arte de “bolar” estratagemas. E a estratégia de Detritus é justamente jogar o chefe da tribo gaulesa, Abracurcix, contra o herói Asterix, de forma a instalar a cizânia entre os gauleses.<br /><br />O primeiro ato de Tulius Detritus é chegar à aldeia gaulesa com o propósito de entregar um caro presente “ao homem mais importante da aldeia”. Avisado da presença do romano, Abracurcix se dirige ao portão da aldeia, todo cheio de si, mas quando lá chega surpreendentemente vê Detritus passando direto por ele e levando o presente – um vaso – para Asterix! Ou seja, o primeiro passo do cúmplice de César era justamente atingir o orgulho próprio do chefe da tribo gaulesa, dando a entender que Asterix era mais importante que ele. É interessante que na história essa pequena intriga teve um efeito repercussão enorme, a ponto de jogar um contra o outro em toda aldeia gaulesa: e a coisa ficou ainda pior quando Abracurcix viu Detritus saindo da casa de Asterix num clima totalmente forjado de “amizade estreita”.<br /><br />Essa suposta “amizade” entre Asterix e Detritus leva a aldeia inteira a desconfiar que Asterix tenha vendido o segredo da poção mágica (que garantia todas as vitórias dos gauleses contra os romanos) para César. Pronto, o boato iniciado em um chá oferecido por Naftalina, a mulher do chefe Abracurcix, logo se espalhou por toda a aldeia gaulesa, colocando a população contra Asterix e acusando-o de “traidor”. A modalidade de combate lançada por Detritus e chamada por ele de “guerra psicológica” estava de fato dando os resultados esperados, já que a aldeia gaulesa desunia cada vez mais. Entretanto, Asterix, Obelix e Panoramix (o druida, detentor da poção mágica) percebem que algo estranho está acontecendo na aldeia e armam um contra-ataque à estratégia de Detritus, fingindo para ele que estão abandonando a aldeia.<br /><br /><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhLAiO8qdyDNGPckC7i-eJI8rMZLlDAoA24B1kcPDKhAAO2YbzHJR1nIQKUiq8rzUIUa7VpIHdK2hJcC6bcMSzRQO2I8WT1CshkAJtwUa21QUgWneVmdbOZU1vKRiF5T1MQ9aRWnjtNR0U/s1600/asterix.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 400px; DISPLAY: block; HEIGHT: 179px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5570618714100844274" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhLAiO8qdyDNGPckC7i-eJI8rMZLlDAoA24B1kcPDKhAAO2YbzHJR1nIQKUiq8rzUIUa7VpIHdK2hJcC6bcMSzRQO2I8WT1CshkAJtwUa21QUgWneVmdbOZU1vKRiF5T1MQ9aRWnjtNR0U/s400/asterix.jpg" /></a><br />Aqui, Detritus prova do seu próprio veneno, pois acredita que realmente os três estão de partida e, portanto, o caminho está livre para Roma invadir a aldeia, uma vez que o druida Panoramix estando longe, não há como os gauleses vencerem os romanos sem a poção mágica. Assim, os legionários romanos partem para o ataque à aldeia gaulesa e, sem que percebam, caem no plano de Asterix, Obelix e do druida Panoramix, que, por sua vez, retornam para a aldeia antes que os romanos lá cheguem. Após uma grande batalha, os gauleses novamente vencem os romanos e recuperam a unidade da aldeia. Nos estendemos um pouco mais no resumo dessa história de Asterix por julgar interessante destacar alguns detalhes do estratagema de Detritus.<br /><br /><strong>O Globo parece buscar inspiração na história de Asterix</strong><br />Tal como dito pelo Presidente do PT, se prestarmos bastante atenção na história poderemos constatar traços muito semelhantes à tática utilizada pela grande mídia para tentar desestruturar a relação de Dilma com Lula. Essa desestruturação seria muito interessante para estes setores conservadores à medida que Dilma foi eleita sob a bandeira da continuidade do governo Lula, marcado por elevadíssima aprovação popular. Neste sentido, tal como feito por Detritus na aldeia gaulesa, ao semear a discórdia entre Dilma e Lula, a grande imprensa poderia ver essas intrigas potencializadas, produzindo efeitos na relação de Dilma com os movimentos sociais, com aliados e com a sociedade como um todo. Percebam que a estratégia da mídia de procurar elogiar Dilma em detrimento de Lula é a mesma utilizada por Detritus em relação a Asterix e Abracurcix.<br /><br />Isso fica muito claro quando O Globo diz, por exemplo, que “<em>no Palácio do Planalto, há um consenso de que bater na tecla do ‘continuísmo’ diminui o papel de Dilma. Discretamente, assessores diretos da presidente tentam diminuir ao máximo o nível de atrito com antigos integrantes do governo Lula, principalmente após as diferenças acentuadas nas primeiras semanas de governo Dilma</em>”. Essas diferenças de estilo entre Dilma e Lula estão sendo amplamente exploradas pela grande imprensa desde os primeiros dias do novo governo: após os jornalões “baterem” em Dilma durante toda a campanha eleitoral do ano passado, agora passaram a elogiá-la e a dizer que sua forma de conduzir o país é infinitamente melhor que a de Lula. Ou seja, esses setores da grande mídia procuram, agora, “bater” em Lula através do enaltecimento de Dilma.<br /><br />A matéria do Globo deste domingo chega ao ponto de insinuar que já existem atritos entre “lulistas” e “dilmistas”. Vejam só: “já há um forte clima de intriga entre petistas e até assessores. As ‘viúvas de Lula’, como são chamados os ministros, assessores e petistas mais próximos do ex-presidente, não escondem o desconforto com a postura de Dilma de tentar se diferenciar de seu criador”. O Globo ainda acrescenta que “<em>um interlocutor que esteve com Lula percebeu a contrariedade dele com o fato de, na imprensa, ser comparado a Dilma de forma negativa. Dilma já se encontrou com Lula duas vezes após a posse e deve manter esse contato para evitar atritos e o clima de intriga entre os dois grupos. De forma reservada, assessores próximos de Dilma estão preocupados com uma volte precoce do ex-presidente à cena política. Acostumado aos holofotes, Lula reassumirá um protagonismo não só no PT, mas no governo</em>”.<br /><br />Aqui, a imprensa parece fazer uso da chamada “profecia auto-realizável”. Funcionaria mais ou menos assim: ao espalhar boatos de desentendimentos entre Lula e Dilma, ou inicialmente entre “lulistas” e “dilmistas”, esses boatos acirrariam os ânimos de fato entre governo e PT, cumprindo, dessa forma, a profecia. Entretanto, engana-se quem pensa que esse joguinho irá funcionar: se não funcionou nem no caso da aldeia gaulesa, de onde parece ter vindo a inspiração para o estratagema da imprensa golpista, muito menos funcionará agora. Afinal de contas, nem Lula nem Dilma começaram ontem na política e ambos sabem que a imprensa fará de tudo para tentar criar uma cizânia entre eles, como já era vislumbrando naquele malfadado vídeo chamado “2012” que circulou na internet poucos dias antes das eleições de outubro passado. A imprensa acreditar que essa estratégia tola dará certo é no mínimo hilário! </div>Leandro Paternianihttp://www.blogger.com/profile/00987005246432980720noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-7881347225434425992.post-14846146608233178392011-02-05T15:40:00.000-02:002011-02-05T15:40:34.347-02:00Possíveis irregularidades em contratos de OS com governo de SP devem ser alvo de CPI<div align="justify"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEigoyZ_yt40Gl3_mSvFLcu4dAR053Opq2ghbVn6mlDQxsjo35wHZkpaRoQg55g1_RvPhsInZtX7irA6-M8JqLjwuPGCfZ4AY4Hw5JIBATDoEVCEwHfzEhxRt-mt0cNA5onh4kQ9k8qzEEE/s1600/tucanos.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 400px; DISPLAY: block; HEIGHT: 300px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5570258297694767506" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEigoyZ_yt40Gl3_mSvFLcu4dAR053Opq2ghbVn6mlDQxsjo35wHZkpaRoQg55g1_RvPhsInZtX7irA6-M8JqLjwuPGCfZ4AY4Hw5JIBATDoEVCEwHfzEhxRt-mt0cNA5onh4kQ9k8qzEEE/s400/tucanos.jpg" /></a>Não bastasse o aumento crescente dos repasses do governo do Estado de São Paulo para as OS (Organizações Sociais), responsáveis pela gestão de alguns dos principais hospitais públicos estaduais, e os efeitos colaterais advindos dessa terceirização da saúde pública paulista, agora evidências de malversação dos recursos públicos por parte de uma Organização Social que mantém contrato com o governo do Estado colocam definitivamente em xeque esse modelo implantado pelos tucanos em São Paulo. Neste sentido, a bancada do PT na Alesp (Assembléia Legislativa de São Paulo), por meio do deputado estadual Carlos Neder, está recolhendo assinaturas para instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquéritos) sobre o caso.<br /><br />A organização social em questão é a Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), responsável pela gestão de 17 unidades de saúde no estado, dentre as quais estão o Hospital Brigadeiro, o Hospital das Clínicas de Mogi das Cruzes, o Hospital Estadual de Diadema e o Hospital Geral de Pirajussara (em Taboão da Serra), dentre outros. Além disso, a SPDM é mantenedora do Hospital São Paulo, que é o hospital universitário da Unifesp. Uma Auditoria de Gestão feita pela CGU (Controladoria Geral da União) em 2009, tomando como base informações e contratos feitos no ano anterior pela Unifesp, identificou diversas irregularidades nessas contratações, todas elas com fortes indicativos de mau uso do dinheiro público.<br /><br />A auditoria feita pela CGU na Unifesp é explicada pelo fato de que a Universidade é signatária de diversos convênios com o governo federal, que são feitos, por sua vez, com a finalidade de financiar a expansão de suas atividades. Naturalmente, a universidade, no âmbito do Hospital São Paulo (HSP), realiza também convênios com o governo do Estado e com diversas Prefeituras, para atendimento de pacientes e servidores. Todo o convênio que é firmado pela Universidade com algum ente federativo deve constar no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), de forma a dar maior transparência ao uso do dinheiro público. Afinal de contas, não podemos esquecer que o governo do estado (e também as Prefeituras) firma convênios com o HSP através da aplicação de verbas do SUS (Sistema Único de Saúde).<br /><br /><strong>Contratos irregulares entre governo de SP e Unifesp<br /></strong>Pois bem, de acordo com o relatório da CGU, “<em>a unidade [Unifesp] participou de diversos convênios cujos recursos não transitaram pelo Siafi, foram repassados diretamente da concedente para a SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - entidade particular mantenedora do Hospital São Paulo, que funciona também como hospital universitário da Unifesp</em>”. Ou seja, segundo o relatório da CGU, convênios foram firmados pela Unifesp com diversas concedentes (Prefeituras, governos estaduais) e os recursos oriundos da celebração desses convênios, ao invés de serem contabilizados pela Unifesp, “passaram direto” para a conta da SPDM, a OS que administra o Hospital São Paulo. E pior: essas transações foram feitas às escondidas, já que não constavam no Siafi. Para que se entenda melhor essa situação, vale a pena observar o que diz o relatório da CGU sobre os três tipos de situação em que a Unifesp é convenente:<br /><br /><blockquote>“<em>Basicamente foram verificadas três situações em que a Unifesp figura como convenente: na primeira a Unifesp figura como convenente de direito e de fato, ou seja, ela mesma recebe os recursos da concedente e executa o objeto do convênio; na segunda, a Unifesp figura apenas como convenente de direito, pois recebe os recursos, mas transfere-os (assim como a execução do objeto) para a SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina -, entidade privada mantenedora de seu hospital universitário (Hospital São Paulo); e na terceira situação, a Unifesp figura também como convenente apenas de direito, mas não chega a receber os recursos da concedente, pois os mesmos são transferidos desta diretamente para a SPDM, que figura como interveniente, mas que de fato é a executora do objeto do convênio. Nesta última situação, os recursos não transitam pelo Siafi</em>”.<br /></blockquote><br />O relatório da CGU segue dizendo que “<em>para os casos relativos à terceira situação descrita anteriormente, a SPDM recebeu, em 2008, diretamente dos órgãos repassadores (Prefeituras Municipais, ou Governos Estaduais), cerca de R$ 583.503.583,54 para gerir, em nome da UNIFESP, <strong>equipamentos e programas de saúde no Estado de São Paulo</strong> (excluído o Hospital São Paulo), dos quais apenas cerca de R$ 48.000.000,00 transitaram pelo SIAFI. Na maioria desses convênios não se verifica interesse institucional da Unifesp. Também não se verifica a atuação da Universidade na fiscalização da execução física ou financeira dos convênios</em>”. Esses contratos firmados entre a Unifesp e o governo do Estado de São Paulo que são suspeitos de irregularidade, segundo apontado pela CGU, somam nada menos que R$ 90,5 milhões só em 2008, conforme pode ser visualizado na figura abaixo. O restante dos contratos irregulares foi firmado com Prefeituras, dentre as quais a de São Paulo.<br /><br /><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgE8yiugZwEKb2H51kZVOo0GzVW6K8DWljtLfmRI27r53Dno7XnpOpYVdCgQbkqEMuw0BWCruVA2LVPKeHIYjmvmpf8FFaTZqheM7EZyfnU20ZNWc8KRPgcpWla-Sr09TvsuZaJybFFvlA/s1600/SPDM.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 400px; DISPLAY: block; HEIGHT: 217px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5570258170125596674" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgE8yiugZwEKb2H51kZVOo0GzVW6K8DWljtLfmRI27r53Dno7XnpOpYVdCgQbkqEMuw0BWCruVA2LVPKeHIYjmvmpf8FFaTZqheM7EZyfnU20ZNWc8KRPgcpWla-Sr09TvsuZaJybFFvlA/s400/SPDM.jpg" /></a><strong>Mais de 70% das contratações sem licitação<br /></strong>Os problemas a serem investigados por uma possível CPI na Alesp não param por aí. De acordo com o relatório da CGU, somente no ano de 2008 a Unifesp empenhou mais de 70% de suas despesas com contratações de bens e serviços nas modalidades “dispensa de licitação” e “inexigibilidade de licitação”. Para se ter uma idéia, dos R$ 73,5 milhões empenhados em contratações, apenas R$ 19,2 milhões (26,1%) se deram na forma de pregão e R$ 897 mil (1,2%) na modalidade “tomada de preço”. Na contramão, nada menos que R$ 19,5 milhões (26,5%) foram contratados com dispensa de licitação, ao passo que R$ 33,6 milhões (45,7%) sob a modalidade “inexigibilidade de licitação”. A CGU destaca em seu relatório as seguintes irregularidades em relação a esses processos de contratação:<br /><br /><blockquote>“<em>Nos processos de contratação por dispensa de licitação foram feitas as seguintes constatações: contratação de proposta que não era a mais vantajosa, contratação em situação de empate no valor da proposta sem justificativa para a escolha da empresa, aditamento de contrato sem pesquisa de preço, definição insuficiente do objeto a ser contratado, fuga do processo licitatório, além da existência de proposta falsificada em um dos processos. Nos processos de contratação por convite foi constatado o fracionamento de despesa.<br /><br />Em um dos pregões, analisado no contexto da execução de convênios e transferências, foram constatados, no processo licitatório, definição imprecisa do objeto e julgamento da habilitação técnica da empresa vencedora em desacordo com o edital. A execução do contrato pela empresa vencedora desse pregão também foi objeto de várias constatações, como falta de comprovação da execução do objeto, apresentação de documentação inidônea na comprovação da execução do objeto, e indícios de terceirização de mão-de-obra para o órgão concedente dos recursos.<br /><br />A concorrência analisada refere-se a uma contratação para a conclusão de uma obra que se encontra paralisada há mais de 5 anos. Nessa concorrência foram feitas as seguintes constatações: abertura de licitação sem recursos suficientes para a contratação, sem aprovação do projeto pelos órgãos públicos competentes, sem detalhamento de parte significativa do orçamento, sem avaliação prévia das condições da estrutura já existente na obra, além de orçamento contendo itens que já haviam sido executados.Também foi constatada a restrição ao processo competitivo provocada por exigências não justificadas de comprovação de capacidade técnica no edital, e tratamento diferenciado às licitantes no julgamento da habilitação</em>”.<br /></blockquote><br />É importante destacar que além desses problemas, o relatório da CGU apurou irregularidades em relação à gestão dos recursos humanos, ao uso indevido de imóveis, aos preços praticados, a irregularidades na política de expansão da assistência e também conflito de interesses na relação Unifesp e SPDM. Pelo que se percebe, há motivos de sobra que nos levam a supor em irregularidades gigantescas nestas contratações feitas pela OS e que, sem dúvida alguma, devem ser alvo de uma CPI na Alesp para sua apuração. Como dito no início deste texto, o deputado estadual Carlos Neder (PT) já formalizou um requerimento pedindo a CPI. De acordo com regimento da Alesp, para que seja instalada uma CPI são necessárias 32 assinaturas (1/3 das cadeiras).<br /><br />Na atual Legislatura, que termina no dia 15 de março, o PT tem apenas 20 lugares na Alesp, de modo que estão sendo feitas conversas com os demais deputados para que se chegue ao número necessário de assinaturas para abertura de uma CPI. É importantíssimo que o Legislativo apure essas irregularidades constatadas pela CGU em contratos firmados entre a SPDM e o governo do Estado de São Paulo e que se seja esclarecido também porque o Palácio dos Bandeirantes delegou, no ano passado, à SPDM a gestão do Hospital Brigadeiro, sabendo de todas essas irregularidades (o relatório da CGU foi produzido em 2009) em relação às práticas daquela organização social. Como pode se ver, coisas para serem investigadas não faltam nessa duvidosa relação entre governo do Estado e a SPDM.<br /><br />Para acessar o Relatório da CGU sobre a Unifesp, <a href="http://www.cgu.gov.br/relatorios/ra224777/RA224777.pdf">clique aqui</a>. </div>Leandro Paternianihttp://www.blogger.com/profile/00987005246432980720noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-7881347225434425992.post-59983205239439998692011-02-04T16:10:00.001-02:002011-02-04T16:11:03.069-02:00Geladeira tucana: Alckmin congela várias obras importantes que havia prometido em campanha<div align="justify"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh1zxMCZhPK2xGVKJtAhWv8UMQSmvoNYlKFS_BmCtGC8gjuiUTZ40tdirZOYUAcaDMBoMBTkQ_1IS7gHVgwtNoIpVnSDubCrxqvawAo-Y4SQGU4LezRJjERgAiieIqQioXKqvIFgfDypT0/s1600/alckmin_sujeira.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 400px; DISPLAY: block; HEIGHT: 258px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5569897423190198162" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh1zxMCZhPK2xGVKJtAhWv8UMQSmvoNYlKFS_BmCtGC8gjuiUTZ40tdirZOYUAcaDMBoMBTkQ_1IS7gHVgwtNoIpVnSDubCrxqvawAo-Y4SQGU4LezRJjERgAiieIqQioXKqvIFgfDypT0/s400/alckmin_sujeira.jpg" /></a>Promessa feita, promessa esquecida: essa definitivamente parece ser a máxima do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Isso porque Alckmin paralisou temporariamente e sem previsão de retorno obras extremamente importantes, que afetam o dia-a-dia de milhões de paulistas e, detalhe, que foram prometidas por ele durante a campanha eleitoral de 2010. Segundo reportagem do <a href="http://blogs.estadao.com.br/jt-cidades/alckmin-congela-r-36-bi-em-obras-viarias/">Jornal da Tarde</a> desta sexta-feira, 4, o congelamento das obras foi justificado pelo Palácio dos Bandeirantes por revisão dos contratos e reavaliação de prioridades, ou seja, o pretexto padrão utilizado pela administração tucana.<br /><br />Em termos de valores, as obras viárias que foram paralisadas por Alckmin, e que não têm previsão de retorno, somam nada menos que R$ 3,6 bilhões. Entre elas estão a conclusão da Avenida Jacú-Pêssego (na Zona Leste da capital), a ponte Santos-Guarujá e a duplicação da Rodovia dos Tamoios, que é uma promessa de sucessivos governos desde a década de 90. Ou seja, embora tenha prometido para a população de São Paulo a realização de todas essas obras, quando chegou ao governo Alckmin “desdisse” o que havia prometido, alegando novas prioridades ou então revisão técnica de contratos para “benefício da população”.<br /><br /><strong>Prolongamento da Jacú-Pêssego</strong><br />Na lista de obras congeladas por Alckmin encontra-se a conclusão do prolongamento da Jacú-Pêssego. Vale lembrar que o trecho citado liga a Avenida Jacú-Pêssego ao trecho Sul do Rodoanel, na altura do município de Mauá. As obras foram inauguradas em outubro do ano passado pelo então governador Alberto Goldman mesmo estando inacabadas. Embora a pista já esteja sendo usada, ainda faltam concluir a iluminação do trecho (que foi prometida para novembro, mas ainda não foi entregue) e construir as alças de acesso à pista e das vias marginais no nível dos bairros (prometidas para março deste ano, mas que agora estão sem data definida).<br /><br />Além disso, quatro passarelas foram prometidas nesta via, mas também seguem agora sem prazo para serem feitas. É importante destacar que só nas obras que de fato foram executadas o governo do Estado gastou nada menos que R$ 1,9 bilhão, mais que o dobro do projetado inicialmente. Ainda de acordo com o JT, “a interligação da Jacu-Pêssego com a Avenida dos Estados, prometida pelo ex-governador Alberto Goldman (PSDB) para março ao custo de mais R$ 200 milhões, também tem data de entrega indefinida”. Segundo a Dersa, responsável pelas obras, os trabalhos só serão retomados após a reavaliação dos contratos, com prazo mínimo de quatro meses.<br /><br /><strong>Ponte Santos-Guarujá</strong><br />Outra obra que foi paralisada por Alckmin diz respeito a construção da Ponte Santos-Guarujá, cujo projeto já havia sido apresentado em março do ano passado pelo então governador José Serra. Segundo o projeto, a ponte terá 80 metros de altura e 4,6 quilômetros de extensão, dos quais 1 quilômetro será estaiada. Essa ponte é importante para facilitar a mobilidade entre as duas cidades do litoral paulista, substituindo a travessia feita por balsas, o que beneficiaria não só os 24 mil motoristas que diariamente fazem a travessia, como cerca de 1 milhão de pessoas. O valor estimado para a construção dessa ponte é de R$ 700 milhões.<br /><br />Vale lembrar que a idéia de construir uma ponte entre as duas cidades é antiga, tendo sido anunciada pela primeira vez há 47 anos. De acordo com o JT, “as intervenções durariam 30 meses após assinado o contrato, ao custo de R$ 700 milhões. Alckmin reafirmou na campanha eleitoral o compromisso de fazer a obra, mas, com a revisão das prioridades, não há mais previsão para contrato e licitação”.<br /><br /><strong>Duplicação da Rodovia dos Tamoios<br /></strong>Embora todos os governos tucanos tenham tratado a duplicação da Rodovia dos Tamoios, principal ligação com o litoral norte do estado, como prioritária, ela nunca saiu do papel. A idéia de duplicar a rodovia surgiu há mais de 20 anos, mas na época foi abandonada por pressão de ambientalistas. A obra é extremamente importante, especialmente para desafogar o tráfego em ocasiões de maior fluxo, como os feriados prolongados, por exemplo, quando milhares de pessoas deixam a capital paulista rumo ao litoral norte do estado.<br /><br />O ex-governador Serra chegou a anunciar o início das obras, orçadas em R$ 2,7 bilhões, no segundo semestre de 2009, mas isso também não passou da promessa. Durante a campanha eleitoral, o então candidato Alckmin prometeu que essa seria a primeira obra a sair do papel no seu mandato, tendo início já no primeiro mês de governo. Entretanto, Alckmin assumiu o governo do Estado e ao invés de executar a obra, fez exatamente o contrário: a paralisou. De acordo com a Secretaria de Transportes, a duplicação da Tamoios encontra-se em fase de estudos técnicos, sem prazo para licitação.<br /><br />Percebe-se, dessa maneira, um total descompromisso do governo tucano com obras viárias que são importantes para o Estado de São Paulo. Neste sentido, Alckmin diz que há uma realocação de prioridades, mas não esclarece que novas prioridades são essas tão urgentes a ponto de fazer com que o Palácio dos Bandeirantes suspenda obras já iniciadas, como é o caso das intervenções na Jacú-Pêssego. Mais uma vez, os tucanos demonstram que, ao contrário do que afirmam em suas propagandas, não são nada bons de planejamento.</div>Leandro Paternianihttp://www.blogger.com/profile/00987005246432980720noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7881347225434425992.post-90554373517370767672011-02-03T15:30:00.002-02:002011-02-03T15:34:41.855-02:00Entenda razões pelas quais governo não pode reajustar salário mínimo acima dos R$ 545<div align="justify"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjA1fkooyj-q8WL_tpRH2HpYw3OtH7LJvv0rFimFKudatUyGy-IX03xSeYsV4RqcaRl1waMg63u78pP41B7IejI1AuVr_VmtIYDkVak8SxuHAeLgN338HROK7wH5aK1QiharwzKF02h0u8/s1600/dilma-e-o-minimo.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 400px; DISPLAY: block; HEIGHT: 291px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5569516154788704978" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjA1fkooyj-q8WL_tpRH2HpYw3OtH7LJvv0rFimFKudatUyGy-IX03xSeYsV4RqcaRl1waMg63u78pP41B7IejI1AuVr_VmtIYDkVak8SxuHAeLgN338HROK7wH5aK1QiharwzKF02h0u8/s400/dilma-e-o-minimo.jpg" /></a>As discussões em torno do novo valor do salário mínimo têm gerado divergências não somente entre o governo e as centrais sindicais, como também entre a própria base aliada do Palácio do Planalto. Essa é a principal razão para que diversos analistas convirjam para a opinião de que a votação do novo mínimo deve ser o primeiro grande teste da Presidenta Dilma Rousseff no Congresso Nacional, já que servirá para medir o grau de coesão da sua própria base aliada. Face às inúmeras controvérsias acerca de um valor razoável para o salário mínimo, trataremos aqui de questões cruciais que devem ser levadas em conta pelo governo, pelos parlamentares e também pelas centrais neste debate.<br /><br />Em primeiro lugar, é praticamente consensual que o valor do salário mínimo encontra-se bem abaixo do mínimo necessário para que uma família padrão consiga atender, com ele, a todas suas necessidades. Para se ter uma idéia, o salário mínimo ideal, calculado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos), deveria ser de 2.227,53 em dezembro de 2010, o que representa um valor quatro vezes superior ao salário mínimo de R$ 510,00. Se por um lado é consenso de que o valor do mínimo é muito pouco perto do que uma família de fato necessita para manter suas despesas, por outro é consensual também a idéia de, hoje, seria impossível para o governo estipular um salário mínimo que chegasse, por exemplo, à metade desse valor.<br /><br /><strong>A importância de uma regra definida de reajuste</strong><br />Neste sentido, como definir, então, um valor razoável para o mínimo? Ora, o objetivo central a ser perseguido por uma política de reajuste do salário mínimo deve ser sempre a recomposição do poder de compra do trabalhador, concedendo, assim, ganhos reais. Ou seja, o pior dos mundos deve ser a manutenção do poder de compra (caso em que o valor de reajuste segue somente a variação da inflação no período de 12 meses), ao passo que no cenário ideal, o valor do reajuste supera a variação do nível de preços, representando, aqui, ganhos reais para o trabalhador. Solucionada a questão acerca do valor mínimo de reajuste, devemos lembrar que o governo, tal como qualquer agente de mercado, está sujeito a uma restrição orçamentária, imposta pela curva de receitas.<br /><br />Se existe uma restrição orçamentária que acaba balizando a definição do reajuste ótimo para o salário mínimo, devemos colocar aqui uma segunda questão: qual o nível máximo possível para um reajuste do salário mínimo, de forma que este seja maximizado dentro da curva de restrição orçamentária do setor público? A resposta a esta questão é intuitiva: se queremos maximizar o salário mínimo tendo como base a restrição orçamentária, teremos que estabelecer primeiro de quanto é a restrição orçamentária do setor público. Não é segredo para ninguém que a restrição orçamentária do governo é basicamente a curva de receitas tributárias auferidas em um determinado período. Essa curva, por sua vez, pode ser definida, ainda intuitivamente, como função do nível de produto da economia.<br /><br />A lógica é muito simples: existe uma relação direta entre nível de arrecadação e nível da atividade econômica. Se a economia vai bem, a arrecadação tributária tende a crescer, ao passo que se a economia vai mal, a arrecadação tributária tende a cair. Dessa maneira, é razoável pensarmos que o fator de ganho real do salário mínimo, definido pelo ponto máximo que a utilidade do salário mínimo alcança dentro de uma dada restrição orçamentária, esteja atrelado diretamente à variação do PIB (Produto Interno Bruto) da economia. Eis que surge uma terceira questão: se o reajuste do salário mínimo deve levar em conta um fator de recomposição do poder de compra (variação da inflação) e um fator de ganho real (variação do PIB) que esteja da restrição orçamentária do setor público, esse cálculo levará em conta a variação do PIB do ano imediatamente anterior ao do reajuste?<br /><br />Embora até haja uma certa lógica implícita nessa equação, devemos lembrar que existem riscos em atrelar o fator de ganho real do salário mínimo à variação do PIB do ano anterior. Suponha que a economia esteja em uma fase de desaquecimento, após uma fase de superaquecimento, se o salário mínimo for reajustado levando em conta essa baixa variação do PIB do ano anterior, corre-se o risco de se aprofundar ainda mais o processo de recessão, uma vez que os trabalhadores terão menos recursos à sua disposição. Por outro lado, se levássemos em conta a variação do PIB de dois anos atrás, o reajuste seria feito com base em um fator de quando a economia estava mais aquecida e, portanto, os trabalhadores teriam mais dinheiro no bolso e poderiam reverter a onda recessiva. Mantida a regra, no ano seguinte, quando se usaria o fator de ganho real do ano em que a economia não foi tão bem, a economia já estaria novamente aquecida.<br /><br /><strong>Governo propõe exatamente o que foi combinado com centrais<br /></strong>Percebam que essa regra de reajuste do salário mínimo pela variação da inflação do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos atrás é justamente a política que foi adotada pelo governo Lula em acordo pleno das centrais sindicais. Pelos motivos que já foram expostos acima, essa regra é bastante justa, pois além de maximizar o reajuste do salário mínimo face à restrição orçamentária do governo num dado período, ela cria um clima de estabilidade de expectativas. Isso porque tanto os empresários quanto os trabalhadores conseguem antever qual será o reajuste salarial do mínimo, com base nas projeções de variação da inflação e do PIB. Levando-se em conta isso, o reajuste proposto pelo governo, de elevar o salário mínimo para R$ 545, está totalmente de acordo com a regra negociada e aceita pelas centrais sindicais anteriormente.<br /><br />Vamos calcular: a inflação medida pelo IPCA em 2010 foi de 5,90%, ao passo que a variação do PIB em 2009 foi próximo de 0 (ligeira retração de 0,6%). Assim, o salário mínimo deveria ser reajustado em 5,90% nesse ano, chegando ao valor de R$ 540,00. Ou seja, o governo está pagando um salário mínimo ainda acima da regra de reajuste que funcionou muito bem até agora. Pelo que se vê, não existe razão para as centrais sindicais estarem fazendo esse barulho todo, já que o valor que elas querem (R$ 580,00) é totalmente surreal nesse momento, pois está fora da restrição orçamentária do governo. Vale destacar que qualquer valor acima de R$ 545 desequilibraria não somente as contas do governo federal (incorrendo num maior déficit da Previdência), mas principalmente as contas de entes menores, como os municípios.<br /><br />De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), os municípios gastam 60% de seus recursos com folha de pagamento, sendo 54% com efetivo das Prefeituras e 6% com as Câmaras Municipais. Um mínimo acima de R$ 545 estouraria esse limite de gastos das Prefeituras (muitas delas têm grande parcela dos funcionários que recebem salário mínimo) e o efeito seria uma “quebradeira” geral de pequenos municípios, seguida por uma confusão no Pacto Federativo. Além disso, devemos chamar atenção que o que as centrais sindicais estão propondo nada mais é do que uma quebra de acordo, que elas mesmas aceitaram anteriormente. Se formos observar, as centrais estão querendo reajustar o mínimo com base na variação do PIB projetada para 2010 (7,5%). Ou seja, o que elas querem é que o reajuste seja de 5,9% (inflação) + 7,5% (variação do PIB de 2010), o que resulta em R$ 580.<br /><br />Uma quebra da regra de reajuste poderia ser extremamente prejudicial para a economia como um todo, já que instalaria um ambiente de incertezas nas expectativas dos agentes, prejudicando, no médio prazo, os trabalhadores. É totalmente legítimo que as centrais sindicais façam suas reivindicações; entretanto, elas devem levar em conta que a política de valorização do mínimo foi instituída em comum acordo com essas mesmas centrais e elas estavam cientes dos seus bônus e possíveis ônus. Se mudarmos a regra no meio do jogo, poderemos correr o risco de substituir uma sólida política de longo prazo de valorização do mínimo por negociações anuais de reajuste, o que representaria um retrocesso enorme em uma grande conquista da classe trabalhadora. O que as centrais sindicais precisam levar em conta é que se nesse ano o reajuste é menor, no próximo, quando pela regra o fator de ganho real for de 7,5%, além da inflação de 2011, teremos um mínimo de pelo menos R$ 610.<br /><br />Percebe-se, dessa maneira, que não existe razão para o barulho que está sendo feito pelas centrais sindicais em relação à política do salário mínimo. O governo está fazendo exatamente aquilo que foi combinado com as próprias centrais ainda no governo Lula. E, como dito acima, qualquer valor superior a R$ 545 poderia desequilibrar as contas do setor público como um todo e criar um ambiente de incertezas de expectativas, que poderia no médio e longo prazo prejudicar a classe trabalhadora. É sempre importante lembrarmos que a austeridade é o melhor caminho para se ter conquistas sociais sólidas e que se sustentem ao longo do tempo.</div>Leandro Paternianihttp://www.blogger.com/profile/00987005246432980720noreply@blogger.com4tag:blogger.com,1999:blog-7881347225434425992.post-55715061829399860582011-02-02T16:55:00.002-02:002011-02-02T17:13:00.203-02:00As limitações de uma eventual Reforma Política fatiada<div align="justify"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgbfKah4IcbpA_bzRwHP-zw2rhRbaqIJxLJFpb3pzp68USWNvswFhMSIKdfOabMa-nI_R9MzfZ73ch6g8AG9_SPHy7kPxENgtlofmo-2qCzuDX3N0yP30yO9m1KXhuT2wyoyzpLrUee3QM/s1600/reforma-politica.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 400px; DISPLAY: block; HEIGHT: 269px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5569167170946144770" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgbfKah4IcbpA_bzRwHP-zw2rhRbaqIJxLJFpb3pzp68USWNvswFhMSIKdfOabMa-nI_R9MzfZ73ch6g8AG9_SPHy7kPxENgtlofmo-2qCzuDX3N0yP30yO9m1KXhuT2wyoyzpLrUee3QM/s400/reforma-politica.jpg" /></a>Em sua primeira entrevista após a eleição para Presidente da Câmara dos Deputados, o petista Marco Maia (RS) fez, nessa quarta-feira, 2, uma fala, por um lado animadora, mas outro preocupante no que se refere à tão esperada Reforma Política. O aspecto positivo percebido na fala de Maia refere-se à prioridade que o tema terá na agenda da Câmara dos Deputados neste ano, já que o Presidente da Casa estabeleceu a Reforma Política como grande foco de sua gestão. Não obstante a isso, ao afirmar que o ideal para aprovação do projeto seja apresentá-lo de forma fatiada, Maia joga um balde de água fria em todos aqueles que esperam por mudanças no sistema político-eleitoral brasileiro.<br /><br />De acordo com o Presidente da Câmara, “criamos uma grande expectativa de reforma política total e irrestrita, mas não nos demos conta que os pontos pequenos contribuem para mudar a estrutura política do Brasil. Se dissermos em ampla e irrestrita chegaremos no final de 2011 frustrados, pois não vamos conseguir responder a tudo. Prefiro dizer em um amplo debate e avançar no que for possível para fazer consenso”. Ora, Marco Maia comete um equívoco ao acreditar que encontrará o consenso nos pontos mínimos, uma vez que o debate em torno da Reforma Política é tão espinhoso que não há consenso nem em relação a questões pontuais. Talvez, inclusive, o próprio consenso sobre o tema seja em relação à sua urgência.<br /><br />Sendo assim, ao tentar votar uma reforma apresentada em partes cria-se um grande risco de esvaziá-la em seus objetivos centrais, que sejam construir um sistema político-eleitoral que estimule o centralismo do projeto político ao invés do mero voto uninominal, cujos efeitos colaterais ao sistema democrático todos nós conhecemos. O que queremos dizer aqui é que, se fatiada, a Reforma Política corre o sério risco de ver o seu debate diluído, uma vez que, como não há consenso nem nos pontos mínimos, será preciso gastar uma energia enorme para aprovação de uma única questão. Ou seja, haverá um desgaste inicial que poderá desestimular a discussão de pontos subseqüentes dessa reforma, não cumprindo, assim, o grande objetivo do debate.<br /><br /><strong>Discussão do tema no âmbito do Congresso seria ideal</strong><br />É óbvio que ninguém tem a ingenuidade de esperar que o debate sobre uma Reforma Política ampla seja fácil. Pelo contrário, acredita-se que será travado um grande embate entre os parlamentares por conta da grande divergência acerca de pontos cruciais dessa reforma, como o voto em lista fechada, o financiamento público de campanha e a fidelidade partidária. Contudo, ao invés de querer ir pelo caminho mais simples – que é o de fatiar a reforma – o deputado federal Marco Maia poderia discutir com os líderes das bancadas formas para se dinamizar o debate. Naturalmente, o conflito será inevitável, mas o grande desafio do Legislativo, neste sentido, é extrair justamente o que há de positivo no conflito de idéias, já que, conduzidos de maneira correta, os embates ideológicos podem mais ajudar do que atrapalhar no processo.<br /><br />Uma idéia para dinamizar a tramitação e o debate em torno de um projeto de Reforma Política seria fazê-lo unicameralmente, ou seja, no Congresso Nacional, reunindo-se ao mesmo tempo Câmara e Senado. Isso tem uma motivação lógica: se o projeto for discutido primeiro na Câmara para somente depois ir para o Senado, é praticamente certo que na Casa revisora ele sofra alterações até ser votado em plenário, obrigando o mesmo a retornar, posteriormente, à Câmara e iniciando, assim, um pingue-pongue que pode se estender durante meses. Ao ser discutido no âmbito do Congresso, através de comissões mistas de deputados e senadores, todas as idéias e visões acerca de pontos que constem da reforma surgirão praticamente ao mesmo tempo, facilitando, assim, a redação de um texto que, após aprovado, não será modificado.<br /><br />É preciso salientar que não estamos defendendo aqui uma Constituinte exclusiva para a Reforma Política: apesar de ser uma idéia até interessante e defensável, do ponto de vista prático ela parece bastante inviável. Defendemos, isto sim, a convocação do Congresso Nacional para discussão estritamente da Reforma Política, de forma paralela ao trabalho legislativo das duas Casas. Como essa reforma mexe em pontos da Constituição Federal, sua tramitação deveria ocorrer na forma de PEC – Proposta de Emenda Constitucional. Alguns deputados defendem que, para facilitar os trabalhos, poderia ser criada uma exceção para que a PEC fosse aprovada por maioria simples dos votos (pelas regras do Legislativo, uma PEC para ser aprovada precisa de 3/5 dos votos).<br /><br />A votação da proposta por maioria simples, embora possa facilitar a aprovação, não é uma boa idéia, uma vez que se qualquer ponto da reforma for aprovado numa votação apertada, ele pode ir parar no STF (Supremo Tribunal Federal), já que a regra constitucional dos 3/5 foi quebrada. Assim, o melhor dos mundos seria que Marco Maia e José Sarney (Presidente do Senado) articulassem, junto aos líderes de bancada, uma convocação do Congresso Nacional para um prazo de 12 meses, buscando o debate amplo sobre uma Reforma Política que cumpra exatamente o papel que dela se espera. Seria uma espécie de “esforço concentrado” para discussão e votação exclusiva dessa matéria, com a vantagem, inclusive, de não trancar pauta nem da Câmara nem do Senado, já que os trabalhos do Congresso ocorreriam paralelamente.<br /><br />É importante reforçar que a proposta defendida por este blog leva em conta que, sendo os conflitos inevitáveis (dada a ausência de consenso até nos pontos mínimos), é melhor antecipá-los e discuti-los todos de uma vez em comissões mistas de deputados e senadores, do que fazer isso de forma fatiada ou bicameralmente. Seria uma forma de se evitar, como já foi mencionado acima, o pingue-pongue entre as duas Casas legislativas dessa importante matéria, esvaziando o seu conteúdo. Naturalmente, isso exige uma grande disposição tanto dos deputados quanto dos senadores, mas se as intenções verbalizadas pelos nossos parlamentares forem reais, então eles estão mais do que dispostos a fazerem o que for preciso para aprovar a Reforma Política. Torçamos para isso!</div>Leandro Paternianihttp://www.blogger.com/profile/00987005246432980720noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7881347225434425992.post-87175301349217706942011-02-02T13:00:00.001-02:002011-02-02T13:00:45.175-02:00Oposição entra em campo fragilizada, sem tom definido de discurso e com conflitos internos<div align="justify"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhwhGMUwwusWtFB5iJ9OEdIJggY4szmKYKU4QZwrOm7amF9k4ZA3eF7R8g-M7q7Hcq0K9e5Cp0et1ivqwPN9yArOPHdRfqdrYrP0XhJpy7CUsJ4wZh-KjvxdRcTkGKVK7JuNVtQcyCsbLw/s1600/Tucano-sembico.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 400px; DISPLAY: block; HEIGHT: 284px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5569106367915712402" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhwhGMUwwusWtFB5iJ9OEdIJggY4szmKYKU4QZwrOm7amF9k4ZA3eF7R8g-M7q7Hcq0K9e5Cp0et1ivqwPN9yArOPHdRfqdrYrP0XhJpy7CUsJ4wZh-KjvxdRcTkGKVK7JuNVtQcyCsbLw/s400/Tucano-sembico.jpg" /></a>Talvez o termo “queda de braço” seja um tanto inapropriado para se referir à relação entre governo e oposição neste início de Legislatura, dada a grande diferença de forças entre os dois campos. Tendo saído enfraquecida das urnas nas eleições de outubro passado, a oposição agora, com o início do ano legislativo, finalmente entra em campo com um desafio mais que urgente: definir qual será a tônica do discurso nos próximos anos. Tal definição de tom é alçada à condição de desafio pela própria situação de desorganização do campo oposicionista, que pose facilmente ser constatada nos desentendimentos entre as lideranças dentro do maior partido de oposição – o PSDB.<br /><br />Uma coisa pelo menos parece estar definida: os oito governadores do PSDB, preferindo manter uma postura republicana com o governo federal, delegaram à bancada do partido no Congresso Nacional a tarefa de fazer oposição a Dilma Rousseff. Mas isso não coloca fim nos problemas; pelo contrário, acirra-os ainda mais, já que, como muito bem definido pelo articulista político Josias de Souza, da Folha de São Paulo, “o PSDB é uma agremiação de amigos formada majoritariamente por inimigos”. Essa frase vem a calhar no caso da bancada tucana na Câmara e no Senado, já que ali, antes mesmo de se definir a tônica do embate externo com o governo, é necessário equacionar o conflito interno existente entre a ala ligada ao senador Aécio Neves e setores ligados ao ex-governador de São Paulo, José Serra.<br /><br /><strong>Conflito interno do PSDB prejudica ainda mais oposição</strong><br />A expectativa, pelo menos até agora, é que Aécio desponte como liderança natural da oposição nesses próximos anos, de forma a construir sua possível candidatura à Presidência da República em 2014. Entretanto, não é interessante para o ex-governador mineiro forçar essa liderança a partir de grandes atritos com os setores serristas do PSDB. Afinal de contas, embora Serra esteja longe da administração pública, ele ainda não é carta fora do baralho e, ao que tudo indica, nem quer ser. As recentes manifestações públicas do ex-governador de São Paulo no Twitter sinalizam para isso: Serra parece realmente estar disposto a mostrar ao seu partido que ainda tem força política e que o melhor caminho para a oposição seria com ele na liderança, ainda que fora do Legislativo ou do Executivo.<br /><br />Considerando isso, se Aécio pretende de fato construir sua liderança na oposição terá que “dar um chega pra lá” em Serra, sem, contudo, acirrar os ânimos com o serrismo, já que um conflito interno mais profundo poderia incorrer num desgaste indesejável para o tucano mineiro. É de se esperar que essa disputa interna entre aecistas e serristas acabe por criar, pelo menos nesse início de Legislatura, uma confusão de vozes na bancada oposicionista, até mesmo porque enquanto Serra defende uma oposição mais radical à Presidenta Dilma, Aécio segue a linha de uma oposição moderada, que ele chama de “oposição responsável”. Tanto que na terça-feira, 1, Aécio admitiu a jornalistas a possibilidade de convergência entre governo e oposição no caso de algumas agendas, como a Reforma Política, Tributária e o próprio Pacto Federativo.<br /><br /><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjaoeVCqf8Wmi5obvjeXSTWsxrHxL3mjF61-3UjrHUs12UrTPGrF8Vfj5DPK0_i9hAPv83-s0fvfAqU1oXZB1jntcbZW1KQgrTA6LPNf-as-52XjXpKlv4dewTDyQQNxUBLd9lSuR6Pbh4/s1600/Governo+e+oposi%25C3%25A7%25C3%25A3o.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 400px; DISPLAY: block; HEIGHT: 175px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5569106180989439554" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjaoeVCqf8Wmi5obvjeXSTWsxrHxL3mjF61-3UjrHUs12UrTPGrF8Vfj5DPK0_i9hAPv83-s0fvfAqU1oXZB1jntcbZW1KQgrTA6LPNf-as-52XjXpKlv4dewTDyQQNxUBLd9lSuR6Pbh4/s400/Governo+e+oposi%25C3%25A7%25C3%25A3o.jpg" /></a>Essa dissonância de vozes dentro do maior partido de oposição deve dar certa folga à Presidenta Dilma Rousseff, cujo maior desafio, por incrível que pareça, será administrar a sua própria base aliada, em razão de rusgas pontuais por conta de distribuição de cargos no governo. Se a vida não está fácil para o PSDB, muito menos para o DEM, que também passa por um momento de “crise” interna potencializada pelo possível desligamento do Prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, uma das maiores lideranças da legenda. Vale lembrar que a bancada do DEM na Câmara dos Deputados encolheu de 65 para 43 deputados, dos quais 6 são de Paulo. Dentre os demos eleitos por São Paulo, quatro deles pelo menos estão ligados a Kassab, que deve deixar a legenda em breve para ingressar no PMDB, aliado do governo.<br /><br />Ou seja, a migração de Kassab para um partido da base aliada pode ter reflexo direto na configuração da oposição na Câmara dos Deputados, tornando ainda mais difícil a situação do campo oposicionista. Em termos do discurso, o DEM ao menos parece possuir uma vantagem em relação ao PSDB: a legenda deve assumir uma tônica mais radical na oposição ao governo, radicalizando à direita o seu discurso. Nesse mesmo caminho parece marchar o PPS, cuja bancada também foi encolhida, de 22 para 12 deputados federais. Esse discurso mais homogêneo entre DEM e PPS ao invés de favorecer a oposição, deve, ao contrário, criar um clima mais nebuloso, uma vez que esses dois partidos devem pressionar o PSDB, líder do campo, para uma rápida definição da tática de jogo. Neste sentido, as faíscas dentro da própria base oposicionista podem aumentar ainda mais.<br /><br />Novamente, voltamos ao início do jogo. Como dito anteriormente, a definição do discurso da oposição está intimamente ligada à disputa entre o campo aecista e o serrista no PSDB. E aqui sim podemos lançar mão do termo “queda de braço”, pois se engana totalmente quem pensa que Serra é carta fora do baralho. É claro que existe um movimento de bastidor muito claro para que o ex-governador de São Paulo seja levado ao ostracismo. Na semana passada, por exemplo, circulou entre os deputados tucanos um abaixo-assinado para que Sérgio Guerra permanecesse na Presidência do PSDB. Segundo rumores da imprensa, o abaixo-assinado teria sido manobra de grupos ligados a Aécio e Geraldo Alckmin, com o objetivo de jogar Serra “para escanteio” e mantê-lo longe da Presidência do PSDB.<br /><br />Isso ampliou ainda mais o fogo cruzado entre aecistas e serristas nos últimos dias, estendendo ainda mais o imbróglio instalado no ninho tucano. De um lado, Aécio querendo construir sua liderança no campo oposicionista; de outro, Serra disposto a não abrir mão de uma liderança que julga lhe ser de direito. E enquanto os dois tucanos seguem se bicando no centro da arena oposicionista, DEM e PPS são deixados de lado, tendo também que resolver seus problemas internos. Pelo que se vê, a oposição entra em campo bastante fragilizada: mais pelos seus conflitos internos do que até mesmo por sua redução em termos de bancada. Aliás, é razoável pensarmos que esse conflito, em boa parte, resulta da redução da bancada. Afinal de contas, todos nós sabemos que quanto maior a pressão, maior será a possibilidade do conflito. </div>Leandro Paternianihttp://www.blogger.com/profile/00987005246432980720noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7881347225434425992.post-50882528292493379522011-02-01T17:15:00.001-02:002011-02-01T17:16:15.297-02:00Desarquivando o Brasil: o acesso à informação como fator crucial de afirmação da democracia<div align="justify"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg60-IOX_F5tWySX0goUe3lDWOreHt4L5SrAysXBZH-RXaZhSWKoGDTDZBOeYqkH-lNDEoKYTIn4zma0EWXoT7gDWhIryZVZvlRrurPKXr3AXVZLsy7UGgfReYLosyYdZ1sGgtn2vSMqfc/s1600/arquivosquechoramangeli.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 320px; DISPLAY: block; HEIGHT: 302px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5568799954798066354" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg60-IOX_F5tWySX0goUe3lDWOreHt4L5SrAysXBZH-RXaZhSWKoGDTDZBOeYqkH-lNDEoKYTIn4zma0EWXoT7gDWhIryZVZvlRrurPKXr3AXVZLsy7UGgfReYLosyYdZ1sGgtn2vSMqfc/s400/arquivosquechoramangeli.jpg" /></a>O debate acerca da democracia deve levar em conta que ela não é estanque, mas sim fruto de um processo de construção ao longo do tempo. Assim, o grande desafio que se coloca à vivência democrática é a sua constante afirmação, através do fortalecimento de suas instituições e sem o risco de retrocessos. Neste sentido, poderíamos estabelecer aqui uma analogia entre o processo democrático e um carro em movimento. Da mesma forma que a boa condução de um carro exige que o motorista faça uso tanto do pára-brisa quanto do retrovisor, o aperfeiçoamento e fortalecimento da democracia só ocorrem mediante um projeto para o futuro que leve em conta tudo que passou e que foi acumulado em termos de experiências históricas, sociais e políticas até aquele momento.<br /><br />Se observarmos o “retrovisor” da História poderemos entender facilmente porque a utopia democrática é tão forte e perene em nossa sociedade. A democracia não é, neste sentido, fruto de uma mera conjuntura política e eleitoral, tampouco representa apenas uma formalidade. A deflagração do processo de construção de nossa democracia se deu através de um intenso embate político, que envolveu batalhas, torturas e muito derramamento de sangue. Talvez, se tivesse sido diferente e a democracia surgido como obra do acaso ou do consenso, hoje a nossa percepção acerca da vida democrática não fosse tão sólida e valorosa. Assim, dentro desse processo constante de reafirmação da democracia é que devemos sempre manter os olhos atentos ao retrovisor, compreendendo o passado para seguirmos bem no futuro.<br /><br />Por essa razão, é de extrema importância para a própria vida democrática que haja um profundo conhecimento acerca do período em que ela não existia – os chamados “anos de chumbo”, entre 1964 e 1985. Embora a ditadura militar tenha acabado, muito pouco se sabe ainda sobre as torturas, as mortes, os desaparecimentos e outros atentados cometidos pelo regime de exceção. Isso porque a quase totalidade dos documentos do regime militar ainda não foi divulgada, estando sob posse das Forças Armadas. Ora, todos nós sabemos que a concepção básica de democracia assenta-se sobre dois pilares fundamentais: a soberania popular e a constituição de direitos. Esses dois pilares funcionam como “pernas” para o sistema democrático: se uma dessas pernas “trava”, a democracia como um todo é atingida.<br /><br /><strong>Informação é um bem público</strong><br />E é justamente nesse contexto que colocamos a discussão sobre a abertura dos arquivos da ditadura e a criação de uma Comissão da Verdade. Quando o governo não se esforça para aprovar no Congresso a abertura irrestrita dos arquivos da ditadura militar ele está ferindo uma dessas pernas da democracia e, conseqüentemente, prejudicando o caminhar da vida democrática. Afinal de contas, a informação deve ser vista como um bem público, o que a torna, portanto, universalizada. Não há como falarmos em afirmação da democracia se um direito fundamental do cidadão – como a informação – ainda é desrespeitado. É preciso, neste sentido, como condição para exercício pleno da cidadania, que a informação seja transparente, irrestrita e acessível.<br /><br />Quando falamos em informação nos termos colocados acima estamos reforçando a idéia de que não faz sentido nenhum, 25 anos depois da redemocratização, ainda termos documentos do período militar classificados como secretos, ultra-secretos ou restritos. Permitir que esses arquivos continuem fechados, longe das vistas da população, é negar à sociedade um direito fundamental e, portanto, inibir o avanço democrático. Afinal de contas, se as pessoas não compreendem exatamente o que aconteceu no seu passado, que valor darão à democracia? Como se espera afirmar um sistema democrático que esconde da sociedade parte de sua História? O leitor poderá perguntar nessa altura do texto: mas o que de tão importante têm esses documentos para se pregar essa ampla defesa à sua abertura?<br /><br />Devemos considerar, para responder a esta questão, que a abertura dos arquivos da ditadura é importante por revelar basicamente duas histórias: primeiramente, a história contada pelos documentos propriamente ditos; e em segundo lugar, a história de como foram sendo construídos esses documentos. Ou seja, muito mais que saber o que aconteceu, é importante saber como aconteceu. E todas essas respostas, como dito anteriormente, encontram-se trancadas dentro de armários em poder das Forças Armadas. É como se o governo, ao permitir que isso aconteça, impeça o cidadão brasileiro de fazer uso dessa informação que lhe é de direito. Manter esses documentos escondidos é inibir a possibilidade histórica de o cidadão usá-los, enquanto sujeito do processo da dialética da informação, para construir o futuro da sociedade brasileira.<br /><br /><strong>Comissão da Verdade é condição de afirmação democrática</strong><br />Tão importante quanto a abertura dos arquivos da ditadura é a instalação imediata de uma Comissão da Verdade, para apurar o que de fato aconteceu durante o regime militar e impedir que isso aconteça novamente. Um projeto de lei que cria a Comissão da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República está em tramitação na Câmara dos Deputados desde maio do ano passado. A proposta do PL é esclarecer os casos de violação aos direitos humanos ocorridos no Brasil entre 1946 e 1988, incluindo aí a autoria de torturas, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres. A criação dessa Comissão é extremamente urgente, uma vez que, como já foi dito anteriormente, enquanto o Brasil não apurar o que de fato aconteceu no seu passado não podemos falar em democracia plena nesse país.<br /><br />Vale lembrar que, dentre os países envolvidos na Operação Condor (aliança de vários regimes militares da América do Sul, como Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai e Uruguai, para coordenar repressão a opositores de extrema esquerda), apenas o Brasil ainda não adotou uma Comissão da Verdade. E é importante que essa comissão seja criada não apenas para cumprir obrigações de investigação cobrada nos meios internacionais, mas sim por uma consciência coletiva de que o fortalecimento de nossas instituições democráticas passa necessariamente pela investigação irrestrita, doa a quem doer, do que aconteceu em um passado não muito distante.<br /><br />Os que são contra a Comissão da Verdade alegam que sua instalação prejudica a estabilidade política e constitui um desrespeito a Lei da Anistia, de 1979, que serviu tanto para os militantes de grupos de esquerda como para os próprios torturadores. A essas vozes do atraso devemos lembrar que, em relação ao primeiro argumento, todos os países que adotaram Comissões da Verdade tiveram resultados muito positivos para sua democracia. Nesses países, a Comissão da Verdade serviu, de certa forma, para relegitimar suas instituições. Sobre o “desrespeito” à Lei da Anistia, devemos lembrar que o projeto aprovado naquela época não foi fruto de um amplo entendimento político e social. Tanto é que o projeto da oposição (representada pelo MDB) perdeu na Câmara por apenas cinco votos.<br /><br />Não há nada, neste sentido, que justifique a não-abertura dos arquivos da ditadura e a não-instalação de uma Comissão da Verdade. É preciso, para o bom andamento da democracia, que sejam investigados e punidos todos os crimes cometidos contra os direitos humanos durante os anos de chumbo no país. Esse reencontro do Brasil com sua própria História é extremamente salutar à democracia como um todo e, caso não ocorra, o país estará perpetuando a impunidade e a tortura, ao mesmo tempo em que estará retrocedendo no campo democrático. Desarquiva, Brasil!</div>Leandro Paternianihttp://www.blogger.com/profile/00987005246432980720noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-7881347225434425992.post-52769531628708947772011-02-01T12:55:00.000-02:002011-02-01T12:56:33.606-02:00Recuperar credibilidade junto à população é o maior desafio do novo Congresso Nacional<div align="justify"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 400px; DISPLAY: block; HEIGHT: 267px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5568733174700254130" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgouQDCzNgiUJi5RD14j3CiK67CFXLKFSzFTR_XLOAWhR-MotHj5-dCzEgM6fk8bQicLwFT9rRQ01L7xKRUVCRS1rTwWF3ZCFs4nv0h4Nai5C5ObZ7l_dPZq1V9EDdXqBKaMjIe7yYVhMc/s400/congresso_nacional3.jpg" />Fevereiro começa com a abertura do ano legislativo e o início de uma nova Legislatura, tanto na Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal. Com uma composição majoritariamente governista, as duas Casas terão grandes desafios pelos próximos quatro anos, sendo que certamente o principal deles é recuperar sua credibilidade junto à população em geral. A sucessão de escândalos que marcou a última Legislatura acabou por provocar uma verdadeira “crise do Legislativo” junto à opinião pública, mas não pode ser apontada como única causadora dessa má impressão da sociedade em relação a deputados e senadores. A própria falta de clareza nas funções das Casas é fator de peso para essa credibilidade baixa junto aos brasileiros.<br /><br />A renovação de praticamente metade dos assentos na Câmara dos Deputados já é um claro recado da população de que quer alterações profundas nas práticas e no funcionamento da casa. E é muito importante que assim seja, afinal de contas para que haja uma democracia plena é preciso, sem dúvida, que exista um Legislativo forte, cuja pauta vá de encontro às demandas da sociedade. Embora de absoluta maioria governista, é preciso que essa nova Legislatura tenha muita cautela para não ficar a reboque do Palácio do Planalto: Câmara e Senado devem funcionar como sujeito na vida democrática brasileira e não como mero apoio ao Executivo. A relação Executivo-Legislativo deve sempre buscar a parceria, mas sempre se tomando o cuidado para que um Poder não fique à mercê do outro.<br /><br /><strong>Reforma Política deve ser prioritária no Congresso</strong><br />Neste desafio de recuperar sua credibilidade junto à população, um dos grandes pontos cruciais para que isso ocorra é, sem dúvida, a discussão e aprovação de uma Reforma Política ampla. Essa talvez seja a maior demanda da sociedade brasileira neste momento. O atual sistema político-eleitoral encontra-se totalmente defasado e inadequado ao momento de maturação democrática que o Brasil vive, sendo este descompasso uma das principais razões do desinteressa da população pela política. É preciso, dessa maneira, fazer o enfrentamento e discutir uma agenda mínima que ajude a fortalecer a nossa democracia. Na visão deste blog, uma Reforma Política para ser eficaz deve contemplar três pontos: 1) Relação entre eleitor e partido político; 2) Relação entre candidato e partido político e 3) Relação entre dinheiro e política.<br /><br />Notem que os partidos políticos ocupam o centro dessa reforma, até mesmo porque, para este blog, o fortalecimento da democracia passa necessariamente por uma maior musculatura dos partidos políticos. Afinal de contas, os partidos representam (ou pelo menos deveriam representar) demandas de setores da sociedade e a afirmação da democracia está justamente nesse embate entre projetos políticos. Embora no Brasil tenha se priorizado ao longo de sua História a relação entre o cidadão e o candidato, fortalecendo o chamado voto personalista, chegamos a um momento de nossa vida democrática que temos a possibilidade de amadurecer nesse aspecto e trazer para o centro do debate a discussão em torno de projetos, que é, de fato, o grande foco da disputa política.<br /><br />A relação entre dinheiro e política, por sua vez, é outro grande ponto que deve ser contemplado pela Reforma Política, haja vista que sistematicamente tem sido a gênese de inúmeros escândalos e malfeitos. Para que se consiga atingir o problema na sua raiz é fundamental que se debata e aprove o financiamento público de campanha, proibindo os partidos políticos de receberem financiamento de empresas privadas para suas campanhas. Isso, naturalmente, tornaria as campanhas mais baratas, traria um maior equilíbrio entre as candidaturas e, principalmente, evitaria que houvesse interesses obtusos por trás da relação entre empresas e políticos. Além disso, o financiamento público de campanha traria uma maior transparência ao processo eleitoral, já que minimizaria o risco do chamado “caixa dois”.<br /><br /><strong>Delimitação clara das funções da Câmara e do Senado</strong><br />Outro ponto que deve ser amplamente discutido por essa Legislatura – e esse debate é interessante que seja feito enquanto Congresso Nacional – diz respeito às funções da Câmara e do Senado. Atualmente, essas funções não são muito claras para a maior parte das pessoas (nem para os próprios parlamentares, muitas vezes), o que faz com que não sejam poucos os que defendem, por exemplo, a extinção do Senado. De fato, apesar de a Constituição Federal prever essa bicameralidade, na prática o que se vê é Câmara e Senado desempenhando as mesmas funções. Ora a Câmara é casa propositiva e o Senado, casa revisora; ora o Senado propõe e a Câmara revisa. Ou seja, são duas Casas que vem desempenhando praticamente o mesmo papel e isso cria uma confusão óbvia na cabeça das pessoas.<br /><br />Por isso, é importante que haja uma distinção e, mais que isso, uma delimitação muito clara das funções da Câmara e do Senado. Este blog defende que a Câmara dos Deputados seja casa propositiva e o Senado Federal, casa revisora. Assim, a tramitação de uma proposição deve começar necessariamente pela Câmara, passar pelas comissões, ser votada em plenário para somente então ir ao Senado. O Senado por si só não poderia mais iniciar a tramitação de uma proposta para depois mandá-la à Câmara, invertendo a regra do jogo. Essa nova lógica de funcionamento seria extremamente importante por permitir uma maior transparência da atividade e do processo legislativo à população, bem como facilitaria sobremaneira o acompanhamento da tramitação das matérias de interesse.<br /><br /><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg-hTt74FxKRniqBIPJT3ylYof9VY4VbuCAPnNNn-l_ZFio3HpnRDoOv6jpFHYsW9mFXuO-z8liWngc0uLtN8g5PSGpdaGpWvV9o1IkBahOpJGRhquSshvG_jTmBgysmJgd6F5fmR10HvY/s1600/Nova+Composi%25C3%25A7%25C3%25A3o+C%25C3%25A2mara.jpg"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 321px; DISPLAY: block; HEIGHT: 400px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5568732649898740738" border="0" alt="" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg-hTt74FxKRniqBIPJT3ylYof9VY4VbuCAPnNNn-l_ZFio3HpnRDoOv6jpFHYsW9mFXuO-z8liWngc0uLtN8g5PSGpdaGpWvV9o1IkBahOpJGRhquSshvG_jTmBgysmJgd6F5fmR10HvY/s400/Nova+Composi%25C3%25A7%25C3%25A3o+C%25C3%25A2mara.jpg" /></a>Finalmente, dentro dessa perspectiva de recuperação da credibilidade do Legislativo, é fundamental que tanto a Câmara quanto o Senado ampliem os mecanismos de participação popular nas discussões e debates de matérias. Isso é feito, por exemplo, através da realização de audiências públicas pelas Comissões que avaliam determinada matéria. É extremamente salutar à democracia que dentro do sistema representativo haja abertura para participação popular, formando um sistema intermediário entre a democracia representativa e a democracia direta (que é vista por muitos cientistas políticos como o mais elevado grau da utopia democrática). Para além das audiências públicas, é importante também estimular a participação da sociedade por meio dos chamados projetos de iniciativa popular.<br /><br />Naturalmente, a realização de todas essas reformas não é tarefa fácil, uma vez que mexe diretamente com os interesses daqueles que estão ali representando a população. Entretanto, o fato de não ser fácil não significa que essas reformas não podem ser feitas. É preciso que haja um empenho muito grande dos parlamentares que tomam posse nesta terça-feira e que haja também uma convergência entre governistas e oposicionistas pelo menos em relação a essa agenda mínima. Muitos podem dizer que essa agenda mínima está mais para máxima, dada a quantidade de pontos e a profundidade dos mesmos que são abordados. Contudo, se queremos de fato fortalecer nossa democracia é essencial que seja feito esse debate e, mais que isso, que a Reforma Política não fique mais uma vez só na intenção. </div>Leandro Paternianihttp://www.blogger.com/profile/00987005246432980720noreply@blogger.com1