O governo Lula e o salário mínimo, por José Genoíno

Na noite de quarta-feira, última, ocupei a tribuna da Câmara de Deputados para, em nome da bancada do PT, manifestar nossa posição política sobre a questão do salário mínimo. Fui direto aos números: em 1995, a quantidade de cestas básicas que o salário mínimo podia comprar era de 1.02; em 2010, 2.17. Portanto, referente à cesta básica, dobramos o valor real do salário mínimo.

Referencial em dólar: em abril de 2002, 86 dólares; janeiro de 2010, 291 dólares. Em relação à inflação: durante os 8 anos do Governo Lula, o salário mínimo cresceu acima da inflação 54,79%.

Este aumento real do salário mínimo, combinado com a política de controle da inflação e com os programas Bolsa-Família, Luz Para Todos e Micro Crédito, foram e são fatores que contribuíram para o aumento do mercado interno, para a ascensão das classes populares à classe média e para o crescimento do consumo interno.

O governo Lula já demonstrou que tem uma política social estruturante, consistente, de crescimento com distribuição de renda e com o aumento da inclusão social. A previsão de crescimento para 2010 é de 6,5 a 7% e, no primeiro trimestre de 2010 nós geramos 657 mil empregos com carteiras assinadas. E durante o Governo Lula já foram gerados mais de 12 milhões de empregos formais. Lembro que, no início do Governo Lula, a oposição provocava “cadê os 10 milhões de empregos?” Hoje, depois de 7 anos mais de 12 milhões de empregos com carteiras assinadas foram criados.

É isso o que explica o aumento da renda dos brasileiros, o aumento da renda das camadas populares e o crescimento do consumo interno. E isto tem reflexo na Previdência, porque a maioria dos aposentados que ganha 1 salário mínimo tiveram aumento real. Os aposentados que ganham acima de um salário mínimo não tiveram perda porque houve reposição da inflação.

Por isso, votei contra o fim do fator previdenciário e a favor da proposta do Governo que determinava um aumento acima da inflação, de 7%. Esta proposta não compromete a estabilidade econômica e a estabilidade fiscal e viabiliza as contas da Previdência articulando-se, de maneira progressiva e consistente, com a nossa política de distribuição de renda. Até porque, é um principio da luta por igualdade social garantir mais para os que mais precisam.

Abraços

José Genoino

Obs: leia aqui a íntegra do pronunciamento.

(José Genoíno é deputado federal pelo PT-SP e fundador do Partido dos Trabalhadores)