O governo Lula e a política de expansão do crédito ao setor produtivo

É praticamente consensual entre os economistas que uma das condições indispensáveis para a garantia do crescimento econômico continuado é a implementação de políticas públicas de fomento ao setor produtivo. Por esse tipo de política pública entendemos a coordenação e execução de programas que visem ao desenho de políticas setoriais amplas, além de ações de desoneração tributária e também de programas que facilitem o acesso ao crédito, favorecendo, dessa maneira, a ampliação dos investimentos do empresariado.

Neste sentido, quando fazemos uma análise dos dados e das políticas desenvolvidas pelo governo Lula nestes últimos oito anos, podemos constatar que o setor produtivo foi amplamente beneficiado por uma série de medidas do governo, que vão desde a implementação de uma política industrial forte até a desoneração de alguns setores da economia, especialmente entre 2008 e 2009. Não devemos deixar de lado também os elevados investimentos do governo em Ciência &Tecnologia, que são muito importantes no sentido de ampliar a fronteira de possibilidade de produção da economia.

Contudo, trataremos neste artigo de um aspecto muito relevante implementado pelo governo Lula e que contribuiu decisivamente para o bom desempenho do setor produtivo brasileiro desde 2003: a ampliação do crédito aos empresários. Neste sentido, a expansão das linhas de crédito e do volume de empréstimos ao setor produtivo, especialmente por parte do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) possibilitou um forte crescimento do investimento privado entre 2003 e 2009, contribuindo de forma positiva para a economia como um todo, especialmente no que diz respeito à geração de novos empregos.

Desembolsos do BNDES quadruplicam em seis anos
Para se ter uma idéia, em 2003 o volume de desembolsos do BNDES foi de R$ 35,1 bilhões, ficando em linha com a média dos anos imediatamente anteriores. Desde então, atendendo a uma política econômica orientada aos incentivos ao setor produtivo, o banco estatal de fomento iniciou uma trajetória de crescimento no volume de desembolsos, de forma que em 2009 os empréstimos do BNDES totalizaram R$ 137,3 bilhões. Isto corresponde a um valor quatro vezes maior do que aquele registrado em 2003. No gráfico abaixo, pode-se visualizar a evolução anual dos desembolsos do BNDES desde 1997.

O expressivo aumento da concessão de crédito pelo BNDES nos últimos anos, sobretudo em 2009, como resposta do governo Lula à crise financeira mundial, revela profundamente o vigor da economia brasileira e as boas perspectivas do setor produtivo. Afinal de contas, se os empresários estão procurando maiores financiamentos é porque estão ampliando os seus investimentos em maquinários, expansão das plantas industriais e desenvolvimento de novas tecnologias. Neste contexto, teve especial destaque o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) que, em apenas seis meses (entre julho e dezembro), atingiu R$ 37,1 bilhões em sua carteira.

O BNDES-PSI foi criado pelo governo Lula com o objetivo central de garantir a manutenção dos investimentos e minimizar os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira, com foco nos setores de bens de capital, exportação e inovação. Do total contratado na carteira do PSI no ano passado, R$ 28,1 bilhões correspondem a operações de venda de máquinas, equipamentos, ônibus e caminhões; R$ 8,7 bilhões referem-se ao financiamento à exportação e R$ 300 milhões, à inovação. É interessante destacar, ainda, que o PSI contribuiu para o aumento dos financiamentos às micro e pequenas empresas, que alcançaram R$ 16,5 bilhões em 2009, um forte crescimento de quase 24% frente ao nível alcançado no ano anterior.

Forte crescimento dos desembolsos no Norte/Nordeste
É muito importante destacar que a política de concessão de novos financiamentos do BNDES tem contribuído de forma expressiva para reduzir as desigualdades regionais. Neste sentido, o volume de desembolsos para regiões anteriormente secundarizadas tem crescido a taxas bastante consideráveis: em 2009, por exemplo, as liberações de empréstimos para projetos de investimentos nas regiões Norte e Nordeste superaram R$ 33 bilhões, segundo informações do banco.

Durante todo o ano passado, a taxa de crescimento em relação a 2008 foi de 126% para a região Norte e de 189% para a região Nordeste. As regiões responderam, respectivamente, por 8% e 16% do total dos desembolsos do BNDES, percentual superior à participação delas no PIB nacional. A liberação de empréstimos para projetos do setor produtivo nas regiões Norte e Nordeste contribuiu decisivamente para uma maior geração de empregos naquelas regiões, como mostrado pelos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) relativos àquele ano.

Percebe-se, dessa maneira, que a ampliação do crédito ao setor produtivo, por meio de uma política voltada ao maior protagonismo do BNDES, contribuiu sobremaneira para o bom desempenho da economia brasileira nos últimos anos. A elevação constante dos níveis de investimento por parte do empresariado garantiu a geração de novos postos de trabalho em todo o país, inclusive em regiões que em décadas anteriores ficaram em segundo plano nas políticas de desenvolvimento regionais. Dessa maneira, combinado com outras medidas, a ampliação do crédito foi um dos principais fatores para colocar o Brasil definitivamente em uma rota de crescimento sustentado nos próximos anos.