Petiscos do dia - 19 de maio

Dilma participa de sabatina com prefeitos em Brasília: no final da manhã desta quarta-feira, 19, a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, participou de uma sabatina promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CMN), em Brasília. Também participaram os pré-candidatos José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). Serra foi o primeiro a falar aos prefeitos, seguido por Marina e, posteriormente, Dilma. A petista foi muito aplaudida pelos presentes e foi a única presidenciável que foi aclamada pelos prefeitos aos gritos de “Presidente”. Dilma deixou o evento sob os gritos de “Brasil pra frente, Dilma Presidente”.

Confira abaixo os principais trechos do discurso de Dilma, segundo informações do portal “Dilma na Web”:

Desonerações tributárias na crise de 2008
“Quando o governo do presidente Lula começou, o bolo tributário era de 13% para os municípios e hoje é de 19%. Acho que a crise [internacional do final de 2008] trouxe uma medida compensatória para as prefeituras que perderam com a arrecadação menor de impostos. Eu sou contra fazer bondade com o chapéu alheio e sou a favor de diálogo. E diálogo não se faz com cães e polícia contra os prefeitos, como no passado. Temos de discutir esse equilíbrio de despesas e receitas. Se tem um governo que não quis perda para os municípios é o governo Lula”.

Programas federais nas cidades
“Se tem um governo que fez programas sociais é o governo Lula. O Bolsa Família não seria o melhor programa de transferência de renda do mundo sem parceria com prefeitos. É inequívoco que os prefeitos tiveram ganhos, porque nos momentos de crise as pessoas perdiam o emprego e iam à casa deles para pedir compensação, cesta básica. Temos o Programa de Aquisição de Alimentos e a melhoria da verba para a alimentação escolar que passou de R$ 0,09 para R$ 0,30 centavos. É fundamental consolidar os programas sociais numa lei para que não signifiquem um prejuízo aos municípios e uma ausência das políticas”.

Recursos para a saúde
“Assumo o compromisso de lutar pela Emenda 29, sobretudo considerando os princípios de universalização, equidade e melhoria na qualidade da saúde. Mas não sou pessoa que se presta à demagogia em questões relevantes na saúde. Houve perda de R$ 40 bilhões quando a CPMF foi extinta, mas sabemos que para cada despesa precisa de uma receita. O país entrou em trajetória de crescimento, e a arrecadação de impostos cresce. O que tem por trás do meu compromisso é que entramos em uma nova era de prosperidade e podemos sim ter recursos suficientes para saúde de melhor qualidade. Mas temos de melhorar a gestão na área da saúde, integrar mais os programas e melhorar os serviços. Essa é uma questão de dinheiro, gestão e respeito com a população”.

Crianças em creches
“Uma das maiores prioridades nos próximos anos é a questão das creches. É a forma de atacar na raiz a desigualdade, para as mães terem certeza de que filhos estão bem enquanto vão ao trabalho. Crianças com até cinco anos de idade que têm acesso a bens culturais, higiene e educação chegam em condições muito melhores ao primeiro ano, para a alfabetização. No Brasil, há diferenças de oportunidade fortes. Se queremos ser um país desenvolvido na próxima década temos de fazer creches com qualidade e isso significa gasto de custeio. É uma prioridade que pode salvar uma geração. O custo dela não é de maneira alguma estarrecedor para que um país como o nosso não possa fazer”.

Dinheiro do petróleo
“A riqueza do petróleo, e principalmente essa do pré-sal, é de toda a nação e de todos os municípios brasileiros. Por isso, propomos ao Congresso Nacional a mudança para o sistema de partilha. A receita e a renda do petróleo não estão no royalty ou na participação especial. Elas estão lá no fundo do mar. Essa renda é a grande riqueza do petróleo que propusemos para um Fundo Social de todos os municípios, destinado à educação, erradicação da pobreza, inovação tecnológica, meio ambiente e cultura. A grande questão de recursos está na partilha. Aí está nosso passaporte para o futuro. Não estou desfazendo dos royalties e acho também que vocês devem brigar pelos royalties da mineração que é uma falha da nossa Constituição”.

Contas das prefeituras
“Me sensibilizo com a situação dos municípios porque fui secretária de Fazenda de Porto Alegre. Sou a favor do encontro de contas, porque é uma forma racional quando se tem dívida das duas partes. O governo Lula deu alguns passos nessa direção. A Receita Federal analisou as dívidas dos municípios e baixou R$ 1 bilhão. Então, considero que a consolidação desses débitos deve ocorrer o mais rápido possível, porque saímos daquela fase. Precisa ser uma saída definitiva, em que a escassez de recursos era tanta que qualquer ação para não pagar era válida”.

Fundo nacional municipal
“Queria deixar claro que essa época do prefeito com pires na mão deve ser enterrada definitivamente. Temos de respeitar as leis, e os deputados e senadores têm direito a emendas no Orçamento da União. É preciso construir um banco de projetos que beneficiassem os prefeitos e estivessem de acordo com os deputados”.

Prefeitos da oposição declaram apoio a Dilma: durante um evento na noite de terça-feira, 18, vários prefeitos do PSDB, DEM e PPS, especialmente de Minas Gerais, declararam apoio à pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. No ato, estavam presentes cerca de 1.000 prefeitos, segundo informações da Folha de São Paulo, incluindo aí integrantes dos partidos de oposição. Os prefeitos afirmaram que sempre foram muito respeitados durante o governo Lula, independentemente de suas siglas partidárias, e que, por isso, apoiariam Dilma para Presidente.

“Eu quero falar em nome de prefeitos de cidades pequenas, que pela primeira vez foram respeitados não como pontinho no mapa, mas como entes federativos, e respeitados pelo governo Lula. Não podemos voltar atrás. Infelizmente, não falo pelo meu partido, mas como cidadão. Quando cheguei aqui a Brasília nunca me perguntaram qual era meu partido. Sempre trouxe meus projetos e, desde que estivessem corretos, levávamos os recursos”, afirmou o prefeito de Itamonte (MG), Marcos Carvalho (PSDB).

Nesta mesma linha, o prefeito de Jaguariúna (SP), Gustavo Reis (PPS) afirmou “eu não sei qual vai ser o meu futuro partidário, mas o meu compromisso é com o futuro do povo brasileiro. Eu seguirei aquela que foi indicada pelo presidente Lula para dar continuidade a esse trabalho que melhorou a vida de milhões de brasileiros”. “Sou Dilma por causa das políticas do governo, capilares, com muita responsabilidade social", disse a prefeita de Ibiaí (MG), Marinilza Soares Mota (PSDB), de acordo com informações da Folha.

Serra promete criar o Programa de Aceleração da Saúde: durante a coletiva de imprensa dada após sua sabatina no encontro promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília nesta manhã, o presidenciável tucano José Serra prometeu que, se eleito, criará o Programa de Aceleração da Saúde e Segurança (PAS). Sem dar maiores detalhes sobre a proposta, o tucano acabou por cometer uma gafe, pois utilizou, sem perceber, a mesma sigla de um famigerado programa implantado por Paulo Maluf (PP), durante sua gestão na Prefeitura de São Paulo (1992-1996).

No PAS de Maluf, a administração das unidades de saúde era entregue à iniciativa privada, por meio de cooperativas. Durante todo seu período de existência, o PAS de Maluf foi amplamente criticado, tanto pela piora na qualidade do atendimento quanto pelo desvio de verbas da saúde. Vale lembrar que auditorias feitas pela Secretaria Municipal de Saúde apontaram que foram gastos irregularmente R$ 43,96 milhões pelas cooperativas nos dois primeiros anos do PAS. Em 1999, na gestão do ex-prefeito Celso Pitta, o PAS foi extinto em São Paulo.

Os tropeços de Serra durante a sabatina feita nesta manhã pelos prefeitos e também durante a coletiva de imprensa, dada posteriormente, não pararam por aí: o pré-candidato tucano estava visivelmente irritado e agressivo durante todo o evento. Ao ser perguntado por um repórter sobre a possibilidade de extinguir o Bolsa Família, o ex-governador de São Paulo respondeu de forma ríspida: "Por que a pergunta? Eu gostaria de saber a fonte. Isso é uma mentira. Vou fortalecer o Bolsa Família."

Em um outro momento, um repórter do CQC, programa transmitido pela TV Bandeirantes, perguntou ao tucano, em tom de brincadeira, se a promessa feita por ele na semana passada, em Minas Gerais, de que se eleito governaria com o PT e o PV seria uma forma de garantir um cargo em um governo petista, ao qual Serra respondeu também de forma agressiva: “você está brincando, né?”. Assessores do pré-candidato justificaram a irritação de Serra nesta manhã pelo fato do tucano ter acordado cedo para o evento, pois ele não tem o hábito de acordar nas primeiras horas da manhã.