Descaso na educação: Kassab enrola e turno da fome persiste nas escolas municipais de SP

Nesta semana, cerca de 990 mil alunos, entre ensino infantil, fundamental e médio, retornarão às aulas nas escolas municipais de São Paulo. Entretanto, 16 mil alunos do ensino fundamental não terão muito que comemorar, visto que continuarão estudando no malfadado terceiro turno, também conhecido como “turno da fome”. O turno recebe esse nome por funcionar exatamente entre os períodos da manhã e tarde, das 11 às 15 horas. Segundo informações da Secretaria Municipal de Educação, das 541 escolas municipais de ensino fundamental, 39 delas (ou 7% do total) continuarão adotando esse terceiro turno ao longo deste ano.

O turno da fome é um problema antigo do ensino municipal em São Paulo, tendo sido criado há mais de 30 anos como solução paliativa à escassez de vagas frente à elevada demanda. Contudo, o que era para ser apenas uma medida emergencial, acabou se perpetuando ao longo dos anos – e até sendo expandido para outras escolas -, sendo alvo de inúmeras críticas dos educadores, uma vez que este horário de estudo tende a prejudicar o rendimento escolar dos alunos. Assim que assumiu a Prefeitura em 2006, o Prefeito Gilberto Kassab (DEM) prometeu acabar com o terceiro turno das escolas municipais até o fim daquela gestão – ou seja, em dezembro de 2008.

Esse prazo inicial foi inclusive ratificado pelo Prefeito no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em fevereiro de 2007, como pode ser visto na figura abaixo. Naquela ocasião, o DO publicou uma matéria afirmando que “até dezembro de 2008, o fim do terceiro turno diurno será regra para todos os alunos da rede municipal, da 1ª à 8ª série”. Kassab prometeu, mas não cumpriu. Em meio à disputa pela reeleição e já próximo ao final do seu primeiro mandato, o Prefeito percebeu que não iria cumprir sua meta e prorrogou o prazo para colocar fim ao terceiro turno nas escolas municipais. Havia ainda, naquele momento, 147 escolas municipais funcionando com o turno da fome na capital paulista.

A Prefeitura justificou o não cumprimento da meta com o argumento de que, embora não houvessem faltado recursos para construir novas escolas e, assim colocar fim do terceiro turno, houve uma dificuldade para se achar terrenos em bairros onde havia maior demanda por vagas. Neste sentido, a Secretaria de Educação acrescentou que algumas vezes até eram encontrados terrenos adequados, porém havia empecilhos à construção, por serem áreas de preservação ambiental ou regiões nas quais a legislação de uso do solo era mais rígida. Trocando em miúdos: Kassab valeu-se de um “trololó” para justificar o porquê não havia acabado de uma vez por todas com o turno da fome nas escolas municipais.

Turno da fome só deverá acabar em 2013
Diante desse cenário, o Secretário Municipal da Educação, Alexandre Schneider, apresentou, em outubro de 2008, um novo cronograma para extinguir de vez o turno da fome nas escolas municipais. Pelo cronograma apresentado naquela época, o Ensino Municipal paulistano começaria o ano letivo de 2009 com 66 escolas funcionando com o terceiro turno. Já no segundo semestre daquele ano, projetava-se reduzir o número de escolas com turno da fome para 47, extinguindo totalmente o terceiro turno no início de 2010. Ou seja, a Prefeitura assumiu ali o compromisso de exterminar o terceiro turno até 2010, através da construção de novas escolas em bairros de maior demanda ao longo de todo ano de 2009. Mais uma vez, Kassab não cumpriu sua promessa.

A justificativa apresentada pelo Prefeito foi semelhante àquela anterior: não faltou dinheiro, mas a Prefeitura teve dificuldade ou em achar terreno ou em dar andamento às obras em função de restrições da legislação ambiental e de uso do solo. Por ocasião do início do ano letivo de 2010, Kassab, em entrevista a diversos jornais, garantiu que para o início de 2011 já não haveria mais escolas funcionando em terceiro turno na cidade de São Paulo. Novamente, o Prefeito não cumpriu sua promessa, já que, como dito anteriormente, o ano letivo começa com 39 escolas de ensino fundamental funcionando também no turno da fome. E é interessante destacar que em meados do ano passado, Kassab já sabia que essa sua promessa de extinguir o turno da fome em 2011 era furada.

A prova cabal disso é o Diário Oficial do dia 3 de setembro de 2010 (figura abaixo), que deixa muito claro que antes de 2013 o turno da fome não será extinto. O texto do DO afirma que “o objetivo da Municipalidade é consonante com o princípio da eficiência, pois ao adotar procedimento previsto na legislação garante o bom funcionamento do sistema municipal de ensino já em 2013, eliminando o malfadado turno da fome”. A piada nesse texto do DO é o uso do advérbio “já”, dando uma conotação de que a eliminação do turno da fome se dá de forma adiantada, ao passo que essa eliminação está é bem atrasada. Na semana passada, a Secretaria de Educação emitiu nota justificando a manutenção do terceiro turno: novamente a culpa foi atribuída à “dificuldade para se encontrar terrenos” para construção das escolas.

Pelo que se vê, Kassab vai terminar sua gestão e ainda não terá encontrado terrenos adequados para construir mais escolas e eliminar o terceiro turno. Ironias à parte, é importante que a Prefeitura se empenhe de fato em exterminar esse problema do ensino municipal da maior cidade do país. Não são poucos os educadores que condenam a existência desse terceiro turno, justamente pelo fato de que ele implica em grandes perdas pedagógicas, afetando o rendimento e aprendizado do aluno. Segundo Silvia Colello, da Faculdade de Educação da USP, o terceiro turno “é uma situação provisória que permanece. Dessa forma, não se respeita o ritmo biológico da criança. Não é só a questão da alimentação, já que esse é o horário do almoço, mas de motivação”.

Outro ponto negativo do turno da fome é o menor tempo de aula, que reduz, naturalmente, a exposição do aluno à aprendizagem, prejudicando, assim, sua formação. É preciso que haja um enfrentamento firme da Prefeitura de São Paulo para que essa situação seja definitivamente resolvida, pois é inadmissível que na segunda década do novo século as escolas municipais da maior cidade brasileira ainda utilizem um paliativo adotado no século 20, prejudicando alunos, professores e toda organização da escola, que passa a ficar sem intervalos entre os turnos e, portanto, com uma manutenção cada vez mais inadequada. Esperemos que dessa vez Kassab cumpra o cronograma, que vem sendo adiado há um bom tempo.