"Ultimamente, as palavras 'ditadura do proletariado' voltaram a despertar sagrado terror ao filisteu social-democrata. Pois bem, senhores, quereis saber que face tem essa ditadura? Olhai para a Comuna de Paris: eis aí a ditadura do proletariado!" (Engels)
Um governo de inspiração socialista
Como nos relata Marx, o primeiro decreto da Comuna de Paris foi a supressão do exército permanente e a sua substituição pelo povo em armas. Além disso, o governo comunal substituiu o Estado centralizador por um governo popular, composto por conselheiros municipais, eleitos pelo sufrágio universal em todos os bairros da cidade. Ou seja, esses conselheiros eram, em sua esmagadora maioria, operários ou líderes reconhecidos pela classe operária.
Um aspecto interessante a ser destacado é que a Comuna exercia ao mesmo tempo as funções de Executivo e de Legislativo. A polícia de Paris, por sua vez, deixou de ser um instrumento de repressão política e passou a ser um instrumento da Comuna, podendo ser revogada a qualquer momento. Esse mesmo princípio foi aplicado a todos os funcionários da administração pública: todos eles – inclusive os próprios membros da comuna – passaram a receber os mesmos salários que os operários.
Após os revolucionários colocarem os maiores símbolos de poder material do antigo governo – exército permanente e polícia – a serviço da Comuna, era a vez de quebrar o “instrumento espíritual da opressão”, como aponta Marx. Neste sentido, procurando aniquilar o poder dos padres, a Comuna dissolveu e expropriou todas as Igrejas de Paris, passando os padres a dependerem de doações dos fiéis. No campo da educação, a Comuna abriu todas as escolas de Paris ao povo, de forma totalmente gratuita.
Blanquistas x Proudhonistas
Do ponto de vista da caracterização política, a Comuna de Paris era formada por Blanquistas e Proudhonistas. Os blanquistas constituiam maioria da Comuna e, segundo Engels, “eram socialistas só por instinto revolucionário e proletário”. Eles acreditavam que era possível arrastar todo o povo para a Revolução e reuni-lo em torno do grupo dirigente, bastando para isso centralizar o poder nas mãos do governo revolucionário. Tomado o poder, seria possível introduzir o socialismo ou comunismo.
Do outro lado, os proudhonistas, defensores de uma organização social baseada no mutualismo e na cooperação. Segundo Engels, “cabe aos proudhonianos a principal responsabilidade pelos decretos econômicos da Comuna, tanto no que tinham de positivo como de negativo; aos blanquistas, cabe a principal responsabilidade pelos atos e as omissões no terreno político”. Ainda segundo Engels, “ em ambos os casos quis a ironia da história - como geralmente acontece, quando o poder passa para as mãos dos doutrinários - que tanto uns como outros fizessem o contrário daquilo que prescrevia a doutrina de sua escola respectiva”.
Medidas em favor do operariado
No campo das ações, a Comuna de Paris caracterizou-se por um governo amplamente favorável aos operários. Além de decretar a abolição do trabalho noturno, a Comuna reduziu a jornada de trabalho em Paris, propondo inclusive a jornada de 8 horas. Além disso, foram abolidos todos os tipos de descontos salariais e os sindicatos passaram à legalidade.
Além disso, a Comuna passou a aplicar o internacionalismo: ou seja, o fato de um habitante de Paris ser estrangeiro não era mais levado em conta. Tanto é que a Comuna era integrada por pessoas de outros países da Europa. Uma outra preocupação da Comuna de Paris era evitar o que aconteceu em todos os governos anteriores na França: que o Estado se tornasse “senhor” da sociedade e não servidor como deve ser.
Para isso, a Comuna preencheu todos os cargos administrativos, judiciais e do magistério através de eleições, mediante o sufrágio universal, concedendo aos eleitores o direito de revogar a qualquer momento o mandato concedido. Todos os funcionários, graduados ou modestos, eram retribuídos como os demais trabalhadores. O salário mais alto pago pela Comuna era de 6 mil francos.
A Semana Sangrenta e o fim da Comuna
As medidas exitosas da Comuna de Paris, contudo, não teriam vida longa. O governo oficial de Thiers, instalado em Versalhes, preparava uma ofensiva para derrotar os revolucionários. Após a Alemanha (recém formada a partir da unificação da Prússia com outros Estados) libertar soldados franceses que estavam sob seu domínio como prisioneiros de guerra, o poder oficial de Versalhes reorganizou seu exército e preparou a invasão de Paris.
Segundo Marx, "após uma luta heróica de cinco dias, os operários foram esmagados. Fez-se então, entre os prisioneiros sem defesa, um massacre como se não tinha visto desde os dias das guerras civis que prepararam a queda da República romana. Pela primeira vez, a burguesia mostrava a que louca crueldade vingativa podia chegar quando o proletariado ousa afrontá-la, como classe à parte, com os seus próprios interesses e as suas próprias reivindicações. E, no entanto, 1848 não passou de um jogo de crianças, comparado com a raiva da burguesia em 1871."
Encerrava-se assim aquela que foi uma das maiores experiências de governo operário da História e que Marx certamente descreveu como “a gloriosa precursora de uma sociedade nova”.
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