Estudo da ONU revela que número de brasileiros em favelas caiu 16% na década. Políticas de transferência de renda do governo Lula favoreceram.Às vésperas do Fórum Urbano Mundial 5, que ocorrerá entre os dias 22 e 26 de março, no Rio de Janeiro, a ONU-Habitat divulgou, dia 18, quinta-feira, um estudo chamado “State of the world´s cities 2010/2011”, trazendo revelações importantes sobre as condições de vida da população nas grandes cidades do mundo.
O principal aspecto abordado pelo relatório da ONU diz respeito ao crescimento do número absoluto de pessoas que vivem em favelas em todo o mundo. De acordo com o estudo, entre 2000 e 2010 a população que habita em favelas cresceu 55 milhões, passando de 776,7 milhões para 827,6 milhões neste período.
Segundo o documento, este aumento no número de moradores de favelas é explicado pela expansão da quantidade de assentamentos informais, sobretudo nos países em desenvolvimento. A pior situação ocorre na África sub-saariana, onde a cada ano, 14 milhões de pessoas se incorporam à população urbana. Desse total, apenas 30% vivem em condições consideradas boas, sendo que os 70% restantes passam a viver em condições precárias de moradia.
10 milhões de brasileiros deixam de viver em favelas
Em tendência contrária, houve uma melhora em toda a América Latina, onde 30 milhões de pessoas deixaram de morar em favelas na última década, segundo a ONU. Somente no Brasil, o número de favelados caiu 16% na década, o que corresponde a um recuo de 10,4 milhões de pessoas morando em favelas, de acordo com o estudo.
A ONU-Habitat explica essa redução como efeito direto das políticas econômicas e sociais desenvolvidas pelo governo brasileiro nesses últimos anos, que possibilitou uma substancial melhora na renda das famílias brasileira no período, sobretudo das mais pobres. Devemos lembrar que no período do estudo (2000-2010), 8 anos correspondem ao período do governo Lula, responsável pelas políticas de transferência de renda que tanto beneficiaram os brasileiros mais pobres.
Só para se ter uma idéia, o principal programa social do governo Lula – o Bolsa Família – atende mais de 11 milhões de famílias desde a sua criação, em 2003. Vale lembrar que têm direito ao benefício as famílias que têm renda per capita de até R$ 140, ou seja, justamente aquelas que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza. Podemos portanto verificar uma correlação direta entre a criação do benefício, o aumento do número de pessoas atendidas por ele e a redução do número de pessoas em condições precárias.
Políticas sociais do governo Lula foram decisivas
Um outro ponto destacado pelo relatório da ONU para explicar a redução do número de brasileiros em favela diz respeito a uma taxa de crescimento populacional cada vez menor, bem como uma redução na migração para as grandes cidades. Podemos dizer que essa é uma conseqüência também dos programas de transferência de renda do governo federal, uma vez que recebendo o benefício onde moram, pessoas que moravam em regiões interioranas ou no campo não precisam mais se deslocar para as grandes cidades em busca de renda.
O documento ainda aponta que o desenvolvimento de políticas de habitação de baixa renda que subsidiam os custos de material de construção, terrenos e serviços foi um outro fator importante para o bom resultado do Brasil. Além disso, a urbanização de favelas e a regularização fundiária em conjunto com novas habitações sociais e projetos de infra-estrutura urbana também foram preponderantes para o êxito do governo brasileiro no que diz respeito à melhoria da qualidade de vida da população.
Na visão da ONU também contribuiu bastante para a implementação dessas políticas e, por conseguinte, para a obtenção desse resultado, a atuação do Ministério das Cidades, que foi criado exatamente pelo governo Lula, no dia 1 de janeiro de 2003. Percebe-se, assim, que essa redução no número de brasileiros vivendo em favelas constatada pela ONU deveu-se sobretudo às políticas desenvolvidas ao longo do governo Lula e que tanto foram criticadas pela oposição ao longo destes anos.
O principal aspecto abordado pelo relatório da ONU diz respeito ao crescimento do número absoluto de pessoas que vivem em favelas em todo o mundo. De acordo com o estudo, entre 2000 e 2010 a população que habita em favelas cresceu 55 milhões, passando de 776,7 milhões para 827,6 milhões neste período.
Segundo o documento, este aumento no número de moradores de favelas é explicado pela expansão da quantidade de assentamentos informais, sobretudo nos países em desenvolvimento. A pior situação ocorre na África sub-saariana, onde a cada ano, 14 milhões de pessoas se incorporam à população urbana. Desse total, apenas 30% vivem em condições consideradas boas, sendo que os 70% restantes passam a viver em condições precárias de moradia.
10 milhões de brasileiros deixam de viver em favelas
Em tendência contrária, houve uma melhora em toda a América Latina, onde 30 milhões de pessoas deixaram de morar em favelas na última década, segundo a ONU. Somente no Brasil, o número de favelados caiu 16% na década, o que corresponde a um recuo de 10,4 milhões de pessoas morando em favelas, de acordo com o estudo.
A ONU-Habitat explica essa redução como efeito direto das políticas econômicas e sociais desenvolvidas pelo governo brasileiro nesses últimos anos, que possibilitou uma substancial melhora na renda das famílias brasileira no período, sobretudo das mais pobres. Devemos lembrar que no período do estudo (2000-2010), 8 anos correspondem ao período do governo Lula, responsável pelas políticas de transferência de renda que tanto beneficiaram os brasileiros mais pobres.
Só para se ter uma idéia, o principal programa social do governo Lula – o Bolsa Família – atende mais de 11 milhões de famílias desde a sua criação, em 2003. Vale lembrar que têm direito ao benefício as famílias que têm renda per capita de até R$ 140, ou seja, justamente aquelas que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza. Podemos portanto verificar uma correlação direta entre a criação do benefício, o aumento do número de pessoas atendidas por ele e a redução do número de pessoas em condições precárias.
Políticas sociais do governo Lula foram decisivas
Um outro ponto destacado pelo relatório da ONU para explicar a redução do número de brasileiros em favela diz respeito a uma taxa de crescimento populacional cada vez menor, bem como uma redução na migração para as grandes cidades. Podemos dizer que essa é uma conseqüência também dos programas de transferência de renda do governo federal, uma vez que recebendo o benefício onde moram, pessoas que moravam em regiões interioranas ou no campo não precisam mais se deslocar para as grandes cidades em busca de renda.
O documento ainda aponta que o desenvolvimento de políticas de habitação de baixa renda que subsidiam os custos de material de construção, terrenos e serviços foi um outro fator importante para o bom resultado do Brasil. Além disso, a urbanização de favelas e a regularização fundiária em conjunto com novas habitações sociais e projetos de infra-estrutura urbana também foram preponderantes para o êxito do governo brasileiro no que diz respeito à melhoria da qualidade de vida da população.
Na visão da ONU também contribuiu bastante para a implementação dessas políticas e, por conseguinte, para a obtenção desse resultado, a atuação do Ministério das Cidades, que foi criado exatamente pelo governo Lula, no dia 1 de janeiro de 2003. Percebe-se, assim, que essa redução no número de brasileiros vivendo em favelas constatada pela ONU deveu-se sobretudo às políticas desenvolvidas ao longo do governo Lula e que tanto foram criticadas pela oposição ao longo destes anos.
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