Alstom: uma francesa que causa calafrios nos tucanos

Motivos para a insônia não faltam aos demo-tucanos: além da falta de um projeto claro para apresentar aos brasileiros na disputa presidencial e da dificuldade de convencer os eleitores de que seu pré-candidato José Serra pode ser a continuidade de Lula, um velho fantasma volta a rondá-los. É que na quinta-feira, 22, o Ministério da Justiça anunciou que irá pedir nos próximos dias a quebra do sigilo bancário de todos os acusados de envolvimento no caso Alstom.

Para quem não se lembra, o caso Alstom refere-se a denúncias sobre o pagamento de propinas a políticos do PSDB de São Paulo, durante os governos Mário Covas e Geraldo Alckmin, para que estes favorecessem a empresa francesa nas licitações dos projetos de expansão do metrô paulistano. Ao todo, o Ministério da Justiça pedirá ao governo da Suíça a quebra do sigilo bancário de 19 acusados no processo, entre pessoas físicas e jurídicas.

De acordo com as acusações, a Alstom teria desembolsado nada menos que US$ 6,8 milhões em propinas a políticos do PSDB para ser beneficiada em contratos do metrô de São Paulo, que gerariam o equivalente a US$ 45 milhões em receitas para a empresa francesa. Esse esquema ilícito de favorecimento teria ocorrido inicialmente entre os anos de 1998 e 2001. Vale destacar, contudo, que a Justiça brasileira pedirá à Suíça a quebra do sigilo bancário dos envolvidos não somente nesse período, mas até o ano passado, quando o governo de SP já estava nas mãos do pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra.

Denúncias podem prejudicar campanha de Serra
Não é preciso dizer que se realmente forem comprovadas as acusações de recebimento de propina, cujos indícios são bem fortes, a candidatura de Serra corre grande risco de naufragar, dado o escândalo que o caso geraria não somente no Brasil, mas em toda imprensa internacional. As investigações apontam que a Alstom remetia o dinheiro destinado à propina para uma subsidiária na Suíça que, por sua vez, depositaria as quantias na conta de políticos brasileiros naquele país ou então remetia os recursos para uma “offshore” no Uruguai.

Do Uruguai, o dinheiro entrava no Brasil por meio de doleiros, responsáveis pela suposta entrega dessa propina aos acusados de envolvimento no caso. Vale destacar que a empresa francesa é acusada pelo Ministério Público da Suíça de pagar propinas para favorecimento em contratos não apenas no Brasil, mas também na Argentina, Venezuela, Cingapura e Indonésia.

Percebe-se, dessa maneira, que o ninho demo-tucano encontra-se bem agitado, já que o fato de as investigações do caso Alstom terem voltado à tona justamente nesse momento eleitoral pode prejudicar bastante a campanha de Serra à Presidência da República. O pré-candidato, que ao se despedir do governo do Estado de São Paulo, no dia 31 de março, fez um discurso defendendo a ética e o combate à corrupção, teria que dar uma boa explicação para os brasileiros caso fique comprovado que seu partido esteve envolvido em esquemas de favorecimentos à empresa francesa.

Confira abaixo a cronologia do caso Alstom:

Maio/2008

- O Wall Street Journal revelou que os Ministérios Públicos da França e da Suíça investigavam suspeitas de que a Alstom teria pago U$ 6,8 milhões a políticos do PSDB para ganhar a licitação de US$ 45 milhões do metrô de SP na época em que Mário Covas e Geraldo Alckmin governavam o Estado;

- A procuradoria de SP também passou a investigar as irregularidades de contratos da Alstom e o governo tucano. A Polícia Federal e Ministério Público entraram no caso.

Junho/2008

- O MP suíço acusou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Robson Marinho, de viajar para a França em 1998 para assistir a jogos da Copa do Mundo de futebol com as despesas pagas por empresas do Grupo Alstom. Marinho também foi coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas em 1994 e chefe da Casa Civil do governo do estado de 1995 a 1997;

- A base governista na Assembléia Legislativa de São Paulo derrubou seis pedidos de convocação de políticos e empresários para explicar o caso Alstom na CPI da Eletropaulo e José Serra ataca o PT (Estado Anarquista).

Agosto/2008

- A justiça de São Paulo determinou o bloqueio de uma conta na Suíça atribuída a Jorge Fagali Neto, que ocupou cargos no governo tucano entre 1993 e 2003 e é irmão do presidente do metrô, José Jorge Fagali. A conta recebeu depósitos em dólares e euros no valor aproximado de R$ 20 milhões até setembro de 2003, vindos ilegalmente da Alstom.

- A mesma decisão bloqueou uma conta também na Suíça, atribuída a Robson Marinho, conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo. Em outubro de 2003, um mês depois dos depósitos, Geraldo Alckmin, então governador do estado, assinou o contrato para a construção da linha 4-Amarela no valor de R$ 1,8 bilhão. A Alstom era uma das empresas que compunham o consórcio responsável pela linha.

Agosto/2009

- A 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo decretou o sequestro de mais de US$ 1 milhão do conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), depositados na Suíça pela Alston. A decisão é da juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, que acolheu ação cautelar de bloqueio movida pela Promotoria de Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público Estadual que investigava Marinho em inquérito civil por suposta improbidade administrativa. A medida judicial, de caráter liminar, era extensiva a outras 18 pessoas físicas e jurídicas. Entre os citados estavam o ex-secretário de Transportes no governo Fleury Filho (1991-1994), Jorge Fagalli.

- A força-tarefa suspeitou que Marinho tivesse recebido do Grupo Industrial para o Sistema Eletropaulo (Gisel 2), um projeto da antiga Eletropaulo para construção de três estações transformadoras de energia do metrô no valor de 251 milhões de francos franceses. As autoridades francesas informaram o Ministério Público brasileiro que, entre 1994 e 1998, os dirigentes da Alstom prometeram comissões de até 15%, mas ficou acertada propina de 7,5%. Marinho negou tudo.

Abril/2010

- Ministério da Justiça anuncia que pedirá à Suíça a quebra do sigilo bancário de 19 pessoas e empresas para descobrir se contas mantidas por elas na Suíça receberam recursos oriundos da Alstom.