Como a falta de planejamento dos tucanos levou ao racionamento elétrico em 2001

Planejamento, investimento e responsabilidade são termos recorrentes no discurso do PSDB e partidos aliados. No melhor estilo de “façam o que eu digo, mas não o que eu faço”, o demo-tucanato, contudo, parece não priorizar nas ações, tomadas ao longo de seus governos, essas práticas que permeiam os seus discursos e análises. Prova cabal disso foi a crise no setor energético desencadeada há exatos nove anos, em 2001, quando o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) mergulhou o país no maior racionamento de energia da sua História.

Os efeitos do racionamento foram desastrosos: além de sucessivas interrupções no fornecimento de energia elétrica – os chamados “apagões” -, a população brasileira ainda teve que sentir no bolso os efeitos da crise. Afinal de contas, a crise energética de 2001 atingiu em cheio o setor produtivo: a indústria produziu menos, o setor terciário (de comércio e serviços) também foi amplamente prejudicado e, como conseqüência, ampliou-se ainda mais o desemprego. Tendo durado oito meses, entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, o custo total do racionamento de energia foi de R$ 45,2 bilhões, segundo cálculos do TCU (Tribunal de Contas da União).

Para se ter uma idéia, o relatório do TCU, finalizado em 2009, mostrou que o consumidor arcou com a maior parcela do ônus – 60% do prejuízo causado pelo racionamento de energia foram pagos pela população brasileira. O restante, por sua vez, foi pago pelo Tesouro Nacional, que também acabou onerando os contribuintes. Mas o que motivou a crise no setor energético em 2001? Naquele ano, o então presidente FHC justificou a crise pela falta de chuvas no período, o que de fato não deixou de contribuir para a piora da situação. Contudo, uma análise mais profunda dos dados do setor elétrico mostra que a crise já era anunciada pelo menos desde o início dos anos 90.

Forte exposição do setor elétrico brasileiro
Para entendermos melhor as causas da crise energética de 2001, devemos levar em conta que de toda energia elétrica fabricada no Brasil, nada menos que 90% vêm da matriz hidráulica, ou seja, das usinas hidroelétricas. Isso se deve, basicamente, ao fato de que o Brasil é um país com um grande número de bacias hidrográficas, o que favorece largamente a utilização dessa matriz para a produção de energia elétrica. Sem contar o fato de que o custo do MWh (MegaWatt hora) produzido em uma usina hidrolétrica é bem menor que o custo de produção do mesmo MWh em uma termelétrica ou em uma usina termo-nuclear.

Ora, sabemos que a eletricidade é uma forma de energia que não pode ser armazenada, a não ser em pequenas quantidades, como nas pilhas, por exemplo. Por outro lado, temos a compreensão também de que o “combustível” para geração de energia elétrica a partir da matriz hidráulica – ou seja, a água – este sim pode ser armazenado em grandes quantidades, nos chamados reservatórios. Neste sentido, os reservatórios armazenam e regulam a vazão da água, de forma a equilibrar a geração de energia elétrica em todas as usinas. Assim, são esses reservatórios que permitem o acúmulo de água em quantidade suficiente para que a geração de energia elétrica esteja garantida, ainda que chova em pouca quantidade durante um determinado período.

Em países com número considerável de plantas industriais, como no caso do Brasil, o consumo de energia elétrica por parte da sociedade tende a crescer de uma maneira contínua ao longo dos anos. Naturalmente, em períodos onde a atividade econômica é maior, esse crescimento se dá de forma acelerada. Contudo, mesmo em anos de baixo crescimento econômico, ainda assim o consumo de energia tende a crescer, até mesmo em resposta à dinâmica do crescimento populacional. Vê-se aqui, portanto, que partido-se da premissa de crescimento continuado do consumo de energia, o governo de um país deve investir cada vez mais na expansão da capacidade instalada de geração de energia elétrica, ampliando, dessa forma, a quantidade de usinas e reservatórios e reduzindo, por outro lado, a exposição do país às variações hidrológicas.

Consumo de energia cresceu mais que capacidade instalada
E é exatamente neste ponto que encontramos as raízes da crise energética que assolou o Brasil em 2001. Dados do Ministério das Minas e Energia mostram que, desde 1982, o consumo de energia elétrica vinha crescendo em velocidade maior que a capacidade instalada de geração de energia. Para se ter uma idéia, entre 1982 e 1998, ano em que começou o segundo mandato de FHC, o consumo de energia elétrica no Brasil cresceu 130%, enquanto a capacidade instalada registrou avanço de 65%. Ou seja, o consumo avançou duas vezes mais que a capacidade de geração de energia.

Não é preciso altos conhecimentos do setor elétrico para se chegar à conclusão de que se o consumo cresce mais que a capacidade instalada de geração, aumenta-se consideravelmente o risco de déficit de energia, como se chegou bem perto em 2001 forçando o governo ao racionamento. Somente na década de 80, o consumo de energia elétrica no Brasil avançou 77,4% contra 58,5% de crescimento da capacidade instalada de geração de energia elétrica. Nos cinco primeiros anos da década de 90, o consumo cresceu 22%, enquanto a capacidade instalada registrou elevação de 11%.

O que se vê aqui, por meio destes dados, é que a crise no setor elétrico já era anunciada desde o início do governo FHC, devendo ter sido tratada com extrema prioridade, uma vez que era perfeitamente possível visualizar, em 1995, que variações hidrológicas negativas (como a falta de chuvas, por exemplo) mais cedo ou mais tarde poderiam levar o Brasil ao racionamento. E de fato a “profecia” tomou vida a partir de 1998, quando os níveis dos reservatórios brasileiros começaram a baixar, em função de uma redução no índice pluviométrico.

Segundo dados do ONS (Operador Nacional do Sistema), a energia armazenada nos reservatórios das regiões Sudeste/Centro Oeste (que abrigam grande parte da população brasileira) passou de 65,5% em 1998 para 28,1% em 2001! A redução da energia armazenada nos reservatórios, por conta da diminuição do índice pluviométrico, foi agravada, neste sentido, pela falta de aumento na capacidade instalada de geração em anos anteriores, reproduzindo, assim, uma combinação explosiva que levou à crise do setor elétrico em 2001.

A tentativa termelétrica para solucionar o gargalo
Diante deste quadro preocupante, o governo FHC tardiamente procurou remediar a situação através do investimento na expansão do parque termelétrico brasileiro. Em 1996, foi assinado pelo Brasil um contrato de compra de gás natural com a Bolívia, que previa, basicamente, que o preço do gás comprado pelo Brasil seria definido de acordo com a variação do dólar e do preço do produto no mercado internacional. O contrato ainda estipulava uma cláusula “take or pay”, pela qual o governo brasileiro se comprometia à compra de uma quantidade mínima de gás natural boliviano ainda que esse gás não fosse utilizado.

Essas condições comerciais foram extremamente desvantajosas para o Brasil, uma vez que ampliavam consideravelmente o risco do investimento por expor diretamente o seu custo às oscilações do mercado de câmbio e por fixar níveis mínimos de compra. Naturalmente, não houve interesse dos investidores brasileiros em apostar nesse projeto e, por outro lado, o Programa de Desestatização da Economia promovido pelo governo FHC desde 1995 não permitia que o Estado atuasse de maneira direta na expansão do parque termelétrico brasileiro. E com isso a saída termelétrica para a solução do gargalo energético acabou ficando em “stand by”, só sendo tirada da gaveta em 2000, quando o racionamento parecia mais próximo do que se esperava.

Assim, por meio do Decreto 3.371 de 24 de fevereiro de 2000, o governo FHC instituiu o Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT), procurando correr atrás do prejuízo e ampliar a capacidade de geração térmica. Com o aprendizado dos erros cometidos na tentativa anterior, o governo federal concedeu novos incentivos à ampliação do parque termelétrico, dando aos investidores a garantia de que o valor normativo das tarifas permitidas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) estaria em linha com o valor do custo de geração da energia elétrica através do gás natural. O plano firmado neste momento até que foi bom, mas não daria conta de evitar o racionamento no país, já que a construção de uma usina térmica leva em média dois anos.

Para se ter uma idéia, em 2000 o consumo verificado de energia elétrica foi de 37,8 mil MW frente a uma capacidade instalada de geração de energia de 73,7 mil MW. Contudo, como o volume médio dos reservatórios estava em queda desde 1998 e a energia média armazenada nos reservatórios do Brasil caiu para 53,2% em 2000, a oferta efetiva de energia elétrica naquele ano foi de 39,8 mil MW! Ou seja: o consumo naquele ano (37,8 mil MW) praticamente encostou na oferta (39,8 mil MW) de energia e, como nos primeiros meses de 2001 a tendência era de uma aproximação ainda maior, o governo FHC anunciou, em maio daquele ano, que seria aplicado um racionamento de energia no país.

O que se vê aqui, portanto, é que a crise do setor elétrico em 2001 poderia muito bem ter sido evitada, já que se tratava de uma “bomba relógio” prestes a explodir a qualquer momento desde o início dos anos 90. Quando teve início o governo FHC, em 1995, esta deveria ter sido a prioridade imediata, já que a exposição do setor elétrico a fatores hidrológicos estava assustadoramente elevada. Percebe-se, dessa maneira, que o racionamento energético de 2001 foi uma combinação de falta de planejamento à falta de investimento do governo federal, já que os programas lançados por FHC não foram adequados para atrair os investimentos necessários ou então vieram muito tardiamente. Um misto de falta de planejamento, falta de investimento e irresponsabilidade do governo tucano!