Demagogia tucana: após tragédia no Nordeste, Serra promete Força Nacional contra Enchentes

A demagogia vem se fazendo cada dia mais presente no discurso do candidato do PSDB, José Serra, à Presidência da República. Aproveitando-se da tragédia causada pelas chuvas nos estados de Alagoas e Pernambuco, Serra declarou nesta terça-feira, 22, que pretende criar, se eleito, uma Força Nacional Permanente contra as enchentes, para evitar calamidades como as ocorridas nesta semana no Nordeste. Promessas eleitoreiras, nada mais. Não é difícil comprovar o quão vazio é o discurso de Serra, especialmente se considerarmos as suas atitudes no episódio das grandes enchentes do começo de 2010 na capital paulista, quando o tucano era governador de São Paulo.

Ora, como o candidato pode prometer criar programas eficazes de combate às enchentes se quando foi governador de São Paulo não conseguiu evitar uma das maiores tragédias da cidade? E o excesso de chuvas, que foi utilizado pelo governo do Estado e pela Prefeitura da capital como pretexto, não foi o único responsável pelas enchentes na maior cidade do país. A falta de planejamento foi o fator decisivo para que São Paulo ficasse embaixo d’água em dezembro de 2009 e janeiro deste ano. Afinal de contas, o elevadíssimo volume de chuvas no último verão já estava previsto e, segundo consta, o governo do Estado tinha informações que indicavam para um índice pluviométrico recorde nos primeiros meses do ano.

Em outubro de 2009, o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) enviou um alerta aos órgãos responsáveis pela gestão dos recursos hídricos sobre a elevação do nível dos reservatórios e previsão de fortes chuvas de verão na região metropolitana de São Paulo. Segundo informações da bancada do PT na Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo), havia neste documento recomendações técnicas para a abertura das comportas de algumas barragens entre dezembro do ano passado e março deste ano, como forma de evitar as enchentes na capital paulista. Contudo, estas recomendações foram simplesmente ignoradas pelo governo tucano em São Paulo.

O caso do Jardim Pantanal
Segundo denúncias de um engenheiro do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) que foram divulgadas pelo Portal UOL, no dia 8 de dezembro do ano passado, quando São Paulo foi atingida por fortes chuvas, as seis barragens da Barragem da Penha foram completamente fechadas para minimizar os alagamentos nas marginais, fazendo com que a água se acumulasse na região do Jardim Pantanal e produzindo aquela tragédia que teve ampla cobertura da imprensa. De acordo com a reportagem, “os dados, fornecidos pelo engenheiro responsável pela barragem, João Sérgio, indicam que houve uma clara escolha da empresa responsável: alagar os bairros pobres da zona leste para evitar o alagamento das marginais e do Cebolão, conjunto de obras que fica no encontro dos rios Tietê e Pinheiros”.

De acordo com o engenheiro, as comportas foram reabertas somente dois dias depois, quando o estrago já era generalizado nas regiões de várzea do Tietê. Ainda segundo a matéria do UOL, “ele [o engenheiro] trabalha há quase 15 anos no local e conta que desde o governo de Orestes Quércia (1987-1991) não são colocadas dragas para desassorear o rio na parte que fica acima da barragem. ‘O governo tentou colocar de novo, mas a própria Secretaria de Meio Ambiente não deixou, porque não tinha bota-fora [local para despejar a terra retirada]’, afirmou. O desassoreamento do rio daria mais velocidade ao escoamento da água e aumentaria a área de reserva de água perto da barragem, o que impediria o transbordamento para os bairros adjacentes”.

O engenheiro ainda explicou na época que “a queda do rio Tietê é de apenas 4% e por isso a vazão demora cerca de 72 horas desde a barragem de Mogi das Cruzes até o centro da cidade -- isso sem chuva”. A reportagem do UOL informou que segundo os registros da barragem, no dia 8 de dezembro, a água ficou acima do nível das comportas por 5 a 6 horas. Ou seja: ainda que as comportas estivessem abertas, o quadro já seria complicado na região, dada a vazão lenta das águas; contudo, com o fechamento irresponsável das comportas, a tragédia foi ainda maior, uma vez que, não tendo para onde correr, a água inundou toda a região do Jardim Pantanal, causando perdas materiais e humanas aos moradores da área.

Serra cortou verbas para combate às enchentes em SP
O caso da barragem da Penha é somente um dos exemplos do descaso da gestão Serra no que se refere ao combate às enchentes. Segundo informações da bancada do PT na Alesp, Serra deixou de investir entre 2007 e 2009 nada menos que R$ 105 milhões nas obras das calhas do Tietê, o que contribuiu de forma decisiva para o assoreamento do rio e a conseqüente redução da vazão, produzindo as terríveis enchentes do começo do ano. Basta fazer uma busca pelas matérias nos jornais da época para constatar que inúmeros pontos da Marginal Tietê e da Zona Leste ficaram dias alagados durante os meses de dezembro de 2009 e janeiro deste ano.

O mesmo engenheiro que fez a denúncia ao Portal UOL sobre o fechamento das comportas da Barragem da Penha, também informou que o DAEE deixou de realizar a drenagem e o desassoreamento da Calha do Tietê entre 2006 e 2008. Não bastasse o corte nas verbas para as obras da Calha do Tietê feito por Serra, o governo tucano em São Paulo ainda reduziu o orçamento para a construção de piscinões na região metropolitana. De acordo com os dados do Sistema de Gerenciamento e Execução Orçamentária do Estado, R$ 17 milhões deixaram de ser investidos na construção de piscinões entre 2007 e 2009. Para se ter uma idéia, dos seis piscinões previstos para o período, apenas três foram construídos.

Se levarmos em conta o Orçamento de 2010, poderemos constatar que houve um corte de mais de R$ 1 milhão em verbas destinadas ao Programa de Combate às Enchentes, que inclui ações como limpeza de córregos e manutenção dos equipamentos hidráulicos. Além disso, nada menos que R$ 215 mil foram cortados do orçamento para a Defesa Civil, que tem como uma de suas responsabilidades socorrer vítimas das enchentes. Detalhe: como dito anteriormente, o governo do Estado tinha conhecimento de que as chuvas desse ano seriam fortes, haja vista que o INPE produziu relatório em outubro do ano passado, ou seja, dois meses antes do início do período das chuvas, prevendo elevados índices pluviométricos para os próximos meses.

O que se percebe, dessa maneira, é que o discurso de Serra ao propor a criação de uma “Força Nacional de Combate às Enchentes” não passa de demagogia barata, uma vez que quando governador de São Paulo ele não conseguiu evitar uma das maiores tragédias no estado, concentradas, sobretudo, na região metropolitana. Como o próprio tucano diz, é importante que o eleitor conheça as “realizações” de cada candidato no decorrer da sua vida pública e, no caso de Serra, os seus feitos no que se refere ao combate às enchentes depõe muito contra a sua tão propagada “eficiência e planejamento”.