Brasil compartilha políticas para agricultura familiar com países do Mercosul e África

Países integrantes do Mercosul estão reunidos em Brasília até sexta-feira para a 14ª Reunião Especializada em Agricultura Familiar (Reaf). O objetivo do encontro é discutir políticas públicas para alavancar a agricultura familiar e, por conseguinte, a segurança alimentar em todos os países do bloco. Uma das mais importantes medidas foi anunciada nesta quinta-feira, 18, durante a abertura dos trabalhos: a criação de um fundo de R$ 100 milhões para apoiar iniciativas que visem ao fortalecimento da agricultura familiar em todos os países do Mercosul.

Esse fundo será constituído por recursos dos países do bloco, que deverão ser aplicados em projetos de desenvolvimento da agricultura familiar apresentados por eles, de acordo com o interesse interno da produção. Além da criação do fundo, o encontro também serve para um intercâmbio de experiências de políticas públicas para agricultura familiar entre os países do Mercosul. Neste sentido, o Brasil tem um papel de destaque, já que ao longo de todo o governo Lula a agricultura familiar vem sendo fortalecida, através de medidas como a ampliação do crédito para pequenos agricultores.

De acordo com o ministro da Agricultura e Pesca da Argentina, Julián Dominguez, o incentivo à agricultura familiar “consolida em cada país a característica de verdadeira república quando apoia os entes que protagonizam a produção”, além de contribuir para a “consolidação de uma América Latina melhor para todos”. Endossando as palavras de Dominguez, o ministro da Agricultura e Pecuária do Paraguai, Enzo Cardozo, destacou que o Brasil “exerce liderança importante no apoio à agricultura familiar no continente”.

Agricultura familiar e segurança alimentar
Para se ter uma idéia, quando se fala em agricultura familiar no Mercosul estamos tratando, na verdade, de mais de 5 milhões de famílias. Essa cifra corresponde a nada menos que 83% de todos os estabelecimentos rurais nos países do bloco (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Venezuela e Bolívia). A importância do fortalecimento da agricultura familiar é óbvia, já que ela está intimamente ligada à questão da segurança alimentar. Vale destacar que a agricultura familiar produz 70% de todos os alimentos que são consumidos no dia-a-dia pela população do Mercosul.

E o Brasil, em especial, vem desenvolvendo, ao longo do governo Lula, programas que têm contribuído para estimular ainda mais a agricultura familiar. Um desses programas é o Programa de Aquisição de Alimentos, que foi elogiado por três “braços” da ONU (Organização das Nações Unidas) na área: a FAO, a FIDA e o Programa Mundial de Alimentos. O Programa de Aquisição de Alimentos do governo brasileiro é interessante porque, além de garantir que o alimento chegue a quem realmente precisa, também garante renda para quem produz esse alimento.

Quando o governo vai até o produtor e adquire os alimentos por ele produzidos, se encarregando da distribuição, está na verdade estimulando essas economias locais, pois ao mesmo tempo em que está promovendo um incremento na renda do pequeno agricultor está também dinamizando o comércio nos pequenos centros. Não por outra razão esse programa vem sendo amplamente elogiado pela comunidade internacional, a ponto da própria ONU recomendar a aplicação de programas semelhantes em outras partes do mundo.

Cooperação com países africanos
Outra medida muito importante tomada no âmbito da 14ª Reaf diz respeito à assinatura de uma portaria que inclui países do continente africano no Programa Mais Alimentos do governo brasileiro. Com isso, autorizou-se o financiamento via Banco do Brasil de até R$ 150 milhões para cada país africano a fim de que estes possam financiar a aquisição de máquinas e implementos agrícolas destinados aos seus pequenos produtores. As condições de financiamento são as mesmas concedidas para os agricultores familiares brasileiros: 10 anos de prazo, com juros de 2,5% ao ano e carência de 3 anos.

É interessante notar que essa medida traz benefícios bilaterais, pois ao mesmo tempo em que beneficia os pequenos agricultores africanos, por lhes conceder acesso ao crédito, também beneficia o Brasil, já que os maquinários vendidos são fabricados aqui. Ou seja: é um tipo de iniciativa que movimenta a economia africana e também a brasileira, gerando emprego e renda a milhares de trabalhadores do nosso país. Vale ainda destacar que Gana e Zimbábue serão os primeiros beneficiados pelo acordo, que poderá ser estendido a outros países africanos.

Percebe-se, dessa maneira, que o Brasil cada vez mais consolida seu papel de integração regional e fortalecimento econômico dos países do Mercosul. Neste sentido, a agricultura familiar é um instrumento altamente eficaz para estimular as economias locais, promovendo ao mesmo tempo a redistribuição da renda e o combate às desigualdades sociais e regionais.