BNDES libera cinco vezes mais crédito para micro, pequenas e médias empresas na Era Lula

É indiscutível o protagonismo das micro, pequenas e médias empresas para a dinamização da economia brasileira como um todo. Tamanha é sua importância que a Presidente eleita Dilma Rousseff anunciou, ainda durante a campanha eleitoral, a criação, se eleita, de um Ministério específico para os micros e pequenos negócios, que sairá do papel já no início do seu governo. Segundo levantamento recente do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos), as micro e pequenas empresas respondem por nada menos que 54% do total de empregos formais existentes no país.

Esse número mostra o quanto são importantes políticas públicas no sentido de favorecer uma expansão dos micros e pequenos negócios, afinal de contas, o crescimento do setor é acompanhado por elevação do nível de emprego e, consequentemente, do nível de renda. Uma das medidas mais importantes tomadas pelo governo Lula no sentido de criar condições para a expansão dos micros, pequenos e médios negócios diz respeito à expansão do crédito para o setor. Até algum tempo atrás, os micro e pequenos empresários tinham uma dificuldade enorme para conseguir crédito: as exigências eram muitas e os juros cobrados, absurdos, fora o fato de que a quantidade de linhas de crédito era insuficiente.

No âmbito da política econômica voltada ao desenvolvimentismo e da reformulação do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), as micros, pequenas e médias empresas passaram a contar, desde 2003, com uma maior disponibilidade de crédito para financiar sua expansão e modernização. Pequenos empreendedores, que sempre sonharam em abrir o próprio negócio, mas não tinham condições financeiras para irem em frente, puderam finalmente dispor de fácil acesso a linhas de crédito que permitissem que seus sonhos saíssem do papel. O setor de micros, pequenas e médias empresas foi, sem dúvida, um dos maiores beneficiários da política de crédito ao setor produtivo desenvolvida pelo governo Lula.

Maior volume de crédito ao micro, pequeno e médio negócio
Considerando-se apenas o volume de crédito disponibilizado pelo BNDES, que passou a atuar ao longo do governo Lula como indutor do investimento, podemos constatar o quanto as micro e pequenas empresas foram beneficiadas. Os dados do banco estatal mostram que o volume de crédito disponibilizado para o setor quase quintuplicou ao longo do governo Lula: enquanto em 2002, o BNDES emprestou R$ 8,3 bilhões às micro, pequenas e médias empresas, somente entre janeiro e outubro deste ano o volume de crédito para o setor foi de R$ 37,2 bilhões. Isso representa um crescimento médio de 20,6% ao ano do volume de recursos disponibilizados para financiamento de micros, pequenas e médias empresas.

Neste mesmo período, o volume total de crédito disponibilizado pelo banco foi quase quatro vezes maior, passando de R$ 37,4 bilhões em 2002 para R$ 140,9 bilhões apenas nos primeiros dez meses de 2010. Isso significa uma expansão média anual de 18% nos desembolsos totais do BNDES. Chama atenção particularmente nesses dados o seguinte fato: os desembolsos do banco para micro, pequenas e médias empresas nos dez primeiros meses de 2010 (R$ 37,2 bilhões) são praticamente iguais ao valor total que o BNDES desembolsava para financiamentos em 2002 (R$ 37,4 bilhões). Outro fato que deve ser destacado: como os empréstimos a micro, pequenas e médias empresas cresceram em velocidade maior que os desembolsos totais, a participação do crédito ao setor cresceu de 22,3% para 26,4% dos desembolsos totais do BNDES.

Grande parte desses empréstimos ao micro, pequeno e médio negócio é disponibilizada através do Finame, que é uma linha de crédito voltada para a produção e aquisição de máquinas e equipamentos novos. Cabe ressaltar que uma das exigências do BNDES para a liberação do financiamento é que o tomador do empréstimo adquira máquinas e equipamentos produzidos exclusivamente por empresas nacionais, constantes em uma lista fornecida pelo banco. Isso é muito importante, pois representa um incremento ainda maior da renda nacional, já que tanto as micro, pequenas e médias empresas quanto as empresas maiores, produtoras dos equipamentos, saem ganhando.

Uma variante dessa linha de crédito é o Finame Agrícola, voltado para produção e aquisição de máquinas e equipamentos exclusivamente do setor agrícola, como o próprio nome sugere. Essa modalidade de financiamento disponibilizada pelo BNDES tem sido muito importante, sobretudo, para propiciar a expansão da agricultura familiar e do pequeno produtor rural, cujo acesso ao crédito em épocas anteriores era muito dificultado. Juntos, o Finame e o Finame Agrícola responderam por nada menos que 67% do volume de desembolsos concedidos pelo BNDES às micro, pequenas e médias empresas em 2009, de acordo com os dados do banco. São recursos que, como dito anteriormente, favorecem a expansão tanto dos pequenos e médios negócios quanto de empresas maiores, que fornecem o maquinário e os equipamentos.

Micro e pequenas empresas recebem mais recursos
Outro aspecto que vale a pena ser sublinhado é que as micros e pequenas empresas receberam mais da metade do volume de desembolsos para o setor MPME (Micro, Pequenas e Médias Empresas) no período. De acordo com os dados do BNDES, dos R$ 37,2 bilhões que foram disponibilizados para as MPMEs entre janeiro e outubro de 2010, as micro e pequenas empresas receberam R$ 19,3 bilhões, ou seja, 52% dos desembolsos direcionados ao setor. Isso fica bastante claro quando confrontamos os empréstimos às micro e pequenas empresas com o volume total de desembolsos do BNDES: em 2002, as micro e pequenas empresas receberam 6,5% dos recursos totais disponibilizados pelo banco, contra 13,7% nos primeiros dez meses deste ano. Ou seja, as MPEs mais que dobraram sua participação no volume total de desembolsos do banco estatal nestes oito anos.

O crédito ao micro e pequeno empreendedor, que necessita de financiamento para abrir o seu próprio negócio, também cresceu bastante no período. Para se ter uma idéia, o volume de desembolsos do BNDES para pessoas físicas (micro e pequenos empreendedores, produtores rurais, transportadores autônomos escolares e de cargas) passou de R$ 3,5 bilhões em 2002 para R$ R$ 6,7 bilhões nos dez primeiros meses deste ano, o que representa um crescimento de 91% ao longo do governo Lula. O BNDES disponibiliza, para pessoas físicas, crédito para financiar obras civis, montagens e instalações, aquisição de máquinas e equipamentos novos ou usados, movéis e utensílios, despesas pré-operacionais etc.

Não há dúvidas, portanto, que do ponto de vista das políticas de crédito ao setor produtivo, houve um significativo avanço nesses oito anos de governo Lula no que se refere ao volume de financiamentos às micro, pequenas e médias empresas. Não poderia ser diferente, afinal de contas, um setor que responde por mais da metade dos empregos com carteira assinada existentes no país deve merecer atenção especial do governo federal. A criação de uma pasta ministerial específica para as micro e pequenas empresas é um sinal muito claro de que a Presidente eleita Dilma Rousseff dará continuidade a essas políticas, aperfeiçoando-as e ampliando-as durante o seu governo.

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