Mesmo ainda longe do ideal, educação no Brasil teve expressiva melhora na década

A divulgação dos resultados do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) nesta terça-feira, 7, pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) nos permite traçar dois diagnósticos principais sobre a qualidade da educação básica no Brasil. O primeiro desses diagnósticos é produto da colocação do Brasil no ranking de países avaliados pela OCDE: ficamos em 53º lugar em uma lista de 65 países. Ou seja, do ponto de vista da análise de estática comparativa, ainda temos um longo caminho a percorrer para nos igualarmos à média dos países melhores colocados.

Por outro lado, e aqui passamos ao segundo diagnóstico, se avaliarmos os resultados pelo lado da análise dinâmica, poderemos constatar que ao longo desta década a educação brasileira vem sistematicamente registrando melhoras de acordo com este importante indicador. O próprio relatório divulgado nesta terça-feira destaca que “embora estes índices estejam bem abaixo da média da OCDE e obviamente não coloquem o Brasil entre os países com melhor desempenho, eles mostram que o Brasil está colocando em prática políticas públicas federais com uma visão coerente, que parecem estar gerando algumas melhoras consistentes”.

Brasil é o 3º país que mais avançou na década
Desde que aderiu ao PISA, em 2000, o Brasil vem registrando significativos avanços em seu desempenho. Para se ter uma idéia, naquele ano, o Brasil alcançou 368 pontos na nota média das avaliações de leitura, matemática e ciências. Em 2009, a média das notas alcançada pelo Brasil foi de 401 pontos. Esse crescimento de 33 pontos no desempenho do Brasil foi superado somente por dois países neste mesmo período: Luxemburgo, que avançou 38 pontos, e Chile, que avançou 37 pontos. Isso mostra claramente que, apesar de não estarmos alinhados com a média dos países examinados pela OCDE, estamos fazendo um movimento neste sentido.

O próprio relatório da organização destaca que “o país investiu significativamente mais recursos em educação, aumentando os gastos em instituições de ensino de 4% do PIB [Produto Interno Bruto] em 2005 para 5% em 2009, alocando mais recursos para melhorar o salário dos professores. Também gastou o dinheiro de forma mais equitativa do que no passado. Recursos federais agora são direcionados para os estados mais pobres, dando às escolas recursos comparáveis aos que são disponibilizados nos mais ricos”. Esse melhora decorre, segundo a OCDE, de políticas consistentes que foram implementadas no Brasil ao longo dos últimos 15 anos.

O documento da organização destaca, sobretudo, a criação do Fundeb (Fundo para Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), em 2006, que acelerou esse avanço do desempenho do Brasil na comparação com os demais países. Vale lembrar que o Fundeb substituiu o Fundef, criado durante o governo FHC, expandindo a base atendida pelos recursos do fundo. Ao passo que o Fundef atendia as escolas de ensino fundamental (1ª a 8ª séries), o Fundeb atende o chamado Ensino Básico: ou seja, além do ensino fundamental, ele atende também o ensino infantil (pré-escola) e o ensino médio.

Segundo o relatório, “o governo de Luiz Inácio Lula da Silva aumentou as contribuições federais [para o Fundo] de R$ 314 milhões em 2006 para R$ 4,5 bilhões em 2009. Isso elevou o total de recursos para educação para R$ 55 bilhões, o que representa 5,2% do PIB”. Ao lado do Fundeb, a OCDE destaca também a importância que teve o Bolsa Família neste período para reduzir a evasão escolar. “O Bolsa Família deu estímulos para adolescentes entre 15 e 17 anos, incentivando um maior número de matrículas e também a freqüência no ensino médio, onde o comparecimento é menor”.

Ideb foi decisivo para melhorar qualidade do ensino
É importante destacarmos também que outro exemplo de política muito consistente que vem sendo implementada na área de educação no Brasil – e que foi inclusive salientada pela OCDE – é o chamado Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O Ideb nada mais que é um indicador criado pelo governo federal, em 2007, para medir a qualidade da educação básica no Brasil. É necessário ressaltar duas grandes diferenças do Ideb em relação a indicadores anteriores: em primeiro lugar, podemos dizer que ele é mais completo que seus antecessores, haja vista que ele cruza dados de fluxo escolar (aprovação, reprovação e evasão) com os resultados da Prova Brasil, aplicada pelo Inep aos estudantes da rede pública e particular ao final de cada etapa da educação básica.

Um segundo aspecto muito importante diz respeito ao fato de que o Ideb trabalha com metas bianuais para cada escola e cada rede de ensino do Brasil. Assim, além de ajudar a mapear as demandas e diagnosticar falhas gerais na rede de educação brasileira, o indicador também aponta aspectos específicos de cada escola. Trata-se, neste sentido, de um instrumento valiosíssimo para que cada escola possa diagnosticar os pontos onde deve concentrar seus esforços para melhorar a qualidade de ensino. E no geral serve para o Ministério da Educação avaliar o desempenho de suas políticas na área e também criar mecanismos de correção das possíveis falhas. Em todas as etapas do ensino básico o Ideb em avançado sistematicamente.

Isso mostra que de uma maneira geral a qualidade do ensino básico no Brasil está registrando consideráveis avanços. A meta para 2022 é de que o Ideb, que varia numa escala de 0 a 10, alcance nível 6 nos anos iniciais do ensino fundamental (1ª a 4ª série). Para se ter uma idéia, em 2009, o Ideb nesta faixa escolar alcançou 4,6, o que representa um avanço de 0,8 pontos frente ao Ideb de 2005, que foi de 3,8, segundo dados do Inep. Outro aspecto que vale a pena ser dito é que o Ideb tem crescido acima da meta: para 2009, por exemplo, a meta era de 4,2 para os primeiros anos do ensino fundamental e o indicador avançou para 4,6. Para o ensino médio, a meta era 3,5 para o mesmo período, e o Ideb foi a 3,6.

Isso mostra, portanto, que se por um lado ainda temos um longo caminho pela frente, para equiparar a qualidade de nossa educação àquela oferecida por outros países, por outro lado podemos dizer que estamos no caminho certo. Como destacado pela OCDE, as políticas públicas implementadas pelo governo federal têm possibilitado um avanço consistente do Brasil rumo a uma educação de melhor qualidade. Embora os desafios ainda sejam muitos – é preciso que a qualidade do ensino avance em níveis consistentes em regiões menos desenvolvidas do país, é necessário aprofundar políticas para reduzir a evasão escolar no meio rural etc – a Presidente eleita Dilma Rousseff garantiu que educação de qualidade será prioridade no seu governo. Este compromisso é, sem dúvida, fundamental para o maior desenvolvimento do Brasil.