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quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Kassab aumenta tarifa de ônibus, mas não cumpre metas para melhorar transporte em SP

Se as metas para o transporte público na cidade de São Paulo fossem executadas na mesma velocidade que o Prefeito Gilberto Kassab (DEM) aumenta a tarifa do ônibus, certamente teríamos uma das melhores redes de transporte urbano do mundo e que atenderia efetivamente às necessidades da população. Mas não é isso que acontece na prática. Embora o Prefeito tenha autorizado um reajuste da ordem de 11% na passagem de ônibus, que passou a valer R$ 3,00 a partir desta quarta-feira, 5, a Prefeitura não tem cumprido suas próprias metas de construção de novos corredores de ônibus nem de novos terminais urbanos na capital.

Não é exagero dizer que a última grande reformulação do sistema de transportes de São Paulo ocorreu há oito anos, em 2003, na gestão da então Prefeita Marta Suplicy (PT). Além de promover uma renovação profunda da frota de ônibus da capital, a gestão Marta construiu mais de 100 quilômetros de corredores de ônibus e implantou o Bilhete Único, medidas que melhoraram consideravelmente a qualidade do transporte público paulistano e, mais que isso, deram ao setor uma compreensão para além da mera mobilidade urbana, ganhando aspecto social. Afinal de contas, a implantação do Bilhete Único favoreceu especialmente os trabalhadores de baixa renda, que dependem de muitas conduções para se locomoverem de casa ao trabalho.

O plano de transportes implementado por Marta Suplicy contemplava a construção de 325 quilômetros de corredores de ônibus na capital paulista até 2008. Contudo, a não-reeleição de Marta, em 2004, impediu que essa meta fosse levada adiante, já que seus sucessores – José Serra e, desde 2006, Gilberto Kassab – não deram continuidade a este projeto que beneficiaria diretamente a população paulistana. Ou seja, seis anos depois da saída de Marta da Prefeitura, o sistema de ônibus urbanos da capital paulista continua praticamente o mesmo. Apenas um novo terminal urbano foi entregue à população e não se avançou nada em termos de novos corredores de ônibus, além de uma renovação pífia da frota de ônibus urbanos.

Kassab promete e não entrega novos corredores
O tão alardeado Plano de Metas que Kassab lançou para a cidade de São Paulo em 2009 – chamado de “Agenda 2012” – tem servido unicamente para elencar uma lista de obras que o Prefeito deveria realizar na cidade, mas que na realidade não estão saindo do papel. Exemplo disso diz respeito aos 66 quilômetros de novos corredores de ônibus que constam na meta, dos quais nenhum quilômetro ainda foi entregue à população paulistana. Para se ter uma idéia, dos R$ 133 milhões previstos para serem destinados à construção desses novos corredores, apenas R$ 4,1 milhões foram efetivamente executados – ou seja, uma ridícula parcela de 3%. Detalhe: o plano prevê a execução dessas metas no mais tardar até 2012, quando termina a gestão Kassab.

De acordo com os dados da própria Prefeitura, o corredor que está em fase mais adiantada é o do Binário Santo Amaro, que possui 8 quilômetros de extensão projetada (correspondendo a 12% do total de quilômetros de novos corredores prometidos). Essa obra está na fase de edital de obras, segundo informações da Prefeitura, sendo que o prazo inicial para conclusão desse corredor era junho de 2011. Não é preciso ter diploma de engenharia para deduzir que este prazo não será cumprido e que a Prefeitura terá que “apertar o cinto” para executar essa obra até o final da gestão de Gilberto Kassab. Afinal de contas, até as obras serem iniciadas, a Prefeitura ainda tem que fazer a licitação para, enfim, realizar a contratação e somente então passar às obras propriamente ditas.

O corredor da Celso Garcia, por sua vez, projetado para ter 31 quilômetros, está ainda na fase de projeto funcional – ou seja, o projeto ainda tem que ser licitado, contratado e elaborado para chegar à fase em que se encontra o corredor da Santo Amaro. A previsão da Prefeitura é de que o corredor da Celso Garcia será entregue em dezembro de 2012, mas no atual “andar da carruagem” isto dificilmente ocorrerá. Sem contar o fato de que as obras naquela região têm um impacto muito grande sobre o trânsito, uma vez que a Celso Garcia é uma via localizada numa das áreas mais movimentadas da capital paulista, com forte presença do comércio popular. O corredor Varginha/Grajaú, de 4 quilômetros, é o que se encontra mais atrasado, na fase inicial de “definição da região”. Segundo a Prefeitura, ele deveria ficar pronto em junho de 2012.

Vale destacar que além da meta de construir 66 quilômetros de novos corredores de ônibus, a Agenda 2012 de Kassab ainda previa a requalificação de outros 38 quilômetros de corredores já existentes. Nem isso saiu do papel! Das obras previstas nesta meta, a que está mais adiantada é a requalificação do corredor da Avenida Rebouças, com 10 quilômetros, e está na fase de licitação das obras. No plano inicial da Prefeitura, essa obra deveria estar concluída em junho de 2011, meta que também dificilmente será cumprida dentro do prazo. É importante lembrar que o corredor da Rebouças é um dos mais movimentados da capital, sendo utilizado principalmente por usuários que se locomovem da região da Faria Lima para o centro da cidade, via Consolação.

Dos 13 novos terminais prometidos, Kassab só entregou 1
A promessa de novos terminais urbanos também está longe de ser cumprida. Dos 13 terminais prometidos pelo Prefeito Kassab, apenas o de Campo Limpo foi entregue à população, em outubro de 2009. Todos os outros estão com cronograma atrasado, sendo que 4 deles (Itaim Paulista, Mooca, Penha e São Miguel) sequer foram iniciados e estão com cronograma indefinido, conforme marcação da própria Prefeitura. Dentre os demais, o Terminal de Pinheiros é o que está mais adiantado (mas ainda assim atrasado se levarmos em conta o cronograma inicial). Ainda na fase de obras, o Terminal de Pinheiros era para ter sido entregue em outubro de 2010. Logo, já percebemos um atraso mínimo de dois meses em relação à meta inicial. Já os demais terminais prometidos estão muito atrasados.

Os terminais da Vila Sônia e Vila Prudente estão em fase de projeto executivo (ou seja, não foi feito nem o edital das obras). Vale lembrar que a previsão inicial para entrega do terminal de Vila Prudente era dezembro de 2010, o que já revela o grande atraso na execução dessa obra, muito importante em função da chegada do metrô à região. O terminal do Jardim Ângela, com prazo inicialmente previsto de entrega para agosto de 2012, está ainda na fase de contratação do projeto executivo, ao passo que Perus e Parelheiros estão em fase mais atrasada, de edital do projeto executivo. Esse considerável atraso no cronograma dos novos terminais urbanos é reconhecida pela própria Prefeitura, que deverá revisar os prazos e a meta no Relatório Anual de 2010.

O que se vê, portanto, é que o investimento na melhoria da rede de ônibus urbanos de São Paulo não tem acompanhado o custo do mesmo para o contribuinte paulistano. Das metas traçadas pelo próprio Prefeito Gilberto Kassab para o setor de transportes muito pouco foi cumprindo, faltando menos de dois anos para o encerramento do seu mandato. Definitivamente, a qualidade do sistema de transportes por ônibus urbanos na capital paulista não condiz com o elevado preço cobrado dos usuários. Afinal de contas, o atraso na construção de novos corredores de ônibus e a ausência de reformulações do sistema de transportes pioram cada dia mais o já caótico trânsito de São Paulo e, com isso, afetam diretamente não somente o bolso, mas também a qualidade de vida do cidadão paulistano.

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