Uma das faces mais perversas da desigualdade social existente no Brasil, e acentuada, sobretudo, na década de 90, dizia respeito à exclusão elétrica, que atingia milhões de brasileiros, especialmente aqueles que habitavam em regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e menor renda. Neste sentido, como parte integrante do novo marco regulatório do setor elétrico, idealizado em 2003 e implantado oficialmente em 2004, o governo Lula procurou reverter essa situação através de medidas que visavam à universalização do acesso à energia elétrica.
Com este propósito, foi criado, em novembro de 2003, o Programa Luz Para Todos, coordenado pelo Ministério das Minas e Energia, que tinha à frente na época a então ministra Dilma Rousseff, operacionalizado pelo Eletrobrás e executado pelas concessionárias que atuavam nas diferentes áreas do Brasil. Naquele momento, a meta do programa era levar energia elétrica a cerca de 10 milhões de brasileiros que, de certa forma, ainda estavam presos ao século 18, pois não tinham acesso à luz elétrica, o que colaborava ainda mais para o baixo índice de desenvolvimento nessas regiões.
Ora, o acesso à energia elétrica é fundamental nos dias de hoje para o desenvolvimento econômico e também para a cidadania das pessoas, afinal de contas sem a eletricidade esses brasileiros não podiam ter uma televisão, um chuveiro elétrico, um eletrodoméstico qualquer, ficando presos, assim, a um passado que era desconhecido da maioria da população brasileira em regiões mais desenvolvidas do país. Neste aspecto, o Programa Luz para Todos foi um importante vetor de desenvolvimento social e econômico, à medida que contribuiu decisivamente para a redução da pobreza e aumento da renda de milhões de famílias.
Luz para Todos como agente de cidadania
É importante destacar que em governos anteriores houve a tentativa de reduzir uma parcela dessa exclusão elétrica que atingia milhões de brasileiros. Contudo, os programas desenvolvidos em governos anteriores exigiam uma contrapartida financeira dos beneficiários – ou seja, o governo federal levava a energia até essas regiões, mas o custo da instalação seria rateado entre a população. Isso acabou comprometendo a eficácia desses programas, uma vez que a inexistência de energia elétrica era verificada, como dito anteriormente, em regiões de extrema pobreza.
Assim, no Programa Luz para Todos, diferentemente de programas anteriores, a instalação elétrica, incluindo o padrão de entrada, seria gratuita. Ou seja, as famílias pagariam apenas pela energia elétrica que consumissem e que fosse registrada em conta de luz, como todos os cidadãos brasileiros. Segundo informações do Ministério das Minas e Energia, o orçamento total do Programa é da ordem de R$ 20 bilhões, dos quais R$ 14,3 bilhões são recursos do governo federal. O restante desses recursos é partilhado entre os governos estaduais, as concessionárias e as cooperativas de eletrificação.
Esses recursos federais são provenientes dos fundos setoriais de energia – a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR). Com esses recursos subvencionados e também com financiamentos que cobram taxas de juros bem abaixo do mercado, as concessionárias integrantes do Luz para Todos estão conseguindo acelerar o acesso à energia elétrica a milhões de brasileiros, contribuindo decisivamente para o êxito do programa. Vale destacar que o Programa estabelece a meta de que até 2010 todos os brasileiros que não têm acesso à energia elétrica no meio rural sejam atendidos pelo Luz para Todos.
Luz para Todos como vetor do desenvolvimento econômico
Desde a sua implantação, o Luz para Todos já levou energia elétrica a mais de 11,2 milhões de brasileiros, superando, com isso, a meta inicial do programa que era o atendimento a 10 milhões de pessoas. De acordo com os dados do programa, já foram atendidos pelo Luz para Todos 100 mil quilombolas, 103 mil indígenas, 1 milhão de assentados da reforma agrafia e quase 12 mil escolas rurais. Esses números são bastante expressivos e revelam ao mesmo tempo a grandiosidade deste programa e também a real dimensão da exclusão elétrica que havia no Brasil antes da sua implantação.
Para se ter uma idéia, desde o seu início foram implantados 5,6 milhões de novos postes elétricos, 831 mil transformadores de energia e nada menos que 1,09 milhão de quilômetros de cabos elétricos. A título de curiosidade, vale a pena destacar que essa quantidade de cabos elétricos instalada pelo Luz para Todos seria mais que suficiente para dar 27 voltas completas em torno da Terra! É importante considerar também o fato de que a universalização da energia elétrica possibilitou uma melhora nas condições de vida da população beneficiada.
De acordo com uma pesquisa encomendada pelo Ministério das Minas e Energia, o Luz para Todos melhorou a oportunidade de estudo para 40,7% das famílias beneficiadas; de trabalho para 34,2%; de renda para 35,6% e de saúde para 22,1% das famílias atendidas. Além disso, quase 1,6 milhão de famílias brasileiras passaram a ter televisão em suas casas e 1,5 milhão de famílias adquiriram geladeira após o acesso à energia elétrica promovido pelo programa do governo federal. Deve-se destacar, ainda, que nada menos que 480 mil pessoas atendidas pelo programa foram motivadas a voltarem para o campo, o que favoreceu, inclusive, a dinâmica urbana.
Percebe-se, dessa maneira, que ao estimular a comercialização de eletro-eletrônicos e também ao possibilitar um incremento na renda de milhões de brasileiros, o Luz para Todos teve um impacto positivo na economia como um todo. Para se ter uma idéia, desde sua implantação o Programa foi responsável pela criação de 338 mil novos postos de trabalho, diretos e indiretos. Isso mostra que, além de solucionar um grave problema de exclusão elétrica que havia no Brasil, tirando milhões de brasileiros do século 18 e os trazendo para o século 21, o Luz para Todos foi também decisivo para o aquecimento da economia em regiões anteriormente marcadas pelo subdesenvolvimento.
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Desde a sua implantação, o Luz para Todos já levou energia elétrica a mais de 11,2 milhões de brasileiros, superando, com isso, a meta inicial do programa que era o atendimento a 10 milhões de pessoas. De acordo com os dados do programa, já foram atendidos pelo Luz para Todos 100 mil quilombolas, 103 mil indígenas, 1 milhão de assentados da reforma agrafia e quase 12 mil escolas rurais. Esses números são bastante expressivos e revelam ao mesmo tempo a grandiosidade deste programa e também a real dimensão da exclusão elétrica que havia no Brasil antes da sua implantação.
Para se ter uma idéia, desde o seu início foram implantados 5,6 milhões de novos postes elétricos, 831 mil transformadores de energia e nada menos que 1,09 milhão de quilômetros de cabos elétricos. A título de curiosidade, vale a pena destacar que essa quantidade de cabos elétricos instalada pelo Luz para Todos seria mais que suficiente para dar 27 voltas completas em torno da Terra! É importante considerar também o fato de que a universalização da energia elétrica possibilitou uma melhora nas condições de vida da população beneficiada.
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Percebe-se, dessa maneira, que ao estimular a comercialização de eletro-eletrônicos e também ao possibilitar um incremento na renda de milhões de brasileiros, o Luz para Todos teve um impacto positivo na economia como um todo. Para se ter uma idéia, desde sua implantação o Programa foi responsável pela criação de 338 mil novos postos de trabalho, diretos e indiretos. Isso mostra que, além de solucionar um grave problema de exclusão elétrica que havia no Brasil, tirando milhões de brasileiros do século 18 e os trazendo para o século 21, o Luz para Todos foi também decisivo para o aquecimento da economia em regiões anteriormente marcadas pelo subdesenvolvimento.
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