Desconstruindo o discurso tucano de que o governo Lula pouco fez pela Saúde no país

Não é exagero dizer que a campanha do candidato tucano José Serra vem sendo construída em torno de idéias falaciosas, que distorcem a realidade e têm como objetivo principal procurar confundir a cabeça do eleitor. Uma das falácias mais propagadas pelo candidato do PSDB diz respeito à Saúde no Brasil. Gabando-se de ter sido o “melhor Ministro da Saúde” do Brasil, Serra tem repetido quase como mantra que o governo Lula pouco fez pela área da Saúde e que se eleito ele pretende priorizar a área. As críticas de Serra à condução da Saúde pelo governo Lula fazem sentido? Vejamos a seguir.

Primeiramente, devemos lembrar que a gestão da Saúde no Brasil tem responsabilidade dividida entre a União e os Estados, cabendo ao governo federal a formulação de políticas públicas que zelem pela qualidade no atendimento da saúde da população e aos governos estaduais a administração e aplicação dos repasses que são feitos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) dentro de suas fronteiras. Ou seja: o que se vê muitas vezes é que o governo federal vem cumprindo suas responsabilidades e repassando devidamente os recursos do SUS para governos estaduais que, muitas vezes, não cumprem com suas metas. O estado de São Paulo é o maior exemplo disso.

Recentes averiguações do SUS trouxeram à tona uma questão que o candidato tucano parece se esquecer ou tentar se esquivar: de que, enquanto ele foi governador de São Paulo, uma boa parte das verbas repassadas pelo SUS ficou aplicada no mercado financeiro ao invés de ser aplicada em programas de saúde no estado. Isto quer dizer que muitas vezes a população pode ter a impressão equivocada que o governo federal está fazendo pouco pela Saúde, quando na realidade quem está administrando mal o dinheiro recebido pelo SUS é o governo do Estado. Feito este esclarecimento, vamos nos dedicar, agora, a uma análise mais específica do que foi feito ao longo desses quase oito anos de governo Lula na área da Saúde.

Saúde bucal como alvo da ação do governo federal
Inúmeros gestores do SUS, independentemente de suas posições ideológicas ou partidárias, são uníssonos quando reconhecem que a Saúde evoluiu muito no Brasil nos últimos anos, como um trabalho contínuo de vários governos. E esses profissionais concordam também que houve um grande salto de qualidade no SUS ao longo do governo Lula, com uma reestruturação do sistema, ampliação das ações e coberturas e também com a criação de programas que beneficiaram sobremaneira a população brasileira. Áreas que anteriormente eram “esquecidas” pelas políticas públicas, como a saúde bucal, ganharam no governo Lula programas específicos para sua aplicação.

É preciso dizer que até 2003 a assistência odontológica pelo SUS era praticamente inexistente em todo o Brasil, já que ao longo da década de 90 eram cobertos apenas os procedimentos mais básicos. Isto criou no Brasil um quadro crítico no que se refere à saúde bucal, uma vez que a população mais pobre, que não dispunha de verbas para efetuar procedimentos de média e alta complexidade bucal em consultórios dentários particulares, acabava sendo a mais prejudicada. Para se ter uma idéia do quadro, basta dizer que nesse período apenas 3,3% dos tratamentos odontológicos feitos no SUS eram especializados. Buscando reverter essa situação, em março de 2004, o governo Lula criou, através do Ministério da Saúde, o Programa Nacional da Saúde Bucal, chamado de “Brasil Sorridente”, que ao longo desses últimos seis anos mostrou toda sua eficácia para a população.

Os números falam por si só: enquanto em 2002, último ano do governo FHC e quando Serra ainda era ministro da Saúde, apenas 15,2% da população era atendida por programas de assistência odontológica. Com o Brasil Sorridente, a cobertura foi ampliada para 49% da população brasileira, segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde, referentes aos três primeiros meses de 2010. O número de equipes de saúde bucal no Brasil cresceu quase cinco vezes no período, passando de 4.261 em 2002 para 19.609 no balanço do primeiro trimestre de 2010, enquanto o número de municípios atendidos passou de 2.279 (41% do total) para 4.767 (85% do total) no mesmo período.

Farmácia Popular e expansão do Saúde da Família
Outro programa que foi criado pelo governo Lula e que beneficiou diretamente as famílias de baixa renda foi o “Farmácia Popular”, implantado em junho de 2004. Com o objetivo de levar medicamentos essenciais a um baixo custo para mais perto da população, o Farmácia Popular foi desenhado sobre dois eixos de ação: as unidades próprias (em funcionamento desde junho de 2004) e o sistema de copagamento (lançado em março de 2006). As unidades próprias do Farmácia Popular são operacionalizadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que coordena a estruturação das unidades e executa a compra dos medicamentos, o abastecimento das unidades e a capacitação dos profissionais.

Já o sistema de copagamento foi desenvolvido em parceria com farmácias e drogarias privadas, sendo que o governo paga uma parte do valor dos medicamentos e o cidadão paga o restante. Como o valor pago pelo governo é fixo, o cidadão pode pagar menos para alguns medicamentos do que para outros, de acordo com a marca e o preço praticado pela farmácia. Mas, em geral, segundo informações do Ministério da Saúde, a população pode pagar até um décimo do preço de mercado do medicamento. Atualmente, o programa Farmácia Popular está presente em 2.206 municípios brasileiros (40% do total), tendo 12.515 unidades de atendimento, das quais 531 são próprias e 11.984 pelo sistema de copagamento.

O governo Lula também ampliou o programa “Saúde da Família”, que foi criado em 1993 pelo governo Itamar Franco. Os números do Ministério da Saúde deixam bem claro o avanço do programa ao longo do governo Lula: enquanto em 2002 o “Saúde da Família” chegava a 32% da população brasileira, em 2010 ele já cobre 52% da população do país, sendo que atualmente as equipes do Saúde da Família estão presentes em 5.238 municípios brasileiros, o que corresponde a 94% do total de cidades no país (em 2002, o número de municípios atendidos era de 4.121 ou 74% do total). Para se ter uma idéia, o número de equipes do programa praticamente dobrou no governo Lula, passando de 16,7 mil para 31 mil nesses quase 8 anos.

UPA e SAMU para desafogar os hospitais
Outros dois programas muito bem sucedidos criados no governo Lula foram as UPA (Unidades de Pronto Atendimento) e o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência), que ajudaram de maneira considerável a desafogar os hospitais públicos em todo o Brasil, sobretudo nas grandes cidades. As UPA são unidades de complexidade intermediária entre as UBS (Unidades Básicas de Saúde) e as urgências hospitalares convencionais, prestando atendimento à população 24 horas. Existem, basicamente, três tipos de UPA, que são classificadas de acordo com o tamanho da população da região a ser coberta, a estrutura física e a necessidade de investimento do poder público.

Das 391 UPA que existem atualmente no Brasil, 136 (35%) são do Porte I, 136 do Porte II (35%) e 119 (30%) do Porte III. É interessante destacar que as UPA fazem parte de um sistema de urgência e emergência interligado com outro programa muito importante – o SAMU – que está ajudando o governo federal a reduzir o número de óbitos, o tempo de internação em hospitais e as seqüelas decorrentes da falta de socorro precoce a vítimas de acidentes. Assim com as UPA, o SAMU funciona 24 horas por dia com equipes de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas que atendem às urgências de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica, gineco-obstétrica e de saúde mental da população.

Atualmente, o SAMU chega a 106,3 milhões de brasileiros (55% da população total do país) em 1.337 municípios do país (25% do total). Especialmente nos grandes centros urbanos, onde as tradicionais urgências hospitalares costumavam ser mais lotadas, o SAMU e as UPA têm ajudado de forma importante a agilizar o atendimento à população, melhorando, dessa forma, a qualidade do serviço de saúde prestado. Naturalmente, ainda existem grandes desafios pela frente quando o assunto é Saúde e, sem dúvida, um governo que continue no rumo do governo Lula tem plenas condições de solucionar esses desafios. O que não se pode admitir é que um candidato, como José Serra, com claro objetivo eleitoreiro, use o discurso vazio de que nada foi feito pela Saúde ao longo do governo Lula. O Presidente Lula muito fez pela Saúde e Dilma, se eleita, fará ainda muito mais!

Para saber o que Serra fez com a Saúde de São Paulo, confira:

Como (não) se fazer um “choque de gestão” na Saúde Pública

Cartilha tucana: como recursos da Saúde podem render juros