Promessa de campanha de Kassab, AMAs Sorriso ainda não saíram do papel em SP

Engana-se quem pensa que é somente nas áreas de transporte público e combate às enchentes que o Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), não tem cumprido suas promessas. Isto porque uma das suas principais bandeiras na campanha eleitoral de 2008 – quando foi reeleito para um novo mandato à frente da maior cidade do país, num segundo turno disputado com Marta Suplicy (PT) – ainda não saiu do papel. Estamos falando das AMAs (Assistência Médico Ambulatorial) Sorriso, uma variação com foco odontológico das unidades de urgência e emergência implantadas pela Prefeitura em 2005, na gestão de José Serra (PSDB).

Das 50 AMAs Sorriso prometidas por Kassab, e que constam, inclusive, na chamada Agenda 2012 (uma lista constituída por 223 metas que a atual gestão deve cumprir até dezembro do próximo ano), nenhuma foi entregue à população. Destas, 46 ainda estão marcadas como em fase de “definição do imóvel”, segundo o cronograma atualizado pela Prefeitura de São Paulo em dezembro de 2010. É interessante destacar que todas elas encontram-se sem previsão de entrega, conforme identificação do próprio site da Prefeitura. A menos que o Prefeito Kassab esteja preparando uma grande inauguração de todas elas para os próximos meses (o que parece bem difícil), é de esperar que essa meta não seja cumprida até 2012.

AMAs Sorriso que estão prontas, mas fechadas
De acordo com reportagem recente do jornal Agora as demais quatro unidades das AMAs Sorriso já estão prontas, porém encontram-se de portas fechadas há mais de um ano. No site da Prefeitura, essas quatro AMAs Sorriso – localizadas em São Miguel Paulista, Brasilândia, Capela do Socorro e Ipiranga – aparecem marcadas como em fase de “adequação”, porém sem definição ainda de um prazo para entrega à população. É importante destacar que estas AMAs Sorriso já estão prontas há mais de um ano, mas ainda não estão operando devido à suspensão de um contrato em dezembro de 2009 feito com o Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde), que faria a administração dessas entidades.

Naquela ocasião, o contrato firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Iabas foi suspenso após uma reportagem desse mesmo jornal – o Agora – revelar a ligação do ex-Secretário Adjunto Saúde, Ailton de Lima Ribeiro, com o instituto. Ribeiro havia deixado o cargo de secretário-adjunto na Prefeitura em janeiro de 2009 e teria ingressado no Iabas, segundo o Agora, em outubro daquele mesmo ano. Pouco tempo depois do ingresso de Ailton de Lima Ribeiro no Iabas, o instituto fechou o contrato de administração das AMAs Sorriso com a Prefeitura, no expressivo valor de R$ 15,8 milhões à época. Quando esta ligação um tanto quanto suspeita veio à tona, a Prefeitura se viu obrigada a suspender o contrato.

Vale destacar que atuando como Organização Social (OS), o Iabas foi contratado em dezembro daquele ano sem passar por licitação, o que é previsto (ainda que absurdo) pela lei das organizações sociais, que desde 1998 permite a terceirização dos serviços de saúde. Com a suspensão do contrato, o processo de adequação dessas 4 AMAs Sorriso (elas são instaladas dentro de unidades de saúde já existentes) foi paralisado e encontra-se nesta indefinição até agora, passado mais de um ano após o ocorrido. Como ainda não foi definida outra OS para administrar as AMAs Sorriso, a instalação das outras 46 unidades também encontra-se paralisada, sem definição para ser retomada.

Ou seja, devido à incompetência da Prefeitura para resolver logo esse impasse, uma das principais promessas de campanha do Prefeito Kassab ainda não saíram do papel. E o pior: a população paulistana poderia dispor de pelo menos 4 unidades que já estão prontas, mas novamente devido à inoperância do poder público municipal, milhares de cidadãos têm que aguardar ainda mais para um atendimento odontológico de qualidade. É preciso que se diga aqui que o projeto da AMA Sorriso é muito bom, já que foca em uma área que durante muito tempo ficou secundarizada: a saúde bucal. Contudo, de nada adianta um bom projeto se este não é operacionalizado de forma eficaz, e aí está a crítica deste blog à Prefeitura de São Paulo.

É preciso que o Prefeito Kassab dê às AMAs Sorriso a mesma prioridade que deu às AMAs Especialidades, por exemplo, cujas 10 unidades prometidas em campanha foram entregues dentro do prazo, possibilitando à população paulistana, sobretudo a de baixa renda, o acesso a exames importantíssimos e sofisticados, como eletrocardiogramas, ultrassonografias, eletroencefalogramas etc. Ainda que em algumas especialidades o tempo de demora possa chegar a oito meses (o que é considerado muito elevado por especialistas, necessitando, assim, de uma ação rápida por parte da Prefeitura), de uma forma geral as AMAs são muito boas para a população de São Paulo. Resta, portanto, que a Prefeitura aja com competência e seriedade para entregar à população serviços de saúde bucal também de qualidade.