Cerca de 5 mil pessoas, entre professores, gestores de políticas públicas, representantes de movimentos sociais, funcionários da educação, pais e alunos, iniciarão neste domingo, dia 28 de março, um amplo debate sobre o futuro da Educação no país. A Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorrerá até o dia 1º de abril em Brasília, tem como objetivo principal discutir e traçar as bases do Plano Nacional de Educação 2011-2020, que deve ser aprovado pelo Congresso Nacional até o final do ano.
As discussões terão início a partir de um documento base, que conta com 295 metas para a educação neste próximo período. Especialistas na área de educação e o próprio MEC (Ministério da Educação e Cultura) acreditam que essas metas devem ser enxugadas, a fim de que possam ser devidamente acompanhadas pela sociedade. As metas traçadas terão caráter qualitativo, quantitativo e orçamentário.
De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, “o Brasil está avançando tanto do ponto de vista quantitativo [mais acesso à educação] quanto do ponto de vista qualitativo. Temos que calibrar esses dois movimentos, mas, sobretudo, prover os recursos necessários para que elas [metas] sejam atingidas. Não adianta fixar metas irrealistas sem os meios necessários para que prefeitos e governadores possam atingi-las”.
Papel do Estado e qualidade social do ensino
Um dos temas que deverá ser amplamente discutido na Conae diz respeito ao papel do Estado na regulação e garantia do direito à educação, bem como a criação e acompanhamento de normas para a articulação entre os sistemas de ensino e a União. A idéia é que sejam debatidos mecanismos para uma qualidade social do ensino, com a ampla participação da população na construção de uma educação para todos.
O ministro Haddad pretende que o Plano Nacional de Educação incorpore as metas de qualidade traçadas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado pelo governo Lula em 2007. Um dos principais avanços deste plano refere-se à criação de um “termômetro” da qualidade da educação básica – o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Este índica varia de zero a dez e é atribuído para cada município e estado, havendo também uma média nacional.
Continuidade de políticas de educação profissional
Uma das preocupações da Conferência deve ser também a continuidade das políticas de educação profissional e tecnológica desenvolvidas pelo governo Lula. Neste sentido, cabe destacar que desde 2003 foram criadas mais de 1 milhão de novas vagas em instituições federais de ensino profissional e técnico, de forma que na próxima década espera-se ampliar consideravelmente esse número.
A atenção para alunos portadores de necessidades especiais também estará na pauta do encontro. De acordo com os educadores, a escola, por ser um espaço amplamente democrático, deve estar preparada e capacidade para receber e dar o devido acompanhamento aos alunos portadores de algum tipo de necessidade especial. Para ter acesso à programação da Conferência Nacional de Educação clique aqui.
