Mostrando postagens com marcador Lula. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Lula. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

PT 31 anos: em entrevista histórica de 1991, Lula falava dos rumos e desafios do PT


Charge dos anos 90: dilema do PT sobre "estou ou não" no governo Itamar

Há exatos 31 anos nascia, no Colégio Sion, em São Paulo, o Partido dos Trabalhadores, fruto da união de grupos ligados ao sindicalismo, à esquerda clandestina, à intelectualidade e às CEBs (Comunidades Eclesiais de Base), todos com objetivo de construir um socialismo democrático no Brasil. Desde que nasceu, o PT mostrou a que veio e, pouco a pouco, foi crescendo, levando "paulada", amadurecendo, até que chegou à Presidência da República, em 2002. O Boteko reproduz aqui uma entrevista dada por Lula à Revista Teoria e Debate, em sua edição de número 13 (janeiro a março de 1991), há exatos 20 anos. Lula, que após sua primeira derrota na disputa pela Presidência da República havia retornado ao comando do PT, fala nessa entrevista sobre o governo Collor, o papel do PT na construção de um projeto alternativo, as administrações municipais petistas e a inserção internacional do partido. Reproduzimos aqui os principais trechos da entrevista. Boa leitura!

Lula: mãos à obra
"Nesta entrevista realizada em dezembro de 1990, Luís Inácio Lula da Silva fala de algumas questões que o têm preocupado. Contrariando os 'analistas políticos' que disseram que sua decisão de não se candidatar à reeleição era um sinal de desencanto e desânimo com a política, ele mostra que está mais ativo do que nunca. Nos doze meses que se passaram desde as eleições de 1989, Lula esteve empenhado em novas funções, como a de coordenador do Governo Paralelo. A viabilização desta idéia ajudaria a manter unida a oposição popular brasileira e permitiria clarificar e explicitar propostas alternativas à política do governo federal

Também é novidade o papel internacional que Lula tem desempenhado: hoje, ele é um dos líderes mais importantes da esquerda em todo o mundo. Mas novas tarefas não excluem as antigas. Em junho, Lula reassumiu a Presidência do PT, voltando a antigas prioridades: a organização do partido e a participação política dos trabalhadores. Este novo período de Lula à frente do PT coincide com a preparação do 1º Congresso e a grande discussão sobre a crise do socialismo; coincide, além disso, com o surgimento de problemas decorrentes, em parte, do próprio crescimento do partido, como a relação entre os organismos do PT e as prefeituras, a distância entre as expectativas criadas pelas nossas administrações e as suas realizações efetivas, e as divergências entre os sindicalistas petistas.

Com tantos atividades e dificuldades à enfrentar, Lula não dispõe de muito tempo – esta foi provavelmente a entrevista mais difícil de ser marcada. Mas em dezembro de 1990 conseguimos e valeu o esforço: ele falou de tudo a Teoria & Debate.

Charge de 1980: nasce o PT!
Depois de um ano de Governo Collor, como você vê a situação do País?
Eu acredito que, passados doze meses das eleições de 1989, a sociedade brasileira já descobriu que a política neoliberal do presidente Collor é um fracasso, na medida em que não resolveu nenhum dos problemas que ele prometeu resolver. Não resolveu, por exemplo, o problema da inflação. Embora tenha reduzido a inflação de 84 para 20% ao mês, nós sabemos que essa redução teve um custo alto, que a sociedade tem pago com o desemprego, a política agrícola, o salário, a saúde, a educação. Porque até agora não existe nenhuma iniciativa do governo para resolver esses problemas cruciais. Problemas que já eram cruciais, é bom que se diga, antes das eleições. Acredito que os setores da sociedade que sustentam hoje o Plano Collor o fazem porque estão ganhando com ele ou porque têm medo que a oposição ao plano fortaleça os partidos como o PT, que ao longo desses doze meses vêm questionando a política do governo. A situação atual exige que o PT apresente com urgência uma proposta que incremente o desenvolvimento do país, a distribuição de renda, que ressarça os trabalhadores dos prejuízos que tiveram com a política do Collor de Mello. Que coloque a sociedade brasileira em um patamar de cidadania mínimo. O PT vai se fortalecer se tiver competência e capacidade de apresentar essa alternativa e se diferenciar dos outros partidos que, com a falência do plano, começam a espernear. O PT precisa mostrar para a sociedade que é possível reduzir a inflação criando empregos, com um outro modelo de desenvolvimento.

Eu acho que 1991 será ainda pior que 1990. Não vejo nenhuma perspectiva de melhoria sob o governo Collor, porque ele perdeu o respeito da opinião pública e do Congresso Nacional. Uma coisa importante é que toda e qualquer proposta do Partido dos Trabalhadores tem que ser acompanhada por um trabalho muito sério de organização do movimento popular. É importante deixar claro que apenas a luta institucional deixa o PT muito vulnerável. A chance da nossa proposta alternativa está ligada à capacidade de o partido organizar o movimento social, o movimento sindical, e também à capacidade de elaborarmos alianças políticas com os chamados partidos progressistas para enfrentar o governo central. Eu não estou muito otimista em relação aos governos estaduais - eles não entrarão nesta briga porque todos estarão, no fundo, subordinados ao governo federal. Mas a sociedade ainda tem mecanismos de defesa; ela não tem somente uma bala, tem a cartucheira toda para ser utilizada. O negócio é ir para a porta da fábrica para chamar os trabalhadores para a luta, ir para a rua mostrar que é possível nós termos outro tipo de política econômica, outro tipo de desenvolvimento, outro tipo de sociedade.

Você acha que foi correta a sua decisão de não concorrer à Câmara Federal? Essa atitude não contribui para piorar o resultado eleitoral do PT? Não permitiu que o Collor e o Quércia se fortalecessem?
Eu tenho recebido de alguns setores da sociedade palavras de elogio ao meu comportamento, à minha decisão. Eu continuo convencido de que a minha posição está correta. No meu caso, para enfrentar um governo como o do Collor, é melhor estar fora do Congresso Nacional, que tornaria boa parte do meu tempo, e atuar na rua, tentando organizar este povo. O Congresso Nacional é um lugar onde trabalham quinhentas pessoas e ninguém parece ver que há diferenças entre elas - não se critica este ou aquele político, mas a instituição como um todo. Acho que, depois de ter acompanhado os trabalhos parlamentares de perto, posso contribuir para que isto mude e a instituição ganhe o respeito da opinião pública, como instrumento da democracia. Priorizo o compromisso com a reestruturação do PT, porque apesar de ter crescido muito eleitoralmente, ele não cresceu do ponto de vista da sua organização. Eu acho que é preciso a gente voltar a acreditar naquele partido do núcleo de base, naquele partido que propunha uma participação política mais efetiva da classe trabalhadora. Eu aposto muito no Governo Paralelo, porque ele poderá mostrar para a sociedade o outro lado da moeda. Poderá mostrar os seus projetos e as contradições que existem na política oficial. Isso só será possível se houver dedicação quase que exclusiva de minha parte. Acredito que o fato de eu não ter me candidatado vai ser bom para o PT, a médio prazo. Primeiro porque não atrapalhou nosso desempenho nas eleições aqui em São Paulo. Se eu tivesse concorrido, poderíamos ter eleito um deputado federal a mais, no máximo. Acho que isso é pouco diante da grandeza do PT. Não podemos deixar que o eleitoralismo tome conta do partido. Nós percebemos, nessas eleições, que em alguns lugares o comportamento de certos companheiros na disputa maluca por um cargo não se diferenciou da atitude de membros de outros partidos, tanto nos conflitos internos quanto no tipo de campanha. Eu quero ver se ajudo a criar dentro do PT a idéia de que quem quiser ajudar a construí-lo não precisa estar nessa briga maluca pelo poder. Eu posso contribuir sem ser deputado, eu posso contribuir sem ser dirigente. Basta que eu acredite numa coisa chamada organização dos trabalhadores. Não nasci deputado, vivi até os 41 anos de idade sem ser deputado. Ocupar uma vaga na Câmara foi, para mim, uma coisa passageira. Eu queria era ser constituinte, e teria acertado mais se tivesse desistido em 88, quando foi promulgada a Constituição.

Erundina "dá banho" em Maluf (1988)
Você acha que os prefeitos do PT têm contribuído para o fortalecimento do Partido? Têm correspondido à expectativa?
Eu poderia enumerar alguns dos problemas que as prefeituras tiveram. Nós tomamos posse em 12 de janeiro de 1989, com uma grande maioria de pessoas inexperientes assumindo cargos administrativos. Pela primeira vez, um partido que nasceu e se fortaleceu fazendo oposição assumiu a máquina do Poder Executivo. Só isso representa uma dificuldade enorme. Depois a gente teve duas eleições seguidas, que consumiram quase que 50% do tempo das nossas administrações, porque, por menos que se queira a gente se envolve no processo eleitoral. Os nossos adversários aproveitaram para abrir uma pesada guerra ideológica contra nós. Nós começamos a ser cobrados por problemas que há séculos existem em São Paulo, impossíveis de serem resolvidos de uma hora para outra: começamos a ser culpados pelo transporte, pela saúde etc.

Eu acho que as nossas administrações estão no caminho certo. Hoje ninguém pode acusar nenhuma prefeitura nossa de corrupção. De certa forma, os nossos prefeitos conseguiram moralizar a máquina administrativa. Agora, temos muito o que aprender. Nós ainda não criamos os Conselhos Populares e nem aprendemos a estabelecer uma relação democrática entre administração e partido. Nós ainda não criamos um grupo de trabalho para manter canais de comunicação com o movimento social, para evitar inclusive desacertos entre a administração do PT e o movimento sindical. 1991 deve ser o ano das administrações do PT. Olívio Dutra, por exemplo, vai ter um desempenho extraordinário em Porto Alegre, porque acabou o problema de dívida da prefeitura e ele vai poder começar a investir. Aqui em São Paulo a gente começa a ver centenas de obras importantes para a sociedade. Nós temos que ter preocupações é no campo político. É preciso estabelecer urgentemente uma relação melhor entre a nossa administração e o partido. Senão tanto um quanto o outro ficarão isolados e isso não leva a lugar nenhum. Alguns prefeitos começaram a fazer o seguinte discurso: "Eu não sou prefeito do PT, sou prefeito da minha cidade e, portanto, tenho que governar para todos." Lógico que isso é verdade. Mas governar com base no quê? Com base no programa feito pelo PT. Porque foi o PT que elegeu a pessoa com o seu programa. Isso não significa que o partido vá interferir na máquina administrativa, nem implica que o partido vá discutir a demissão desse ou daquele funcionário. Esse não é o papel do partido. Seu papel é definir as prioridades, e o da Prefeitura é tentar levar essas propostas para a sociedade. Queremos que a cidade seja governada a partir de um projeto do PT.

As prefeituras são máquinas podres, cheias de vícios. Aos poucos nossos prefeitos começam a perceber que nem tudo aquilo que eles propuseram pode ser executado de modo completo. E aí o partido passa a ser inconveniente. Porque o PT continua com seu próprio discurso. Porque a militância que ajudou a elegê-los continua a exigir aquelas melhoras imediatas que a gente prometeu durante a campanha eleitoral. Então, de um lado o partido cobra e, de outro, as prefeituras têm que justificar o não cumprimento de certos objetivos, o que resulta em um distanciamento. Nós aí começamos a ouvir: "O PT atrapalha", "A direção atrapalha". Mas na verdade não é a direção que atrapalha. Se os eleitos se lembrassem do discurso que faziam para se eleger, perceberiam que o partido não está fazendo nada mais do que cobrar coerência deles. O que eles precisam é, ao invés de tentar romper com o PT, procurar estabelecer uma política de convivência para resolver esse impasse. Até para termos coragem de declarar para a opinião pública que tais e tais coisas não podem ser feitas agora.

O partido deve ser uma espécie de consciência crítica das nossas administrações. Isso não significa fazer crítica pela crítica, mas discutir semanalmente, quinzenalmente com o prefeito as linhas gerais do programa de governo, organizar a montagem dos Conselhos Populares, dinamizar a participação da sociedade na Prefeitura. Afinal de contas, nós viemos ou não viemos para renovar? Nós viemos ou não para mudar radicalmente a forma de administração e o funcionamento da máquina? Não basta dizer "eu estou fazendo esta ou aquela obra". Um governo não é avaliado apenas pela quantidade de poços artesianos, asfalto e pontes que ele faz. Um governo também é avaliado pela sua relação com o povo. Nós não podemos terminar o nosso mandato sem criar os Conselhos Populares. É importante ir a Janduís para ver como eles estão se organizando, porque lá existem conselhos por rua, enquanto aqui nós sequer conseguimos montar um da cidade. Algo está errado no PT, na administração, ou nos dois. A única coisa que não podemos dizer é que o povo está errado.

A indecisão de FHC (1989)
Há uma certa distância entre o pessoal que milita no movimento sindical e o que milita no PT. Recentemente, a CUT adotou uma posição contrária a do partido e resolveu participar do chamado entendimento nacional. Como você vê isso?
Eu acho que em certos momentos surgirão diferenças, mesmo porque a CUT não é do PT. A CUT é mais ampla que o partido. Agora a CUT vai abrigar companheiros do PC do B e do PCB. Nós queremos que a Central seja a representante da classe trabalhadora brasileira como um todo. Cada vez mais, é importante criar espaço para que companheiros do PT ligados à direção executiva da CUT possam participar das reuniões do diretório do partido com direito a voz ativa, para que levem para a CUT propostas discutidas conosco. Não está havendo este relacionamento, existem dificuldades em estabelecê-lo. No congresso do PT temos que definir isto com clareza. No que diz respeito ao entendimento nacional, isso não aconteceu; quando o PT tentou discutir, a participação da Central já estava encaminhada. Mas acredito que houve uma mudança importante no comportamento da CUT: começam a ficar claras para a sociedade quais as propostas que a Central tem. A CUT foi a um encontro com os empresários, e pela proposta feita por eles e pelo Antônio Medeiros ficou claro que o pacto é uma farsa, o que eles querem é uma capitulação da classe trabalhadora diante do governo e da crise que vivemos. A CUT fez críticas, apresentou outro documento, e eu acho que esse foi um papel importante que ela cumpriu.

Você falou sobre a importância do Governo Paralelo. Na verdade, ele tem enfrentado muitas dificuldades para se implantar, para demonstrar a que veio.
Eu estou feliz porque essa iniciativa começa a despertar uma curiosidade muito grande nos membros do PT. O pessoal espera muito do Governo Paralelo. Mas o PT atravessa, como todo o Brasil, uma crise financeira sem precedentes. Não há semana em que eu não tenha que correr atrás de empréstimos para o partido. Isso repercute no Governo Paralelo: a estrutura dele é mínima, nós temos só quatro funcionários e não temos condições de dar um melhor atendimento aos coordenadores dos grupos de trabalho. Além disso, ele foi implantado no dia 15 de julho do ano passado, exatamente no auge da campanha eleitoral, e o Lula, que era o coordenador geral e que tinha obrigação de estar permanentemente fazendo as coisas andarem, estava fazendo campanha para os candidatos a governador. Mas a partir de agora não há mais desculpas.

Nós precisamos elaborar os projetos setoriais e fazer um acompanhamento mais sistemático da política governamental. Temos que ser o contraponto ao governo Collor. Acredito piamente que até a metade de 1991 o Governo Paralelo vai ser consolidado. Ele vai se tornar uma alternativa concreta para a sociedade brasileira, uma fonte de referências. A minha intenção é viajar para as capitais, fazer debates nas universidades, no movimento sindical, lançar projetos populares de política agrícola, abastecimento e reforma agrária no país inteiro. Ou seja, a sociedade vai perceber que tem alguém no Brasil que além do discurso apresenta coisas concretas. Vamos precisar utilizar todo o potencial do movimento social e do PT para implantar o Governo Paralelo de verdade. É necessário, também, conversar com outras forças políticas para saber qual a disposição delas de participar do Governo Paralelo.

Qual o papel internacional do PT? Nos últimos anos, principalmente, as iniciativas de política exterior do PT têm aumentado.
Eu sou suspeito para falar dessa questão, porque sou muito presunçoso: acho que o Partido dos Trabalhadores é a grande novidade política da década de 80 no mundo inteiro. O sindicato polonês Solidariedade, antes dos desvios, no começo dos anos 80, também foi uma novidade política que despertou curiosidade, mas não se compara ao PT. Às vezes eu brincava com um companheiro da Alemanha Oriental: "Se vocês quiserem, a gente pode mandar dois ou três quadros do PT para ensinar aos alemães orientais como criar um partido democrático." Porque é verdade; poucas vezes na história política de um país houve um partido com as características do PT. Um partido capaz de juntar tantos pensamentos diferentes, capaz de juntar comunistas com cristãos, companheiros que defendem o modelo cubano com companheiros que defendem o modelo não sei de onde. Como o PT é, na verdade, um grande espaço público, ele acabou nos educando para a convivência democrática. Na Europa Ocidental, no Leste Europeu, há uma curiosidade enorme em conhecer o PT. Mas nós não sabemos trabalhar corretamente a nossa imagem no exterior. O PT deveria mandar regularmente informações sobre o partido para todo o mundo, a fim de que as pessoas acompanhassem mais de perto a nossa dinâmica. Por exemplo, o PT derrubou o Muro de Berlim em 1980, quando nasceu. Já naquela época a gente dizia claramente o seguinte: não é possível criar um partido que não permita o direito de organização sindical, o direito de greve, o pluralismo político, que não envolva, a sociedade nas discussões. Esta posição credencia o PT para discutir os problemas da esquerda internacional. Apesar disso, temos uma atitude humilde demais diante de partidos de outros países. Talvez isso seja resquício do colonialismo... O fato de não sermos ligados a nenhuma Internacional é outra coisa importante. Manter relações com as forças democráticas de todos os continentes dá uma credibilidade muito grande. O partido ainda não tem dimensão da importância da secretaria de Relações Internacionais, da necessidade de equipá-la, de fortalecê-la. Na medida em que saia mais para o mundo, o PT vai ter condição de ocupar um espaço sem precedentes na história política brasileira.

Como você avalia hoje as várias correntes de esquerda na América Latina? Quem seriam nossos parceiros principais?
É difícil dizer, porque a América Latina tem hoje correntes muito heterogêneas. Existem cerca de treze partidos de esquerda na Argentina. Fica difícil estabelecer qual o aliado preferencial. Nós temos, por exemplo, uma relação privilegiada, fraterna até, com a Frente Ampla no Uruguai, com a Frente Sandinista, com a Frente Farabundo Martí. No Peru nós temos relações com a Esquerda Unida e com outros partidos. Na Argentina, no México, na Venezuela, nossa política é manter relações com o maior número possível de forças de esquerda. Isso dá uma credibilidade muito grande para nós, porque não trancamos a nossa porta e possibilitamos a unificação da esquerda, do movimento sindical latino-americano.

Hoje, quais são os desafios da esquerda no panorama internacional?
A esquerda está perplexa. Depois da queda do Muro de Berlim e da perestroika, ela está refletindo sobre seus erros. Muitos demoraram a compreender que o povo queria mudanças efetivas. O socialismo se transformou em uma coisa burocrática, rançosa, que não dava respostas à modernidade, à produtividade, às questões democráticas. Como a esquerda não soube propor as mudanças, a direita soube capitalizar e tirar proveito de mudanças que poderiam ter sido realizadas por parte da própria esquerda. No Brasil e na América Latina, o momento é grave. Porque muitos partidos políticos eram, na verdade, satélites das agremiações do Leste Europeu, do PC soviético. A esquerda deve aprender a lição de que é a massa que deve elaborar o seu projeto de socialismo; vai ter que aprender que não é possível criar um partido de vanguarda se a própria massa não se transformar em vanguarda.

Em 1991, Vamos realizar o 1º Congresso do PT e um dos temas centrais do debate é a questão do Socialismo e a estratégia para alcançá-lo. Fale um pouco sobre isso.
A minha opinião é que nesse congresso nós devemos ser muito mais pragmáticos do que fomos até agora, pois o PT tem a perspectiva de chegar ao governo em 1994. Ou seja, acho que precisamos formular essa "utopia" a partir de bases concretas, a partir do acúmulo de experiência de dez anos. Precisamos pensar em um projeto de socialismo para a nossa conjuntura. Por isso, é necessário discutirmos esta questão de forma madura, com a maior profundidade possível. É chegado o momento de as correntes pararem de tentar impor esta ou aquela visão de socialismo e pensarem como deve ser o socialismo do PT, um partido que governa cidades importantes, que tem chance de governar estados importantes, que pode ganhar a Presidência da República. O PT vai ter que deixar de só formular propostas para um futuro muito distante e apresentar soluções para o presente. É necessário envolver setores da sociedade que não estão no partido na discussão sobre o socialismo: o movimento sindical, o movimento popular. Porque senão vira uma coisa um pouco vanguardista e essa coisa vanguardista normalmente não é entendida pela massa. É preciso, repito, envolver a massa na elaboração desse projeto. O congresso pode realizar essa tarefa e acho que vai ser um acontecimento extraordinário porque vai possibilitar ao partido a discussão mais ampla de temas importantes

Como você vê a situação atual do PT?
Para um partido com dez anos de existência, o PT está até maduro demais. No entanto, temos ainda uma espécie de cultura antialianças, antiacordos políticos, que não consegue diferenciar determinados níveis de discussão. Na política de alianças, por exemplo, o PT precisa estar sempre aberto e encará-la como uma questão tática que você adota de acordo com a conjuntura, sem precisar abrir mão dos princípios do partido e do objetivo de ganhar o poder. Embora a gente tenha um discurso basista, é preciso aprimorar a participação da base, seja nos núcleos, seja nos movimentos sociais - muita gente utiliza o discurso basista apenas para dar sustentação ao seu próprio discurso. A base tem participado pouco das nossas decisões porque os núcleos não funcionam corretamente e muitos setores organizados da sociedade têm uma dinâmica que não permite a participação mais efetiva na vida partidária. Nós ainda não conseguimos, como já disse, criar os Conselhos Populares, embora estejamos governando há dois anos cidades muito importantes. Fizemos uma campanha falando no poder popular, na participação popular, e até agora muito pouco foi feito neste sentido. Como a massa pode participar? Justamente através desses conselhos e da colaboração do movimento sindical com as instâncias do partido. Precisamos superar essas distorções e dificuldades, pois a grandeza do PT não pode ser medida apenas pelo seu desempenho eleitoral, mas pela sua inserção no movimento social, pela sua capacidade de organização e formação política".

Entrevista dada a João Machado e Paulo Vanucchi, em dezembro de 1990.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Dilma, Lula e o que de fato importa: estilos diferentes para tocar o mesmo projeto político

Os primeiros dias do governo Dilma Rousseff já foram suficientes para a constatação por todos de que a Presidenta possui um estilo de gestão distinto do seu antecessor, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nada mais natural, afinal de contas estamos tratando de pessoas diferentes, que construíram sua trajetória política a partir de fatos distintos e que percorreram caminhos diferentes até sua ascensão ao posto mais elevado do Executivo Nacional. E o estilo de governo de cada um está intimamente ligado a características pessoais, que por sua vez refletem o conjunto de fatores que mencionamos acima. Ou seja, o estilo tende a ser tão diferente à medida que as experiências vividas forem diferentes.

Essa diferença de estilos – que vai desde a forma de gestão até os critérios utilizados para tomada de decisões – era para ser apenas um detalhe, não fosse o verdadeiro “carnaval” que a grande imprensa está tentando promover em torno disso. Basta dar uma rápida conferida na reportagem do jornal O Globo do último domingo, que ardilosamente buscou contrapor Dilma a Lula a partir das diferenças de estilos de gestão de ambos. Como tratamos neste blog, a idéia do jornal, seguindo o receituário adotado por alguns de seus pares, é tentar estabelecer uma cizânia entre Dilma e Lula, a partir do artifício de sempre elogiar Dilma em detrimento do ex-Presidente. Como já tratamos aqui isso teria efeito já no médio prazo, pois desestabilizaria os laços que unem Dilma a Lula.

Trazendo o projeto político de volta ao centro do debate
Para além disso, essa exploração demasiada das diferenças de estilo de governo entre Dilma e Lula consiste em uma tática descarada desses setores da grande mídia para despolitizar o debate. Afinal de contas, como já dissemos, estilo de governo é apenas um detalhe: o mais importante é o projeto político, onde existe uma total e plena convergência entre Dilma e Lula. Por isso afirmamos aqui que esta tática da grande mídia será infrutífera, uma vez que tanto Dilma quanto Lula defendem exatamente o mesmo programa político, compartilham o mesmo projeto. O estilo de governo, neste sentido, dá conta apenas dos caminhos que cada um deles utiliza para impulsionar esse projeto político, que é o que realmente importa.

Percebam que o que deveria causar estranhamento seria se Dilma mudasse não o estilo de governo, mas sim o projeto político que foi implementado por Lula (e por ela) entre 2003 e 2010. O que queremos destacar aqui é que a avaliação da continuidade não está relacionada ao estilo de gestão, mas sim ao projeto político, que não mudou nem um ponto sequer. Dilma é sim a continuidade de Lula, porém com sua marca própria, definida a partir de um estilo de governo que a diferencia de seu antecessor e que é muito bom que seja assim, pois serve para mostrar a todos que ainda duvidavam que a Presidenta não é um “poste” como muitos disseram no ano passado. Com seu próprio estilo, Dilma está fazendo avançar um projeto político que é o mesmo projeto do ex-Presidente Lula e que sempre foi o dela.

Agora, qual a intenção da grande imprensa ao secundarizar o projeto político e destacar apenas a questão do estilo de governo? Muito simples: a idéia é despolitizar o debate de tal forma a criar uma confusão na cabeça do cidadão, vendendo a idéia (equivocada) de que Dilma é muito diferente de Lula, não especificando que essa diferença se refere tão somente ao estilo de gestão, já que o projeto político é o mesmo. Isso, no médio prazo, teria dois efeitos desejáveis para esses setores conservadores da grande mídia: ajudaria a “queimar” Lula, passando a idéia que sua própria sucessora teve que adotar outro estilo para corrigir erros do passado; e também afetaria a relação da população com a própria Dilma, já que muitas pessoas passariam a achar que Dilma não é tão continuidade de Lula assim.

A grande imprensa conseguiria, assim, atingir um único objetivo em dois segmentos sociais importantes para sustentação do governo: a nova classe média (que ficaria intrigada com o estilo de gestão de Lula, “comprando” a idéia da mídia de que o ex-Presidente cometia muitos excessos) e também a população de baixa renda (que ficaria insatisfeita por Dilma, por acreditar na idéia vendida pela imprensa de que ela estava aos poucos rompendo o modelo implantado por Lula). Não, não é teoria da conspiração. É apenas a constatação de uma tática muito meticulosa que está sendo desenvolvida pela grande imprensa, afinal de contas, na visão dessa velha mídia, apostar na dúvida da população sobre a relação Dilma-Lula seria uma forma eficaz de derrubar os índices de aprovação do governo, pavimentando, assim, o caminho da oposição para 2014.

Trata-se, portanto, de uma tática milimetricamente calculada e que deve ser amplamente combatida pela blogosfera. O debate deve ser reconduzido, neste sentido, ao seu verdadeiro centro, que é o projeto político que Dilma e Lula representam, e não ao estilo de governo da Presidenta em comparação ao ex-Presidente. É importantíssimo fazer esse enfrentamento no campo da política, destacando que tanto o governo Dilma quanto o governo Lula são fases distintas de um mesmo projeto político e que as diferenças de estilo não significam diferenças quanto ao comprometimento com o programa. Devemos lembrar que quem ganhou a eleição de 2010 não foi um estilo de governo, mas sim um projeto político implantado exitosamente por Lula e que agora continua sim a ser seguido por Dilma.

domingo, 6 de fevereiro de 2011

A cizânia: de onde vem inspiração do Globo para tentar criar intriga entre Dilma e Lula?

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, não poderia ser mais certeiro para se referir à matéria do jornal O Globo deste domingo, 6, que tenta descaradamente semear a discórdia entre a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Lula. Em seu Twitter, Dutra declarou que: “matéria do Globo de hoje tentando intrigar Lula e Dilma me lembrou uma revista do Asterix, ‘a cizânia’”. Melhor comparação que esta, impossível! De fato, ao lermos a matéria do Globo, que procura fortalecer uma tática usada pela imprensa golpista desde os primeiros dias do governo Dilma, percebemos que ela guarda uma relação incrivelmente estreita com a história do volume nº 15 da série “Asterix”, publicado em 1970.

Na história, batizada de “A cizânia” ou “Asterix e a Zaragata”, o imperador romano César, após várias tentativas fracassadas de ocupar a aldeia gaulesa, tem então uma idéia que pode ajudá-lo no seu plano: semear a discórdia entre os gauleses. A tática de César tem fundamento: se os gauleses se ocuparem mais com seus atritos do que com a proteção da aldeia, certamente ficará mais fácil para o Exército romano dominá-los. Para colocar seu plano em prática, César conta com a ajuda de Tulius Detritus, um especialista na arte de “bolar” estratagemas. E a estratégia de Detritus é justamente jogar o chefe da tribo gaulesa, Abracurcix, contra o herói Asterix, de forma a instalar a cizânia entre os gauleses.

O primeiro ato de Tulius Detritus é chegar à aldeia gaulesa com o propósito de entregar um caro presente “ao homem mais importante da aldeia”. Avisado da presença do romano, Abracurcix se dirige ao portão da aldeia, todo cheio de si, mas quando lá chega surpreendentemente vê Detritus passando direto por ele e levando o presente – um vaso – para Asterix! Ou seja, o primeiro passo do cúmplice de César era justamente atingir o orgulho próprio do chefe da tribo gaulesa, dando a entender que Asterix era mais importante que ele. É interessante que na história essa pequena intriga teve um efeito repercussão enorme, a ponto de jogar um contra o outro em toda aldeia gaulesa: e a coisa ficou ainda pior quando Abracurcix viu Detritus saindo da casa de Asterix num clima totalmente forjado de “amizade estreita”.

Essa suposta “amizade” entre Asterix e Detritus leva a aldeia inteira a desconfiar que Asterix tenha vendido o segredo da poção mágica (que garantia todas as vitórias dos gauleses contra os romanos) para César. Pronto, o boato iniciado em um chá oferecido por Naftalina, a mulher do chefe Abracurcix, logo se espalhou por toda a aldeia gaulesa, colocando a população contra Asterix e acusando-o de “traidor”. A modalidade de combate lançada por Detritus e chamada por ele de “guerra psicológica” estava de fato dando os resultados esperados, já que a aldeia gaulesa desunia cada vez mais. Entretanto, Asterix, Obelix e Panoramix (o druida, detentor da poção mágica) percebem que algo estranho está acontecendo na aldeia e armam um contra-ataque à estratégia de Detritus, fingindo para ele que estão abandonando a aldeia.


Aqui, Detritus prova do seu próprio veneno, pois acredita que realmente os três estão de partida e, portanto, o caminho está livre para Roma invadir a aldeia, uma vez que o druida Panoramix estando longe, não há como os gauleses vencerem os romanos sem a poção mágica. Assim, os legionários romanos partem para o ataque à aldeia gaulesa e, sem que percebam, caem no plano de Asterix, Obelix e do druida Panoramix, que, por sua vez, retornam para a aldeia antes que os romanos lá cheguem. Após uma grande batalha, os gauleses novamente vencem os romanos e recuperam a unidade da aldeia. Nos estendemos um pouco mais no resumo dessa história de Asterix por julgar interessante destacar alguns detalhes do estratagema de Detritus.

O Globo parece buscar inspiração na história de Asterix
Tal como dito pelo Presidente do PT, se prestarmos bastante atenção na história poderemos constatar traços muito semelhantes à tática utilizada pela grande mídia para tentar desestruturar a relação de Dilma com Lula. Essa desestruturação seria muito interessante para estes setores conservadores à medida que Dilma foi eleita sob a bandeira da continuidade do governo Lula, marcado por elevadíssima aprovação popular. Neste sentido, tal como feito por Detritus na aldeia gaulesa, ao semear a discórdia entre Dilma e Lula, a grande imprensa poderia ver essas intrigas potencializadas, produzindo efeitos na relação de Dilma com os movimentos sociais, com aliados e com a sociedade como um todo. Percebam que a estratégia da mídia de procurar elogiar Dilma em detrimento de Lula é a mesma utilizada por Detritus em relação a Asterix e Abracurcix.

Isso fica muito claro quando O Globo diz, por exemplo, que “no Palácio do Planalto, há um consenso de que bater na tecla do ‘continuísmo’ diminui o papel de Dilma. Discretamente, assessores diretos da presidente tentam diminuir ao máximo o nível de atrito com antigos integrantes do governo Lula, principalmente após as diferenças acentuadas nas primeiras semanas de governo Dilma”. Essas diferenças de estilo entre Dilma e Lula estão sendo amplamente exploradas pela grande imprensa desde os primeiros dias do novo governo: após os jornalões “baterem” em Dilma durante toda a campanha eleitoral do ano passado, agora passaram a elogiá-la e a dizer que sua forma de conduzir o país é infinitamente melhor que a de Lula. Ou seja, esses setores da grande mídia procuram, agora, “bater” em Lula através do enaltecimento de Dilma.

A matéria do Globo deste domingo chega ao ponto de insinuar que já existem atritos entre “lulistas” e “dilmistas”. Vejam só: “já há um forte clima de intriga entre petistas e até assessores. As ‘viúvas de Lula’, como são chamados os ministros, assessores e petistas mais próximos do ex-presidente, não escondem o desconforto com a postura de Dilma de tentar se diferenciar de seu criador”. O Globo ainda acrescenta que “um interlocutor que esteve com Lula percebeu a contrariedade dele com o fato de, na imprensa, ser comparado a Dilma de forma negativa. Dilma já se encontrou com Lula duas vezes após a posse e deve manter esse contato para evitar atritos e o clima de intriga entre os dois grupos. De forma reservada, assessores próximos de Dilma estão preocupados com uma volte precoce do ex-presidente à cena política. Acostumado aos holofotes, Lula reassumirá um protagonismo não só no PT, mas no governo”.

Aqui, a imprensa parece fazer uso da chamada “profecia auto-realizável”. Funcionaria mais ou menos assim: ao espalhar boatos de desentendimentos entre Lula e Dilma, ou inicialmente entre “lulistas” e “dilmistas”, esses boatos acirrariam os ânimos de fato entre governo e PT, cumprindo, dessa forma, a profecia. Entretanto, engana-se quem pensa que esse joguinho irá funcionar: se não funcionou nem no caso da aldeia gaulesa, de onde parece ter vindo a inspiração para o estratagema da imprensa golpista, muito menos funcionará agora. Afinal de contas, nem Lula nem Dilma começaram ontem na política e ambos sabem que a imprensa fará de tudo para tentar criar uma cizânia entre eles, como já era vislumbrando naquele malfadado vídeo chamado “2012” que circulou na internet poucos dias antes das eleições de outubro passado. A imprensa acreditar que essa estratégia tola dará certo é no mínimo hilário!

sábado, 22 de janeiro de 2011

Lulamania: candidatos da oposição argentina usam Lula como estandarte de campanha

Mesmo após deixar a Presidência da República, a popularidade de Lula continua alta. E não falamos aqui de sua imagem entre os brasileiros, que por certo continuam em sua esmagadora maioria apoiando Lula, mas sim entre a classe política de outros países. Vejam que interessante: não bastasse a oposição brasileira no ano passado ter tentado “colar” em Lula, com o então candidato derrotado José Serra (PSDB) se apresentando como “pós-Lula” e tecendo vários elogios ao Presidente, agora a oposição na Argentina também quer tirar proveito da elevada popularidade do ex-presidente brasileiro. Sim, é isso mesmo que está escrito: os “hermanos” da oposição querem vender ao eleitor argentino uma suposta proximidade a Lula, para tentar desbancar Cristina Kirchner, que deve ser reeleita em outubro segundo as atuais pesquisas de intenções de voto.

O jornal argentino Página 12 trouxe neste sábado, 22, um editorial sobre o assunto, escancarando a ”Lulamania” dos pré-candidatos presidenciais de oposição na Argentina. Para se ter uma idéia do quão cômica está a situação, basta dizer que enquanto alguns candidatos apenas apresentam Lula como “modelo de governante” a ser seguido, outros procuram destacar até mesmo semelhança física com o ex-presidente brasileiro! Como o próprio editorial do periódico argentino diz, Lula se transformou numa espécie de “talismã” para a oposição do país vizinho. Resta lhes lembrar, contudo, que a oposição brasileira tentou usar essa mesma tática no ano passado, mas não deu certo. Abaixo, o Boteko transcreve a íntegra do editorial. Boa leitura!

Lulamania
“A figura do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se para os políticos da oposição na Argentina uma espécie de 'talismã' no qual todos querem se agarrar. Não somente o mencionam, mas também o interpretam. Eduardo Duhalde conseguiu um prefácio do ex-presidente para seu livro de campanha, apoiado na relação pessoal que ambos tiveram durante a gestão que o agora pré-candidato presidencial do peronismo federal teve na Secretaria do Mercosul durante o governo de Néstor Kirchner. O chubutense [da província de Chubut, na Patagônia Argentina] Mario Das Neves não hesita em associar sua semelhança física a Lula com uma vitória pessoal e como se fosse o resultado de uma árdua construção política. E pretende fazer crer que essa semelhança pode implicar uma afinidade ideológica.

Elisa Carrió – que não pode alegar semelhança física com o ex-presidente brasileiro – elogia Lula por ter 'construído um país de classe média' e omite maliciosamente que muitos dos acertos que se atribuem ao ex-mandatário brasileiro surgiram da aplicação de diretrizes políticas e econômicas que, em linhas gerais, são muito similares às que foram colocadas em prática na Argentina primeiro por Néstor Kirchner e depois por Cristina Fernández. Parece que o que em outro país é bom e considerado um acerto, quando é feito dentro do seu próprio território não é tanto. Na falta de idéias próprias e de modelos acessíveis – e que possam ser úteis para fins de campanha eleitoral -, os pré-candidatos crêem que mencionando Lula como exemplo ou o apresentando como modelo poderão receber ao menos uma parte dos 87% de popularidade que acompanhou o ex-presidente brasileiro até o momento dele passar o cargo para a atual mandatária, Dilma Rousseff.

Teremos que avisar a todos eles que na política os méritos alheios não costumam ser incorporados ao capital [político] próprio nem agregam prestígio por [mera] transferência. Não porque Lula não seja um exemplo – que sem dúvida o é – mas sim porque também é certo que acostumado a fazer política, o ex-presidente pode ser amável com muitos dirigentes argentinos, mas é claro que seus apoios e afinidades estão dirigidos a quem hoje conduz o país. Tanto ele quanto seus assessores fazem análises, conhecem as pesquisas e constroem cenários futuros para saber quem são os que têm possibilidades reais de governar a Argentina.

Outro tema não menos importante. Os candidatos argentinos da oposição não deixam de cortejar os grupos econômicos de mídia convencidos de que isto pavimentará seus caminhos ao poder. Alguém teria que os advertir que este não foi o caminho de Lula, que chegou ao Palácio do Planalto apesar da oposição sistemática dos grandes grupos de mídia, que também existem no Brasil e aos quais Lula combateu com os meios que tinha a seu alcance. Poderia se dizer que a utilização de Lula como estandarte de campanha por parte da oposição tem o mesmo valor e significado que as gravuras do Che [Guevara] estampadas nas camisetas dos jovens argentinos de classe alta que passeiam pelas praias e bares de Punta Del Este”.

domingo, 2 de janeiro de 2011

Um começo mais que extraordinário para uma década que promete ser espetacular

Momentos políticos carregados de simbolismo ampliam inevitavelmente a nossa percepção de agentes da História. Esse sentimento de que estamos dia-a-dia fazendo História nos induz, por sua vez, a um exercício mais comum do que se imagina: como as futuras gerações, daqui a 50 ou 100 anos, por exemplo, compreenderão o momento histórico que vivemos hoje? Afinal de contas, com o passar do tempo e o acúmulo de conquistas, algumas vitórias, tão festejadas num dado momento, passam décadas depois a serem vistas com tal naturalidade que beira a incompreensão do que significaram no seu contexto original.

Neste dia 1º de janeiro de 2011, que marca o início de uma nova década, o Brasil assistiu a um dos momentos mais pulsantes da sua História: pela primeira vez na nossa democracia, uma mulher sobe a rampa do Palácio do Planalto e recebe a faixa presidencial. A passagem da faixa presidencial de um ex-operário, e já ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para a nova Presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, tem ainda um significado extra, como bem lembra Emir Sader: Lula foi o primeiro Presidente civil eleito na história da democracia brasileira que cumpriu seus dois mandatos e elegeu sua sucessora. Aqui, bem que cabe o jargão do nosso ex-Presidente: “nunca antes na História desse país” se viu tal fato.

Uma posse carregada de simbolismos
Além desse simbolismo óbvio de ser a primeira mulher a assumir o mais alto posto do Executivo Nacional, a posse de Dilma Rousseff tem outros ingredientes que ampliam ainda mais o seu simbolismo e que aguçam a nossa curiosidade quando tentamos imaginar como esse momento será lembrado na posterioridade. Passemos a alguns desses simbolismos. Inicialmente, podemos dizer que a posse de Dilma coroa um processo eleitoral dos mais agressivos já vistos na nossa História recente. A postura da oposição ao longo das eleições de 2010, que tentou pautar o debate eleitoral através de um discurso hipócrita de “moralidade”, fez parecer que estávamos diante de um embate eleitoral da República Velha.

Ao introduzir a discussão sobre o aborto no debate eleitoral, o candidato de oposição José Serra (PSDB) prestou um grande desserviço à democracia brasileira, uma vez que, de caso pensado, reduziu a questão ao aspecto religioso, esquecendo-se que o Estado brasileiro é laico e que o aborto deve ser visto como questão de saúde pública. A oposição, em conluio com a grande imprensa, tentou de tudo para impedir a cada vez mais previsível vitória de Dilma: de dossiês forjados a bolinha de papel, de supostos “vazamentos” de dados fiscais à tentativa desesperada de encontrar malfeitos praticados por pessoas de confiança de Dilma. De nada adiantaram todos esses artifícios: no dia 31 de outubro de 2010, Dilma foi consagrada nas urnas como a nova Presidenta do Brasil.

E nesse dia 1º de janeiro, a posse de Dilma coroa esse processo e enterra o discurso neo-udenista ecoado pela oposição ao longo do processo eleitoral. Outro simbolismo muito grande da posse da nova Presidenta da República diz respeito ao especial momento que vivemos no Brasil. Após os avanços inegáveis conquistados pelo país na Era Lula (2003-2010), Dilma capitaneará um Brasil novo, que vive um ciclo de crescimento econômico sustentável aliado à distribuição de renda e redução das desigualdades sociais. Ao que tudo indica, Dilma será a líder política que conduzirá nosso país ao posto de 5ª maior economia do mundo nesta década que se inicia, mas será também a Presidenta que eliminará de uma vez por todas a miséria ainda existente em nosso país, concluindo, assim, a grande obra de seu antecessor.

Os críticos da grande imprensa se apressam em dizer, baseados em seus exercícios de futurologia barata, que Dilma terá grandes dificuldades, já que não terá a mesma “sorte” que Lula, a saber, o crescimento vigoroso da economia mundial. Quem diz isso o faz por ser iletrado ou por pura desonestidade intelectual (ou ainda, como terceira hipótese, uma mistura das duas coisas): é inegável que a expansão da economia mundial ajudou bastante o Brasil nos últimos anos; porém, é um equívoco premeditado dizer que o mundo foi o motor para o crescimento brasileiro recente. De nada adiantaria o vigoroso crescimento da economia mundial se o Brasil não tivesse um modelo de desenvolvimento que fosse capaz de gerar crescimento econômico e distribuir renda ao mesmo tempo.

O mérito do crescimento econômico brasileiro na Era Lula é, neste sentido, do modelo de desenvolvimento implantado pelo governo federal e não do mundo, como querem fazer parecer a oposição e a imprensa. Podemos dizer que o boom do resto do mundo agiu como catalisador do nosso crescimento; contudo, esse crescimento já estava sendo gestado pelo desenvolvimentismo brasileiro na Era Lula. A Presidenta Dilma encontra uma economia global menos aquecida, é verdade; mas também encontra uma economia brasileira a pleno vapor, com o consumo e os investimentos em trajetória ascendente e uma geração cada vez maior de novos postos de trabalho. Não é que o Brasil seja uma ilha e independe do resto do mundo: todos sabemos que numa economia globalizada, problemas econômicos de uma parte impactam sobre o todo.

Mas sabemos também que quanto mais sólidos forem os fundamentos de uma economia, como é o caso da brasileira, mais diluídos serão os efeitos de crises em outras partes do mundo. Como a Presidenta Dilma assumiu o governo com o compromisso, reiterado em seu discurso de posse, de prosseguir como o modelo de desenvolvimento adotado no governo Lula, podemos dizer, sem medo de errar, que terá continuidade esse ciclo virtuoso de crescimento econômico aliado à justiça social. A “década de ouro”, em apologia à expressão cunhada no Rio de Janeiro para se referir ao decênio que se inicia, será para todo o Brasil e serão as mãos de uma mulher que em boa parte dessa década ampliarão as conquistas iniciadas na Era Lula e, ao mesmo tempo, farão reformas que ainda não foram iniciadas, deixando a sua própria marca.

Este blog diz sem medo de errar: Dilma Rousseff será melhor Presidenta que Lula. E essa opinião é embasada em três pontos. Primeiro, a nova Presidenta assume o comando de um país em muito melhor situação do que quando Lula assumiu. Aqui nos referimos não somente ao cenário econômico, que hoje é muito melhor, mas também ao aspecto social, pois quando Lula assumiu o governo a dívida social, que ainda continua grande, era naquela época estratosférica. Em segundo lugar, Dilma terá o apoio da maior parte do Congresso Nacional, o que lhe dará certa folga para aprovar reformas importantes para o Brasil. E em terceiro lugar, Dilma tem o olhar feminino que, sem demagogia nenhuma, não é melhor nem pior que o olhar masculino, mas é diferente. Por isso, seja bem-vinda, Presidenta Dilma!

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Garoto-símbolo da reeleição de Lula diz que sua vida mudou para melhor nos últimos anos

A Folha de São Paulo publicou nesta segunda-feira, 27, uma matéria muito interessante com um menino de apenas 11 anos que ficou muito conhecido há quatro anos, quando, sabendo da visita do Presidente Lula à sua cidade, correu para vê-lo e, vencendo toda a multidão, foi erguido pelo seu vizinho e conseguiu tocar em Lula. A imagem, captada pelo fotógrafo oficial da Presidência, tornou-se o grande símbolo da campanha de reeleição de Lula em 2006.

Everton é morador de uma cidade próxima a Salvador, na Bahia. De família bem pobre, o garoto revelou à Folha nessa reportagem que a vida de sua família “melhorou para melhor” durante o governo Lula: sua mãe conseguiu trabalho e, com a ajuda da renda extra do Bolsa Família, conseguiu comprar TV a cores, geladeira e outros eletrodomésticos. O melhor de tudo é saber que essa melhora das condições de vida não ocorreu apenas na família de Everton: ela é compartilhada por milhões de brasileiros.

“Nunca antes na história desse país” tivemos uma mobilidade social tão ampla, que foi garantida não apenas pelos programas de transferência de renda do governo Lula, mas principalmente pela geração de milhões de empregos e pelo bom desempenho da economia. É por isso que o pequeno Everton resume o sentimento de milhões de brasileiros ao dizer que “vai ficar com saudades do Presidente”. Para a sorte de Everton e de todos nós brasileiros o legado de Lula ficará em boas mãos: Dilma fará o país avançar ainda mais, aprofundando as políticas iniciadas por Lula. Abaixo, a íntegra da reportagem de Matheus Magenta, da Folha:

“Vou ficar com saudade do Presidente”
De castigo por causa de nota baixa na escola, o garoto Everton Conceição Santos, hoje com 11 anos, diz que não pensou duas vezes para fugir de casa pela janela e ver o presidente Lula inaugurar casas populares em Lauro de Freitas (região metropolitana de Salvador), em 2006. Diante da multidão no local, driblou os adultos passando por entre pernas e "saias de mulher", até que um vizinho decidiu erguê-lo sobre o ombro.

"Foi quando dei de cara com o Lula e consegui pegar na barba dele." O momento foi registrado pelo fotógrafo oficial da Presidência, e o garoto se tornou símbolo da campanha de reeleição de Lula. Desde então, Everton é conhecido como Lulinha. Nos quatro anos seguintes, ele diz que a vida da família "mudou pra melhor". Com o emprego que a mãe Odevânia conseguiu em 2007 (recebe um salário mínimo) e R$ 130 do Bolsa Família, ascenderam à classe D.

Entre 2002 e 2010, a massa de renda desses consumidores (com ganho familiar entre um e três salários mínimos) cresceu 161% - de R$ 146 bilhões para R$ 381 bilhões. Com a nova renda, a família de Everton conseguiu comprar TV de 21 polegadas, videogame, DVD, geladeira e trocar o fogão.

Chá e pão duro
"Antes, a gente só tomava chá e pão puro. Comida, só na casa da minha vó ou de vizinhos. Agora, tem pão, queijo, suco, tudo que dá vontade de comer", conta o garoto. Everton e três irmãos dormem em duas camas de solteiro no único quarto da casa -a mãe dorme no sofá da sala, onde está pendurada a foto do garoto com o presidente, autografada por Lula.

O salário de ajudante de cozinha permite agora que ela junte dinheiro para construir mais um cômodo na casa popular de 30 m2 que ganhou do governo. Em 2007, em reunião com ministros, Lula chamou de "vergonha" o projeto das casas entregues - um dos embriões do Minha Casa, Minha Vida-, por ser tão pequeno. Apesar do crescimento da renda, a família ainda enfrenta dificuldades como a falta de professores e filas em hospitais e postos de saúde.

"Quando a gente encontra médico, demora horas pra ser atendido. Não melhorou nem piorou nos últimos anos", diz Odevânia. Sua família está entre os 160 milhões que dependem exclusivamente do sistema público de saúde, área apontada desde 2007 no Datafolha como a pior do governo Lula.

Everton ri ao falar sobre a posse de Lula em 2007, onde esteve como convidado oficial, mas fecha logo a expressão ao falar sobre o fim do mandato dele. Diz não conhecer "direito" a presidente eleita, Dilma Rousseff, em quem sua mãe votou. "Sei só que ela é do partido do Lula. Mas ele vai voltar depois pra ser presidente. Vou ficar com saudades dele", diz, rindo novamente.

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Quem te viu, quem te vê: a opinião da Veja sobre Lula logo após a derrota na eleição de 89

Há exatos 21 anos, no dia 24 de dezembro de 1989, chegava às bancas a primeira edição da revista Veja após o segundo turno das primeiras eleições presidenciais diretas pós-redemocratização, realizado no dia 17 daquele mês. A capa da revista trazia estampada, naturalmente, a foto do candidato vitorioso naquele pleito, o até então ex-governador de Alagoas, Fernando Collor de Mello. Além de uma extensa reportagem de capa sobre o “estilo pessoal e de poder” do recém-eleito presidente, que mostrava desde os familiares de Collor até os seus perfumes prediletos, e de uma matéria sobre os “abacaxis” que Collor teria que descascar a partir de março de 1990, quando tomaria posse, a Veja também trouxe uma matéria sobre o candidato derrotado nas urnas naquela eleição – o então ex-metalúrgico Lula.

A campanha de 1989 é lembrada até hoje por ter sido uma das campanhas mais animadas – e radicalizadas – desde a redemocratização do Brasil. Após um primeiro turno com a presença de grandes figuras da cena política brasileira – como Mário Covas, Leonel Brizola, Ulysses Guimarães, dentre muitos outros – eis que chegam ao segundo turno Collor e Lula. Após uma eleição extremamente disputada, que até o último instante mostrava empate técnico entre os dois candidatos, Collor venceu por pequena margem de votos. A matéria reproduzida a seguir – e intitulada “A queda da estrela” - é da edição nº 1110 da Veja, de 24 de dezembro de 1989. É interessante ver a análise que a reportagem faz sobre Lula, dando a entender que a derrota naquele ano não foi um fracasso e que o ex-metalúrgico consolidou-se como líder da oposição ao novo governo. É um documento histórico muito interessante, especialmente se compararmos com o tom folhetinesco que a Veja assumiu desde a década de 90.

A queda da estrela
"Durante os trinta dias de campanha entre o primeiro e o segundo turno da eleição, o candidato do PT, Luis Inácio Lula da Silva, 44 anos, alimentou uma esperança fundada no mais puro realismo: ocupar a cadeira do presidente José Sarney no Palácio do Planalto pelos próximos cinco anos. Até a hora da verdade Lula estava virtualmente empatado com seu adversário do PRN, Fernando Collor de Mello, realizara os maiores e mais animados comícios da temporada e parecia muito perto de transformar seu sonho de candidato numa festa regada a discursos de comemoração. Quando as urnas do segundo turno foram abertas, porém, o sonho de Lula virou pó e a cadeira do presidente Sarney escapou-lhe por pouco das mãos. Para quem entrou na campanha como azarão, bateu políticos como Leonel Brizola e Mário Covas no primeiro turno e quase chegou lá, a derrota carrega todos os ingredientes da frustração, mas nada tem de humilhante.

Ao contrário, Lula sai desta eleição robustecido em relação ao personagem que ele encarnava um ano atrás. Com seu passado de líder operário, de deputado bom de voto e, agora, de um homem capaz de puxar os votos de metade do país numa corrida presidencial – tudo isso com o reforço da teia política e sindical que é o PT -, Lula se credencia como carta forte em qualquer eleição e, desde já, emerge como um dos pilares da oposição ao novo governo no país.

“Lula credenciou-se para fazer oposição como ninguém antes”, afirma o deputado Paulo Delgado, do PT de Minas Gerais. O desempenho de Lula na eleição, na verdade, surpreendeu a própria direção do partido, que tratava a sua candidatura apenas como uma etapa na estratégia de chegar ao poder – algo vislumbrado como possível, no cronograma dos teóricos petistas, somente em 1994. Fora do PT, também se duvidava das chances de um ex-metalúrgico chegar à Presidência da República na primeira eleição direta em 29 anos. Havia a questão do despreparo intelectual de Lula, em comparação aos bacharéis que normalmente disputam eleições nesse patamar. Imaginava-se ainda que o radicalismo do PT deixaria a grande maioria do eleitorado na defensiva. Além disso, faltava experiência tanto ao candidato quanto à sua máquina de sustentação.

Desacreditado na largada, Lula saltou para o primeiro lugar nas pesquisas realizadas no início do ano, com 10% das intenções de voto. Nem assim passou a ser visto como peça de grande realce no tabuleiro da sucessão. Entre julho e agosto, Lula recuou para os 5% nas pesquisas de opinião – e algum tempo depois chegou a ser considerado carta fora do baralho. Nesses meses, com o caixa da campanha em baixa, o candidato do PT viajava pelo país em aviões de carreira e passava horas intermináveis nos aeroportos.

Para Lula, que entrou na sucessão com poucas esperanças, mas passou a acreditar firmemente na vitória com a proximidade das eleições, a derrota foi um baque. Nas semanas anteriores ao segundo turno, Lula já demonstrava sinais de nervosismo e tensão – alternava momentos de descontração e mau humor, especialmente pela manhã, depois de dormir menos de quatro horas em função dos desumanos compromissos de campanha. Em situação normal, Lula é uma pessoa agradável, distendida e bem humorada. Nos momentos tensos do final de campanha, era outra pessoa. Na segunda-feira dia 11, o estado de alta ansiedade do candidato piorou com o depoimento de sua ex-namorada Mirian Cordeiro, apresentado no horário eleitoral do PRN.

Embora estivesse esperando que algo desse tipo fosse mostrado na campanha, Lula não estava preparado para a intensidade e a rudeza do ataque. O golpe acertou-lhe a boca do estômago e funcionou como uma espécie de balde de água fria no entusiasmo que tomou conta do partido duas semanas antes da eleição – com o crescimento nas pesquisas, começou-se a acreditar, de fato, na possibilidade de vitória. Lula foi mal do dia seguinte no debate na TV, deixou sem resposta os ataques mais duros de Collor e apareceu como o aluno que entra numa prova despreparado. Já tinha se apresentado muito melhor em debates anteriores. Lula voltou para casa desanimado e, naquele momento, passou pela sua cabeça, pela primeira vez em várias semanas, que poderia não chegar lá. Nos comitês de campanha e nas sedes do partido, os militantes ainda tentaram reverter a onda de desânimo com a organização do trabalho de boca de urna para o dia 17. Quando as urnas foram fechadas, no final da tarde daquele dia, porém, o que o PT mais temia estava selado – Lula quase chegou lá.

Com a derrota, abriram-se, na semana passada, duas discussões sobre o futuro dentro do PT – o futuro do próprio Lula e o do partido. Deputado sem muita expressão na Assembléia Nacional Constituinte, Lula mostrou-se um político mais preparado e maduro durante a campanha presidencial. Ele foi capaz, sem dúvida, de ampliar notavelmente sua base eleitoral – do contrário, teria ficado nos 16% de votos que teve no primeiro turno e demonstrado que é um candidato de possibilidades excessivamente estreitas. Atribuiu-se a Lula, também, a maior parte do sucesso obtido nos acordos com Leonel Brizola, do PDT, e Mário Covas, do PSDB, para a eleição do segundo turno.

Além disso, ficou comprovado, pelo número de participantes nos comícios, pelo seu desempenho nos palanques e por sua votação final que Lula é um político com uma rara qualidade – carisma. Por essas condições pessoais, Lula, com apenas 44 anos de idade, parece ter um futuro tranqüilo pela frente. Mesmo as facções do PT mais refratárias à sua liderança terão de continuar admitindo que ele permanece como o número 1 do partido, e não como um fracassado de quem é preciso livrar-se – o que, entre outras coisas, o faz, desde já, um forte candidato a disputar o governo de São Paulo no ano que vem.

O futuro do PT é um assunto mais complicado. O problema que virá a tona depois que a poeira da eleição baixar é a disputa nunca resolvida e sempre feroz entre as facções internas do partido. Durante a campanha, particularmente na disputa do segundo turno, Lula utilizou uma linguagem moderada que desagradou às numerosas facções radicais de sua legenda. Como as derrotas têm o dom de ampliar, e até de exagerar, os erros cometidos pelos derrotados, é quase certo que os dois lados se engalfinharão na troca de acusações sobre quem fica com a responsabilidade. O desafio do PT, portanto, será encontrar a melhor maneira de manter com vida o que a campanha trouxe de positivo para o partido. Não conseguindo isso, a derrota do dia 17 terá sido o que é, tristemente, a maioria das derrotas – apenas uma derrota".

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

O abraço fraterno de um líder em seu povo

Mais que um discurso de despedida ou o balanço de governo de um Presidente a poucos dias de deixar o cargo, o pronunciamento à Nação feito por Lula na noite desta quinta-feira, 23, foi um verdadeiro abraço de vitória dado em todo o povo brasileiro. Vitória que vai além do aspecto eleitoral, que deve ser vista para além da passagem da faixa presidencial para Dilma Rousseff, a candidata escolhida por Lula e pela maioria dos brasileiros, que através do seu voto em outubro deste ano legitimaram a vitória da petista. Falamos aqui da vitória popular, da vitória de um povo que nestes últimos anos conquistou a estabilidade macroeconômica, o avanço social, a geração de milhões de empregos e, sobretudo, a confiança em um amanhã melhor.

Hoje, cada brasileira e cada brasileiro acredita mais no seu país e em si mesmo. Trata-se de uma conquista coletiva de todos nós. Se algum mérito tive, foi o de haver semeado sonho e esperança. Meu sonho e minha esperança vêm das profundezas da alma popular, do berço pobre que tive e da certeza de que com luta, coragem e trabalho a gente supera qualquer dificuldade. E quando uma pessoa do povo consegue vencer as dificuldades gigantescas que a vida lhe impõe, nada mais consegue aniquilar o seu sonho nem sua capacidade de superar desafios. E quando um país como o Brasil cuja maior força está na alma e na energia popular passa a acreditar em si mesmo, nada, absolutamente nada, detém sua marcha inexorável para a vitória”.

Falamos também da vitória conquistada pelo povo ao ver ali, ocupando o posto mais alto do Executivo nacional, um ex-operário, que viveu na pele o sofrimento que milhões de brasileiros passam no dia-a-dia. Lula é mais que um Presidente ou um Estadista. Porque Presidentes ou Estadistas nem sempre guardam com o povo a relação que Lula conseguiu estabelecer: por mais que sejam próximos da população, poucos são os que conseguem o que Lula conseguiu. Lula é o povo. Lula representa milhões de brasileiras e brasileiros que, em meio aos percalços cotidianos, transformam as adversidades em força para seguir na luta.

Foi com essa energia no peito que nós, brasileiros e brasileiras, afugentamos a onda de fracasso que pairava sobre o país quando assumimos o governo. Agora estamos provando ao mundo e a nós mesmos que o Brasil tem um encontro marcado com o sucesso. Se governei bem foi porque, antes de me sentir presidente, me senti sempre um brasileiro comum que tinha que superar suas dores, vencer os preconceitos e não fracassar. Se governei bem foi porque, antes de me sentir um chefe de Estado, me senti sempre um chefe de família, que sabia das dificuldades dos seus irmãos para colocar comida na mesa, para dar escola para seus filhos, para chegar em casa todas as noites a salvo dos perigos e da violência”.

E se Lula representa o próprio povo, ele tem um olhar que outros chefes de Estado que o antecederam não tiveram. Lula veio do povo e, assim sendo, não teve o olhar elitista que marcou épocas anteriores. Lula foi o Presidente que governou para todos os brasileiros e não apenas para uma minoria, deixando a maioria de fora. Em um país tão grande, seja nas suas dimensões continentais ou na sua diversidade cultural, Lula mostrou que um governo só é amado e respeitado pelo povo se não ignora a maioria. Lula mostrou também que é possível sim governar com coração e com a razão, ainda que as elites – aquelas que governaram o país por tanto tempo e nada fizeram pelo povo – diga que isso é populismo.

Se governamos bem foi, principalmente, porque conseguimos nos livrar da maldição elitista que fazia com que os dirigentes políticos deste grande país governassem apenas para um terço da população e se esquecessem da maioria do seu povo, que parecia condenada à miséria e ao abandono eternos. Mostramos que é possível e necessário governar para todos, e quando isso se realiza, o grande ganhador é o país”.

Lula mostrou ao povo a importância de se quebrar tabus. Houve um tempo em que a elite quis que o povo acreditasse que era necessário primeiro fazer o bolo crescer para depois distribuir. Houve um tempo em que a elite quis que o povo acreditasse que ele – povo – nunca poderia chegar à Presidência e que este cargo só poderia ser ocupado por doutores que ostentassem em suas paredes diplomas e títulos acadêmicos. Houve um tempo também em que quiseram que o povo acreditasse que o Brasil era um país de terceiro mundo, mas que estava caminhando para no futuro ser um país melhor. E esse futuro nunca chegava. Houve um tempo em que o machismo da elite não admitia uma mulher na Presidência. Lula rompeu todos esses tabus.

A minha maior felicidade é saber que vamos ampliar todas essas conquistas. Minha fé se alicerça em três fundamentos: as riquezas do Brasil, a força do seu povo e a competência da presidenta Dilma. Ela conhece, como ninguém, o que foi feito e como fazer mais e melhor. Tenho certeza de que Dilma será uma presidenta à altura deste novo Brasil, que respeita seu povo e é respeitado pelo mundo. Este país que, depois de produzir seguidos espetáculos de crescimento e inclusão, vai sediar os dois maiores eventos do Planeta: a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Este país, que reduziu a desigualdade entre as pessoas e entre as regiões, e vai seguir reduzindo-a muito mais. Este país, que descobriu que não há maior conquista do que recuperar a autoestima do seu povo”.

Lula mostrou aos brasileiros que não se pode fugir das lutas, por maiores que elas sejam. Imaginem a primeira coisa que passou pela cabeça do nosso Presidente quando ele subiu aquela rampa, em 1º de janeiro de 2003, e passou a ser oficialmente o responsável por milhões de brasileiros. Quem naquele dia apostou que Lula se deslumbraria com o poder e esqueceria suas raízes, enganou-se totalmente. E por não renegar sua origem e trabalhar arduamente pelo povo, Lula foi apoiado pelos brasileiros, inclusive nos momentos mais difíceis de seu governo.

Quero encerrar com um pedido enfático e um agradecimento profundo. Peço a todos que apoiem a nova presidenta, assim como me apoiaram em todos os momentos. Isso também significa cobrar, na hora certa, como vocês souberam me cobrar. A cobrança foi um estímulo para que a gente quisesse fazer sempre mais, e o amor de vocês foi a minha grande energia e o meu principal elemento. Agradeço a vocês por terem me ensinado muitas lições e por terem me fortalecido nas horas
difíceis, e ampliado a minha alegria nas horas alegres. Saio do governo para viver a vida das ruas. Homem do povo que sempre fui, serei mais povo do que nunca, sem renegar o meu destino e jamais fugir à luta
”.

Como um abraço bem forte, aqueles de carinho fraterno mesmo, assim são as palavras de despedida de Lula. Mais que as palavras de um Presidente ou de Estadista, mas as palavras de um companheiro, que agora após colocar o Brasil nos rumos do desenvolvimento, retorna às suas origens com seu dever cumprido. Dentro de oito dias, Lula passará a faixa à companheira Dilma, escolhida por mais de 55 milhões de brasileiros para dar continuidade a este governo exitoso iniciado há oito anos. E o que acontecerá com Lula? Lula estará para sempre no coração de milhões de brasileiros.

Não me perguntem sobre o meu futuro porque vocês já me deram um grande presente. Perguntem, sim, pelo futuro do Brasil e acreditem nele porque temos motivo de sobra para isso. Minha felicidade estará sempre ligada à felicidade do meu povo. Onde houver um brasileiro sofrendo, quero estar espiritualmente ao seu lado; onde houver uma mãe ou um pai com desesperança, quero que minha lembrança lhes traga um pouco de conforto; onde houver um jovem que queira sonhar grande, peço-lhe que olhe a minha história e veja que na vida nada é impossível. Vivi no coração do povo e nele quero continuar vivendo até o último dos meus dias. Mais que nunca, sou um homem de uma só causa e essa causa chama-se Brasil. Um feliz Natal e um próspero Ano Novo, e muito obrigado por tudo”.

domingo, 19 de dezembro de 2010

O governo Dilma e os desafios para a maior afirmação e avanço da democracia brasileira

O processo de amadurecimento e afirmação da democracia é de natureza contínua e de longo prazo, sendo desdobramento do caráter dinâmico da cultura política de um determinado país. Assim, à medida que a democracia vai se fortalecendo outros novos desafios vão sendo colocados e, quando estes são finalmente superados, eis que outros aparecem. Isso porque a democracia é reflexo direto da cultura política, que, por sua vez, é produto das lutas travadas em determinado momento histórico. Ou seja, como a história não é estanque, à medida que ela evolui, impondo novas lutas, a democracia também vai sendo transformada, para melhor ou não.

Considerando os feitos do governo Lula nos aspectos de avanço dos direitos sociais, maior participação popular e combate à corrupção, podemos dizer que nos últimos oito anos a democracia brasileira registrou um grande salto de qualidade, que deverá ser reforçado nos próximos anos. Além do aprofundamento dessas políticas de afirmação da democracia, outros desafios neste campo são apresentados ao governo da Presidenta Dilma Rousseff. Entre as grandes questões que devem ser tratadas com maior atenção, elencaremos aqui três que são cruciais para avançarmos ainda mais no processo de amadurecimento democrático.

Reforma Política é a “mãe” de todas as reformas
Em primeiro lugar, o grande desafio do novo governo no campo da afirmação democrática é, sem dúvida, resgatar a credibilidade do sistema político junto à população. Sucessivos escândalos, casos de corrupção entre integrantes do Executivo e Legislativo, dentre outros fatores, promoveram um desgaste profundo da percepção sobre a política por parte da maior parte dos cidadãos. Considerando que esse desgaste leva, não poucas vezes, a um sentimento de repulsa por parte da população em relação ao meio político, é condição crucial para o fortalecimento da democracia que a imagem do sistema político seja recuperada dentre os cidadãos.

Afinal de contas, se os próprios cidadãos não acreditam no sistema político que os representa, cria-se espaço para recuos da democracia, que são extremamente perigosos. A melhor forma de se resolver essa questão é através da Reforma Política, discutindo-se e adotando-se medidas para corrigir as inadequações e promover uma melhora do sistema político. Como já foi discutido neste blog em ocasiões anteriores, é preciso que se discuta a relação candidato-partido, eleitor-partido-candidato e também a relação dinheiro-política. Neste sentido, a reforma política deve contemplar o debate sobre o sistema de voto, sobre o financiamento de campanha e também sobre o papel da Câmara e do Senado Federal.

Embora esse debate não seja fácil, uma vez que muitas vezes esbarra nos interesses do próprio meio político, é urgente que se faça esse enfrentamento, a fim de que a democracia brasileira continue se afirmando nos próximos anos. A reforma política é o caminho para que a população não apenas recupere sua confiança no sistema político como também se sinta motivada a ampliar sua participação nas discussões e formulações de políticas públicas. Afinal de contas, o cidadão só participa efetivamente daquilo que ele acredita: se queremos tanto que cada vez mais brasileiros participem da vida política, é condição indispensável que esses brasileiros confiem na eficácia e no funcionamento do sistema político.

Afirmação do Estado laico para promoção de direitos sociais
Outro grande desafio para os próximos anos diz respeito à afirmação do Estado laico. Embora a Constituição Federal de 1988 declare o Brasil como um país laico, na prática assistimos a um verdadeiro “lobby religioso” que emperra o debate acerca de temas considerados como “tabus” pelas religiões, mas estão diretamente ligados à promoção da cidadania para todos os segmentos sociais. Entre esses temas podemos citar a questão das políticas públicas para o segmento LGBT. Embora outras democracias do mundo, inclusive da América Latina, já estejam bem adiantadas no que diz respeito a políticas de criminalização da homofobia e garantia dos direitos civis aos homossexuais, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer nessa área.

O primeiro grande passo nesse sentido consiste na aprovação do PL 122/06, que há quatro anos está travado no Congresso Nacional por conta da pressão da bancada religiosa. Esse projeto de lei versa sobre a criminalização da homofobia. Considerando que no nosso país a cada dois dias morre um homossexual por crimes de motivação homofóbica, é crucial que tenhamos uma legislação própria para coibir esse tipo de preconceito. A união civil é outro direito que também deve ser garantido ao público LGBT, de modo a estender às uniões homoafetivas os mesmos direitos que são garantidos no caso de casais heterossexuais. Como a Constituição prevê o Estado laico, é inconcebível que essa pauta não avance por conta de pressões religiosas.

Outra pauta que deve ser amplamente discutida é a do aborto. Embora esse tema tenha sido explorado de uma forma deplorável pelos partidários de José Serra (PSDB) durante as eleições desse ano, é fundamental que ele volte à arena do debate para ser discutido de uma forma séria e para além do ponto de vista religioso. Dados do Ministério da Saúde dão conta que mais de 200 mil mulheres por ano no Brasil morrem por conta de abortos clandestinos feitos em condições precárias. Para evitar a morte desse contingente de mulheres, é importante que se descriminalize o aborto e dê a essa mulheres a possibilidade de serem atendidas pelo SUS. Afinal de contas, aborto é uma questão de saúde pública.

Democratização da informação e da comunicação
Por fim, outro ponto que deve ser enfrentado de forma veemente pelo novo governo diz respeito à quebra dos monopólios da informação e das comunicações no Brasil. Embora a grande imprensa venha fazendo uma campanha aberta contra esse tema, a sua discussão é cada vez mais urgente para que tenhamos um ambiente cada vez mais propício ao avanço da democracia. Como muito bem expresso no documento do Conselho de Comunicação da X Cúpula do Mercosul, ocorrida semana passada em Foz do Iguaçu (Paraná), “a Comunicação deve ser reconhecida como um Direito Humano a ser exercido por e para todas as pessoas. O Direito à Comunicação implica garantir diversidade e pluralidade. Não nos conformamos com as proclamações que reduzem a liberdade de expressão à liberdade de empresa”.

Segundo esse mesmo documento, “não se trata somente do fato de que os Estados não censuram a imprensa. Entendemos necessária a implementação, por parte dos Estados, de políticas públicas, com participação cidadã, para garantir a todas e todos o exercício dos direitos à livre expressão, à informação e à comunicação. Dessa forma se possibilitará a expressão a povos e setores silenciados”. Medidas no sentido de estimular os meios de comunicação comunitários, por exemplo, são extremamente importantes nesse contexto da democratização da informação, afinal de contas esses meios nada mais são do que a mais genuína expressão das comunidades nas quais eles estão inseridos. A discussão e implementação de um novo marco regulatório das telecomunicações também é fundamental.

Percebe-se, dessa maneira, que muitos são os desafios impostos ao governo Dilma para que aprofundemos ainda mais o processo de fortalecimento da nossa democracia. Como dito anteriormente, é preciso que dia-a-dia se aperfeiçoe a nossa cultura política, através de políticas públicas que promovam maiores avanços nos direitos sociais, que recuperem a credibilidade do sistema político junto à população e que democratizem o acesso à informação e à comunicação. Somente assim conseguiremos, ao longo dos próximos anos, registrar avanços ainda maiores do que os verificados nos últimos oito anos em nossa democracia.

Entre o possível, o imprevisto e o improviso: um balanço de Frei Betto sobre o governo Lula

Faltando 13 dias para Lula deixar a Presidência da República e transmitir a faixa presidencial para sua sucessora Dilma Rousseff, o Boteko reproduz aqui um artigo escrito pelo Frei Betto e publicado neste domingo, 19, em um caderno especial do jornal O Globo sobre os oito anos do governo Lula. Neste artigo, Frei Betto faz um balanço geral do governo Lula, apontando o que considera erros, acertos e limitações. Embora este blog discorde essencialmente da opinião do artigo sobre o Bolsa Família, mais precisamente sobre o trecho em que Frei Betto diz que o programa do governo federal não oferece portas de saída, as críticas em geral apontadas pelo autor são muito pertinentes e importantes.

Logo depois do artigo, reproduzido abaixo, há o link para outro artigo do Frei Betto, desta vez escrito em outubro de 2002, logo após a primeira vitória de Lula na disputa presidencial. A leitura dos dois é interessante, pois permite ao leitor, a partir do ponto de vista do Frei Betto, refletir sobre as expectativas e, oito anos depois, sobre as avaliações de um autor que acompanhou Lula desde sua emergência no movimento sindical ainda na década de 70. Boa leitura!

O governo Lula
Anunciada a vitória de Lula nas eleições de 2002, publiquei em O GLOBO (28/10/2002) o artigo "O amigo Lula". Encerrei-o com a frase: "Sobrevivente da grande tribulação do povo brasileiro, Lula é, agora, um vitorioso". Apoiado por ampla maioria da opinião pública brasileira (hoje, 84%), Lula governa o país há oito anos. Surpreendeu aliados e opositores. Lula é, também agora, um vitorioso - posso parafrasear-me.

Vivi sempre de meu trabalho, como recomenda o apóstolo Paulo. Por breves períodos mantive vínculo empregatício com a iniciativa privada. Recusei nomeações do poder público. Por considerar compatível com minha atividade pastoral, aceitei convite do presidente Lula para integrar, em 2003, sua assessoria especial no gabinete de Mobilização Social do Programa Fome Zero, ao lado de Oded Grajew.

Ali permaneci dois anos. Tive oportunidade de implantar dois programas de ampla capilaridade nacional e ainda vigentes: a Rede de Educação Popular, que atua segundo o método Paulo Freire na formação cidadã de beneficiários do Bolsa Família; e o Escolas Irmãs, que estabelece conexões solidárias entre professores e alunos de instituições de ensino.

Minha tarefa principal consistia em mobilizar a sociedade civil em prol do Fome Zero, sobretudo os Comitês Gestores que, eleitos democraticamente nos municípios, cuidavam do cadastro dos beneficiários e supervisionavam o cumprimento das condicionalidades do programa de erradicação da miséria.

Muitos prefeitos reagiram. Queriam a si o controle do Fome Zero. Temiam o despontar de novas lideranças locais via Comitês Gestores. Exigiam decidir, por razões eleitoreiras óbvias, quem entra e sai do cadastro. Por sua vez, o lobby do latifúndio - cerca de 200 parlamentares do Congresso - pressionava para o Fome Zero não efetivar a reforma agrária, que lhe asseguraria caráter emancipatório e constituía cláusula pétrea do programa do PT.

A Casa Civil deu ouvidos aos insatisfeitos. Tratou de substituir o Fome Zero por um programa de caráter compensatório e, até hoje, sem porta de saída, cujo cadastro é controlado pelos prefeitos: o Bolsa Família. Oded Grajew regressou a São Paulo, o ministro Graziano foi substituído, e eu, em dezembro de 2004, pedi demissão. Voltei a ser um feliz ING - Indivíduo Não Governamental.

Às vésperas de encerrar o governo Lula, avalio-o como o mais positivo de nossa história republicana. O Brasil mudou para melhor. Entre 2001 e 2008, a renda dos 10% mais pobres cresceu seis vezes mais que a dos 10% mais ricos. A dos ricos cresceu 11,2%; a dos pobres, 72%. No entanto, há 25 anos, de acordo com o Ipea, metade da renda total do Brasil permanece em mãos dos 10% mais ricos. E os 50% mais pobres dividem entre si apenas 10% da riqueza nacional.

Sob o governo Lula, os mais pobres mereceram recursos anuais de R$ 30 bilhões; os mais ricos, através do mercado financeiro, foram agraciados, no mesmo período, com mais de R$ 300 bilhões, o que impediu a redução da desigualdade social. Faltou ao governo diminuir o contraste social por meio da reforma agrária, da multiplicação dos mecanismos de transferência de renda e da redução da carga tributária nas esferas do trabalho e do consumo. E onerar as do capital e da especulação.

Hoje, os programas de transferência de renda do governo representam 20% do total da renda das famílias brasileiras. Em 2008, 18,7 milhões de pessoas viviam com menos de 1/4 do salário mínimo. Não fossem as políticas de transferência, seriam hoje 40,5 milhões. Isso significa que o governo Lula tirou da miséria 21,8 milhões de pessoas.

É falácia alardear que, ao promover transferência de renda, o governo "sustenta vagabundos". Isso ocorre quando não pune corruptos, nepotistas, licitações fajutas, malversação de dinheiro público. No entanto, a Polícia Federal prendeu, por corrupção, dois governadores.

Mais da metade da população do Brasil detém menos de 3% das propriedades rurais. E apenas 46 mil proprietários são donos de metade das terras. Nossa estrutura fundiária é idêntica à do Brasil império! E o empregador rural não é o latifúndio nem o agronegócio, é a agricultura familiar: ocupa apenas 24% das terras e emprega 75% dos trabalhadores rurais.

A inflação manteve-se abaixo de 5%, cerca de 11,7 milhões de empregos formais foram criados e o salário mínimo corresponde, hoje, a mais de US$ 200. Isso permitiu ao consumidor planejar melhor suas compras, facilitado por uma política de créditos consignados e a longo prazo, malgrado as elevadas taxas de juros.

O governo Lula não criminalizou movimentos sociais; buscou o diálogo, ainda que timidamente, com lideranças populares; melhorou as condições dos quilombos; demarcou terras indígenas como Raposa Serra do Sol.

Ao rechaçar a Alca e zerar as dívidas com o FMI, Lula afirmou o Brasil como país soberano e independente. O que lhe permitiu manter confortável distância da Casa Branca e se aproximar da África, dos países árabes e da Ásia, a ponto de enfraquecer o G8 e fortalecer o G20, do qual participam países em desenvolvimento. Estreitou relações com a África do Sul, a Índia e a China, valorizou a Unasul e rompeu o "eixo do mal" de Bush ao defender a autodeterminação de Cuba, Venezuela e Irã.

O governo termina sem que, nos oito anos de mandato, tenham sido abertos os arquivos das Forças Armadas sobre os anos de chumbo, nem apoiado iniciativas para entregar à Justiça os responsáveis pelos crimes da ditadura. O país continua sem qualquer reforma estrutural, como a agrária, a política, a tributária etc.

Na educação, o investimento não superou 5% do PIB, quando a Constituição exige ao menos 8%. Embora o acesso ao ensino fundamental tenha se universalizado, o Brasil se compara, no IDH da ONU, ao Zimbabwe em matéria de qualidade na educação. Os professores são mal remunerados, as escolas não dispõem de recursos eletrônicos, a evasão escolar é acentuada. Os programas de alfabetização de adultos fracassaram e o MEC se mostrou desastrado na aplicação do Enem. De positivo, a ampliação das escolas técnicas e das universidades públicas, o sistema de cotas e o ProUni.

O SUS continua deficiente, enquanto o atendimento de saúde é progressivamente privatizado. Hoje, 44 milhões de brasileiros estão inscritos em planos de saúde da iniciativa privada. Mais de 50% dos domicílios do país não possuem saneamento, os alimentos transgênicos são vendidos sem advertência ao consumidor, os direitos das pessoas portadoras de deficiências não são devidamente assegurados.

Governar é a arte do possível. Implica imprevistos e exige improvisos. Lula soube fazê-lo com maestria. Espero que o governo Dilma possa aprimorar os avanços da administração que finda e corrigir-lhe as falhas, sobretudo na disposição de efetuar reformas estruturais e ampliar o rigor na preservação ambiental. Tomara que a presidente consiga superar a deficiência congênita de sua gestão: o matrimônio, por conveniência eleitoral, entre o PT e o PMDB.

PS: O poder não muda ninguém, faz com que as pessoas se revelem.

Para ler o artigo “O amigo Lula”, escrito por Frei Betto em outubro de 2002, clique aqui.

(FREI BETTO é escritor, autor de "A mosca azul" e "Calendário do poder" pela Editora Rocco, entre outros livros)

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Governo Lula e democracia: maior transparência e combate à corrupção andaram lado a lado

Transparência da informação e combate à corrupção são duas práticas que andam lado a lado e que juntas constituem-se em ingredientes fundamentais para o fortalecimento de uma democracia. É importante que se tenha em mente que nenhum governo está livre de escândalos, uma vez que dado o elevado tamanho da máquina pública é impossível esperar que não haja um ou outro malfeito. Tal como a doença está para a saúde, o escândalo está para a política: nenhum médico em sã consciência, ao tratar um paciente doente, irá propor como solução a morte deste paciente para que este se “livre” da doença.

De igual maneira, é equivocado pensar que um ou outro escândalo – ou até mesmo uma série deles – só terão soluções decretando-se a “morte” da política. Quando usamos essa metáfora estamos nos referindo a práticas que, de certa forma, aniquilam o sistema político: a mais freqüente, neste sentido, é tentar resolver essas distorções fora da política. Para que se consiga, de fato, combater a corrupção na administração pública é preciso que este enfrentamento se dê dentro do campo da política, com o poder público agindo em três frentes: a prevenção para que não haja corrupção; a fiscalização e o controle de recursos; e a punição quando se identificar um malfeito.

Embora algumas pessoas e até mesmo alguns veículos de imprensa afirmem que a corrupção aumentou no governo Lula – especialmente após a pseudo-crise do “mensalão”, em 2005 – a verdade é que ocorreu exatamente o contrário. Nestes últimos oito anos, o governo federal preocupou-se bastante em promover medidas institucionais de forma a coibir práticas inadequadas na gestão pública, atuando nas três frentes mencionadas anteriormente. De uma maneira geral, o governo Lula foi responsável por estruturar um órgão com a missão de pensar e implementar medidas de combate à corrupção e impunidade e também cuidou para incentivar um maior controle social sobre a gestão da máquina pública.

Transparência é melhor forma de prevenir corrupção
A primeira grande medida tomada pelo governo Lula foi promover uma maior transparência das contas públicas. Afinal de contas, quando os gastos públicos, bem como os repasses de recursos entre os entes federativos e as instituições, se tornam mais transparentes, torna-se bem mais fácil a fiscalização tanto por parte dos governos quanto da sociedade em geral. Em outras palavras, a transparência ajuda a coibir a prática de desvios e malfeitos na gestão da coisa pública. Além disso, em épocas passadas as despesas públicas não eram de acesso fácil ao público em geral, já que não existiam canais diretos de comunicação entre o governo e a sociedade.

Para solucionar esta questão, o governo Lula criou o Portal da Transparência, que expõe atualmente mais de R$ 7 trilhões referentes à execução financeira do governo federal, com dados desde 2004. Neste portal, o cidadão encontra dados sobre despesas, receitas, transferência de recursos, convênios e até mesmo de servidores públicos. A pesquisa é muito fácil e rápida, já que o portal disponibiliza diversas opções de procura para o dado desejado. Por exemplo, se o cidadão quer fazer uma pesquisa sobre transferência de recursos da União, ele poderá escolher entre transferência por Estado/município, por Programa, por Ação ou então por tipo de instituição favorecida.

Também foi criado o Conselho da Transparência Pública e Combate à Corrupção, um órgão colegiado e consultivo vinculado à Controladoria-Geral da União (CGU), com a finalidade de sugerir e debater medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de controle e incremento da transparência na gestão da administração pública e estratégias de combate à corrupção e à impunidade. Outro programa muito interessante criado pelo governo federal foi o “Olho Vivo no Dinheiro Público”, cujo objetivo central é a sensibilização e capacitação de conselheiros de políticas públicas, lideranças comunitárias e cidadãos em geral para promover o controle social da gestão pública.

Este trabalho é desenvolvido mediante capacitações presenciais, realizadas em municípios-polo, contando com a participação do público de municípios vizinhos, além de um sistema de educação à distância, no qual os cursos são promovidos por intermédio da Escola Virtual da CGU. Além disso, o programa promove distribuição de cartilhas e materiais didáticos destinados a estimular e preparar o cidadão para o controle social da gestão pública. De acordo com números do governo federal, o Olho Vivo do Dinheiro Público já ministrou capacitações presenciais em mais de 1.600 municípios brasileiros, mobilizando um público superior a 32 mil cidadãos. No caso dos cursos à distância, já foram capacitados mais de 8,5 mil cidadãos.

Além disso, foi criado o Observatório da Despesa Pública (ODP), vinculado à CGU, com o objetivo de realizar o mapeamento preventivo de riscos à corrupção através do monitoramento sistemático de gastos públicos para identificação de situações que possam constituir irregularidades. Ou seja, a idéia central é mapear situações de risco para evita-las antes que ocorram. O ODP já monitorou mais de R$ 92 bilhões em gastos públicos, referentes a cerca de 2,7 milhões de contratos e transações, com a emissão de mais de 164 mil alertas sobre situações atípicas ou fora dos padrões na execução do gastos públicos. Vale destacar que esta “unidade de prevenção contra corrupção” funciona desde dezembro de 2008.

Fiscalização e controle para coibir irregularidades
Ao lado das ações para dar maior transparência à gestão pública, o governo Lula também implementou medidas no sentido de ampliar a fiscalização e o controle sobre os recursos públicos. Entre outras coisas, foram desenvolvidas ações como acompanhamento da execução de programas de governo, realização de auditorias anuais de contas, criação de um Programa de Fiscalização, a partir de sorteios públicos, auditoria de contratos externos e atuação investigativa, mediante articulação com outros órgãos de defesa do Estado. Também foram realizados vários cursos e capacitações técnicas para gestores públicos.

As atividades de avaliação da execução dos programas de governo são realizadas a partir do mapeamento, da hierarquização e da priorização das políticas públicas ligadas a cada ministério. Uma estratégia específica é elaborada para exercer a gestão das ações governamentais, em cumprimento às atribuições constitucionais do controle interno. Os gestores federais são instruídos e procura-se corrigir, preventivamente, as fragilidades detectadas. Estas atividades de avaliação, especificamente, foram iniciadas no governo FHC, em 1995, e nos últimos oito anos trataram de ser aprimoradas, com um incremento de ações bem significativo a partir de 2007.

Um programa muito interessante que foi implantado em junho de 2003 é o Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, que consiste na realização de inspeções especiais, mediante sorteio para a definição de regiões onde serão desenvolvidas, por amostragem. Na fiscalização, são analisados o uso dos recursos públicos federais ali aplicados, seja diretamente, por via dos órgãos da administração federal, ou por meio de repasse, sob qualquer forma, para as administrações dos municípios e quaisquer outros órgãos ou entidades legalmente habilitados. Os sorteios são realizados com o apoio da Caixa Econômica Federal (CEF), que utiliza a mesma tecnologia empregada em suas loterias.

Também desde 2003, o governo federal vem realizando Ações Investigativas, que consistem em atividades especiais, para as quais foram desenvolvidos processos e procedimentos específicos e instrumentais próprios, voltados à busca e troca de informações com outros órgãos, criando condições para o desenvolvimento de trabalhos com enfoque ainda mais forte no efetivo combate à corrupção. Além das ações, há a apuração de denúncias apresentadas por entidades da sociedade civil ou diretamente por cidadãos. Também atendem a solicitações específicas oriundas de outros órgãos.

Ao identificar eventuais irregularidades e práticas ilícitas, conforme sua natureza e gravidade, o Governo adota as providências de sua competência e as encaminha para que também ajam os demais órgãos federais responsáveis pela gestão dos recursos e outros órgãos de defesa do Estado. Para se ter uma idéia, entre janeiro de 2003 e dezembro de 2009 foram aplicadas punições por corrupção a 2.398 servidores federais estatutários. Ao todo, foram 2.069 demissões de cargos efetivos, 184 destituições de cargos em comissão e 145 cassações de aposentadorias. Esse resultado envolve ações da CGU, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Advocacia-Geral da União, Conselho de Controle da Atividade Financeira e TCU (Tribunal de Contas da União).

Essas são apenas algumas medidas utilizadas a aqui para exemplificar o que o governo Lula fez ao longo destes oito anos para combater a corrupção e aumentar a transparência da administração pública. De uma maneira geral, podemos dizer que a implementação desses programas é muito benéfica à democracia, uma vez que favorece a fiscalização, tanto por parte dos órgãos competentes quanto do cidadão, coibindo, assim, a prática de malfeitos. São remédios muito eficientes para se corrigir distúrbios na saúde da política brasileira e que reforçam cada dia mais a solidez da democracia em nosso país.

Leia também:
Governo Lula e democracia: cresce participação popular na formulação de políticas públicas

Governo Lula e democracia: avanço dos direitos sociais contribuiu para promoção da cidadania