Reflexões sobre o processo de construção da democracia no Egito pós-Mubarak

Nas últimas semanas, as atenções de toda comunidade internacional estão voltadas para o norte da África e para o Oriente Médio, em função das revoluções populares ocorridas primeiramente na Tunísia e, posteriormente, no Egito. Nesses dois países, a pressão popular pôs fim a regimes ditatoriais (Ben Ali, na Tunísia, e Mubarak, no Egito) e ampliou consideravelmente as possibilidades de um avanço democrático nessas regiões marcadas por sucessos governos de caráter autocrático. Isso porque a própria essência desses levantes populares e os seus desdobramentos até o momento têm como principal mola propulsora o ingrediente essencial da democracia, que é a soberania popular.

Naturalmente, a queda dos ditadores da Tunísia e do Egito constitui apenas o ponta-pé inicial para uma verdadeira transformação democrática nesses países. Longe de querer diminuir os êxitos alcançados pelo povo desses dois países, mas é importante que se reconheça que o processo de construção democrática é muito mais complexo e lento do que a própria ruptura com um regime ditatorial. Rupturas são, em grande parte, produto de uma conjuntura endógena (como no caso tunisiano e egípcio) ou exógena que praticamente forçam uma inflexão. Nesse sentido, a simples ruptura com um regime autocrático não significa necessariamente que a democracia será construída de forma automática nessas regiões.

Desislamização política
Há que se levar em conta a dinâmica de forças políticas existentes nesses países e, sobretudo, o grau de participação que o governo militar provisório, no caso do Egito, dará aos civis nesse processo de construção da democracia. Embora todos concordem que ainda seja cedo para fazer previsões sobre o tempo ou a forma em que transcorrerá esse processo, parece que a grande maioria das análises também converge para um risco quase inexistente de constituição de um regime teocrático, como ocorreu na região em períodos anteriores. Lluís Bassets, colunista do El País, escreveu um artigo muito interessante apontando para essa “desislamização” política do Egito e regiões vizinhas.

De acordo com Bassets, “parece evidente que em nenhum dos países o islamismo organizado tem tido um papel relevante na origem nem sequer na organização das revoltas”, completando que “a percepção mais comum é que esta revolução árabe, não somente no Egito, está nas mãos de uma geração nova, muito numerosa e diferenciada das anteriores”. A visão de Bassets sobre a pouca influência do Islã político nos rumos da recente revolução árabe e mesmo no destino político dessas regiões é compartilhada por outros observadores da política internacional. Embora a Irmandade Muçulmana, ligada ao sunismo, seja uma força política de expressão no Egito, muitos analistas de política internacional concordam que ela não tem força suficiente para construir uma hegemonia no país.

Uma pesquisa feita pelo The Washington Institut no Cairo entre os dias 5 e 8 de fevereiro revelou que apenas 15% dos entrevistados aprovam a Irmandade Muçulmana, o que mostra que, embora o grupo tenha uma expressão política razoável, está bem longe de conseguir uma hegemonia para liderar o novo governo. Além disso, essa mesma pesquisa mostrou que apenas 12% dos egípcios são favoráveis à aplicação da sharia (lei muçulmana) no país. Esse distanciamento popular da opção teocrática, expresso nessa pesquisa e comungado nas mais diversas análises, nos dá indícios de que o processo de construção de um novo regime no Egito ocorrerá de uma forma distinta do que ocorreu em outras regiões do Oriente Médio em ocasiões anteriores.

Partidos egípcios devem se fortalecer
Para o cientista político egípcio Nubar Hovsepian, professor da Universidade de Chapman, na Califórnia, “acabaram-se os dias em que os egípcios dançavam ao som dos interesses de um ditador; eles tiveram êxito em pôr um fim nessa realidade. Mas agora vem o mais difícil: como transformar essa vitória em realidade política”. Segundo Hovsepian, “o desafio é construir o marco institucional da transição democrática, mas o processo é lento”. Numa entrevista dada ao jornal argentino Página 12, o cientista político egípcio destacou ainda que o Exército, que assumiu provisoriamente o comando do Egito após a renúncia de Mubarak, não é o ator mais indicado para conduzir esse processo de construção de um regime democrático.

“O Exército tem o máximo poder agora para lidar com o caos do início de uma nova realidade, mas o marco institucional tem que ser a criação de um Estado independente, levada a cabo pelo povo através da comunhão das forças políticas”, analisa Hovsepian. O momento agora, segundo o cientista político, deve ser de fortalecimento dos partidos políticos e das lideranças populares, justamente para garantir uma transição tranqüila para um regime democrático. E o grande desafio, neste sentido, deve ser justamente equacionar o quão curto ou longo será esse período de transição: se muito curto, pode incorrer numa construção democrática pouco sólida; se muito longo, pode aumentar o risco do Exército (e não o povo) assumir o protagonismo do processo.

O professor Hovsepian faz uma análise interessante: “três décadas de Mubarak destruíram o espaço público. Definhada e frágil, a oposição se dedicou a construir redes de atuação territorial, que não crescem verticalmente, mas que preenchem lacunas do espaço público. Sua estrutura necessita evoluir e incluir a estrutura vertical necessária para lutar com força no nível político. Esses grupos necessitam institucionalizar-se para poder fortalecer a representação do povo. Eles são o povo. É preciso que os egípcios se convertam em sujeito político”. Essa avaliação de Nubar Hovsepian é importante porque mostra a necessidade de institucionalizar esse movimento popular para que a construção democrática ocorra de maneira firme e sólida no Egito.

A oposição enfraquecida não será capaz de travar uma disputa por espaço no tabuleiro político, o que por si só já seria prejudicial ao processo de construção democrática, pois daria mais espaço para que o Exército, já organizado, assumisse o protagonismo. Por esta razão os analistas internacionais convergem para a percepção de que ainda é cedo para se afirmar com exatidão o que acontecerá no Egito: é preciso, antes, checar qual será a capacidade da oposição egípcia de se organizar enquanto movimento de construção de um novo regime democrático. Afinal de contas, é importante que a oposição esteja organizada e mobilizada para que tenha ampla participação na elaboração de uma nova Constituição para o país e também para o próprio processo eleitoral, que deve ocorrer em agosto desse ano.

O fortalecimento dos partidos políticos egípcios também é recomendável para evitar influências externas na construção de sua democracia. Quanto mais fortes e articulados estiverem os partidos políticos no Egito, menor será o risco de influência estrangeira no processo que se deflagra naquele país, possibilitando a construção de uma democracia legitimada pela ampla participação popular e pelo respeito às experiências políticas e históricas próprias do povo egípcio.

PT 31 anos: em entrevista histórica de 1991, Lula falava dos rumos e desafios do PT

Charge dos anos 90: dilema do PT sobre "estou ou não" no governo Itamar

Há exatos 31 anos nascia, no Colégio Sion, em São Paulo, o Partido dos Trabalhadores, fruto da união de grupos ligados ao sindicalismo, à esquerda clandestina, à intelectualidade e às CEBs (Comunidades Eclesiais de Base), todos com objetivo de construir um socialismo democrático no Brasil. Desde que nasceu, o PT mostrou a que veio e, pouco a pouco, foi crescendo, levando "paulada", amadurecendo, até que chegou à Presidência da República, em 2002. O Boteko reproduz aqui uma entrevista dada por Lula à Revista Teoria e Debate, em sua edição de número 13 (janeiro a março de 1991), há exatos 20 anos. Lula, que após sua primeira derrota na disputa pela Presidência da República havia retornado ao comando do PT, fala nessa entrevista sobre o governo Collor, o papel do PT na construção de um projeto alternativo, as administrações municipais petistas e a inserção internacional do partido. Reproduzimos aqui os principais trechos da entrevista. Boa leitura!

Lula: mãos à obra
"Nesta entrevista realizada em dezembro de 1990, Luís Inácio Lula da Silva fala de algumas questões que o têm preocupado. Contrariando os 'analistas políticos' que disseram que sua decisão de não se candidatar à reeleição era um sinal de desencanto e desânimo com a política, ele mostra que está mais ativo do que nunca. Nos doze meses que se passaram desde as eleições de 1989, Lula esteve empenhado em novas funções, como a de coordenador do Governo Paralelo. A viabilização desta idéia ajudaria a manter unida a oposição popular brasileira e permitiria clarificar e explicitar propostas alternativas à política do governo federal

Também é novidade o papel internacional que Lula tem desempenhado: hoje, ele é um dos líderes mais importantes da esquerda em todo o mundo. Mas novas tarefas não excluem as antigas. Em junho, Lula reassumiu a Presidência do PT, voltando a antigas prioridades: a organização do partido e a participação política dos trabalhadores. Este novo período de Lula à frente do PT coincide com a preparação do 1º Congresso e a grande discussão sobre a crise do socialismo; coincide, além disso, com o surgimento de problemas decorrentes, em parte, do próprio crescimento do partido, como a relação entre os organismos do PT e as prefeituras, a distância entre as expectativas criadas pelas nossas administrações e as suas realizações efetivas, e as divergências entre os sindicalistas petistas.

Com tantos atividades e dificuldades à enfrentar, Lula não dispõe de muito tempo – esta foi provavelmente a entrevista mais difícil de ser marcada. Mas em dezembro de 1990 conseguimos e valeu o esforço: ele falou de tudo a Teoria & Debate.

Charge de 1980: nasce o PT!
Depois de um ano de Governo Collor, como você vê a situação do País?
Eu acredito que, passados doze meses das eleições de 1989, a sociedade brasileira já descobriu que a política neoliberal do presidente Collor é um fracasso, na medida em que não resolveu nenhum dos problemas que ele prometeu resolver. Não resolveu, por exemplo, o problema da inflação. Embora tenha reduzido a inflação de 84 para 20% ao mês, nós sabemos que essa redução teve um custo alto, que a sociedade tem pago com o desemprego, a política agrícola, o salário, a saúde, a educação. Porque até agora não existe nenhuma iniciativa do governo para resolver esses problemas cruciais. Problemas que já eram cruciais, é bom que se diga, antes das eleições. Acredito que os setores da sociedade que sustentam hoje o Plano Collor o fazem porque estão ganhando com ele ou porque têm medo que a oposição ao plano fortaleça os partidos como o PT, que ao longo desses doze meses vêm questionando a política do governo. A situação atual exige que o PT apresente com urgência uma proposta que incremente o desenvolvimento do país, a distribuição de renda, que ressarça os trabalhadores dos prejuízos que tiveram com a política do Collor de Mello. Que coloque a sociedade brasileira em um patamar de cidadania mínimo. O PT vai se fortalecer se tiver competência e capacidade de apresentar essa alternativa e se diferenciar dos outros partidos que, com a falência do plano, começam a espernear. O PT precisa mostrar para a sociedade que é possível reduzir a inflação criando empregos, com um outro modelo de desenvolvimento.

Eu acho que 1991 será ainda pior que 1990. Não vejo nenhuma perspectiva de melhoria sob o governo Collor, porque ele perdeu o respeito da opinião pública e do Congresso Nacional. Uma coisa importante é que toda e qualquer proposta do Partido dos Trabalhadores tem que ser acompanhada por um trabalho muito sério de organização do movimento popular. É importante deixar claro que apenas a luta institucional deixa o PT muito vulnerável. A chance da nossa proposta alternativa está ligada à capacidade de o partido organizar o movimento social, o movimento sindical, e também à capacidade de elaborarmos alianças políticas com os chamados partidos progressistas para enfrentar o governo central. Eu não estou muito otimista em relação aos governos estaduais - eles não entrarão nesta briga porque todos estarão, no fundo, subordinados ao governo federal. Mas a sociedade ainda tem mecanismos de defesa; ela não tem somente uma bala, tem a cartucheira toda para ser utilizada. O negócio é ir para a porta da fábrica para chamar os trabalhadores para a luta, ir para a rua mostrar que é possível nós termos outro tipo de política econômica, outro tipo de desenvolvimento, outro tipo de sociedade.

Você acha que foi correta a sua decisão de não concorrer à Câmara Federal? Essa atitude não contribui para piorar o resultado eleitoral do PT? Não permitiu que o Collor e o Quércia se fortalecessem?
Eu tenho recebido de alguns setores da sociedade palavras de elogio ao meu comportamento, à minha decisão. Eu continuo convencido de que a minha posição está correta. No meu caso, para enfrentar um governo como o do Collor, é melhor estar fora do Congresso Nacional, que tornaria boa parte do meu tempo, e atuar na rua, tentando organizar este povo. O Congresso Nacional é um lugar onde trabalham quinhentas pessoas e ninguém parece ver que há diferenças entre elas - não se critica este ou aquele político, mas a instituição como um todo. Acho que, depois de ter acompanhado os trabalhos parlamentares de perto, posso contribuir para que isto mude e a instituição ganhe o respeito da opinião pública, como instrumento da democracia. Priorizo o compromisso com a reestruturação do PT, porque apesar de ter crescido muito eleitoralmente, ele não cresceu do ponto de vista da sua organização. Eu acho que é preciso a gente voltar a acreditar naquele partido do núcleo de base, naquele partido que propunha uma participação política mais efetiva da classe trabalhadora. Eu aposto muito no Governo Paralelo, porque ele poderá mostrar para a sociedade o outro lado da moeda. Poderá mostrar os seus projetos e as contradições que existem na política oficial. Isso só será possível se houver dedicação quase que exclusiva de minha parte. Acredito que o fato de eu não ter me candidatado vai ser bom para o PT, a médio prazo. Primeiro porque não atrapalhou nosso desempenho nas eleições aqui em São Paulo. Se eu tivesse concorrido, poderíamos ter eleito um deputado federal a mais, no máximo. Acho que isso é pouco diante da grandeza do PT. Não podemos deixar que o eleitoralismo tome conta do partido. Nós percebemos, nessas eleições, que em alguns lugares o comportamento de certos companheiros na disputa maluca por um cargo não se diferenciou da atitude de membros de outros partidos, tanto nos conflitos internos quanto no tipo de campanha. Eu quero ver se ajudo a criar dentro do PT a idéia de que quem quiser ajudar a construí-lo não precisa estar nessa briga maluca pelo poder. Eu posso contribuir sem ser deputado, eu posso contribuir sem ser dirigente. Basta que eu acredite numa coisa chamada organização dos trabalhadores. Não nasci deputado, vivi até os 41 anos de idade sem ser deputado. Ocupar uma vaga na Câmara foi, para mim, uma coisa passageira. Eu queria era ser constituinte, e teria acertado mais se tivesse desistido em 88, quando foi promulgada a Constituição.

Erundina "dá banho" em Maluf (1988)
Você acha que os prefeitos do PT têm contribuído para o fortalecimento do Partido? Têm correspondido à expectativa?
Eu poderia enumerar alguns dos problemas que as prefeituras tiveram. Nós tomamos posse em 12 de janeiro de 1989, com uma grande maioria de pessoas inexperientes assumindo cargos administrativos. Pela primeira vez, um partido que nasceu e se fortaleceu fazendo oposição assumiu a máquina do Poder Executivo. Só isso representa uma dificuldade enorme. Depois a gente teve duas eleições seguidas, que consumiram quase que 50% do tempo das nossas administrações, porque, por menos que se queira a gente se envolve no processo eleitoral. Os nossos adversários aproveitaram para abrir uma pesada guerra ideológica contra nós. Nós começamos a ser cobrados por problemas que há séculos existem em São Paulo, impossíveis de serem resolvidos de uma hora para outra: começamos a ser culpados pelo transporte, pela saúde etc.

Eu acho que as nossas administrações estão no caminho certo. Hoje ninguém pode acusar nenhuma prefeitura nossa de corrupção. De certa forma, os nossos prefeitos conseguiram moralizar a máquina administrativa. Agora, temos muito o que aprender. Nós ainda não criamos os Conselhos Populares e nem aprendemos a estabelecer uma relação democrática entre administração e partido. Nós ainda não criamos um grupo de trabalho para manter canais de comunicação com o movimento social, para evitar inclusive desacertos entre a administração do PT e o movimento sindical. 1991 deve ser o ano das administrações do PT. Olívio Dutra, por exemplo, vai ter um desempenho extraordinário em Porto Alegre, porque acabou o problema de dívida da prefeitura e ele vai poder começar a investir. Aqui em São Paulo a gente começa a ver centenas de obras importantes para a sociedade. Nós temos que ter preocupações é no campo político. É preciso estabelecer urgentemente uma relação melhor entre a nossa administração e o partido. Senão tanto um quanto o outro ficarão isolados e isso não leva a lugar nenhum. Alguns prefeitos começaram a fazer o seguinte discurso: "Eu não sou prefeito do PT, sou prefeito da minha cidade e, portanto, tenho que governar para todos." Lógico que isso é verdade. Mas governar com base no quê? Com base no programa feito pelo PT. Porque foi o PT que elegeu a pessoa com o seu programa. Isso não significa que o partido vá interferir na máquina administrativa, nem implica que o partido vá discutir a demissão desse ou daquele funcionário. Esse não é o papel do partido. Seu papel é definir as prioridades, e o da Prefeitura é tentar levar essas propostas para a sociedade. Queremos que a cidade seja governada a partir de um projeto do PT.

As prefeituras são máquinas podres, cheias de vícios. Aos poucos nossos prefeitos começam a perceber que nem tudo aquilo que eles propuseram pode ser executado de modo completo. E aí o partido passa a ser inconveniente. Porque o PT continua com seu próprio discurso. Porque a militância que ajudou a elegê-los continua a exigir aquelas melhoras imediatas que a gente prometeu durante a campanha eleitoral. Então, de um lado o partido cobra e, de outro, as prefeituras têm que justificar o não cumprimento de certos objetivos, o que resulta em um distanciamento. Nós aí começamos a ouvir: "O PT atrapalha", "A direção atrapalha". Mas na verdade não é a direção que atrapalha. Se os eleitos se lembrassem do discurso que faziam para se eleger, perceberiam que o partido não está fazendo nada mais do que cobrar coerência deles. O que eles precisam é, ao invés de tentar romper com o PT, procurar estabelecer uma política de convivência para resolver esse impasse. Até para termos coragem de declarar para a opinião pública que tais e tais coisas não podem ser feitas agora.

O partido deve ser uma espécie de consciência crítica das nossas administrações. Isso não significa fazer crítica pela crítica, mas discutir semanalmente, quinzenalmente com o prefeito as linhas gerais do programa de governo, organizar a montagem dos Conselhos Populares, dinamizar a participação da sociedade na Prefeitura. Afinal de contas, nós viemos ou não viemos para renovar? Nós viemos ou não para mudar radicalmente a forma de administração e o funcionamento da máquina? Não basta dizer "eu estou fazendo esta ou aquela obra". Um governo não é avaliado apenas pela quantidade de poços artesianos, asfalto e pontes que ele faz. Um governo também é avaliado pela sua relação com o povo. Nós não podemos terminar o nosso mandato sem criar os Conselhos Populares. É importante ir a Janduís para ver como eles estão se organizando, porque lá existem conselhos por rua, enquanto aqui nós sequer conseguimos montar um da cidade. Algo está errado no PT, na administração, ou nos dois. A única coisa que não podemos dizer é que o povo está errado.

A indecisão de FHC (1989)
Há uma certa distância entre o pessoal que milita no movimento sindical e o que milita no PT. Recentemente, a CUT adotou uma posição contrária a do partido e resolveu participar do chamado entendimento nacional. Como você vê isso?
Eu acho que em certos momentos surgirão diferenças, mesmo porque a CUT não é do PT. A CUT é mais ampla que o partido. Agora a CUT vai abrigar companheiros do PC do B e do PCB. Nós queremos que a Central seja a representante da classe trabalhadora brasileira como um todo. Cada vez mais, é importante criar espaço para que companheiros do PT ligados à direção executiva da CUT possam participar das reuniões do diretório do partido com direito a voz ativa, para que levem para a CUT propostas discutidas conosco. Não está havendo este relacionamento, existem dificuldades em estabelecê-lo. No congresso do PT temos que definir isto com clareza. No que diz respeito ao entendimento nacional, isso não aconteceu; quando o PT tentou discutir, a participação da Central já estava encaminhada. Mas acredito que houve uma mudança importante no comportamento da CUT: começam a ficar claras para a sociedade quais as propostas que a Central tem. A CUT foi a um encontro com os empresários, e pela proposta feita por eles e pelo Antônio Medeiros ficou claro que o pacto é uma farsa, o que eles querem é uma capitulação da classe trabalhadora diante do governo e da crise que vivemos. A CUT fez críticas, apresentou outro documento, e eu acho que esse foi um papel importante que ela cumpriu.

Você falou sobre a importância do Governo Paralelo. Na verdade, ele tem enfrentado muitas dificuldades para se implantar, para demonstrar a que veio.
Eu estou feliz porque essa iniciativa começa a despertar uma curiosidade muito grande nos membros do PT. O pessoal espera muito do Governo Paralelo. Mas o PT atravessa, como todo o Brasil, uma crise financeira sem precedentes. Não há semana em que eu não tenha que correr atrás de empréstimos para o partido. Isso repercute no Governo Paralelo: a estrutura dele é mínima, nós temos só quatro funcionários e não temos condições de dar um melhor atendimento aos coordenadores dos grupos de trabalho. Além disso, ele foi implantado no dia 15 de julho do ano passado, exatamente no auge da campanha eleitoral, e o Lula, que era o coordenador geral e que tinha obrigação de estar permanentemente fazendo as coisas andarem, estava fazendo campanha para os candidatos a governador. Mas a partir de agora não há mais desculpas.

Nós precisamos elaborar os projetos setoriais e fazer um acompanhamento mais sistemático da política governamental. Temos que ser o contraponto ao governo Collor. Acredito piamente que até a metade de 1991 o Governo Paralelo vai ser consolidado. Ele vai se tornar uma alternativa concreta para a sociedade brasileira, uma fonte de referências. A minha intenção é viajar para as capitais, fazer debates nas universidades, no movimento sindical, lançar projetos populares de política agrícola, abastecimento e reforma agrária no país inteiro. Ou seja, a sociedade vai perceber que tem alguém no Brasil que além do discurso apresenta coisas concretas. Vamos precisar utilizar todo o potencial do movimento social e do PT para implantar o Governo Paralelo de verdade. É necessário, também, conversar com outras forças políticas para saber qual a disposição delas de participar do Governo Paralelo.

Qual o papel internacional do PT? Nos últimos anos, principalmente, as iniciativas de política exterior do PT têm aumentado.
Eu sou suspeito para falar dessa questão, porque sou muito presunçoso: acho que o Partido dos Trabalhadores é a grande novidade política da década de 80 no mundo inteiro. O sindicato polonês Solidariedade, antes dos desvios, no começo dos anos 80, também foi uma novidade política que despertou curiosidade, mas não se compara ao PT. Às vezes eu brincava com um companheiro da Alemanha Oriental: "Se vocês quiserem, a gente pode mandar dois ou três quadros do PT para ensinar aos alemães orientais como criar um partido democrático." Porque é verdade; poucas vezes na história política de um país houve um partido com as características do PT. Um partido capaz de juntar tantos pensamentos diferentes, capaz de juntar comunistas com cristãos, companheiros que defendem o modelo cubano com companheiros que defendem o modelo não sei de onde. Como o PT é, na verdade, um grande espaço público, ele acabou nos educando para a convivência democrática. Na Europa Ocidental, no Leste Europeu, há uma curiosidade enorme em conhecer o PT. Mas nós não sabemos trabalhar corretamente a nossa imagem no exterior. O PT deveria mandar regularmente informações sobre o partido para todo o mundo, a fim de que as pessoas acompanhassem mais de perto a nossa dinâmica. Por exemplo, o PT derrubou o Muro de Berlim em 1980, quando nasceu. Já naquela época a gente dizia claramente o seguinte: não é possível criar um partido que não permita o direito de organização sindical, o direito de greve, o pluralismo político, que não envolva, a sociedade nas discussões. Esta posição credencia o PT para discutir os problemas da esquerda internacional. Apesar disso, temos uma atitude humilde demais diante de partidos de outros países. Talvez isso seja resquício do colonialismo... O fato de não sermos ligados a nenhuma Internacional é outra coisa importante. Manter relações com as forças democráticas de todos os continentes dá uma credibilidade muito grande. O partido ainda não tem dimensão da importância da secretaria de Relações Internacionais, da necessidade de equipá-la, de fortalecê-la. Na medida em que saia mais para o mundo, o PT vai ter condição de ocupar um espaço sem precedentes na história política brasileira.

Como você avalia hoje as várias correntes de esquerda na América Latina? Quem seriam nossos parceiros principais?
É difícil dizer, porque a América Latina tem hoje correntes muito heterogêneas. Existem cerca de treze partidos de esquerda na Argentina. Fica difícil estabelecer qual o aliado preferencial. Nós temos, por exemplo, uma relação privilegiada, fraterna até, com a Frente Ampla no Uruguai, com a Frente Sandinista, com a Frente Farabundo Martí. No Peru nós temos relações com a Esquerda Unida e com outros partidos. Na Argentina, no México, na Venezuela, nossa política é manter relações com o maior número possível de forças de esquerda. Isso dá uma credibilidade muito grande para nós, porque não trancamos a nossa porta e possibilitamos a unificação da esquerda, do movimento sindical latino-americano.

Hoje, quais são os desafios da esquerda no panorama internacional?
A esquerda está perplexa. Depois da queda do Muro de Berlim e da perestroika, ela está refletindo sobre seus erros. Muitos demoraram a compreender que o povo queria mudanças efetivas. O socialismo se transformou em uma coisa burocrática, rançosa, que não dava respostas à modernidade, à produtividade, às questões democráticas. Como a esquerda não soube propor as mudanças, a direita soube capitalizar e tirar proveito de mudanças que poderiam ter sido realizadas por parte da própria esquerda. No Brasil e na América Latina, o momento é grave. Porque muitos partidos políticos eram, na verdade, satélites das agremiações do Leste Europeu, do PC soviético. A esquerda deve aprender a lição de que é a massa que deve elaborar o seu projeto de socialismo; vai ter que aprender que não é possível criar um partido de vanguarda se a própria massa não se transformar em vanguarda.

Em 1991, Vamos realizar o 1º Congresso do PT e um dos temas centrais do debate é a questão do Socialismo e a estratégia para alcançá-lo. Fale um pouco sobre isso.
A minha opinião é que nesse congresso nós devemos ser muito mais pragmáticos do que fomos até agora, pois o PT tem a perspectiva de chegar ao governo em 1994. Ou seja, acho que precisamos formular essa "utopia" a partir de bases concretas, a partir do acúmulo de experiência de dez anos. Precisamos pensar em um projeto de socialismo para a nossa conjuntura. Por isso, é necessário discutirmos esta questão de forma madura, com a maior profundidade possível. É chegado o momento de as correntes pararem de tentar impor esta ou aquela visão de socialismo e pensarem como deve ser o socialismo do PT, um partido que governa cidades importantes, que tem chance de governar estados importantes, que pode ganhar a Presidência da República. O PT vai ter que deixar de só formular propostas para um futuro muito distante e apresentar soluções para o presente. É necessário envolver setores da sociedade que não estão no partido na discussão sobre o socialismo: o movimento sindical, o movimento popular. Porque senão vira uma coisa um pouco vanguardista e essa coisa vanguardista normalmente não é entendida pela massa. É preciso, repito, envolver a massa na elaboração desse projeto. O congresso pode realizar essa tarefa e acho que vai ser um acontecimento extraordinário porque vai possibilitar ao partido a discussão mais ampla de temas importantes

Como você vê a situação atual do PT?
Para um partido com dez anos de existência, o PT está até maduro demais. No entanto, temos ainda uma espécie de cultura antialianças, antiacordos políticos, que não consegue diferenciar determinados níveis de discussão. Na política de alianças, por exemplo, o PT precisa estar sempre aberto e encará-la como uma questão tática que você adota de acordo com a conjuntura, sem precisar abrir mão dos princípios do partido e do objetivo de ganhar o poder. Embora a gente tenha um discurso basista, é preciso aprimorar a participação da base, seja nos núcleos, seja nos movimentos sociais - muita gente utiliza o discurso basista apenas para dar sustentação ao seu próprio discurso. A base tem participado pouco das nossas decisões porque os núcleos não funcionam corretamente e muitos setores organizados da sociedade têm uma dinâmica que não permite a participação mais efetiva na vida partidária. Nós ainda não conseguimos, como já disse, criar os Conselhos Populares, embora estejamos governando há dois anos cidades muito importantes. Fizemos uma campanha falando no poder popular, na participação popular, e até agora muito pouco foi feito neste sentido. Como a massa pode participar? Justamente através desses conselhos e da colaboração do movimento sindical com as instâncias do partido. Precisamos superar essas distorções e dificuldades, pois a grandeza do PT não pode ser medida apenas pelo seu desempenho eleitoral, mas pela sua inserção no movimento social, pela sua capacidade de organização e formação política".

Entrevista dada a João Machado e Paulo Vanucchi, em dezembro de 1990.

História das enchentes em SP: urbanização e as primeiras inundações no século 19

Charge da revista "O Cabrião", de 24 de fevereiro de 1867, mostrando os personagens em meio a uma inundação na rua do Imperador (atual lado esquerdo da Praça da Sé)

Como todos sabem as grandes enchentes que assolam São Paulo todos os anos durante o verão não são um fato novo na história da cidade. Evidentemente, por questões ligadas à morosidade do poder público em tomar medidas eficazes para combatê-las, as enchentes nos dias de hoje têm um poder de destruição maior do que as inundações que atingiam os paulistanos de tempos atrás. De qualquer forma, desde que o processo de urbanização da cidade de São Paulo se acelerou, as enchentes passaram a fazer parte da paisagem urbana na temporada das chuvas, causando dores de cabeça tanto para os habitantes da pequena São Paulo do século 19 quanto para aqueles que habitam a grande metrópole do século 21.

E de certa forma esse problema que continua assolando os paulistanos tem sua origem na opção de ocupação territorial do espaço geográfico nos primeiros anos da cidade. Neste sentido, desde os primórdios de São Paulo, a ocupação humana ocorreu ao redor dos rios e córregos da região, por uma questão até de facilidade para obtenção de alimentos (através da pesca) e também de locomoção, além, é claro, desses primeiros moradores do núcleo urbano terem a concepção de que o rio seria uma boa maneira para escoar a sujeira produzida por eles. Assim, o vilarejo de São Paulo nasceu numa região de colina, cercada por dois importantes caminhos d’água na época: de um lado o rio Tamanduateí e do outro o Ribeirão Anhangabaú.

Sabemos que nos primeiros dois séculos de ocupação a cidade de São Paulo se resumia a um vilarejo sem maior importância, já que os grandes núcleos econômicos do Brasil na época estiveram, em primeiro lugar, no Nordeste (ciclo da cana-de-açúcar) e, posteriormente, na região de Minas Gerais e Goiás (ciclo do ouro), de forma que São Paulo só foi elevada à categoria de cidade em 1711, durante a mineração. Mas foi somente no século 19, devido a mudanças na estrutura econômica do país, que o processo de urbanização de São Paulo começou a se acelerar. À medida que a cidade vai recebendo novos moradores, sua expansão vai ocorrendo também ao redor dos rios e córregos. Na imagem abaixo, por exemplo, vemos a região da Várzea do Carmo (atual Parque Dom Pedro II), com o rio Tamanduateí cortando sua planície.

Várzea do Carmo em 1821, aquarela de Arnaud Julien Pallière, 1821

Essa aquarela, feita em 1821 pelo pintor Arnaud Julien Pallière, revela qual era a vista que um viajante vindo do Rio de Janeiro ou de Santos tinha de São Paulo logo na sua entrada, pela região do Brás. É interessante notar que as casas e os comércios ficavam, naturalmente, na região mais alta, enquanto as margens do rio eram utilizadas pela população da época para lazer. O historiador Taunay descreve que “bandos e bandos de indivíduos de ambos os sexos, iam banhar-se no Tamanduateí e nas lagoas por ele formadas no seu extravasamento”, salientando, contudo, que o único inconveniente “vinham a ser as picadas de mosquitos, então inumeráveis e insuportáveis, volantes sanguessugas que buscavam sua vida nos sangue alheio”. Esses banhos coletivos às margens do Tamanduateí, segundo os relatos históricos, perduraram até 1890, quando foram proibidos pela polícia.

As primeiras enchentes do século 19
Embora os rios nessa época fossem bem utilizados pela população de São Paulo para o seu lazer, à medida que a cidade se expande e passa a ocupar áreas que anteriormente eram tomadas pelo rio durante o período de suas cheias, as enchentes passam a ser um problema enfrentado pela cidade. E, no século 19, as principais inundações ocorriam justamente no entorno do rio Tamanduateí (que corria paralelamente onde atualmente é a rua 25 de março) e do Ribeirão Anhangabaú, pois era justamente em torno desses rios que se concentravam as moradias e os comércios da São Paulo daquele período. Richard Morse, em sua obra “De comunidade à Metrópole” (1954) descreve assim as cheias do século 19: “por volta de 1820 e ainda por várias décadas depois, a cidade ficava periòdicamente isolada com a enchente de seus dois rios próximos. O sinuoso Tamanduateí, inundando a várzea do Carmo, infligia à cidade 'nevoeiros importunos, humidades, defluxos e reumatismos', privando-a também de terras produtivas”.

De fato, as preocupações do governo em relação às inundações passaram a ser maiores a partir da década de 1820. Em 1822, por exemplo, o governo provisório já expressava sua preocupação em relação às cheias do Tamanduateí, uma vez que estas impediam a população de fazer seus passeios pela região, atrapalhando, inclusive, o comércio. De acordo com documentos da época, o governo assim expressava sua preocupação: “todos padecem grandissimos encommodos no tempo das aguas por ficar o caminho intransitavel, [...] esta [várzea] tem ficado sempre no miseravel estado de terem nella morrido animais empantanados á vista da cidade [...] (Registro Geral, de 11.04.1822)”. Essa região da Várzea do Carmo, mais exatamente entre a Ladeira do Carmo (atual Rangel Pestana) até a atual Rua do Gasômetro, era muito utilizada pelos paulistanos na época como área de sociabilidade, razão esta pela qual o governo ficava extremamente incomodado com as inundações.

Já nessa época o Presidente da Província de São Paulo defendia junto ao Senado, instalado no Rio de Janeiro, obras de canalização do rio Tamanduateí, para evitar os transbordamentos. Outro documento daquela década mostra a insatisfação do governo em relação à ocupação das várzeas do Tamanduateí por proprietários de terra no seu entorno: “e mais proprietarios, cujas casas ficam para a parte do rio Tamandatehy que servindo a vargem contigua ao dito rio de recreio, nella no tempo da secca faziam os moradores os seus passeios.[...] Desappareceram estas commodidades logo que para exgotarem a vargem superior que fica para a parte da Penha se abriram valas, e as suas aguas largadas sem direcção vieram formar os estagnos, que hoje se vêm na vargem contigua a esta cidade. (Registro Geral, de 02.06.1824)”.

A grande enchente de 1850
Os anos foram passando e São Paulo ia crescendo a passos rápidos, sobretudo após o advento do café. A dinamização da economia paulista imprimia uma maior velocidade também ao processo de urbanização da capital da província: o que no século 18 era uma cidadezinha sem maior importância já na segunda metade do século 19 passa a ser uma cidade em ritmo veloz de crescimento não só de tamanho, mas também de importância econômica. Como conseqüência, as inundações também se tornam mais freqüentes. Documentos desse período mostram que a cidade sofreu com uma grande enchente (para a época, claro) no dia 1º de janeiro de 1850. O historiador Eudes Campos assim descreve essa grande inundação:

“No dia 1° de janeiro de 1850, abateu-se sobre a capital paulista um intenso temporal, cuja lembrança manteve-se viva por longo tempo na memória paulistana. É fato que a cidadezinha daquele tempo estava habituada às enchentes de verão, que desde sempre alagavam anualmente as várzeas dos Rios Tietê e Tamanduateí, isolando-a no alto da colina onde se achava implantada. Mas, ao que parece, até então São Paulo nunca sofrera tão graves danos dentro dos limites de sua área urbanizada.

A trovoada principiou às 5 horas da tarde e se prolongou até as 11 horas da noite, provocando o transbordamento do Tanque do Bexiga, também chamado Reúno. O Ribeirão Anhangabaú cresceu repentinamente e suas águas arrasaram 15 casas de taipa, danificaram 12 e ainda derrubaram a velha Ponte do Acu, ou da Abdicação, construída em 1809 e localizada no cruzamento da atual Avenida São João com o Parque do Anhangabaú, mais ou menos nas proximidades do Edifício dos Correios. Cronistas antigos fizeram ainda questão de ressaltar que no desastre houve três vítimas fatais.

As conseqüências dessa inundação foram inesperadas, mas a lição que a população tirou delas perdurou. Foi a partir daí que os paulistanos, tão afeiçoados à taipa e só empregando o tijolo em obras de pequena importância, decidiram adotar métodos construtivos mais resistentes à presença da umidade, ao contrário do que acontecia com paredes de terra socada, que simplesmente desabavam ao entrarem em contato direto com a água”.

De fato, a partir dessa enchente, a reconstrução das casas atingidas foi feita com materiais mais resistentes, como tijolos. Campos segue o seu relato dizendo que “depois da enchente, é fácil encontrar em anúncios de jornal menção a casas em cuja construção haviam sido empregados tijolos. Um sobrado que estava sendo levantado junto do Anhangabaú, localizado, portanto, justamente na área afetada pela cheia de 1850, foi edificado ‘com muitas boas madeiras sobre alicerce de pedra e cal, com paredes de tijolos’ (Correio Paulistano, 10 de fevereiro de 1855). Neste caso, a obra provavelmente não foi executada conforme a técnica da alvenaria autoportante de tijolos, como supomos seja o caso anterior, mas com uma estrutura autônoma de madeira cujos vãos estruturais foram vedados com tijolos, sistema de construção misto muito usado nos meados do século XIX para substituir a taipa”.

A foto abaixo, de Militão Augusto de Azevedo, retrata a região da Ladeira do Carmo em 1862, vista do Brás. É fácil notar ao fundo a cheia do rio Tamanduateí e a inundação das áreas de várzea. Nessa época, a maior parte das casas que eram construídas em São Paulo já utilizava materiais mais resistentes que a taipa, como pedra e tijolo, conforme jornais da época relatam. É interessante notar, contudo, que essas melhorias eram feitas somente nas propriedades privadas, por seus particulares. O periódico “Doze de Maio”, em uma matéria do dia 8 de junho de 1863, destaca que “se olharmos para a edificação [paulistana] alguma coisa há na realidade de novo, mais sólido e de melhor gosto, graças a inundação de 1850, que lançou por terra oitenta e tantas casas [sic!] da antiga edificação de terra e bosta; mas isto é em relação aos particulares, porque no diz respeito a obras publicas nada vemos por ahi que attraia a attenção”.

Ladeira do Carmo vista do Brás, com inundação do Tamanduateí ao fundo. Foto de Militão Augusto de Azevedo, 1862 (Acervo PMSP)

Pelo que vemos, a inércia do poder público frente às enchentes vem de longa data em São Paulo. De qualquer forma, a historiografia nos revela essa interessante adaptação às enchentes da arquitetura paulistana na segunda metade do século 19, que procura edificar construções mais resistentes às cheias dos rios. Eudes Campos destaca que “o grande agente de mudanças seria representado pela ferrovia Santos-Jundiaí (1860-1867), que, ao criar uma enorme demanda de tijolos para serem empregados nos trabalhos de construção da estrada de ferro, acabaria por motivar as olarias paulistanas a produzirem intensamente um tipo de material que até então era difícil de ser encontrado, o tijolo. Convém ressaltar que tudo isso aconteceu muito antes da chegada à Capital das grandes levas de imigrantes italianos (a partir dos anos 1880), o que desfaz um dos tradicionais mitos da historiografia paulistana que afirma terem sido os capimastri os introdutores da alvenaria autoportante de tijolos na cidade de São Paulo. Quando os mestres-de-obras italianos começaram a liderar os canteiros de obras, já encontraram a arquitetura da cidade perfeitamente adaptada à técnica tijoleira”.

As décadas finais do século 19 são marcadas pela continuidade da urbanização acelerada de São Paulo e por um problema que os paulistanos de hoje em dia conhecem muito bem: a poluição dos rios e córregos. Com o crescimento da população, a quantidade de dejetos atirados nos rios crescia em ritmo veloz, de forma que jornais e documentos do final daquele século revelam a preocupação das autoridades públicas em relação à falta de água adequada para o consumo em algumas regiões da cidade, bem como à falta de condições sanitárias. Esse cenário foi o ambiente propício para a proliferação de inúmeras doenças em São Paulo nessa época, como a febre paludosa, que fez com que muitos habitantes ricos da cidade fossem buscar tratamento na Europa. Dessa maneira, o século 19 termina na cidade de São Paulo com o governo local tendo dois grandes desafios para solucionar: a proteção de uma população cada vez maior contra as enchentes e obras de saneamento básico para a cidade.

Quem te viu, quem te vê: a opinião da Veja sobre Lula logo após a derrota na eleição de 89

Há exatos 21 anos, no dia 24 de dezembro de 1989, chegava às bancas a primeira edição da revista Veja após o segundo turno das primeiras eleições presidenciais diretas pós-redemocratização, realizado no dia 17 daquele mês. A capa da revista trazia estampada, naturalmente, a foto do candidato vitorioso naquele pleito, o até então ex-governador de Alagoas, Fernando Collor de Mello. Além de uma extensa reportagem de capa sobre o “estilo pessoal e de poder” do recém-eleito presidente, que mostrava desde os familiares de Collor até os seus perfumes prediletos, e de uma matéria sobre os “abacaxis” que Collor teria que descascar a partir de março de 1990, quando tomaria posse, a Veja também trouxe uma matéria sobre o candidato derrotado nas urnas naquela eleição – o então ex-metalúrgico Lula.

A campanha de 1989 é lembrada até hoje por ter sido uma das campanhas mais animadas – e radicalizadas – desde a redemocratização do Brasil. Após um primeiro turno com a presença de grandes figuras da cena política brasileira – como Mário Covas, Leonel Brizola, Ulysses Guimarães, dentre muitos outros – eis que chegam ao segundo turno Collor e Lula. Após uma eleição extremamente disputada, que até o último instante mostrava empate técnico entre os dois candidatos, Collor venceu por pequena margem de votos. A matéria reproduzida a seguir – e intitulada “A queda da estrela” - é da edição nº 1110 da Veja, de 24 de dezembro de 1989. É interessante ver a análise que a reportagem faz sobre Lula, dando a entender que a derrota naquele ano não foi um fracasso e que o ex-metalúrgico consolidou-se como líder da oposição ao novo governo. É um documento histórico muito interessante, especialmente se compararmos com o tom folhetinesco que a Veja assumiu desde a década de 90.

A queda da estrela
"Durante os trinta dias de campanha entre o primeiro e o segundo turno da eleição, o candidato do PT, Luis Inácio Lula da Silva, 44 anos, alimentou uma esperança fundada no mais puro realismo: ocupar a cadeira do presidente José Sarney no Palácio do Planalto pelos próximos cinco anos. Até a hora da verdade Lula estava virtualmente empatado com seu adversário do PRN, Fernando Collor de Mello, realizara os maiores e mais animados comícios da temporada e parecia muito perto de transformar seu sonho de candidato numa festa regada a discursos de comemoração. Quando as urnas do segundo turno foram abertas, porém, o sonho de Lula virou pó e a cadeira do presidente Sarney escapou-lhe por pouco das mãos. Para quem entrou na campanha como azarão, bateu políticos como Leonel Brizola e Mário Covas no primeiro turno e quase chegou lá, a derrota carrega todos os ingredientes da frustração, mas nada tem de humilhante.

Ao contrário, Lula sai desta eleição robustecido em relação ao personagem que ele encarnava um ano atrás. Com seu passado de líder operário, de deputado bom de voto e, agora, de um homem capaz de puxar os votos de metade do país numa corrida presidencial – tudo isso com o reforço da teia política e sindical que é o PT -, Lula se credencia como carta forte em qualquer eleição e, desde já, emerge como um dos pilares da oposição ao novo governo no país.

“Lula credenciou-se para fazer oposição como ninguém antes”, afirma o deputado Paulo Delgado, do PT de Minas Gerais. O desempenho de Lula na eleição, na verdade, surpreendeu a própria direção do partido, que tratava a sua candidatura apenas como uma etapa na estratégia de chegar ao poder – algo vislumbrado como possível, no cronograma dos teóricos petistas, somente em 1994. Fora do PT, também se duvidava das chances de um ex-metalúrgico chegar à Presidência da República na primeira eleição direta em 29 anos. Havia a questão do despreparo intelectual de Lula, em comparação aos bacharéis que normalmente disputam eleições nesse patamar. Imaginava-se ainda que o radicalismo do PT deixaria a grande maioria do eleitorado na defensiva. Além disso, faltava experiência tanto ao candidato quanto à sua máquina de sustentação.

Desacreditado na largada, Lula saltou para o primeiro lugar nas pesquisas realizadas no início do ano, com 10% das intenções de voto. Nem assim passou a ser visto como peça de grande realce no tabuleiro da sucessão. Entre julho e agosto, Lula recuou para os 5% nas pesquisas de opinião – e algum tempo depois chegou a ser considerado carta fora do baralho. Nesses meses, com o caixa da campanha em baixa, o candidato do PT viajava pelo país em aviões de carreira e passava horas intermináveis nos aeroportos.

Para Lula, que entrou na sucessão com poucas esperanças, mas passou a acreditar firmemente na vitória com a proximidade das eleições, a derrota foi um baque. Nas semanas anteriores ao segundo turno, Lula já demonstrava sinais de nervosismo e tensão – alternava momentos de descontração e mau humor, especialmente pela manhã, depois de dormir menos de quatro horas em função dos desumanos compromissos de campanha. Em situação normal, Lula é uma pessoa agradável, distendida e bem humorada. Nos momentos tensos do final de campanha, era outra pessoa. Na segunda-feira dia 11, o estado de alta ansiedade do candidato piorou com o depoimento de sua ex-namorada Mirian Cordeiro, apresentado no horário eleitoral do PRN.

Embora estivesse esperando que algo desse tipo fosse mostrado na campanha, Lula não estava preparado para a intensidade e a rudeza do ataque. O golpe acertou-lhe a boca do estômago e funcionou como uma espécie de balde de água fria no entusiasmo que tomou conta do partido duas semanas antes da eleição – com o crescimento nas pesquisas, começou-se a acreditar, de fato, na possibilidade de vitória. Lula foi mal do dia seguinte no debate na TV, deixou sem resposta os ataques mais duros de Collor e apareceu como o aluno que entra numa prova despreparado. Já tinha se apresentado muito melhor em debates anteriores. Lula voltou para casa desanimado e, naquele momento, passou pela sua cabeça, pela primeira vez em várias semanas, que poderia não chegar lá. Nos comitês de campanha e nas sedes do partido, os militantes ainda tentaram reverter a onda de desânimo com a organização do trabalho de boca de urna para o dia 17. Quando as urnas foram fechadas, no final da tarde daquele dia, porém, o que o PT mais temia estava selado – Lula quase chegou lá.

Com a derrota, abriram-se, na semana passada, duas discussões sobre o futuro dentro do PT – o futuro do próprio Lula e o do partido. Deputado sem muita expressão na Assembléia Nacional Constituinte, Lula mostrou-se um político mais preparado e maduro durante a campanha presidencial. Ele foi capaz, sem dúvida, de ampliar notavelmente sua base eleitoral – do contrário, teria ficado nos 16% de votos que teve no primeiro turno e demonstrado que é um candidato de possibilidades excessivamente estreitas. Atribuiu-se a Lula, também, a maior parte do sucesso obtido nos acordos com Leonel Brizola, do PDT, e Mário Covas, do PSDB, para a eleição do segundo turno.

Além disso, ficou comprovado, pelo número de participantes nos comícios, pelo seu desempenho nos palanques e por sua votação final que Lula é um político com uma rara qualidade – carisma. Por essas condições pessoais, Lula, com apenas 44 anos de idade, parece ter um futuro tranqüilo pela frente. Mesmo as facções do PT mais refratárias à sua liderança terão de continuar admitindo que ele permanece como o número 1 do partido, e não como um fracassado de quem é preciso livrar-se – o que, entre outras coisas, o faz, desde já, um forte candidato a disputar o governo de São Paulo no ano que vem.

O futuro do PT é um assunto mais complicado. O problema que virá a tona depois que a poeira da eleição baixar é a disputa nunca resolvida e sempre feroz entre as facções internas do partido. Durante a campanha, particularmente na disputa do segundo turno, Lula utilizou uma linguagem moderada que desagradou às numerosas facções radicais de sua legenda. Como as derrotas têm o dom de ampliar, e até de exagerar, os erros cometidos pelos derrotados, é quase certo que os dois lados se engalfinharão na troca de acusações sobre quem fica com a responsabilidade. O desafio do PT, portanto, será encontrar a melhor maneira de manter com vida o que a campanha trouxe de positivo para o partido. Não conseguindo isso, a derrota do dia 17 terá sido o que é, tristemente, a maioria das derrotas – apenas uma derrota".

Memorial aos que lutaram por um Brasil livre resgata significado da nossa democracia

Há homens que lutam um dia, e são bons;
Há outros que lutam um ano, e são melhores;
Há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons;
Porém há os que lutam toda a vida
Estes são os imprescindíveis
(Bertold Brecht)

A inauguração do Memorial “Pessoas Imprescindíveis”, em homenagem a Stuart Edgar Angel Jones, morto pela ditadura militar em 1971, foi sem dúvida um ato de celebração da democracia no Brasil. O uso dessa palavra – democracia – é tão recorrente em nosso dia-a-dia que às vezes não nos damos conta do seu real peso, do seu significado. Como bem disse o deputado federal José Genoino (PT-SP), durante um seminário realizado em maio deste ano, “democracia seria uma palavra tênue, vã, sem significado, se ela não tivesse sido construída com guerra, com mortes, com torturas, com exílio e com muito sofrimento”.

E é exatamente por esta razão que atos como esse que ocorreu na quinta-feira, 9, no Rio de Janeiro, são importantes para que nunca se esqueça o preço pago pela reconquista da democracia no Brasil. O memorial inaugurado pelo ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, é, neste sentido, muito mais que uma homenagem ao jovem Stuart Angel, constituindo-se numa homenagem a todos aqueles que lutaram contra a ditadura militar e foram barbaramente torturados, tiveram suas vidas ceifadas e, muitas das vezes, não tiveram nem o direito póstumo de serem velados e enterrados por seus familiares.

Também presente no evento, o ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, avaliou, em tom emocionado: “estamos celebrando aqui a memória de todos aqueles que lutaram e caíram. Fizemos parte de uma juventude que errou. Os que não lutaram nos cobram os erros, os que lutaram pela metade nos cobram os erros, os que esperaram a ditadura acabar nos cobram os erros. Mas essa juventude maravilhosa não errou em duas coisas: não apoiou a ditadura e não ficou esperando o carnaval chegar para dizer que tinha lutado contra a ditadura”.

Conhecer o passado para não repetir erros
Outra fala muito importante – e contundente – foi a de Cid Benjamim, um dos organizadores do seqüestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick, em 1969: “um país que não conhece o seu passado está fadado a repetir os erros. Onde estão os desaparecidos, onde estão seus corpos? Isso são perguntas que têm de ser feitas, principalmente para que a sociedade tome consciência da barbaridade que foi perpetrada e crie anticorpos para que isso não se repita”. Conhecer o passado para não repetir os erros: esta é a importância fundamental da abertura dos arquivos da ditadura militar que, em parte, já está sendo feita.

No final de 2005, o Presidente Lula determinou, por meio de decreto, a transferência dos arquivos de órgãos extintos e ligados ao regime militar – o Conselho de Segurança Nacional, Comissão Geral de Informações e o Serviço Nacional de Informações – para o Arquivo Nacional, a fim de serem catalogados e disponibilizados para consulta pública. Isso sem dúvida foi um passo muito importante para a democratização do acesso à informação e à verdade. Desde então, pouco a pouco o público toma conhecimento dos arquivos da ditadura, que reúnem desde fichas de pessoas consideradas “subversivas” até relatos de torturas feitos durante depoimentos de presos políticos no Tribunal Militar.

Esse direito à memória e à verdade é fundamental para a própria valorização da democracia, pois só a partir do momento que o cidadão brasileiro tem conhecimento real do alto custo da democracia é que ele passa a valorizá-la de forma mais ampla, não se deixando seduzir por ameaças contra ela. Dessa maneira, a luta pela abertura ampla dos arquivos da ditadura deve ser contínua, a fim de que se tenha a dimensão exata do que aconteceu no Brasil nos anos de chumbo e, como dito por Cid Benjamim, se criem “anticorpos” para evitar que isso aconteça novamente.

Abaixo, o Boteko reproduz trecho da carta escrita pelo prisioneiro político Alex Polari de Alverga, em janeiro de 1979, quando ainda se encontrava preso no Presídio Frei Caneca, no Rio de Janeiro. Em 1971, Polari presenciou a morte de Stuart Angel na base aérea do Galeão e, posteriormente, enviou diversas cartas à mãe de Stuart – a estilista Zuzu Angel – relatando os detalhes da morte de seu filho. Esse relato de 1979 foi escrito para o livro “Desaparecidos Políticos”, de organização de Reinaldo Cabral e Ronaldo Lapa.

Reflexões de Alex Polari oito anos após a morte de Stuart
“Desaparecimento. Essa é estranha categoria que surgiu por força do terror repressivo implantado pelo regime nos últimos anos. Eufemismo que designa os companheiros assassinados e cuja morte jamais foi assumida pela ditadura militar, cujos corpos jamais foram entregues às respectivas famílias, tudo levando a crer que hoje se encontram repousando no fundo dos oceanos.

Até hoje é difícil falar dos nossos mortos sem que a emoção aflore, misturada com um misto de grande tristeza, saudade, ódio de classes e uma certa perplexidade. Perplexidade até certo ponto descabida, fruto de uma ingenuidade nossa, uma incapacidade mesmo de imaginar concretamente o furor bestial, o ódio de classe que o inimigo nos devotava – e nisso, talvez, eles estivessem de um modo geral melhor preparados do que nós. As cenas de pressões psicológicas, achincalhes morais e sexuais, torturas, sadismos, assassinatos de companheiros, farsas nos tribunas, etc, são cenas que dificilmente sairão da nossa memória. Assim como jamais será apagado o espetáculo das piruetas nos paus de arara, amperagem rasgando a carne e, à noite, a tentativa desesperada de conciliar o sono e o cansaço com os gritos dos companheiros, o medo do trinco de ferro se abrir e sermos conduzidos mais uma vez às salas da tortura.

Era um momento de isolamento, de derrota e isso pesava enormemente na situação a ser enfrentada, nos obrigando a recorrer a todas as reservas a fim de tentar cada vitória contra o algoz por mais diminuta que fosse. Era essa vida nas prisões, à época do chamado milagre brasileiro, durante a ditadura de Médici. Foi durante esse período que eu presenciei a morte de Stuart Angel Jones, militante do MR-8. Entre tantas outras cenas macabras que tive a oportunidade de ver, essa foi fora de dúvidas a que mais me impressionou e influenciou em todo o meu processo de tortura. Pela carga muito intensa de envolvimento que tive com o caso, com a relação que este teve com a minha própria queda e cuja reflexão foi fundamental para eu entender uma série de processos – como homem, como militante e como uma pessoa torturada.

As imagens até hoje permanecem bem nítidas. Distanciadas pelo tempo, mas bem nítidas. É impossível numa comunidade de prisioneiros que, de vez em quando, particularmente à noite não repassemos essas lembranças, não extraiamos delas novas experiências, valores, exemplos, que nos ajudem a nos construir como gente, superar nosso despreparo, entender a luta que travamos e o que se coloca pela frente. Falar agora, oito anos após, de um assassinato que eu presenciei na prisão é retomar coisas repletas de névoa, é descer até aquela noite, revisitar aquelas salas, sentir aquele cheiro, ouvir aqueles gritos, aquelas vozes. Nada disso vai se apagar da nossa cabeça e é bom que não se apague. (...)

Mesmo hoje, oito anos depois, as cicatrizes ainda não estão definitivamente fechadas. A repressão se abateu sobre nossa geração de maneira implacável. Prendeu, torturou, enlouqueceu, matou gente, calou vozes, impôs o medo. Essas marcas ficam, não adianta ignorar as feridas, pois elas fazem parte da gente. Já houve quem dissesse que os mortos sempre retornam. Retornarão sem dúvida, mesmo que seus corpos permaneçam apodrecendo no fundo dos oceanos. Até lá, devemos firmar um sólido compromisso para o seu resgate. E isso se fará reescrevendo a história desses tempos. Será a nossa vitória sobre aqueles que por tanto tempo foram os instauradores do terror e os guardiões das trevas.” (Alex Polari, 13 de janeiro de 1979)

Documentos da ditadura frustram jornalões e enchem de orgulho eleitores de Dilma

O acesso ao processo militar da Presidente eleita Dilma Rousseff (PT), por meio de autorização do Supremo Tribunal Militar (STM) na última terça-feira,16, apesar de previamente comemorado pela Folha de São Paulo e O Globo não trouxe informações tão “quentes” quanto esperavam os jornalões. Desde a campanha eleitoral, setores da grande imprensa – capitaneados pela Folha – insistiam para ter acesso aos 16 volumes do processo militar que culminou na prisão de Dilma durante o regime militar, provavelmente esperando alguma “bomba” que pudesse alterar os rumos da eleição.

Por uma coerente decisão do Presidente do STM, Carlos Alberto Soares, o acesso dos jornais ao processo militar de Dilma foi negado durante as eleições, sob a justificativa de se evitar o uso político destes documentos durante o processo eleitoral. Após a decisão do STM desta semana, tanto a Folha quanto O Globo tiveram acesso aos documentos que, para desapontamento destes veículos, não trouxeram quaisquer informações novas sobre o passado de Dilma. Nenhuma participação em assassinatos, nenhum sequestro realizado, absolutamente nada que pudesse ser usado politicamente contra a Presidente eleita.

“Joana D’Arc da subversão”
O deleite ficou por conta mesmo de milhões de brasileiros que, ao lerem nas páginas desses jornais o conteúdo do processo militar de Dilma, ampliaram ainda mais o orgulho em relação à Presidente eleita. Afinal de contas, Dilma é descrita ali como a “Joana D’Arc da subversão” e isto, dito pelo aparelho repressor da ditadura militar que reinou no Brasil durante duas décadas, é um elogio bastante considerável. Agora, o trecho mais interessante do documento diz respeito a um depoimento de Dilma à Justiça Militar no dia 21 de outubro de 1970, em que a então guerrilheira do grupo VAR-Palmares explica aos militares porque aderiu à luta armada.

De acordo com parte do conteúdo revelada pelo jornal O Globo, o trecho do documento militar diz o seguinte: “que se declara marxista-leninista e, por isto mesmo, em função de uma análise da realidade brasileira, na qual constatou a existência de desequilíbrios regionais de renda, o que provoca a crescente miséria da maioria da população, ao lado da magnitude riqueza de uns poucos que detêm o poder e impedem, através da repressão policial, da qual hoje a interroganda é vítima, todas as lutas de libertação e emancipação do povo brasileiro. Dessa ditadura institucionalizada optou pelo caminho socialista”.

É extraordinário sabermos que nossa Presidente eleita, sob tortura física e psicológica, teve a grandeza e coragem de dizer aos seus algozes que optou pelo socialismo porque era contrária aos “desequilíbrios regionais de renda” existentes no país. É, neste sentido, tentador fazer um exercício e tentar imaginar a cena: a jovem Dilma, então com 22 anos de idade, sentada em uma cadeira e cercada por militares, olhando no olho deles e dizendo que fez a opção pelo socialismo porque era contrária à miséria crescente de uma maioria em contraposição à riqueza de poucos.

Coragem e compromisso com justiça social
Imaginem a coragem dessa jovem, que nem imaginava que um dia seria Presidente da República, ao dizer aos militares que a repressão policial do regime instituído por eles era responsável pela existência de tamanho abismo social e que por isso optou pelo caminho do socialismo. Não há como deixar de reverenciar as palavras de Dilma, ditas em um dos interrogatórios aos quais foi submetida pelos militares. E é aí que os grandes jornalões perderam mais essa batalha: se esperavam sensibilizar a população com algum suposto “crime” cometido por Dilma, sensibilizaram sim, mas na contramão, pois os documentos revelados essa semana mostram que desde jovem a nossa Presidente eleita tem uma sensibilidade social extraordinária.

Dilma, como jovem de classe média que era, poderia ter continuado seus estudos em Belo Horizonte sem jamais ter participado do movimento estudantil e da luta contra a ditadura militar. Poderia ter se casado, tido filhos e seguido um caminho que era “natural” para pessoas de sua condição social. Mas não. Dilma não fechou os olhos à nebulosa situação em que se encontrava o país: ela optou pelo caminho mais difícil – optou por lutar contra a censura, contra a ditadura, contra a opressão e contra toda e qualquer forma de abismo social. Ela, que é apontada pelos documentos como “uma das molas mestras e um dos cérebros dos esquemas revolucionários postos em prática pelas esquerdas radicais”, optou por lutar pela democracia no Brasil.

Como não reconhecer a contribuição valorosa de Dilma para a luta pela redemocratização do Brasil, se os próprios militares, em certa altura dos documentos, comentam a capacidade intelectual da ex-guerrilheira: “trata-se de uma pessoa de dotação intelectual bastante apreciável”. É confortante pensar que nosso país, a partir de 1º de janeiro, será governado por uma mulher que não fugiu à luta, que resistiu bravamente à opressão do regime militar e que, além de todas essas credenciais, tem um compromisso histórico com a luta em prol da justiça social. De fato, o Brasil não poderia estar em melhores mãos. Afinal, Dilma somos todos nós!

A aliança demo-tucana: das suas origens à deflagração da segunda grande crise

Quando falamos em alianças políticas devemos considerar que todas elas, impreterivelmente, são formadas a partir de aspectos programáticos e pragmáticos, sendo que um exerce domínio sobre o outro na constituição da aliança, embora ambos se façam presentes. Tal como um casamento – e a analogia faz todo sentido, posto que partidos aliados têm uma vida praticamente conjugal – as alianças políticas experimentam momentos de amadurecimento e boa convivência, mas também de crises. E a tendência da aliança sucumbir às crises é tão maior à medida que o aspecto pragmático seja dominante.

Podemos dizer, dentro dessa analogia, que a aliança pragmática seria como um casamento movido por interesse circunstancial, ao passo que a aliança programática é o casamento que se dá pela identificação de idéias. E se faz necessário reforçar: toda aliança política tem uma combinação desses dois elementos, variando apenas a proporção que os mesmos assumem dentro da concepção da aliança. Já faz alguns dias, um dos casamentos mais duradouros – porém não menos conturbados – da cena política brasileira pós-redemocratização tem tido suas bases abaladas, justamente em função da forma pela qual um dos lados tem tratado a aliança.

Falamos aqui, naturalmente, da aliança entre o PSDB e o DEM, que como é sabido por todos não é uma aliança nova, já que foi formalizada em 1994, após um período de flerte, como é comum que aconteça antes de todo casamento. Tendo desde então caminhado juntos, apesar de algumas crises no meio do caminho (como aquela ocorrida em 2002), PSDB e DEM são, nessa ordem, os dois maiores partidos de oposição ao governo Lula. Contudo, a forma pela qual o PSDB, que lançou como candidato à Presidência da República o ex-governador de São Paulo José Serra, vem conduzindo a formação de sua chapa em muito tem desagradado ao DEM, uma vez que os tucanos parecem querer tratar os demos como partido menor.

O surgimento do PFL e do PSDB na cena política nacional
Antes, porém, de discutirmos a crise que se deflagra no campo da oposição, é importante entendermos o processo histórico de formação dessa aliança, para que tenhamos uma dimensão exata da crise. Do ponto de vista da história partidária, tanto o DEM (que na época se chamava PFL) e o PSDB surgiram a partir de cisões de outros grandes partidos, ao longo da década de 80, justamente quando o processo de redemocratização de deflagrava de uma maneira mais intensa. O PFL, neste sentido, surgiu em 1985, após uma cisão do PDS (Partido Democrático Social), partido constituído pelos quadros da antiga Arena (Aliança Renovadora Nacional, que apoiou o golpe militar).

No Colégio Eleitoral, em 1984, o PDS havia indicado como candidato a presidente um dos seus membros mais ilustres – o ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf. O grupo político dentro do PDS, que poucos meses depois daria origem ao PFL, não apoiava, contudo, a indicação de Maluf, aproximando-se assim do candidato indicado pelo PMDB, o mineiro Tancredo Neves. E foi nesse processo que teve início o namoro entre o PFL, surgido poucos dias após o Colégio Eleitoral eleger Tancredo Neves, e o grupo político do PMDB que mais tarde formaria o PSDB. A formação do PSDB remonta ao ano de 1988, quando uma ala de parlamentares paulistas do PMDB estava insatisfeita com o governo Sarney, sendo que o estopim da crise interna ocorreu durante a Assembléia Constituinte.

O que se percebe aqui, de antemão, é que tanto o PSDB quanto o PFL tiveram origens parecidas, pois ocorreram a partir de cisões decorrentes de incompatibilidades de pensamentos no âmbito parlamentar. Neste ponto, podemos dizer que PSDB e PFL foram partidos que surgiram de “cima para baixo”. Apesar do ligeiro flerte no Colégio Eleitoral, em 1984, o namoro entre PFL e o recém-criado PSDB não ocorreu de imediato, uma vez que o PFL se mantinha de base de apoio do então presidente Sarney. Dessa maneira, nas eleições presidenciais de 1989, as primeiras feitas de forma direta após 25 anos, PFL e PSDB saíram com candidaturas distintas: o primeiro indicou como candidato Aureliano Chaves, ao passo que o segundo indicou Mário Covas.

No segundo turno daquelas eleições, quando o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva disputava com o ex-governador de Alagoas Fernando Collor de Melo a Presidência da República, PFL e PSDB se afastaram ainda mais: o PFL apoiou a candidatura de Collor, ao passo que o PSDB apoiou a candidatura de Lula. Com a vitória de Collor naquele pleito, o PFL passou a integrar o governo eleito, enquanto o PSDB se mantinha do lado da oposição. Naquele período, jamais se imagina que futuramente os dois partidos iriam se aliar. Com a queda de Collor devido aos escândalos de corrupção em seu governo, em 1992, houve uma coalizão entre a maioria dos grandes partidos para dar sustentação ao novo governo, de Itamar Franco, de modo que o PFL se manteve na base de apoio de Itamar e o PSDB integrou o grupo de coalizão.

A formalização da aliança
Como os dois partidos integravam, agora, um mesmo bloco de coalizão em torno do governo de Itamar Franco, houve uma reaproximação, ainda que modesta, pois as discrepâncias entre PSDB e PFL ainda eram muito nítidas, sobretudo em estados como a Bahia (onde o PSDB fazia oposição clara ao governo de Antônio Carlos Magalhães, do PFL) e no Maranhão. Contudo, as coisas começam a mudar a partir de maio de 1993, quando Fernando Henrique Cardoso, um importante quadro do PSDB que passou de senador por São Paulo a Ministro de Itamar, trocou a pasta das Relações Exteriores pelo Ministério da Fazenda. Ao assumir a Fazenda, FHC tinha como um dos principais desafios a estabilização monetária do país, pois o Brasil trocava constantemente de moeda para tentar controlar a inflação.

Foi neste contexto que, com a colaboração de Pérsio Arida e André Lara Rezende, começou a ser desenhado o Plano Real. Contudo, para que o plano, com clara inspiração da Proposta Larida (de 1982), saísse do papel, era fundamental que o Congresso Nacional aprovasse o “Fundo Social de Emergência”, que permitiria ao governo federal dispor de 15% a 20% do Orçamento da União para operacionalizar o plano. O PSDB, do então ministro FHC, não tinha maioria no Congresso, de forma que era fundamental o apoio do PFL para aprovação. E o PFL, de maneira bastante astuta, garantiu a aprovação do Fundo Social de Emergência. Este foi o exato momento que o PSDB foi picado pela “mosca azul”, dando início à sua guinada à direita.

A formalização da aliança PSDB-PFL, apesar da situação de estranhamento inicial, foi questão de semanas. Com a indicação do nome do vice (Marco Maciel, político influente em Pernambuco), o PFL integrou formalmente a chapa que garantiu à vitória de FHC para a Presidência da República em 1994. E aqui é interessante destacar que diversos analistas políticos concordam que a vitória do PSDB na eleição presidencial de 1994 só foi possível graças à aliança com o então PFL e não ao Plano Real em si, como uma parte dos estudiosos alega. Faz todo o sentido se considerarmos dois aspectos: 1) foi graças à aproximação com o PFL que se teve a aprovação do Plano Real; 2) o PFL trouxe para a aliança um forte peso do Nordeste, que viabilizou a vitória de FHC.

Dessa forma, no segundo semestre de 1994 oficializou-se o “casamento” entre PFL e PSDB. Além de compor o governo por meio do vice Marco Maciel, o PFL também recebeu cargos de importância e foi “braço direito”, sem quaisquer trocadilhos, do PSDB para a aprovação de medidas que marcaram o governo tucano, tais como a Lei das Privatizações, que a partir de 1995 deu início a um processo de desmonte do Estado, e também a aprovação da emenda constitucional que possibilitou a reeleição do então presidente FHC em 1998. Nos dois mandatos de FHC, o PFL, especialmente através do seu maior cacique na época, o baiano Antônio Carlos Magalhães, teve um papel central nas decisões do país, a ponto do nome do então deputado do PFL-BA Luiz Eduardo Magalhães (filho de ACM) ser cogitado, antes da sua morte em 1998, como possível sucessor de FHC.

A primeira grande crise na aliança PSDB-PFL
Assim como em um casamento, nem tudo são flores em uma aliança política e, passado o tempo, surgiram as primeiras crises entre PSDB e PFL. A primeira grande crise que a aliança viveu foi deflagrada em abril de 2002, por conta de denúncias contra a pré-candidata do PFL à Presidência da República, a governadora do Maranhão Roseana Sarney. O envolvimento de Roseana em denúncias de corrupção investigadas pela Polícia Federal fez com que muitos líderes do PFL ligassem o episódio a uma manobra do PSDB para tentar inviabilizar a candidatura de Roseana. Vale destacar que a governadora do Maranhão chegou a estar em 2º lugar nas pesquisas de intenções de voto para a sucessão presidencial, e o PSDB queria emplacar o nome do então ministro da Saúde, José Serra, como sucessor de FHC.

Embora o PSDB tenha negado o envolvimento no episódio, o fato é que em abril daquele ano, Roseana retirou sua pré-candidatura à Presidência da República e o PFL rompeu formalmente com o PSDB. Após oito anos de “casamento”, PSDB e PFL viveram sua primeira crise e o candidato tucano à sucessão presidencial naquele ano, José Serra, não pôde contar com o apoio do antigo aliado. Apesar de Roseana ter apoiado a candidatura de Lula e ter se dedicado inclusive a pedir votos para o petista, o PFL oficialmente não apoiou nenhum candidato, de modo que o grupo interno ligado aos Sarney apoiou Lula e os grandes caciques apoiaram Serra no segundo turno, ainda que de forma não-oficial.

A vitória de Lula e o início do seu governo em 2003 reaproximaram PSDB e PFL, agora ambos na oposição. A borracha passada nos acontecimentos do ano anterior era algo natural e de interesse dos dois lados: pelo lado do PSDB, ele precisava de um aliado forte para fazer oposição ao PT, que agora era governo; e pelo lado do PFL, a recomposição da aliança era estratégica com vistas às eleições de 2006. Com isso, superou-se a crise entre os antigos aliados e PSDB e PFL voltaram a jogar juntos. Tanto que em 2006, o partido voltou a compor com o PSDB uma chapa para disputar a Presidência da República, indicando o nome do senador pernambucano José Jorge como vice do então candidato tucano à Presidência Geraldo Alckmin.

Os efeitos colaterais da crise de 2002 e o surgimento do DEM
É importante que se diga que apesar da aparente superação da crise entre PFL e PSDB, a ponto dos dois saírem juntos novamente numa chapa em 2006, havia uma boa dose de artificialidade aí. Setores do PFL chegaram a cogitar, antes das eleições de 2006, uma candidatura própria: tanto que uma das principais lideranças do partido, o então prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, chegou a declarar, assim que foi reeleito à Prefeitura do Rio em outubro de 2004, que não cumpriria todo seu mandato, pois deveria renunciar em 2006 para concorrer pelo PFL à Presidência da República. Contudo, após a crise que o governo Lula atravessou em 2005, a oposição julgou que, se novamente unida, teria maiores chances de recuperar a Presidência da República.

E foi justamente por isso que o PFL decidiu naquela época apostar numa aliança: mais pelo interesse em voltar ao governo do que propriamente uma “superação” do episódio ocorrido anos antes. Dessa maneira, após a derrota da chapa PSDB-PFL nas eleições de 2006, voltou a ganhar força dentro do PFL a idéia de que o partido passasse a caminhar com as próprias pernas e indicasse, em 2010, um candidato próprio à Presidência da República. Procurando recuperar sua imagem, desgastada pelo péssimo resultado que o partido teve nas urnas em 2006, o PFL mudou de nome em março de 2007, passando a se chamar “Democratas” (DEM). A mudança do nome do partido também foi acompanhada por uma alteração no núcleo de comando, que se deslocou do Nordeste para o Sudeste, com a eleição de Rodrigo Maia (RJ) presidente da sigla.

A aspiração de uma candidatura própria à Presidência da República, em 2010, por parte do DEM (ex-PFL) novamente esbarrou numa questão estratégica: o elevado índice de aprovação do governo Lula, superior aos 75%, exigia da oposição uma união para ampliar suas chances na disputa eleitoral. Por isso, a cúpula do DEM achou conveniente unir forças em torno da candidatura tucana de José Serra, exigindo, contudo, como contrapartida a indicação do vice, como sempre foi de costume nas alianças PSDB-DEM/PFL. Com o crescimento da candidatura governista de Dilma Rousseff (PT), o DEM chegou a abrir mão da vaga de vice no caso do ex-governador tucano de Minas Gerais, Aécio Neves, aceitar compor chapa com Serra. Porém, com a recusa de Aécio, o DEM voltou a insistir na idéia de indicar o vice.

A construção da segunda grande crise na aliança
E é exatamente por esta razão que se deflagrou nos últimos dias o que parece ser a segunda grande crise entre PSDB e DEM. Primeiramente, a demora de José Serra em escolher o seu vice gerou uma certa irritação e descontentamento na cúpula do DEM, de modo que as pressões do partido sobre o PSDB se tornaram cada dia maiores. Na semana passada, porém, cresceu a expectativa de que Serra anunciaria um nome tucano para ocupar a vaga de vice em sua chapa, o que foi recebido de forma hostil no meio dos demos. A expectativa foi consolidada, finalmente, na sexta-feira, 25, quando o PSDB indicou o nome do senador tucano pelo Paraná, Álvaro Dias, para vice de Serra. A notícia caiu como uma bomba na base de apoio da oposição, sendo que PPS e PTB aceitaram o nome, mas o DEM se recusa a abrir mão da vice.

A crise instalada no campo oposicionista chegou ao ponto do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), uma das maiores lideranças do partido, anunciar por meio da sua página no serviço de microblog Twitter, na noite de sexta-feira, que defenderia na Executiva do DEM um rompimento com o PSDB. Neste sábado, 26, Caiado voltou a afirmar que “se o PSDB manter [sic] a decisão de não cumprir o acordo de ceder a vice de Serra, ganhará corpo a decisão do DEM romper a aliança”. Na outra ponta, o vice indicado pelo PSDB, o senador Álvaro Dias, minimizou o episódio, afirmando que “o DEM está cumprindo o seu papel e suas lideranças atuam para valorizar o partido, mas, ao final, o que vale é o projeto nacional. No final, todos fazem suas concessões”.

Contudo, a impressão que se tem não é de que o DEM irá aceitar a decisão do PSDB de compor uma chapa puro-sangue. E se aceitar e formalizar o apoio a Serra, na convenção nacional do partido no próximo dia 30, ainda assim tudo caminha para um cenário em que o DEM não se empenhará para levar adiante a candidatura de Serra. Tal como em um casamento, as lideranças do DEM se sentem traídas pelo outro lado e, diante destas circunstâncias, ainda que o casamento continue “no papel”, comprometimento e lealdade definitivamente não podem ser esperados do lado que se sentiu lesado. Vamos aguardar os próximos capítulos dessa nova crise na conturbada relação entre o PSDB e o DEM.

Os oito anos da Carta ao Povo Brasileiro: o que mudou de lá para cá?

“O Brasil quer mudar. Mudar para crescer, incluir, pacificar. Mudar para conquistar o desenvolvimento econômico que hoje não temos e a justiça social que tanto almejamos. Há em nosso país uma poderosa vontade popular de encerrar o atual ciclo econômico e político”. Com estas palavras, há exatos oito anos, no dia 22 de junho de 2002, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva começava a sua Carta ao Povo Brasileiro, um documento que, do ponto de vista histórico, tem um valor importantíssimo por ter iniciado uma grande mobilização popular que acabou, três meses depois de sua divulgação, levando o primeiro operário à Presidência do Brasil.

A Carta ao Povo Brasileiro foi divulgada num contexto em que parte do empresariado e da classe média ainda tinha muitos receios com relação à candidatura de Lula. Setores da sociedade brasileira acreditavam que, se eleito, o governo petista não honraria os contratos, decretaria moratória da dívida externa e, com isso, pioraria ainda mais a situação que o país estava passando. Assim, o primeiro grande objetivo do documento era tranqüilizar estes setores, reafirmando o compromisso de Lula e do PT em honrar todas as obrigações pré-estabelecidas e promover uma mudança sim, mas que levasse o país para frente e não o contrário.

Podemos dizer que a Carta foi o pontapé inicial daquele que seria o lema de toda campanha de Lula em 2002: “a esperança vai vencer o medo”. E de fato: a sociedade brasileira vivia um misto desses dois sentimentos no decorrer daquele ano – todos queriam ter a esperança de que o Brasil sairia daquela situação de estagnação e desemprego que o governo FHC provocou, mas ao mesmo tempo certos setores tinham medo do que poderia acontecer num eventual governo do PT. Nesse cenário, a esperança de fato acabou vencendo o medo e em 27 de outubro de 2002, Lula foi eleito Presidente da República. Passados oito anos de sua divulgação, o que mudou no Brasil? Os compromissos firmados ali na Carta aos Brasileiros efetivamente foram cumpridos?

Um modelo alternativo para o Brasil

Para responder a esta questão analisemos os principais trechos deste importante documento histórico para nos ajudar a fazer um balanço sobre o cumprimento ou não dos compromissos ali apresentados por Lula. A Carta começa fazendo uma reflexão sobre o modelo neoliberal adotado pelo governo FHC e que não foi eficaz para promover o desenvolvimento do país, provocando, ao contrário, uma era de estagnação e incertezas. “O sentimento predominante em todas as classes e em todas as regiões é o de que o atual modelo esgotou-se. Por isso, o país não pode insistir nesse caminho, sob pena de ficar numa estagnação crônica ou até mesmo de sofrer, mais cedo ou mais tarde, um colapso econômico, social e moral”.

“O mais importante, no entanto, é que essa percepção aguda do fracasso do atual modelo não está conduzindo ao desânimo, ao negativismo, nem ao protesto destrutivo. Ao contrário: apesar de todo o sofrimento injusto e desnecessário que é obrigada a suportar, a população está esperançosa, acredita nas possibilidades do país, mostra-se disposta a apoiar e a sustentar um projeto nacional alternativo, que faça o Brasil voltar a crescer, a gerar empregos, a reduzir a criminalidade, a resgatar nossa presença soberana e respeitada no mundo”. Passados oito anos, lemos este trecho e podemos de fato constatar que o governo Lula desenvolveu um projeto alternativo àquele implantado por FHC, ampliando a presença do Estado e colocando o Brasil novamente no rumo do crescimento econômico e da geração de empregos.

Enquanto os oito anos de FHC foram marcados por uma profunda crise no setor produtivo e que acabou repercutindo de forma negativa no mercado de trabalho, os oito anos de Lula certamente serão lembrados a posteriori como a era do emprego: em sete anos e meio, o governo Lula já gerou mais de 12,5 milhões de empregos com carteira assinada, um recorde para um governo no Brasil. E tudo isso foi conseguido graças aos impulsos dados pelo governo à economia, que voltou a crescer em níveis bastante expressivos ao longo da era Lula. No cenário internacional, o governo Lula cumpriu o resgate de “nossa presença soberana e respeitada no mundo”, conforme prometido na Carta.

O Brasil hoje deixou de lado uma política externa submissa e alinhada aos interesses dos países desenvolvidos para desenvolver uma política externa soberana, que deu ao Brasil um papel de protagonismo na comunidade internacional. As relações multilaterais foram fortalecidas e os laços com países sul-americanos, africanos e asiáticos foram prioridade para o governo Lula. Na América Latina, o Brasil deixou de ser coadjuvante, como no período FHC, e passou a liderar a maior inserção desses países no cenário global, ao mesmo tempo em que ampliou relações com Índia e China, que prometem ser as duas grandes potências da próxima década. A política externa de Lula também traçou um novo olhar para a África, rompendo definitivamente com a visão conservadora e elitista do governo anterior.

O Brasil das reformas estruturais

“O povo brasileiro quer mudar para valer. Recusa qualquer forma de continuísmo, seja ele assumido ou mascarado. Quer trilhar o caminho da redução de nossa vulnerabilidade externa pelo esforço conjugado de exportar mais e de criar um amplo mercado interno de consumo de massas. Quer abrir o caminho de combinar o incremento da atividade econômica com políticas sociais consistentes e criativas. O caminho das reformas estruturais que de fato democratizem e modernizem o país, tornando-o mais justo, eficiente e, ao mesmo tempo, mais competitivo no mercado internacional. O caminho da reforma tributária, que desonere a produção. Da reforma agrária que assegure a paz no campo. Da redução de nossas carências energéticas e de nosso déficit habitacional. Da reforma previdenciária, da reforma trabalhista e de programas prioritários contra a fome e a insegurança pública”.

A nova visão multilateral da política externa brasileira foi decisiva para ampliarmos nossos parceiros comerciais, ampliando nossa pauta de exportação e com isso reduzindo a vulnerabilidade externa do país, uma vez que anteriormente o Brasil exportava para poucos, enquanto que atualmente o Brasil exporta mais e para muitos. Para se ter uma idéia, enquanto no governo FHC as exportações respondiam por 9,9% do PIB, atualmente elas representam 14,20% do PIB brasileiro. Por outro lado, as importações também cresceram, mas em uma velocidade menor, passando de 11,1% do PIB nos oito anos de governo tucano para 12,1% durante o governo Lula. As reformas estruturais sinalizadas no documento também foram cumpridas em sua ampla maioria.

Ainda em 2003 foi aprovada uma Reforma da Previdência que colaborou decisivamente para uma melhora geral da Previdência Social no Brasil. Além disso, após mais de 25 anos, o Brasil voltou a investir em infra-estrutura, solucionando gargalos que foram ampliados no governo FHC. Com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) uma expressiva quantia de recursos foi investida em modernização, construção e ampliação de portos, aeroportos, ferrovias, hidrovias e rodovias. Sem contar a grande remodelagem do setor elétrico brasileiro, com a aprovação do novo marco regulatório em 2004 e os investimentos em geração de energia, que afastaram definitivamente o risco de novos apagões e racionamentos, como aquele ocorrido entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, no governo FHC.

“Estamos conscientes da gravidade da crise econômica. Para resolvê-la, o PT está disposto a dialogar com todos os segmentos da sociedade e com o próprio governo, de modo a evitar que a crise se agrave e traga mais aflição ao povo brasileiro. Superando a nossa vulnerabilidade externa, poderemos reduzir de forma sustentada a taxa de juros. Poderemos recuperar a capacidade de investimento público tão importante para alavancar o crescimento econômico. Esse é o melhor caminho para que os contratos sejam honrados e o país recupere a liberdade de sua política econômica orientada para o desenvolvimento sustentável”. Com a sua política de austeridade monetária e fiscal, o governo Lula conseguiu de fato reduzir os juros no Brasil.

Para se ter uma idéia, em dezembro de 2002, no final do governo FHC, a taxa Selic era de 25% ao ano. Passados oito anos, a taxa básica de juro da economia é de 10,25% ao ano, um patamar bem abaixo daquele registrado durante o tucanato. Além disso, graças ao PAC o investimento público tem sido ampliado e possibilitado, inclusive, o crescimento do investimento privado, uma vez que hoje, diante da melhora generalizada dos fundamentos da economia brasileira, os empresários se sentem mais seguros para investir em ampliação de sua produção. Com isso, a taxa média de investimento no Brasil tem crescido de forma gradual, mas consistente, estando atualmente em 18% do PIB (contra um valor médio de 16,9% do PIB nos oito anos de FHC).

“Ninguém precisa me ensinar a importância do controle da inflação. Iniciei minha vida sindical indignado com o processo de corrosão do poder de comprar dos salários dos trabalhadores. Quero agora reafirmar esse compromisso histórico com o combate à inflação, mas acompanhado do crescimento, da geração de empregos e da distribuição de renda, construindo um Brasil mais solidário e fraterno, um Brasil de todos. A volta do crescimento é o único remédio para impedir que se perpetue um círculo vicioso entre metas de inflação baixas, juro alto, oscilação cambial brusca e aumento da dívida pública”. Aqui está um dentre os inúmeros méritos do governo Lula: o de promover o crescimento econômico sustentável, sem gerar pressões inflacionárias.

O Brasil conseguiu retomar a rota do crescimento econômico sem que isso comprometesse o equilíbrio de preços e reduzisse o poder de compra dos trabalhadores. Pelo contrário: com a política de valorização do salário mínimo do governo Lula e a inflação sob controle, o poder de compra do trabalhador brasileiro cresceu, de forma que enquanto em dezembro de 2002 o salário mínimo comprava 0,95 cestas básicas, segundo números do Dieese, em maio de 2010 ele compra 1,70 cesta básica. Isso mostra que durante o governo Lula houve um ganho real no salário dos trabalhadores brasileiros, de forma que a massa salarial cresceu em proporção superior à da inflação.

“Há outro caminho possível. É o caminho do crescimento econômico com estabilidade e responsabilidade social. As mudanças que forem necessárias serão feitas democraticamente, dentro dos marcos institucionais. Vamos ordenar as contas públicas e mantê-las sob controle. Mas, acima de tudo, vamos fazer um Compromisso pela Produção, pelo emprego e por justiça social. O que nos move é a certeza de que o Brasil é bem maior que todas as crises. O país não suporta mais conviver com a idéia de uma terceira década perdidas. O Brasil precisa navegar no mar aberto do desenvolvimento econômico e social. É com essa convicção que chamo todos os que querem o bem do Brasil a se unirem em torno de um programa de mudanças corajosas e responsáveis”.

Com estas palavras, o então candidato Lula encerrou sua Carta ao Povo Brasileiro. O crescimento com inclusão social que fora pactuado no documento foi, ao longo de todo governo, o principal objetivo. Graças a programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e de políticas transversais, que priorizaram a geração de renda e o desenvolvimento regional, 28 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza e nada menos que 31 milhões ascenderam à classe média. Lula fez uma verdadeira revolução social no Brasil, que já estava preconizada nos compromissos assumidos na Carta de junho de 2002. Certamente, o Brasil mudou. É impressionante o salto em qualidade de crescimento e bem-estar social que o país deu ao longo do governo Lula, não sendo equivocado pensar que, com todas estas conquistas, o Brasil quer continuar mudando.