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sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

A queda de Mubarak no Egito e "a Berlim de 1989 dos árabes"

Como o “11 de fevereiro” passará para a História ainda é cedo para saber: tudo depende da dimensão que as repercussões da queda do ditador do Egito Mubarak tomarão daqui para frente. Há quem diga que estamos assistindo apenas ao começo de uma revolução democrática árabe, que poderá colocar fim a uma série de ditaduras que persistem no Oriente Médio, instalando, nos seus lugares, regimes democráticos. Entretanto, uma coisa já sabemos: para o Egito, essa data já faz parte de sua História. Após trinta anos de opressão, o povo egípcio finalmente está livre do ditador Mubarak. Chama à atenção, sobretudo, a mobilização popular que culminou com a renúncia de Mubarak: nos últimos 18 dias, pessoas das mais diversas partes do mundo acompanharam pela internet e pela TV cada lance da luta do povo egípcio, que desde o dia 25 de janeiro tomou as ruas e iniciou um movimento que buscava muito mais que uma transformação econômica, mas sim uma ruptura política.

Embora a Praça Tahrir tivesse sido tomada por egípcios das mais diversas idades e classes sociais, é impossível não reconhecer o protagonismo da juventude egípcia nesse processo. E, neste sentido, é muito especial vermos a juventude tomando as ruas e, movidas pela esperança e pelo desejo de uma sociedade de direitos e democrática, derrubar um regime ditatorial. Torcemos para que agora o Egito possa experimentar uma transição tranqüila para um governo democrático, fazendo valer a luta desses milhões de egípcios que lutam por dias melhores. O Boteko reproduz aqui um texto do jornalista do El País Javier Valenzuela, intitulado “A Berlim de 1989 dos árabes”. Boa leitura!

A Berlim de 1989 dos árabes
“Foi duro, muito duro, e absolutamente deslumbrante. O povo egípcio, liderado por sua ciber-juventude democrática, em dado ao mundo uma imensa lição de claridade de idéias, valentia e tenacidade. A imensa multidão da Praça de Tahrir, jovens e adultos, de classe média e pobres, homens e mulheres, cristãos e muçulmanos, insistia na saída do ditador Mubarak antes mesmo de contemplar a possibilidade de uma transição para a democracia mais ou menos negociada entre o regime e a oposição, e tinha toda razão do mundo. Nada do que o regime prometesse teria a menor credibilidade se seguisse no trono um faraó convertido em múmia, um cadáver político teimosamente agarrado ao poder.

Mubarak acaba de ir-se. O povo venceu na persistência. Na noite passada, Mubarak ainda insistia em permanecer no cargo até setembro, liderando a transição. Era um disparate monumental, ainda que tivesse o apoio dos falcões de Israel, de outros déspotas árabes, dos elementos mais conservadores do establishment norte-americano e da pusilanimidade de dirigentes europeus. Era um despropósito porque o povo de Tahrir não aceitaria, não abandonaria o combate. Ao contrário, iria redobrá-lo, mesmo que decepcionado e frustrado, contando também com o reforço de outras centenas de milhares de egípcios em suas orações de sexta-feira nas mesquitas. Nos últimos dias o lema do povo era esse: “se o rei é teimoso em seus esforços de agarrar-se ao poder, muito mais somos nós”.

Como o governo podia conter a multidão que tem ocupado as ruas das principais cidades egípcias? Somente uma matança de proporções descomunais, uma matança nunca vista ao vivo na História da Humanidade, poderia tentar conter hoje o movimento egípcio e mesmo assim era improvável que conseguisse seu objetivo. O blefe de Mubarak na noite anterior não teria o menor futuro. A partir do momento que o Exército egípcio, a instituição com maior prestígio no país e da qual saíram os presidentes Nasser, Sadat e Mubarak, se negou a disparar contra as massas, afirmando inclusive que compreendia e apoiava seus motivos, a revolução democrática egípcia já estava em vias de ganhar. Agora, acaba de conseguir seu primeiro objetivo concreto: a renúncia do ditador. E é um momento para regozijo. Dos egípcios, dos povos árabes e de todos os democratas do planeta.

Tahrir significa em árabe 'libertação'. E para as pessoas que têm feito dessa praça o coração palpitante da luta pela liberdade, o primeiro passo era serem libertas desse general de rosto pétreo que governou o vale do Nilo com mãos de ferro durante mais de trinta anos. (...) Acaba de triunfar a primeira e decisiva fase de uma revolução democrática. A humanidade não havia vivido nada semelhante desde a queda do Muro de Berlim e a dissolução do império soviético. E esta primavera dos povos árabes tem muito pouco ou nada a ver com a revolução de Teerã, em 1979. Somente cabe compará-la com Berlim em 1989. É a história em movimento, é, em plena crise econômica, o retorno ao primeiro plano da política internacional de luta contra a ditadura e em favor dos direitos humanos.

Já são dois ditadores árabes derrubados, o tunisiano Ben Ali e o egípcio Mubarak, nesta revolução democrática árabe que faz cair por terra estúpidos preconceitos ocidentais, como aquele que afirma que o árabe e o muçulmano são totalmente incompatíveis com a democracia. E que demonstra também que as cautelas governamentais do Ocidente não são somente traições aos princípios e valores democráticos, mas também fruto da preguiça intelectual, de não ter feito a lição de casa, de não haver percebido que o grande protagonista do mundo árabe neste século 21 não são os islâmicos, mas sim os jovens, esses mais de 100 milhões de jovens árabes, que desejam liberdade, dignidade e justiça.

E agora, querem saber qual será o próximo ditador árabe que poderá ser derrubado como resultado de uma revolução popular? A resposta é fácil: olhe para onde os ministros do governo Sarkozy passaram as festas de Natal. Esta é a piada que circula por esses dias na França, aproveitando o fato constrangedor da ministra Alliot-Marie ter passado, gratuitamente, suas férias na Tunísia de Ben Ali e o primeiro ministro Fillon, com a mesma agência de viagens, no Egito de Mubarak. E isso não é tudo. Está sendo convocada para o próximo dia 12 uma jornada de protestos na Argélia, no dia 17 na Líbia e no dia 20 em Marrocos”.

(Javier Valenzuela é economista, escritor e jornalista. Escreve no El País desde a década de 80, tendo sido correspondente do jornal espanhol em diversos países, inclusive no Oriente Médio)

Para um panorama das perspectivas sobre o governo de transição no Egito, o Boteko recomenda esse excelente texto de Gustavo Chacra, mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Colúmbia (EUA) e correspondente do Estadão. Vale a pena ler o artigo com atenção!

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Desarquivando o Brasil: o acesso à informação como fator crucial de afirmação da democracia

O debate acerca da democracia deve levar em conta que ela não é estanque, mas sim fruto de um processo de construção ao longo do tempo. Assim, o grande desafio que se coloca à vivência democrática é a sua constante afirmação, através do fortalecimento de suas instituições e sem o risco de retrocessos. Neste sentido, poderíamos estabelecer aqui uma analogia entre o processo democrático e um carro em movimento. Da mesma forma que a boa condução de um carro exige que o motorista faça uso tanto do pára-brisa quanto do retrovisor, o aperfeiçoamento e fortalecimento da democracia só ocorrem mediante um projeto para o futuro que leve em conta tudo que passou e que foi acumulado em termos de experiências históricas, sociais e políticas até aquele momento.

Se observarmos o “retrovisor” da História poderemos entender facilmente porque a utopia democrática é tão forte e perene em nossa sociedade. A democracia não é, neste sentido, fruto de uma mera conjuntura política e eleitoral, tampouco representa apenas uma formalidade. A deflagração do processo de construção de nossa democracia se deu através de um intenso embate político, que envolveu batalhas, torturas e muito derramamento de sangue. Talvez, se tivesse sido diferente e a democracia surgido como obra do acaso ou do consenso, hoje a nossa percepção acerca da vida democrática não fosse tão sólida e valorosa. Assim, dentro desse processo constante de reafirmação da democracia é que devemos sempre manter os olhos atentos ao retrovisor, compreendendo o passado para seguirmos bem no futuro.

Por essa razão, é de extrema importância para a própria vida democrática que haja um profundo conhecimento acerca do período em que ela não existia – os chamados “anos de chumbo”, entre 1964 e 1985. Embora a ditadura militar tenha acabado, muito pouco se sabe ainda sobre as torturas, as mortes, os desaparecimentos e outros atentados cometidos pelo regime de exceção. Isso porque a quase totalidade dos documentos do regime militar ainda não foi divulgada, estando sob posse das Forças Armadas. Ora, todos nós sabemos que a concepção básica de democracia assenta-se sobre dois pilares fundamentais: a soberania popular e a constituição de direitos. Esses dois pilares funcionam como “pernas” para o sistema democrático: se uma dessas pernas “trava”, a democracia como um todo é atingida.

Informação é um bem público
E é justamente nesse contexto que colocamos a discussão sobre a abertura dos arquivos da ditadura e a criação de uma Comissão da Verdade. Quando o governo não se esforça para aprovar no Congresso a abertura irrestrita dos arquivos da ditadura militar ele está ferindo uma dessas pernas da democracia e, conseqüentemente, prejudicando o caminhar da vida democrática. Afinal de contas, a informação deve ser vista como um bem público, o que a torna, portanto, universalizada. Não há como falarmos em afirmação da democracia se um direito fundamental do cidadão – como a informação – ainda é desrespeitado. É preciso, neste sentido, como condição para exercício pleno da cidadania, que a informação seja transparente, irrestrita e acessível.

Quando falamos em informação nos termos colocados acima estamos reforçando a idéia de que não faz sentido nenhum, 25 anos depois da redemocratização, ainda termos documentos do período militar classificados como secretos, ultra-secretos ou restritos. Permitir que esses arquivos continuem fechados, longe das vistas da população, é negar à sociedade um direito fundamental e, portanto, inibir o avanço democrático. Afinal de contas, se as pessoas não compreendem exatamente o que aconteceu no seu passado, que valor darão à democracia? Como se espera afirmar um sistema democrático que esconde da sociedade parte de sua História? O leitor poderá perguntar nessa altura do texto: mas o que de tão importante têm esses documentos para se pregar essa ampla defesa à sua abertura?

Devemos considerar, para responder a esta questão, que a abertura dos arquivos da ditadura é importante por revelar basicamente duas histórias: primeiramente, a história contada pelos documentos propriamente ditos; e em segundo lugar, a história de como foram sendo construídos esses documentos. Ou seja, muito mais que saber o que aconteceu, é importante saber como aconteceu. E todas essas respostas, como dito anteriormente, encontram-se trancadas dentro de armários em poder das Forças Armadas. É como se o governo, ao permitir que isso aconteça, impeça o cidadão brasileiro de fazer uso dessa informação que lhe é de direito. Manter esses documentos escondidos é inibir a possibilidade histórica de o cidadão usá-los, enquanto sujeito do processo da dialética da informação, para construir o futuro da sociedade brasileira.

Comissão da Verdade é condição de afirmação democrática
Tão importante quanto a abertura dos arquivos da ditadura é a instalação imediata de uma Comissão da Verdade, para apurar o que de fato aconteceu durante o regime militar e impedir que isso aconteça novamente. Um projeto de lei que cria a Comissão da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República está em tramitação na Câmara dos Deputados desde maio do ano passado. A proposta do PL é esclarecer os casos de violação aos direitos humanos ocorridos no Brasil entre 1946 e 1988, incluindo aí a autoria de torturas, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres. A criação dessa Comissão é extremamente urgente, uma vez que, como já foi dito anteriormente, enquanto o Brasil não apurar o que de fato aconteceu no seu passado não podemos falar em democracia plena nesse país.

Vale lembrar que, dentre os países envolvidos na Operação Condor (aliança de vários regimes militares da América do Sul, como Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai e Uruguai, para coordenar repressão a opositores de extrema esquerda), apenas o Brasil ainda não adotou uma Comissão da Verdade. E é importante que essa comissão seja criada não apenas para cumprir obrigações de investigação cobrada nos meios internacionais, mas sim por uma consciência coletiva de que o fortalecimento de nossas instituições democráticas passa necessariamente pela investigação irrestrita, doa a quem doer, do que aconteceu em um passado não muito distante.

Os que são contra a Comissão da Verdade alegam que sua instalação prejudica a estabilidade política e constitui um desrespeito a Lei da Anistia, de 1979, que serviu tanto para os militantes de grupos de esquerda como para os próprios torturadores. A essas vozes do atraso devemos lembrar que, em relação ao primeiro argumento, todos os países que adotaram Comissões da Verdade tiveram resultados muito positivos para sua democracia. Nesses países, a Comissão da Verdade serviu, de certa forma, para relegitimar suas instituições. Sobre o “desrespeito” à Lei da Anistia, devemos lembrar que o projeto aprovado naquela época não foi fruto de um amplo entendimento político e social. Tanto é que o projeto da oposição (representada pelo MDB) perdeu na Câmara por apenas cinco votos.

Não há nada, neste sentido, que justifique a não-abertura dos arquivos da ditadura e a não-instalação de uma Comissão da Verdade. É preciso, para o bom andamento da democracia, que sejam investigados e punidos todos os crimes cometidos contra os direitos humanos durante os anos de chumbo no país. Esse reencontro do Brasil com sua própria História é extremamente salutar à democracia como um todo e, caso não ocorra, o país estará perpetuando a impunidade e a tortura, ao mesmo tempo em que estará retrocedendo no campo democrático. Desarquiva, Brasil!

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Memorial aos que lutaram por um Brasil livre resgata significado da nossa democracia


Há homens que lutam um dia, e são bons;
Há outros que lutam um ano, e são melhores;
Há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons;
Porém há os que lutam toda a vida
Estes são os imprescindíveis
(Bertold Brecht)

A inauguração do Memorial “Pessoas Imprescindíveis”, em homenagem a Stuart Edgar Angel Jones, morto pela ditadura militar em 1971, foi sem dúvida um ato de celebração da democracia no Brasil. O uso dessa palavra – democracia – é tão recorrente em nosso dia-a-dia que às vezes não nos damos conta do seu real peso, do seu significado. Como bem disse o deputado federal José Genoino (PT-SP), durante um seminário realizado em maio deste ano, “democracia seria uma palavra tênue, vã, sem significado, se ela não tivesse sido construída com guerra, com mortes, com torturas, com exílio e com muito sofrimento”.

E é exatamente por esta razão que atos como esse que ocorreu na quinta-feira, 9, no Rio de Janeiro, são importantes para que nunca se esqueça o preço pago pela reconquista da democracia no Brasil. O memorial inaugurado pelo ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, é, neste sentido, muito mais que uma homenagem ao jovem Stuart Angel, constituindo-se numa homenagem a todos aqueles que lutaram contra a ditadura militar e foram barbaramente torturados, tiveram suas vidas ceifadas e, muitas das vezes, não tiveram nem o direito póstumo de serem velados e enterrados por seus familiares.

Também presente no evento, o ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, avaliou, em tom emocionado: “estamos celebrando aqui a memória de todos aqueles que lutaram e caíram. Fizemos parte de uma juventude que errou. Os que não lutaram nos cobram os erros, os que lutaram pela metade nos cobram os erros, os que esperaram a ditadura acabar nos cobram os erros. Mas essa juventude maravilhosa não errou em duas coisas: não apoiou a ditadura e não ficou esperando o carnaval chegar para dizer que tinha lutado contra a ditadura”.

Conhecer o passado para não repetir erros
Outra fala muito importante – e contundente – foi a de Cid Benjamim, um dos organizadores do seqüestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick, em 1969: “um país que não conhece o seu passado está fadado a repetir os erros. Onde estão os desaparecidos, onde estão seus corpos? Isso são perguntas que têm de ser feitas, principalmente para que a sociedade tome consciência da barbaridade que foi perpetrada e crie anticorpos para que isso não se repita”. Conhecer o passado para não repetir os erros: esta é a importância fundamental da abertura dos arquivos da ditadura militar que, em parte, já está sendo feita.

No final de 2005, o Presidente Lula determinou, por meio de decreto, a transferência dos arquivos de órgãos extintos e ligados ao regime militar – o Conselho de Segurança Nacional, Comissão Geral de Informações e o Serviço Nacional de Informações – para o Arquivo Nacional, a fim de serem catalogados e disponibilizados para consulta pública. Isso sem dúvida foi um passo muito importante para a democratização do acesso à informação e à verdade. Desde então, pouco a pouco o público toma conhecimento dos arquivos da ditadura, que reúnem desde fichas de pessoas consideradas “subversivas” até relatos de torturas feitos durante depoimentos de presos políticos no Tribunal Militar.

Esse direito à memória e à verdade é fundamental para a própria valorização da democracia, pois só a partir do momento que o cidadão brasileiro tem conhecimento real do alto custo da democracia é que ele passa a valorizá-la de forma mais ampla, não se deixando seduzir por ameaças contra ela. Dessa maneira, a luta pela abertura ampla dos arquivos da ditadura deve ser contínua, a fim de que se tenha a dimensão exata do que aconteceu no Brasil nos anos de chumbo e, como dito por Cid Benjamim, se criem “anticorpos” para evitar que isso aconteça novamente.

Abaixo, o Boteko reproduz trecho da carta escrita pelo prisioneiro político Alex Polari de Alverga, em janeiro de 1979, quando ainda se encontrava preso no Presídio Frei Caneca, no Rio de Janeiro. Em 1971, Polari presenciou a morte de Stuart Angel na base aérea do Galeão e, posteriormente, enviou diversas cartas à mãe de Stuart – a estilista Zuzu Angel – relatando os detalhes da morte de seu filho. Esse relato de 1979 foi escrito para o livro “Desaparecidos Políticos”, de organização de Reinaldo Cabral e Ronaldo Lapa.

Reflexões de Alex Polari oito anos após a morte de Stuart
“Desaparecimento. Essa é estranha categoria que surgiu por força do terror repressivo implantado pelo regime nos últimos anos. Eufemismo que designa os companheiros assassinados e cuja morte jamais foi assumida pela ditadura militar, cujos corpos jamais foram entregues às respectivas famílias, tudo levando a crer que hoje se encontram repousando no fundo dos oceanos.

Até hoje é difícil falar dos nossos mortos sem que a emoção aflore, misturada com um misto de grande tristeza, saudade, ódio de classes e uma certa perplexidade. Perplexidade até certo ponto descabida, fruto de uma ingenuidade nossa, uma incapacidade mesmo de imaginar concretamente o furor bestial, o ódio de classe que o inimigo nos devotava – e nisso, talvez, eles estivessem de um modo geral melhor preparados do que nós. As cenas de pressões psicológicas, achincalhes morais e sexuais, torturas, sadismos, assassinatos de companheiros, farsas nos tribunas, etc, são cenas que dificilmente sairão da nossa memória. Assim como jamais será apagado o espetáculo das piruetas nos paus de arara, amperagem rasgando a carne e, à noite, a tentativa desesperada de conciliar o sono e o cansaço com os gritos dos companheiros, o medo do trinco de ferro se abrir e sermos conduzidos mais uma vez às salas da tortura.

Era um momento de isolamento, de derrota e isso pesava enormemente na situação a ser enfrentada, nos obrigando a recorrer a todas as reservas a fim de tentar cada vitória contra o algoz por mais diminuta que fosse. Era essa vida nas prisões, à época do chamado milagre brasileiro, durante a ditadura de Médici. Foi durante esse período que eu presenciei a morte de Stuart Angel Jones, militante do MR-8. Entre tantas outras cenas macabras que tive a oportunidade de ver, essa foi fora de dúvidas a que mais me impressionou e influenciou em todo o meu processo de tortura. Pela carga muito intensa de envolvimento que tive com o caso, com a relação que este teve com a minha própria queda e cuja reflexão foi fundamental para eu entender uma série de processos – como homem, como militante e como uma pessoa torturada.

As imagens até hoje permanecem bem nítidas. Distanciadas pelo tempo, mas bem nítidas. É impossível numa comunidade de prisioneiros que, de vez em quando, particularmente à noite não repassemos essas lembranças, não extraiamos delas novas experiências, valores, exemplos, que nos ajudem a nos construir como gente, superar nosso despreparo, entender a luta que travamos e o que se coloca pela frente. Falar agora, oito anos após, de um assassinato que eu presenciei na prisão é retomar coisas repletas de névoa, é descer até aquela noite, revisitar aquelas salas, sentir aquele cheiro, ouvir aqueles gritos, aquelas vozes. Nada disso vai se apagar da nossa cabeça e é bom que não se apague. (...)

Mesmo hoje, oito anos depois, as cicatrizes ainda não estão definitivamente fechadas. A repressão se abateu sobre nossa geração de maneira implacável. Prendeu, torturou, enlouqueceu, matou gente, calou vozes, impôs o medo. Essas marcas ficam, não adianta ignorar as feridas, pois elas fazem parte da gente. Já houve quem dissesse que os mortos sempre retornam. Retornarão sem dúvida, mesmo que seus corpos permaneçam apodrecendo no fundo dos oceanos. Até lá, devemos firmar um sólido compromisso para o seu resgate. E isso se fará reescrevendo a história desses tempos. Será a nossa vitória sobre aqueles que por tanto tempo foram os instauradores do terror e os guardiões das trevas.” (Alex Polari, 13 de janeiro de 1979)

sábado, 20 de novembro de 2010

Documentos da ditadura frustram jornalões e enchem de orgulho eleitores de Dilma

O acesso ao processo militar da Presidente eleita Dilma Rousseff (PT), por meio de autorização do Supremo Tribunal Militar (STM) na última terça-feira,16, apesar de previamente comemorado pela Folha de São Paulo e O Globo não trouxe informações tão “quentes” quanto esperavam os jornalões. Desde a campanha eleitoral, setores da grande imprensa – capitaneados pela Folha – insistiam para ter acesso aos 16 volumes do processo militar que culminou na prisão de Dilma durante o regime militar, provavelmente esperando alguma “bomba” que pudesse alterar os rumos da eleição.

Por uma coerente decisão do Presidente do STM, Carlos Alberto Soares, o acesso dos jornais ao processo militar de Dilma foi negado durante as eleições, sob a justificativa de se evitar o uso político destes documentos durante o processo eleitoral. Após a decisão do STM desta semana, tanto a Folha quanto O Globo tiveram acesso aos documentos que, para desapontamento destes veículos, não trouxeram quaisquer informações novas sobre o passado de Dilma. Nenhuma participação em assassinatos, nenhum sequestro realizado, absolutamente nada que pudesse ser usado politicamente contra a Presidente eleita.

“Joana D’Arc da subversão”
O deleite ficou por conta mesmo de milhões de brasileiros que, ao lerem nas páginas desses jornais o conteúdo do processo militar de Dilma, ampliaram ainda mais o orgulho em relação à Presidente eleita. Afinal de contas, Dilma é descrita ali como a “Joana D’Arc da subversão” e isto, dito pelo aparelho repressor da ditadura militar que reinou no Brasil durante duas décadas, é um elogio bastante considerável. Agora, o trecho mais interessante do documento diz respeito a um depoimento de Dilma à Justiça Militar no dia 21 de outubro de 1970, em que a então guerrilheira do grupo VAR-Palmares explica aos militares porque aderiu à luta armada.

De acordo com parte do conteúdo revelada pelo jornal O Globo, o trecho do documento militar diz o seguinte: “que se declara marxista-leninista e, por isto mesmo, em função de uma análise da realidade brasileira, na qual constatou a existência de desequilíbrios regionais de renda, o que provoca a crescente miséria da maioria da população, ao lado da magnitude riqueza de uns poucos que detêm o poder e impedem, através da repressão policial, da qual hoje a interroganda é vítima, todas as lutas de libertação e emancipação do povo brasileiro. Dessa ditadura institucionalizada optou pelo caminho socialista”.

É extraordinário sabermos que nossa Presidente eleita, sob tortura física e psicológica, teve a grandeza e coragem de dizer aos seus algozes que optou pelo socialismo porque era contrária aos “desequilíbrios regionais de renda” existentes no país. É, neste sentido, tentador fazer um exercício e tentar imaginar a cena: a jovem Dilma, então com 22 anos de idade, sentada em uma cadeira e cercada por militares, olhando no olho deles e dizendo que fez a opção pelo socialismo porque era contrária à miséria crescente de uma maioria em contraposição à riqueza de poucos.

Coragem e compromisso com justiça social
Imaginem a coragem dessa jovem, que nem imaginava que um dia seria Presidente da República, ao dizer aos militares que a repressão policial do regime instituído por eles era responsável pela existência de tamanho abismo social e que por isso optou pelo caminho do socialismo. Não há como deixar de reverenciar as palavras de Dilma, ditas em um dos interrogatórios aos quais foi submetida pelos militares. E é aí que os grandes jornalões perderam mais essa batalha: se esperavam sensibilizar a população com algum suposto “crime” cometido por Dilma, sensibilizaram sim, mas na contramão, pois os documentos revelados essa semana mostram que desde jovem a nossa Presidente eleita tem uma sensibilidade social extraordinária.

Dilma, como jovem de classe média que era, poderia ter continuado seus estudos em Belo Horizonte sem jamais ter participado do movimento estudantil e da luta contra a ditadura militar. Poderia ter se casado, tido filhos e seguido um caminho que era “natural” para pessoas de sua condição social. Mas não. Dilma não fechou os olhos à nebulosa situação em que se encontrava o país: ela optou pelo caminho mais difícil – optou por lutar contra a censura, contra a ditadura, contra a opressão e contra toda e qualquer forma de abismo social. Ela, que é apontada pelos documentos como “uma das molas mestras e um dos cérebros dos esquemas revolucionários postos em prática pelas esquerdas radicais”, optou por lutar pela democracia no Brasil.

Como não reconhecer a contribuição valorosa de Dilma para a luta pela redemocratização do Brasil, se os próprios militares, em certa altura dos documentos, comentam a capacidade intelectual da ex-guerrilheira: “trata-se de uma pessoa de dotação intelectual bastante apreciável”. É confortante pensar que nosso país, a partir de 1º de janeiro, será governado por uma mulher que não fugiu à luta, que resistiu bravamente à opressão do regime militar e que, além de todas essas credenciais, tem um compromisso histórico com a luta em prol da justiça social. De fato, o Brasil não poderia estar em melhores mãos. Afinal, Dilma somos todos nós!

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Dilma e a luta pelas liberdades democráticas e contra a ditadura



Há 46 anos, o Brasil amanhecia um dia diferente: estava começando a era mais negra da nossa História, marcada pelo fim das liberdades individuais, pelo fim do voto direto, pela censura e por um processo de grande repressão. A manhã de 1º de abril de 1964 inaugurava a era da ditadura militar, a partir de um golpe de Estado dado pelos generais do Exército brasileiro, com o apoio da direita, e que retirou do poder o então presidente João Goulart.

O governo de Jango, como era conhecido o presidente, foi marcado por medidas de caráter esquerdista, que procuravam beneficiar a maior parte da população brasileira, especialmente através das reformas estruturais planejadas pelo presidente – as chamadas reformas de base. Deve-se lembrar que a oposição da direita a Jango começou antes mesmo de sua posse, já que, após a renúncia de Jânio Quadros, setores militares tentaram impedir a posse de Jango, que se encontrava em visita oficial à China. Contudo, graças à intervenção do general Lott, Jango conseguiu tomar posse.

De qualquer forma, os militares e a direita brasileira não engoliram o contra-golpe dado pelo general Lott e que garantiu a posse de João Goulart, articulando, assim, desde 1961 um golpe para tira-lo do poder. A reação militar finalmente ocorreu na madrugada do dia 1º de abril de 1964, tendo começado em Minas Gerais, mas logo recebendo adesão de unidades militares dos estados da Guanabara, de São Paulo e do Rio Grande do Sul. Na manhã do dia 1º, Jango abandonou Brasília rumo a Porto Alegre. Começavam os anos de chumbo no país.

O fim das liberdades e a caça aos “subversivos”
Com a promulgação do Ato Intitucional n° 1, o poder político foi transferido aos militares e estes iniciaram um processo de cassações de mandato no Congresso Nacional e uma série de outras medidas. Assim, todas as instituições classificadas pelos militares como “subversivas”, a exemplo da CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), as Ligas Camponesas e a UNE (União Nacional dos Estudantes), foram imediatamente dissolvidas, em nome da “revolução”. De igual maneira, todas as pessoas consideradas “subversivas” eram presas e submetidas aos IPMs – Inquéritos Policiais Militares.

Com o passar do tempo, a repressão dos militares foi ficando cada vez mais violenta. Todos aqueles que eram considerados subversivos, comunistas, passavam a ser “monitorados” pelos órgãos de informação do governo militar. Naturalmente, os principais inimigos da “revolução” eram os esquerdistas, que não aceitavam aquela situação de perseguição política e ditadura. Neste momento, a esquerda brasileira começa a se organizar em grupos de resistência, tanto no campo quanto na cidade e, à medida que o governo militar endurecia, as células de resistência esquerdista se multiplicavam.

Lideranças políticas de grande importância nos dias de hoje, como José Dirceu, José Genoíno, Carlos Minc, Fernando Pimentel, dentre outros, foram duramente perseguidos e torturados pelos militares, simplesmente pelo fato de não concordarem com o regime político que o golpe de 64 estabeleceu no país. E uma figura que também lutou pelo retorno da liberdade e por isso foi perseguida e torturada pelo governo militar foi Dilma Rousseff, atual pré-candidata do PT à Presidência da República.

Dilma e a luta contra a repressão dos militares
Já na adolescência, quando cursava o ensino médio, Dilma passou a ter contato com o movimento estudantil e passou a integrar a POLOP (Política Operária), uma organização oriunda do Partido Socialista Brasileiro (que havia entrado na clandestinidade desde o golpe militar). Tendo uma proximidade maior do grupo que acreditava ser necessário combater de todas as formas o regime militar, Dilma e outros companheiros passam a integrar o Colina (Comando de Libertação Nacional), a partir de 1967.

A luta armada era uma forma de resistência ao regime militar extremamente coerente naquele período, afinal de contas estamos falando de um momento da nossa História em que a repressão partia do regime militar. Ou seja, como o ditado popular sabiamente diz: “não existe diálogo entre a corda e o pescoço”! De acordo com companheiros de Dilma desta fase, ela tinha uma capacidade de liderança muito grande, conseguindo impor-se em um meio predominantemente masculino. Foi nessa fase que Dilma conheceu Fernando Pimentel.

Em 1969, Dilma foi uma das articuladas da fusão do Colina com a VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), de Carlos Larmarca, dando origem, assim, a uma nova organização da esquerda clandestina: a VAR Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares). Neste momento, enquanto Lamarca defendia uma visão mais militarista, Dilma propunha um trabalho político pelas bases. Em 1970, já em São Paulo, Dilma foi capturada pelos militares, sendo levada para a Oban (Operação Bandeirante), onde foi torturada por 22 dias.

Da tortura à Casa Civil
Segundo relatos, Dilma foi torturada com palmatórias, socos, pau de arara e choques elétricos, tendo ficado presa no Presídio Tiradentes, em São Paulo, até 1972. Após sair da prisão, Dilma passou um tempo na casa de sua família, em Minas Gerais, mas como havia sido acusada de subversão, não poderia retornar ao seu curso na UFMG. Diante disso, Dilma mudou-se para Porto Alegre, onde em 1973 iniciou o curso de Ciências Econômicas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, tendo se graduado em 1977.

No ano seguinte, Dilma voltou para São Paulo e passou a freqüentar a Unicamp, onde pretendia fazer um mestrado. Ali integrou um grupo de estudos, formado por ex-integrantes da VAR-Palmares, que tinha como objetivo principal pensar a melhor forma de retornar à vida política. Em 1979, com o fim do bipartidarismo, Dilma se aproxima de Leonel Brizola e é uma das fundadoras do PDT (Partido Democrático Trabalhista) naquele mesmo ano. Assim, Dilma Rousseff recomeça sua militância política.

O que veio depois, já é sabido por todos: Dilma foi secretária da Fazenda de Porto Alegre, na gestão Alceu Collares (1985-1988), secretária de Energia, Minas e Comunicações, quando Collares foi governador do Rio Grande do Sul e, posteriormente, em 1998, na gestão Olívio Dutra. Em 2000, Dilma deixa o PDT e se filia ao PT, sendo nomeada ministra das Minas e Energia do governo Lula em 2003, onde permaneceu até 2005, quando assumiu a função de ministra-chefe da Casa Civil.

Vê-se dessa maneira que Dilma sempre foi uma grande lutadora em prol do Brasil. No momento em que o país sofria nas mãos dos militares, Dilma arriscou sua própria vida pelo direito à liberdade de todos os brasileiros. Neste ponto, nada melhor do que citar o rapper Gog, de Brasília: “Você lutaria pelas liberdades democráticas e contra a ditadura? Eu lutaria. Dilma lutou”!