A questão da posse dos suplentes e a tentativa persistente de judicialização da política

Não há dúvida que uma das coisas mais danosas à democracia diz respeito ao processo de judicialização da política, que há muito anda em curso no Brasil. Não é de hoje que existe um movimento para substituir decisões de caráter político por decisões judiciais, transferindo para colegiados de juízes aspectos decisórios que deveriam ser tomados pelo povo ou por seus representantes. O mais recente caso que pode ser utilizado como exemplo de judicialização da política é a famigerada Lei Ficha Limpa, que transfere para o Judiciário a “peneira” de seleção de candidatos “aptos” à eleição, quando na verdade este crivo deveria ser o voto popular, garantindo um dos mais importantes pilares da democracia, que é a soberania popular.

Entretanto, um caso de menor repercussão que a Ficha Limpa, mas de gravidade tão grande quanto aquela lei, surgiu nos últimos dias no Congresso Nacional, trazendo de volta ao debate a questão da não-legitimidade da judicialização da política. Estamos falando aqui das liminares do STF (Supremo Tribunal Federal) favoráveis aos mandados de segurança de alguns partidos que pedem posse do candidato do partido e não da coligação nas vagas de suplências de deputados que se licenciaram do cargo. Vamos entender melhor: neste início de Legislatura, 28 deputados federais, após tomarem posse, se licenciaram de seus mandatos para assumir cargos no Executivo federal ou em seus respectivos Estados.

Intromissão do STF é tentativa de judicializar a política
Quando um deputado se licencia do cargo, este deve ser ocupado pelo suplente daquele deputado. Ora, e como sabemos quem é o suplente do deputado licenciado? Muito simples: no período eleitoral é costume que os partidos formem coligações não só para os cargos majoritários como também para os proporcionais (deputados federais, deputados estaduais e vereadores). Após as eleições, cada coligação terá um determinado espaço no Parlamento, a depender da quantidade de votos conseguida pela coligação e dos coeficientes eleitoral e partidário. Suponha, por exemplo, que uma coligação formada por três partidos (A,B e C) esteja disputando a eleição para uma Assembléia com 50 cadeiras em um Estado com 5 milhões de eleitores.

Vamos supor ainda que esta coligação indique no total 60 candidatos para disputar a eleição e, passado o pleito, consiga 800 mil votos. No sistema proporcional, como é o atual, para saber quantas vagas essa coligação terá direito na Assembléia, primeiramente calculamos o coeficiente eleitoral, que é a razão entre o número total de votos válidos (por uma questão de simplificação, consideraremos aqui que os 5 milhões de eleitores votaram em algum candidato nesta eleição) e o número de cadeiras que estão em disputa. Neste exemplo, o coeficiente eleitoral será de 100 mil (resultado da divisão de 5 milhões de votos válidos por 50 cadeiras da Assembléia). Feito isto, calculamos agora o coeficiente da coligação, que é a razão do número de votos da coligação e do coeficiente eleitoral.

Ou seja, o coeficiente da coligação será de 8 (que é o resultado da divisão de 800 mil votos da coligação pelo coeficiente eleitoral, que é de 100 mil). Logo, essa coligação ABC terá direito a 8 cadeiras nesta Assembléia, de forma que os oito lugares a serem ocupados serão preenchidos pelos oito candidatos que foram mais votados na coligação, independentemente do partido. Suponha, agora, que o oitavo candidato (e, portanto, último eleito pela coligação) seja do Partido B e em 9º lugar esteja um candidato do partido C, mais votado naturalmente que o 10º candidato do partido B, por exemplo. Esse candidato do partido C que está em 9º lugar ocupará, de acordo com a lei eleitoral, a 1ª suplência da coligação. Isso quer dizer que se algum dos oito deputados eleitos se licenciar, o 1º suplente ocupará a vaga, independentemente do partido.

Suponha que o candidato do partido B que estava em 8º lugar tome posse e, em seguida, se licencie para ocupar alguma Secretaria de Governo. A posse de sua vaga, pela eleitoral, será dada ao 1º suplente da coligação, ainda que este seja do Partido C. Isso é extremamente razoável, se pensarmos que aquele candidato do partido B teve sua eleição favorecida pela coligação; ou seja, nada mais natural que seja obedecida a ordem de votos conseguida pelos candidatos da coligação e não de um único partido apenas. E é esta a discussão que está sendo travada no âmbito do Congresso Nacional. É como se o 10º colocado, do Partido B, quisesse “furar a fila” e tomar o direito de posse do 9º colocado (que ocupa a 1ª suplência, pela lei eleitoral), só porque o licenciado da vaga era do Partido B. Muitos partidos no Congresso, como o PSDB, estão tentando burlar a lei eleitoral para fazer essa manobra.

Para tanto, esses partidos têm recorrido ao STF em busca de liminares que lhes sejam favoráveis, afrontando a lei eleitoral e dando espaço, como dissemos no início deste texto, para uma prática extremamente nociva à democracia, que é a tal da judicialização da política. Felizmente, o Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), está irredutível quanto à possibilidade de ceder às pressões do Judiciário. Isso é muito bom, pois não dá espaço para que a Justiça queira tomar decisões que são políticas e que, além de tudo, contrariam a própria lei eleitoral em vigor no país. Neste sentido, foram muito bem vindas as declarações de Marco Maia nesta terça-feira, 8, após a visita do Presidente do STF, ministro Cezar Peluso, ao Congresso Nacional.

Maia afirmou que “nós, na Câmara, vamos tratar desse assunto nos próximos dias e provavelmente caminhamos para uma solução que venha do Legislativo e que possa, a partir do Legislativo, pacificar essa questão e esse entendimento. Vamos dialogar com os líderes partidários durante esta semana para tentar construir esse processo e esse projeto a partir da Câmara dos Deputados”. E ainda acrescentou que “vamos tentar pacificar isso a partir da ideia de que tínhamos uma regra existente, que era a regra de eleição dos suplentes a partir da coligação e que orientou a composição das coligações, dos candidatos que concorreram na última eleição. Então, esse será o esforço que nós faremos”.

É muito importante que o Congresso não permita que assuntos da competência do Legislativo sejam resolvidos pelo Judiciário. Para que haja bom funcionamento e solidez das instituições democráticas é condição mister que haja independência entre os poderes, de forma que nenhum avance o sinal sobre o campo do outro. Neste sentido, o Presidente da Câmara dos Deputados, com apoio do Presidente do Senado, José Sarney, faz muito bem em sinalizar que o assunto será resolvido no âmbito do Congresso e não do STF, como querem alguns partidos que não se preocupam com o impacto desse tipo de prática sobre a democracia. Afinal de contas, problemas políticos têm que ser resolvidos não no âmbito do Judiciário, mas sim da própria política.

A imprensa golpista e as verdadeiras razões de sua cruzada contra o ministro Haddad

Não é novidade para ninguém que a grande imprensa vem promovendo desde o final de 2009 uma verdadeira cruzada contra o ministro da Educação, Fernando Haddad (PT-SP). Ao final daquele ano, um problema grave – mas que não passa nem perto de ser crônico – foi exponencializado pela grande mídia, como é de seu costume quando lhe convém, e tratado como “crise”. Tentaram a todo custo vender a idéia de que o vazamento das provas evidenciava uma crise sem precedentes do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e já construíram em torno disso um discurso mais que malicioso com vistas às eleições do ano passado.

Em 2010, já passado o furor da campanha eleitoral, um erro de impressão em uma versão das provas do Enem fez a imprensa reacender suas críticas ferozes contra a gestão da educação no Brasil e, sobretudo, contra o ministro Haddad. Especulava-se, na época, que diante daquela “sistemática crise” o nome de Haddad já era praticamente descartado do novo ministério da então Presidenta eleita Dilma Rousseff. Contudo, como diz o velho jargão popular, mais uma vez a grande imprensa “deu com os burros n’água” e teve que engolir a decisão de Dilma de manter Haddad à frente do Ministério da Educação.

Agora, logo no começo de 2011, problemas pontuais no Sisu (sistema de distribuição de vagas em universidades públicas) trazem Haddad de volta à berlinda e a imprensa, como sempre, não economiza críticas ao ministro, já entoando até uma cantilena de que Haddad deverá ser a primeira baixa no 1º escalão do governo Dilma. Sim, caro leitor, a grande mídia já chegou a esse ponto. Na noite de sábado, 22, o jornalista Guilherme Barros postou o seguinte “furo”, que transcrevemos abaixo, em sua coluna no portal IG:

“Dilma Rousseff já não esconde mais sua insatisfação com o ministro da educação Fernando Haddad. A pasta dele já tinha apresentado sérios problemas com o Enem, e nesta semana houve falhas no Sisu, sistema de distribuição de vagas em universidades públicas. Ainda assim, o ministro queria sair em férias, o que deixou Dilma extremamente aborrecida. Fernando Haddad continua no ministério por um pedido de Lula. Ele nunca foi o preferido de Dilma para o cargo. Se Lula liberar Dilma, Fernando Haddad pode cair nos próximos dias. Já se dá praticamente como certo que ele não estará mais no governo quando o carnaval chegar”.

A grande imprensa e seu objetivo de desgastar Haddad
Vamos aos fatos. Fernando Haddad chegou ao Ministério da Educação em 2005, ainda no primeiro mandato do ex-Presidente Lula, substituindo o ex-ministro Tarso Genro. De uma forma gradual, Haddad foi implantando projetos no MEC (como o Novo Enem, o PNE, o Ideb etc) que aos poucos estão revolucionando a educação brasileira e que são elogiados até por organismos internacionais, como a ONU (Organização das Nações Unidas). É bem verdade que algumas falhas têm ocorrido tanto no Enem quanto no Sisu. Contudo, é mais verdade ainda que essas falhas, que devem sem dúvida ser corrigidas pelo ministro Haddad, estão sendo exponencializadas de uma forma descarada pela grande imprensa. Mas qual a intenção da imprensa com essa cruzada contra Haddad?

Em primeiro lugar, a razão mais óbvia é a de querer imprimir uma marca negativa logo no começo do governo Dilma em uma das áreas mais importantes, como a educação. Ao longo da campanha eleitoral, no ano passado, Dilma foi enfática ao destacar a importância que daria à educação no Brasil: não havia um discurso em que a então candidata não falasse do tema. Neste sentido, não há dúvidas de que estes setores da grande imprensa seriam levados ao deleite com a queda do ministro responsável por esta pasta antes dos primeiros 100 dias de governo. Seria uma forma dessa grande imprensa dizer à população: “olha, a educação não está indo bem”.

Mas para além dessa razão óbvia que justifica a cruzada da imprensa contra Haddad existe outra, não menos importante, porém não tão óbvia para quem acompanha o jogo político à distância. Haddad é um quadro do PT paulista, que iniciou sua trajetória política no movimento estudantil, quando chegou a ser, inclusive, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP. Embora nunca tenha disputado um cargo eletivo, o nome do Ministro já aparece nas cotações do partido como uma das opções para a disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2012.

O bom trabalho que vem fazendo no Ministério da Educação e também o fato de ser um nome novo, que pode representar um avanço no diálogo com a classe média (tão importante para se ganhar uma eleição na capital paulista), são os principais motivos que fazem de Haddad um nome forte no páreo para o Executivo Municipal paulistano, ao lado da Senadora eleita Marta Suplicy e do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante. Embora o nome de Haddad tenha crescido com força apenas dentro de sua corrente – a Mensagem ao Partido -, lideranças de outras correntes começavam a avaliar que a aposta em Haddad poderia ser uma boa solução para recuperar a Prefeitura da maior cidade do país.

Afinal de contas, embora Marta seja um nome muito forte e tenha feito um excelente governo na cidade de São Paulo entre 2001 e 2004, seu nome ainda encontra forte rejeição entre a classe média, sobretudo devido à incompreensão de muitos paulistanos sobre a importância de taxas que Marta criou no seu governo, como a taxa do lixo e a taxa de iluminação pública. Por incrível que pareça, esses setores da sociedade paulistana fecham os olhos a todos os avanços feitos por Marta (como os CEUs, Bilhete Único, corredores de ônibus, renovação da frota de ônibus urbano etc) e preferem lembrar da ex-prefeita e atual senadora apenas como “Martaxa”. Ou seja, repetir o nome de Marta, após duas derrotas para a Prefeitura (em 2004 e 2008) pode ser muito arriscado.

Sem contar, que talvez a própria Marta, sabendo dos riscos, não queira queimar seu capital político no caso de uma nova derrota na disputa pela Prefeitura e prefira, então, seguir no Senado. O caso de Mercadante é bastante semelhante ao de Marta. Embora Mercadante tenha sido eleito ao Senado em 2002 com expressiva votação, isso por si só não garante uma eleição à Prefeitura. Afinal de contas, Mercadante foi derrotado em duas eleições seguidas para Governador do Estado (em 2006 e 2010), inclusive na própria capital. No ano passado, por exemplo, Mercadante teve apenas 36% dos votos na capital paulista, o que representa pouco mais de 2,3 milhões. Assim, Mercadante também poderia preferir continuar à frente do Ministério da Ciência e Tecnologia, especialmente se estiver tendo bons frutos do seu trabalho na pasta.

Assim, o nome de Haddad passa a ser cada vez mais uma possibilidade real para a disputa pela Prefeitura de São Paulo, já que apresenta diferenciais em relação aos demais pré-candidatos petistas: é um nome novo, tem boa interlocução com a classe média e tem um trabalho bem avaliado. Sabendo disso, a grande imprensa tem colocado mais força na campanha anti-Haddad, pois sabem que o ministro da Educação seria de fato um nome muito forte na corrida para a sucessão do atual Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). E naturalmente ver o PT novamente administrando o terceiro maior Orçamento do país (atrás apenas do Orçamento da União e do Estado de São Paulo) não é do interesse desses setores da grande imprensa.

Pela importância econômica da cidade de São Paulo e por tudo que esse município representa no Brasil, a disputa pela sua Prefeitura vai além do limite local: é, sem dúvida, uma eleição nacionalizada. Tem sido assim nos últimos anos. Ganhar em São Paulo é, sem dúvida, uma das grandes metas do PT em 2012; permanecer no comando de São Paulo é também a meta da oposição, que como sempre conta com a ajuda da imprensa, especialmente da ala paulista (Folha, Estadão, Veja). Isto é razão mais que suficiente para esses mesmos setores da imprensa promoverem essa verdadeira cruzada contra Fernando Haddad, procurando desgastar sua imagem e “enterrar” a possibilidade de sua candidatura à Prefeitura de São Paulo. Acompanhemos os próximos capítulos dessa trama!

Com baixa aprovação de García, centro-direita avança na sucessão presidencial do Peru

Faltando menos de 100 dias para as eleições presidenciais no Peru, marcadas para o próximo dia 10 de abril, os principais candidatos à sucessão do Presidente Alan García seguem embolados de acordo com as recentes sondagens de intenção de votos. Em meio a sucessivos escândalos de corrupção em torno do atual governo e com a popularidade de García em níveis cada vez menor, não obstante ao crescimento acentuado do PIB (Produto Interno Bruto) peruano, a condução da economia e as propostas de combate à corrupção têm pautado a disputa eleitoral no país latino-americano.

De acordo com o chefe do Departamento de Ciência Política da Universidade Católica de Lima, Martín Tanaka, “mais de 60% dos peruanos não têm idéia do que significa esquerda e direita. Além da volatilidade do voto, as referências ideológicas diminuíram muito, praticamente sumiram. A porcentagem que se identifica como de esquerda ou direita está no centro do país, mais politizado”. Diante desta constatação, o embate eleitoral se dá menos na esfera ideológica e mais no campo do pragmatismo político. Como avalia Tanaka, “os eleitores estão interessados nos temas de segurança, combate à corrupção e pobreza etc, e ao mesmo tempo, há muitas críticas ao funcionamento das instituições”.

Ou seja, os eleitores tendem a votar no candidato que oferece saídas para os problemas mais críticos do país, independentemente de seu campo político-ideológico. Se fizermos um retrospecto dos últimos governos do Peru, poderemos constatar uma alternância entre esquerda e direita no poder. O primeiro governo de Alan García (1985-1990), por exemplo, de tendência centro-esquerda foi sucedido por Alberto Fujimori (1990-2000), de extrema direita. Após a renúncia de Fujimori e o governo provisório de Valentín Paniagua, ascendeu ao poder o centrista Alejandro Toledo (2001-2006), que fez um governo seguindo a lógica do neoliberalismo. Por fim, Alan García retorna ao poder em 2006 graças a um programa que prometia geração de empregos e fim das privatizações.

Com baixa aprovação, Alan García não deve fazer sucessor
O governo de Alan García, contudo, encontra-se em um de seus piores momentos, com a aprovação do Presidente em apenas 32%, segundo levantamento Ipsos-Apoyo divulgado em dezembro de 2010. De acordo com esta mesma pesquisa, entre os motivos que justificam a expressiva desaprovação do governo por 63% dos peruanos, podem ser destacados: inflação (citado por 47%), não-cumprimento das promessas de campanha (para 39%), corrupção do governo (citado por 37%), desemprego (lembrado por 36%), má condução da economia (citado por 34%) e ausência de políticas para reduzir a pobreza (apontado por 32%). Assim, economia e corrupção são os dois grandes problemas apontados pelos habitantes do Peru em relação ao governo Alan García.

Em novembro de 2008, escutas telefônicas revelaram um esquema de favorecimento em licitações públicas e concessões de lotes de petróleo. O escândalo envolvia membros do gabinete ministerial de Alan García e empresários peruanos, representados por um ex-ministro do primeiro governo de García (1985-1990) e por um ex-advogado do Presidente peruano. Para se ter uma idéia da dimensão desses escândalos, basta dizer que nesses quase cinco anos, García trocou seis vezes o responsável pelo Ministério do Interior, sendo que pelo menos quatro nomes foram substituídos por denúncias de corrupção. E pior: as acusações de corrupção perseguem Alan García desde o seu primeiro mandato, nos anos 80.

Com a popularidade do Presidente em baixa, não é difícil entender porque a candidata governista Mercedes Aráoz, que passou por três Ministérios no governo García (Comércio Exterior e Turismo; Produção; e, mais recentemente, Economia e Finanças), não emplaca nas pesquisas de intenção de voto. Segundo levantamento Ipsos-Apoyo realizado em dezembro, Mercedes Aráoz tem apenas 5% das intenções de voto, bem abaixo de seus principais adversários. Não obstante a esse cenário, o Partido Aprista Peruano (APRA) aposta no crescimento de Aráoz sobretudo no interior e entre os eleitores de baixa renda. A partir desta terça-feira, 4, ex-Ministra da Economia iniciará uma série de comícios por essas regiões, a fim de conquistar essa parcela do eleitorado e impulsionar sua candidatura.


Centro e direita estão fortalecidos no processo eleitoral
Se as coisas não estão muito bem para o governo, o que acaba respingando na candidatura da situação, o contrário acontece com as candidaturas da oposição. Para se ter uma idéia, enquanto Mercedes Aráoz amarga a lanterna da disputa presidencial, a oposição de centro e de direita está na outra ponta, liderando com folga e disputando entre si a sucessão de Alan García. Segundo o levantamento Ipsos-Apoyo de dezembro, o ex-prefeito de Lima, Luis Castañeda (Partido Solidariedade Nacional), aparece com 23% das intenções de voto, empatado com o ex-Presidente do Peru, Alejandro Toledo (Peru Possível). Apoiando a candidatura de Castañeda estão os setores da direita não alinhados ao fujimorismo, ao passo que Toledo reúne em torno de si os setores de centro, o que lhe dá um certo favoritismo na disputa.

É interessante notar ainda a tendência de crescimento contínuo de Alejandro Toledo ao longo das recentes pesquisas de intenções de voto. Em apenas quatro meses, Toledo cresceu 9 pontos percentuais, ao passo que Castañeda, até então favorito, oscilou apenas 3 pontos percentuais para cima. Vale lembrar que nesse levantamento a margem de erro é de 2,8 pontos percentuais, o que nos permite dizer que quem cresceu com certeza, para além da margem de erro, foi o ex-Presidente Toledo. Além disso, dentre os candidatos à sucessão do Presidente Alan García, o que apresenta a menor rejeição é Alejandro Toledo. Essa menor rejeição tende a ser um aspecto muito positivo, que pode impulsionar ainda mais a candidatura de Toledo na reta final das eleições presidenciais.

Na zona do empate técnico com Castañeda e Toledo está uma estreante na disputa presidencial: a filha do ex-Presidente Alberto Fujimori e ex-congressista, Keiko Fujimori (Força 2011). Com um programa de extrema direita, Keiko, que desde 2005 é líder dos fujimoristas, aparece nas pesquisas com 20% das intenções de voto. Embora a filha do ex-Presidente Fujimori apareça com boa pontuação nas sondagens eleitorais, analistas revelam que é muito pouco provável sua vitória nas urnas, uma vez que sua rejeição é bastante elevada. Em quarto lugar, por sua vez, aparece o esquerdista Ollanta Humala, com 11% das intenções de voto. Humala é candidato do Partido Nacionalista Peruano e, em 2006, foi ao segundo turno com Alan García, onde atingiu 47% dos votos. Assim como Keiko Fujimori, Ollanta Humala possui elevada rejeição.

Com a intensificação da campanha eleitoral a partir desta semana, o debate deve ficar ainda mais acirrado entre os pleiteantes à sucessão de Alan García. Enquanto os governistas seguirão na defesa dos investimentos feitos por García em programas sociais, tentando, assim, impulsionar a candidata Mercedes Aráoz, a oposição continuará trazendo para o centro do debate questões ligadas ao combate à corrupção e também ao manejo da economia, que são considerados os pontos fracos do atual governo peruano. Ao que tudo indica, os próximos meses serão de intenso debate no vizinho latino-americano.

Afinal de contas, a Lei Ficha Limpa serviu para alguma coisa?

Durou pouco a alegria dos que vibraram pela aprovação da Lei Ficha Limpa, acreditando ser este projeto o único caminho possível para se “moralizar” a política. Não foi por falta de aviso. Desde sempre este blog, assim como diversos outros, discutiram e apontaram quais as limitações e problemas pertinentes ao projeto que se transformou em lei após votação no Congresso no primeiro semestre deste ano. E agora, passadas as primeiras eleições nas quais vigorou a referida lei, fica muito claro que a Ficha Limpa adiantou muito pouco. Basta ver as decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre as candidaturas que, pelo menos de acordo com a tal lei, deveriam ser barradas.

Vejamos: reportagem da Folha de São Paulo desta segunda-feira, 13, mostra que mais de um terço dos candidatos “ficha-sujas” tiveram suas candidaturas liberadas pelo TSE. Segundo a matéria, 224 candidatos foram enquadrados pela Lei Ficha Limpa nestas eleições, sendo que 202 deles recorreram ao TSE para terem liberadas suas candidaturas. Destes 202 “fichas sujas” que recorreram, 38 ainda não tiveram nenhum tipo de parecer do TSE quanto às suas candidaturas, ao passo que 59 desses candidatos já julgados tiveram suas candidaturas liberadas pela Justiça Eleitoral.

Dos 105 casos restantes, uma pequena parte já teve recurso indeferido pelo TSE, prevalecendo, portanto, a inelegibilidade. Contudo, de acordo com a Folha, mais de 70 candidatos ainda aguardam o julgamento final pelo TSE, sendo que é de esperar que boa parte destes tenha suas candidaturas liberadas, pelos mesmos motivos que levaram a Justiça Eleitoral a liberar aqueles 59 citados anteriormente. E qual seria esse motivo? Deixemos que a Folha explique melhor ao leitor qual tem sido a “salvação legal” dos políticos que tiveram suas candidaturas inicialmente barradas pela Justiça Eleitoral:

“A maior parte dos candidatos vitoriosos no TSE foi beneficiada por um afrouxamento na aplicação da lei. De acordo com o texto da Ficha Limpa, são inelegíveis os políticos ‘que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável’. Porém o colegiado do TSE adotou o entendimento de que essa regra só vale para candidatos cujas contas, além de terem sido rejeitadas por Tribunais de Contas, também tenham sido desaprovadas pelo Legislativo. A maioria dos barrados pelos TREs só tinha contra si rejeições por Tribunais de Contas, e por isso tiveram as candidaturas liberadas pelo TSE”.

Um dos candidatos liberados pelo TSE foi o ex-prefeito de Santos e deputado federal eleito, Beto Mansur (PP-SP), que teve 65 mil votos no último dia 3 de outubro. A candidatura de Mansur havia sido barrada pelo TRE-SP por conta de uma condenação pelo Tribunal de Justiça do estado com base na acusação de abuso do poder político nas eleições de 2000, quando Mansur concorreria à reeleição na Prefeitura de Santos. Contudo, ao recorrer ao TSE, o deputado federal eleito acabou tendo decisão favorável à sua candidatura. Outro caso emblemático é o do ex-prefeito de São Paulo e deputado federal Paulo Maluf, que também deve ter sua eleição liberada após o TJ-SP ter cassado a decisão que o enquadrou na Lei Ficha Limpa.

Ficha Limpa não resolve distorções do sistema político
Muitos leitores poderão argumentar que a culpa não é da lei em si, mas da interpretação da lei feita pelo TSE. Que nada! Isso seria a mesma coisa que culpar o termômetro pela febre. A Lei Ficha Limpa já foi concebida de forma equivocada: aliás, podemos dizer que sua própria existência já é um grande equívoco. É equívoco porque procura resolver problemas da política com instrumentos externos à política. Ora, se o Brasil enfrenta hoje um grave problema em seu sistema político – e é fato que ele apresenta – então que se busque a solução na própria política e não na Justiça, como estabelece a famigerada Lei Ficha Limpa.

A solução para as distorções que assistimos em nosso sistema político encontra-se na própria política, e não na Justiça e muito menos do debate “moral”, como alguns têm tentado fazer. Qual resultado concreto essa Lei Ficha Limpa conseguiu? Alguns se apressarão em dizer que a candidatura barrada do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), é um exemplo. Não é! Roriz, de fato, foi barrado pelo TSE, mas indiretamente disputou a eleição e foi alçado, inclusive, ao segundo turno, sendo “representado” por sua esposa Weslian Roriz. Ora, uma lei que é feita sob o pretexto de “moralizar” o sistema político não dá conta de impedir uma palhaçada como essa que ocorreu no Distrito Federal?

Talvez o único resultado concreto que foi produzido pela Ficha Limpa foi a ocorrência do chamado “terceiro turno”. Nunca se viu tamanha incerteza dos partidos políticos quanto ao tamanho de suas bancadas, da mesma forma que nunca se viu tanta incerteza entre alguns candidatos teoricamente eleitos quanto a suas eleições. Isto porque, com essa farra do TSE liberar algumas candidaturas em tese barradas pela Ficha Limpa, os resultados proporcionais registrados em 3 de outubro estão mudando toda hora. Um candidato que em tese estava eleito perde de repente sua vaga porque foi liberada a candidatura de outro candidato de fora de sua bancada. E assim segue uma dança nada agradável à democracia.

É preciso que se entenda, conforme dito anteriormente, que os problemas da política são resolvidos dentro do campo da política. A Lei Ficha Limpa, neste sentido, nada mais é do que uma forma patética de se tentar judicializar a política. Nada mais anti-democrático do que isso! É preciso sim resolver as distorções do nosso sistema político, mas é também necessário que se tenha a compreensão de que a Ficha Limpa não dá conta dessa tarefa. O caminho mais viável para resolvermos os problemas do nosso sistema política é a Reforma Política. Somente assim teremos um instrumento sério e eficaz para corrigir as distorções e fortalecer ainda mais nossa democracia.

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Xenofobia na Catalunha: partido conservador lança game que "elimina" imigrantes

Um “game” veiculado no site do conservador Partido Popular (PP), de direita, está provocando grande polêmica na campanha eleitoral da Catalunha, província autônoma situada no nordeste da Espanha. À semelhança do game Tomb Rider, no qual a heróina Lara Croft (interpretada pela atriz Angelina Jolie nos cinemas) persegue e aniquila uma série de inimigos, no jogo do PP catalão é a candidata ao governo da província, Alícia Sánchez (chamada no jogo de Alícia Croft), quem persegue os “inimigos” da Catalunha. O objetivo do jogo é, dessa forma, atirar e acertar os alvos que “criam problemas para a Catalunha”, somando, assim, pontos.

A polêmica deve-se ao fato de que, entre os inúmeros “inimigos” que aparecem para ser derrotados pela candidata Alícia Sanchez, estão os imigrantes. Na tela do jogo (que recebeu o nome de Resgate), Alícia “Croft” aparece montada em um enorme pássaro branco– símbolo do PP – chamado Pepe e logo se depara com alvos que caem com pára-quedas à sua frente: são os “imigrantes ilegais”, como aparece no jogo. Assim, o jogador é incentivado a destruir esses imigrantes e com isso somar pontos, além de ajudar, na lógica do game, a “heroína” Alícia Croft libertar a Catalunha dos problemas que assolam atualmente a região.

Socialistas repudiam xenofobia em game do PP
O jogo naturalmente causou um forte repúdio de outros partidos, como o PSC (Partido Socialista Catalão), que acusou o PP e Alícia Sanchez de xenofobia. Vale destacar que ao longo da campanha eleitoral, Alícia tem colocado como uma de suas principais bandeiras o combate à imigração “ilegal” na região, associando os imigrantes à crise econômica pela qual passa a Catalunha. De acordo com informações da BBC, em um comício realizado na região de Barcelona, Alícia Sánchez prometeu que, se eleita, criará uma “lei regional de contrato de convivência para os estrangeiros”.


De acordo com essa lei, os imigrantes (mesmo os em situação de legalidade) assinariam um contrato no qual se comprometeriam a deixar a Catalunha caso fiquem desempregados. A lei proposta pela candidata conservadora também incentiva os catalães a denunciarem imigrantes ilegais nas delegacias, a fim de que estes sejam identificados e expulsos da província. Para os socialistas, que atualmente governam a Catalunha, o jogo veiculado no site do PP revela uma campanha extremamente “racista, xenófoba e perigosa” do partido conservador. Após a polêmica, o PP retirou o game do site oficial do partido.

Em um comunicado oficial, o PP declarou que o fabricante do jogo não seguiu suas orientações. De qualquer maneira, a xenofobia do PP fica clara também nas declarações do secretário-geral de política regional do partido, Javier Arenas, que após o episódio afirmou que houve “um pequeno erro; embora o importante não seja este erro, mas a questão de fundo num país com um discurso absolutamente irresponsável do governo socialista dizendo que na Espanha cabe todo o mundo”. Ou seja, embora o PP tenha retirado o jogo do ar, o pensamento xenófobo de seus dirigentes permanece.

Eleições na Catalunha
O governo da província autônoma da Catalunha é chamado de Generalitat de Catalunya, sendo constituído por um Parlamento (com 135 deputados), um Conselho Executivo e um Presidente, eleito entre os membros do Parlamento e nomeado pelo rei da Espanha. Atualmente, o presidente da Generalitat é José Montilla, do PSC (Partido Socialista Catalão), que concorre à reeleição, com poucas chances de êxito, segundo o jornal espanhol El País.

O grande favorito para as eleições é o candidato do CiU (Convergência i Unió), Artur Más, de centro, e que possui maior número de cadeiras no Parlamento (48 deputados de um total de 135). O PSC, de Montilla, é a 2ª maior força no Parlamento Catalão, com 37 assentos. O PP, de Alícia Sánchez, ocupa o 4º lugar, com 14 cadeiras e seu principal desafio nestas eleições regionais é voltar a ser a 3ª maior força do Parlamento, posição que perdeu em 2006 para o ERC (Esquerra Republicana Catalã, de caráter separatista). As eleições regionais da Catalunha serão realizadas no próximo dia 28 de novembro.

Administrativamente, a Catalunha é dividida em 4 províncias (Barcelona, Girona, Lérida e Tarragona), possuindo 41 comarcas e 946 municípios. Com informações da BBC Brasil e do El País.

Sobre Tiririca, democracia e a nova derrota das vozes do elitismo

A segunda vitória de Francisco Everardo Oliveira Silva – ou Tiririca, como ficou nacionalmente conhecido desde os anos 90 – foi conquistada nesta quinta-feira, 11 de novembro, junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, onde o deputado eleito passou por uma avaliação com o intuito de verificar sua alfabetização. Após ter sido eleito no último dia 3 de outubro com mais de 1,3 milhão de votos para o cargo de Deputado Federal, Tiririca passou a ser vítima de uma onda de boatos que colocavam em xeque sua capacidade de ler e escrever.

Alvo de denúncias veiculadas em jornais e revistas, Tiririca chegou a ser acusado até mesmo de falsidade ideológica, já que a onda incessante de boatos dava conta que a declaração escrita a próprio punho pelo candidato, que atestava sua alfabetização, não tinha sido, na realidade, escrita por ele próprio. A fim de averiguar se Tiririca sabia ou não ler e escrever, o TRE-SP realizou nesta quinta-feira um teste com o deputado eleito, no qual ele teve que copiar um trecho de um livro e ler um outro texto. Feito o teste, ficou comprovado: Tiririca de fato sabe ler e escrever.

Vitória de Tiririca é vitória da democracia
A vitória de Tiririca deve ser encarada muito além da vitória de um cidadão que, tendo sido candidato, conquistou expressiva quantidade de votos e conseguiu se eleger parlamentar. Mais que isso: a vitória de Tiririca no Judiciário, passado o teste das urnas, deve ser comemorada por ser uma vitória da democracia contra as vozes do obscurantismo, do preconceito e do conservadorismo. Afinal de contas, boa parte da classe média “intelectualizada e formadora de opinião” condenava a eleição de Tiririca, escondendo sob o argumento de seu suposto “analfabetismo” o verdadeiro motivo: o preconceito por ele ser palhaço, de origem humilde e nordestino.

Para a classe média – sobretudo a paulistana – tornou-se intolerável o fato de ter como parlamentar mais votado de São Paulo um palhaço, que iniciou sua campanha com um bordão crítico que incomodou muita gente: “você sabe o que faz um deputado federal? Nem eu. Vota em mim que depois eu te conto”! Interessante que essas mesmas pessoas que criticavam a eleição de Tiririca se auto-denominavam como defensoras da democracia, esquecendo-se somente de um detalhe: democracia é muito mais do que o direito de votar e ser votado – é também representação.

E, neste sentido, há que se respeitar a representação conquistada por Tiririca de forma legítima, através do voto de 1,3 milhão de eleitores que se sentiram representados por sua fala. Voto de protesto ou não, o fato é que os eleitores de Tiririca o legitimaram para ocupar uma cadeira no Parlamento e isso já é razão mais que suficiente para que o deputado eleito seja diplomado e exerça seu mandato. Pior do que o argumento do suposto analfabetismo de Tiririca – que caiu por terra nesta tarde – é o discurso elitista e preconceituoso de uma parcela da sociedade que tenta, a todo custo, judicializar a política.

É a esse fato que devemos ater nossa atenção: os sistemáticos movimentos de uma parcela da sociedade civil que quer ferir a democracia no seu princípio mais valioso – o de que todo o poder emana do povo e em seu nome é exercido –, substituindo-o pela idéia de que é a Justiça quem decide quem pode ou não ser elegível. Este tipo de discurso elitista é extremamente nocivo à democracia, pois transfere do voto popular para o voto de juízes o destino da Nação. Neste sentido, a vitória de Tiririca nesta quinta-feira vai além de sua vitória pessoal – é uma vitória política do campo progressista, uma vez que ratifica aquilo que mais de um milhão de eleitores decidiu nas urnas.

É ao mesmo tempo uma derrota dessas vozes do conservadorismo e do elitismo, que travestidas sob o manto de um suposto “moralismo” político, desejam na verdade retomar as rédeas do poder. E, já que não o conseguem por vias democráticas, lançam mão de todos os artifícios – e a judicialização da política é um deles – para verem seus desejos satisfeitos. Felizmente, mais uma vez os conservadores de plantão tiveram suas expectativas frustradas. Para o bem da democracia e para o bem do Brasil!

Passada a correria eleitoral, é hora do Boteko retomar suas atividades!

Após ficar “fechado” durante quase 120 dias em função do mergulho total deste blogueiro na campanha dos companheiros José Genoino e Dilma Rousseff, o Boteko Vermelho reabre nesta quarta-feira suas portas virtuais. Vencidas as eleições presidenciais, agora é o momento de prosseguir as análises e fazer o contraponto à grande imprensa, que mais uma vez mostrou, ao longo deste processo eleitoral, qual é o seu verdadeiro lado.

É redundante dizer aqui que esta foi uma das campanhas eleitorais mais baixas e sórdidas já vistas na recente história da República brasileira. Acusações de dossiês e quebra de sigilo fiscal da filha do candidato tucano tornaram-se “fichinha” perto do arsenal sórdido que a campanha do PSDB lançou mão na reta final do primeiro turno, trazendo questões moralistas e hipócritas ao centro do debate político.

O candidato José Serra (felizmente derrotado nas urnas) prestou, neste sentido, um grande desserviço à democracia brasileira, já que sua campanha, ao invés de centrar-se na discussão de programas e projetos, preferiu incentivar o ódio e a mentira, dividindo a sociedade em torno de temas como o aborto e a união civil homoafetiva. Mas, tal como prenuncia o ditado popular, o “feitiço virou contra o feiticeiro” e Serra pagou o preço por ter fomentado uma campanha extremamente leviana.

O povo brasileiro mostrou, no último dia 31 de outubro, que não é mais “massa de manobra”, sujeita a todo tipo de promessas eleitoreiras, tais quais aquelas que Serra lançou mão ao longo do processo (vide exemplo do salário mínimo de R$ 600). A maioria dos eleitores colocou na balança os dois projetos que estavam em disputa e decidiu pela continuidade do governo vitorioso de Lula, que a partir de 1º de janeiro próximo será seguido pela nossa 1ª Presidente mulher, Dilma Rousseff.

Mais que um governo que garantiu a mobilidade social de milhões de brasileiros, que gerou 15 milhões de empregos, que recuperou o país de uma situação desastrosa na qual se encontrava em 2002, o governo Lula representa um governo para todos os brasileiros. E é isso que Dilma dará sequência: a um Brasil de todos e não de poucos. O governo Dilma continuará incluindo e não excluindo, como feito por governos anteriores ao de Lula. Com Dilma, o Brasil será muito melhor!

E é exatamente por isso que o Boteko Vermelho reabre suas “portas” em clima de festa! Passadas as eleições, agora é hora de trabalharmos duro para continuar, com Dilma, os grandes avanços conquistados ao longo dos últimos anos! Como dito em um dos jingles de campanha: “e o Brasil vai seguir mudando, é o que a gente quer, seguro e com fé nas mãos dessa mulher! Meu Brasil ta querendo Dilma, meu Brasil ta querendo continuar, com a força da massa, o povo te abraça, agora é Dilma, é a vez da mulher”!

Fogo amigo: colunista da Folha diz que Serra não confia nos seus aliados

Às vezes até a Folha de São Paulo consegue nos surpreender. Embora se esconda sob o manto da imparcialidade jornalística, pode-se dizer que esta neutralidade é um tanto quanto questionável quando se trata das matérias que saem da redação dos Frias. Quase sempre a cobertura eleitoral feita pela Folha é tendenciosa, com reportagens que buscam denegrir a candidatura governista de Dilma Rousseff e apontar supostas “vantagens” do seu principal oponente, o tucano José Serra.

Mas neste domingo, 11, a Folha Online trouxe uma matéria bem interessante feita pelo colunista Marcelo Coelho, que faz parte do Conselho Editorial da Folha e escreve semanalmente no caderno Ilustrada. Coelho destaca, em uma matéria em forma de podcast, o centralismo e individualismo de Serra, afirmando que, ao que tudo indica, o tucano “não acredita na fidelidade dos seus aliados”. Segundo o colunista “ninguém é bom o bastante para que Serra o aceite e ninguém é tão ruim que não possa rivalizar com ele”, se referindo ao imbróglio que se tornou a escolha do vice do tucano.

Em um tom bastante crítico, Coelho também colocou em xeque a capacidade de Serra, caso se eleja, formar o seu ministério, já que a escolha do seu vice (que aparentemente é um processo muito mais simples) foi bastante “espinhosa”. Abaixo, este blog transcreve o podcast de Marcelo Coelho, torcendo para que o colunista não tenha o mesmo destino de seu colega Heródoto Barbeiro. Em tempo, Heródoto foi demitido da TV Cultura (do governo do estado de São Paulo) poucos dias depois de ter perguntado para Serra, em uma entrevista no Roda Viva, sobre os pedágios caros de São Paulo. Aguardemos!

Serra e o individualismo ao extremo
“A candidatura Serra hesita: gostaria de ter uma identidade oposicionista, mas também não quer bater de frente com a popularidade de Lula. A situação partidária força uma aliança à direita, mas Serra não se sente confortável nesse papel. O vice do tucano, assim, teria que ser precisamente alguém que não significasse nada, que não inclinasse a balança para nenhum lado. A questão não é só política, mas também pessoal: fulano não suporta Serra, beltrano Serra não engole. Ninguém é bom o bastante para que Serra o aceite e ninguém é tão ruim que não possa rivalizar com ele.

Fico lembrando a velha história do casamento da Dona Baratinha, ‘com fita no cabelo e dinheiro na caixinha’, recusando um a um os pretendentes ao noivado. A mensagem psicanalítica do conto infantil não é outra senão a da fobia ao sexo. Haveria em Serra, incrivelmente, algo como uma fobia à política, ou pelo menos à negociação política, à convivência política. Não o recrimino: talvez seja apenas um individualismo levado ao extremo. Tanto que ele se dispõe a acumular o cargo presidencial com o de Superintendente da Sudene e não sei com qual outro ministério.

Imagino que gostaria de ser também Secretário do Planejamento e o Presidente do Banco Central. Se a escolha do vice foi tão espinhosa, como haveria de ser a montagem do seu ministério? Entendo melhor assim o estranhíssimo e desastrado conselho de Serra feito a Índio da Costa, recomendando-lhe que tivesse amantes, desde que fosse discreto. Traduzindo em termos políticos: Serra não acredita na fidelidade de seus aliados, mas espera que não apareçam, que sejam discretos, que fiquem à sombra, que não existam. Índio da Costa quase não existe.

Olho as suas fotos: é um belo rapagão moreno, não muito diferente de Aécio Neves, com a vantagem de não ser Aécio Neves. O enigma se dissolve. É como se ele fosse um similar, um genérico de Aécio. Trata-se do remédio sem marca para os males de Serra”.

Serra e a arte da mentira: discurso falacioso do tucano é desmontado pelas centrais sindicais

É incrível como Maquiavel permanece atual. As lições passadas pelo escritor florentino em sua obra-prima “O Príncipe” nos ajudam a entender bastante certos tipos de comportamento na política nos dias de hoje. É assim, por exemplo, com a candidatura do tucano José Serra, que parece seguir à risca o conselho dado pelo escritor renascentista no capítulo 18 de sua grande obra: “todos vêem aquilo que tu aparentas, poucos sentem aquilo que tu és”. De fato, Serra vem aparentando ser uma coisa que definitivamente ele não é: basta ver suas recentes entrevistas, as inserções do PSDB na TV, seus discursos etc.

O candidato, que sempre passou longe das questões sociais, agora quer se apresentar como paladino da causa, chegando ao despropósito de dizer que ele e seu partido criaram quase tudo que existe hoje no Brasil de política social. Ao fazer isso, o candidato tucano debocha dos seus eleitores, uma vez que com a massificação da internet é praticamente impossível sustentar uma mentira por muito tempo. Basta uma rápida busca e logo nos deparamos com as verdades: alguém tem que advertir o ex-governador de São Paulo sobre isso. As mais recentes investidas do tucano têm sido dizer que ele criou o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), bem como o seguro-desemprego.

Aliás, esse discurso não é novo: Serra sempre usou essa retórica desde a campanha presidencial de 2002. Só que agora, com o crescimento da blogosfera e o maior peso das redes sociais, seu discurso falacioso foi desmascarado e provou-se que Serra não criou nada do que ele diz. Tanto que as centrais sindicais redigiram um Manifesto que é reproduzido abaixo na íntegra, mostrando a verdadeira face de José Serra e revelando o que já era óbvio: que ele nunca foi defensor dos interesses dos trabalhadores.

"Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores
O candidato José Serra (PSDB) tem se apresentado como um benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o Seguro-Desemprego. Não fez nenhuma coisa, nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo, sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores. A mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano.

A verdade
Seguro-Desemprego - Foi criado pelo decreto presidencial nº 2.284, de 10 de março de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores.

FAT – Foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). Um ano depois Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de 13 de dezembro de 1989, uma vez que o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado.

Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988) - José Serra votou contra os trabalhadores:

a) Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas;
b) não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo;
c) não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário;
d) não votou para garantir 30 dias de aviso prévio;
e) não votou pelo aviso prévio proporcional;
f) não votou pela estabilidade do dirigente sindical;
g) não votou pelo direito de greve;
h) não votou pela licença paternidade;
i) não votou pela nacionalização das reservas minerais.
Por isso, o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), órgão de assessoria dos trabalhadores, deu nota 3,75 para o desempenho de Serra na Constituinte.

Revisão Constitucional (1994)
Serra apresentou a proposta nº 16.643, para permitir a proliferação de vários sindicatos por empresa, cabendo ao patrão decidir com qual sindicato pretendia negociar. Ainda por essa proposta, os sindicatos deixariam de ser das categorias, mas apenas dos seus representados. O objetivo era óbvio: dividir e enfraquecer os trabalhadores e propiciar o lucro fácil das empresas. Os trabalhadores enfrentaram e derrotaram os ataques de Serra contra a sua organização, garantindo a manutenção de seus direitos previstos no artigo 8º da Constituição.

É por essas e outras que Serra, enquanto governador de São Paulo, reprimiu a borrachadas e gás lacrimogênio os professores que estavam reivindicando melhores salários; jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário, o menor salário do Brasil na categoria; arrochou o salário de todos os servidores públicos do Estado de São Paulo.

As Centrais Sindicais brasileiras estão unidas em torno de programa de desenvolvimento nacional aprovado na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, com mais de 25 mil lideranças sindicais, contra o retrocesso e para garantir a continuidade do projeto que possibilitou o aumento real de 54% do salário mínimo nos últimos sete anos, a geração de 12 milhões de novos empregos com carteira assinada, que acabou com as privatizações, que descobriu o pré-sal e tirou mais de 30 milhões de brasileiros da rua da amargura.

Antonio Neto – presidente da CGTB
Wagner Gomes – presidente da CTB
Artur Henrique – presidente da CUT
Miguel Torres – presidente da Força Sindical
Jose Calixto Ramos – presidente da Nova Central"

A oposição, o Bolsa Família e o caso do falso verniz

Não é preciso ser um gênio da carpintaria para saber que ao reformar um móvel antigo é preciso primeiro lixá-lo, removendo o verniz anterior para que somente então seja aplicada uma nova mão de verniz. Caso contrário, se aplicado diretamente sobre o velho verniz, o novo não terá fixação ou ainda, caso consiga se obter mesmo assim fixação em algumas áreas, esta não resistirá muito tempo. Um móvel velho que tentou ser vernizado sem antes, contudo, lixar o verniz antigo. Esta parece ser uma associação apropriada à atual situação da oposição brasileira que, devido à popularidade do governo Lula, não pode ser tão oposicionista assim.

Os partidos que se uniram em torno da candidatura do tucano José Serra à Presidência da República parecem ter se esforçado para cobrir seus pensamentos velhos (e críticos a Lula) com uma camada de verniz novo. Mas para seu insucesso, se esqueceram de lixar o verniz antigo e, à medida que a campanha vai transcorrendo, o falso verniz, que a priori teria a função de restaurar o móvel, vai pouco a pouco se desgastando e revelando o que há por baixo dele. O tempo age, aqui, como o crítico que busca encontrar imperfeições na aparente restauração de um móvel que todos sabem ser bem antigo e, por isso, conhecem muito bem. No caso da oposição, as contradições do discurso aos poucos vão sendo reveladas.

Passemos aos fatos: o falso verniz de que falamos aqui se refere ao novo discurso da oposição sobre o Bolsa Família. Desde que foi criado pelo governo Lula, em 2003, o programa de transferência de renda que beneficia atualmente 12 milhões de famílias brasileiras, ganhou da oposição a pecha de “assistencialista”. Ao longo de sete anos, setores do PSDB, DEM e PPS repetiram como mantra argumentos invariavelmente baseados em puro preconceito, afirmando que o programa deixava “mal acostumados” os seus beneficiários. Repentinamente, ao se aproximarem as eleições, esta mesma oposição, que criticava ferozmente o Bolsa Família, passou a defendê-lo, ao ponto de Serra declarar nesta semana que pretende duplicar, se eleito, a cobertura do Bolsa Família.

Aliado de Serra critica duramente Bolsa Família
A mudança no discurso de Serra se deve muito mais a fatores eleitoreiros do que a convicções ideológicas acerca da eficácia do programa. E isto fica muito claro quando constatamos que não é uniforme o pensamento do grupo político de Serra sobre o Bolsa Família. Lembram-se do verniz? Pois bem, aqui o falso verniz passado diretamente sobre o antigo já começa a descascar, revelando o que há por baixo dele. Quase que ao mesmo tempo em que o candidato tucano defendia a ampliação do Bolsa Família, um de seus principais aliados, o ex-comunista e atual presidente do PPS, Roberto Freire, disparava, por meio de sua página no serviço de microblog Twitter, críticas profundas contra o programa social do governo Lula.

Declarando que o “Bolsa Família tem funcionalidade conservadora. Nada muda e ajuda manter status-quo, gerando euforia e eleitoralismo”, Roberto Freire não deixa dúvidas de que a oposição não tem unidade firme de pensamento sobre o programa. Mais à frente, o presidente do PPS dispara que o Bolsa Família tem “caráter mais assistencialista e eleitoreiro”, comparando-o com o Bolsa Escola, programa de transferência de renda desenvolvido pelo governo FHC: “anteriormente com a contra prestação social,o caráter era mais compensatório”. Percebam que ao mesmo tempo em que revela a verdadeira opinião da oposição sobre o Bolsa Família, Roberto Freire mostra que também não tem conhecimento sobre o Programa. Afinal, ignora as contrapartidas na Educação e Saúde que o governo federal exige dos beneficiários.

Perguntado por um de seus seguidores porque então Serra estava defendendo o Bolsa Família, Roberto Freire tentou se esquivar, dizendo que “creio que Serra está seguindo mais sua visão, na critica oposicionista a Lula, que a minha”, emendando logo em seguida: “Serra vai manter e ampliar a Bolsa Família mas agregará bônus [de] educação técnica. Quem sabe,oferecer saída pela dignidade do trabalho”. Novamente, Roberto Freire mostra total desconhecimento (ou então desonestidade intelectual) acerca da estrutura do Bolsa Família, que ao contrário do que ele afirma oferece sim porta de saída. Se Freire procurasse se informar melhor, poderia facilmente constatar que são oferecidos cursos de capacitação profissional aos beneficiários do programa, criando as condições para que eles arrumem empregos melhores.

Mas o propósito aqui não é exatamente o de mostrar o desconhecimento da oposição sobre o Bolsa Família (até porque isto é bastante óbvio), mas sim revelar as contradições de pensamento e discurso sobre o programa presentes no grupo político de Serra. Ora, Roberto
Freire não é o único que tem esse pensamento sobre o Bolsa Família: outros aliados de Serra, inclusive o próprio candidato, deram muitas declarações negativas a respeito do programa. Naturalmente que este ano, por se tratar de ano eleitoral, alguns se calaram ao passo que outros mudaram o discurso e começaram a defender o Bolsa Família. Cabe aqui a questão: levando em conta essa dissonância de pensamento sobre a importância do Bolsa Família, dá para acreditar que Serra irá manter o programa se eleito?

Que fique claro uma coisa: o que este blog questiona não é a manutenção institucional do programa, mas sim a manutenção do formato e da essência do Bolsa Família. Afinal de contas, o êxito do programa não está no nome, mas sim na forma como ele está estruturado e que levou o mesmo a ser destacado inclusive pela ONU (Organização das Nações Unidas). Serra, se eleito, poderia até manter o nome (sob pretexto de dizer que estaria mantendo o programa), mas quem garante que ele não desvirtuaria os mecanismos de funcionamento? É preciso lembrar que por mais centralizador que seja o tucano, é impossível que ele governe sozinho. Nem mesmo os reis do auge do absolutismo conseguiam governar totalmente sozinhos: eles tinham seus conselheiros, seus ministros de Estados, que “palpitavam” sobre os destinos dos reinos.

E é nesse fato que se encontra a questão levantada neste artigo: os “conselheiros” de Serra não têm unanimidade de pensamento sobre o Bolsa Família. A julgar pelas declarações de muitos deles, como as expostas anteriormente, o programa poderia ser bastante alterado, fugindo muito do seu atual desenho, embora mantivesse o nome apenas para passar batido na opinião pública. Este tipo de risco não existirá em um possível governo Dilma, pois a candidata do PT foi uma das que ajudaram o presidente Lula a formular e gerir o programa. Do lado de Dilma, ao contrário do que acontece no grupo de Serra, existe uma unanimidade quanto à importância do Bolsa Família e a petista é genuinamente a candidata que oferece risco zero no que se refere a mudanças negativas no programa.

Quanto à oposição, dia a dia torna-se mais nítida a fragilidade de seu discurso. Voltando ao exemplo do verniz, é como se ao longo dessa campanha (e percebam que estamos apenas começando) o seu falso verniz fosse pouco a pouco cedendo, mostrando as idéias antigas e retrógradas que aparentemente estavam cobertas pelo novo verniz. E é muito bom que isto aconteça, para que o eleitor brasileiro não seja enganado por promessas eleitoreiras de um grupo político que até outro dia só fazia criticar o Bolsa Família. No caso desse falso verniz da oposição, é bom que se diga: nem óleo de peroba pode esconder o que há por baixo dele.

Cartunista tenta justificar o injustificável e defende charge preconceituosa contra Dilma

Pior do que cometer um erro grave é tentar justificar o erro mesmo quando se tem a consciência da gravidade da prática. É uma maneira de tentar justificar o injustificável. Foi exatamente isto que o cartunista Nani fez em entrevista ao Portal Terra, no final desta tarde, quando defendeu a polêmica charge em que compara a candidata do PT Dilma Rousseff a uma garota de programa. Ao invés de se retratar, Nani fez o contrário: reforçou sua visão machista e preconceituosa, tentando se proteger sob o manto da liberdade de expressão.

O cartunista tenta se defender dizendo que “eu usei uma metáfora. Pode ter sido ruim, mas eu simplesmente fiz humor”. Ora, até que ponto o humor pode ser legitimado como ponto de defesa que justifique qualquer tipo de desrespeito? Que espécie de blindagem é essa que se construiu em torno do chamado “humor” e que é usada como prerrogativa para que os tais “humoristas” simplesmente façam sua arte explorando preconceitos e deixando de lado o respeito às outras pessoas? Não, não estamos fazendo aqui discurso moralista até porque este tipo de argumentação não condiz com este blog.

Estamos simplesmente questionando se o humor pode ser ilimitado a ponto de ser usado como instrumento para denegrir a imagem de pessoas ou grupos sociais. E vale reforçar que o denegrir aqui não é pelo fato do cartunista ter comparado Dilma a garotas de programa, pois estas, assim como a candidata e qualquer outra espécie de profissional, são dignas de todo respeito. O que se coloca em pauta aqui é o humor que é construído sobre as bases da exploração do preconceito, do machismo e do sexismo. Não é possível que se tolere esse tipo de prática apenas porque “o humor usa metáforas”, como diz Nani em sua entrevista.

Vale fazer humor baseado em preconceitos?
O cartunista deve ser livre para criar sua arte, mas assim como qualquer outro profissional não deve fazer do seu trabalho um instrumento que fomente o preconceito que tanto se busca combater na nossa sociedade. Ao ser indagado pelo Terra como ele encarou as críticas à sua charge, Nani justificou que “não discutiram o conteúdo, a mensagem da charge. O cartunista usa uma metáfora pra falar do assunto. Hoje, eu usei a panela do programa da Dilma. O cozido, o pirão dela. É a mesma metáfora: todo mundo tá querendo, os outros partidos querem interferir no programa”. Certo, até aí nada contra o que Nani diz. Mas porque o cartunista usa uma metáfora preconceituosa se pode se valer de outra que não carregue preconceito?

Aqui, este blog dá até uma sugestão ao cartunista: já que ele queria pegar o gancho de que Dilma supostamente estaria “vendendo” o seu programa, poderia muito bem ter colocado a candidata atrás de uma barraca de feira efetuando a “venda”. Não haveria reclamações. Isso sim seria uma forma de humor sem preconceito, sem machismo e sem sexismo. E a mensagem passada seria exatamente a mesma, porém não de uma forma agressiva, mas simplesmente divertida, que deve ser a proposta central do humor. Humor não pode ser instrumento de agressão, mas sim de diversão e de crítica sim. Porém, como dito anteriormente, existem maneiras e maneiras de se fazer uma crítica e esta escolhida (e defendida) por Nani, certamente passa longe de ser a forma ideal.

Mas Nani não parece arrependido: pelo contrário, reforma o seu machismo na entrevista ao dizer que “machismo é essa reação das mulheres. Quando eu fiz com os homens, ninguém se importou... Ninguém se importou com ACM de Tiazinha, FHC de peitos de fora... Homem nenhum se incomodou. Por que a mulher tem essa sensibilidade? Ela é uma pessoa pública, não é dona da sua imagem. Tem que ser criticada. Eu usei uma metáfora. Pode ter sido ruim, mas eu simplesmente fiz humor”. Percebe-se a tentativa do cartunista de subverter a lógica das coisas: Nani ousa dizer que as mulheres foram machistas porque se indignaram com a “brincadeira” e não ele.

Este blog defende veementemente a liberdade de expressão e também de humor. Mas para tudo existe um limite e, nesse caso, o limite é claro: toda forma de humor construída sobre pilares do preconceito, seja ele qual for, deve ser repudiado. Caso contrário, se admitirmos que esse tipo de prática continue através desta malfadada blindagem do humor estaremos certamente perpetuando em nossa sociedade preconceitos que há muito estamos combatendo. Nani errou ao fazer uma charge preconceituosa e machista, mas errou mais ainda ao tentar defender o seu erro, reforçando sua visão sexista e retrógrada. Humor dessa espécie não tem a menor graça.

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Quando o machismo e o preconceito pautam cobertura jornalística

Quando o machismo e o preconceito pautam a cobertura jornalística

É impressionante como em época de campanha eleitoral muitas pessoas deixam de lado o respeito e a ética profissional e se entregam a um jogo de baixarias, alimentando preconceitos que infelizmente ainda estão enraizados na cultura brasileira. Nesta quinta-feira, 8, o Blog do Josias de Souza, da Folha de São Paulo, publicou uma charge do cartunista Nani carregada de preconceito e refletindo um pensamento dos mais machistas e sexistas que se pode ter.

A charge, pegando gancho na substituição no TSE do programa de governo pro-forma da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, traz a petista como uma garota de programa, em uma esquina rodando bolsa, e dizendo: “o programa, quem faz são os fregueses; PMDB: Barba, cabelo e bigode; PDT: papai e mamãe. E vai por aí...". O título da postagem evidencia a intenção pejorativa da mesma: “Candidata de programa”, não deixando dúvida nenhuma de que o desenho ali expresso reflete uma avaliação depreciativa de quem o fez e também de quem o reproduziu.

Há que se deixar claro aqui uma coisa: o problema não está em comparar Dilma a uma garota de programa, pois não há nada de errado na profissão destas mulheres. O que se critica veementemente aqui é, como muito bem dito por um colaborador deste blog, a “exploração do preconceito” que existe na sociedade contra as prostitutas. Ao sugerir a comparação da candidata com as garotas de programa, a charge revela a pior espécie de “humor”, se é que se pode chamar assim: aquela embasada no preconceito, no machismo e no sexismo, pois há a intenção de diminuir tanto as garotas de programa quanto a candidata.

Machismo alimentado pela imprensa
O machismo, infelizmente ainda arraigado na nossa sociedade, também se faz presente na política. Basta lembrarmos o discurso sexista do então candidato a prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (na época do PPB), em 2000, contra a sua oponente Marta Suplicy (PT). Naquela ocasião, Maluf cunhou a expressão depreciativa “Dona Marta”, querendo dizer nas entrelinhas que lugar de mulher era na cozinha e não na política. Outras tantas vezes naquelas eleições municipais, Maluf ridicularizava a formação acadêmica de Marta Suplicy (a petista é formada em Psicologia com pós-graduação em sexologia), chegando ao ponto de ter chamado a sua adversário de “devassa”.

Passados dez anos, o preconceito não desapareceu. Basta lembrarmos os bordões da oposição e da imprensa logo no início deste ano, que diziam que Dilma era um “poste”, revelando, com isso, uma nítida intenção de dizer que ela era mais uma mulher que estava na “garupa” de um homem, no caso o presidente Lula. O próprio candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse uma infeliz frase em junho deste ano: que o Brasil não pode ser administrado por alguém que “anda de carona” com outro. Que não haja engano: por trás dessas afirmações existe uma carga enorme de machismo, da convicção de que a mulher não está preparada para liderar e ser Presidente da República.

Existe uma boa dose de machismo também quando se diz que Dilma “é dura, é rígida”. Como muito bem dito pela ex-prefeita Marta Suplicy, em recente entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, na Rede TV, o homem pode ser duro que ninguém vai estranhar; agora se uma mulher governa com a seriedade necessária, ela é “dura”. E o impressionante é que a imprensa, ao invés de desmontar esse tipo de preconceito velado, acaba por reproduzi-lo, retroalimentando-o, como fez nesta quinta-feira o Blog do Josias da Souza, da Folha de São Paulo. Certamente, não era essa a postura esperada de um jornalista aparentemente sério como Josias.

Não se pode confundir liberdade de imprensa e de expressão com desrespeito. E o desrespeito aqui não está na associação de Dilma com uma prostituta, como dito anteriormente, mas sim na perpetuação de um preconceito que infelizmente ainda faz parte de nossa sociedade. Quando a cobertura jornalística descamba para esse terreno, o do desrespeito e reprodução do preconceito, em nada contribui para a democracia; ao contrário, a prejudica. E que fique bem claro: a crítica feita por este blog à atitude do jornalista Josias de Souza em nada tem a ver com alguma espécie de macartismo, mas procura sim desmascarar uma atitude notadamente pautada pelo machismo e preconceito por parte de um jornal.

Desconstruindo o discurso tucano de que o governo Lula pouco fez pela Saúde no país

Não é exagero dizer que a campanha do candidato tucano José Serra vem sendo construída em torno de idéias falaciosas, que distorcem a realidade e têm como objetivo principal procurar confundir a cabeça do eleitor. Uma das falácias mais propagadas pelo candidato do PSDB diz respeito à Saúde no Brasil. Gabando-se de ter sido o “melhor Ministro da Saúde” do Brasil, Serra tem repetido quase como mantra que o governo Lula pouco fez pela área da Saúde e que se eleito ele pretende priorizar a área. As críticas de Serra à condução da Saúde pelo governo Lula fazem sentido? Vejamos a seguir.

Primeiramente, devemos lembrar que a gestão da Saúde no Brasil tem responsabilidade dividida entre a União e os Estados, cabendo ao governo federal a formulação de políticas públicas que zelem pela qualidade no atendimento da saúde da população e aos governos estaduais a administração e aplicação dos repasses que são feitos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) dentro de suas fronteiras. Ou seja: o que se vê muitas vezes é que o governo federal vem cumprindo suas responsabilidades e repassando devidamente os recursos do SUS para governos estaduais que, muitas vezes, não cumprem com suas metas. O estado de São Paulo é o maior exemplo disso.

Recentes averiguações do SUS trouxeram à tona uma questão que o candidato tucano parece se esquecer ou tentar se esquivar: de que, enquanto ele foi governador de São Paulo, uma boa parte das verbas repassadas pelo SUS ficou aplicada no mercado financeiro ao invés de ser aplicada em programas de saúde no estado. Isto quer dizer que muitas vezes a população pode ter a impressão equivocada que o governo federal está fazendo pouco pela Saúde, quando na realidade quem está administrando mal o dinheiro recebido pelo SUS é o governo do Estado. Feito este esclarecimento, vamos nos dedicar, agora, a uma análise mais específica do que foi feito ao longo desses quase oito anos de governo Lula na área da Saúde.

Saúde bucal como alvo da ação do governo federal
Inúmeros gestores do SUS, independentemente de suas posições ideológicas ou partidárias, são uníssonos quando reconhecem que a Saúde evoluiu muito no Brasil nos últimos anos, como um trabalho contínuo de vários governos. E esses profissionais concordam também que houve um grande salto de qualidade no SUS ao longo do governo Lula, com uma reestruturação do sistema, ampliação das ações e coberturas e também com a criação de programas que beneficiaram sobremaneira a população brasileira. Áreas que anteriormente eram “esquecidas” pelas políticas públicas, como a saúde bucal, ganharam no governo Lula programas específicos para sua aplicação.

É preciso dizer que até 2003 a assistência odontológica pelo SUS era praticamente inexistente em todo o Brasil, já que ao longo da década de 90 eram cobertos apenas os procedimentos mais básicos. Isto criou no Brasil um quadro crítico no que se refere à saúde bucal, uma vez que a população mais pobre, que não dispunha de verbas para efetuar procedimentos de média e alta complexidade bucal em consultórios dentários particulares, acabava sendo a mais prejudicada. Para se ter uma idéia do quadro, basta dizer que nesse período apenas 3,3% dos tratamentos odontológicos feitos no SUS eram especializados. Buscando reverter essa situação, em março de 2004, o governo Lula criou, através do Ministério da Saúde, o Programa Nacional da Saúde Bucal, chamado de “Brasil Sorridente”, que ao longo desses últimos seis anos mostrou toda sua eficácia para a população.

Os números falam por si só: enquanto em 2002, último ano do governo FHC e quando Serra ainda era ministro da Saúde, apenas 15,2% da população era atendida por programas de assistência odontológica. Com o Brasil Sorridente, a cobertura foi ampliada para 49% da população brasileira, segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde, referentes aos três primeiros meses de 2010. O número de equipes de saúde bucal no Brasil cresceu quase cinco vezes no período, passando de 4.261 em 2002 para 19.609 no balanço do primeiro trimestre de 2010, enquanto o número de municípios atendidos passou de 2.279 (41% do total) para 4.767 (85% do total) no mesmo período.

Farmácia Popular e expansão do Saúde da Família
Outro programa que foi criado pelo governo Lula e que beneficiou diretamente as famílias de baixa renda foi o “Farmácia Popular”, implantado em junho de 2004. Com o objetivo de levar medicamentos essenciais a um baixo custo para mais perto da população, o Farmácia Popular foi desenhado sobre dois eixos de ação: as unidades próprias (em funcionamento desde junho de 2004) e o sistema de copagamento (lançado em março de 2006). As unidades próprias do Farmácia Popular são operacionalizadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que coordena a estruturação das unidades e executa a compra dos medicamentos, o abastecimento das unidades e a capacitação dos profissionais.

Já o sistema de copagamento foi desenvolvido em parceria com farmácias e drogarias privadas, sendo que o governo paga uma parte do valor dos medicamentos e o cidadão paga o restante. Como o valor pago pelo governo é fixo, o cidadão pode pagar menos para alguns medicamentos do que para outros, de acordo com a marca e o preço praticado pela farmácia. Mas, em geral, segundo informações do Ministério da Saúde, a população pode pagar até um décimo do preço de mercado do medicamento. Atualmente, o programa Farmácia Popular está presente em 2.206 municípios brasileiros (40% do total), tendo 12.515 unidades de atendimento, das quais 531 são próprias e 11.984 pelo sistema de copagamento.

O governo Lula também ampliou o programa “Saúde da Família”, que foi criado em 1993 pelo governo Itamar Franco. Os números do Ministério da Saúde deixam bem claro o avanço do programa ao longo do governo Lula: enquanto em 2002 o “Saúde da Família” chegava a 32% da população brasileira, em 2010 ele já cobre 52% da população do país, sendo que atualmente as equipes do Saúde da Família estão presentes em 5.238 municípios brasileiros, o que corresponde a 94% do total de cidades no país (em 2002, o número de municípios atendidos era de 4.121 ou 74% do total). Para se ter uma idéia, o número de equipes do programa praticamente dobrou no governo Lula, passando de 16,7 mil para 31 mil nesses quase 8 anos.

UPA e SAMU para desafogar os hospitais
Outros dois programas muito bem sucedidos criados no governo Lula foram as UPA (Unidades de Pronto Atendimento) e o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência), que ajudaram de maneira considerável a desafogar os hospitais públicos em todo o Brasil, sobretudo nas grandes cidades. As UPA são unidades de complexidade intermediária entre as UBS (Unidades Básicas de Saúde) e as urgências hospitalares convencionais, prestando atendimento à população 24 horas. Existem, basicamente, três tipos de UPA, que são classificadas de acordo com o tamanho da população da região a ser coberta, a estrutura física e a necessidade de investimento do poder público.

Das 391 UPA que existem atualmente no Brasil, 136 (35%) são do Porte I, 136 do Porte II (35%) e 119 (30%) do Porte III. É interessante destacar que as UPA fazem parte de um sistema de urgência e emergência interligado com outro programa muito importante – o SAMU – que está ajudando o governo federal a reduzir o número de óbitos, o tempo de internação em hospitais e as seqüelas decorrentes da falta de socorro precoce a vítimas de acidentes. Assim com as UPA, o SAMU funciona 24 horas por dia com equipes de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas que atendem às urgências de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica, gineco-obstétrica e de saúde mental da população.

Atualmente, o SAMU chega a 106,3 milhões de brasileiros (55% da população total do país) em 1.337 municípios do país (25% do total). Especialmente nos grandes centros urbanos, onde as tradicionais urgências hospitalares costumavam ser mais lotadas, o SAMU e as UPA têm ajudado de forma importante a agilizar o atendimento à população, melhorando, dessa forma, a qualidade do serviço de saúde prestado. Naturalmente, ainda existem grandes desafios pela frente quando o assunto é Saúde e, sem dúvida, um governo que continue no rumo do governo Lula tem plenas condições de solucionar esses desafios. O que não se pode admitir é que um candidato, como José Serra, com claro objetivo eleitoreiro, use o discurso vazio de que nada foi feito pela Saúde ao longo do governo Lula. O Presidente Lula muito fez pela Saúde e Dilma, se eleita, fará ainda muito mais!

Para saber o que Serra fez com a Saúde de São Paulo, confira:

Como (não) se fazer um “choque de gestão” na Saúde Pública

Cartilha tucana: como recursos da Saúde podem render juros

Para o Brasil seguir mudando

27 de outubro de 2002. Um dia em que milhões de brasileiros fizeram História elegendo pela primeira vez um trabalhador Presidente da República. Após anos de luta, primeiro pela redemocratização e pelo direito ao voto direto e posteriormente por um projeto de Brasil mais justo e menos desigual, o sonho estava se tornando real, com a esperança vencendo o medo. As palavras do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, proferidas durante seu primeiro discurso após as eleições, soaram de forma profética: “meu coração bate forte. Sei que estou sintonizado com a esperança de milhões e milhões de outros corações. Estou otimista. Sinto que um novo Brasil está nascendo”.

De fato, um novo Brasil nascia naquele dia. Não como querem fazer parecer setores da oposição, que com sua ironia descabida criticam Lula dizendo que o presidente mais popular da História desse país passa a impressão de que o Brasil nasceu em 2003. Não, o Brasil não nasceu em 2003, mas sem dúvida ele renasceu nesse ano. Renasceu porque após sucessivos governos que só contribuíram para o aumento da exclusão social, da miséria e pobreza , do crescimento para poucos, o Brasil, a partir de 1º de janeiro de 2003, teve um reencontro com a sua própria História. Após anos de estagnação, o Brasil voltou a crescer; após séculos de opressão contra os mais pobres, as pessoas de menor renda voltaram a ter vez.

O Brasil não nasceu em 2003, mas sem sombra de dúvidas, o novo Brasil sim. Um país moderno, que voltou a investir em infra-estrutura, que voltou a ter um projeto de desenvolvimento que valorizasse nossas potencialidades e diferenças regionais e que voltou, sobretudo, a pensar na população que durante séculos ficou à margem das políticas públicas. O Brasil que foi sonhado por muitos que vieram antes de nós, que lutaram, que derramaram seu sangue e pagaram até mesmo com sua vida o preço para ver um país livre em todos os sentidos. Nascia o Brasil do emprego, que voltou a valorizar os trabalhadores através de políticas de valorização do salário mínimo, acabando com o fantasma da inflação e corrosão salarial que assombrava os lares brasileiros.

Nascia, com Lula, o Brasil da oportunidade para todos. Engraçado pensar que o ex-metalúrgico que foi discriminado por muitos por não ter um diploma universitário foi o Presidente que mais construiu Universidades e Escolas Técnicas em todo o país. A educação ganhou com Lula e, com isso, todo o povo brasileiro. Não dá para esquecer a imagem de uma mãe na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, dando seu depoimento emocionado: de que graças ao ProUni, criado por Lula, o seu filho pôde entrar numa faculdade e, com isso, sonhar com um futuro melhor. Também não dá para esquecer-se de coisas aparentemente simples, mas que mudaram a vida de muitos brasileiros. O que dizer dos 11 milhões de brasileiros que pela primeira vez em suas vidas tiveram acesso à luz elétrica, graças ao Programa Luz Para Todos?

Lula trouxe a dignidade de volta para o povo brasileiro. Ao criar o maior programa de transferência de renda já visto na história desse país – o Bolsa Família – Lula foi alvo de inúmeras críticas, que tentavam colar na ação a pecha de “assistencialista”. Eram as vozes do atraso, dos que sempre acreditaram que dinheiro gasto com os mais pobres é mal aplicado. Por ironia do destino ou então puro oportunismo eleitoral, essas mesmas vozes que criticavam, hoje afirmam que se voltarem ao poder darão continuidade e até ampliarão o Bolsa Família. O programa teve sua importância reconhecida não só pelas 12 milhões de famílias que são beneficiárias, mas também por órgãos da comunidade internacional, como a ONU (Organização das Nações Unidas).

O Brasil, a partir de 2003, voltou a ser pensado levando-se em conta suas diferenças regionais e, a partir daí, formulando-se políticas públicas de desenvolvimento regional que tiveram como principal alvo as regiões Nordeste e Norte. Enquanto governos anteriores a Lula preteriram o Nordeste, a região voltou a ganhar destaque na agenda do governo federal a partir de 2003, sendo alvo de pesados investimentos públicos. Não é por menos que, durante a crise econômica mundial de 2008/2009, a região não parou de crescer e impulsionou os indicadores brasileiros de emprego e produção industrial. E a segurança? Embora muitos digam que Lula pouco fez pela segurança, a realidade é outra. Desde 2003, o governo federal voltou a pensar a segurança pública sob o seu aspecto social também.

No Brasil de Lula, o Estado voltou a ocupar territórios que antes, ao longo dos governos anteriores, foram sendo ocupados gradativamente pelo narcotráfico, justamente devido à ausência do Estado. O melhor exemplo dessa recuperação é o caso do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, que, com a ação das UPPS (Unidades da Polícia Pacificadora), voltou a ter um Estado presente e atuante, através de investimentos em saúde, educação, esporte e lazer. Renascia também em 2003 o Brasil com projeto definido de política industrial: no lugar da política de privatização desenvolvida pelo governo anterior, que dilapidou o patrimônio público brasileiro, foi implantado um projeto que valorizava o nosso país e fortalecia nossa indústria. Tanto que após mais de duas décadas, o Brasil voltou a produzir o seu primeiro navio.

Impossível descrever de maneira sucinta todas as faces do processo de reconstrução do Brasil a partir de 2003. Talvez a melhor síntese para esse processo sejam os versos de uma música que se tornou hino da esperança para milhões de brasileiros: desde 2003, renasceu no coração do nosso povo a “esperança, de um Brasil criança, na alegria de se abraçar”. Aqueles que cresceram ouvindo que o Brasil seria o país do futuro viram finalmente o futuro chegar. E cá estamos nós, novamente, fazendo História. Dentro de pouco menos de 90 dias, milhões de brasileiros irão novamente às urnas para escolher que projeto vamos querer para o Brasil. Optaremos entre o projeto que representa o retrocesso a tudo aquilo que era o Brasil antes de Lula ou o projeto do Brasil moderno, que cresce e inclui, representado pela candidatura de Dilma.

Mais que uma eleição, estamos diante de uma responsabilidade histórica: a de garantir a continuidade de todos os avanços conquistados pelo governo Lula. Para garantir que o Brasil continue sendo o país que caminha rumo à justiça social, ao crescimento econômico sustentável, à geração de empregos, ao desenvolvimento integrado entre as regiões, temos que eleger Dilma Rousseff Presidente da República. Dilma é a candidata do Presidente Lula, tem experiência política e de administração pública e esteve à frente dos principais programas do governo federal nos últimos cinco anos e meio. Dilma representa a continuidade da mudança iniciada por Lula em 2003 e por isso sua eleição é a garantia de que o Brasil continuará no rumo certo. Para o Brasil seguir mudando, chegou a hora de quebrarmos mais um tabu: elegermos, em outubro, a primeira mulher à Presidência da República. Estamos unidos em um só projeto, numa única voz: queremos Dilma!

Os desafios da campanha de Dilma na região Sul

A região Sul, que atende por 15% do eleitorado brasileiro, é atualmente um dos maiores desafios da campanha da petista Dilma Rousseff à Presidência da República. Isto porque, ao contrário das demais regiões, aonde Dilma vem crescendo continuadamente, no Sul a vantagem do tucano José Serra ainda é bem grande, de modo que a região vem recebendo atenção especial do alto comando da campanha do PT. Não é por menos que nesta terça-feira, 6, a candidata do PT começará no Rio Grande do Sul a sua campanha oficial à Presidência da República.

A escolha do Rio Grande do Sul, neste sentido, se mostra bastante acertada se considerarmos três fatores principais: 1) com 8 milhões de eleitores, o estado é o quinto maior colégio eleitoral do país e puxa bastante votos na região como um todo; 2) após o período de luta contra a ditadura e sua posterior prisão, Dilma reiniciou sua atuação política no Rio Grande do Sul, tendo iniciado, ali, inclusive sua vida pública, à frente da Secretaria da Fazenda de Porto Alegre (na gestão Alceu Colares); e 3) apesar da desvantagem de Dilma em relação a Serra, a petista pode se aproveitar das boas perspectivas para a campanha regional do PT, já que o candidato do partido ao Palácio Piratini, Tarso Genro, ocupa a dianteira das pesquisas.

O estado do Rio Grande revela-se, assim, como uma boa oportunidade para Dilma começar a reverter a vantagem de Serra na região, especialmente se levarmos em conta pesquisas internas do PT que mostram que a ex-ministra tem grande potencial de crescimento no estado. Neste sentido, as atuais pesquisas mostram a petista com melhor desempenho nas regiões da Campanha Gaúcha e da fronteira, sendo que o tucano abre larga vantagem, sobretudo, na região metropolitana de Porto Alegre e na Região Serrana. Exatamente por isso a escolha de Porto Alegre pela coordenação da campanha para Dilma iniciar ali a sua campanha oficial.

O Sul e o antipetismo
A resistência que o PT vem encontrando nos últimos anos na região Sul deve ser objeto de estudos acadêmicos mais aprofundados, uma vez que na década de 80 e 90 era exatamente nessa região que o Partido dos Trabalhadores tinha os seus melhores desempenhos eleitorais. Basta lembrar que o PT ficou à frente da Prefeitura de Porto Alegre durante 16 anos (entre 1988 e 2004), tendo ocupado, inclusive, o Palácio Piratini, entre 1998 e 2002, quando Olívio Dutra foi governador do Estado (vale destacar que neste período, Dilma Rousseff era a Secretária de Energia, Minas e Telecomunicações do governo Olívio Dutra). Ou seja, o PT sempre foi uma força política de destaque no Estado.

O que explicaria, então, a resistência à candidatura de Dilma no estado, já que o candidato do PT ao Piratini está em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto? Sem a pretensão de enumerarmos aqui todos os fatores que podem explicar tal cenário, uma vez que estes seriam, como dito anteriormente, fruto de pesquisas acadêmicas mais aprofundadas sobre a questão, podemos especular sobre alguns motivos que explicam essa aparente dissonância. É certo que o PT sempre foi uma força política expressiva no Rio Grande, mas no plano regional sempre houve uma disputa mais acirrada entre o PT e partidos como o PP e PMDB, que estão na base de apoio nacional à candidatura de Dilma. Tanto que são essas discrepâncias regionais que levaram os diretórios gaúchos desses dois partidos a não darem o palanque para Dilma nestas eleições.

Se analisarmos também a linha histórica, poderemos constatar que o “antipetismo” ganhou maior força na região Sul, sobretudo no Rio Grande, após a crise de 2005, quando veio à tona o pseudo-escândalo do “mensalão”. Tanto existe correlação que se formos checar o desempenho do PT na região na eleição de 2006, veremos que houve uma profunda mudança com relação ao quadro de 2002. Enquanto nas eleições de 2002 Lula venceu com folga em todos os estados da região Sul, em 2006 o tucano Geraldo Alckmin teve 51% dos votos do Sul, ao passo que Lula teve 32%. Há que se considerar também o peso da questão econômica sobre a formação e decisão do voto para o eleitor da região Sul.

É fato que os três estados que compõem a região possuem uma das melhores infra-estruturas do país. Sem contar o fato de que o Sul possui o maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) dentre as regiões brasileiras. Se levarmos em conta esses aspectos, poderemos entender que o peso dos programas de transferência de renda e de valorização do salário mínimo promovidos pelo governo Lula é menor no Sul do que em regiões como Nordeste e Norte, onde o IDH é menor. Assim, pode-se pensar que exista um sentimento dentre o eleitor do Sul, em sua maioria de classe média, de que eles estão “pagando a conta” dos programas sociais desenvolvidos pelo governo Lula, o que pode ser um fator que explique o antipetismo na região.

No caso específico do Rio Grande do Sul existe ainda outro fator que, premeditadamente criado e alimentado pela imprensa local com clara finalidade política, contribuiu para que se ampliasse o antipetismo no estado. Trata-se da perda de uma fábrica da Ford que seria instalada em Guaíba, município da região metropolitana de Porto Alegre, ainda na gestão Olívio Dutra à frente do Piratini. A empresa, ao invés de se instalar no Rio Grande optou por construir sua planta na Bahia, em função dos incentivos fiscais oferecidos pelo governo baiano na época. Naturalmente, o governo de Olívio Dutra nada teve a ver com a decisão da Ford, mas a imprensa local encarregou-se de fazer parecer que a culpa era dele.

E é exatamente com estes desafios que a campanha de Dilma deverá saber trabalhar para reverter o quadro desfavorável na região Sul. O debate ali deve ser muito mais voltado para a área econômica, sobretudo aspectos ligados à infra-estrutura e logística, além de planejamento urbano. Dando a resposta adequada a estas demandas, a candidata do PT tem todas as condições de virar o jogo na região e ganhar a disputa presidencial também ali, consolidando uma ampla vitória em todo o Brasil.