Conversa com a Presidenta: 6 mil creches serão construídas no Brasil até 2014, segundo Dilma

Em sua coluna semanal "Conversa com a Presidenta" desta terça-feira, 22, Dilma Rousseff retomou um importante tema que levantou ao longo de sua campanha no ano passado: a necessidade de maiores investimentos em creches. A creche é importante não somente para a criança, que encontra ali um espaço de aprendizagem e de convívio social desde os seus primeiros anos de vida, como também para os pais. Como se sabe, muitas mães, sem ter com quem deixar seus filhos pequenos, acabam ficando impossibilitadas de trabalhares e complementarem a renda familiar. Dilma também tratou da questão da violência contra mulher e do programa Minha Casa, Minha Vida. Confira abaixo a íntegra da coluna:

João Marques Canuto, 55 anos, representante comercial de Duque de Caxias (RJ) – A senhora não acha que a falta de creches no país impede mães de sair para trabalhar, principalmente as mais necessitadas? Elas não podem pagar uma creche particular, ficam presas em casa e não contribuem para a família sair da pobreza.

Presidenta Dilma – Você tocou numa questão muito importante. Atualmente, estão frequentando creches no Brasil apenas 20% das crianças de 0 a 3 anos de idade. Significa que, de fato, a maioria das mães de crianças desta faixa de idade, por falta de creches, não pode contribuir para a renda familiar. Para enfrentar o problema, vamos viabilizar, pelo PAC 2, a construção de 6 mil creches em todo o país até 2014, ou 1.500 unidades por ano. O Ministério da Educação divulgou recentemente a relação dos 223 municípios que vão receber verba para construir as primeiras 520 creches. O seu estado, o Rio de Janeiro, teve 59 projetos selecionados e o seu município, Duque de Caxias, enviou 5 projetos que estão passando por ajustes e podem ser incluídos nos próximos grupos. A seleção levou em conta o atendimento das exigências técnicas, o número de projetos inscritos e a demanda por vagas. A relação das creches está na página http://bit.ly/e2p7ZE, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesta página consta também a relação dos municípios que receberão verbas para a construção das primeiras 213 quadras poliesportivas cobertas, de um total de 2.500 planejadas para este ano.

Marinalva Santana, 39 anos, servidora pública de Teresina (PI) – Como primeira presidenta do Brasil, quais são os seus projetos para o enfrentamento da violência contra a mulher? V. Ex.ª dará efetividade a todas as ações previstas no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres?

Presidenta Dilma – Nós temos o compromisso sagrado de enfrentar a questão da violência contra as mulheres, intensificando e ampliando as medidas adotadas no governo passado. O II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, de 2008, resultou da mobilização de mais de 200 mil brasileiras na II Conferência Nacional. O Plano prevê 388 ações, que se constituem num guia estratégico de promoção dos direitos das mulheres, incluindo medidas contra a violência. O Ligue 180, serviço da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), conta hoje com 160 atendentes treinadas e instruídas sobre a Lei Maria da Penha. Elas dão orientação e direcionam as denúncias para os serviços especializados mais próximos da residência da vítima. O tempo de espera é de apenas 5 segundos. Uma das metas do II Plano era o atendimento de 1 milhão de mulheres até 2011 e, em outubro de 2010, o Ligue 180 já tinha atendido 1,5 milhão. O aumento de atendimentos não significa aumento da violência e sim da conscientização e da disposição de enfrentamento do problema. Outra meta do II Plano que foi ultrapassada é a de construir/reformar/aparelhar 764 serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência. Hoje, há quase 900 serviços em pleno funcionamento, incluindo 466 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam’s) e 62 Defensorias Especializadas.

Carlos Serrão, 49 anos, autônomo de Belém (PA) – Por que o financiamento do programa Minha Casa Minha Vida não é facilitado para quem possui terreno próprio todo documentado?

Presidenta Dilma – Carlos, no programa Minha Casa Minha Vida já existe uma linha de crédito específica para atender famílias que são proprietárias de terrenos regularizados e que pretendem construir neles sua casa própria. Neste caso, desde que o proprietário do terreno atenda às condições estabelecidas, poderá procurar uma agência da Caixa e pleitear o financiamento. Na ocasião, os funcionários prestarão esclarecimentos quanto à documentação necessária e os procedimentos que precisam ser adotados. O financiamento é liberado em parcelas mensais, de acordo com o andamento da execução das obras. Dentro do programa Minha Casa Minha Vida, do total de 1.005.028 unidades financiadas até dezembro de 2010, foram concedidos 79.501 financiamentos para construção de imóveis diretamente às famílias que eram proprietárias de terrenos. Ou seja, aproximadamente 8% do total foi direcionado para este segmento. Cumprindo os requisitos, é simples adquirir o financiamento. Para mais informações, basta procurar uma agência da Caixa, acessar o site http://www.caixa.gov.br/ ou ligar para 0800-7260101.

Em artigo na Folha, Dilma reforça compromisso de seu governo com educação de qualidade

Em artigo publicado na Folha de São Paulo deste domingo, 20, o primeiro após sua posse, a Presidenta Dilma Rousseff destacou o protagonismo que a educação terá ao longo de seu governo, destacando-a como peça-chave para o combate à miséria e pobreza no país. Esse destaque dado à educação não chega a ser uma novidade, uma vez que mesmo antes do início oficial da campanha eleitoral, em julho do ano passado, Dilma revisitava recorrentemente esse tema, frisando que, se eleita, buscaria mecanismos para garantir educação de qualidade a todos os brasileiros. A ratificação desse compromisso de campanha, agora já como Presidenta, amplia ainda mais as expectativas de que estamos diante de um cenário muito favorável para o Brasil ao longo dos próximos anos.

Esta compreensão da Presidenta Dilma, de que o combate à miséria e à pobreza transcende a fronteira da simples elevação da renda e do consumo, é muito importante para que o Brasil se transforme de fato num país de classe média, reduzindo as desigualdades não apenas em relação à renda, mas também nas oportunidades. E, como dito claramente por Dilma, o fortalecimento da educação e a expansão da chamada “revolução tecnológica” a todos os segmentos sociais são fatores imprescindíveis não só para reduzir gradualmente o abismo social ainda existente no Brasil, como também para fortalecer a nossa democracia. Afinal de contas, a educação é peça-chave no processo de construção da cidadania e, como tal, é uma das principais molas propulsoras do aperfeiçoamento democrático.

Dilma sabe bem disso. Tanto sabe que escolheu a educação para ser o tema do seu primeiro pronunciamento na TV como Presidenta da República, no dia 10 de fevereiro. Na ocasião, a Presidenta deixou muito claro que não poupará esforços para fortalecer a educação no Brasil, desde a creche até o ensino superior. E esse fortalecimento, segundo a Presidenta, não passa apenas pela expansão de escolas e vagas, mas principalmente pela capacitação de profissionais e investimento no principal agente da educação, que é o professor. “É hora de investir ainda mais na formação e remuneração de professores”, sinalizou Dilma em seu primeiro pronunciamento na TV, no qual também aproveitou para anunciar a criação do Pronatec, uma espécie de ProUni do ensino técnico.

As declarações de Dilma não deixam dúvidas de que a educação é, de fato, uma das prioridades de seu governo, ao lado da erradicação da miséria no país. E não poderia ser diferente, uma vez que educação e ampliação da renda são as pernas do desenvolvimento social, de forma que é totalmente ineficaz pensarmos uma sem a outra. Se por um lado, a geração de empregos e a política de valorização real do salário mínimo criam condições para que uma parcela cada vez maior de brasileiros deixem de depender de programas de transferência de renda (que são importantes no curto prazo, como paliativos), esse incremento na renda do brasileiro só se traduzirá em desenvolvimento social se for acompanhado por uma educação de qualidade, que contemple não apenas o ensino profissional, mas sobretudo a formação de cidadãos conscientes de seu papel na sociedade.

Por essa razão, o Boteko reitera aqui a enorme satisfação em ver a primeira mulher Presidenta do Brasil elencando como duas grandes prioridades do seu governo a educação de qualidade e o combate à miséria. O Brasil caminha a passos largos para ser não somente a quinta economia mundial nesta década, mas principalmente para ser referência mundial de desenvolvimento social. Abaixo, a íntegra do artigo da Presidenta Dilma Rousseff na Folha de São Paulo deste domingo, 20:

País do conhecimento, potência ambiental

“Há 90 anos, o Brasil era um país oligárquico, em que a questão social não tinha qualquer relevância aos olhos do poder público, que a tratava como questão de polícia. O país vivia à sombra da herança histórica da escravidão, do preconceito contra a mulher e da exclusão social, o que limitou, por muitas décadas, seu pleno desenvolvimento. Mesmo quando os grandes planos de desenvolvimento foram desenhados, a questão social continuou como apêndice e a educação não conquistou lugar estratégico.

Avançamos apenas nas décadas recentes, quando a sociedade decidiu firmar o social como prioridade. Contudo, o Brasil ainda é um país contraditório. Persistem graves disparidades regionais e de renda. Setores pouco desenvolvidos coexistem com atividades econômicas caracterizadas por enorme sofisticação tecnológica. Mas os ganhos econômicos e sociais dos últimos anos estão permitindo uma renovada confiança no futuro.

Enorme janela de oportunidade se abre para o Brasil. Já não parece uma meta tão distante tornar-se um país economicamente rico e socialmente justo. Mas existem ainda gigantescos desafios pela frente. E o principal, na sociedade moderna, é o desafio da educação de qualidade, da democratização do conhecimento e do desenvolvimento com respeito ao meio ambiente. Ao longo do século 21, todas as formas de distribuição do conhecimento serão ainda mais complexas e rápidas do que hoje.

Como a tecnologia irá modificar o espaço físico das escolas? Quais serão as ferramentas à disposição dos estudantes? Como será a relação professor-aluno? São questões sem respostas claras. Tenho certeza, no entanto, de que a figura-chave será a do educador, o formador do cidadão da era do conhecimento. Priorizar a educação implica consolidar valores universais de democracia, de liberdade e de tolerância, garantindo oportunidade para todos. Trata-se de uma construção social, de um pacto pelo futuro, em que o conhecimento é e será o fator decisivo.

Existe uma relação direta entre a capacidade de uma sociedade processar informações complexas e sua capacidade de produzir inovação e gerar riqueza, qualificando sua relação com as demais nações. No presente e no futuro, a geração de riqueza não poderá ser pautada pela visão de curto prazo e pelo consumo desenfreado dos recursos naturais. O uso inteligente da água e das terras agriculturáveis, o respeito ao meio ambiente e o investimento em fontes de energia renováveis devem ser condições intrínsecas do nosso crescimento econômico. O desenvolvimento sustentável será um diferencial na relação do Brasil com o mundo.

Noventa anos atrás, erramos como governantes e falhamos como nação. Estamos fazendo as escolhas certas: o Brasil combina a redução efetiva das desigualdades sociais com sua inserção como uma potência ambiental, econômica e cultural. Um país capaz de escolher seu rumo e de construir seu futuro com o esforço e o talento de todos os seus cidadãos”.

Conversa com a Presidenta: mais investimentos no Nordeste e também na educação superior

Na coluna semanal “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira, 15, a Presidenta Dilma Rousseff (PT) trata da questão dos investimentos no Nordeste, do meio-ambiente e também da educação. Dilma reforça, em resposta à questão levantada por um cidadão, que continuará ampliando os investimentos em todas as regiões brasileiras, em especial no Nordeste, que deverá receber boa parte dos recursos do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) e do Minha Casa, Minha Vida. Indagada sobre o que pretende fazer para melhorar o ensino superior no país, a Presidenta destaca que pretende fortalecer as universidades federais, com a abertura de novos campi, vagas e cursos. Confira abaixo a íntegra da coluna dessa semana:

Romero de A. Cavalcanti, 30 anos, produtor cultural de Arcoverde (PE) – A senhora visitou, junto com o ex-presidente Lula, grande defensor do povo nordestino, as obras da transposição do São Francisco. A senhora pretende aumentar os investimentos no Nordeste em sua gestão?

Presidenta Dilma – Planejamos aumentar o volume de investimentos em todo o país, principalmente em obras de infraestrutura energética, logística e social-urbana. As obras iniciadas no governo Lula estão distribuídas por todo o território nacional, com prioridade para os estados que nunca receberam a atenção devida, o que inclui os da sua região. Começamos a trabalhar por um país mais equilibrado e justo socialmente. Eu participei da formulação e tenho, portanto, compromisso com essas diretrizes. Os empreendimentos iniciados no governo passado terão seguimento, incluindo os megaprojetos no Nordeste, como são os casos da Integração do São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, também chamada de Transposição do São Francisco, a Transnordestina, as refinarias Premium I (MA) e Abreu e Lima (PE). Além disso, terão início as obras da Refinaria Premium II (CE). Para o PAC 2, entre os critérios de seleção de projetos está a questão do impulso ao desenvolvimento regional, o que contempla os estados do Nordeste. Os investimentos serão maiores em todos os setores. Como exemplo, cito o da habitação – o Minha Casa Minha Vida-2 vai financiar a construção de mais 2 milhões de moradias, com subsídios maiores para as menores faixas de renda. Boa parte será destinada aos estados da sua região.

Ivan T. Macedo, 20 anos, estudante de Arapongas (PR) – Já vi muitas reportagens mostrando o absurdo dos milhões de sacolas plásticas, que não são absorvidas e ficam poluindo durante anos e anos. O governo já pensou em tomar uma providência a respeito?

Presidenta Dilma – Ivan, a sua preocupação é também nossa e por isso estamos agindo. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, em 2009, uma grande campanha de conscientização chamada “Saco é um Saco”, utilizando todos os tipos de mídia, como filmes para TV e cinema, internet, rádio, etc. Estamos mostrando o desastre que representa o consumo excessivo e o descarte incorreto de sacolas plásticas. O convencimento é mais adequado e produtivo do que a proibição. Os resultados estão aí: nos últimos 18 meses, evitamos o consumo de 5 bilhões de sacolas plásticas. Considerando que em 2009 foram produzidos 15 bilhões de sacolas, a redução foi significativa. A campanha envolve governos estaduais e municipais, supermercados, lojas e a própria indústria de plástico. Há supermercados, por exemplo, que estão dando descontos para clientes que usam seus próprios recipientes. O MMA distribuiu 200 mil sacolas retornáveis. Os municípios de Xanxerê (SC) e Jundiaí (SP) baniram as sacolas plásticas voluntariamente. O movimento tende a crescer cada vez mais. Pacto firmado pelo MMA com o setor de supermercados, abrangendo cerca de 76 mil estabelecimentos, prevê a redução de 30% das sacolas até 2013 e de 40% até 2014. Quero aproveitar para conclamar a população a aderir a esse movimento, que é fundamental para a nossa qualidade de vida.

Meire Alvez, 28 anos, autônoma de Cuiabá (MT) – Na questão da Educação, a senhora vai privatizar ou melhorar o acesso às universidades públicas?

Presidenta Dilma – Meire, em vez de privatizar, nós vamos fortalecer as instituições federais de ensino superior dos pontos de vista físico, acadêmico e pedagógico. As universidades e institutos de educação, ciência e tecnologia terão mais extensões universitárias (campi), vagas e cursos, objetivando ampliar as oportunidades de acesso à educação superior para os nossos jovens. Daremos continuidade às iniciativas do governo do ex-presidente Lula, que criou 14 novas universidades e 126 novas extensões universitárias. Vamos continuar expandindo o ProUni, que desde a sua criação, em 2004, já concedeu bolsas de estudos para 748 mil jovens – com renda familiar por pessoa de até 3 salários mínimos – cursarem faculdades particulares. Para ampliar o acesso às universidades, fortaleceremos também o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), programa de empréstimos a estudantes de instituições privadas. A taxa de juros é de apenas 3,4% ao ano e não há a exigência de fiador. O débito pode ser liquidado em até 15 anos e o formado tem até 18 meses para iniciar as amortizações.

Descaso na educação: Kassab enrola e turno da fome persiste nas escolas municipais de SP

Nesta semana, cerca de 990 mil alunos, entre ensino infantil, fundamental e médio, retornarão às aulas nas escolas municipais de São Paulo. Entretanto, 16 mil alunos do ensino fundamental não terão muito que comemorar, visto que continuarão estudando no malfadado terceiro turno, também conhecido como “turno da fome”. O turno recebe esse nome por funcionar exatamente entre os períodos da manhã e tarde, das 11 às 15 horas. Segundo informações da Secretaria Municipal de Educação, das 541 escolas municipais de ensino fundamental, 39 delas (ou 7% do total) continuarão adotando esse terceiro turno ao longo deste ano.

O turno da fome é um problema antigo do ensino municipal em São Paulo, tendo sido criado há mais de 30 anos como solução paliativa à escassez de vagas frente à elevada demanda. Contudo, o que era para ser apenas uma medida emergencial, acabou se perpetuando ao longo dos anos – e até sendo expandido para outras escolas -, sendo alvo de inúmeras críticas dos educadores, uma vez que este horário de estudo tende a prejudicar o rendimento escolar dos alunos. Assim que assumiu a Prefeitura em 2006, o Prefeito Gilberto Kassab (DEM) prometeu acabar com o terceiro turno das escolas municipais até o fim daquela gestão – ou seja, em dezembro de 2008.

Esse prazo inicial foi inclusive ratificado pelo Prefeito no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em fevereiro de 2007, como pode ser visto na figura abaixo. Naquela ocasião, o DO publicou uma matéria afirmando que “até dezembro de 2008, o fim do terceiro turno diurno será regra para todos os alunos da rede municipal, da 1ª à 8ª série”. Kassab prometeu, mas não cumpriu. Em meio à disputa pela reeleição e já próximo ao final do seu primeiro mandato, o Prefeito percebeu que não iria cumprir sua meta e prorrogou o prazo para colocar fim ao terceiro turno nas escolas municipais. Havia ainda, naquele momento, 147 escolas municipais funcionando com o turno da fome na capital paulista.

A Prefeitura justificou o não cumprimento da meta com o argumento de que, embora não houvessem faltado recursos para construir novas escolas e, assim colocar fim do terceiro turno, houve uma dificuldade para se achar terrenos em bairros onde havia maior demanda por vagas. Neste sentido, a Secretaria de Educação acrescentou que algumas vezes até eram encontrados terrenos adequados, porém havia empecilhos à construção, por serem áreas de preservação ambiental ou regiões nas quais a legislação de uso do solo era mais rígida. Trocando em miúdos: Kassab valeu-se de um “trololó” para justificar o porquê não havia acabado de uma vez por todas com o turno da fome nas escolas municipais.

Turno da fome só deverá acabar em 2013
Diante desse cenário, o Secretário Municipal da Educação, Alexandre Schneider, apresentou, em outubro de 2008, um novo cronograma para extinguir de vez o turno da fome nas escolas municipais. Pelo cronograma apresentado naquela época, o Ensino Municipal paulistano começaria o ano letivo de 2009 com 66 escolas funcionando com o terceiro turno. Já no segundo semestre daquele ano, projetava-se reduzir o número de escolas com turno da fome para 47, extinguindo totalmente o terceiro turno no início de 2010. Ou seja, a Prefeitura assumiu ali o compromisso de exterminar o terceiro turno até 2010, através da construção de novas escolas em bairros de maior demanda ao longo de todo ano de 2009. Mais uma vez, Kassab não cumpriu sua promessa.

A justificativa apresentada pelo Prefeito foi semelhante àquela anterior: não faltou dinheiro, mas a Prefeitura teve dificuldade ou em achar terreno ou em dar andamento às obras em função de restrições da legislação ambiental e de uso do solo. Por ocasião do início do ano letivo de 2010, Kassab, em entrevista a diversos jornais, garantiu que para o início de 2011 já não haveria mais escolas funcionando em terceiro turno na cidade de São Paulo. Novamente, o Prefeito não cumpriu sua promessa, já que, como dito anteriormente, o ano letivo começa com 39 escolas de ensino fundamental funcionando também no turno da fome. E é interessante destacar que em meados do ano passado, Kassab já sabia que essa sua promessa de extinguir o turno da fome em 2011 era furada.

A prova cabal disso é o Diário Oficial do dia 3 de setembro de 2010 (figura abaixo), que deixa muito claro que antes de 2013 o turno da fome não será extinto. O texto do DO afirma que “o objetivo da Municipalidade é consonante com o princípio da eficiência, pois ao adotar procedimento previsto na legislação garante o bom funcionamento do sistema municipal de ensino já em 2013, eliminando o malfadado turno da fome”. A piada nesse texto do DO é o uso do advérbio “já”, dando uma conotação de que a eliminação do turno da fome se dá de forma adiantada, ao passo que essa eliminação está é bem atrasada. Na semana passada, a Secretaria de Educação emitiu nota justificando a manutenção do terceiro turno: novamente a culpa foi atribuída à “dificuldade para se encontrar terrenos” para construção das escolas.

Pelo que se vê, Kassab vai terminar sua gestão e ainda não terá encontrado terrenos adequados para construir mais escolas e eliminar o terceiro turno. Ironias à parte, é importante que a Prefeitura se empenhe de fato em exterminar esse problema do ensino municipal da maior cidade do país. Não são poucos os educadores que condenam a existência desse terceiro turno, justamente pelo fato de que ele implica em grandes perdas pedagógicas, afetando o rendimento e aprendizado do aluno. Segundo Silvia Colello, da Faculdade de Educação da USP, o terceiro turno “é uma situação provisória que permanece. Dessa forma, não se respeita o ritmo biológico da criança. Não é só a questão da alimentação, já que esse é o horário do almoço, mas de motivação”.

Outro ponto negativo do turno da fome é o menor tempo de aula, que reduz, naturalmente, a exposição do aluno à aprendizagem, prejudicando, assim, sua formação. É preciso que haja um enfrentamento firme da Prefeitura de São Paulo para que essa situação seja definitivamente resolvida, pois é inadmissível que na segunda década do novo século as escolas municipais da maior cidade brasileira ainda utilizem um paliativo adotado no século 20, prejudicando alunos, professores e toda organização da escola, que passa a ficar sem intervalos entre os turnos e, portanto, com uma manutenção cada vez mais inadequada. Esperemos que dessa vez Kassab cumpra o cronograma, que vem sendo adiado há um bom tempo.

A imprensa golpista e as verdadeiras razões de sua cruzada contra o ministro Haddad

Não é novidade para ninguém que a grande imprensa vem promovendo desde o final de 2009 uma verdadeira cruzada contra o ministro da Educação, Fernando Haddad (PT-SP). Ao final daquele ano, um problema grave – mas que não passa nem perto de ser crônico – foi exponencializado pela grande mídia, como é de seu costume quando lhe convém, e tratado como “crise”. Tentaram a todo custo vender a idéia de que o vazamento das provas evidenciava uma crise sem precedentes do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e já construíram em torno disso um discurso mais que malicioso com vistas às eleições do ano passado.

Em 2010, já passado o furor da campanha eleitoral, um erro de impressão em uma versão das provas do Enem fez a imprensa reacender suas críticas ferozes contra a gestão da educação no Brasil e, sobretudo, contra o ministro Haddad. Especulava-se, na época, que diante daquela “sistemática crise” o nome de Haddad já era praticamente descartado do novo ministério da então Presidenta eleita Dilma Rousseff. Contudo, como diz o velho jargão popular, mais uma vez a grande imprensa “deu com os burros n’água” e teve que engolir a decisão de Dilma de manter Haddad à frente do Ministério da Educação.

Agora, logo no começo de 2011, problemas pontuais no Sisu (sistema de distribuição de vagas em universidades públicas) trazem Haddad de volta à berlinda e a imprensa, como sempre, não economiza críticas ao ministro, já entoando até uma cantilena de que Haddad deverá ser a primeira baixa no 1º escalão do governo Dilma. Sim, caro leitor, a grande mídia já chegou a esse ponto. Na noite de sábado, 22, o jornalista Guilherme Barros postou o seguinte “furo”, que transcrevemos abaixo, em sua coluna no portal IG:

“Dilma Rousseff já não esconde mais sua insatisfação com o ministro da educação Fernando Haddad. A pasta dele já tinha apresentado sérios problemas com o Enem, e nesta semana houve falhas no Sisu, sistema de distribuição de vagas em universidades públicas. Ainda assim, o ministro queria sair em férias, o que deixou Dilma extremamente aborrecida. Fernando Haddad continua no ministério por um pedido de Lula. Ele nunca foi o preferido de Dilma para o cargo. Se Lula liberar Dilma, Fernando Haddad pode cair nos próximos dias. Já se dá praticamente como certo que ele não estará mais no governo quando o carnaval chegar”.

A grande imprensa e seu objetivo de desgastar Haddad
Vamos aos fatos. Fernando Haddad chegou ao Ministério da Educação em 2005, ainda no primeiro mandato do ex-Presidente Lula, substituindo o ex-ministro Tarso Genro. De uma forma gradual, Haddad foi implantando projetos no MEC (como o Novo Enem, o PNE, o Ideb etc) que aos poucos estão revolucionando a educação brasileira e que são elogiados até por organismos internacionais, como a ONU (Organização das Nações Unidas). É bem verdade que algumas falhas têm ocorrido tanto no Enem quanto no Sisu. Contudo, é mais verdade ainda que essas falhas, que devem sem dúvida ser corrigidas pelo ministro Haddad, estão sendo exponencializadas de uma forma descarada pela grande imprensa. Mas qual a intenção da imprensa com essa cruzada contra Haddad?

Em primeiro lugar, a razão mais óbvia é a de querer imprimir uma marca negativa logo no começo do governo Dilma em uma das áreas mais importantes, como a educação. Ao longo da campanha eleitoral, no ano passado, Dilma foi enfática ao destacar a importância que daria à educação no Brasil: não havia um discurso em que a então candidata não falasse do tema. Neste sentido, não há dúvidas de que estes setores da grande imprensa seriam levados ao deleite com a queda do ministro responsável por esta pasta antes dos primeiros 100 dias de governo. Seria uma forma dessa grande imprensa dizer à população: “olha, a educação não está indo bem”.

Mas para além dessa razão óbvia que justifica a cruzada da imprensa contra Haddad existe outra, não menos importante, porém não tão óbvia para quem acompanha o jogo político à distância. Haddad é um quadro do PT paulista, que iniciou sua trajetória política no movimento estudantil, quando chegou a ser, inclusive, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP. Embora nunca tenha disputado um cargo eletivo, o nome do Ministro já aparece nas cotações do partido como uma das opções para a disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2012.

O bom trabalho que vem fazendo no Ministério da Educação e também o fato de ser um nome novo, que pode representar um avanço no diálogo com a classe média (tão importante para se ganhar uma eleição na capital paulista), são os principais motivos que fazem de Haddad um nome forte no páreo para o Executivo Municipal paulistano, ao lado da Senadora eleita Marta Suplicy e do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante. Embora o nome de Haddad tenha crescido com força apenas dentro de sua corrente – a Mensagem ao Partido -, lideranças de outras correntes começavam a avaliar que a aposta em Haddad poderia ser uma boa solução para recuperar a Prefeitura da maior cidade do país.

Afinal de contas, embora Marta seja um nome muito forte e tenha feito um excelente governo na cidade de São Paulo entre 2001 e 2004, seu nome ainda encontra forte rejeição entre a classe média, sobretudo devido à incompreensão de muitos paulistanos sobre a importância de taxas que Marta criou no seu governo, como a taxa do lixo e a taxa de iluminação pública. Por incrível que pareça, esses setores da sociedade paulistana fecham os olhos a todos os avanços feitos por Marta (como os CEUs, Bilhete Único, corredores de ônibus, renovação da frota de ônibus urbano etc) e preferem lembrar da ex-prefeita e atual senadora apenas como “Martaxa”. Ou seja, repetir o nome de Marta, após duas derrotas para a Prefeitura (em 2004 e 2008) pode ser muito arriscado.

Sem contar, que talvez a própria Marta, sabendo dos riscos, não queira queimar seu capital político no caso de uma nova derrota na disputa pela Prefeitura e prefira, então, seguir no Senado. O caso de Mercadante é bastante semelhante ao de Marta. Embora Mercadante tenha sido eleito ao Senado em 2002 com expressiva votação, isso por si só não garante uma eleição à Prefeitura. Afinal de contas, Mercadante foi derrotado em duas eleições seguidas para Governador do Estado (em 2006 e 2010), inclusive na própria capital. No ano passado, por exemplo, Mercadante teve apenas 36% dos votos na capital paulista, o que representa pouco mais de 2,3 milhões. Assim, Mercadante também poderia preferir continuar à frente do Ministério da Ciência e Tecnologia, especialmente se estiver tendo bons frutos do seu trabalho na pasta.

Assim, o nome de Haddad passa a ser cada vez mais uma possibilidade real para a disputa pela Prefeitura de São Paulo, já que apresenta diferenciais em relação aos demais pré-candidatos petistas: é um nome novo, tem boa interlocução com a classe média e tem um trabalho bem avaliado. Sabendo disso, a grande imprensa tem colocado mais força na campanha anti-Haddad, pois sabem que o ministro da Educação seria de fato um nome muito forte na corrida para a sucessão do atual Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). E naturalmente ver o PT novamente administrando o terceiro maior Orçamento do país (atrás apenas do Orçamento da União e do Estado de São Paulo) não é do interesse desses setores da grande imprensa.

Pela importância econômica da cidade de São Paulo e por tudo que esse município representa no Brasil, a disputa pela sua Prefeitura vai além do limite local: é, sem dúvida, uma eleição nacionalizada. Tem sido assim nos últimos anos. Ganhar em São Paulo é, sem dúvida, uma das grandes metas do PT em 2012; permanecer no comando de São Paulo é também a meta da oposição, que como sempre conta com a ajuda da imprensa, especialmente da ala paulista (Folha, Estadão, Veja). Isto é razão mais que suficiente para esses mesmos setores da imprensa promoverem essa verdadeira cruzada contra Fernando Haddad, procurando desgastar sua imagem e “enterrar” a possibilidade de sua candidatura à Prefeitura de São Paulo. Acompanhemos os próximos capítulos dessa trama!

Mesmo ainda longe do ideal, educação no Brasil teve expressiva melhora na década

A divulgação dos resultados do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) nesta terça-feira, 7, pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) nos permite traçar dois diagnósticos principais sobre a qualidade da educação básica no Brasil. O primeiro desses diagnósticos é produto da colocação do Brasil no ranking de países avaliados pela OCDE: ficamos em 53º lugar em uma lista de 65 países. Ou seja, do ponto de vista da análise de estática comparativa, ainda temos um longo caminho a percorrer para nos igualarmos à média dos países melhores colocados.

Por outro lado, e aqui passamos ao segundo diagnóstico, se avaliarmos os resultados pelo lado da análise dinâmica, poderemos constatar que ao longo desta década a educação brasileira vem sistematicamente registrando melhoras de acordo com este importante indicador. O próprio relatório divulgado nesta terça-feira destaca que “embora estes índices estejam bem abaixo da média da OCDE e obviamente não coloquem o Brasil entre os países com melhor desempenho, eles mostram que o Brasil está colocando em prática políticas públicas federais com uma visão coerente, que parecem estar gerando algumas melhoras consistentes”.

Brasil é o 3º país que mais avançou na década
Desde que aderiu ao PISA, em 2000, o Brasil vem registrando significativos avanços em seu desempenho. Para se ter uma idéia, naquele ano, o Brasil alcançou 368 pontos na nota média das avaliações de leitura, matemática e ciências. Em 2009, a média das notas alcançada pelo Brasil foi de 401 pontos. Esse crescimento de 33 pontos no desempenho do Brasil foi superado somente por dois países neste mesmo período: Luxemburgo, que avançou 38 pontos, e Chile, que avançou 37 pontos. Isso mostra claramente que, apesar de não estarmos alinhados com a média dos países examinados pela OCDE, estamos fazendo um movimento neste sentido.

O próprio relatório da organização destaca que “o país investiu significativamente mais recursos em educação, aumentando os gastos em instituições de ensino de 4% do PIB [Produto Interno Bruto] em 2005 para 5% em 2009, alocando mais recursos para melhorar o salário dos professores. Também gastou o dinheiro de forma mais equitativa do que no passado. Recursos federais agora são direcionados para os estados mais pobres, dando às escolas recursos comparáveis aos que são disponibilizados nos mais ricos”. Esse melhora decorre, segundo a OCDE, de políticas consistentes que foram implementadas no Brasil ao longo dos últimos 15 anos.

O documento da organização destaca, sobretudo, a criação do Fundeb (Fundo para Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), em 2006, que acelerou esse avanço do desempenho do Brasil na comparação com os demais países. Vale lembrar que o Fundeb substituiu o Fundef, criado durante o governo FHC, expandindo a base atendida pelos recursos do fundo. Ao passo que o Fundef atendia as escolas de ensino fundamental (1ª a 8ª séries), o Fundeb atende o chamado Ensino Básico: ou seja, além do ensino fundamental, ele atende também o ensino infantil (pré-escola) e o ensino médio.

Segundo o relatório, “o governo de Luiz Inácio Lula da Silva aumentou as contribuições federais [para o Fundo] de R$ 314 milhões em 2006 para R$ 4,5 bilhões em 2009. Isso elevou o total de recursos para educação para R$ 55 bilhões, o que representa 5,2% do PIB”. Ao lado do Fundeb, a OCDE destaca também a importância que teve o Bolsa Família neste período para reduzir a evasão escolar. “O Bolsa Família deu estímulos para adolescentes entre 15 e 17 anos, incentivando um maior número de matrículas e também a freqüência no ensino médio, onde o comparecimento é menor”.

Ideb foi decisivo para melhorar qualidade do ensino
É importante destacarmos também que outro exemplo de política muito consistente que vem sendo implementada na área de educação no Brasil – e que foi inclusive salientada pela OCDE – é o chamado Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O Ideb nada mais que é um indicador criado pelo governo federal, em 2007, para medir a qualidade da educação básica no Brasil. É necessário ressaltar duas grandes diferenças do Ideb em relação a indicadores anteriores: em primeiro lugar, podemos dizer que ele é mais completo que seus antecessores, haja vista que ele cruza dados de fluxo escolar (aprovação, reprovação e evasão) com os resultados da Prova Brasil, aplicada pelo Inep aos estudantes da rede pública e particular ao final de cada etapa da educação básica.

Um segundo aspecto muito importante diz respeito ao fato de que o Ideb trabalha com metas bianuais para cada escola e cada rede de ensino do Brasil. Assim, além de ajudar a mapear as demandas e diagnosticar falhas gerais na rede de educação brasileira, o indicador também aponta aspectos específicos de cada escola. Trata-se, neste sentido, de um instrumento valiosíssimo para que cada escola possa diagnosticar os pontos onde deve concentrar seus esforços para melhorar a qualidade de ensino. E no geral serve para o Ministério da Educação avaliar o desempenho de suas políticas na área e também criar mecanismos de correção das possíveis falhas. Em todas as etapas do ensino básico o Ideb em avançado sistematicamente.

Isso mostra que de uma maneira geral a qualidade do ensino básico no Brasil está registrando consideráveis avanços. A meta para 2022 é de que o Ideb, que varia numa escala de 0 a 10, alcance nível 6 nos anos iniciais do ensino fundamental (1ª a 4ª série). Para se ter uma idéia, em 2009, o Ideb nesta faixa escolar alcançou 4,6, o que representa um avanço de 0,8 pontos frente ao Ideb de 2005, que foi de 3,8, segundo dados do Inep. Outro aspecto que vale a pena ser dito é que o Ideb tem crescido acima da meta: para 2009, por exemplo, a meta era de 4,2 para os primeiros anos do ensino fundamental e o indicador avançou para 4,6. Para o ensino médio, a meta era 3,5 para o mesmo período, e o Ideb foi a 3,6.

Isso mostra, portanto, que se por um lado ainda temos um longo caminho pela frente, para equiparar a qualidade de nossa educação àquela oferecida por outros países, por outro lado podemos dizer que estamos no caminho certo. Como destacado pela OCDE, as políticas públicas implementadas pelo governo federal têm possibilitado um avanço consistente do Brasil rumo a uma educação de melhor qualidade. Embora os desafios ainda sejam muitos – é preciso que a qualidade do ensino avance em níveis consistentes em regiões menos desenvolvidas do país, é necessário aprofundar políticas para reduzir a evasão escolar no meio rural etc – a Presidente eleita Dilma Rousseff garantiu que educação de qualidade será prioridade no seu governo. Este compromisso é, sem dúvida, fundamental para o maior desenvolvimento do Brasil.

O ENEM e os diferentes pesos e medidas da grande imprensa

Se um extraterrestre, que nunca teve nenhum tipo de informação sobre a Terra e, muito menos, sobre o Brasil, chegasse nestes últimos dias ao nosso país e tentasse obter informações através dos nossos grandes jornais e emissoras de TV, certamente seria mais um dos que engrossam o coro de críticas ao ENEM – o Exame Nacional do Ensino Médio. Isto porque a grande imprensa tem feito sistematicamente nos últimos tempos um exercício de desconstrução do Exame, que além de ser um poderoso instrumento de avaliação do ensino médio, ainda serve como caminho para milhares de estudantes ingressarem em uma IES (Instituição de Ensino Superior).

Bastou uma falha de proporção residual no último sábado (dia 6 de novembro), quando foi aplicada a primeira etapa do Exame, para que uma enxurrada de críticas ao ENEM, ao ministro da Educação Fernando Haddad e ao governo Lula tivesse início. Antes de seguir, cabe aqui fazer uma ressalva: este blog não tem nenhum tipo de complacência com erros e falhas, defendendo sempre uma postura crítica às mesmas. Ou seja, o questionamento que se faz aqui ao comportamento da imprensa sobre o episódio do ENEM não se dá em função das críticas às falhas ocorridas no ENEM no último final de semana, mas sim ao super-dimensionamento dado a estas falhas.

Falha atingiu apenas 0,006% das provas
De acordo com informações do MEC (Ministério da Educação), a falha de impressão nos cadernos de questões ocorrida no último sábado atingiu um lote de apenas 21 mil provas, em um universo de 3,5 milhões de estudantes que participaram do ENEM. Se fizermos os cálculos, veremos que o lote com falha corresponde à incrível (!) parcela de 0,006% do total: ou seja, em 99,94% dos casos, os cadernos de questões estavam totalmente corretos. Considerando que boa parte desses cadernos com falhas foram trocados por outros, estes corretos, ainda durante os primeiros minutos da prova, apenas 2 mil estudantes foram prejudicados pelo erro da gráfica.

Refaçamos então os cálculos: foram prejudicados 2 mil estudantes dentro de um universo de 3,5 milhões, correspondendo à cifra de 0,0006%, o que deixa claro o super-dimensionamento da falha que vem sendo praticado por boa parte da imprensa brasileira. É claro que o Ministério da Educação terá que encontrar uma solução para que estes 2 mil estudantes que foram prejudicados na primeira etapa do Exame não sejam mais prejudicados ainda para posterior seleção nas IES. E neste ponto é justo que a imprensa faça a devida cobrança. Por outro lado, transformar uma falha pontual em uma “crise”, como foi apregoado pelo blog do Reinaldo de Azevedo, na revista Veja, é um pouco demais!

Deve-se destacar o quão importante tem sido o aperfeiçoamento do ENEM ao longo dos últimos anos, sobretudo no que diz respeito à democratização do acesso ao ensino superior. Afinal de contas, o Exame Nacional do Ensino Médio é um dos principais critérios utilizados pelo ProUni para concessão de bolsas de estudo a milhares de estudantes de baixa renda, que sem esse auxílio do governo federal não teriam condições de freqüentar uma universidade. Dizer, portanto, que existe uma “crise” no ENEM só pode ser explicado por duas razões: desconhecimento sobre o Exame ou então pura má-fé mesmo! Se formos nos basear nessa lógica – a de transformar pequenas falhas em grandes crises – então a imprensa brasileira está perdida, pois vive numa crise monumental há muito tempo.

Dois pesos, duas medidas
De qualquer forma, essa cobertura oportunista que vem sendo dada pela grande imprensa ao episódio do ENEM nos mostra que o embate dos grandes veículos de comunicação com o governo federal nos próximos anos só tende a aumentar. Engana-se quem pensa que a grande luta com a imprensa golpista foi travada na arena da sucessão presidencial: muito pelo contrário, ao que tudo indica a grande imprensa fará o jogo da oposição de forma contundente ao longo de todo governo Dilma. Veja, Globo, Estadão, Folha e Cia não engoliram a derrota nas urnas que sofreram há 10 dias, o que nos faz pensar que a cobertura descaradamente parcial só tende a aumentar nos próximos anos.

Isso fica muito claro quando essa grande mídia super dimensiona uma pequena falha ocorrida no ENEM e esconde, por exemplo, o escândalo da licitação do metrô de São Paulo, denunciado na última semana do segundo turno das eleições presidenciais. Por que os jornais e revistas não dão ao escândalo de favorecimento nas licitações do metrô de SP o mesmo destaque dado a esta pequena falha ocorrida no ENEM? Sejamos claros: o que é mais importante do ponto de vista jornalístico – uma falha que afeta 0,0006% dos estudantes que prestaram o ENEM ou um esquema denunciado pela própria Folha de São Paulo que teve acesso seis meses antes do anúncio oficial pelo Metrô de SP aos vencedores da licitação para a Linha 5?

Por que é tão recorrente esta prática da grande imprensa de inflar pequenas falhas ocorridas na gestão petista e jogar debaixo do tapete grandes erros ocorridos em governos tucanos? Não se trata de justificar um erro pelo outro, mas sim de dar o devido peso a cada falha. É inadmissível, como dito anteriormente, que uma pequena falha que não atingiu nem 1% dos estudantes que prestaram o ENEM se transforme agora em uma “crise” de proporções homéricas na educação brasileira, como quer fazer parecer a grande imprensa. Longe de querer pedir imparcialidade, o que este blog pede à grande imprensa é o mínimo de coerência.

Um "bota fora" merecido para Serra

A quarta-feira foi de comemorações no Estado de São Paulo: o governador José Serra (PSDB) renunciou nesta tarde ao cargo para disputar a Presidência da República, em outubro próximo. E, naturalmente, a data não poderia passar despercebida, afinal de contas o tucano deixa o cargo com um legado de desvalorização do funcionalismo público, investimentos escassos em políticas sociais, combate mínimo à criminalidade, falta de investimentos em combate às enchentes etc.

Não foi à toa que mais de 40 entidades sindicais do funcionalismo público paulista organizaram um “bota fora” bem merecido para Serra ao longo desta quarta-feira, mostrando à população de São Paulo os feitos reais do agora ex-governador. Ao meio-dia, os servidores organizaram um “almoço de gala” no vão livre do Masp, na Avenida Paulista. A festa foi muito animada e o almoço servido ao preço módico de R$ 4,00, o valor do “vale-coxinha” que Serra paga aos funcionários públicos sob o nome de “ticket refeição”.

Em seguida, ali mesmo na Paulista, os professores estaduais realizaram nova manifestação contra o governo Serra, que se recusa a receber o comando de greve para negociar suas reivindicações. A categoria segue em greve desde o dia 8 de março, reivindicando uma recomposição salarial de 34,3%, além de incorporação das gratificações no salário básico e uma série de mudanças na política de Educação imposta pelo tucanato em São Paulo.

Milhares de servidores no bota fora de Serra
De acordo com a Apeoesp, 40 mil professores compareceram na manifestação realizada nesta tarde, que chegou a interditar as duas vias da Paulista. Além dos servidores da educação, os funcionários da Saúde também fizeram manifestação logo cedo, reivindicando, além de uma reposição de 40% por perdas salariais, o fim da terceirização dos serviços de Saúde, marca registrada do governo Serra em São Paulo. O sucateamento do SUS no Estado também foi denunciado.

Após a manifestação na Paulista, os servidores seguiram em passeata até a Praça da República, onde ocorreu o grande ato de bota fora do governador. Cabe destacar que nas últimas manifestações da categoria, o governo Serra valeu-se de métodos ditatoriais para tentar calar os grevistas, chegando a colocar a PM em confronto com os manifestantes, como ocorreu na última sexta-feira, 26, quando 16 pessoas ficaram feridas.

Uma prática do governo Serra que também foi denunciada pela Apeoesp refere-se à infiltração de policiais à paisana no meio dos manifestantes, o que teria ocorrido também no ato da semana passada. A presidente do sindicato dos Professores, Maria Izabel Noronha, indagou: “agente infiltrado em nossa manifestação? A troco de que? Isso é coisa da época da ditadura”. O PSDB e o DEM ameaçaram processar a sindicalista e a Apeoesp por fazerem campanha “contra Serra”, mostrando ainda mais a faceta ditatorial dos demo-tucanos.

Um legado de des-investimento em políticas sociais
Além das práticas repressoras contra os manifestantes, o governo Serra em São Paulo também foi marcado por baixos investimentos em políticas sociais. Para se ter idéia, de acordo com o site Brasília Confidencial, não foi investido absolutamente nada durante a gestão Serra em programas de combate à mortalidade infantil e materna: logo na gestão dele, que se gaba tanto de ter uma preocupação central com a saúde. Mas essa preocupação de Serra com a saúde é questionável não somente por isso: vale lembrar que o ex-governador utilizou repasses do SUS em aplicações do mercado financeiro.

Tanto que o Ministério Público Federal e o Ministério Público Paulista emitiram uma determinação na semana retrasada para que Serra retirasse a verba do SUS que estaria em aplicações financeiras e as colocasse em seu devido lugar: o Fundo Estadual da Saúde. Em termos de políticas de habitação e moradia, o governo Serra também foi um fiasco no Estado de São Paulo: não foi investido um centavo em projetos de habitação de interesse social ao longo do governo do tucano.

Esses são apenas alguns exemplos do legado que o governo Serra deixa no Estado mais rico do país. Naturalmente, se apontarmos detalhadamente este legado, precisaríamos de muitos parágrafos para dar conta de fazer um inventário completo das não-realizações de Serra em São Paulo. Para o bem da população paulista, Serra saiu nesta quarta-feira do governo do Estado (apesar dos tucanos continuarem, o que a rigor implica em continuidade desta política). Esperemos que para o bem da população brasileira, Serra passe bem longe da Presidência da República.

Rumos da educação brasileira na próxima década em debate

Cerca de 5 mil pessoas, entre professores, gestores de políticas públicas, representantes de movimentos sociais, funcionários da educação, pais e alunos, iniciarão neste domingo, dia 28 de março, um amplo debate sobre o futuro da Educação no país. A Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorrerá até o dia 1º de abril em Brasília, tem como objetivo principal discutir e traçar as bases do Plano Nacional de Educação 2011-2020, que deve ser aprovado pelo Congresso Nacional até o final do ano.

As discussões terão início a partir de um documento base, que conta com 295 metas para a educação neste próximo período. Especialistas na área de educação e o próprio MEC (Ministério da Educação e Cultura) acreditam que essas metas devem ser enxugadas, a fim de que possam ser devidamente acompanhadas pela sociedade. As metas traçadas terão caráter qualitativo, quantitativo e orçamentário.

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, “o Brasil está avançando tanto do ponto de vista quantitativo [mais acesso à educação] quanto do ponto de vista qualitativo. Temos que calibrar esses dois movimentos, mas, sobretudo, prover os recursos necessários para que elas [metas] sejam atingidas. Não adianta fixar metas irrealistas sem os meios necessários para que prefeitos e governadores possam atingi-las”.

Papel do Estado e qualidade social do ensino
Um dos temas que deverá ser amplamente discutido na Conae diz respeito ao papel do Estado na regulação e garantia do direito à educação, bem como a criação e acompanhamento de normas para a articulação entre os sistemas de ensino e a União. A idéia é que sejam debatidos mecanismos para uma qualidade social do ensino, com a ampla participação da população na construção de uma educação para todos.

O ministro Haddad pretende que o Plano Nacional de Educação incorpore as metas de qualidade traçadas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado pelo governo Lula em 2007. Um dos principais avanços deste plano refere-se à criação de um “termômetro” da qualidade da educação básica – o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Este índica varia de zero a dez e é atribuído para cada município e estado, havendo também uma média nacional.

Continuidade de políticas de educação profissional
Uma das preocupações da Conferência deve ser também a continuidade das políticas de educação profissional e tecnológica desenvolvidas pelo governo Lula. Neste sentido, cabe destacar que desde 2003 foram criadas mais de 1 milhão de novas vagas em instituições federais de ensino profissional e técnico, de forma que na próxima década espera-se ampliar consideravelmente esse número.

A atenção para alunos portadores de necessidades especiais também estará na pauta do encontro. De acordo com os educadores, a escola, por ser um espaço amplamente democrático, deve estar preparada e capacidade para receber e dar o devido acompanhamento aos alunos portadores de algum tipo de necessidade especial. Para ter acesso à programação da Conferência Nacional de Educação clique aqui.

O inferno astral de Serra

Às vésperas do seu aniversário, o governador de SP e presidenciável do PSDB, José Serra, parece enfrentar um inferno astral dos mais implacáveis. Ao mesmo tempo em que vê seu nome cair cada vez mais nas pesquisas de intenções de voto, Serra ainda enfrenta uma greve do magistério paulista, iniciada em 8 de março, e ao que tudo indica ainda terá que enfrentar uma greve dos servidores da Saúde.

Se fosse somente isso, ainda poderíamos dizer que a maré para Serra de fato não está boa, mas a situação do presidenciável tucano se complica mais ainda com o noticiário nada favorável envolvendo seus demo-aliados, como o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Pelo visto, Serra é abalado não por uma maré “brava”, mas por uma tsunami das mais fortes.

Tendência de queda de Serra também no Sudeste
Certamente, uma das maiores preocupações da oposição diz respeito à tendência declinante verificada pela candidatura de Serra nas pesquisas de intenção de voto. O governador de SP tenta se esquivar, dizendo que “não comenta pesquisa nem quando está disparado”, enquanto seus aliados tentam minimizar os resultados da pesquisa, dizendo que o crescimento da candidatura governista deve-se à maior exposição da ministra Dilma.

Verdade é que inclusive na região Sudeste, onde o desempenho de Serra é melhor, ele já registra tendência de queda. De acordo com o levantamento do Datafolha, em agosto de 2009, o tucano tinha 44% das intenções de voto no Sudeste, caindo para 41% em dezembro daquele ano e chegando aos 38% em fevereiro de 2010. Enquanto isso, Dilma passou de 13% das intenções de voto no Sudeste em agosto/09 para 19% em dezembro/09, atingindo 24% em fevereiro/10 no Sudeste.

Noticiário negativo dos aliados atrapalha
O noticiário político relacionado aos seus aliados também é um fator negativo que tem que ser administrado por Serra. Desde o final do ano passado, quando surgiram as denúncias contra o então governador do DF, Arruda, a situação já inspirava preocupação na oposição. Com a prisão de Arruda, em fevereiro deste ano, e a cassação do seu mandato, nesta semana, o cenário ficou ainda mais nebuloso.

Não bastasse isso, outro aliado do governador – o prefeito de São Paulo, Kassab – também tem sua popularidade em queda. Isto porque desde dezembro a maior cidade do país tem registrado índices pluviométricos bem altos e, diante da falta de planejamento e investimento da prefeitura em infra-estrutura que comportasse essas chuvas, São Paulo teve que enfrentar inundações constantes, prejudicando grande parte da população paulistana.

Serra enfrenta greves de servidores em SP
Além de tudo isso, Serra enfrenta desde o início de março uma greve dos professores da rede estadual, que reivindicam, além de uma reposição salarial de 34,3%, uma reestruturação da política de educação desenvolvida pelo governo do Estado. A greve já completa sua segunda semana e ainda não tem previsão do final. Na semana passada, uma manifestação de professores na Avenida Paulista reuniu 40 mil pessoas, segundo informações da Apeoesp (Sindicato dos Professores).

E não são apenas os professores que estão insatisfeitos com as políticas públicas do governo Serra: na próxima sexta-feira, 19, servidores da Saúde deverão aprovar em Assembléia uma greve, a começar já na próxima semana. A pauta de reivindicação engloba reposição de 40% referente a perdas salariais e o fim da terceirização dos serviços, além do sucateamento do SUS no Estado de SP.

Percebe-se, assim, que o cenário para Serra não é nada favorável. E ao contrário dos infernos astrais tradicionais, que acabam no dia do aniversário, o de Serra parece que ainda vai durar muito tempo.