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domingo, 23 de janeiro de 2011

A imprensa golpista e as verdadeiras razões de sua cruzada contra o ministro Haddad

Não é novidade para ninguém que a grande imprensa vem promovendo desde o final de 2009 uma verdadeira cruzada contra o ministro da Educação, Fernando Haddad (PT-SP). Ao final daquele ano, um problema grave – mas que não passa nem perto de ser crônico – foi exponencializado pela grande mídia, como é de seu costume quando lhe convém, e tratado como “crise”. Tentaram a todo custo vender a idéia de que o vazamento das provas evidenciava uma crise sem precedentes do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e já construíram em torno disso um discurso mais que malicioso com vistas às eleições do ano passado.

Em 2010, já passado o furor da campanha eleitoral, um erro de impressão em uma versão das provas do Enem fez a imprensa reacender suas críticas ferozes contra a gestão da educação no Brasil e, sobretudo, contra o ministro Haddad. Especulava-se, na época, que diante daquela “sistemática crise” o nome de Haddad já era praticamente descartado do novo ministério da então Presidenta eleita Dilma Rousseff. Contudo, como diz o velho jargão popular, mais uma vez a grande imprensa “deu com os burros n’água” e teve que engolir a decisão de Dilma de manter Haddad à frente do Ministério da Educação.

Agora, logo no começo de 2011, problemas pontuais no Sisu (sistema de distribuição de vagas em universidades públicas) trazem Haddad de volta à berlinda e a imprensa, como sempre, não economiza críticas ao ministro, já entoando até uma cantilena de que Haddad deverá ser a primeira baixa no 1º escalão do governo Dilma. Sim, caro leitor, a grande mídia já chegou a esse ponto. Na noite de sábado, 22, o jornalista Guilherme Barros postou o seguinte “furo”, que transcrevemos abaixo, em sua coluna no portal IG:

Dilma Rousseff já não esconde mais sua insatisfação com o ministro da educação Fernando Haddad. A pasta dele já tinha apresentado sérios problemas com o Enem, e nesta semana houve falhas no Sisu, sistema de distribuição de vagas em universidades públicas. Ainda assim, o ministro queria sair em férias, o que deixou Dilma extremamente aborrecida. Fernando Haddad continua no ministério por um pedido de Lula. Ele nunca foi o preferido de Dilma para o cargo. Se Lula liberar Dilma, Fernando Haddad pode cair nos próximos dias. Já se dá praticamente como certo que ele não estará mais no governo quando o carnaval chegar”.

A grande imprensa e seu objetivo de desgastar Haddad
Vamos aos fatos. Fernando Haddad chegou ao Ministério da Educação em 2005, ainda no primeiro mandato do ex-Presidente Lula, substituindo o ex-ministro Tarso Genro. De uma forma gradual, Haddad foi implantando projetos no MEC (como o Novo Enem, o PNE, o Ideb etc) que aos poucos estão revolucionando a educação brasileira e que são elogiados até por organismos internacionais, como a ONU (Organização das Nações Unidas). É bem verdade que algumas falhas têm ocorrido tanto no Enem quanto no Sisu. Contudo, é mais verdade ainda que essas falhas, que devem sem dúvida ser corrigidas pelo ministro Haddad, estão sendo exponencializadas de uma forma descarada pela grande imprensa. Mas qual a intenção da imprensa com essa cruzada contra Haddad?

Em primeiro lugar, a razão mais óbvia é a de querer imprimir uma marca negativa logo no começo do governo Dilma em uma das áreas mais importantes, como a educação. Ao longo da campanha eleitoral, no ano passado, Dilma foi enfática ao destacar a importância que daria à educação no Brasil: não havia um discurso em que a então candidata não falasse do tema. Neste sentido, não há dúvidas de que estes setores da grande imprensa seriam levados ao deleite com a queda do ministro responsável por esta pasta antes dos primeiros 100 dias de governo. Seria uma forma dessa grande imprensa dizer à população: “olha, a educação não está indo bem”.

Mas para além dessa razão óbvia que justifica a cruzada da imprensa contra Haddad existe outra, não menos importante, porém não tão óbvia para quem acompanha o jogo político à distância. Haddad é um quadro do PT paulista, que iniciou sua trajetória política no movimento estudantil, quando chegou a ser, inclusive, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP. Embora nunca tenha disputado um cargo eletivo, o nome do Ministro já aparece nas cotações do partido como uma das opções para a disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2012.

O bom trabalho que vem fazendo no Ministério da Educação e também o fato de ser um nome novo, que pode representar um avanço no diálogo com a classe média (tão importante para se ganhar uma eleição na capital paulista), são os principais motivos que fazem de Haddad um nome forte no páreo para o Executivo Municipal paulistano, ao lado da Senadora eleita Marta Suplicy e do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante. Embora o nome de Haddad tenha crescido com força apenas dentro de sua corrente – a Mensagem ao Partido -, lideranças de outras correntes começavam a avaliar que a aposta em Haddad poderia ser uma boa solução para recuperar a Prefeitura da maior cidade do país.

Afinal de contas, embora Marta seja um nome muito forte e tenha feito um excelente governo na cidade de São Paulo entre 2001 e 2004, seu nome ainda encontra forte rejeição entre a classe média, sobretudo devido à incompreensão de muitos paulistanos sobre a importância de taxas que Marta criou no seu governo, como a taxa do lixo e a taxa de iluminação pública. Por incrível que pareça, esses setores da sociedade paulistana fecham os olhos a todos os avanços feitos por Marta (como os CEUs, Bilhete Único, corredores de ônibus, renovação da frota de ônibus urbano etc) e preferem lembrar da ex-prefeita e atual senadora apenas como “Martaxa”. Ou seja, repetir o nome de Marta, após duas derrotas para a Prefeitura (em 2004 e 2008) pode ser muito arriscado.

Sem contar, que talvez a própria Marta, sabendo dos riscos, não queira queimar seu capital político no caso de uma nova derrota na disputa pela Prefeitura e prefira, então, seguir no Senado. O caso de Mercadante é bastante semelhante ao de Marta. Embora Mercadante tenha sido eleito ao Senado em 2002 com expressiva votação, isso por si só não garante uma eleição à Prefeitura. Afinal de contas, Mercadante foi derrotado em duas eleições seguidas para Governador do Estado (em 2006 e 2010), inclusive na própria capital. No ano passado, por exemplo, Mercadante teve apenas 36% dos votos na capital paulista, o que representa pouco mais de 2,3 milhões. Assim, Mercadante também poderia preferir continuar à frente do Ministério da Ciência e Tecnologia, especialmente se estiver tendo bons frutos do seu trabalho na pasta.

Assim, o nome de Haddad passa a ser cada vez mais uma possibilidade real para a disputa pela Prefeitura de São Paulo, já que apresenta diferenciais em relação aos demais pré-candidatos petistas: é um nome novo, tem boa interlocução com a classe média e tem um trabalho bem avaliado. Sabendo disso, a grande imprensa tem colocado mais força na campanha anti-Haddad, pois sabem que o ministro da Educação seria de fato um nome muito forte na corrida para a sucessão do atual Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). E naturalmente ver o PT novamente administrando o terceiro maior Orçamento do país (atrás apenas do Orçamento da União e do Estado de São Paulo) não é do interesse desses setores da grande imprensa.

Pela importância econômica da cidade de São Paulo e por tudo que esse município representa no Brasil, a disputa pela sua Prefeitura vai além do limite local: é, sem dúvida, uma eleição nacionalizada. Tem sido assim nos últimos anos. Ganhar em São Paulo é, sem dúvida, uma das grandes metas do PT em 2012; permanecer no comando de São Paulo é também a meta da oposição, que como sempre conta com a ajuda da imprensa, especialmente da ala paulista (Folha, Estadão, Veja). Isto é razão mais que suficiente para esses mesmos setores da imprensa promoverem essa verdadeira cruzada contra Fernando Haddad, procurando desgastar sua imagem e “enterrar” a possibilidade de sua candidatura à Prefeitura de São Paulo. Acompanhemos os próximos capítulos dessa trama!

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Mesmo ainda longe do ideal, educação no Brasil teve expressiva melhora na década

A divulgação dos resultados do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) nesta terça-feira, 7, pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) nos permite traçar dois diagnósticos principais sobre a qualidade da educação básica no Brasil. O primeiro desses diagnósticos é produto da colocação do Brasil no ranking de países avaliados pela OCDE: ficamos em 53º lugar em uma lista de 65 países. Ou seja, do ponto de vista da análise de estática comparativa, ainda temos um longo caminho a percorrer para nos igualarmos à média dos países melhores colocados.

Por outro lado, e aqui passamos ao segundo diagnóstico, se avaliarmos os resultados pelo lado da análise dinâmica, poderemos constatar que ao longo desta década a educação brasileira vem sistematicamente registrando melhoras de acordo com este importante indicador. O próprio relatório divulgado nesta terça-feira destaca que “embora estes índices estejam bem abaixo da média da OCDE e obviamente não coloquem o Brasil entre os países com melhor desempenho, eles mostram que o Brasil está colocando em prática políticas públicas federais com uma visão coerente, que parecem estar gerando algumas melhoras consistentes”.

Brasil é o 3º país que mais avançou na década
Desde que aderiu ao PISA, em 2000, o Brasil vem registrando significativos avanços em seu desempenho. Para se ter uma idéia, naquele ano, o Brasil alcançou 368 pontos na nota média das avaliações de leitura, matemática e ciências. Em 2009, a média das notas alcançada pelo Brasil foi de 401 pontos. Esse crescimento de 33 pontos no desempenho do Brasil foi superado somente por dois países neste mesmo período: Luxemburgo, que avançou 38 pontos, e Chile, que avançou 37 pontos. Isso mostra claramente que, apesar de não estarmos alinhados com a média dos países examinados pela OCDE, estamos fazendo um movimento neste sentido.

O próprio relatório da organização destaca que “o país investiu significativamente mais recursos em educação, aumentando os gastos em instituições de ensino de 4% do PIB [Produto Interno Bruto] em 2005 para 5% em 2009, alocando mais recursos para melhorar o salário dos professores. Também gastou o dinheiro de forma mais equitativa do que no passado. Recursos federais agora são direcionados para os estados mais pobres, dando às escolas recursos comparáveis aos que são disponibilizados nos mais ricos”. Esse melhora decorre, segundo a OCDE, de políticas consistentes que foram implementadas no Brasil ao longo dos últimos 15 anos.

O documento da organização destaca, sobretudo, a criação do Fundeb (Fundo para Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), em 2006, que acelerou esse avanço do desempenho do Brasil na comparação com os demais países. Vale lembrar que o Fundeb substituiu o Fundef, criado durante o governo FHC, expandindo a base atendida pelos recursos do fundo. Ao passo que o Fundef atendia as escolas de ensino fundamental (1ª a 8ª séries), o Fundeb atende o chamado Ensino Básico: ou seja, além do ensino fundamental, ele atende também o ensino infantil (pré-escola) e o ensino médio.

Segundo o relatório, “o governo de Luiz Inácio Lula da Silva aumentou as contribuições federais [para o Fundo] de R$ 314 milhões em 2006 para R$ 4,5 bilhões em 2009. Isso elevou o total de recursos para educação para R$ 55 bilhões, o que representa 5,2% do PIB”. Ao lado do Fundeb, a OCDE destaca também a importância que teve o Bolsa Família neste período para reduzir a evasão escolar. “O Bolsa Família deu estímulos para adolescentes entre 15 e 17 anos, incentivando um maior número de matrículas e também a freqüência no ensino médio, onde o comparecimento é menor”.

Ideb foi decisivo para melhorar qualidade do ensino
É importante destacarmos também que outro exemplo de política muito consistente que vem sendo implementada na área de educação no Brasil – e que foi inclusive salientada pela OCDE – é o chamado Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O Ideb nada mais que é um indicador criado pelo governo federal, em 2007, para medir a qualidade da educação básica no Brasil. É necessário ressaltar duas grandes diferenças do Ideb em relação a indicadores anteriores: em primeiro lugar, podemos dizer que ele é mais completo que seus antecessores, haja vista que ele cruza dados de fluxo escolar (aprovação, reprovação e evasão) com os resultados da Prova Brasil, aplicada pelo Inep aos estudantes da rede pública e particular ao final de cada etapa da educação básica.

Um segundo aspecto muito importante diz respeito ao fato de que o Ideb trabalha com metas bianuais para cada escola e cada rede de ensino do Brasil. Assim, além de ajudar a mapear as demandas e diagnosticar falhas gerais na rede de educação brasileira, o indicador também aponta aspectos específicos de cada escola. Trata-se, neste sentido, de um instrumento valiosíssimo para que cada escola possa diagnosticar os pontos onde deve concentrar seus esforços para melhorar a qualidade de ensino. E no geral serve para o Ministério da Educação avaliar o desempenho de suas políticas na área e também criar mecanismos de correção das possíveis falhas. Em todas as etapas do ensino básico o Ideb em avançado sistematicamente.

Isso mostra que de uma maneira geral a qualidade do ensino básico no Brasil está registrando consideráveis avanços. A meta para 2022 é de que o Ideb, que varia numa escala de 0 a 10, alcance nível 6 nos anos iniciais do ensino fundamental (1ª a 4ª série). Para se ter uma idéia, em 2009, o Ideb nesta faixa escolar alcançou 4,6, o que representa um avanço de 0,8 pontos frente ao Ideb de 2005, que foi de 3,8, segundo dados do Inep. Outro aspecto que vale a pena ser dito é que o Ideb tem crescido acima da meta: para 2009, por exemplo, a meta era de 4,2 para os primeiros anos do ensino fundamental e o indicador avançou para 4,6. Para o ensino médio, a meta era 3,5 para o mesmo período, e o Ideb foi a 3,6.

Isso mostra, portanto, que se por um lado ainda temos um longo caminho pela frente, para equiparar a qualidade de nossa educação àquela oferecida por outros países, por outro lado podemos dizer que estamos no caminho certo. Como destacado pela OCDE, as políticas públicas implementadas pelo governo federal têm possibilitado um avanço consistente do Brasil rumo a uma educação de melhor qualidade. Embora os desafios ainda sejam muitos – é preciso que a qualidade do ensino avance em níveis consistentes em regiões menos desenvolvidas do país, é necessário aprofundar políticas para reduzir a evasão escolar no meio rural etc – a Presidente eleita Dilma Rousseff garantiu que educação de qualidade será prioridade no seu governo. Este compromisso é, sem dúvida, fundamental para o maior desenvolvimento do Brasil.