Conversa com a Presidenta: 6 mil creches serão construídas no Brasil até 2014, segundo Dilma

Em sua coluna semanal "Conversa com a Presidenta" desta terça-feira, 22, Dilma Rousseff retomou um importante tema que levantou ao longo de sua campanha no ano passado: a necessidade de maiores investimentos em creches. A creche é importante não somente para a criança, que encontra ali um espaço de aprendizagem e de convívio social desde os seus primeiros anos de vida, como também para os pais. Como se sabe, muitas mães, sem ter com quem deixar seus filhos pequenos, acabam ficando impossibilitadas de trabalhares e complementarem a renda familiar. Dilma também tratou da questão da violência contra mulher e do programa Minha Casa, Minha Vida. Confira abaixo a íntegra da coluna:

João Marques Canuto, 55 anos, representante comercial de Duque de Caxias (RJ) – A senhora não acha que a falta de creches no país impede mães de sair para trabalhar, principalmente as mais necessitadas? Elas não podem pagar uma creche particular, ficam presas em casa e não contribuem para a família sair da pobreza.

Presidenta Dilma – Você tocou numa questão muito importante. Atualmente, estão frequentando creches no Brasil apenas 20% das crianças de 0 a 3 anos de idade. Significa que, de fato, a maioria das mães de crianças desta faixa de idade, por falta de creches, não pode contribuir para a renda familiar. Para enfrentar o problema, vamos viabilizar, pelo PAC 2, a construção de 6 mil creches em todo o país até 2014, ou 1.500 unidades por ano. O Ministério da Educação divulgou recentemente a relação dos 223 municípios que vão receber verba para construir as primeiras 520 creches. O seu estado, o Rio de Janeiro, teve 59 projetos selecionados e o seu município, Duque de Caxias, enviou 5 projetos que estão passando por ajustes e podem ser incluídos nos próximos grupos. A seleção levou em conta o atendimento das exigências técnicas, o número de projetos inscritos e a demanda por vagas. A relação das creches está na página http://bit.ly/e2p7ZE, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesta página consta também a relação dos municípios que receberão verbas para a construção das primeiras 213 quadras poliesportivas cobertas, de um total de 2.500 planejadas para este ano.

Marinalva Santana, 39 anos, servidora pública de Teresina (PI) – Como primeira presidenta do Brasil, quais são os seus projetos para o enfrentamento da violência contra a mulher? V. Ex.ª dará efetividade a todas as ações previstas no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres?

Presidenta Dilma – Nós temos o compromisso sagrado de enfrentar a questão da violência contra as mulheres, intensificando e ampliando as medidas adotadas no governo passado. O II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, de 2008, resultou da mobilização de mais de 200 mil brasileiras na II Conferência Nacional. O Plano prevê 388 ações, que se constituem num guia estratégico de promoção dos direitos das mulheres, incluindo medidas contra a violência. O Ligue 180, serviço da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), conta hoje com 160 atendentes treinadas e instruídas sobre a Lei Maria da Penha. Elas dão orientação e direcionam as denúncias para os serviços especializados mais próximos da residência da vítima. O tempo de espera é de apenas 5 segundos. Uma das metas do II Plano era o atendimento de 1 milhão de mulheres até 2011 e, em outubro de 2010, o Ligue 180 já tinha atendido 1,5 milhão. O aumento de atendimentos não significa aumento da violência e sim da conscientização e da disposição de enfrentamento do problema. Outra meta do II Plano que foi ultrapassada é a de construir/reformar/aparelhar 764 serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência. Hoje, há quase 900 serviços em pleno funcionamento, incluindo 466 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam’s) e 62 Defensorias Especializadas.

Carlos Serrão, 49 anos, autônomo de Belém (PA) – Por que o financiamento do programa Minha Casa Minha Vida não é facilitado para quem possui terreno próprio todo documentado?

Presidenta Dilma – Carlos, no programa Minha Casa Minha Vida já existe uma linha de crédito específica para atender famílias que são proprietárias de terrenos regularizados e que pretendem construir neles sua casa própria. Neste caso, desde que o proprietário do terreno atenda às condições estabelecidas, poderá procurar uma agência da Caixa e pleitear o financiamento. Na ocasião, os funcionários prestarão esclarecimentos quanto à documentação necessária e os procedimentos que precisam ser adotados. O financiamento é liberado em parcelas mensais, de acordo com o andamento da execução das obras. Dentro do programa Minha Casa Minha Vida, do total de 1.005.028 unidades financiadas até dezembro de 2010, foram concedidos 79.501 financiamentos para construção de imóveis diretamente às famílias que eram proprietárias de terrenos. Ou seja, aproximadamente 8% do total foi direcionado para este segmento. Cumprindo os requisitos, é simples adquirir o financiamento. Para mais informações, basta procurar uma agência da Caixa, acessar o site http://www.caixa.gov.br/ ou ligar para 0800-7260101.

Conversa com a Presidenta: mais investimentos no Nordeste e também na educação superior

Na coluna semanal “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira, 15, a Presidenta Dilma Rousseff (PT) trata da questão dos investimentos no Nordeste, do meio-ambiente e também da educação. Dilma reforça, em resposta à questão levantada por um cidadão, que continuará ampliando os investimentos em todas as regiões brasileiras, em especial no Nordeste, que deverá receber boa parte dos recursos do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) e do Minha Casa, Minha Vida. Indagada sobre o que pretende fazer para melhorar o ensino superior no país, a Presidenta destaca que pretende fortalecer as universidades federais, com a abertura de novos campi, vagas e cursos. Confira abaixo a íntegra da coluna dessa semana:

Romero de A. Cavalcanti, 30 anos, produtor cultural de Arcoverde (PE) – A senhora visitou, junto com o ex-presidente Lula, grande defensor do povo nordestino, as obras da transposição do São Francisco. A senhora pretende aumentar os investimentos no Nordeste em sua gestão?

Presidenta Dilma – Planejamos aumentar o volume de investimentos em todo o país, principalmente em obras de infraestrutura energética, logística e social-urbana. As obras iniciadas no governo Lula estão distribuídas por todo o território nacional, com prioridade para os estados que nunca receberam a atenção devida, o que inclui os da sua região. Começamos a trabalhar por um país mais equilibrado e justo socialmente. Eu participei da formulação e tenho, portanto, compromisso com essas diretrizes. Os empreendimentos iniciados no governo passado terão seguimento, incluindo os megaprojetos no Nordeste, como são os casos da Integração do São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, também chamada de Transposição do São Francisco, a Transnordestina, as refinarias Premium I (MA) e Abreu e Lima (PE). Além disso, terão início as obras da Refinaria Premium II (CE). Para o PAC 2, entre os critérios de seleção de projetos está a questão do impulso ao desenvolvimento regional, o que contempla os estados do Nordeste. Os investimentos serão maiores em todos os setores. Como exemplo, cito o da habitação – o Minha Casa Minha Vida-2 vai financiar a construção de mais 2 milhões de moradias, com subsídios maiores para as menores faixas de renda. Boa parte será destinada aos estados da sua região.

Ivan T. Macedo, 20 anos, estudante de Arapongas (PR) – Já vi muitas reportagens mostrando o absurdo dos milhões de sacolas plásticas, que não são absorvidas e ficam poluindo durante anos e anos. O governo já pensou em tomar uma providência a respeito?

Presidenta Dilma – Ivan, a sua preocupação é também nossa e por isso estamos agindo. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, em 2009, uma grande campanha de conscientização chamada “Saco é um Saco”, utilizando todos os tipos de mídia, como filmes para TV e cinema, internet, rádio, etc. Estamos mostrando o desastre que representa o consumo excessivo e o descarte incorreto de sacolas plásticas. O convencimento é mais adequado e produtivo do que a proibição. Os resultados estão aí: nos últimos 18 meses, evitamos o consumo de 5 bilhões de sacolas plásticas. Considerando que em 2009 foram produzidos 15 bilhões de sacolas, a redução foi significativa. A campanha envolve governos estaduais e municipais, supermercados, lojas e a própria indústria de plástico. Há supermercados, por exemplo, que estão dando descontos para clientes que usam seus próprios recipientes. O MMA distribuiu 200 mil sacolas retornáveis. Os municípios de Xanxerê (SC) e Jundiaí (SP) baniram as sacolas plásticas voluntariamente. O movimento tende a crescer cada vez mais. Pacto firmado pelo MMA com o setor de supermercados, abrangendo cerca de 76 mil estabelecimentos, prevê a redução de 30% das sacolas até 2013 e de 40% até 2014. Quero aproveitar para conclamar a população a aderir a esse movimento, que é fundamental para a nossa qualidade de vida.

Meire Alvez, 28 anos, autônoma de Cuiabá (MT) – Na questão da Educação, a senhora vai privatizar ou melhorar o acesso às universidades públicas?

Presidenta Dilma – Meire, em vez de privatizar, nós vamos fortalecer as instituições federais de ensino superior dos pontos de vista físico, acadêmico e pedagógico. As universidades e institutos de educação, ciência e tecnologia terão mais extensões universitárias (campi), vagas e cursos, objetivando ampliar as oportunidades de acesso à educação superior para os nossos jovens. Daremos continuidade às iniciativas do governo do ex-presidente Lula, que criou 14 novas universidades e 126 novas extensões universitárias. Vamos continuar expandindo o ProUni, que desde a sua criação, em 2004, já concedeu bolsas de estudos para 748 mil jovens – com renda familiar por pessoa de até 3 salários mínimos – cursarem faculdades particulares. Para ampliar o acesso às universidades, fortaleceremos também o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), programa de empréstimos a estudantes de instituições privadas. A taxa de juros é de apenas 3,4% ao ano e não há a exigência de fiador. O débito pode ser liquidado em até 15 anos e o formado tem até 18 meses para iniciar as amortizações.

Conversa com a Presidenta: Dilma reforça que fortalecerá agricultura familiar e Correios

A Presidenta Dilma Rousseff retomou nesta terça-feira, 8, a coluna "Conversa com a Presidenta", uma iniciativa do seu antecessor, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todas as semanas Dilma responderá a três questões sobre temas variados formuladas por cidadãos brasileiros e a coluna será distribuída para publicação em jornais previamente inscritos, sempre às terças-feiras. O Boteko considera a retomada dessa coluna muito positiva, uma vez que estreita a comunicação direta da Presidenta com a população, respondendo indagações que muitas vezes não são apenas daquela pessoa, mas de um vasto segmento da sociedade.

Na coluna dessa semana, a Presidenta reforça o compromisso de seu governo com o fortalecimento da agricultura familiar, destacando a projeção de crescimento de 150% neste ano nos desembolsos do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Nem é preciso dizer o quanto essa iniciativa é importante, uma vez que serve de estímulo para o pequeno negócio agrícola, beneficiando diretamente milhares de famílias que vivem no campo. Outro ponto muito importante destacado pela Presidenta diz respeito ao seu compromisso em não privatizar os Correios, a despeito de boatos infundandos que ardilosamente são plantados por certos setores da grande imprensa.

Confira abaixo a íntegra da coluna "Conversa com a Presidenta" desta semana:

Alberto Estevão da Silva, 50 anos, líder comunitário de Arcoverde (PE) – A senhora irá fortalecer os projetos referentes à alimentação familiar e ampliar o trabalho realizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e as associações comunitárias, que recebem alimentos para doar? Como será essa parceria a partir de agora?

Presidenta Dilma – Essa parceria, que tem dado ótimos resultados, será fortalecida e ampliada. Nosso governo tem como prioridade absoluta a erradicação da extrema pobreza, o que inclui garantir segurança alimentar. O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) desembolsou no ano passado R$ 800 milhões na compra de 540 mil toneladas de alimentos. Este ano, estamos planejando gastar R$ 2 bilhões, o que representa um aumento de 150%. A Conab compra e encaminha os alimentos – entre outros canais, através das associações comunitárias – aos que vivem em situação de insegurança alimentar. As entidades vão contar com uma quantidade maior de produtos e poderão atender muito mais pessoas. Os alimentos são distribuídos também aos 89 Restaurantes Populares e às 406 Cozinhas Comunitárias, que cobram, em média, R$ 1,50 por refeição. Os produtos são usados ainda para recompor os estoques estratégicos de segurança alimentar e nutricional. Nesse processo, que envolve vários ministérios e órgãos governamentais, contamos também com a participação das prefeituras em vários aspectos, incluindo identificação dos beneficiários finais, planejamento da compra e distribuição, conservação, educação alimentar e nutricional, etc. Na verdade, essa é uma tarefa que exige a participação de todos nós, do governo e da sociedade.

Isadora M. Bueno, professora, 42 anos, moradora de São Paulo (SP) – Quando o terremoto do Haiti completou um ano, a senhora prestou uma homenagem aos 18 militares brasileiros mortos na ocasião. Achei muito bonito o gesto. Mas como está a situação das suas famílias? Elas contam com algum apoio do governo?

Presidenta Dilma – Isadora, o Brasil jamais deixaria de amparar as famílias dos 18 militares vítimas do terremoto mais devastador dos últimos 100 anos. Eles estavam no Haiti contribuindo para pacificar as forças em conflito e prestando solidariedade a um povo que, mesmo antes da tragédia, já vivia uma situação de extrema gravidade. Em 31 de dezembro, o governo passado liberou a quantia de R$ 500 mil para cada família, atendendo ao que dispõe a Lei 12.257, encaminhada ao Congresso pelo então presidente Lula. Em relação às 16 crianças e adolescentes dependentes dos militares mortos, notificamos todas as famílias de que estamos concedendo bolsas de estudos no valor de R$ 510,00 mensais para cada uma. Para receber o benefício, as famílias devem procurar a unidade militar onde servia o titular e comprovar a matrícula, frequência e rendimento escolar até a conclusão dos ensinos fundamental e médio. Quanto aos que prosseguirem com os estudos, ingressando em curso superior, o benefício será estendido até os 24 anos de idade. O valor das bolsas será atualizado nas datas e de acordo com os mesmos índices dos benefícios do regime geral da Previdência Social.

Márcio Rogério Godoy Nóbrega, 38 anos, funcionário dos Correios de Bauru (SP) – Os Correios (ECT) podem ser privatizados? Pois a empresa está se tornando S/A. Nós, funcionários, não queremos que a empresa seja privatizada. No governo do PT ela corre esse risco?

Presidenta Dilma – Não, Márcio, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não será privatizada. Aliás, essa medida nem está em cogitação. O que nós buscamos é o fortalecimento da ECT como instituição pública importante para o desenvolvimento do Brasil. Assim, você e os mais de 100 mil empregados que compõem o quadro dos Correios podem ficar tranquilos, pois as iniciativas para modernizar a empresa não passam por sua privatização. Ao contrário, buscam tornar a empresa ainda mais forte. A logística para a execução do serviço postal, que inclui infraestrutura, processos adequados, tecnologia de ponta e pessoal qualificado, é a chave do sucesso dos Correios. Além de enfrentar os novos desafios que se apresentam, a empresa se prepara para aproveitar as oportunidades de ampliação dos negócios, especialmente em segmentos como de logística integrada, serviços financeiros postais e correio digital. Essas oportunidades são potencializadas pela ampla rede de atendimento da empresa, pela confiança da população na instituição e pela capacidade empreendedora dos seus recursos humanos.