Conversa com a Presidenta: Dilma reforça que fortalecerá agricultura familiar e Correios

A Presidenta Dilma Rousseff retomou nesta terça-feira, 8, a coluna "Conversa com a Presidenta", uma iniciativa do seu antecessor, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todas as semanas Dilma responderá a três questões sobre temas variados formuladas por cidadãos brasileiros e a coluna será distribuída para publicação em jornais previamente inscritos, sempre às terças-feiras. O Boteko considera a retomada dessa coluna muito positiva, uma vez que estreita a comunicação direta da Presidenta com a população, respondendo indagações que muitas vezes não são apenas daquela pessoa, mas de um vasto segmento da sociedade.

Na coluna dessa semana, a Presidenta reforça o compromisso de seu governo com o fortalecimento da agricultura familiar, destacando a projeção de crescimento de 150% neste ano nos desembolsos do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Nem é preciso dizer o quanto essa iniciativa é importante, uma vez que serve de estímulo para o pequeno negócio agrícola, beneficiando diretamente milhares de famílias que vivem no campo. Outro ponto muito importante destacado pela Presidenta diz respeito ao seu compromisso em não privatizar os Correios, a despeito de boatos infundandos que ardilosamente são plantados por certos setores da grande imprensa.

Confira abaixo a íntegra da coluna "Conversa com a Presidenta" desta semana:

Alberto Estevão da Silva, 50 anos, líder comunitário de Arcoverde (PE) – A senhora irá fortalecer os projetos referentes à alimentação familiar e ampliar o trabalho realizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e as associações comunitárias, que recebem alimentos para doar? Como será essa parceria a partir de agora?

Presidenta Dilma – Essa parceria, que tem dado ótimos resultados, será fortalecida e ampliada. Nosso governo tem como prioridade absoluta a erradicação da extrema pobreza, o que inclui garantir segurança alimentar. O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) desembolsou no ano passado R$ 800 milhões na compra de 540 mil toneladas de alimentos. Este ano, estamos planejando gastar R$ 2 bilhões, o que representa um aumento de 150%. A Conab compra e encaminha os alimentos – entre outros canais, através das associações comunitárias – aos que vivem em situação de insegurança alimentar. As entidades vão contar com uma quantidade maior de produtos e poderão atender muito mais pessoas. Os alimentos são distribuídos também aos 89 Restaurantes Populares e às 406 Cozinhas Comunitárias, que cobram, em média, R$ 1,50 por refeição. Os produtos são usados ainda para recompor os estoques estratégicos de segurança alimentar e nutricional. Nesse processo, que envolve vários ministérios e órgãos governamentais, contamos também com a participação das prefeituras em vários aspectos, incluindo identificação dos beneficiários finais, planejamento da compra e distribuição, conservação, educação alimentar e nutricional, etc. Na verdade, essa é uma tarefa que exige a participação de todos nós, do governo e da sociedade.

Isadora M. Bueno, professora, 42 anos, moradora de São Paulo (SP) – Quando o terremoto do Haiti completou um ano, a senhora prestou uma homenagem aos 18 militares brasileiros mortos na ocasião. Achei muito bonito o gesto. Mas como está a situação das suas famílias? Elas contam com algum apoio do governo?

Presidenta Dilma – Isadora, o Brasil jamais deixaria de amparar as famílias dos 18 militares vítimas do terremoto mais devastador dos últimos 100 anos. Eles estavam no Haiti contribuindo para pacificar as forças em conflito e prestando solidariedade a um povo que, mesmo antes da tragédia, já vivia uma situação de extrema gravidade. Em 31 de dezembro, o governo passado liberou a quantia de R$ 500 mil para cada família, atendendo ao que dispõe a Lei 12.257, encaminhada ao Congresso pelo então presidente Lula. Em relação às 16 crianças e adolescentes dependentes dos militares mortos, notificamos todas as famílias de que estamos concedendo bolsas de estudos no valor de R$ 510,00 mensais para cada uma. Para receber o benefício, as famílias devem procurar a unidade militar onde servia o titular e comprovar a matrícula, frequência e rendimento escolar até a conclusão dos ensinos fundamental e médio. Quanto aos que prosseguirem com os estudos, ingressando em curso superior, o benefício será estendido até os 24 anos de idade. O valor das bolsas será atualizado nas datas e de acordo com os mesmos índices dos benefícios do regime geral da Previdência Social.

Márcio Rogério Godoy Nóbrega, 38 anos, funcionário dos Correios de Bauru (SP) – Os Correios (ECT) podem ser privatizados? Pois a empresa está se tornando S/A. Nós, funcionários, não queremos que a empresa seja privatizada. No governo do PT ela corre esse risco?

Presidenta Dilma – Não, Márcio, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não será privatizada. Aliás, essa medida nem está em cogitação. O que nós buscamos é o fortalecimento da ECT como instituição pública importante para o desenvolvimento do Brasil. Assim, você e os mais de 100 mil empregados que compõem o quadro dos Correios podem ficar tranquilos, pois as iniciativas para modernizar a empresa não passam por sua privatização. Ao contrário, buscam tornar a empresa ainda mais forte. A logística para a execução do serviço postal, que inclui infraestrutura, processos adequados, tecnologia de ponta e pessoal qualificado, é a chave do sucesso dos Correios. Além de enfrentar os novos desafios que se apresentam, a empresa se prepara para aproveitar as oportunidades de ampliação dos negócios, especialmente em segmentos como de logística integrada, serviços financeiros postais e correio digital. Essas oportunidades são potencializadas pela ampla rede de atendimento da empresa, pela confiança da população na instituição e pela capacidade empreendedora dos seus recursos humanos.

Brasil compartilha políticas para agricultura familiar com países do Mercosul e África

Países integrantes do Mercosul estão reunidos em Brasília até sexta-feira para a 14ª Reunião Especializada em Agricultura Familiar (Reaf). O objetivo do encontro é discutir políticas públicas para alavancar a agricultura familiar e, por conseguinte, a segurança alimentar em todos os países do bloco. Uma das mais importantes medidas foi anunciada nesta quinta-feira, 18, durante a abertura dos trabalhos: a criação de um fundo de R$ 100 milhões para apoiar iniciativas que visem ao fortalecimento da agricultura familiar em todos os países do Mercosul.

Esse fundo será constituído por recursos dos países do bloco, que deverão ser aplicados em projetos de desenvolvimento da agricultura familiar apresentados por eles, de acordo com o interesse interno da produção. Além da criação do fundo, o encontro também serve para um intercâmbio de experiências de políticas públicas para agricultura familiar entre os países do Mercosul. Neste sentido, o Brasil tem um papel de destaque, já que ao longo de todo o governo Lula a agricultura familiar vem sendo fortalecida, através de medidas como a ampliação do crédito para pequenos agricultores.

De acordo com o ministro da Agricultura e Pesca da Argentina, Julián Dominguez, o incentivo à agricultura familiar “consolida em cada país a característica de verdadeira república quando apoia os entes que protagonizam a produção”, além de contribuir para a “consolidação de uma América Latina melhor para todos”. Endossando as palavras de Dominguez, o ministro da Agricultura e Pecuária do Paraguai, Enzo Cardozo, destacou que o Brasil “exerce liderança importante no apoio à agricultura familiar no continente”.

Agricultura familiar e segurança alimentar
Para se ter uma idéia, quando se fala em agricultura familiar no Mercosul estamos tratando, na verdade, de mais de 5 milhões de famílias. Essa cifra corresponde a nada menos que 83% de todos os estabelecimentos rurais nos países do bloco (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Venezuela e Bolívia). A importância do fortalecimento da agricultura familiar é óbvia, já que ela está intimamente ligada à questão da segurança alimentar. Vale destacar que a agricultura familiar produz 70% de todos os alimentos que são consumidos no dia-a-dia pela população do Mercosul.

E o Brasil, em especial, vem desenvolvendo, ao longo do governo Lula, programas que têm contribuído para estimular ainda mais a agricultura familiar. Um desses programas é o Programa de Aquisição de Alimentos, que foi elogiado por três “braços” da ONU (Organização das Nações Unidas) na área: a FAO, a FIDA e o Programa Mundial de Alimentos. O Programa de Aquisição de Alimentos do governo brasileiro é interessante porque, além de garantir que o alimento chegue a quem realmente precisa, também garante renda para quem produz esse alimento.

Quando o governo vai até o produtor e adquire os alimentos por ele produzidos, se encarregando da distribuição, está na verdade estimulando essas economias locais, pois ao mesmo tempo em que está promovendo um incremento na renda do pequeno agricultor está também dinamizando o comércio nos pequenos centros. Não por outra razão esse programa vem sendo amplamente elogiado pela comunidade internacional, a ponto da própria ONU recomendar a aplicação de programas semelhantes em outras partes do mundo.

Cooperação com países africanos
Outra medida muito importante tomada no âmbito da 14ª Reaf diz respeito à assinatura de uma portaria que inclui países do continente africano no Programa Mais Alimentos do governo brasileiro. Com isso, autorizou-se o financiamento via Banco do Brasil de até R$ 150 milhões para cada país africano a fim de que estes possam financiar a aquisição de máquinas e implementos agrícolas destinados aos seus pequenos produtores. As condições de financiamento são as mesmas concedidas para os agricultores familiares brasileiros: 10 anos de prazo, com juros de 2,5% ao ano e carência de 3 anos.

É interessante notar que essa medida traz benefícios bilaterais, pois ao mesmo tempo em que beneficia os pequenos agricultores africanos, por lhes conceder acesso ao crédito, também beneficia o Brasil, já que os maquinários vendidos são fabricados aqui. Ou seja: é um tipo de iniciativa que movimenta a economia africana e também a brasileira, gerando emprego e renda a milhares de trabalhadores do nosso país. Vale ainda destacar que Gana e Zimbábue serão os primeiros beneficiados pelo acordo, que poderá ser estendido a outros países africanos.

Percebe-se, dessa maneira, que o Brasil cada vez mais consolida seu papel de integração regional e fortalecimento econômico dos países do Mercosul. Neste sentido, a agricultura familiar é um instrumento altamente eficaz para estimular as economias locais, promovendo ao mesmo tempo a redistribuição da renda e o combate às desigualdades sociais e regionais.

Em oito anos de governo Lula, recursos federais para agricultura quadruplicam e batem recorde

Que o setor agrícola tem uma importância fundamental para a economia brasileira todo mundo já sabe. O que talvez muita gente ainda não saiba é da significativa expansão dos investimentos do governo federal na agricultura e pecuária nos últimos 8 anos, em sintonia com a nova ótica do governo Lula de impulsionar o setor conjugando crescimento econômico, inclusão social e responsabilidade ambiental. As perspectivas para o setor são as melhores, conforme apontado pelo Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011, lançado pelo presidente Lula nesta segunda-feira, 7, em Brasília.

O Plano Agrícola e Pecuário prevê nada menos que R$ 100 bilhões de financiamento para a agricultura empresarial entre 1º de julho deste ano e 30 de junho de 2011, o que corresponde a uma significativa expansão de 8% na comparação com os recursos destinados ao setor na safra anterior. Se considerarmos os R$ 16 bilhões que o governo Lula destinará à agricultura familiar neste mesmo período, segundo o Plano, teremos investimentos totais do governo da ordem de R$ 116 bilhões nesta safra. Para se ter uma idéia da dimensão desse número, basta dizer que há oito anos o orçamento do governo federal para a agricultura, pecuária e abastecimento era de R$ 24,7 bilhões.

Ou seja, o volume de recursos federais destinados ao setor agrícola quadruplicou ao longo de todo o governo Lula, evidenciando o destaque da agricultura e pecuária na agenda presidencial. A expansão dos recursos para a agricultura contempla maior volume de financiamentos para programas de investimento e também programas de custeio e comercialização, beneficiando grandes, médios e pequenos produtores. Além disso, deve-se destacar o esforço do governo Lula para incentivar a redução de gases causadores de efeito estufa decorrentes da produção agrícola.

Médio produtor rural recebe maiores incentivos
O grande destaque do Plano Agrícola e Pecuário lançado pelo governo federal nesta segunda-feira fica por conta do aumento de 29% nos recursos destinados a Programas de Investimento, que são aqueles que financiam a compra de maquinários e equipamentos agrícolas, além de tudo que se refira à expansão da produção agrícola propriamente dita. Assim, enquanto na safra passada o governo havia destinado R$ 14 bilhões para esta modalidade de financiamento, nesta safra serão aplicados R$ 18 bilhões. O grande destaque fica por conta da ampliação dos recursos destinados a financiamentos de expansão da infra-estrutura agrícola (Moderinfra) e também a programas voltados para médios produtores.

Neste sentido, o governo Lula criou o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), um programa específico para incentivar os médios produtores, em substituição ao Proger Rural. O Pronamp contará com recursos da ordem de R$ 5,65 bilhões para operações de custeio e investimento, de acordo com os dados do Ministério da Agricultura. O limite de financiamento de custeio foi elevado de R$ 250 mil para R$ 275 mil, ficando mantido o limite de R$ 200 mil para investimento, bem como outros benefícios contemplados pelo Proger na safra anterior. Vale destacar que os financiamentos do programa seguem a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), atualmente em 6,25% ao ano.

Produção agrícola com responsabilidade ambiental
Uma novidade do Plano Agrícola e Pecuário diz respeito à criação do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que financia a produção rural comprometida com a redução dos gases causadores do efeito estufa, contando com um orçamento de R$ 2 bilhões para esta safra. A idéia do ABC é dar ao produtor rural as condições para que ele realize os investimentos necessários e incorpore tecnologias não poluentes ao longo do processo produtivo. Segundo as informações do Ministério da Agricultura, o Programa Agricultura de Baixo Carbono possui três objetivos centrais:

01. Estimular a redução do desmatamento de florestas nos próximos anos, sobretudo no Bioma Amazônia, mediante a ampliação das atividades agropecuária e agroflorestal em áreas degradadas ou em processo de recuperação;

02. Incentivar a implantação de sistemas produtivos sustentáveis, priorizando a recuperação de áreas e pastagens degradadas, o plantio direto na palha e o plantio de florestas, o sistema de integração lavoura-pecuária-florestas e a substituição do uso de fertilizantes nitrogenados pela fixação biológica do nitrogênio no próprio processo de produção de alimentos;

03. Estimular a implantação de sistemas produtivos ambientalmente sustentáveis e medidas que visam ao aproveitamento de resíduos vegetais.

Apoio à comercialização
Os recursos do governo federal destinados aos Programas de Custeio e Comercialização foram ampliados em 14%, passando de R$ 66,2 bilhões para R$ 75,6 bilhões nesta safra. Deste total, 80% (ou R$ 60,7 bilhões) correspondem a linhas de crédito com juros controlados, que são fixados em 6,75% ao ano. O governo também promoveu uma ampliação dos limites de financiamento em operações de custeio e comercialização, o que deve beneficiar uma expressiva parcela de produtores rurais.

Diante da relativa estabilidade econômica nesse período, o governo decidiu manter os valores dos preços mínimos, garantindo aos produtores preços ajustados aos custos variáveis das culturas. Vale destacar que o crescimento da produtividade nas principais culturas reduziu o custo médio, permitindo melhor sintonia dos preços mínimos com os recebidos pelos produtores e garantindo, assim, a manutenção da renda dos produtores. O Plano ainda mantém a política de garantia de preços aos produtores extrativistas de açaí, babaçu, borracha natural, castanha-do-Brasil, pequi, piaçava e pó cerífero de carnaúba, viabilizando, com isso, uma melhoria na renda desses produtores e um desenvolvimento sustentável nas regiões envolvidas.

Percebe-se, dessa maneira, que o governo Lula segue tomando as medidas necessárias para estimular a produção agrícola do país, contribuindo assim para um crescimento com inclusão social, que é a grande diretriz desse governo. É importante salientar que o montante de recursos investidos pelo governo no setor agrícola é o maior já registrado na história brasileira, devendo incentivar sobretudo os médios produtores, através da ampliação dos recursos disponíveis para investimentos, custeio e comercialização dos produtos.

O governo Lula e a revolução agrícola no Brasil

Não é ufanismo dizer que a famosa afirmação de Pero Vaz de Caminha – “nesta terra em se plantando tudo dá” – continua verdadeira cinco séculos depois de ter sido escrita pelo tripulante de uma das naus que aportaram no Brasil, em 1500. Desde o início de sua História, o país mostrou uma profunda vocação agrícola, mas que acabou sendo aproveitada de forma contraditória, através do incentivo à monocultura exportadora onde alguns poucos retinham os lucros e a grande maioria da população era excluída.

Neste sentido, o modelo de desenvolvimento agrícola adotado pelo Brasil ao longo de boa parte de sua História explica, em grande medida, a profunda desigualdade social existente no país, tanto no campo quanto na cidade. De fato, após o ciclo da mineração e, posteriormente, com a industrialização, os centros urbanos passaram a se destacar como cenários da desigualdade acentuada. Enquanto isso, o campo também sustentava suas desigualdades, com a produção agrícola concentrada nas mãos de poucas pessoas e uma grande maioria de pequenos agricultores e trabalhadores rurais em condições precárias.

Considerando tudo isso, a visita, nesta quinta-feira, 29, dos dois principais postulantes à Presidência da República – Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) – à Agrishow, a maior feira brasileira do agronegócio e realizada anualmente no interior do Estado de São Paulo, trouxe à cena as discussões de modelos de desenvolvimento para o campo. Enquanto Serra representa um modelo que pouco incentivou o agronegócio e pouco fez pela redução das desigualdades no campo, Dilma representa o modelo implantado no governo Lula, que fortaleceu tanto a agricultura familiar quanto os médios e grandes produtores agrícolas.

Maior crédito para médios produtores rurais
Para se ter uma idéia, a política agrícola desenvolvida pelo governo Lula, no qual Dilma esteve no centro das decisões, pautou-se por medidas que buscavam criar as condições necessárias aos pequenos e médios produtores ampliarem os seus negócios. Em termos de exportações de produtos do agronegócio, houve um salto de 111% no governo Lula, passando de US$ 30,6 bilhões em 2003 para nada menos que US$ 64,7 bilhões no final de 2009. A participação do setor na balança comercial também cresceu, de 36,8% em 2008 para 42,5% em 2009.

Um dos fatores que contribuíram decisivamente para essa melhor performance do agronegócio foi o aumento do crédito para pequenos e médios agricultores ao longo do governo Lula. Enquanto na safra 2003/2004, os recursos totais destinados ao crédito rural para agricultura familiar e empresarial eram de R$ 32,5 bilhões, na safra 2009/2010 (em curso) eles saltaram para R$ 107,5 bilhões, representando, assim, um considerável aumento de 230%.

Considerando apenas a agricultura empresarial, a elevação foi de 241%, com o crédito passando de R$ 27,1 bilhões para R$ 92,5 bilhões nessa mesma comparação. O médio produtor rural também foi beneficiado pelo aumento do volume concedido de crédito: na safra 2009/2010, os valores disponibilizados pelo Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural) atingiram R$ 5 bilhões, uma elevação de 72% em relação à safra anterior.

Agricultura familiar é beneficiada pela extensão do crédito
Seguindo a mesma linha da política implementada aos médios agricultores, os pequenos também foram beneficiados com a política agrícola do governo Lula. Para se ter uma idéia, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) liberou, de 2002/2003 até a safra 2008/2009, nada menos que R$ 48,9 bilhões a agricultores familiares, quilombolas, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais e aquicultores, extrativistas, silvicultores, ribeirinhos e indígenas. Ao todo, nesse período, foram firmados 10,6 milhões de contratos.

Para impulsionar ainda mais a agricultura familiar, em julho de 2008, o governo Lula lançou o Programa Mais Alimentos, que consiste numa linha de crédito para investimentos de longo prazo destinados à ampliação e modernização da infra-estrutura produtiva da agricultura familiar. Ou seja, o governo passou a fornecer uma linha de crédito exclusiva aos pequenos produtores rurais a fim de que estes pudessem comprar, dentro de condições favoráveis, novos equipamentos e máquinas agrícolas.

De acordo com os números do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Programa Mais Alimentos possibilitou o financiamento de quase 24 mil tratores e motocultivadores entre setembro de 2008 e fevereiro de 2010. Em 2009, o programa foi responsável por 80,7% das vendas de motocultivadores e tratores de 11 a 78 cavalos. Vale destacar que o limite de crédito por agricultor, segundo as regras do programa, é de R$ 100 mil, que podem ser pagos em até 10 anos, com até 3 anos de carência e juros de 2% ao ano.

Percebe-se, dessa maneira, que a política agrícola desenvolvida pelo governo Lula foi amplamente favorável ao campo. Os maiores volumes de crédito tanto à agricultura familiar quanto à empresarial permitiram uma modernização do campo, ao mesmo tempo que reduziram a desigualdade social nas áreas rurais. Sem dúvida, a máxima corroborada pelo governo Lula – de que é possível ter desenvolvimento com inclusão social – passou também pelo campo brasileiro!