Rumo aos 140 anos da Comuna de Paris - Parte 2

"Ultimamente, as palavras 'ditadura do proletariado' voltaram a despertar sagrado terror ao filisteu social-democrata. Pois bem, senhores, quereis saber que face tem essa ditadura? Olhai para a Comuna de Paris: eis aí a ditadura do proletariado!" (Engels)


Um governo de inspiração socialista
Como nos relata Marx, o primeiro decreto da Comuna de Paris foi a supressão do exército permanente e a sua substituição pelo povo em armas. Além disso, o governo comunal substituiu o Estado centralizador por um governo popular, composto por conselheiros municipais, eleitos pelo sufrágio universal em todos os bairros da cidade. Ou seja, esses conselheiros eram, em sua esmagadora maioria, operários ou líderes reconhecidos pela classe operária.

Um aspecto interessante a ser destacado é que a Comuna exercia ao mesmo tempo as funções de Executivo e de Legislativo. A polícia de Paris, por sua vez, deixou de ser um instrumento de repressão política e passou a ser um instrumento da Comuna, podendo ser revogada a qualquer momento. Esse mesmo princípio foi aplicado a todos os funcionários da administração pública: todos eles – inclusive os próprios membros da comuna – passaram a receber os mesmos salários que os operários.

Após os revolucionários colocarem os maiores símbolos de poder material do antigo governo – exército permanente e polícia – a serviço da Comuna, era a vez de quebrar o “instrumento espíritual da opressão”, como aponta Marx. Neste sentido, procurando aniquilar o poder dos padres, a Comuna dissolveu e expropriou todas as Igrejas de Paris, passando os padres a dependerem de doações dos fiéis. No campo da educação, a Comuna abriu todas as escolas de Paris ao povo, de forma totalmente gratuita.

Blanquistas x Proudhonistas
Do ponto de vista da caracterização política, a Comuna de Paris era formada por Blanquistas e Proudhonistas. Os blanquistas constituiam maioria da Comuna e, segundo Engels, “eram socialistas só por instinto revolucionário e proletário”. Eles acreditavam que era possível arrastar todo o povo para a Revolução e reuni-lo em torno do grupo dirigente, bastando para isso centralizar o poder nas mãos do governo revolucionário. Tomado o poder, seria possível introduzir o socialismo ou comunismo.

Do outro lado, os proudhonistas, defensores de uma organização social baseada no mutualismo e na cooperação. Segundo Engels, “cabe aos proudhonianos a principal responsabilidade pelos decretos econômicos da Comuna, tanto no que tinham de positivo como de negativo; aos blanquistas, cabe a principal responsabilidade pelos atos e as omissões no terreno político”. Ainda segundo Engels, “ em ambos os casos quis a ironia da história - como geralmente acontece, quando o poder passa para as mãos dos doutrinários - que tanto uns como outros fizessem o contrário daquilo que prescrevia a doutrina de sua escola respectiva”.


Medidas em favor do operariado
No campo das ações, a Comuna de Paris caracterizou-se por um governo amplamente favorável aos operários. Além de decretar a abolição do trabalho noturno, a Comuna reduziu a jornada de trabalho em Paris, propondo inclusive a jornada de 8 horas. Além disso, foram abolidos todos os tipos de descontos salariais e os sindicatos passaram à legalidade.

Além disso, a Comuna passou a aplicar o internacionalismo: ou seja, o fato de um habitante de Paris ser estrangeiro não era mais levado em conta. Tanto é que a Comuna era integrada por pessoas de outros países da Europa. Uma outra preocupação da Comuna de Paris era evitar o que aconteceu em todos os governos anteriores na França: que o Estado se tornasse “senhor” da sociedade e não servidor como deve ser.

Para isso, a Comuna preencheu todos os cargos administrativos, judiciais e do magistério através de eleições, mediante o sufrágio universal, concedendo aos eleitores o direito de revogar a qualquer momento o mandato concedido. Todos os funcionários, graduados ou modestos, eram retribuídos como os demais trabalhadores. O salário mais alto pago pela Comuna era de 6 mil francos.

A Semana Sangrenta e o fim da Comuna
As medidas exitosas da Comuna de Paris, contudo, não teriam vida longa. O governo oficial de Thiers, instalado em Versalhes, preparava uma ofensiva para derrotar os revolucionários. Após a Alemanha (recém formada a partir da unificação da Prússia com outros Estados) libertar soldados franceses que estavam sob seu domínio como prisioneiros de guerra, o poder oficial de Versalhes reorganizou seu exército e preparou a invasão de Paris.

Segundo Marx, "após uma luta heróica de cinco dias, os operários foram esmagados. Fez-se então, entre os prisioneiros sem defesa, um massacre como se não tinha visto desde os dias das guerras civis que prepararam a queda da República romana. Pela primeira vez, a burguesia mostrava a que louca crueldade vingativa podia chegar quando o proletariado ousa afrontá-la, como classe à parte, com os seus próprios interesses e as suas próprias reivindicações. E, no entanto, 1848 não passou de um jogo de crianças, comparado com a raiva da burguesia em 1871."

Encerrava-se assim aquela que foi uma das maiores experiências de governo operário da História e que Marx certamente descreveu como “a gloriosa precursora de uma sociedade nova”.

Rumo aos 140 anos da Comuna de Paris - Parte 1

"Na alvorada de 18 de Março (1871), Paris foi despertada por este grito de trovão: VIVE LA COMMUNE!” (Marx)

Segunda metade do século XIX: faltando ainda alguns anos para o primeiro centenário da Grande Revolução Francesa, ventos revolucionários ainda varriam o território francês e também toda a Europa. Após a derrota para a então Prússia, em 1870, e em meio ao processo de unificação da Itália e da Alemanha, a França e toda a Europa assistem a primeira experiência de governo operário da História: a Comuna de Paris.

O dia era 18 de março de 1871. Apesar de uma curta duração – apenas 72 dias – a Comuna de Paris tornou-se um símbolo da esquerda mundial, pelo cunho socialista adotado pelo governo comunal em Paris. Marx sabiamente diz, em seu “Guerra Civil em França”, que “a Paris operária, com a sua Comuna, será para sempre celebrada como a gloriosa percursora de uma sociedade nova. A recordação dos seus mártires conserva-se piedosamente no grande coração da classe operária. Quanto aos seus exterminadores, a História já os pregou a um pelourinho eterno, e todas as orações dos seus padres não conseguirão resgatá-los”.

Antecedentes da Comuna
Em meados do século XIX, a França adotava o regime republicano, sendo governada por Luís Bonaparte (sobrinho de Napoleão Bonaparte, que governou a França até 1815). Em 1851, tendo intenções de continuar no poder mas tendo o impeditivo constitucional, Luís Bonaparte dá um golpe, semelhante àquele que foi dado por Napoleão em 1799, e institui a ditadura. Era o “18 Brumário de Luís Bonaparte”.

Tendo o apoio da população francesa, Luís Bonaparte realiza um plebiscito em 1852 e institui novamente o Império na França, sendo coroado imperador e recebendo o título de Napoleão III. O Segundo Império – como ficou conhecido historicamente este período – foi marcado por uma opressão intensa ao Legislativo e às forças opositoras ao imperador. Do ponto de vista econômico, Napoleão III favoreceu a modernização e o desenvolvimento da França, além de realizar um operação de reurbanização de Paris.

Na política externa, Napoleão III tentou resgatar a política expansionista implementada anteriormente por seu tio, no início daquele século, mas esbarrou nos interesses de um Estado vizinho – a Prússia, que já despontava como um poderoso território industrial. Assim, em 1870 tem início a Guerra Franco-Prussiana. Contudo, como o exército prussiano era melhor preparado e mais numeroso que o francês, a Prússia derrotou facilmente a França, prendendo Napoleão III e impondo um armistício bem humilhante à França.

Governo Provisório e a formação da Comuna
Com a prisão de Napoleão III e o fim do Segundo Império Francês, foi formado um Governo Provisório – a Terceira República Francesa -, tendo como presidente Adolphe Thiers. O novo presidente, cumprindo o tratado de paz feito com Bismarck, da Prússia, teve que entregar boa parte do seu Exército Permanente ao Estado vizinho, bem como suas armas. Naturalmente, a submissão aos termos prussianos gerou um descontentamento generalizado na população de Paris.

Diante da baixa do Exército Permanente, o único setor armado na França era a Guarda Nacional, formada basicamente por operários e poucos membros da pequena burguesia. Assim, com o objetivo de formar uma resistência ao exército prussiano, a Guarda Nacional toma a Prefeitura de Paris, onde estava sediado o Governo Provisório, e expulsa os membros da Assembléia, que se refugiam em Versalhes. No dia 18 de março de 1871, Thiers mobiliza alguns correligionários e tenta invadir durante a madrugada a Prefeitura de Paris.

Mesmo pegos de surpresa, o Comitê Central da Guarda Nacional conta com o apoio armado da população, conseguindo expulsar o grupo de Thiers e proclamando um governo popular, de cunho socialista, independente da Assembléia de Versalhes: era a Comuna de Paris. Começava nesse 18 de março de 1871 a primeira experiência de governo operário e socialista da História.