Niemeyer, para quem a política é muito mais importante que a arquitetura

No dia em que o grande arquiteto – e comunista convicto – Oscar Niemeyer completa 103 anos de idade, o Boteko reproduz aqui neste espaço um texto escrito de sua autoria, publicado pela Folha de São Paulo em sua edição do dia 15 de julho de 2007, poucos meses antes de Niemeyer completar 100 anos. Intitulado “Entrevistas”, o texto fala sobre a relação de Niemeyer com a arquitetura e com a política, trazendo uma avaliação do comunismo e também do Presidente Lula. Boa leitura!

Entrevistas, por Oscar Niemeyer
Ultimamente, minhas manhãs são ocupadas por entrevistas e encontros. Jornais e revistas nacionais e estrangeiros, pessoas interessadas em saber o que penso da arquitetura e da própria vida. Sobre a arquitetura, me restrinjo a explicar que, hoje, o concreto armado tudo permite aos arquitetos, que arquitetura é invenção e que a minha preocupação principal é utilizar a técnica em toda a sua plenitude, buscando dar aos meus projetos a surpresa, o espanto que uma obra de arte requer.

E esclareço aos que me entrevistam que, quando o tema permite, começo reduzindo os apoios, e a arquitetura se faz mais audaciosa, e as coberturas, maiores, se adaptando às formas diferentes que a imaginação vai criar. A entrevista prossegue, eu procurando encurtar os assuntos da arquitetura, mas não raro surge uma pergunta que requer uma explicação. Numa das entrevistas recentes, indagaram: "Que relação tem Le Corbusier com o projeto do edifício-sede do Ministério da Educação e Saúde?". Um projeto feito por uma equipe chefiada por Lucio Costa, tendo por base um projeto do velho mestre.

E, como de costume, me limitei a dizer que se tratava de um projeto de Le Corbusier. Uma preocupação permanente que temos em preservar a autoria de qualquer projeto arquitetônico — coisa antiga que, já no passado, Michelangelo revelava, ao se recusar a interferir no projeto original de Bramante para a basílica de São Pedro em Roma.

Alterações e opções
Mas, no caso do projeto elaborado pela comissão chefiada por Lucio Costa, é diferente, tantas foram as modificações feitas no segundo estudo apresentado por Le Corbusier. A própria localização do prédio no terreno foi alterada: em vez de mantê-lo, como constava do projeto do velho mestre, grudado à rua, defronte do Ministério do Trabalho, com a fachada norte prejudicada (praticamente escondida), resolvemos colocar o edifício no meio do terreno, dividindo em duas a praça existente. Em razão dessa solução, surgiram os pilotis e a ligação tão bonita entre eles. E nos ocorreu a solução diferente dada ao bloco destinado a exposições e auditório, solto, independente do edifício, como antes não ocorria.

Depois, a simplificação das fachadas do edifício. A fachada sul construída toda de vidro, sem as interrupções nas áreas correspondentes aos sanitários, antes previstas. Na outra, foi adotado o sistema de brise-soleil por Le Corbusier preconizado, com a diferença de que as placas horizontais não são fixas, em concreto, como o velho mestre usava, mas móveis, regulando a proteção solar — um sistema de placas móveis antes empregado pelos irmãos Roberto. Um detalhe que evoluiu naturalmente ao passar do tempo. Podia ter lembrado que, na mesma época, no Rio, outros edifícios de igual espírito arquitetônico estavam sendo criados, como o prédio da ABI, o aeroporto Santos Dumont etc.

Os últimos trabalhos
Essa era a explicação que, como membro daquela comissão, eu deveria ter fornecido ao meu entrevistador. Afinal, é generosidade demais considerar o prédio do Ministério da Educação e Saúde uma simples variação de um projeto já elaborado diante da explicação que acabo de dar. Nessas entrevistas, procuro limitar um pouco os assuntos da arquitetura — um trabalho, a meu ver, muito pessoal, em que o arquiteto deve fazer o que gosta, e não aquilo que os outros gostariam que ele fizesse. E a conversa prossegue, os jornalistas perguntando sobre meus últimos trabalhos, o que estou fazendo no exterior, qual o projeto que mais me agrada entre os já realizados.

Para atendê-los, lembro às vezes o projeto da sede da editora Mondadori, em Milão (Itália), em que a surpresa arquitetural surge logo ao visitante que chega — a grande colunata com espaços diferentes, num ritmo musical que até hoje não se viu em outro edifício. Ou a Universidade de Constantine, na Argélia, em que, estando com o nosso amigo Darcy Ribeiro, que lá nos acompanhava, preocupado com que o projeto em elaboração garantisse o contato mais íntimo entre os estudantes, adotei a sua idéia, criando uma universidade completamente diferente. Lembro do entusiasmo com que Darcy, Luís Hildebrando Pereira da Silva, Heron de Alencar e Ubirajara Brito, exilados na Europa, vieram à Argélia para comigo colaborar.

“Como comunista que sou”
Ah, como até no exterior a arquitetura muitas vezes sofre alterações! É a notícia que recebo de Constantine, surpreso ao saber que uma grande placa de vidro foi colocada, fechando o recreio em pilotis que desenhei — o que contrasta com o que se verificou com a sede do Partido Comunista Francês. Convocado por seu secretário-geral, ele me disse: "Oscar, a sede está pronta, está muito bonita; tenho uma escrivaninha velha, que me acompanhou a vida inteira; eu gostaria de saber se você me permite colocá-la no meu gabinete". Em toda a minha trajetória de arquiteto, foi a única vez que me falaram assim.

Um pouco cansado das repetições inevitáveis, tento quase sempre mudar de assunto, buscando levar a entrevista para o lado político, que mais me interessa: "Vocês sabem, passei a vida debruçado na prancheta, mas, para mim, ela [a política] é mais importante do que a arquitetura". E, como para espantar os jornalistas mais um pouco, continuo: "Quando vejo um jovem protestando nas ruas, sinto que o que ele faz é mais importante do que o meu trabalho de arquiteto". E mais ainda os surpreendo quando falo dos problemas da vida, deste mundo injusto que devemos modificar, da insignificância do ser humano diante deste universo fantástico que tanto o atrai e humilha. E enveredo, como comunista que sou, pela crítica deste sistema capitalista responsável pela injustiça e pela violência que se multiplicam por toda a parte, com o império de Bush a invadir os países mais desprotegidos.

No mundo socialista
Sinto que, de um modo geral, essa minha conversa começa a interessá-los, acostumados que estão a ouvir sempre dos arquitetos mais importantes o entusiasmo incontido pelas obras que realizam, a mostra do talento com que as projetaram, certos de que ficarão na história da arquitetura por sua contribuição irrefutável. Como para contestá-los, lembro que a arquitetura serve apenas aos mais poderosos; os mais pobres dela nada usufruem, vendo, revoltados, de seus barracos, o mundo dos ricos, fútil e ignorante (mas eles bem instalados em seus palácios junto ao mar).

Raramente algum deles resolve contestar-me: "E no mundo socialista que vocês propõem, o que vai acontecer?". É claro — respondo — que a vida será mais justa, as habitações serão mais modestas, mas as escolas, as universidades, os grandes empreendimentos humanos — os hospitais, os estádios, os cinemas, os teatros, os museus, os centros culturais — serão mais importantes, porque deles todos participarão. E o homem será mais simples, mais humano, curioso à procura da verdade de sua própria existência, de sua origem tão longínqua que até uma ameba poderá explicá-la.

Perplexo diante do futuro, que nada de bom oferece, mas a sonhar com o progresso da ciência, com as viagens interplanetárias, que enfrentam as distâncias mais fantásticas. Não raro, depois de as entrevistas serem publicadas, os equívocos aparecem, e por vezes tão lamentáveis que sou obrigado a me manifestar. E, quando o assunto é político, um engano que possa ocorrer me preocupa ainda mais.

O terror
Aproveito este texto para esclarecer que a presença de Lula no atual governo é, a meu ver, da maior importância. Operário, voltado para o povo, hábil na política externa, embora, como comunistas, nos seja muitas vezes difícil aceitar o seu espírito conciliador. Vivemos um momento difícil no campo internacional, o império de Bush a ameaçar o mundo inteiro. Internamente, um ambiente estranho começa a nos inquietar: é uma onda irrefreável de denúncias, gravações de conversas telefônicas, gente sendo presa sem provas; cria-se o terror, como nos velhos tempos de Beria na antiga União Soviética ou no período do macartismo nos Estados Unidos. Além disso, é o fantasma do inesperado, que, para o bem ou para o mal, um dia pode surgir.

Rumo aos 140 anos da Comuna de Paris - Parte 2

"Ultimamente, as palavras 'ditadura do proletariado' voltaram a despertar sagrado terror ao filisteu social-democrata. Pois bem, senhores, quereis saber que face tem essa ditadura? Olhai para a Comuna de Paris: eis aí a ditadura do proletariado!" (Engels)


Um governo de inspiração socialista
Como nos relata Marx, o primeiro decreto da Comuna de Paris foi a supressão do exército permanente e a sua substituição pelo povo em armas. Além disso, o governo comunal substituiu o Estado centralizador por um governo popular, composto por conselheiros municipais, eleitos pelo sufrágio universal em todos os bairros da cidade. Ou seja, esses conselheiros eram, em sua esmagadora maioria, operários ou líderes reconhecidos pela classe operária.

Um aspecto interessante a ser destacado é que a Comuna exercia ao mesmo tempo as funções de Executivo e de Legislativo. A polícia de Paris, por sua vez, deixou de ser um instrumento de repressão política e passou a ser um instrumento da Comuna, podendo ser revogada a qualquer momento. Esse mesmo princípio foi aplicado a todos os funcionários da administração pública: todos eles – inclusive os próprios membros da comuna – passaram a receber os mesmos salários que os operários.

Após os revolucionários colocarem os maiores símbolos de poder material do antigo governo – exército permanente e polícia – a serviço da Comuna, era a vez de quebrar o “instrumento espíritual da opressão”, como aponta Marx. Neste sentido, procurando aniquilar o poder dos padres, a Comuna dissolveu e expropriou todas as Igrejas de Paris, passando os padres a dependerem de doações dos fiéis. No campo da educação, a Comuna abriu todas as escolas de Paris ao povo, de forma totalmente gratuita.

Blanquistas x Proudhonistas
Do ponto de vista da caracterização política, a Comuna de Paris era formada por Blanquistas e Proudhonistas. Os blanquistas constituiam maioria da Comuna e, segundo Engels, “eram socialistas só por instinto revolucionário e proletário”. Eles acreditavam que era possível arrastar todo o povo para a Revolução e reuni-lo em torno do grupo dirigente, bastando para isso centralizar o poder nas mãos do governo revolucionário. Tomado o poder, seria possível introduzir o socialismo ou comunismo.

Do outro lado, os proudhonistas, defensores de uma organização social baseada no mutualismo e na cooperação. Segundo Engels, “cabe aos proudhonianos a principal responsabilidade pelos decretos econômicos da Comuna, tanto no que tinham de positivo como de negativo; aos blanquistas, cabe a principal responsabilidade pelos atos e as omissões no terreno político”. Ainda segundo Engels, “ em ambos os casos quis a ironia da história - como geralmente acontece, quando o poder passa para as mãos dos doutrinários - que tanto uns como outros fizessem o contrário daquilo que prescrevia a doutrina de sua escola respectiva”.


Medidas em favor do operariado
No campo das ações, a Comuna de Paris caracterizou-se por um governo amplamente favorável aos operários. Além de decretar a abolição do trabalho noturno, a Comuna reduziu a jornada de trabalho em Paris, propondo inclusive a jornada de 8 horas. Além disso, foram abolidos todos os tipos de descontos salariais e os sindicatos passaram à legalidade.

Além disso, a Comuna passou a aplicar o internacionalismo: ou seja, o fato de um habitante de Paris ser estrangeiro não era mais levado em conta. Tanto é que a Comuna era integrada por pessoas de outros países da Europa. Uma outra preocupação da Comuna de Paris era evitar o que aconteceu em todos os governos anteriores na França: que o Estado se tornasse “senhor” da sociedade e não servidor como deve ser.

Para isso, a Comuna preencheu todos os cargos administrativos, judiciais e do magistério através de eleições, mediante o sufrágio universal, concedendo aos eleitores o direito de revogar a qualquer momento o mandato concedido. Todos os funcionários, graduados ou modestos, eram retribuídos como os demais trabalhadores. O salário mais alto pago pela Comuna era de 6 mil francos.

A Semana Sangrenta e o fim da Comuna
As medidas exitosas da Comuna de Paris, contudo, não teriam vida longa. O governo oficial de Thiers, instalado em Versalhes, preparava uma ofensiva para derrotar os revolucionários. Após a Alemanha (recém formada a partir da unificação da Prússia com outros Estados) libertar soldados franceses que estavam sob seu domínio como prisioneiros de guerra, o poder oficial de Versalhes reorganizou seu exército e preparou a invasão de Paris.

Segundo Marx, "após uma luta heróica de cinco dias, os operários foram esmagados. Fez-se então, entre os prisioneiros sem defesa, um massacre como se não tinha visto desde os dias das guerras civis que prepararam a queda da República romana. Pela primeira vez, a burguesia mostrava a que louca crueldade vingativa podia chegar quando o proletariado ousa afrontá-la, como classe à parte, com os seus próprios interesses e as suas próprias reivindicações. E, no entanto, 1848 não passou de um jogo de crianças, comparado com a raiva da burguesia em 1871."

Encerrava-se assim aquela que foi uma das maiores experiências de governo operário da História e que Marx certamente descreveu como “a gloriosa precursora de uma sociedade nova”.

Rumo aos 140 anos da Comuna de Paris - Parte 1

"Na alvorada de 18 de Março (1871), Paris foi despertada por este grito de trovão: VIVE LA COMMUNE!” (Marx)

Segunda metade do século XIX: faltando ainda alguns anos para o primeiro centenário da Grande Revolução Francesa, ventos revolucionários ainda varriam o território francês e também toda a Europa. Após a derrota para a então Prússia, em 1870, e em meio ao processo de unificação da Itália e da Alemanha, a França e toda a Europa assistem a primeira experiência de governo operário da História: a Comuna de Paris.

O dia era 18 de março de 1871. Apesar de uma curta duração – apenas 72 dias – a Comuna de Paris tornou-se um símbolo da esquerda mundial, pelo cunho socialista adotado pelo governo comunal em Paris. Marx sabiamente diz, em seu “Guerra Civil em França”, que “a Paris operária, com a sua Comuna, será para sempre celebrada como a gloriosa percursora de uma sociedade nova. A recordação dos seus mártires conserva-se piedosamente no grande coração da classe operária. Quanto aos seus exterminadores, a História já os pregou a um pelourinho eterno, e todas as orações dos seus padres não conseguirão resgatá-los”.

Antecedentes da Comuna
Em meados do século XIX, a França adotava o regime republicano, sendo governada por Luís Bonaparte (sobrinho de Napoleão Bonaparte, que governou a França até 1815). Em 1851, tendo intenções de continuar no poder mas tendo o impeditivo constitucional, Luís Bonaparte dá um golpe, semelhante àquele que foi dado por Napoleão em 1799, e institui a ditadura. Era o “18 Brumário de Luís Bonaparte”.

Tendo o apoio da população francesa, Luís Bonaparte realiza um plebiscito em 1852 e institui novamente o Império na França, sendo coroado imperador e recebendo o título de Napoleão III. O Segundo Império – como ficou conhecido historicamente este período – foi marcado por uma opressão intensa ao Legislativo e às forças opositoras ao imperador. Do ponto de vista econômico, Napoleão III favoreceu a modernização e o desenvolvimento da França, além de realizar um operação de reurbanização de Paris.

Na política externa, Napoleão III tentou resgatar a política expansionista implementada anteriormente por seu tio, no início daquele século, mas esbarrou nos interesses de um Estado vizinho – a Prússia, que já despontava como um poderoso território industrial. Assim, em 1870 tem início a Guerra Franco-Prussiana. Contudo, como o exército prussiano era melhor preparado e mais numeroso que o francês, a Prússia derrotou facilmente a França, prendendo Napoleão III e impondo um armistício bem humilhante à França.

Governo Provisório e a formação da Comuna
Com a prisão de Napoleão III e o fim do Segundo Império Francês, foi formado um Governo Provisório – a Terceira República Francesa -, tendo como presidente Adolphe Thiers. O novo presidente, cumprindo o tratado de paz feito com Bismarck, da Prússia, teve que entregar boa parte do seu Exército Permanente ao Estado vizinho, bem como suas armas. Naturalmente, a submissão aos termos prussianos gerou um descontentamento generalizado na população de Paris.

Diante da baixa do Exército Permanente, o único setor armado na França era a Guarda Nacional, formada basicamente por operários e poucos membros da pequena burguesia. Assim, com o objetivo de formar uma resistência ao exército prussiano, a Guarda Nacional toma a Prefeitura de Paris, onde estava sediado o Governo Provisório, e expulsa os membros da Assembléia, que se refugiam em Versalhes. No dia 18 de março de 1871, Thiers mobiliza alguns correligionários e tenta invadir durante a madrugada a Prefeitura de Paris.

Mesmo pegos de surpresa, o Comitê Central da Guarda Nacional conta com o apoio armado da população, conseguindo expulsar o grupo de Thiers e proclamando um governo popular, de cunho socialista, independente da Assembléia de Versalhes: era a Comuna de Paris. Começava nesse 18 de março de 1871 a primeira experiência de governo operário e socialista da História.