Blog do Zé Dirceu: Campanhas midiáticas e sondagens eleitorais

As pesquisas eleitorais não podem ser analisadas sem que se examine o papel das campanhas que a mídia desencadeou contra o PT, o governo e Dilma nas últimas semanas. Especialmente as movidas pela Folha e a revista Veja, com repercussão no Jornal Nacional e em todos os jornais, emissoras de rádio e TV.

Nesse capítulo tivemos como destaques os casos Eletronet-Telebrás e João Vaccari Neto-BANCOOP, além de toda a oposição diária da imprensa ao governo e ao PT, da repercussão dada ao factóide de campanha antecipada-uso da máquina do governo e as decisões adotadas a respeito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Simultaneamente a mídia esconde as graves denúncias contra o PSDB, como os casos Alstom, o pagamento de propina por essa multinacional a autoridades do governo paulista e a políticos do PSDB nos governos Mário Covas-Geraldo Alckmin-José Serra; Leonel Pavan, o governador "ficha-suja" empossado em Santa Catarina, acusado pela PF de receber propina de R$ 100 mil, entre outras denúncias; o escândalo do DEM-Brasília, no qual estão implicados também o PSDB e o PPS; e o caso Yeda Crusius, a governadora gaúcha "hors-concours", envolvida em incontáveis denúncias de fraude e corrupção.

Um terceiro ponto, ainda, a destacar na subida de José Serra nas pesquisas é a massiva e nacional propaganda de seu governo em São Paulo, um escândalo sem nenhuma crítica ou reparo sequer da mídia.

Indiferente à campanha da mídia, mãos à obra
Mas, como o governo, o PT e mesmo Dilma estiveram sob o fogo adversário da imprensa já durante todo ano de 2009, não podemos automaticamente dar um peso exagerado ao papel da mídia e sua influência no resultado das pesquisas de agora.

Acredito que, além de fazer nossas próprias sondagens, devemos aproveitar os 90 dias até as convenções oficiais e o início da campanha para consolidar o nome de nossa candidata Dilma Rousseff.

Vamos organizar sua campanha, construir o programa de governo, consolidar os palanques estaduais e as alianças, e responder à altura a todas iniciativas contrárias da oposição e da mídia. O caminho a percorrer agora é mobilizar nossa militância e a dos aliados e levar o nome de nossa candidata e nossas propostas a todo país.

Eleições, como mostraram as de 2002 e 2006, são vencidas com direção e fatos políticos, imagem e símbolos, mobilização e disputa, debates e propaganda. No momento e até outubro cabe-nos sempre tomar a ofensiva e dar continuidade ao crescimento e consolidação da nossa candidatura, sem medo e com esperança.

(Texto extraído do Blog do Zé Dirceu, em 29/03/10)

Novos tempos, velhas fórmulas

É no mínimo revoltante o papel que alguns veículos da imprensa nacional se prestam, confundindo liberdade de expressão com direito a criar factóides, sem o mínimo cuidado de reunir provas que atestem suas acusações. Na terça-feira, dia 23 de fevereiro, por exemplo, o jornal Folha de São Paulo estampou a manchete: “Nova Telebrás beneficia cliente de Dirceu”.

A reportagem, estampada no caderno B1 do jornal, trazia as seguintes acusações (não é possível, dada a falta de provas, utilizarmos aqui a expressão “informações”):

01. O ex-ministro José Dirceu teria supostamente recebido “pelo menos” uma quantia de R$ 620 milhões por parte do grupo do empresário Nelson dos Santos , que deve ser beneficiado com a reativação da “nova” Telebrás;

02. Essa quantia teria sido paga pelo empresário a Dirceu entre os anos de 2007 e 2009, depois de Santos ter comprado 51% das ações da falida Eletronet, em 2005, pelo valor simbólico de R$ 1;

03. Após Santos contratar Dirceu, o governo decidiu usar as fibras ópticas da Eletronet para reativar a Telebrás e arcar sozinho com a caução judicial necessária para resgatar a rede, hoje em poder dos credores;

04. Esse negócio renderia a Nelson dos Santos R$ 200 milhões.

O caso Eletronet
Para refletirmos um pouco mais do que está por trás realmente de tudo isso, vamos entender o caso da Eletronet. A empresa foi criada em 1999, com o intuito de administrar a rede de fibras ópticas da Eletrobrás, sendo que 51% da participação foi leiloada ao grupo norte-americano AES, ficando os 49% restantes com a Lightpar.

Passados três anos de formação da empresa, a Lightpar verificou que a AES não estava cumprindo sua obrigação contratual relacionada aos investimentos na Eletronet, tomando, para si, o controle da empresa, após acordo entre os acionistas. A Eletronet seguia com grandes dificuldades financeiras, ampliando seu endividamento e com perspectivas nada boas de mercado.

Diante deste quadro, a Lightpar, em 2003, pediu a auto-falência da Eletronet e, no ano seguinte, a AES resolveu vender a sua participação para o grupo comandado pelo empresário Nelson dos Santos. Assim, Nelson dos Santos ficou com 51% da participação da Eletronet (que já estava falida) e a Eletrobrás com os 49% restantes.

A Eletrobrás passou, então, a reivindicar, junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a posse da rede de fibras ópticas que estava sendo operada pela falida Eletronet (16 mil km de fibra óptica). Iniciou-se então, um processo de disputa judicial, envolvendo o governo (Eletrobrás), os sócios privados da Eletronet e seus credores (a Lucent-Alcatel e a Furukawa).

Em dezembro de 2009, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu à Eletrobrás a retomada de posse da rede de fibra ópticas da Eletronet, seguindo, contudo, a briga judicial por conta da caução que o governo teria que depositar para quitar a dívida de R$ 800 milhões com os credores.

O que a Folha não explica
O que acontece é que os credores querem saber como e quando vão receber essa quantia do governo. É essa a ação que corre na Justiça. De um lado, dois credores querem receber e do outro o governo pleitea junto à Justiça a possibilidade de pagar a dívida com títulos públicos ao invés de recursos orçamentários.

Em nota pública, a Advocacia Geral da União (AGU) esclareceu que:

a) A caução atenderá exclusivamente eventuais direitos de credores da Eletronet e não dos seus sócios;

b) A utilização que vier a ser dada à rede de fibras ópticas não beneficiará a massa falida da Eletronet, seus sócios, seus credores ou qualquer grupo empresarial privado;

c) A retomada desse patrimônio, por via judicial, não gerou direitos aos sócios da Eletronet ou qualquer outro grupo empresarial privado;

d) Eventual reativação da Telebrás não vai gerar receitas ou direitos de crédito para a massa falida da Eletronet, seus sócios, credores, ou qualquer grupo empresarial com interesses na referida massa falida.


Assim, sendo, vamos refletir um pouco: onde entra o pagamento de R$ 200 milhões ao Nelson dos Santos? Ele não é credor de nada, é apenas sócio de uma empresa falida. E outra: a Eletrobrás já tem o direito de posse dos ativos da Eletronet – para que pagaria esse montante? E quem pagaria? Como? Lembremos que o impasse judicial refere-se ao pagamento que o governo tem que fazer aos credores e não a sócios.

E como não bastasse, nesta quarta-feira (24/02), a mesma Folha de São Paulo publica uma reportagem, segundo a qual a operadora Oi estaria negociando a compra das dívidas da Eletronet. De acordo com a reportagem, a Oi pagaria aos credores R$ 140 milhões, tendo como objetivo tirar a Eletronet da falência e “explorar comercialmente a rede da companhia”.

Caso o negócio se concretizasse, Nelson dos Santos (que detém 51% da Eletronet) deveria receber em torno de R$ 70 milhões, conforme insinuado pela reportagem da Folha. Ainda de acordo com o jornal, a Oi foi procurada e declarou que “estudou o negócio, sua pertinência e compatibilidade, mas chegou a um impasse comercial”.

Denuncismo: a quem interessa?
A tempo, o jornal O Estado de São Paulo (Estadão) publicou também nesta quarta-feira uma reportagem que desmente por completo a versão da Folha. Segundo a matéria do Estadão – “Santos ganharia R$ 50 milhões na venda para a Oi” – a operadora chegou muito próximo de comprar a Eletronet, sendo que o empresário Nelson dos Santos ganharia entre R$ 20 milhões e R$ 50 milhões na transação.

Agora, o mais interessante de tudo: a matéria do Estadão esclarece o porquê não deu certo a transação da Oi:

“O acordo esbarrou, porém, no interesse do governo, que diz querer uma rede estatal de internet banda larga. Dona de 49% do capital da Eletronet, a estatal de energia Eletrobrás tinha o direito de vetar o acordo com a Oi. E foi o que fez, quando o governo decidiu retomar a rede de fibras ópticas e recriar a estatal de telefonia Telebrás.”

Ou seja, será que o governo quer mesmo beneficiar o Nelson dos Santos? Ao que tudo indica, parece que não. Caso contrário, não teria impedido a venda da Eletronet para a Oi. Vê-se, dessa maneira, que as denúncias apresentadas pela Folha de São Paulo não se sustentam, levando-nos a pensar acerca da motivação do jornal para proceder de tal forma.

Cá pra nós, é a velha fórmula que os setores conservadores vêm utilizando desde sempre: espalhar boatos, criar factóides, já que não têm apontamentos negativos reais para fazerem acerca do governo Lula. Nos anos 90, dizia-se que o PT no governo iria acabar com a economia do país: Lula era visto pelos setores conservadores como um verdadeiro “Átila, rei dos hunos”, que desestabilizaria todo o pais.

Em 2002 foi a mesma coisa. E quando Lula, então candidato, assumiu o compromisso de manter o equilíbrio fiscal e monetário, entrou em cena então uma atriz dizendo que “tinha medo” de quem mudava de opinião. E agora, em 2010, fazem o mesmo com a Dilma, pré-candidata à sucessão presidencial: referem-se a ela como terrorista, guerrilheira, estatizante, autoritária e por aí vai.

Cria-se um boato aqui, um rumor ali, acusa-se acolá: tudo isso para tentar desestabilizar o governo, já que certos setores da imprensa, aliados a grupos políticos retrógrados, não aceitam os avanços econômicos e sociais que vêm sendo obtidos no governo Lula e que, para a sorte do povo brasileiro, devem ser mantidos no governo Dilma.