Metade dos brasileiros aprova privatizações: qual papel caberá à esquerda?

Um tema que vem recorrentemente ocupando certo protagonismo nas eleições presidenciais desde 1998, marcando sobretudo a polarização entre PT e PSDB, são as privatizações. E as eleições deste ano não fugiram à regra: embora o assunto tenha aparecido de maneira tímida na campanha do primeiro turno, tendo sido destacado apenas na internet, tão logo começou o segundo turno, o tema reapareceu com força total, ganhando desde as ruas até a campanha de rádio e TV de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).

O destaque deste tema na campanha foi alvo de intensas discussões no núcleo da campanha petista, como relatado pelo marqueteiro João Santana em entrevista à Folha logo após o segundo turno. De acordo com Santana, ao contrário de 2006, quando ele introduziu o tema na propaganda eleitoral, nestas eleições ele estava reticente, “mas havia um consenso, na cúpula da campanha, de que o tema ainda estava vivo”. E assim foi feito. Novamente, o tema “privatizações” voltou a pautar de forma incisiva as eleições no segundo turno.

Naturalmente, a discussão em torno deste eixo temático ocupou um bom espaço do debate político, mas, ao contrário de 2006, não foi o grande “carro chefe” da disputa no segundo turno. Teria o interesse da população diminuído pela discussão em torno das privatizações, que pautou o embate esquerda-direita na última década? Pesquisa feita pelo Latinobarômetro e divulgada na sexta-feira, 3, revela um movimento interessante em toda América Latina e também no Brasil: um aumento da aceitação das privatizações dentre a população.

Metade dos brasileiros aprova privatizações
De acordo com os dados do Latinobarômetro, 36% dos latino-americanos declararam que as privatizações têm trazido, em geral, benefícios à sociedade. Para se ter uma idéia, no início da década, em 2001, esse percentual era de 29%. Dentre os brasileiros, o sentimento de que as privatizações trazem benefícios ao país são ainda maiores – de 51%, segundo a pesquisa. Em 2001, penúltimo ano do governo FHC, responsável pelas privatizações de várias estatais, apenas 39% dos brasileiros viam o tema de forma positiva.

É interessante notar ainda que esse elevado percentual de brasileiros que consideram as privatizações benéficas não é um ponto fora da curva, resultante do debate eleitoral: trata-se de um crescimento sistemático que vem sendo verificado ao longo das últimas décadas. Nesse mesmo sentido, cresce o percentual dos que declaram que estão satisfeitos ou muito satisfeitos com os serviços privatizados: esse total chega a 52% em 2010, contra 26% no começo da década. Em toda a América Latina, apenas 30% dos entrevistados se dizem satisfeitos com os serviços privatizados.

Com esse patamar, o Brasil é o país da América Latina cuja população mais está satisfeita com os serviços privatizados. Uma questão que se faz necessária aqui é: diante deste quadro, pode-se dizer que o tema “privatizações” não é mais passível de exploração no que diz respeito ao debate político-eleitoral? Para pensarmos sobre este tema, temos que ir além do aspecto eleitoral, de caráter mais imediatista e pragmático. Pensando pela ótica da política, essa crescente “aceitação” das privatizações pelos brasileiros mostra que a esquerda não tem sido convincente com relação a este tema na disputa política.

Vejamos: nos últimos oito anos, tivemos uma redução imensa do número de estatais privatizadas – pode-se dizer que não houve privatizações no Brasil nos últimos anos – e o desempenho das estatais melhorou substancialmente, sobretudo graças a uma nova concepção de Estado do governo Lula. Não obstante a isso, cresceu o percentual de brasileiros que consideram as privatizações positivas e que estão satisfeitos com seus resultados. Isso mostra, evidentemente, uma falha dos partidos de esquerda ao fazer esse enfrentamento junto à população, afinal de contas muitas vezes no debate político o tema é discutido de forma superficial.

Para que fique claro: não são poucas as vezes que, num debate em torno do tema, um esquerdista convicto coloque em seu adversário a pecha de “privatista” (sempre em caráter pejorativo) e a discussão fica por aí mesmo. Quem assiste e não conhece a fundo o tema, acaba “assimilando” a idéia de que “ser privatista não é coisa boa”, mas também não entende o porquê. Daí a importância de se fazer uma intervenção qualificada sobre o tema, a começar pela própria concepção de Estado que cada partido tem. É preciso ir mais além da simples idéia de que “privatização não é boa porque vende o patrimônio público”.

Esquerda tem que renovar discurso
Agora, paralelamente a essa discussão, que é necessária porque diz respeito à essência do projeto político, é preciso que os partidos de esquerda também renovem o seu repertório e não fiquem reféns desse “eterno” debate em torno das privatizações. À medida que o governo federal vai implementando transformações estruturais na sociedade, provocando a ascensão social, é mais que natural que novas demandas apareçam. O que era uma bandeira de luta há cinco anos não será mais daqui uma década, pois é esperado que aquela reivindicação já tenha sido conquistada dentro desse espaço de tempo.

A política trabalha com o futuro – e talvez seja esse o fato que a torna mais fascinante. Na arena política, onde a disputa pela construção da hegemonia é constante, se sai melhor aquele partido que consegue estabelecer um diálogo mais amplo com a sociedade, compreendendo suas demandas e, ao mesmo tempo, dando respostas adequadas a elas. Por isso, não se renovar é o começo da ruína de um agrupamento político; e renovação necessariamente passa por novas agendas e pela busca de uma interlocução maior com a sociedade, que está em constante transformação. Ou seja, se um partido ou grupo não é capaz de acompanhar essa transformação, então inevitavelmente ele vai representar cada vez uma menor parcela dessa sociedade.

Por tudo isso, é necessário que a esquerda brasileira busque novas intervenções na sociedade, sendo capaz de dar respostas concretas às diversas demandas sociais e tendo em mente que o que era demanda até ontem, amanhã já pode não ser mais (pela própria mudança estrutural da sociedade). Continuar apostando, dessa maneira, que o debate em torno das privatizações será sempre suficiente para diferenciar o projeto da esquerda com o projeto da direita é, no mínimo, pura ingenuidade. É preciso, como dito anteriormente, que se faça sim essa demarcação, mas é mais necessário ainda que se renove o discurso e se encontrem novos pontos de interlocução.

Para maioria dos brasileiros, partidos políticos e Congresso não são indispensáveis à democracia

A divulgação do Latinobarômetro, pesquisa feita anualmente com mais de 20 mil entrevistas em 18 países da América Latina, trouxe resultados muito satisfatórios no que se refere à percepção da democracia na região. De uma maneira geral, pode-se dizer que a democracia atinge nos países latino-americanos o seu melhor momento em 15 anos de pesquisa. Ao mesmo tempo em que se constatou essa melhora generalizada, vericaram-se também algumas incongruências no que diz respeito à percepção da população de alguns países sobre o que é democracia – e o Brasil é um desses países.

Sobre a percepção da democracia no continente e no Brasil especificamente, vale a pena destacar os resultados de alguns indicadores medidos pelo Latinobarômetro. No indicador geral – denominado “apoio à democracia” – apurou-se que 61% dos entrevistados em toda a América Latina afirmaram que “a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo”. Venezuela (84%), Uruguai (75%) e Costa Rica (72%) são os três países que lideram esse ranking de apoio à democracia. O Brasil aparece bem mais abaixo na lista de países – aqui, apenas 54% dos entrevistados declararam ser a democracia preferível a outras formas de governo. O desempenho do país melhora quando se avalia o indicador “churchilliano”.

Neste indicador, os entrevistados têm que se posicionar com relação à frase atribuída ao ex-primeiro ministro britânico, Winston Churchill, de que “a democracia pode ter problemas, mas é a melhor forma de governo”. De acordo com o Latinobarômetro, 77% dos entrevistados em toda América Latina estão concordam com essa afirmação – no Brasil este percentual sobe para 81%. Percebe-se, aqui, o quanto o conceito de democracia ainda é difuso para os brasileiros: vale dizer que dentre os 18 países pesquisados, o Brasil foi o que apresentou maior diferença no indicador “apoio à democracia” e “democracia churchilliana” – 27 pontos percentuais (54% a 81%).

Congresso e partidos não são indispensáveis
Alguns indicadores específicos, por sua vez, ratificam o quanto o conceito de democracia ainda não é suficientemente maduro no Brasil. Chama especial atenção o indicador denominado “legitimidade do Congresso”. Este indicador foi auferido com base em uma questão feita aos entrevistados: “há quem diga que sem Congresso Nacional não pode haver democracia, mas há outras pessoas que dizem que a democracia pode funcionar sem o Congresso Nacional. Qual dessas frases está mais próxima da sua maneira de pensar?”. Em toda a região, 59% afirmaram que sem Congresso não pode haver democracia.

No caso do Brasil, contudo, o percentual que afirmou que sem Congresso Nacional não pode haver democracia foi de apenas 43%, o segundo pior desempenho entre todos os países da região, ficando atrás apenas do Equador (onde 40% têm essa opinião). Esse indicador mostra o quanto o Congresso Nacional está desacreditado no Brasil e reforça a urgência de uma ampla reforma política no Brasil. Afinal de contas, são percepões como esta entre a população que reforçam o processo de judicialização da política, que temos visto recentemente no Brasil. Para saber mais sobre esse processo de judicialização da política, clique aqui.

Outro indicador que chama bastante atenção é o de “legitimidade dos partidos políticos”. Semelhantemente à questão feita sobre o Congresso Nacional, neste caso os entrevistados tinham que se posicionar a respeito das afirmações: “há quem diga que sem partidos políticos não pode haver democracia, e outros que dizem que a democracia pode funcionar sem partidos políticos. Qual frase está mais próxima da sua maneira de pensar?”. Aqui, 59% dos entrevistados em toda América Latina afirmaram que “sem partidos políticos não pode existir democracia” – no Brasil este índice caiu para apenas 44%.

No Brasil, 49% estão satisfeitos com democracia
Considerando estas respostas, o Latinobarômetro produziu um índice de “legitimidade da democracia”, agrupando a percepção dos entrevistados em alta, média e baixa legitimidade. De acordo com os resultados, para 22% da região a democracia tem uma baixa legitimidade (ou seja, nem partidos políticos nem Congresso são indispensáveis), para 46% a democracia tem uma legitimidade média e para 32% tem uma alta legitimidade. Assim, a diferença do percentual de pessoas para quem a democracia tem alta legitimidade e aquelas para as quais a democracia tem baixa legitimidade é de 10 pontos percentuais, na média regional.

No caso específico do Brasil, para 32% dos entrevistados a democracia tem baixa legitimidade, enquanto que para 47% tem legitimidade média e para 21% tem alta legitimidade. Muito próximo do Brasil está o México: segundo o Latinobarômetro, para 31% dos mexicanos a democracia tem baixa legitimidade, para 49% tem legimitidade média e para 21% alta legitimidade. Essa dispersão dos diversos indicadores relacionados à percepção do brasileiro sobre democracia chamou atenção do próprio Latinobarômetro, especialmente quando confrontou-se esse indicador de “legitimidade da democracia” com o “indicador churchilliano”, mencionado anteriormente.

No que diz respeito à “satisfação com a democracia”, 44% dos latino-americanos afirmaram estarem satisfeitos ou muito satisfeitos com a democracia – índice que sobe para 49% no caso do Brasil. É interessante notar que no caso do nosso país, o índice de satisfação com a democracia encontra-se bastante próximo do índice de satisfação com economia, 47%. A média do indicador de satisfação com a economia em todos os países da América Latina é de 30%, segundo o Latinobarômetro. Assim, uma questão que pode ser levantada aqui é até que ponto o índice de satisfação com a democracia, no caso brasileiro, não está colado ao índice de satisfação com a economia.

Afinal de contas, é pertinente pensarmos que a satisfação do brasileiro com a economia pode “contaminar” sua avaliação sobre a democracia. De qualquer forma, os dados, apesar de trazerem revelações muito boas, também trazem outra que mostram que o Brasil ainda tem muito a avançar no que diz respeito à consolidação da democracia. O conceito de democracia, mostram os dados, ainda não é suficientemente maduro no nosso país – haja vista o elevado percentual de brasileiros que declararam que é possível ter democracia sem Congresso Nacional e sem partidos políticos. Certamente, é um importante indício que reforça a urgência da Reforma Política em nosso país.