A manobra da oposição para judicializar debate do salário mínimo: um retrocesso democrático

Qual o papel de uma oposição no jogo democrático? Ora, se consideramos que a democracia é o governo da maioria com respeito às minorias, podemos identificar claramente três funções cumpridas pela oposição: 1) fiscalização sistemática das ações da maioria governista; 2) proposição de alternativas que melhor se encaixem ao interesse público do que aquelas eventualmente propostas pelo governo; e 3) apontamento de falhas, erros, equívocos ou malfeitos praticados pelo grupo governista na gestão pública. Por esses papéis que desempenham, as oposições são vitais para o equilíbrio democrático, ainda que em termos representativos sejam bem menores que o campo governista, como acontece no Brasil atual.

Uma oposição democrática é aquela, neste sentido, que não envereda pelo caminho do simples denuncismo ou que faz crítica pela crítica. E isso é muito importante frisar: oposição não significa antagonismo automático a tudo aquilo que parte do governo; pelo contrário, existem muitas questões na vida democrática e republicana nas quais a oposição pode se aproximar do governo (tendo-se em vista o bem comum) e até mesmo tirar proveito político dessa convergência. O importante é que a oposição tenha a maturidade política para assumir uma postura de contraponto, formulando caminhos alternativos àqueles propostos pelo campo dominante em determinado momento político e, assim, constituindo-se numa verdadeira força política dentro de uma democracia.

Oposição tenta judicializar debate do mínimo
Por que fizemos essa introdução? Muito simples. O Brasil vive um momento de clara consolidação do arco partidário que compõe a coalizão governista, afirmando um projeto político que teve início em 2003, com Luiz Inácio Lula da Silva, e agora tem sua continuidade com Dilma Rousseff. Por outro lado, os partidos de oposição – e nos restringiremos aqui à oposição pela direita (PSDB, DEM e PPS) – apequenaram-se no Legislativo, reduzindo substancialmente suas bancadas após as eleições de outubro passado. Que fique claro: redução da bancada não necessariamente significa redução da presença política no médio prazo, já que a perda de força, natural no curto prazo quando se perde assentos no Parlamento, pode ser recuperada desde que esses partidos saibam se fortalecer enquanto oposição no jogo democrático.

E o que é se fortalecer enquanto oposição? Nada mais é do que buscar uma recuperação de forças através dos instrumentos que a política oferece, tendo-se sempre em vista a construção de uma hegemonia (que no momento está com o governo). Uma oposição séria busca compensar a menor força que tem no Parlamento aproximando-se, por exemplo, de setores da sociedade civil organizada que não se sentem representados pelo atual governo. Isso é fazer uma construção pelo lado da política. Com poucos dias de início do ano legislativo, já pudemos perceber que não é esse o caminho que a oposição ao governo Dilma tem tomado. Talvez fruto de uma desorganização interna muito grande, partidos como PSDB, DEM e PPS caminham na direção de uma oposição pela oposição, substituindo práticas próprias do jogo político por tentativas de judicialização da política.

Isso ficou muito claro na semana passada, quando a Câmara dos Deputados votou o Projeto de Lei do Executivo que instituía o valor do salário mínimo para 2011 em R$ 545 e estabelecia a continuidade da regra atual do reajuste (variação do INPC do ano anterior + variação do PIB de dois anos antes) até 2015. Tendo sido derrotada no voto (361 votos favoráveis ao projeto governista frente a 120 votos contrários), a oposição desde então ensaia uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para contestar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), um artigo do texto aprovado pelo qual os reajustes do salário mínimo até 2015 serão instituídos via decreto presidencial, sem a necessidade de passar por discussão no Legislativo. Esse movimento da oposição nada mais é do que uma tentativa descabida de judicializar uma decisão que deve ser tomada (e que foi tomada) no âmbito parlamentar.

A oposição comete, neste sentido, dois grandes equívocos: 1) na sua própria justificativa para mover uma Adin (oposição alega que definição do salário mínimo é, segundo a Constituição, matéria de lei e deve ser definida anualmente pelo Congresso); e 2) num movimento de buscar solução judicial para um assunto que deve ser debatido no campo da política. Sobre a justificativa da oposição, é preciso lembrar que de fato o salário mínimo é, constitucionalmente, matéria de lei. Entretanto, quando o Executivo submete um projeto de lei que estabelece uma fórmula matemática para os reajustes subseqüentes (até uma data-limite, no caso 2015) e, uma vez aprovado, todos os reajustes anuais do salário mínimo passarão a obedecer essa fórmula, qual o problema em se criar um reajuste automático via decreto?

Percebam que esse ponto do projeto de lei não burla a Constituição Federal, uma vez que ele próprio foi aprovado pelo Parlamento. Diferente seria se o Executivo quisesse instituir a regra do reajuste via decreto por meio de outro decreto, sem passar pela peneira do Legislativo. E não foi isso que aconteceu: quando a Câmara dos Deputados aprovou, em sua esmagadora maioria, um projeto de lei que estabelece uma fórmula de cálculo e também um reajuste automático referenciado a essa fórmula e sacramentado via decreto presidencial, o objeto da discussão (o reajuste do salário mínimo) foi tratado como matéria de lei. O que a oposição tenta fazer, neste sentido, é uma manobra para tentar criar uma celeuma anual em torno do debate do salário mínimo. Ora, se esse Parlamento aprovou uma regra matemática de reajuste para o mínimo, para que então submeter todos os anos essa matéria ao Legislativo? É só aplicar a regra e pronto!

E o que é pior: líderes da oposição, como o Senador Aécio Neves (PSDB-MG), num exercício de retórica barata, ainda acusam a Presidenta Dilma de “autoritarismo”. Ora, um governante autoritário é aquele que impõe uma medida à sociedade passando por cima do Legislativo, o que definitivamente não é o caso. Além disso, como já dito anteriormente, ao tentar judicializar o debate, a oposição contribui para um esvaziamento do papel do Congresso Nacional e, em última instância, prejudica o próprio sistema democrático, uma vez que é o Legislativo – e não o Judiciário – que representa diretamente o povo. Ao levar essa decisão, já tomada pelo Legislativo, para ser julgada pelo STF, a oposição age no sentido de tentar deslegitimar o Parlamento e, por essa razão, retrocede no campo do entendimento democrático.

Essa manobra que vem sendo usada como instrumento de “chantagem” por PSDB, DEM e PPS, para pleitear a supressão desse ponto do projeto de lei na votação no Senado, que deve ocorrer nesta semana, prejudica o equilíbrio democrático ao tentar transferir uma responsabilidade do Legislativo para o Judiciário. Se levada a cabo, a oposição, que deveria buscar se fortalecer no campo da política, irá se apequenar ainda mais, pois estará, como já dito aqui, deslegitimando a decisão das Casas que são as legítimas representantes do povo brasileiro.

Oposição entra em campo fragilizada, sem tom definido de discurso e com conflitos internos

Talvez o termo “queda de braço” seja um tanto inapropriado para se referir à relação entre governo e oposição neste início de Legislatura, dada a grande diferença de forças entre os dois campos. Tendo saído enfraquecida das urnas nas eleições de outubro passado, a oposição agora, com o início do ano legislativo, finalmente entra em campo com um desafio mais que urgente: definir qual será a tônica do discurso nos próximos anos. Tal definição de tom é alçada à condição de desafio pela própria situação de desorganização do campo oposicionista, que pose facilmente ser constatada nos desentendimentos entre as lideranças dentro do maior partido de oposição – o PSDB.

Uma coisa pelo menos parece estar definida: os oito governadores do PSDB, preferindo manter uma postura republicana com o governo federal, delegaram à bancada do partido no Congresso Nacional a tarefa de fazer oposição a Dilma Rousseff. Mas isso não coloca fim nos problemas; pelo contrário, acirra-os ainda mais, já que, como muito bem definido pelo articulista político Josias de Souza, da Folha de São Paulo, “o PSDB é uma agremiação de amigos formada majoritariamente por inimigos”. Essa frase vem a calhar no caso da bancada tucana na Câmara e no Senado, já que ali, antes mesmo de se definir a tônica do embate externo com o governo, é necessário equacionar o conflito interno existente entre a ala ligada ao senador Aécio Neves e setores ligados ao ex-governador de São Paulo, José Serra.

Conflito interno do PSDB prejudica ainda mais oposição
A expectativa, pelo menos até agora, é que Aécio desponte como liderança natural da oposição nesses próximos anos, de forma a construir sua possível candidatura à Presidência da República em 2014. Entretanto, não é interessante para o ex-governador mineiro forçar essa liderança a partir de grandes atritos com os setores serristas do PSDB. Afinal de contas, embora Serra esteja longe da administração pública, ele ainda não é carta fora do baralho e, ao que tudo indica, nem quer ser. As recentes manifestações públicas do ex-governador de São Paulo no Twitter sinalizam para isso: Serra parece realmente estar disposto a mostrar ao seu partido que ainda tem força política e que o melhor caminho para a oposição seria com ele na liderança, ainda que fora do Legislativo ou do Executivo.

Considerando isso, se Aécio pretende de fato construir sua liderança na oposição terá que “dar um chega pra lá” em Serra, sem, contudo, acirrar os ânimos com o serrismo, já que um conflito interno mais profundo poderia incorrer num desgaste indesejável para o tucano mineiro. É de se esperar que essa disputa interna entre aecistas e serristas acabe por criar, pelo menos nesse início de Legislatura, uma confusão de vozes na bancada oposicionista, até mesmo porque enquanto Serra defende uma oposição mais radical à Presidenta Dilma, Aécio segue a linha de uma oposição moderada, que ele chama de “oposição responsável”. Tanto que na terça-feira, 1, Aécio admitiu a jornalistas a possibilidade de convergência entre governo e oposição no caso de algumas agendas, como a Reforma Política, Tributária e o próprio Pacto Federativo.

Essa dissonância de vozes dentro do maior partido de oposição deve dar certa folga à Presidenta Dilma Rousseff, cujo maior desafio, por incrível que pareça, será administrar a sua própria base aliada, em razão de rusgas pontuais por conta de distribuição de cargos no governo. Se a vida não está fácil para o PSDB, muito menos para o DEM, que também passa por um momento de “crise” interna potencializada pelo possível desligamento do Prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, uma das maiores lideranças da legenda. Vale lembrar que a bancada do DEM na Câmara dos Deputados encolheu de 65 para 43 deputados, dos quais 6 são de Paulo. Dentre os demos eleitos por São Paulo, quatro deles pelo menos estão ligados a Kassab, que deve deixar a legenda em breve para ingressar no PMDB, aliado do governo.

Ou seja, a migração de Kassab para um partido da base aliada pode ter reflexo direto na configuração da oposição na Câmara dos Deputados, tornando ainda mais difícil a situação do campo oposicionista. Em termos do discurso, o DEM ao menos parece possuir uma vantagem em relação ao PSDB: a legenda deve assumir uma tônica mais radical na oposição ao governo, radicalizando à direita o seu discurso. Nesse mesmo caminho parece marchar o PPS, cuja bancada também foi encolhida, de 22 para 12 deputados federais. Esse discurso mais homogêneo entre DEM e PPS ao invés de favorecer a oposição, deve, ao contrário, criar um clima mais nebuloso, uma vez que esses dois partidos devem pressionar o PSDB, líder do campo, para uma rápida definição da tática de jogo. Neste sentido, as faíscas dentro da própria base oposicionista podem aumentar ainda mais.

Novamente, voltamos ao início do jogo. Como dito anteriormente, a definição do discurso da oposição está intimamente ligada à disputa entre o campo aecista e o serrista no PSDB. E aqui sim podemos lançar mão do termo “queda de braço”, pois se engana totalmente quem pensa que Serra é carta fora do baralho. É claro que existe um movimento de bastidor muito claro para que o ex-governador de São Paulo seja levado ao ostracismo. Na semana passada, por exemplo, circulou entre os deputados tucanos um abaixo-assinado para que Sérgio Guerra permanecesse na Presidência do PSDB. Segundo rumores da imprensa, o abaixo-assinado teria sido manobra de grupos ligados a Aécio e Geraldo Alckmin, com o objetivo de jogar Serra “para escanteio” e mantê-lo longe da Presidência do PSDB.

Isso ampliou ainda mais o fogo cruzado entre aecistas e serristas nos últimos dias, estendendo ainda mais o imbróglio instalado no ninho tucano. De um lado, Aécio querendo construir sua liderança no campo oposicionista; de outro, Serra disposto a não abrir mão de uma liderança que julga lhe ser de direito. E enquanto os dois tucanos seguem se bicando no centro da arena oposicionista, DEM e PPS são deixados de lado, tendo também que resolver seus problemas internos. Pelo que se vê, a oposição entra em campo bastante fragilizada: mais pelos seus conflitos internos do que até mesmo por sua redução em termos de bancada. Aliás, é razoável pensarmos que esse conflito, em boa parte, resulta da redução da bancada. Afinal de contas, todos nós sabemos que quanto maior a pressão, maior será a possibilidade do conflito.

O futuro do DEM

Em uma entrevista dada ao Estadão em julho de 2009, o cientista político Fernando Henrique Eduardo Guarnieri avaliou que a fusão é “o destino dos partidos que não lançarem candidatos, principalmente para presidente”, já que “a eleição para presidente é a eleição em torno da qual gravita toda a vida política do país”. Com base nisso, o cientista político já citava naquela época que “o DEM e o PTB têm perdido muito espaço nas eleições majoritárias”, apontando que “ou bem eles se fundem ou se renovam de alguma maneira”.

Passado menos de 18 meses dessa entrevista, pipocam em toda a imprensa brasileira notícias dando conta de movimentos do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), no sentido de articular uma fusão de sua legenda com o PMDB. Essa pauta ganhou ainda maior destaque após o resultado das eleições de outubro, nas quais o DEM saiu bastante enfraquecido, reduzindo consideravelmente sua bancada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Embora o partido tenha elegido dois governadores (Rosalba Ciarlini, no Rio Grande do Norte, e Raimundo Colombo, em Santa Catarina), a queda na bancada parlamentar tem pesado bastante na discussão sobre o futuro da legenda.

Redução contínua da bancada no Congresso
Se levarmos em conta o critério definido por Guarnieri para balizar suas projeções de fusão partidária, verificaremos que de fato desde 1989 o DEM (na época PFL) não tem um candidato próprio à Presidência da República. Desde 1994, a legenda vem a reboque do PSDB, tendo tido ainda assim um maior destaque naquela eleição e na subseqüente (1998), ocasiões nas quais indicou o vice, Marco Maciel (PFL-PE), na chapa vitoriosa do tucano Fernando Henrique Cardoso. Contudo, a partir daí o DEM se transformou praticamente em uma “extensão” do PSDB, alimentando uma parceria quase que “automática” para as disputas presidenciais posteriores, à exceção de 2002, quando o partido ficou neutro.

Ainda que isso ajude a explicar o enfraquecimento do DEM, não podemos resumir esse processo de desgaste do partido à ausência de candidaturas próprias nas sucessões presidenciais. Um aspecto mais importante que esse não pode ser esquecido: o fraco desempenho que o DEM tem tido, recorrentemente, nas eleições legislativas. Neste sentido, o cientista político Maurice Duverger nos ensina que, nascido dentro ou fora do Parlamento, um partido político tem sua existência referenciada a ele. E é no âmbito do desempenho eleitoral parlamentar que se pretende buscar uma explicação para o enfraquecimento político do DEM nos últimos anos.

Para se ter uma idéia, o DEM tem visto sua bancada no Congresso ser reduzida sistematicamente nos últimos anos. Em 1998, o partido elegeu 105 deputados federais, sendo, à época, a maior bancada da Casa. Nas eleições seguintes, em 2002, o então PFL perdeu 21 cadeiras, elegendo uma bancada de 84 deputados federais, e perdendo também o posto de maior bancada da Câmara, que naquelas eleições ficou com o PT, vitorioso também na disputa presidencial. Em 2006, o Democratas sofre nova redução, elegendo apenas 65 deputados federais e caindo para quarta maior bancada da Câmara dos Deputados. Nas eleições deste ano, o partido sofre nova redução na bancada, elegendo apenas 43 deputados federais.

No Senado, a situação é semelhante: o DEM encerra 2010 com 13 cadeiras na Casa, mas inicia a próxima legislatura, em fevereiro, com apenas 6 senadores da sigla. Assim, o partido passa da condição de segunda maior bancada do Senado para a quarta colocação. Além da redução da bancada no Senado, outro fato teve impacto negativo no DEM: a derrota do ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, nas eleições para a Casa. Tendo iniciado a campanha com uma vitória praticamente certa, conforme captavam as primeiras pesquisas de intenções de voto, César Maia terminou em quarto lugar, atrás de Lindberg Farias e Marcelo Crivella (eleitos) e Jorge Picciani.

A vitória de César Maia nas eleições para o Senado poderia dar uma sobrevida ao DEM, já que o ex-prefeito seja talvez o quadro mais “ideológico” do partido, além de capitanear, junto ao seu filho e atual presidente da legenda, Rodrigo Maia, o bloco que resiste à idéia de dissolução do DEM. Para o ex-prefeito, a idéia de que o DEM ainda é um partido forte é corroborada por uma declaração do Presidente Lula em um comício feito em Santa Catarina, ainda no 1º turno, de que era preciso “extirpar o DEM”. Pela lógica de Maia, o fato do Presidente se preocupar com a legenda mostra que o DEM ainda é importante.

Kassab estaria articulando fusão com PMDB
Embora o grupo ligado ao ex-prefeito do Rio pressione para que haja uma resistência do partido à idéia de fusão com o PMDB, parece ser crescente uma pressão no sentido contrário, feita, sobretudo, pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e pelo ex-presidente da legenda, Jorge Bornhausen. Kassab ganhou projeção dentro do DEM em 2006, quando assumiu a prefeitura de São Paulo no lugar do então prefeito José Serra, que renunciou para concorrer ao governo do Estado. A vitória nas urnas em 2008, quando derrotou nomes fortes como a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), fortaleceu ainda mais Kassab dentro do DEM.

Segundo vem sendo noticiado pela imprensa, Kassab seria o responsável pela articulação de uma fusão da sigla com o PMDB, tendo em vista a sucessão para o governo de São Paulo em 2014. Vale destacar que o rumor não tem nada de absurdo, uma vez que é bastante razoável imaginar que o prefeito da maior cidade do país esteja fazendo um movimento para ocupar a lacuna deixada por Orestes Quércia no PMDB paulista. Quércia, que chegou a lançar candidatura ao Senado este ano, retirou-se do pleito por questões de saúde, deixando, assim, um vácuo no PMDB de São Paulo, que pode muito bem ser alvo dos anseios do atual prefeito de São Paulo.

De acordo com reportagem do jornal O Globo, Kassab promoveu na última quinta-feira, 11, um almoço em São Paulo com outras lideranças democratas, tendo como pauta a antecipação das eleições internas do partido marcadas inicialmente para outubro do próximo ano. A antecipação das eleições internas do DEM para o início do ano seria uma forma de Kassab assumir o comando do partido e catalisar o processo de fusão com o PMDB posteriormente. Segundo a reportagem do jornal, contudo, o grupo que participou do almoço nega que essa seja a finalidade da antecipação do processo eleitoral.

Para o Globo, o ex-presidente do DEM, Jorge Bornhausen, afirmou que “esse assunto [fusão com PMDB] não está em cogitação. O que precisamos é de uma mobilização para reforçar as bases partidárias, que tem que ser feita no início do ano que vem nas convenções. Se deixarmos isso para o fim do ano corremos o risco de não ter tempo suficiente para preparar o partido para as eleições municipais”. Ainda que a movimentação no sentido de uma fusão com o PMDB não seja admitida pelo grupo próximo ao prefeito Kassab (o que é uma postura óbvia), tudo indica que essa discussão caminha para o centro do debate na Executiva do DEM no próximo ano.

Depois de tentar uma oxigenação infrutífera em 2007, quando se buscou uma renovação até no nome – de PFL para Democratas -, parece que a melhor saída para o DEM é de fato apostar em uma fusão com outro partido. Longe de ser uma discussão fácil, o debate em torno do assunto é no mínimo necessário, especialmente após o sucessivo desgaste sofrido pelo partido nas urnas.