BNDES libera cinco vezes mais crédito para micro, pequenas e médias empresas na Era Lula

É indiscutível o protagonismo das micro, pequenas e médias empresas para a dinamização da economia brasileira como um todo. Tamanha é sua importância que a Presidente eleita Dilma Rousseff anunciou, ainda durante a campanha eleitoral, a criação, se eleita, de um Ministério específico para os micros e pequenos negócios, que sairá do papel já no início do seu governo. Segundo levantamento recente do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos), as micro e pequenas empresas respondem por nada menos que 54% do total de empregos formais existentes no país.

Esse número mostra o quanto são importantes políticas públicas no sentido de favorecer uma expansão dos micros e pequenos negócios, afinal de contas, o crescimento do setor é acompanhado por elevação do nível de emprego e, consequentemente, do nível de renda. Uma das medidas mais importantes tomadas pelo governo Lula no sentido de criar condições para a expansão dos micros, pequenos e médios negócios diz respeito à expansão do crédito para o setor. Até algum tempo atrás, os micro e pequenos empresários tinham uma dificuldade enorme para conseguir crédito: as exigências eram muitas e os juros cobrados, absurdos, fora o fato de que a quantidade de linhas de crédito era insuficiente.

No âmbito da política econômica voltada ao desenvolvimentismo e da reformulação do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), as micros, pequenas e médias empresas passaram a contar, desde 2003, com uma maior disponibilidade de crédito para financiar sua expansão e modernização. Pequenos empreendedores, que sempre sonharam em abrir o próprio negócio, mas não tinham condições financeiras para irem em frente, puderam finalmente dispor de fácil acesso a linhas de crédito que permitissem que seus sonhos saíssem do papel. O setor de micros, pequenas e médias empresas foi, sem dúvida, um dos maiores beneficiários da política de crédito ao setor produtivo desenvolvida pelo governo Lula.

Maior volume de crédito ao micro, pequeno e médio negócio
Considerando-se apenas o volume de crédito disponibilizado pelo BNDES, que passou a atuar ao longo do governo Lula como indutor do investimento, podemos constatar o quanto as micro e pequenas empresas foram beneficiadas. Os dados do banco estatal mostram que o volume de crédito disponibilizado para o setor quase quintuplicou ao longo do governo Lula: enquanto em 2002, o BNDES emprestou R$ 8,3 bilhões às micro, pequenas e médias empresas, somente entre janeiro e outubro deste ano o volume de crédito para o setor foi de R$ 37,2 bilhões. Isso representa um crescimento médio de 20,6% ao ano do volume de recursos disponibilizados para financiamento de micros, pequenas e médias empresas.

Neste mesmo período, o volume total de crédito disponibilizado pelo banco foi quase quatro vezes maior, passando de R$ 37,4 bilhões em 2002 para R$ 140,9 bilhões apenas nos primeiros dez meses de 2010. Isso significa uma expansão média anual de 18% nos desembolsos totais do BNDES. Chama atenção particularmente nesses dados o seguinte fato: os desembolsos do banco para micro, pequenas e médias empresas nos dez primeiros meses de 2010 (R$ 37,2 bilhões) são praticamente iguais ao valor total que o BNDES desembolsava para financiamentos em 2002 (R$ 37,4 bilhões). Outro fato que deve ser destacado: como os empréstimos a micro, pequenas e médias empresas cresceram em velocidade maior que os desembolsos totais, a participação do crédito ao setor cresceu de 22,3% para 26,4% dos desembolsos totais do BNDES.

Grande parte desses empréstimos ao micro, pequeno e médio negócio é disponibilizada através do Finame, que é uma linha de crédito voltada para a produção e aquisição de máquinas e equipamentos novos. Cabe ressaltar que uma das exigências do BNDES para a liberação do financiamento é que o tomador do empréstimo adquira máquinas e equipamentos produzidos exclusivamente por empresas nacionais, constantes em uma lista fornecida pelo banco. Isso é muito importante, pois representa um incremento ainda maior da renda nacional, já que tanto as micro, pequenas e médias empresas quanto as empresas maiores, produtoras dos equipamentos, saem ganhando.

Uma variante dessa linha de crédito é o Finame Agrícola, voltado para produção e aquisição de máquinas e equipamentos exclusivamente do setor agrícola, como o próprio nome sugere. Essa modalidade de financiamento disponibilizada pelo BNDES tem sido muito importante, sobretudo, para propiciar a expansão da agricultura familiar e do pequeno produtor rural, cujo acesso ao crédito em épocas anteriores era muito dificultado. Juntos, o Finame e o Finame Agrícola responderam por nada menos que 67% do volume de desembolsos concedidos pelo BNDES às micro, pequenas e médias empresas em 2009, de acordo com os dados do banco. São recursos que, como dito anteriormente, favorecem a expansão tanto dos pequenos e médios negócios quanto de empresas maiores, que fornecem o maquinário e os equipamentos.

Micro e pequenas empresas recebem mais recursos
Outro aspecto que vale a pena ser sublinhado é que as micros e pequenas empresas receberam mais da metade do volume de desembolsos para o setor MPME (Micro, Pequenas e Médias Empresas) no período. De acordo com os dados do BNDES, dos R$ 37,2 bilhões que foram disponibilizados para as MPMEs entre janeiro e outubro de 2010, as micro e pequenas empresas receberam R$ 19,3 bilhões, ou seja, 52% dos desembolsos direcionados ao setor. Isso fica bastante claro quando confrontamos os empréstimos às micro e pequenas empresas com o volume total de desembolsos do BNDES: em 2002, as micro e pequenas empresas receberam 6,5% dos recursos totais disponibilizados pelo banco, contra 13,7% nos primeiros dez meses deste ano. Ou seja, as MPEs mais que dobraram sua participação no volume total de desembolsos do banco estatal nestes oito anos.

O crédito ao micro e pequeno empreendedor, que necessita de financiamento para abrir o seu próprio negócio, também cresceu bastante no período. Para se ter uma idéia, o volume de desembolsos do BNDES para pessoas físicas (micro e pequenos empreendedores, produtores rurais, transportadores autônomos escolares e de cargas) passou de R$ 3,5 bilhões em 2002 para R$ R$ 6,7 bilhões nos dez primeiros meses deste ano, o que representa um crescimento de 91% ao longo do governo Lula. O BNDES disponibiliza, para pessoas físicas, crédito para financiar obras civis, montagens e instalações, aquisição de máquinas e equipamentos novos ou usados, movéis e utensílios, despesas pré-operacionais etc.

Não há dúvidas, portanto, que do ponto de vista das políticas de crédito ao setor produtivo, houve um significativo avanço nesses oito anos de governo Lula no que se refere ao volume de financiamentos às micro, pequenas e médias empresas. Não poderia ser diferente, afinal de contas, um setor que responde por mais da metade dos empregos com carteira assinada existentes no país deve merecer atenção especial do governo federal. A criação de uma pasta ministerial específica para as micro e pequenas empresas é um sinal muito claro de que a Presidente eleita Dilma Rousseff dará continuidade a essas políticas, aperfeiçoando-as e ampliando-as durante o seu governo.

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O governo Lula e a política de crédito ao setor produtivo

Trem-bala: a mais perfeita expressão do novo Brasil

Sem quaisquer sombras de dúvidas, um dos projetos mais ousados e importantes para o atual modelo de desenvolvimentismo desenhado pelo Brasil é o trem-bala ou Trem de Alta Velocidade (TAV), como é tecnicamente conhecido. Embora a oposição faça coro para criticar a execução do projeto, verdade é que o trem-bala trará inúmeros benefícios para o Brasil, não restritos apenas à questão da mobilidade urbana intermunicipal. Maior desenvolvimento econômico, maior geração de empregos, alívio em gargalos existentes na área de infra-estrutura são alguns dos benefícios que serão decorrentes do TAV-Brasil, que se estenderá inicialmente pelo eixo Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro, totalizando 518 quilômetros.

Nesta quarta-feira, 17, foi confirmada a data para o leilão do trem-bala, que ocorrerá no próximo dia 29 de novembro. De acordo com informações do governo federal, o custo estimado da obra é de R$ 33,1 bilhões, dos quais R$ 20 bilhões poderão ser financiados pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). Além disso, o valor máximo da tarifa (considerando-se classe econômica, em horário de pico) será de R$ 199, com tempo de viagem previsto para 90 minutos no trecho Rio-São Paulo, de acordo com informações do governo federal. Por ser um projeto extremamente interessante e com projeção de forte demanda, o trem-bala brasileiro tem despertado interesse de investidores da Coréia do Sul, China, Japão, Alemanha, França e Espanha.

Grandes economias já adotam trem-bala
É interessante destacar que todos os países citados anteriormente já possuem o chamado TAV. O pioneiro em adotar esse meio de transporte de passageiros foi o Japão, em 1964. Inicialmente, o país contava com 515 km de trilhos para o trem-bala, sendo que atualmente a extensão da malha é de 2.387 km. Após ser implantado no Japão, o trem-bala passou a ser utilizado em diversos países do mundo, cada vez com tecnologias mais sofisticadas. Para se ter uma idéia, quando foi implantado no Japão, na década de 60, a velocidade operacional do TAV era de 210 km/h. Atualmente, essa velocidade pode chegar a nada menos que 350 km/h e já está sendo lançada a próxima geração de trens, com capacidade de velocidade operacional para patamares entre 350 e 400 km/h.

O fato de muitos países desenvolvidos e em desenvolvimento estarem aderindo ao TAV já nos dá indícios de sua utilidade. Afinal de contas, constitui um meio de transporte de passageiros rápido e de certa forma barato. Vale destacar que a chamada ferrovia de alta velocidade se mostra mais adequada quando opera entre cidades nas quais a distância fica entre 500 e 600 km. Para intervalos superiores a estes patamares, a viagem aérea torna-se mais competitiva e, portanto, a participação relativa de mercado da ferrovia de alta velocidade torna-se menor. Por aí já se entende o ganho econômico que se tem ao construir o trem-bala entre os dois maiores pólos econômicos do Brasil, a saber São Paulo e Rio de Janeiro, estendendo-o também a Campinas, nas proximidades das Grande São Paulo.

Esse eixo representado por estas três cidades correspondem ao “coração” do transporte brasileiro, já que é responsável por nada menos que 33% do PIB (Produto Interno Bruto) do país e por 20% de toda a população brasileira, segundo relatório feito pela consultoria Halcrow/Sinergia. Vale destacar ainda que esta região tem enfrentado um enorme gargalo no que diz respeito aos meios de transporte, de forma que a adoção do TAV é um mecanismo extremamente eficiente adotado pelo governo federal para acelerar o crescimento econômico destas áreas. Assim, uma primeira grande vantagem do TAV seria justamente o desenvolvimento regional desse importante corredor (Campinas-São Paulo-Rio).

Mais empregos e desenvolvimento regional
Esse maior desenvolvimento regional seria traduzido pela geração de milhares de empregos diretos e indiretos associados tanto à construção da ferrovia de alta velocidade como à sua operação/manutenção. É de se esperar, por exemplo, que ao longo de toda sua extensão haja uma maior dinamização do comércio, do setor de serviços e da própria indústria. Sem contar que outra grande vantagem do trem-bala diz respeito ao fato dele desafogar os maiores aeroportos brasileiros: Congonhas e Cumbica (em São Paulo) e Galeão e Santos Dumont (no Rio). Para se ter uma idéia, enquanto o trajeto Rio-São Paulo poderá ser feito em 90 minutos através do TAV, em uma ponte aérea o passageiro gastaria em média 110 minutos (contando aí tempo de vôo + tempo de check-in + embarque + desembarque).

Além disso, há que se levar em conta o menor custo relativo do TAV na comparação com a ponte aérea. De acordo com o estudo da Halcrow/Sinergia, enquanto o custo médio do trem-bala seria de R$ 200 (classe econômica) e R$ 325 (classe executiva) no horário de pico e de R$ 150 (econômica) e R$ 250 (executiva) fora do horário de pico, a ponte aérea custa em média, excetuando-se tarifas promocionais, R$ 400 no horário de pico e R$ 180 fora do horário de pico. Ou seja: existe uma vantagem comparativa do TAV em relação ao transporte aéreo no trecho Rio-São Paulo tanto sob o aspecto do preço quanto do tempo gasto na viagem. Uma pesquisa feita pelo Ibope em 2008 mostra que o trem-bala tem ampla aceitação junto aos usuários.

De acordo com este estudo do Ibope encomendado pela Secretaria de Transportes do Rio de Janeiro, a maioria das pessoas, 95%, acredita que o trem-bala tornaria melhor a viagem entre as duas principais cidades do país, sendo que 87% afirmam que usarão o trem quando o sistema estiver funcionando e 71% dizem que, se o trem-bala existisse, iriam com mais freqüência para o Estado vizinho. Outro dado significativo é quanto ao custo da passagem: mesmo se o preço do bilhete de avião fosse mais barato do que o do trem, mais pessoas (58%) escolheriam o trem. Se a passagem custasse R$ 120, 63% dos entrevistados optariam pelo transporte sobre trilhos, segundo os dados do Ibope.

Projeções da Halcrow/Sinergia apontam para uma demanda de 32,6 milhões de passageiros por ano utilizando o TAV em 2014. A demanda pela ferrovia de alta velocidade teria um ritmo crescente, de acordo com o estudo, passando para 46 milhões de passageiros/ano em 2024, 69,1 milhões em 2034 e 99,4 milhões de passageiros/ano em 2044. O crescimento se daria tanto no serviço expresso (Rio-São Paulo e Rio-Campinas) quanto no serviço regional (feito entre as cidades menores situadas no eixo ferroviário, como Barra Mansa, Volta Redonda e São José dos Campos). As receitas geradas pelo TAV também tendem a crescer ano a ano, segundo a consultoria, sendo estimadas em R$ 2,3 bilhões para 2014 e R$ 8,2 bilhões para 2044.

Percebe-se, dessa maneira, a importância do trem-bala no contexto desse novo modelo de desenvolvimento iniciado pelo governo Lula e que terá continuidade no governo Dilma. Como dito no início, mais que uma questão de mobilidade, o trem-bala representa importantes ganhos econômicos ligados ao desenvolvimento regional, geração de empregos, redução de gargalos de infra-estrutura e tudo isto feito com menores impactos ambientais que as rodovias, por exemplo. Não é exagero dizer, partindo-se deste ponto de vista, que o trem-bala tende a se tornar a melhor expressão desse novo Brasil que está sendo construído nos últimos 8 anos e que seguirá sendo construído nos próximos.

O governo Lula e a política de expansão do crédito ao setor produtivo

É praticamente consensual entre os economistas que uma das condições indispensáveis para a garantia do crescimento econômico continuado é a implementação de políticas públicas de fomento ao setor produtivo. Por esse tipo de política pública entendemos a coordenação e execução de programas que visem ao desenho de políticas setoriais amplas, além de ações de desoneração tributária e também de programas que facilitem o acesso ao crédito, favorecendo, dessa maneira, a ampliação dos investimentos do empresariado.

Neste sentido, quando fazemos uma análise dos dados e das políticas desenvolvidas pelo governo Lula nestes últimos oito anos, podemos constatar que o setor produtivo foi amplamente beneficiado por uma série de medidas do governo, que vão desde a implementação de uma política industrial forte até a desoneração de alguns setores da economia, especialmente entre 2008 e 2009. Não devemos deixar de lado também os elevados investimentos do governo em Ciência &Tecnologia, que são muito importantes no sentido de ampliar a fronteira de possibilidade de produção da economia.

Contudo, trataremos neste artigo de um aspecto muito relevante implementado pelo governo Lula e que contribuiu decisivamente para o bom desempenho do setor produtivo brasileiro desde 2003: a ampliação do crédito aos empresários. Neste sentido, a expansão das linhas de crédito e do volume de empréstimos ao setor produtivo, especialmente por parte do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) possibilitou um forte crescimento do investimento privado entre 2003 e 2009, contribuindo de forma positiva para a economia como um todo, especialmente no que diz respeito à geração de novos empregos.

Desembolsos do BNDES quadruplicam em seis anos
Para se ter uma idéia, em 2003 o volume de desembolsos do BNDES foi de R$ 35,1 bilhões, ficando em linha com a média dos anos imediatamente anteriores. Desde então, atendendo a uma política econômica orientada aos incentivos ao setor produtivo, o banco estatal de fomento iniciou uma trajetória de crescimento no volume de desembolsos, de forma que em 2009 os empréstimos do BNDES totalizaram R$ 137,3 bilhões. Isto corresponde a um valor quatro vezes maior do que aquele registrado em 2003. No gráfico abaixo, pode-se visualizar a evolução anual dos desembolsos do BNDES desde 1997.

O expressivo aumento da concessão de crédito pelo BNDES nos últimos anos, sobretudo em 2009, como resposta do governo Lula à crise financeira mundial, revela profundamente o vigor da economia brasileira e as boas perspectivas do setor produtivo. Afinal de contas, se os empresários estão procurando maiores financiamentos é porque estão ampliando os seus investimentos em maquinários, expansão das plantas industriais e desenvolvimento de novas tecnologias. Neste contexto, teve especial destaque o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) que, em apenas seis meses (entre julho e dezembro), atingiu R$ 37,1 bilhões em sua carteira.

O BNDES-PSI foi criado pelo governo Lula com o objetivo central de garantir a manutenção dos investimentos e minimizar os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira, com foco nos setores de bens de capital, exportação e inovação. Do total contratado na carteira do PSI no ano passado, R$ 28,1 bilhões correspondem a operações de venda de máquinas, equipamentos, ônibus e caminhões; R$ 8,7 bilhões referem-se ao financiamento à exportação e R$ 300 milhões, à inovação. É interessante destacar, ainda, que o PSI contribuiu para o aumento dos financiamentos às micro e pequenas empresas, que alcançaram R$ 16,5 bilhões em 2009, um forte crescimento de quase 24% frente ao nível alcançado no ano anterior.

Forte crescimento dos desembolsos no Norte/Nordeste
É muito importante destacar que a política de concessão de novos financiamentos do BNDES tem contribuído de forma expressiva para reduzir as desigualdades regionais. Neste sentido, o volume de desembolsos para regiões anteriormente secundarizadas tem crescido a taxas bastante consideráveis: em 2009, por exemplo, as liberações de empréstimos para projetos de investimentos nas regiões Norte e Nordeste superaram R$ 33 bilhões, segundo informações do banco.

Durante todo o ano passado, a taxa de crescimento em relação a 2008 foi de 126% para a região Norte e de 189% para a região Nordeste. As regiões responderam, respectivamente, por 8% e 16% do total dos desembolsos do BNDES, percentual superior à participação delas no PIB nacional. A liberação de empréstimos para projetos do setor produtivo nas regiões Norte e Nordeste contribuiu decisivamente para uma maior geração de empregos naquelas regiões, como mostrado pelos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) relativos àquele ano.

Percebe-se, dessa maneira, que a ampliação do crédito ao setor produtivo, por meio de uma política voltada ao maior protagonismo do BNDES, contribuiu sobremaneira para o bom desempenho da economia brasileira nos últimos anos. A elevação constante dos níveis de investimento por parte do empresariado garantiu a geração de novos postos de trabalho em todo o país, inclusive em regiões que em décadas anteriores ficaram em segundo plano nas políticas de desenvolvimento regionais. Dessa maneira, combinado com outras medidas, a ampliação do crédito foi um dos principais fatores para colocar o Brasil definitivamente em uma rota de crescimento sustentado nos próximos anos.

Petiscos do dia - 14 de abril

Lula defende ministério para micro e pequenas empresas: Durante um evento no Sebrae nesta quarta-feira, 14, o presidente Lula destacou que os micro e pequenos empresários deveriam se mobilizar e reivindicar a criação de um ministério para o setor. “Nunca apareceu essa pauta de reivindicação. É incompatível o mesmo ministro estar preocupado com os problemas da Gerdau [empresa do setor de aço] e da companheira costureira de Brasília que veio aqui”, declarou Lula.

O presidente declarou, contudo, que não criará um ministério na reta final do governo, mas os micro e pequenos empresários não podem prescindir dessa reivindicação. Em seu discurso, Lula também fez uma avaliação da economia brasileira, destacando a distribuição de renda aliada ao crescimento verificada no seu governo e também fazendo um balanço da diferença entre os índices de desenvolvimento registrados no Sudeste e no Sul como aqueles verificados no Norte e Nordeste.

Sobre o cenário internacional, o presidente avaliou o novo papel que o Brasil assumiu perante as outras nações e destacou a importância do fortalecimento dos laços comerciais entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento. "Temos que imaginar que cabe ao chamado mundo em desenvolvimento e desenvolvido ter uma consciência econômica que não se aprende em escola. Cabe transformar o povo mais pobre em consumidores”, destacou Lula.

Desembolsos do BNDES batem recorde no 1º trimestre: o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou nesta quarta-feira que os seus desembolsos no primeiro trimestre deste ano bateram novo recorde, atingindo a cifra dos R$ 25,5 bilhões, o que representa uma elevação de 37% na comparação com o mesmo período do ano passado. No acumulado dos 12 meses encerrados em março, os desembolsos do banco já atingem R$ 144,3 bilhões na comparação com igual período do ano anterior.

Em 2009, o total de desembolsos do BNDES foi de R$ 137,4 bilhões, estimulados, sobretudo, pela política de concessão de créditos do governo federal no sentido de evitar maiores impactos da crise mundial na economia brasileira. O Banco espera que o total de desembolsos deste ano atinja um patamar semelhante ao de 2009. Vale lembrar que a estimativa inicial do BNDES era de que seus desembolsos no ano totalizassem R$ 130 bilhões.

Site do PT é alvo da ação de hackers: após ter ficado fora do ar por aproximadamente 24 horas, desde a tarde de segunda-feira, o site do Partido dos Trabalhadores voltou ao ar no final da tarde de terça-feira. O PT informou que hackers injetaram “iframes maliciosos em uma página web ou em outro arquivo do servidor HTTP. E na maioria dos casos esses iframes são configurados para que eles não aparecam na página web quando alguém faz a visita, mas o conteúdo malicioso que está no iframe acaba sendo carregado”.

De acordo com a nota divulgada pelo Partido, existem “suspeitas levantadas desde ontem de que o incidente estivesse ligado a uma 'guerra suja na internet”. O secretário nacional de Comunicação do PT, André Vargas, declarou “esperamos sinceramente que a candidatura adversária não esteja estimulando este tipo de comportamento. Isso seria péssimo para a democracia”. Vale destacar que no final da tarde desta quarta-feira, por volta das 17h20, o site novamente apresentava os mesmos problemas descritos acima.

PSDB abre representação no TSE contra pesquisa Sensus: no final desta tarde, o PSDB abriu uma representação junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o Instituto Sensus, que divulgou pesquisa na terça-feira apontando um empate entre o pré-candidato tucano, José Serra, e a petista Dilma Rousseff. Segundo o advogado dos tucanos, Ricardo Penteado, o instituto não cumpriu o prazo de 5 dias entre o registro da pesquisa e a divulgação dos resultados.

É bom lembrar que as lideranças tucanas não reagiram bem aos números da pesquisa Sensus. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) desqualificou a pesquisa e disse que o levantamento “não captou a realidade”, enquanto o líder da bancada tucana no Senado, Arthur Virgílio declarou que “os institutos de pesquisa deveriam ter um certo regulamento. Eu acho meio surreal um sindicato encomendar pesquisa”.