Para além do subprime: a relação entre crise do capitalismo e urbanização na visão de Harvey

Em tempos em que a urbanização desenfreada e sem critérios ocupa o centro do debate político e econômico em diversos países, dentre os quais o Brasil, a entrevista do renomado geógrafo britânico David Harvey ao jornal argentino Página 12 vem bem a calhar. Nessa entrevista, publicada pelo periódico no domingo, 16, Harvey discorre sobre um aspecto da crise econômica mundial muito pouco explorado pela literatura atual: a sua relação com o processo de urbanização descontrolado pelo qual vêm passando diversas economias. Muito se falou, desde a eclosão da crise, na sua relação com a crise do subprime norte-americano, deflagrada em 2006, mas que emergiu somente no ano seguinte com a quebra de várias instituições de crédito nos Estados Unidos.

Harvey, nessa entrevista, vai mais fundo nessa questão, procurando entender a questão do crescimento do mercado imobiliário a partir da década de 70 como uma nova configuração do capitalismo mundial. Isto porque desde então os investimentos em construção deixaram de ser um componente da chamada “economia real” para adentrarem no mercado financeiro, abrindo as portas assim para a crise verificada anos depois, a maior do capitalismo desde a crise de 1929. E segundo o geógrafo existe uma relação muito íntima entre as origens dessa crise e o processo de urbanização sem critério, já que este começa a obedecer à lógica do mercado financeiro e não do crescimento econômico sustentado no longo prazo. Para ilustrar isso, além dos Estados Unidos, Harvey cita a Espanha e a Grécia como exemplos.

O Boteko transcreve abaixo a entrevista do geógrafo David Harvey, que merece ser lida com bastante atenção, especialmente, como dissemos acima, em um contexto em que muito se tem falado sobre os elevados custos da urbanização desenfreada que estamos assistindo nas últimas décadas. Boa leitura!

Desde sua perspectiva como geógrafo, que conexões encontra entre urbanização e esta crise?
- Uma das coisas que eu gostaria de enfatizar é a relação entre urbanização e formação da crise. Nas décadas de 50 e 60, o capitalismo se estabilizou com uma forma de suburbanização massiva: estradas, automóveis, um estilo de vida. Uma das perguntas é se isso é sustentável no longo prazo. No sul da Califórnia e na Flórida, que são epicentros da crise, estamos vendo que este modelo de suburbanização não serve mais. Alguns querem falar da crise do subprime; eu quero falar das crises urbanas.

E o que pensa das crises urbanas?
- Na década de 80 se pensava que o Japão era uma potência e essa crença sucumbiu nos anos 90 pela crise crise dos preços da terra. Desde então, não se recuperou mais. Também existe uma preocupação nos Estados Unidos de que a crise imobiliária impeça a recuperação, apesar de todas as tentativas que vêm sendo feitas para isso. Outra questão é que a forma de uso intensivo da energia exigiria muitas extensões de terra, o que criaria um estilo de vida de lugares dispersos. Isso está estabelecendo, justamente, um novo tipo de urbanização. O que chama a atenção é que a China está copiando os EUA, o que é muito estúpido. Isso não é sustentável sob a situação de crise ambiental. Existe uma alta conexão entre desenvolvimento capitalista, crise capitalista e urbanização.

Em que medida a transformação do mercado imobiliário influiu na crise da urbanização?
- Onde as pessoas ricas colocaram seu dinheiro nos últimos 30 anos. Até os 80, colocar dinheiro na produção dava mais dinheiro que colocá-lo no negócio imobiliário. A partir dali, começou-se a pensar onde colocar o dinheiro para obter uma taxa de retorno mais alta. Os mercados imobiliários e da terra são muito interessantes: se eu invisto, o preço sobe, como o preço sobe, mais gente investe e, então, o preço segue suibindo. Em meados da década de 70, em Manhattan (Nova York), podia-se vender por 200 mil dólares um tipo de edifício que agora custa 2 milhões de dólares. Desde então, houve bolhas de diferentes tipos, que tem estourado uma a uma. Os mercados financeiros enlouqueceram nos anos 90. Se observamos a participação dos distintos setores no Produto Interno Bruto dos EUA, em 1994, o mercado acionário tinha uma participação de 50% do PIB. Em 2000, subiu para 120% e começou a cair com a crise das empresas pontocom. Enquanto que a participação do mercado imobiliário no PIB começou a crescer, e passou de 90 para 130% no mesmo período.

Qual sua opinião sobre a orientação que teve o investimento em infraestrutura nas últimas décadas?
- O capitalismo não pode funcionar sem sua infraestrutura típica: estradas, portos, edifícios e fábricas. A grande pergunta é como se constróem essas infraestruturas e em que medida contribuem para a produtividade no futuro. Nos Estados Unidos, fala-se muito de pontes que vão a lugar nenhum. Há interesses muito grandes dos lobistas da construção que querem construir não importa o quê. Podem corromper governos para fazer obras que não terão nenhuma utilidade.

Um exemplo do que descreve é o que ocorreu na Espanha, com o boom da construção...
- Uma parte da explicação da crise na Grécia e na Espanha pode ser vinculada com esses péssimos investimentos em infraestrutura. A Grécia é um caso típico também em função dos Jogos Olímpicos, que originou grandes obras de infraestrutura que agora não são usadas. Nos anos 50 e 60, a rede de estradas e autoestradas, nos EUA, foi muito importante para
a melhoria da produtividade. Algo similar se observa atualmente na China, com estradas, ferrovias e novas cidades, que nos próximos anos terão um alto impacto na produtividade.

O sr. acredita que a China está enfrentando a crise de maneira distinta da dos Estados Unidos?
- A China tem melhores condições que outros países sobretudo porque conta com grandes reservas de divisas. Os EUA têm uma grande déficit e a China um grande superávit. O outro problema nos EUA é político.

Quais são os fatores políticos que dificultam a saída da crise?
- Quem tenta construir obras de infraestrutura úteis é acusado imediatamente de "socialista", que é o que está acontecendoi com Barack Obama. Na China isso não importa porque as condições políticas são outras. O governo na China é autoritário é pode pôr as coisas em seu lugar, como bem entende. No caso dos EUA, o Congresso está dominado por grupos republicanos e democratas que manejam interesses econômicos e as condições para tomar decisões são outras.

Deduz-se então uma diferença na relação entre o poder político e o poder econômico nestes países.
- Na China, por causa da crise americana, a resposta foi fazer grandes projetos de infraestrutura imediatamente. Além disso, o governo centralizado da China tem enorme poder sobre os bancos. Deu a ordem: "Forneçam empréstimos para governos municipais e ao setor privado que vão tocar essas obras". O governo central dos EUA não pode fazer isso. Ele segue dizendo aos bancos: "Emprestem". E os bancos dizem: "Não". A China está crescendo a um ritmo de 10% depois da crise, enquanto os EUA seguem estagnados.

Quais são as falhas institucionais que levaram a essa crise?
- Desde a década de 70, houve uma ideia dominante de que a resposta era privatizar. Há muitas alternativas para que o setor público forneça melhores serviços do que o setor privado.

O sr. acredita que esta concepção também penetrou o sistema financeiro?
- Nos EUA, na década de 30, os bancos de investimentos estavam separados dos bancos comerciais. Nos últimos anos se permitiu que eles se unissem. É um caso de mudança regulatória, onde o Estado se retira do controle.

E como avalia o tipo de regulações que começaram a ser propostas a partir da crise?
- Há uma teoria chamada "captura regulatória”. Ela supõe que as galinhas devem ser controladas pelas raposas. Se olhamos para as formas regulatórias propostas até agora, nos damos conta de que as raposas estão ganhando e isso ocorre porque elas controlam também o Congresso dos Estados Unidos.

Há diferenças entre as políticas impulsionadas nos EUA e na Europa?
- Sim, há diferenças. Um dos temas que estou estudando é justamente as diferenças que existem em distintos lugares. Por exemplo, na América Latina a reação dos governos foi muito mais sensível à crise do que o que se observa nos EUA e na Euorpa. Na Europa, há um grande conflito entre os países maiores e os mais pequenos. A Alemanha, que por razões históricas têm uma obsessão com o tema da inflação, impõe o tema da austeridade. O triunfo de um governo conservador na Inglaterra também fortalece a ideia de austeridade. Por isso, não surpreende que a Europa esteja estagnada, enquanto a China segue crescendo forte.

Que impacto têm essas políticas de austeridade?
- A austeridade é algo totalmente errôneo. Em primeiro lugar, pelas diferenças de impacto entre classes sociais. Em geral, as classes mais baixas são as mais prejudicadas. Além disso, essas classes mais baixas, quando têm dinheiro, o gastam, enquanto que as classes altas o usam para
gerar mais dinheiro e não necessariamente para fazer coisas produtivas.

Por exemplo?
- Muitos ricos dos EUA compraram terras na América Latina. Isso provocou o aumento do preço da terra. No longo prazo, devemos pensar como é possível viver no mundo de acordo com seus recursos. Isso não significa austeridade, mas sim uma forma mais austera de viver, o que não é a mesma coisa.

Qual a diferença?
- Devemos pensar no que é que realmente necessitamos para ter uma boa vida. Muitas das coisas que pensamos do consumo são uma loucura, significam desperdiçar recursos naturais e humanos. Temos que pensar como fazemos no longo prazo para que 6,8 bilhões de pessoas possam viver, ter casa, saúde e alimento para que tenham uma vida razoável e feliz.

BNDES libera cinco vezes mais crédito para micro, pequenas e médias empresas na Era Lula

É indiscutível o protagonismo das micro, pequenas e médias empresas para a dinamização da economia brasileira como um todo. Tamanha é sua importância que a Presidente eleita Dilma Rousseff anunciou, ainda durante a campanha eleitoral, a criação, se eleita, de um Ministério específico para os micros e pequenos negócios, que sairá do papel já no início do seu governo. Segundo levantamento recente do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos), as micro e pequenas empresas respondem por nada menos que 54% do total de empregos formais existentes no país.

Esse número mostra o quanto são importantes políticas públicas no sentido de favorecer uma expansão dos micros e pequenos negócios, afinal de contas, o crescimento do setor é acompanhado por elevação do nível de emprego e, consequentemente, do nível de renda. Uma das medidas mais importantes tomadas pelo governo Lula no sentido de criar condições para a expansão dos micros, pequenos e médios negócios diz respeito à expansão do crédito para o setor. Até algum tempo atrás, os micro e pequenos empresários tinham uma dificuldade enorme para conseguir crédito: as exigências eram muitas e os juros cobrados, absurdos, fora o fato de que a quantidade de linhas de crédito era insuficiente.

No âmbito da política econômica voltada ao desenvolvimentismo e da reformulação do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), as micros, pequenas e médias empresas passaram a contar, desde 2003, com uma maior disponibilidade de crédito para financiar sua expansão e modernização. Pequenos empreendedores, que sempre sonharam em abrir o próprio negócio, mas não tinham condições financeiras para irem em frente, puderam finalmente dispor de fácil acesso a linhas de crédito que permitissem que seus sonhos saíssem do papel. O setor de micros, pequenas e médias empresas foi, sem dúvida, um dos maiores beneficiários da política de crédito ao setor produtivo desenvolvida pelo governo Lula.

Maior volume de crédito ao micro, pequeno e médio negócio
Considerando-se apenas o volume de crédito disponibilizado pelo BNDES, que passou a atuar ao longo do governo Lula como indutor do investimento, podemos constatar o quanto as micro e pequenas empresas foram beneficiadas. Os dados do banco estatal mostram que o volume de crédito disponibilizado para o setor quase quintuplicou ao longo do governo Lula: enquanto em 2002, o BNDES emprestou R$ 8,3 bilhões às micro, pequenas e médias empresas, somente entre janeiro e outubro deste ano o volume de crédito para o setor foi de R$ 37,2 bilhões. Isso representa um crescimento médio de 20,6% ao ano do volume de recursos disponibilizados para financiamento de micros, pequenas e médias empresas.

Neste mesmo período, o volume total de crédito disponibilizado pelo banco foi quase quatro vezes maior, passando de R$ 37,4 bilhões em 2002 para R$ 140,9 bilhões apenas nos primeiros dez meses de 2010. Isso significa uma expansão média anual de 18% nos desembolsos totais do BNDES. Chama atenção particularmente nesses dados o seguinte fato: os desembolsos do banco para micro, pequenas e médias empresas nos dez primeiros meses de 2010 (R$ 37,2 bilhões) são praticamente iguais ao valor total que o BNDES desembolsava para financiamentos em 2002 (R$ 37,4 bilhões). Outro fato que deve ser destacado: como os empréstimos a micro, pequenas e médias empresas cresceram em velocidade maior que os desembolsos totais, a participação do crédito ao setor cresceu de 22,3% para 26,4% dos desembolsos totais do BNDES.

Grande parte desses empréstimos ao micro, pequeno e médio negócio é disponibilizada através do Finame, que é uma linha de crédito voltada para a produção e aquisição de máquinas e equipamentos novos. Cabe ressaltar que uma das exigências do BNDES para a liberação do financiamento é que o tomador do empréstimo adquira máquinas e equipamentos produzidos exclusivamente por empresas nacionais, constantes em uma lista fornecida pelo banco. Isso é muito importante, pois representa um incremento ainda maior da renda nacional, já que tanto as micro, pequenas e médias empresas quanto as empresas maiores, produtoras dos equipamentos, saem ganhando.

Uma variante dessa linha de crédito é o Finame Agrícola, voltado para produção e aquisição de máquinas e equipamentos exclusivamente do setor agrícola, como o próprio nome sugere. Essa modalidade de financiamento disponibilizada pelo BNDES tem sido muito importante, sobretudo, para propiciar a expansão da agricultura familiar e do pequeno produtor rural, cujo acesso ao crédito em épocas anteriores era muito dificultado. Juntos, o Finame e o Finame Agrícola responderam por nada menos que 67% do volume de desembolsos concedidos pelo BNDES às micro, pequenas e médias empresas em 2009, de acordo com os dados do banco. São recursos que, como dito anteriormente, favorecem a expansão tanto dos pequenos e médios negócios quanto de empresas maiores, que fornecem o maquinário e os equipamentos.

Micro e pequenas empresas recebem mais recursos
Outro aspecto que vale a pena ser sublinhado é que as micros e pequenas empresas receberam mais da metade do volume de desembolsos para o setor MPME (Micro, Pequenas e Médias Empresas) no período. De acordo com os dados do BNDES, dos R$ 37,2 bilhões que foram disponibilizados para as MPMEs entre janeiro e outubro de 2010, as micro e pequenas empresas receberam R$ 19,3 bilhões, ou seja, 52% dos desembolsos direcionados ao setor. Isso fica bastante claro quando confrontamos os empréstimos às micro e pequenas empresas com o volume total de desembolsos do BNDES: em 2002, as micro e pequenas empresas receberam 6,5% dos recursos totais disponibilizados pelo banco, contra 13,7% nos primeiros dez meses deste ano. Ou seja, as MPEs mais que dobraram sua participação no volume total de desembolsos do banco estatal nestes oito anos.

O crédito ao micro e pequeno empreendedor, que necessita de financiamento para abrir o seu próprio negócio, também cresceu bastante no período. Para se ter uma idéia, o volume de desembolsos do BNDES para pessoas físicas (micro e pequenos empreendedores, produtores rurais, transportadores autônomos escolares e de cargas) passou de R$ 3,5 bilhões em 2002 para R$ R$ 6,7 bilhões nos dez primeiros meses deste ano, o que representa um crescimento de 91% ao longo do governo Lula. O BNDES disponibiliza, para pessoas físicas, crédito para financiar obras civis, montagens e instalações, aquisição de máquinas e equipamentos novos ou usados, movéis e utensílios, despesas pré-operacionais etc.

Não há dúvidas, portanto, que do ponto de vista das políticas de crédito ao setor produtivo, houve um significativo avanço nesses oito anos de governo Lula no que se refere ao volume de financiamentos às micro, pequenas e médias empresas. Não poderia ser diferente, afinal de contas, um setor que responde por mais da metade dos empregos com carteira assinada existentes no país deve merecer atenção especial do governo federal. A criação de uma pasta ministerial específica para as micro e pequenas empresas é um sinal muito claro de que a Presidente eleita Dilma Rousseff dará continuidade a essas políticas, aperfeiçoando-as e ampliando-as durante o seu governo.

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O governo Lula e a política de crédito ao setor produtivo

O governo Lula e a política de expansão do crédito ao setor produtivo

É praticamente consensual entre os economistas que uma das condições indispensáveis para a garantia do crescimento econômico continuado é a implementação de políticas públicas de fomento ao setor produtivo. Por esse tipo de política pública entendemos a coordenação e execução de programas que visem ao desenho de políticas setoriais amplas, além de ações de desoneração tributária e também de programas que facilitem o acesso ao crédito, favorecendo, dessa maneira, a ampliação dos investimentos do empresariado.

Neste sentido, quando fazemos uma análise dos dados e das políticas desenvolvidas pelo governo Lula nestes últimos oito anos, podemos constatar que o setor produtivo foi amplamente beneficiado por uma série de medidas do governo, que vão desde a implementação de uma política industrial forte até a desoneração de alguns setores da economia, especialmente entre 2008 e 2009. Não devemos deixar de lado também os elevados investimentos do governo em Ciência &Tecnologia, que são muito importantes no sentido de ampliar a fronteira de possibilidade de produção da economia.

Contudo, trataremos neste artigo de um aspecto muito relevante implementado pelo governo Lula e que contribuiu decisivamente para o bom desempenho do setor produtivo brasileiro desde 2003: a ampliação do crédito aos empresários. Neste sentido, a expansão das linhas de crédito e do volume de empréstimos ao setor produtivo, especialmente por parte do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) possibilitou um forte crescimento do investimento privado entre 2003 e 2009, contribuindo de forma positiva para a economia como um todo, especialmente no que diz respeito à geração de novos empregos.

Desembolsos do BNDES quadruplicam em seis anos
Para se ter uma idéia, em 2003 o volume de desembolsos do BNDES foi de R$ 35,1 bilhões, ficando em linha com a média dos anos imediatamente anteriores. Desde então, atendendo a uma política econômica orientada aos incentivos ao setor produtivo, o banco estatal de fomento iniciou uma trajetória de crescimento no volume de desembolsos, de forma que em 2009 os empréstimos do BNDES totalizaram R$ 137,3 bilhões. Isto corresponde a um valor quatro vezes maior do que aquele registrado em 2003. No gráfico abaixo, pode-se visualizar a evolução anual dos desembolsos do BNDES desde 1997.

O expressivo aumento da concessão de crédito pelo BNDES nos últimos anos, sobretudo em 2009, como resposta do governo Lula à crise financeira mundial, revela profundamente o vigor da economia brasileira e as boas perspectivas do setor produtivo. Afinal de contas, se os empresários estão procurando maiores financiamentos é porque estão ampliando os seus investimentos em maquinários, expansão das plantas industriais e desenvolvimento de novas tecnologias. Neste contexto, teve especial destaque o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) que, em apenas seis meses (entre julho e dezembro), atingiu R$ 37,1 bilhões em sua carteira.

O BNDES-PSI foi criado pelo governo Lula com o objetivo central de garantir a manutenção dos investimentos e minimizar os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira, com foco nos setores de bens de capital, exportação e inovação. Do total contratado na carteira do PSI no ano passado, R$ 28,1 bilhões correspondem a operações de venda de máquinas, equipamentos, ônibus e caminhões; R$ 8,7 bilhões referem-se ao financiamento à exportação e R$ 300 milhões, à inovação. É interessante destacar, ainda, que o PSI contribuiu para o aumento dos financiamentos às micro e pequenas empresas, que alcançaram R$ 16,5 bilhões em 2009, um forte crescimento de quase 24% frente ao nível alcançado no ano anterior.

Forte crescimento dos desembolsos no Norte/Nordeste
É muito importante destacar que a política de concessão de novos financiamentos do BNDES tem contribuído de forma expressiva para reduzir as desigualdades regionais. Neste sentido, o volume de desembolsos para regiões anteriormente secundarizadas tem crescido a taxas bastante consideráveis: em 2009, por exemplo, as liberações de empréstimos para projetos de investimentos nas regiões Norte e Nordeste superaram R$ 33 bilhões, segundo informações do banco.

Durante todo o ano passado, a taxa de crescimento em relação a 2008 foi de 126% para a região Norte e de 189% para a região Nordeste. As regiões responderam, respectivamente, por 8% e 16% do total dos desembolsos do BNDES, percentual superior à participação delas no PIB nacional. A liberação de empréstimos para projetos do setor produtivo nas regiões Norte e Nordeste contribuiu decisivamente para uma maior geração de empregos naquelas regiões, como mostrado pelos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) relativos àquele ano.

Percebe-se, dessa maneira, que a ampliação do crédito ao setor produtivo, por meio de uma política voltada ao maior protagonismo do BNDES, contribuiu sobremaneira para o bom desempenho da economia brasileira nos últimos anos. A elevação constante dos níveis de investimento por parte do empresariado garantiu a geração de novos postos de trabalho em todo o país, inclusive em regiões que em décadas anteriores ficaram em segundo plano nas políticas de desenvolvimento regionais. Dessa maneira, combinado com outras medidas, a ampliação do crédito foi um dos principais fatores para colocar o Brasil definitivamente em uma rota de crescimento sustentado nos próximos anos.