O sucateamento da Defesa Civil de SP na gestão Kassab: nem o Estadão consegue esconder

Reportagem do Estadão deste domingo, 16, mostrou algo que todos os paulistanos já sabem há muito tempo: a situação de total degradação em que se encontra a Defesa Civil Municipal na gestão do Prefeito Gilberto Kassab (DEM). Abaixo, o Boteko reproduz na íntegra a matéria do jornal, feita a partir de um relatório do TCM (Tribunal de Contas do Município). É importante acrescentar, para além disso, que ao olharmos os relatórios de execução orçamentária desde 2006, quando Kassab chegou ao posto de Prefeito da maior cidade do país substituindo José Serra (PSDB), que renunciou para disputar o governo de São Paulo, notamos um movimento interessante.

Embora o volume orçado para a Defesa Civil Municipal venha crescendo sistematicamente ao longo da gestão Kassab, o volume de recursos empenhados (ou seja, o que realmente é executado) vem representando uma fatia cada vez menor do total destinado ao programa. Para se ter uma idéia, enquanto em 2006 foram executados R$ 18,2 milhões dos R$ 18,6 milhões orçados para Defesa Civil (representando 97,8% do total), em 2009 esse percentual foi bem menor, de 52,7%, já que Kassab gastou com Defesa Civil apenas R$ 18,2 milhões dos R$ 34,5 milhões orçados. Em 2010, houve uma ligeira melhora, ainda que o volume executado com a rubrica Defesa Civil – Prevenção e Emergências tenha ficado bem abaixo do que foi orçado.

Neste sentido, foram gastos em 2010 R$ 22,2 milhões com Defesa Civil Municipal frente a um volume de R$ 36,2 milhões que constava no orçamento atualizado. É importante destacar que esses recursos constantes no orçamento atualizado já haviam sofrido cortes em relação à peça orçamentária original, que foi aprovada pela Câmara de Vereadores de São Paulo em dezembro de 2009. Na peça aprovada, foram destinados para Defesa Civil Municipal R$ 39,9 milhões, mas ao longo de 2010 Kassab retirou do programa pouco mais de R$ 3,5 milhões para utilizar em outras finalidades. A tabela abaixo mostra a evolução dos recursos orçados para Defesa Civil Municipal ao longo da gestão Kassab e o quanto foi de fato executado:


A tabela acima mostra outra coisa interessante: que recorrentemente ao longo da gestão de Gilberto Kassab, com exceção apenas em 2009, o Prefeito promoveu cortes no total de recursos previstos na LOA (Lei Orçamentária Anual) para Defesa Civil. O leitor pode notar que a terceira coluna é menor do que a segunda em quatro dos cinco anos considerados nesse levantamento. O corte de recursos e, pior, a não utilização do total que podia ser aplicado em uma área de extrema importância quanto a Defesa Civil deixam muito clara a falta de compromisso de Kassab com a prevenção de grandes tragédias, como aquelas causadas pelas enchentes. Na matéria do Estadão, escrita por Renato Machado e reproduzida abaixo, mais alguns detalhes sobre o estado lastimável em que se encontra a estrutura da Defesa Civil Municipal em São Paulo:

Relatório mostra sucateamento da Defesa Civil de SP
"O órgão responsável por resgates, vistorias em áreas de risco e por ações de prevenção às tragédias vive um estado de sucateamento na cidade de São Paulo. A Defesa Civil Municipal sofre com falta de viaturas, outras em estado precário e por não ter equipamentos adequados em todas as unidades regionais, localizadas nas subprefeituras. O cenário é detalhado no relatório 120/2010 elaborado pela própria entidade e encaminhado ao Tribunal de Contas do Município (TCM). O documento obtido pelo Estado mostra uma radiografia da Defesa Civil, com um inventário da frota, equipamentos, relatório das atividades e quadro de funcionários. O TCM abriu um processo para investigar a situação da entidade, que deve ir a voto em breve.

O documento mostra que 11 das 32 unidades da Defesa Civil nas subprefeituras não têm viaturas ou os veículos estão em más condições. Na maior parte dos casos, o texto traz a observação "não tem veículo, mas utiliza emprestado os da subprefeitura". Estão nessa situação M"Boi Mirim, Capela do Socorro, Vila Mariana e Jabaquara. "Temos prioridade pela viatura nos dias de chuva, para fazer vistorias e interdições. Nos outros há um rodízio com os outros serviços da sub. O problema é que um Corsa não é ideal para andar na lama", diz o integrante de uma das Coordenações Distritais de Defesa Civil (Coddec).

Algumas unidades também têm veículos descritos no relatório como "velhos" ou "em situação precária". A unidade da Subprefeitura de Jaçanã, por exemplo, onde um deslizamento matou duas pessoas na terça-feira, tem três veículos, um deles é um Opala, que não é fabricado desde os anos 1990. A Defesa Civil também passou a usar "refugos" de outras entidades, como a Guarda Civil Metropolitana e o Corpo de Bombeiros. A unidade de Guaianases, por exemplo, na época da conclusão do relatório não tinha nenhuma viatura. Agora há uma Iveco (veículo de resgate) e um Gol. Os dois pertenciam ao Corpo de Bombeiros, mas a corporação deu baixa nos veículos para adquirir outros mais novos.

A Prefeitura informou que está modernizando a Defesa Civil e que a frota aumentou para 78 veículos após a conclusão do relatório. A Secretaria de Segurança Urbana, no entanto, se recusou a informar a procedência dos carros (se foram comprados novos ou doados, quais os modelos e as unidades beneficiadas). A gestão Gilberto Kassab também disse que as unidades têm "prioridade" nos veículos das subprefeituras. Em 2009, a Prefeitura destinou apenas R$ 24 mil para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, recursos que foram multiplicados por dez no ano passado - após os prejuízos e mortes do verão passado".