Demolição do São Vito: um exemplo do descaso demo-tucano com a população carente de SP

Mesmo com o déficit habitacional ultrapassando a marca de um milhão de unidades em todo o Estado de São Paulo (das quais a maior parte encontra-se na capital paulista), parece que o Prefeito da maior cidade do país, Gilberto Kassab (DEM), opta por ignorar esses dados e, ao invés de reformar antigos prédios na região central de São Paulo e utilizá-los como moradias populares, prefere demoli-los e transformá-los em grandes estacionamentos. É o caso, por exemplo, do conhecido Edifício São Vito, cuja demolição, iniciada em setembro de 2010, entrou em sua fase final neste domingo, 9, devendo estar totalmente concluída até março deste ano, conforme informações da Prefeitura.

O São Vito foi construído ao longo da década de 50 (o início das obras ocorreu em 1954 e a entrega do edifício se deu em 1959), um período de extrema efervescência econômica em São Paulo, no qual a capital paulista, sob o lema herdado do então ex-Prefeito Prestes Maia (1938-1945) de que “São Paulo é a cidade que mais cresce no mundo” e “São Paulo não pode parar”, já começou a registrar os primeiros problemas com moradia. A cidade urbanizava-se em um ritmo acelerado e o centro da cidade aos poucos ia reduzindo sua parcela residencial para ceder lugar ao comércio e aos negócios. A idéia da construção do São Vito foi, neste sentido, servir como moradia para profissionais liberais, imigrantes, caixeiros-viajantes e pessoas que trabalhavam ali pelas redondezas do centro.

Sua própria estrutura já o colocava entre os grandes arranha-céus de São Paulo na metade do século passado: em 26 andares, estavam distribuídos 624 apartamentos, com dimensão de 28 a 30 metros quadrados cada um. Nas décadas seguintes, à medida que os grandes escritórios começaram a migrar para o centro “novo” de São Paulo, na região da Avenida Paulista, o centro “velho” começou a se degradar, passando a ser visto pelos mais conservadores como “área de baixo meretrício”. Nos anos 80, essa degradação do centro da cidade se acentuou e o São Vito, que cada vez mais reunia moradores de origens bastante heterogêneas, seguiu esta tendência. Vários apartamentos foram divididos em quitinetes, atraindo uma população de menor renda, que muitas vezes não tinham recursos para pagar as despesas de condomínio.

O projeto de requalificação do São Vito na gestão Marta
A decadência do São Vito foi tal que, ao longo da década de 90, a impressão que se tinha ao passar defronte o arranha-céu era de que o mesmo encontrava-se abandonado. Janelas quebradas, paredes pichadas, estrutura em péssimo estado de conservação e sucessivas ocorrências policiais entre os moradores deram ao edifício um apelido de tom totalmente elitista: o de “cortiço vertical”. O folclore político revela que certa vez o então Prefeito Jânio Quadros (1985-1988), após passar de carro em frente ao São Vito no trajeto para a Prefeitura, chegou ao seu gabinete e deu ordem a um dos secretários: “o edifício São Vito, junto ao Mercado Municipal, pendura a roupa dos moradores à janela. Multe todos, isto aqui não é Nápoles”.

O destino do São Vito parecia que finalmente iria mudar a partir do início da década passada, com a gestão da então Prefeita Marta Suplicy (PT). Em agosto de 2003, Marta, por meio de decreto, transformou o São Vito em Imóvel de Interesse Social, enquadrando-o em um programa habitacional implantando pela Prefeitura e voltado a famílias com renda inferior a 6 salários mínimos. A idéia da Prefeita Marta Suplicy era restaurar totalmente o São Vito e transforma-lo em moradia popular, em sintonia com o projeto de revitalização do centro velho de São Paulo. Vale lembrar que Marta empreendeu várias ações no sentido de revitalizar o centro, como limpeza das ruas, redução do IPTU de imóveis dessa região para transformar novamente o centro em área também residencial etc.

Assim, a reforma do São Vito se enquadrava totalmente neste propósito da então Prefeita, além de ser uma medida importante para não piorar ainda mais a questão do déficit habitacional na cidade, que nessa época já estava bem elevado. Por ocasião do anúncio do plano de reforma e requalificação do São Vito, Marta declarou: “Esse projeto vai ser um marco na história da cidade. Mostra como será possível recuperar um prédio e encaminhar soluções inovadoras para a população carente”. E de fato, o projeto era bastante inovador e interessante. Assinado pelo arquiteto Roberto Loeb, o projeto de reforma previa transformar as quitinetes em apartamentos para acomodar as mesmas famílias que viviam lá antes da reforma. A idéia era dividir o condomínio em duas torres independentes, com dois elevadores e escadas de segurança em cada torre, além de creche, restaurante e café no térreo do condomínio.

Além disso, o projeto previa uma fachada com painel colorido feito pelo artista Eduardo Sued. Naquela época, a Secretaria de Habitação, que tinha à frente o petista Paulo Teixeira, estimou em R$ 8 milhões o custo total da reforma do prédio. A Prefeitura iria desapropriar o prédio, revendê-lo a Caixa Econômica Federal, que financiaria a requalificação do espaço para os moradores (por meio de um programa voltado para áreas de regiões centrais degradas em grandes metrópoles) e repassá-los novamente para seus antigos moradores. Era, portanto, um projeto excelente. Em junho de 2004, último ano da gestão Marta, as últimas famílias desocuparam o edifício para terem início então as obras. Todas as famílias foram indenizadas, recebendo também da Prefeitura, durante 36 meses, uma bolsa aluguel, de até R$ 300. Vale destacar que quem era proprietário de apartamento no São Vito teria prioridade para recompra após a reforma.

Gestão Serra/Kassab muda os rumos do São Vito
A derrota de Marta Suplicy nas eleições de outubro de 2004 foi o começo da mudança de destino do São Vito. Logo que assumiu a Prefeitura, o sucessor de Marta – o tucano José Serra – encomendou um novo estudo para avaliar o custo da reforma do edifício. Tendo o estudo em mãos, Serra avaliou que o custo era muito alto e, com a desculpa de que o valor dos imóveis depois de reformados ultrapassaria o teto estabelecido para financiamento da Caixa Econômica Federal, decretou a inviabilidade de reformar o São Vito. Eis que surge, então, a “brilhante” idéia do tucano: a demolição do São Vito. De imediato, a solução encontrada pelo prefeito encontrou resistência sobretudo dos movimentos populares, forçando a Prefeitura a “segurar” a medida e avaliar outros caminhos.

Especulou-se reformar o edifício e transforma-lo em biblioteca pública ou sede de algumas secretarias municipais. Mas uma a uma essas idéias foram sendo rejeitadas pelo Prefeito. Após a renúncia de Serra à Prefeitura para concorrer ao governo do Estado, em 2006, o seu substituto – Gilberto Kassab – retomou a idéia de demolir o edifício, agora junto com o Edifício Mercúrio, que está situado ao lado do São Vito. Kassab propõe a construção de uma praça pública para revitalizar o Parque Dom Pedro II e dá sequência ao plano de demolição dos dois edifícios. A novela se arrasta durante quatro anos e, no primeiro semestre de 2010, a Prefeitura prefere não abrir licitação e prefere contratar uma empresa que já prestava serviços para o Município para realizar a demolição do São Vito e do Mercúrio, ao custo de R$ 20 milhões.

Perceba que se atualizarmos o custo inicial do projeto de reforma do São Vito, de R$ 8 milhões, e corrigirmos ele para valores atuais segundo a inflação acumulada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo) entre 2003 e 2010, chegaremos ao valor de R$ 12,5 milhões. Vale lembrar que esse valor refere-se somente à reforma do São Vito, não levando em conta uma suposta reforma do Mercúrio. Mas ainda assim serve para compararmos com o valor que está sendo pago pela Prefeitura para demolir os dois edifícios. Neste sentido, além de Kassab escolher uma opção mais cara, ele ainda opta por um caminho que prejudica os antigos moradores do São Vito e que não ajuda em nada na solução do déficit habitacional da cidade de São Paulo, muito menos em uma possível revitalização do centro de São Paulo.

A demolição do São Vito, em última análise, traduz o pensamento elitista e sem compromisso social típico dos governos demo-tucanos. Ao invés de darem sequência ao excelente projeto de reforma e requalificação do São Vito, traçado na gestão Marta Suplicy, Serra e Kassab preferiram optar pela demolição. Um destino muito triste para um edifício que durante muito tempo foi um dos símbolos de São Paulo e que, se fosse feita uma reforma, certamente seria, como dito por Marta Suplicy, “um marco” na história da maior cidade da América Latina.