Em artigo na Folha, Dilma reforça compromisso de seu governo com educação de qualidade

Em artigo publicado na Folha de São Paulo deste domingo, 20, o primeiro após sua posse, a Presidenta Dilma Rousseff destacou o protagonismo que a educação terá ao longo de seu governo, destacando-a como peça-chave para o combate à miséria e pobreza no país. Esse destaque dado à educação não chega a ser uma novidade, uma vez que mesmo antes do início oficial da campanha eleitoral, em julho do ano passado, Dilma revisitava recorrentemente esse tema, frisando que, se eleita, buscaria mecanismos para garantir educação de qualidade a todos os brasileiros. A ratificação desse compromisso de campanha, agora já como Presidenta, amplia ainda mais as expectativas de que estamos diante de um cenário muito favorável para o Brasil ao longo dos próximos anos.

Esta compreensão da Presidenta Dilma, de que o combate à miséria e à pobreza transcende a fronteira da simples elevação da renda e do consumo, é muito importante para que o Brasil se transforme de fato num país de classe média, reduzindo as desigualdades não apenas em relação à renda, mas também nas oportunidades. E, como dito claramente por Dilma, o fortalecimento da educação e a expansão da chamada “revolução tecnológica” a todos os segmentos sociais são fatores imprescindíveis não só para reduzir gradualmente o abismo social ainda existente no Brasil, como também para fortalecer a nossa democracia. Afinal de contas, a educação é peça-chave no processo de construção da cidadania e, como tal, é uma das principais molas propulsoras do aperfeiçoamento democrático.

Dilma sabe bem disso. Tanto sabe que escolheu a educação para ser o tema do seu primeiro pronunciamento na TV como Presidenta da República, no dia 10 de fevereiro. Na ocasião, a Presidenta deixou muito claro que não poupará esforços para fortalecer a educação no Brasil, desde a creche até o ensino superior. E esse fortalecimento, segundo a Presidenta, não passa apenas pela expansão de escolas e vagas, mas principalmente pela capacitação de profissionais e investimento no principal agente da educação, que é o professor. “É hora de investir ainda mais na formação e remuneração de professores”, sinalizou Dilma em seu primeiro pronunciamento na TV, no qual também aproveitou para anunciar a criação do Pronatec, uma espécie de ProUni do ensino técnico.

As declarações de Dilma não deixam dúvidas de que a educação é, de fato, uma das prioridades de seu governo, ao lado da erradicação da miséria no país. E não poderia ser diferente, uma vez que educação e ampliação da renda são as pernas do desenvolvimento social, de forma que é totalmente ineficaz pensarmos uma sem a outra. Se por um lado, a geração de empregos e a política de valorização real do salário mínimo criam condições para que uma parcela cada vez maior de brasileiros deixem de depender de programas de transferência de renda (que são importantes no curto prazo, como paliativos), esse incremento na renda do brasileiro só se traduzirá em desenvolvimento social se for acompanhado por uma educação de qualidade, que contemple não apenas o ensino profissional, mas sobretudo a formação de cidadãos conscientes de seu papel na sociedade.

Por essa razão, o Boteko reitera aqui a enorme satisfação em ver a primeira mulher Presidenta do Brasil elencando como duas grandes prioridades do seu governo a educação de qualidade e o combate à miséria. O Brasil caminha a passos largos para ser não somente a quinta economia mundial nesta década, mas principalmente para ser referência mundial de desenvolvimento social. Abaixo, a íntegra do artigo da Presidenta Dilma Rousseff na Folha de São Paulo deste domingo, 20:

País do conhecimento, potência ambiental

“Há 90 anos, o Brasil era um país oligárquico, em que a questão social não tinha qualquer relevância aos olhos do poder público, que a tratava como questão de polícia. O país vivia à sombra da herança histórica da escravidão, do preconceito contra a mulher e da exclusão social, o que limitou, por muitas décadas, seu pleno desenvolvimento. Mesmo quando os grandes planos de desenvolvimento foram desenhados, a questão social continuou como apêndice e a educação não conquistou lugar estratégico.

Avançamos apenas nas décadas recentes, quando a sociedade decidiu firmar o social como prioridade. Contudo, o Brasil ainda é um país contraditório. Persistem graves disparidades regionais e de renda. Setores pouco desenvolvidos coexistem com atividades econômicas caracterizadas por enorme sofisticação tecnológica. Mas os ganhos econômicos e sociais dos últimos anos estão permitindo uma renovada confiança no futuro.

Enorme janela de oportunidade se abre para o Brasil. Já não parece uma meta tão distante tornar-se um país economicamente rico e socialmente justo. Mas existem ainda gigantescos desafios pela frente. E o principal, na sociedade moderna, é o desafio da educação de qualidade, da democratização do conhecimento e do desenvolvimento com respeito ao meio ambiente. Ao longo do século 21, todas as formas de distribuição do conhecimento serão ainda mais complexas e rápidas do que hoje.

Como a tecnologia irá modificar o espaço físico das escolas? Quais serão as ferramentas à disposição dos estudantes? Como será a relação professor-aluno? São questões sem respostas claras. Tenho certeza, no entanto, de que a figura-chave será a do educador, o formador do cidadão da era do conhecimento. Priorizar a educação implica consolidar valores universais de democracia, de liberdade e de tolerância, garantindo oportunidade para todos. Trata-se de uma construção social, de um pacto pelo futuro, em que o conhecimento é e será o fator decisivo.

Existe uma relação direta entre a capacidade de uma sociedade processar informações complexas e sua capacidade de produzir inovação e gerar riqueza, qualificando sua relação com as demais nações. No presente e no futuro, a geração de riqueza não poderá ser pautada pela visão de curto prazo e pelo consumo desenfreado dos recursos naturais. O uso inteligente da água e das terras agriculturáveis, o respeito ao meio ambiente e o investimento em fontes de energia renováveis devem ser condições intrínsecas do nosso crescimento econômico. O desenvolvimento sustentável será um diferencial na relação do Brasil com o mundo.

Noventa anos atrás, erramos como governantes e falhamos como nação. Estamos fazendo as escolhas certas: o Brasil combina a redução efetiva das desigualdades sociais com sua inserção como uma potência ambiental, econômica e cultural. Um país capaz de escolher seu rumo e de construir seu futuro com o esforço e o talento de todos os seus cidadãos”.

O mapa da fidelidade: base aliada vota em peso com governo e aprova mínimo de R$ 545

Após intensos debates nos últimos dias, o governo finalmente conseguiu emplacar o valor de R$ 545 para o salário mínimo, após uma estréia vitoriosa na Câmara dos Deputados em votação ocorrida na noite de quarta-feira, 16. Embora a base governista ocupe a imensa maioria da Câmara, com 369 cadeiras, alguns deputados mostraram-se, ao longo dos últimos dias, reticentes em se alinhar ao texto enviado pelo Palácio do Planalto, que estabelece o valor de R$ 545 para o salário mínimo a partir de março deste ano e mantém a regra atual de reajuste (variação do INPC do ano anterior + variação do PIB de dois anos antes) até 2015.

Após uma votação simbólica do texto básico do projeto, o plenário passou para votação nominal dos destaques apresentados pela oposição. O primeiro destaque foi apresentado pelo PSDB, propondo emenda que elevasse o valor do salário mínimo este ano para R$ 600. Essa emenda foi rejeitada por 376 votos contra 106 favoráveis. Em seguida, passou-se à votação do segundo destaque, de autoria do DEM, que propunha elevação do salário mínimo para R$ 560. É com base no resultado do painel da Câmara na votação desse destaque que avaliaremos aqui o índice de fidelidade dos partidos aliados ao Palácio do Planalto. Isso porque uma parte da base governista “pendia” a votar favoravelmente a esse destaque, contrapondo-se ao valor defendido pelo governo.

Entretanto, a base governista votou coesa no projeto enviado pelo Palácio do Planalto, sendo que o índice de infidelidade foi de apenas 8%. Para se ter uma idéia, a emenda que elevava o mínimo para R$ 560 foi derrubada com 361 votos contrários, sendo que os votos favoráveis foram apenas 120. Dentre os 369 deputados da base governista, uma expressiva parcela de 340 votou contra a emenda de R$ 560, de forma que houve apenas 29 “infiéis”. Como já era esperado, a maior parte desses infiéis veio do PDT, cuja liderança na Câmara não deu orientação de voto para a bancada, deixando os deputados livres para votarem como quisessem. Assim, dos 27 deputados que compõem a legenda, 16 votaram contra a emenda de R$ 560 e 9 votaram a favor, contrariando o governo.

É importante frisar, contudo, que houve infidelidade na própria bancada petista. Dos 85 deputados do PT, nada menos que 7 não compareceram à sessão. Dentre os 78 que estavam presentes, 75 rejeitaram a emenda de R$ 560 e houve dois petistas (Eudes Xavier, do Ceará, e Francisco Praciano, do Amazonas) que votaram a favor da emenda do DEM e contra o valor proposto pelo governo. Vale lembrar que o petista presente e não contabilizado no painel foi o deputado Marco Maia, que presidia a sessão e que, de acordo com o artigo 17 do Regimento Interno da Casa, não poderia votar nominalmente. Dentre os 10 partidos da base governista, 4 votaram na sua totalidade com o governo. Foram eles: o PMDB (77 votos), o PSC (17 votos), o PCdoB (15 votos) e o PRB (12 votos).

Os partidos minoritários, que são aqueles cujas bancadas são inferiores a 10 deputados, votaram em sua ampla maioria com o governo, como pode ser visualizado na tabela abaixo. Para se ter uma idéia, dos 17 deputados que integram o bloco minoritário, 15 votaram contra a emenda que propunha R$ 560 para o salário mínimo este ano. Na oposição, apenas dois partidos votaram integralmente a favor dos R$ 560: o PPS (com 11 deputados) e o Psol (cujos 3 deputados também votaram em favor dos R$ 560). No caso do DEM, dos 46 deputados que compõem a bancada, 5 faltaram e 2 outros votaram contra a emenda dos R$ 560. Dentre os 52 deputados tucanos, 1 faltou e dois votaram também contra a emenda dos R$ 560. Já no caso do PV, dos seus 14 deputados, 10 se abstiveram, 2 votaram a favor da emenda de R$ 560 e outros 2 votaram contra. As tabelas abaixo mostram detalhadamente o mapa da votação:

Partidos governistas:

Partido	Número de deputados	Favoráveis ao governo	% de Fidelidade
PT	85	75	88%
PMDB	77	77	100%
PP	43	40	93%
PR	40	37	92,5%
PSB	31	30	96,8%
PDT	27	16	59,2%
PTB	22	21	95,5%
PSC	17	17	100%
PCdoB	15	15	100%
PRB	12	12	100%
TOTAL	369	340	92%

Minoritários (partidos com menos de 10 assentos na Câmara):

Partido	Número de deputados	Favoráveis ao governo	% de Fidelidade
PMN	5	4	80%
PTdoB	4	4	100%
PHS	2	1	50%
PRP	2	2	100%
PRTB	2	2	100%
PSL	1	1	100%
PTC	1	1	100%
TOTAL	17	15	88%

O primeiro teste de fidelidade da base governista: o que acontecerá com os "infiéis"?

A poucas horas da votação do novo valor do salário mínimo no plenário da Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto caminha para sua estréia vitoriosa na relação com a Casa, já que, ao que tudo indica, a proposta de R$ 545 para o novo mínimo deverá vencer com folga. Embora os debates acerca desse novo patamar do salário mínimo tenham sido marcados por certa tensão, especialmente pelo fato de muitos aliados não terem se posicionado automaticamente em defesa do valor proposto pelo governo, o Planalto conseguiu, nos últimos dias, o comprometimento das lideranças dos partidos da base governista com a votação do valor proposto, que obedece à regra de reajuste pactuada entre governo e centrais sindicais há quatro anos.

Assim, as perspectivas mais otimistas apontam para cerca de 360 votos em favor do valor proposto pelo governo, o que corresponde a mais de 70% da Câmara dos Deputados. É preciso atentar, contudo, que talvez os votos favoráveis não alcancem essa perspectiva otimista, mas ainda assim, o governo deve vencer com vantagem de mais de 100 votos na aprovação dos R$ 545. Diante desse quadro favorável ao governo, o que se coloca em discussão aqui é qual deverá ser a relação daqui para frente com os “aliados” dissidentes? Isso porque embora todos os partidos da base governista, com exceção do PDT, tenham recomendado a suas bancadas o voto favorável ao projeto de R$ 545, parece pouco provável que a aprovação dentre os partidos aliados seja unânime.

PDT deixa bancada livre para votação do mínimo
O próprio PMDB, principal aliado do governo, admite que, embora a ampla maioria da bancada deva votar a favor da peça proposta pelo governo, pode haver um ou outro deputado dissidente que vote no valor de R$ 560, valor costurado pelas centrais e pela oposição. Entretanto, não é o PMDB, o PR, o PCdoB, o PSB, o PRB e os demais aliados que preocupam o governo, mas sim o PDT. O partido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi o único que não orientou à sua bancada o voto favorável ao projeto do governo, deixando os deputados livres para votarem como bem entendessem nessa importante matéria que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Isso porque uma ala do PDT, alinhada a Paulo Pereira, da Força Sindical, faz pressão pelo mínimo de R$ 560, abaixo do valor pleiteado inicialmente (R$ 580), mas acima do valor proposto pelo governo.

Mesmo com o voto em aberto do PDT, o seu líder assegura que, dos 27 deputados federais que compõem a bancada do partido, pelo menos 15 votarão a favor do projeto governista. Ainda que essa conta, que foi sustentada pelo ministro Carlos Lupi, esteja correta, cabe levantarmos aqui a seguinte indagação: porque o PDT, que é tão governo quanto os demais partidos da base aliada, pode se eximir de suas responsabilidades numa votação tão importante? Ora, se todos os partidos da base governista assumiram suas responsabilidades e orientaram suas bancadas a votarem a favor do mínimo de R$ 545, dividindo entre si também o ônus político dessa posição, o PDT também tinha mais que a obrigação de buscar a coesão interna e orientar seus deputados a votarem com o governo.

É preciso lembrar ao PDT que este é um governo de coalizão: não é só governo do PT, do PMDB e dos outros aliados. Todos os partidos que compõem o governo, como o PDT, têm a sua parcela de responsabilidade e é preciso assumir essa responsabilidade também nas votações mais polêmicas. É muito fácil querer ser governo apenas na hora de dividir os bônus, mas no momento em que o ônus é apresentado, querer pular fora do barco. Por essa razão, este blog considera inadmissível essa postura do PDT de não ter orientado o voto de sua bancada, independentemente se logo mais a maioria do partido (como sinaliza o líder da bancada) vote favorável ao projeto defendido pelo governo. Mesmo que 15 dos 27 pedetistas votem nos R$ 545, o partido já demonstrou que hesita quando é chamado à responsabilidade de ser governo.

Agora, e se o líder do PDT tiver errado nas contas e a ampla maioria do partido votar contra o projeto governista? Será uma desmoralização completa do ministro Carlos Lupi, que integra o governo, mas que não consegue manter a coesão dentro do seu próprio partido! E o pretexto de que “o PDT sempre deixou claro que não poderia votar contra os dogmas da legenda”, conforme declarou o presidente interino do partido, Manoel Dias, é, sinceramente, “conversa para boi dormir”. Afinal de contas, todos os partidos que compõem o governo gostariam muito de estarem votando agora um valor maior para o salário mínimo, mas esses mesmos partidos também têm noção da responsabilidade que o governo tem no sentido de controlar as contas públicas e impedir um aumento ainda maior da inflação.

Sem contar o fato de que o governo não está propondo um centavo abaixo do que foi acordado com as centrais sindicais em 2007: o valor de R$ 545 é justamente o resultado da regra de reajuste do mínimo pela inflação do ano anterior (2010) acrescida da variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás (2009). Assim sendo, os aliados fiéis têm que defender o valor de R$ 545, deixando muito claro que o governo não está descumprindo acordo nenhum: quem está querendo tirar proveito da situação para descumprir uma regra firmada anteriormente são algumas centrais sindicais. É muito importante que os “aliados” que se mostrarem infiéis na votação de logo mais sejam cobrados pelo Palácio do Planalto, que deve chamá-los à responsabilidade de assumirem o seu papel no governo.

Não dá para que alguns partidos da base governista, como o PDT, ajam à revelia de suas responsabilidades enquanto governo. Quando se é oposição irresponsável, é muito mais fácil propor projetos mirabolantes e votar em valores que não estão dentro do que o orçamento permite; cabe, portanto, a quem é governo assumir a responsabilidade, especialmente em matérias como o salário mínimo, que têm profundo impacto em toda a economia. É inadmissível, portanto, que alguns aliados se comportem como se não tivessem responsabilidade nesse governo!

E continua a saga da velha imprensa para tentar azedar a relação de Dilma com PMDB

Não é de hoje que a velha imprensa vem promovendo investidas sucessivas para tentar desestabilizar a relação da Presidenta Dilma Rousseff com o PMDB, principal aliado do governo e, por isso mesmo, imprescindível à governabilidade. Desde o governo de transição, boatos pipocavam nos jornalões dando conta de atritos entre o PMDB e o PT, por conta de cargos no primeiro escalão. Na verdade, a imprensa tratava de forma exponencializada uma disputa natural entre os dois maiores partidos governistas, procurando transformar essa disputa em conflito. Embora esses boatos tenham criado certo estranhamento entre PT e PMDB, Dilma conseguiu fechar as nomeações dos Ministérios sem maiores problemas com os dois partidos.

Bastou Dilma subir a rampa do Planalto e dar posse aos novos Ministros para que essa mesma imprensa passasse a difundir boatos sobre novos atritos entre PT e PMDB, dessa vez pelos cargos de segundo escalão. Os jornalões exploravam supostos atritos em Furnas, na Funasa, na Eletrobrás e em outras estatais. Tudo isso, naturalmente, com o propósito de azedar a relação entre Dilma, PT e o PMDB, já que esta relação é a principal viga de sustentação da governabilidade. Ou seja, se a imprensa obtivesse êxito no seu plano de intrigar Dilma, PT e o PMDB, ficaria muito mais fácil conseguir o que tanto deseja: desestabilizar o governo Dilma, transformando-o num fiasco.

Velha imprensa quer jogar PMDB contra Dilma
Agora, eis que a imprensa vem com um boato mais surreal ainda: de acordo com o Portal IG, “a presidenta Dilma Rousseff pediu para o prefeito Gilberto Kassab (DEM) se filiar ao PSB e não ao PMDB, como estava previsto em princípio”, pois, segundo a reportagem, “o Palácio do Planalto não quer aumentar ainda mais a musculatura do PMDB”. É preciso dizer de antemão que o boato reproduzido pelo IG nesta segunda-feira, 14, não é novo: no dia 4 deste mês, uma reportagem da Folha de São Paulo sugeria a mesma coisa. Segundo aquela matéria, “com o aval da presidente Dilma Rousseff, o PSB voltou a conversar com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), sobre sua filiação ao partido”, pelo que já se pode notar que existe um interesse muito grande da imprensa em dar credibilidade a esse rumor descabido.

Descabido porque, em primeiro lugar, tanto a matéria da Folha quanto do IG partem do pressuposto de que a movimentação de Kassab se daria no contexto de uma aproximação com o PT paulista com vista às eleições de 2012 e 2014. Essa tese carece de fundamentos e já foi amplamente negada pelo próprio Diretório Municipal do PT em São Paulo. De acordo com uma Resolução Política aprovada pela Executiva Municipal do PT paulistano na semana passada, “não existe nenhuma ‘negociação’ com o atual prefeito, pois temos claro que existem concepções e projetos totalmente distintos para a cidade”. Além disso, como já expusemos nesse blog, até mesmo do ponto de vista pragmático não existem justificativas para uma aproximação entre o PT paulistano e Kassab. Para entender melhor esta questão, clique aqui.

Ora, se não existe uma movimentação do PT paulista nem do PT paulistano para se aproximar de Kassab, alguns poderiam cogitar, ainda, que esse movimento poderia estar sendo feito pelo PT nacional, como forma de atrair para a base governista o prefeito de São Paulo e, com isso, enfraquecer ainda mais a oposição em um dos seus principais redutos. É uma hipótese até que plausível. O que não é pertinente, contudo, seria uma intromissão direta do PT no destino de Kassab, especialmente por parte da Presidenta Dilma. O que queremos dizer aqui é que se Dilma atuasse da forma com que esses jornalões dizem, ela estaria dando um tremendo tiro no pé, pois estaria colocando em risco a relação com seu principal aliado.

Se nem o PT correria o risco de fazer uma manobra dessas, sabendo das conseqüências que isso poderia ter no plano nacional, muito menos a Presidenta Dilma. O partido para o qual Kassab irá migrar, se é que migrará de fato, é uma decisão do prefeito, cuja negociação deve ser feita somente entre ele e os partidos envolvidos na disputa, a saber o PMDB e o PSB. Não é uma decisão que passa nem pelo PT muito menos pelo Palácio do Planalto. Quem acredita que a Presidenta tem atuado nos bastidores nessa questão só pode ser ingênuo ou acha que Dilma é a ingênua da história. Esse boato nada mais é do que uma nova tentativa de colocar o PMDB contra Dilma e atrapalhar o andamento do governo. Isso é tudo que a velha imprensa quer!

Afinal de contas, basta uma parte do PMDB rachar com Dilma para afetar toda relação de forças no Congresso Nacional, atrapalhando, assim, todo governo. É muito óbvio que, sabendo da grande capacidade e força política que Dilma reúne, a imprensa adote a tática de tentar isolá-la. Primeiro tentam distanciar Dilma de Lula, vendendo a idéia de que a Presidenta tem feito um governo totalmente distinto do seu antecessor. Para isso, os jornalões chegam ao ponto de tecer os mais variados elogios a Dilma (não que ela não mereça), mas sempre num contexto depreciativo a Lula. E, agora, a investida se dá também contra a relação do PMDB com o PT e Dilma. Percebam que é um ardil muito bem pensado da grande imprensa, pois afeta exatamente os dois grandes pilares da força política de Dilma: sua relação com Lula e com o PMDB.

Caso consiga afetar esses dois pilares da governabilidade, o terceiro pilar será automaticamente afetado, que é justamente a relação construída entre Dilma e os movimentos sociais. O movimento da grande imprensa é, neste sentido, muito claro: isolar Dilma, afastando-a de Lula e provocando um racha interno na sua base, significa criar barreiras reais para que o seu governo seja bom. O lema da grande imprensa aqui é o “quanto pior, melhor”, pois se Dilma não consegue fazer um bom governo, a oposição vem com força total em 2014, que é exatamente o desejo da velha mídia, como todos sabem. Por incrível que pareça, um movimento tão óbvio da velha imprensa não é enxergado por muitos, que preferem de fato acreditar num boato totalmente desprovido de fundamentos.

PT 31 anos: em entrevista histórica de 1991, Lula falava dos rumos e desafios do PT

Charge dos anos 90: dilema do PT sobre "estou ou não" no governo Itamar

Há exatos 31 anos nascia, no Colégio Sion, em São Paulo, o Partido dos Trabalhadores, fruto da união de grupos ligados ao sindicalismo, à esquerda clandestina, à intelectualidade e às CEBs (Comunidades Eclesiais de Base), todos com objetivo de construir um socialismo democrático no Brasil. Desde que nasceu, o PT mostrou a que veio e, pouco a pouco, foi crescendo, levando "paulada", amadurecendo, até que chegou à Presidência da República, em 2002. O Boteko reproduz aqui uma entrevista dada por Lula à Revista Teoria e Debate, em sua edição de número 13 (janeiro a março de 1991), há exatos 20 anos. Lula, que após sua primeira derrota na disputa pela Presidência da República havia retornado ao comando do PT, fala nessa entrevista sobre o governo Collor, o papel do PT na construção de um projeto alternativo, as administrações municipais petistas e a inserção internacional do partido. Reproduzimos aqui os principais trechos da entrevista. Boa leitura!

Lula: mãos à obra
"Nesta entrevista realizada em dezembro de 1990, Luís Inácio Lula da Silva fala de algumas questões que o têm preocupado. Contrariando os 'analistas políticos' que disseram que sua decisão de não se candidatar à reeleição era um sinal de desencanto e desânimo com a política, ele mostra que está mais ativo do que nunca. Nos doze meses que se passaram desde as eleições de 1989, Lula esteve empenhado em novas funções, como a de coordenador do Governo Paralelo. A viabilização desta idéia ajudaria a manter unida a oposição popular brasileira e permitiria clarificar e explicitar propostas alternativas à política do governo federal

Também é novidade o papel internacional que Lula tem desempenhado: hoje, ele é um dos líderes mais importantes da esquerda em todo o mundo. Mas novas tarefas não excluem as antigas. Em junho, Lula reassumiu a Presidência do PT, voltando a antigas prioridades: a organização do partido e a participação política dos trabalhadores. Este novo período de Lula à frente do PT coincide com a preparação do 1º Congresso e a grande discussão sobre a crise do socialismo; coincide, além disso, com o surgimento de problemas decorrentes, em parte, do próprio crescimento do partido, como a relação entre os organismos do PT e as prefeituras, a distância entre as expectativas criadas pelas nossas administrações e as suas realizações efetivas, e as divergências entre os sindicalistas petistas.

Com tantos atividades e dificuldades à enfrentar, Lula não dispõe de muito tempo – esta foi provavelmente a entrevista mais difícil de ser marcada. Mas em dezembro de 1990 conseguimos e valeu o esforço: ele falou de tudo a Teoria & Debate.

Charge de 1980: nasce o PT!
Depois de um ano de Governo Collor, como você vê a situação do País?
Eu acredito que, passados doze meses das eleições de 1989, a sociedade brasileira já descobriu que a política neoliberal do presidente Collor é um fracasso, na medida em que não resolveu nenhum dos problemas que ele prometeu resolver. Não resolveu, por exemplo, o problema da inflação. Embora tenha reduzido a inflação de 84 para 20% ao mês, nós sabemos que essa redução teve um custo alto, que a sociedade tem pago com o desemprego, a política agrícola, o salário, a saúde, a educação. Porque até agora não existe nenhuma iniciativa do governo para resolver esses problemas cruciais. Problemas que já eram cruciais, é bom que se diga, antes das eleições. Acredito que os setores da sociedade que sustentam hoje o Plano Collor o fazem porque estão ganhando com ele ou porque têm medo que a oposição ao plano fortaleça os partidos como o PT, que ao longo desses doze meses vêm questionando a política do governo. A situação atual exige que o PT apresente com urgência uma proposta que incremente o desenvolvimento do país, a distribuição de renda, que ressarça os trabalhadores dos prejuízos que tiveram com a política do Collor de Mello. Que coloque a sociedade brasileira em um patamar de cidadania mínimo. O PT vai se fortalecer se tiver competência e capacidade de apresentar essa alternativa e se diferenciar dos outros partidos que, com a falência do plano, começam a espernear. O PT precisa mostrar para a sociedade que é possível reduzir a inflação criando empregos, com um outro modelo de desenvolvimento.

Eu acho que 1991 será ainda pior que 1990. Não vejo nenhuma perspectiva de melhoria sob o governo Collor, porque ele perdeu o respeito da opinião pública e do Congresso Nacional. Uma coisa importante é que toda e qualquer proposta do Partido dos Trabalhadores tem que ser acompanhada por um trabalho muito sério de organização do movimento popular. É importante deixar claro que apenas a luta institucional deixa o PT muito vulnerável. A chance da nossa proposta alternativa está ligada à capacidade de o partido organizar o movimento social, o movimento sindical, e também à capacidade de elaborarmos alianças políticas com os chamados partidos progressistas para enfrentar o governo central. Eu não estou muito otimista em relação aos governos estaduais - eles não entrarão nesta briga porque todos estarão, no fundo, subordinados ao governo federal. Mas a sociedade ainda tem mecanismos de defesa; ela não tem somente uma bala, tem a cartucheira toda para ser utilizada. O negócio é ir para a porta da fábrica para chamar os trabalhadores para a luta, ir para a rua mostrar que é possível nós termos outro tipo de política econômica, outro tipo de desenvolvimento, outro tipo de sociedade.

Você acha que foi correta a sua decisão de não concorrer à Câmara Federal? Essa atitude não contribui para piorar o resultado eleitoral do PT? Não permitiu que o Collor e o Quércia se fortalecessem?
Eu tenho recebido de alguns setores da sociedade palavras de elogio ao meu comportamento, à minha decisão. Eu continuo convencido de que a minha posição está correta. No meu caso, para enfrentar um governo como o do Collor, é melhor estar fora do Congresso Nacional, que tornaria boa parte do meu tempo, e atuar na rua, tentando organizar este povo. O Congresso Nacional é um lugar onde trabalham quinhentas pessoas e ninguém parece ver que há diferenças entre elas - não se critica este ou aquele político, mas a instituição como um todo. Acho que, depois de ter acompanhado os trabalhos parlamentares de perto, posso contribuir para que isto mude e a instituição ganhe o respeito da opinião pública, como instrumento da democracia. Priorizo o compromisso com a reestruturação do PT, porque apesar de ter crescido muito eleitoralmente, ele não cresceu do ponto de vista da sua organização. Eu acho que é preciso a gente voltar a acreditar naquele partido do núcleo de base, naquele partido que propunha uma participação política mais efetiva da classe trabalhadora. Eu aposto muito no Governo Paralelo, porque ele poderá mostrar para a sociedade o outro lado da moeda. Poderá mostrar os seus projetos e as contradições que existem na política oficial. Isso só será possível se houver dedicação quase que exclusiva de minha parte. Acredito que o fato de eu não ter me candidatado vai ser bom para o PT, a médio prazo. Primeiro porque não atrapalhou nosso desempenho nas eleições aqui em São Paulo. Se eu tivesse concorrido, poderíamos ter eleito um deputado federal a mais, no máximo. Acho que isso é pouco diante da grandeza do PT. Não podemos deixar que o eleitoralismo tome conta do partido. Nós percebemos, nessas eleições, que em alguns lugares o comportamento de certos companheiros na disputa maluca por um cargo não se diferenciou da atitude de membros de outros partidos, tanto nos conflitos internos quanto no tipo de campanha. Eu quero ver se ajudo a criar dentro do PT a idéia de que quem quiser ajudar a construí-lo não precisa estar nessa briga maluca pelo poder. Eu posso contribuir sem ser deputado, eu posso contribuir sem ser dirigente. Basta que eu acredite numa coisa chamada organização dos trabalhadores. Não nasci deputado, vivi até os 41 anos de idade sem ser deputado. Ocupar uma vaga na Câmara foi, para mim, uma coisa passageira. Eu queria era ser constituinte, e teria acertado mais se tivesse desistido em 88, quando foi promulgada a Constituição.

Erundina "dá banho" em Maluf (1988)
Você acha que os prefeitos do PT têm contribuído para o fortalecimento do Partido? Têm correspondido à expectativa?
Eu poderia enumerar alguns dos problemas que as prefeituras tiveram. Nós tomamos posse em 12 de janeiro de 1989, com uma grande maioria de pessoas inexperientes assumindo cargos administrativos. Pela primeira vez, um partido que nasceu e se fortaleceu fazendo oposição assumiu a máquina do Poder Executivo. Só isso representa uma dificuldade enorme. Depois a gente teve duas eleições seguidas, que consumiram quase que 50% do tempo das nossas administrações, porque, por menos que se queira a gente se envolve no processo eleitoral. Os nossos adversários aproveitaram para abrir uma pesada guerra ideológica contra nós. Nós começamos a ser cobrados por problemas que há séculos existem em São Paulo, impossíveis de serem resolvidos de uma hora para outra: começamos a ser culpados pelo transporte, pela saúde etc.

Eu acho que as nossas administrações estão no caminho certo. Hoje ninguém pode acusar nenhuma prefeitura nossa de corrupção. De certa forma, os nossos prefeitos conseguiram moralizar a máquina administrativa. Agora, temos muito o que aprender. Nós ainda não criamos os Conselhos Populares e nem aprendemos a estabelecer uma relação democrática entre administração e partido. Nós ainda não criamos um grupo de trabalho para manter canais de comunicação com o movimento social, para evitar inclusive desacertos entre a administração do PT e o movimento sindical. 1991 deve ser o ano das administrações do PT. Olívio Dutra, por exemplo, vai ter um desempenho extraordinário em Porto Alegre, porque acabou o problema de dívida da prefeitura e ele vai poder começar a investir. Aqui em São Paulo a gente começa a ver centenas de obras importantes para a sociedade. Nós temos que ter preocupações é no campo político. É preciso estabelecer urgentemente uma relação melhor entre a nossa administração e o partido. Senão tanto um quanto o outro ficarão isolados e isso não leva a lugar nenhum. Alguns prefeitos começaram a fazer o seguinte discurso: "Eu não sou prefeito do PT, sou prefeito da minha cidade e, portanto, tenho que governar para todos." Lógico que isso é verdade. Mas governar com base no quê? Com base no programa feito pelo PT. Porque foi o PT que elegeu a pessoa com o seu programa. Isso não significa que o partido vá interferir na máquina administrativa, nem implica que o partido vá discutir a demissão desse ou daquele funcionário. Esse não é o papel do partido. Seu papel é definir as prioridades, e o da Prefeitura é tentar levar essas propostas para a sociedade. Queremos que a cidade seja governada a partir de um projeto do PT.

As prefeituras são máquinas podres, cheias de vícios. Aos poucos nossos prefeitos começam a perceber que nem tudo aquilo que eles propuseram pode ser executado de modo completo. E aí o partido passa a ser inconveniente. Porque o PT continua com seu próprio discurso. Porque a militância que ajudou a elegê-los continua a exigir aquelas melhoras imediatas que a gente prometeu durante a campanha eleitoral. Então, de um lado o partido cobra e, de outro, as prefeituras têm que justificar o não cumprimento de certos objetivos, o que resulta em um distanciamento. Nós aí começamos a ouvir: "O PT atrapalha", "A direção atrapalha". Mas na verdade não é a direção que atrapalha. Se os eleitos se lembrassem do discurso que faziam para se eleger, perceberiam que o partido não está fazendo nada mais do que cobrar coerência deles. O que eles precisam é, ao invés de tentar romper com o PT, procurar estabelecer uma política de convivência para resolver esse impasse. Até para termos coragem de declarar para a opinião pública que tais e tais coisas não podem ser feitas agora.

O partido deve ser uma espécie de consciência crítica das nossas administrações. Isso não significa fazer crítica pela crítica, mas discutir semanalmente, quinzenalmente com o prefeito as linhas gerais do programa de governo, organizar a montagem dos Conselhos Populares, dinamizar a participação da sociedade na Prefeitura. Afinal de contas, nós viemos ou não viemos para renovar? Nós viemos ou não para mudar radicalmente a forma de administração e o funcionamento da máquina? Não basta dizer "eu estou fazendo esta ou aquela obra". Um governo não é avaliado apenas pela quantidade de poços artesianos, asfalto e pontes que ele faz. Um governo também é avaliado pela sua relação com o povo. Nós não podemos terminar o nosso mandato sem criar os Conselhos Populares. É importante ir a Janduís para ver como eles estão se organizando, porque lá existem conselhos por rua, enquanto aqui nós sequer conseguimos montar um da cidade. Algo está errado no PT, na administração, ou nos dois. A única coisa que não podemos dizer é que o povo está errado.

A indecisão de FHC (1989)
Há uma certa distância entre o pessoal que milita no movimento sindical e o que milita no PT. Recentemente, a CUT adotou uma posição contrária a do partido e resolveu participar do chamado entendimento nacional. Como você vê isso?
Eu acho que em certos momentos surgirão diferenças, mesmo porque a CUT não é do PT. A CUT é mais ampla que o partido. Agora a CUT vai abrigar companheiros do PC do B e do PCB. Nós queremos que a Central seja a representante da classe trabalhadora brasileira como um todo. Cada vez mais, é importante criar espaço para que companheiros do PT ligados à direção executiva da CUT possam participar das reuniões do diretório do partido com direito a voz ativa, para que levem para a CUT propostas discutidas conosco. Não está havendo este relacionamento, existem dificuldades em estabelecê-lo. No congresso do PT temos que definir isto com clareza. No que diz respeito ao entendimento nacional, isso não aconteceu; quando o PT tentou discutir, a participação da Central já estava encaminhada. Mas acredito que houve uma mudança importante no comportamento da CUT: começam a ficar claras para a sociedade quais as propostas que a Central tem. A CUT foi a um encontro com os empresários, e pela proposta feita por eles e pelo Antônio Medeiros ficou claro que o pacto é uma farsa, o que eles querem é uma capitulação da classe trabalhadora diante do governo e da crise que vivemos. A CUT fez críticas, apresentou outro documento, e eu acho que esse foi um papel importante que ela cumpriu.

Você falou sobre a importância do Governo Paralelo. Na verdade, ele tem enfrentado muitas dificuldades para se implantar, para demonstrar a que veio.
Eu estou feliz porque essa iniciativa começa a despertar uma curiosidade muito grande nos membros do PT. O pessoal espera muito do Governo Paralelo. Mas o PT atravessa, como todo o Brasil, uma crise financeira sem precedentes. Não há semana em que eu não tenha que correr atrás de empréstimos para o partido. Isso repercute no Governo Paralelo: a estrutura dele é mínima, nós temos só quatro funcionários e não temos condições de dar um melhor atendimento aos coordenadores dos grupos de trabalho. Além disso, ele foi implantado no dia 15 de julho do ano passado, exatamente no auge da campanha eleitoral, e o Lula, que era o coordenador geral e que tinha obrigação de estar permanentemente fazendo as coisas andarem, estava fazendo campanha para os candidatos a governador. Mas a partir de agora não há mais desculpas.

Nós precisamos elaborar os projetos setoriais e fazer um acompanhamento mais sistemático da política governamental. Temos que ser o contraponto ao governo Collor. Acredito piamente que até a metade de 1991 o Governo Paralelo vai ser consolidado. Ele vai se tornar uma alternativa concreta para a sociedade brasileira, uma fonte de referências. A minha intenção é viajar para as capitais, fazer debates nas universidades, no movimento sindical, lançar projetos populares de política agrícola, abastecimento e reforma agrária no país inteiro. Ou seja, a sociedade vai perceber que tem alguém no Brasil que além do discurso apresenta coisas concretas. Vamos precisar utilizar todo o potencial do movimento social e do PT para implantar o Governo Paralelo de verdade. É necessário, também, conversar com outras forças políticas para saber qual a disposição delas de participar do Governo Paralelo.

Qual o papel internacional do PT? Nos últimos anos, principalmente, as iniciativas de política exterior do PT têm aumentado.
Eu sou suspeito para falar dessa questão, porque sou muito presunçoso: acho que o Partido dos Trabalhadores é a grande novidade política da década de 80 no mundo inteiro. O sindicato polonês Solidariedade, antes dos desvios, no começo dos anos 80, também foi uma novidade política que despertou curiosidade, mas não se compara ao PT. Às vezes eu brincava com um companheiro da Alemanha Oriental: "Se vocês quiserem, a gente pode mandar dois ou três quadros do PT para ensinar aos alemães orientais como criar um partido democrático." Porque é verdade; poucas vezes na história política de um país houve um partido com as características do PT. Um partido capaz de juntar tantos pensamentos diferentes, capaz de juntar comunistas com cristãos, companheiros que defendem o modelo cubano com companheiros que defendem o modelo não sei de onde. Como o PT é, na verdade, um grande espaço público, ele acabou nos educando para a convivência democrática. Na Europa Ocidental, no Leste Europeu, há uma curiosidade enorme em conhecer o PT. Mas nós não sabemos trabalhar corretamente a nossa imagem no exterior. O PT deveria mandar regularmente informações sobre o partido para todo o mundo, a fim de que as pessoas acompanhassem mais de perto a nossa dinâmica. Por exemplo, o PT derrubou o Muro de Berlim em 1980, quando nasceu. Já naquela época a gente dizia claramente o seguinte: não é possível criar um partido que não permita o direito de organização sindical, o direito de greve, o pluralismo político, que não envolva, a sociedade nas discussões. Esta posição credencia o PT para discutir os problemas da esquerda internacional. Apesar disso, temos uma atitude humilde demais diante de partidos de outros países. Talvez isso seja resquício do colonialismo... O fato de não sermos ligados a nenhuma Internacional é outra coisa importante. Manter relações com as forças democráticas de todos os continentes dá uma credibilidade muito grande. O partido ainda não tem dimensão da importância da secretaria de Relações Internacionais, da necessidade de equipá-la, de fortalecê-la. Na medida em que saia mais para o mundo, o PT vai ter condição de ocupar um espaço sem precedentes na história política brasileira.

Como você avalia hoje as várias correntes de esquerda na América Latina? Quem seriam nossos parceiros principais?
É difícil dizer, porque a América Latina tem hoje correntes muito heterogêneas. Existem cerca de treze partidos de esquerda na Argentina. Fica difícil estabelecer qual o aliado preferencial. Nós temos, por exemplo, uma relação privilegiada, fraterna até, com a Frente Ampla no Uruguai, com a Frente Sandinista, com a Frente Farabundo Martí. No Peru nós temos relações com a Esquerda Unida e com outros partidos. Na Argentina, no México, na Venezuela, nossa política é manter relações com o maior número possível de forças de esquerda. Isso dá uma credibilidade muito grande para nós, porque não trancamos a nossa porta e possibilitamos a unificação da esquerda, do movimento sindical latino-americano.

Hoje, quais são os desafios da esquerda no panorama internacional?
A esquerda está perplexa. Depois da queda do Muro de Berlim e da perestroika, ela está refletindo sobre seus erros. Muitos demoraram a compreender que o povo queria mudanças efetivas. O socialismo se transformou em uma coisa burocrática, rançosa, que não dava respostas à modernidade, à produtividade, às questões democráticas. Como a esquerda não soube propor as mudanças, a direita soube capitalizar e tirar proveito de mudanças que poderiam ter sido realizadas por parte da própria esquerda. No Brasil e na América Latina, o momento é grave. Porque muitos partidos políticos eram, na verdade, satélites das agremiações do Leste Europeu, do PC soviético. A esquerda deve aprender a lição de que é a massa que deve elaborar o seu projeto de socialismo; vai ter que aprender que não é possível criar um partido de vanguarda se a própria massa não se transformar em vanguarda.

Em 1991, Vamos realizar o 1º Congresso do PT e um dos temas centrais do debate é a questão do Socialismo e a estratégia para alcançá-lo. Fale um pouco sobre isso.
A minha opinião é que nesse congresso nós devemos ser muito mais pragmáticos do que fomos até agora, pois o PT tem a perspectiva de chegar ao governo em 1994. Ou seja, acho que precisamos formular essa "utopia" a partir de bases concretas, a partir do acúmulo de experiência de dez anos. Precisamos pensar em um projeto de socialismo para a nossa conjuntura. Por isso, é necessário discutirmos esta questão de forma madura, com a maior profundidade possível. É chegado o momento de as correntes pararem de tentar impor esta ou aquela visão de socialismo e pensarem como deve ser o socialismo do PT, um partido que governa cidades importantes, que tem chance de governar estados importantes, que pode ganhar a Presidência da República. O PT vai ter que deixar de só formular propostas para um futuro muito distante e apresentar soluções para o presente. É necessário envolver setores da sociedade que não estão no partido na discussão sobre o socialismo: o movimento sindical, o movimento popular. Porque senão vira uma coisa um pouco vanguardista e essa coisa vanguardista normalmente não é entendida pela massa. É preciso, repito, envolver a massa na elaboração desse projeto. O congresso pode realizar essa tarefa e acho que vai ser um acontecimento extraordinário porque vai possibilitar ao partido a discussão mais ampla de temas importantes

Como você vê a situação atual do PT?
Para um partido com dez anos de existência, o PT está até maduro demais. No entanto, temos ainda uma espécie de cultura antialianças, antiacordos políticos, que não consegue diferenciar determinados níveis de discussão. Na política de alianças, por exemplo, o PT precisa estar sempre aberto e encará-la como uma questão tática que você adota de acordo com a conjuntura, sem precisar abrir mão dos princípios do partido e do objetivo de ganhar o poder. Embora a gente tenha um discurso basista, é preciso aprimorar a participação da base, seja nos núcleos, seja nos movimentos sociais - muita gente utiliza o discurso basista apenas para dar sustentação ao seu próprio discurso. A base tem participado pouco das nossas decisões porque os núcleos não funcionam corretamente e muitos setores organizados da sociedade têm uma dinâmica que não permite a participação mais efetiva na vida partidária. Nós ainda não conseguimos, como já disse, criar os Conselhos Populares, embora estejamos governando há dois anos cidades muito importantes. Fizemos uma campanha falando no poder popular, na participação popular, e até agora muito pouco foi feito neste sentido. Como a massa pode participar? Justamente através desses conselhos e da colaboração do movimento sindical com as instâncias do partido. Precisamos superar essas distorções e dificuldades, pois a grandeza do PT não pode ser medida apenas pelo seu desempenho eleitoral, mas pela sua inserção no movimento social, pela sua capacidade de organização e formação política".

Entrevista dada a João Machado e Paulo Vanucchi, em dezembro de 1990.

O mito da aliança entre o PT e Kassab em São Paulo

Bastou o término das eleições do ano passado para que a velha imprensa começasse a espalhar boatos com vista às próximas eleições, que ocorrerão em 2012, para renovação das Prefeituras e das Câmaras Municipais. A bola da vez passou a ser o Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e sua saída, tratada como certa pela imprensa, do DEM para outro partido, provavelmente o PMDB. A mudança de partido de Kassab se daria por um descontentamento do Prefeito em relação à sua atual sigla e pela fracassada tentativa ensaiada por ele de fundir o DEM com o PMDB. A razão pela escolha do PMDB é óbvia: Kassab pretende ocupar uma lacuna deixada pelo quercismo em São Paulo, como já mostramos neste blog em outra ocasião.

Essa migração de Kassab do DEM para o PMDB, que no início não passava de um mero boato, ganhou corpo nas últimas semanas, especialmente após o vice-Presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), admitir em entrevista à TV Estadão as conversas entre o seu partido e o Prefeito da capital paulista. Segundo consta, Kassab estaria apenas aguardando a troca de comando do DEM, que deverá ocorrer em março próximo, para tentar emplacar um nome de sua confiança na Presidência da legenda e aí sim formalizar seu desligamento da sigla, garantindo, contudo, a manutenção de laços políticos para uma construção futura. Ou seja, não é interessante para o Prefeito deixar o DEM com uma direção que não lhe seja amigável, pois isso inviabilizaria ou, pelo menos, dificultaria uma composição conjunta no futuro.

Boatos sobre aliança PT-Kassab são totalmente infundados
Passemos ao que interessa: com a iminente migração de Kassab do DEM para o PMDB, a imprensa começou a difundir um boato que vinha ganhando cada vez mais força: a de que a ida de Kassab para o PMDB fazia parte de um movimento orquestrado pelo PT (e com participação direta do Palácio do Planalto) para garantir uma aliança sólida para 2012. Diversos jornais e colunistas políticos já davam como certa uma aliança entre PT e Kassab em 2012, com o Prefeito (já no PMDB) apoiando um nome petista para sucedê-lo em troca do apoio do Partido dos Trabalhadores para a disputa que será travada em 2014, quando ele pretende concorrer ao Palácio dos Bandeirantes. Como já havíamos dito em outras ocasiões neste blog, um interessante exercício de futurologia barata feito pela velha imprensa e que infelizmente alguns petistas acabaram “comprando”.

Essa suposta “aliança” entre PT e Kassab é um tanto quanto surreal, tanto do ponto de vista programático quanto pragmático. Programaticamente falando, não é preciso dizer que existe um abismo enorme entre o projeto político do PT e o programa kassabista, o que dificulta muito uma aproximação. Ainda assim, para os que alegam que “o PT não é mais o mesmo” e que “o PT se transformou num partido que faz qualquer aliança pelo poder”, devemos destacar que nem pragmaticamente uma aliança com Kassab é interessante. Primeiro, porque o Partido dos Trabalhadores tem força política suficiente para liderar uma coligação de esquerda tanto para a disputa municipal em 2012 quanto para a disputa estadual em 2014. Afinal de contas, devemos destacar que o problema a ser equacionado pelo PT não é a falta de bons nomes, mas sim o excesso deles.

Ou seja, se o PT tem nomes bons e representativos do seu projeto político, para que buscar outro fora de casa? Em segundo lugar, temos que lembrar que o PT, após perder duas eleições municipais na capital, voltou a crescer em termos de voto em 2010. Em 2002, na disputa presidencial, o PT teve 51% dos votos válidos na capital paulista (única vez em que o partido venceu os tucanos num confronto direto na capital), percentual que caiu para 45% em 2004, manteve-se praticamente estável em 2006 e caiu novamente para 35,5% em 2008. No ano passado, o PT, com a candidatura de Dilma Rousseff para Presidência da República, alcançou 46,5% dos votos válidos na cidade de São Paulo, o que mostra uma inflexão e uma recuperação que dá ao partido plena capacidade para disputar a hegemonia na maior cidade do país.

Muitos diriam que isso não inviabiliza um suposto apoio de Kassab em 2012: talvez, não fosse o fato de que, como em política não existe almoço grátis, um apoio de Kassab em 2012 estaria automaticamente ligado a uma contrapartida do PT em 2014, o que não é interessante para o Partido. Afinal de contas, devemos lembrar que em 2010, embora o PSDB tenha vencido a disputa pelo governo do Estado no 1º turno, essa vitória sem 2º turno foi muito apertada, já que o petista Aloísio Mercadante conseguiu um desempenho melhor que em 2006 para a disputa pelo Palácio dos Bandeirantes. Novamente fica claro que também do ponto de vista pragmático não é interessante negociar um apoio em 2012 ao preço de abrir mão da candidatura própria ao governo do Estado em 2014.

PT deve vir com candidatura própria em 2012
E pelo visto esse tem sido o raciocínio da direção do PT, embora a grande imprensa insista em dizer que um acordo entre PT e Kassab está sendo costurado nos bastidores. Na noite de terça-feira, 8, o Presidente do Diretório Municipal do PT em São Paulo, vereador Antônio Donato, deixou muito claro em seu Twitter que a Executiva municipal do Partido trabalhará para construir uma candidatura própria para 2012. Segundo Donato, “deixamos claro que trabalharemos para construir uma candidatura própria petista, que represente um programa para uma cidade mais justa, equilibrada, democrática e ambientalmente sustentável”. O vereador ainda emenda: “ou seja, o oposto do que Kassab e os demo-tucanos fazem em sua gestão”, salientando que “esse projeto tem de ser construído em conjunto com todas as forças sociais e políticas que comungam desses princípios”.

O norte dado pela reunião da Executiva Municipal do PT-SP só comprova que não existe intenção do partido em se aliar a Kassab, até mesmo porque se houvesse de fato uma costura de bastidores, Donato não viria a público afirmar o contrário para posteriormente ser desmentido e colocar sua credibilidade em risco. É importante destacar que embora o PT e o PMDB sejam aliados em nível nacional, a ala paulista do PMDB é refratária ao governo federal, se aproximando mais do tucanato. Ainda que haja uma alteração nisso e o PMDB-SP, sob liderança de Kassab, convirja para a base aliada no plano federal, isso não significa a costura de uma aliança entre o PT e Kassab, até mesmo porque qualquer aproximação seria com o PMDB e não com o Prefeito da capital.

Como muito bem dito pelo Presidente do PT municipal de São Paulo, o projeto petista para a cidade é bastante diferente daquele implementado nas gestões demo-tucanas, representadas pelas administrações Serra e Kassab. Podemos inclusive afirmar que o projeto petista é a antítese do projeto demo-tucano, e desse ponto de vista uma aliança com Kassab é bastante improvável. O desafio que se coloca ao PT paulistano é, dessa maneira, construir uma candidatura petista que consiga não somente consolidar o diálogo com a periferia da cidade, mas principalmente recuperar a interlocução com os setores médios da sociedade paulistana, especialmente com a chamada nova classe média. É preciso que o PT compreenda o comportamento do eleitor paulistano e que, feita esta análise, construa uma candidatura que contemple os anseios do cidadão paulistano, priorizando, naturalmente, as bandeiras histórias da justiça social e do crescimento sustentável da maior cidade da América do Sul.

Dilma, Lula e o que de fato importa: estilos diferentes para tocar o mesmo projeto político

Os primeiros dias do governo Dilma Rousseff já foram suficientes para a constatação por todos de que a Presidenta possui um estilo de gestão distinto do seu antecessor, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nada mais natural, afinal de contas estamos tratando de pessoas diferentes, que construíram sua trajetória política a partir de fatos distintos e que percorreram caminhos diferentes até sua ascensão ao posto mais elevado do Executivo Nacional. E o estilo de governo de cada um está intimamente ligado a características pessoais, que por sua vez refletem o conjunto de fatores que mencionamos acima. Ou seja, o estilo tende a ser tão diferente à medida que as experiências vividas forem diferentes.

Essa diferença de estilos – que vai desde a forma de gestão até os critérios utilizados para tomada de decisões – era para ser apenas um detalhe, não fosse o verdadeiro “carnaval” que a grande imprensa está tentando promover em torno disso. Basta dar uma rápida conferida na reportagem do jornal O Globo do último domingo, que ardilosamente buscou contrapor Dilma a Lula a partir das diferenças de estilos de gestão de ambos. Como tratamos neste blog, a idéia do jornal, seguindo o receituário adotado por alguns de seus pares, é tentar estabelecer uma cizânia entre Dilma e Lula, a partir do artifício de sempre elogiar Dilma em detrimento do ex-Presidente. Como já tratamos aqui isso teria efeito já no médio prazo, pois desestabilizaria os laços que unem Dilma a Lula.

Trazendo o projeto político de volta ao centro do debate
Para além disso, essa exploração demasiada das diferenças de estilo de governo entre Dilma e Lula consiste em uma tática descarada desses setores da grande mídia para despolitizar o debate. Afinal de contas, como já dissemos, estilo de governo é apenas um detalhe: o mais importante é o projeto político, onde existe uma total e plena convergência entre Dilma e Lula. Por isso afirmamos aqui que esta tática da grande mídia será infrutífera, uma vez que tanto Dilma quanto Lula defendem exatamente o mesmo programa político, compartilham o mesmo projeto. O estilo de governo, neste sentido, dá conta apenas dos caminhos que cada um deles utiliza para impulsionar esse projeto político, que é o que realmente importa.

Percebam que o que deveria causar estranhamento seria se Dilma mudasse não o estilo de governo, mas sim o projeto político que foi implementado por Lula (e por ela) entre 2003 e 2010. O que queremos destacar aqui é que a avaliação da continuidade não está relacionada ao estilo de gestão, mas sim ao projeto político, que não mudou nem um ponto sequer. Dilma é sim a continuidade de Lula, porém com sua marca própria, definida a partir de um estilo de governo que a diferencia de seu antecessor e que é muito bom que seja assim, pois serve para mostrar a todos que ainda duvidavam que a Presidenta não é um “poste” como muitos disseram no ano passado. Com seu próprio estilo, Dilma está fazendo avançar um projeto político que é o mesmo projeto do ex-Presidente Lula e que sempre foi o dela.

Agora, qual a intenção da grande imprensa ao secundarizar o projeto político e destacar apenas a questão do estilo de governo? Muito simples: a idéia é despolitizar o debate de tal forma a criar uma confusão na cabeça do cidadão, vendendo a idéia (equivocada) de que Dilma é muito diferente de Lula, não especificando que essa diferença se refere tão somente ao estilo de gestão, já que o projeto político é o mesmo. Isso, no médio prazo, teria dois efeitos desejáveis para esses setores conservadores da grande mídia: ajudaria a “queimar” Lula, passando a idéia que sua própria sucessora teve que adotar outro estilo para corrigir erros do passado; e também afetaria a relação da população com a própria Dilma, já que muitas pessoas passariam a achar que Dilma não é tão continuidade de Lula assim.

A grande imprensa conseguiria, assim, atingir um único objetivo em dois segmentos sociais importantes para sustentação do governo: a nova classe média (que ficaria intrigada com o estilo de gestão de Lula, “comprando” a idéia da mídia de que o ex-Presidente cometia muitos excessos) e também a população de baixa renda (que ficaria insatisfeita por Dilma, por acreditar na idéia vendida pela imprensa de que ela estava aos poucos rompendo o modelo implantado por Lula). Não, não é teoria da conspiração. É apenas a constatação de uma tática muito meticulosa que está sendo desenvolvida pela grande imprensa, afinal de contas, na visão dessa velha mídia, apostar na dúvida da população sobre a relação Dilma-Lula seria uma forma eficaz de derrubar os índices de aprovação do governo, pavimentando, assim, o caminho da oposição para 2014.

Trata-se, portanto, de uma tática milimetricamente calculada e que deve ser amplamente combatida pela blogosfera. O debate deve ser reconduzido, neste sentido, ao seu verdadeiro centro, que é o projeto político que Dilma e Lula representam, e não ao estilo de governo da Presidenta em comparação ao ex-Presidente. É importantíssimo fazer esse enfrentamento no campo da política, destacando que tanto o governo Dilma quanto o governo Lula são fases distintas de um mesmo projeto político e que as diferenças de estilo não significam diferenças quanto ao comprometimento com o programa. Devemos lembrar que quem ganhou a eleição de 2010 não foi um estilo de governo, mas sim um projeto político implantado exitosamente por Lula e que agora continua sim a ser seguido por Dilma.

A cizânia: de onde vem inspiração do Globo para tentar criar intriga entre Dilma e Lula?

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, não poderia ser mais certeiro para se referir à matéria do jornal O Globo deste domingo, 6, que tenta descaradamente semear a discórdia entre a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Lula. Em seu Twitter, Dutra declarou que: “matéria do Globo de hoje tentando intrigar Lula e Dilma me lembrou uma revista do Asterix, ‘a cizânia’”. Melhor comparação que esta, impossível! De fato, ao lermos a matéria do Globo, que procura fortalecer uma tática usada pela imprensa golpista desde os primeiros dias do governo Dilma, percebemos que ela guarda uma relação incrivelmente estreita com a história do volume nº 15 da série “Asterix”, publicado em 1970.

Na história, batizada de “A cizânia” ou “Asterix e a Zaragata”, o imperador romano César, após várias tentativas fracassadas de ocupar a aldeia gaulesa, tem então uma idéia que pode ajudá-lo no seu plano: semear a discórdia entre os gauleses. A tática de César tem fundamento: se os gauleses se ocuparem mais com seus atritos do que com a proteção da aldeia, certamente ficará mais fácil para o Exército romano dominá-los. Para colocar seu plano em prática, César conta com a ajuda de Tulius Detritus, um especialista na arte de “bolar” estratagemas. E a estratégia de Detritus é justamente jogar o chefe da tribo gaulesa, Abracurcix, contra o herói Asterix, de forma a instalar a cizânia entre os gauleses.

O primeiro ato de Tulius Detritus é chegar à aldeia gaulesa com o propósito de entregar um caro presente “ao homem mais importante da aldeia”. Avisado da presença do romano, Abracurcix se dirige ao portão da aldeia, todo cheio de si, mas quando lá chega surpreendentemente vê Detritus passando direto por ele e levando o presente – um vaso – para Asterix! Ou seja, o primeiro passo do cúmplice de César era justamente atingir o orgulho próprio do chefe da tribo gaulesa, dando a entender que Asterix era mais importante que ele. É interessante que na história essa pequena intriga teve um efeito repercussão enorme, a ponto de jogar um contra o outro em toda aldeia gaulesa: e a coisa ficou ainda pior quando Abracurcix viu Detritus saindo da casa de Asterix num clima totalmente forjado de “amizade estreita”.

Essa suposta “amizade” entre Asterix e Detritus leva a aldeia inteira a desconfiar que Asterix tenha vendido o segredo da poção mágica (que garantia todas as vitórias dos gauleses contra os romanos) para César. Pronto, o boato iniciado em um chá oferecido por Naftalina, a mulher do chefe Abracurcix, logo se espalhou por toda a aldeia gaulesa, colocando a população contra Asterix e acusando-o de “traidor”. A modalidade de combate lançada por Detritus e chamada por ele de “guerra psicológica” estava de fato dando os resultados esperados, já que a aldeia gaulesa desunia cada vez mais. Entretanto, Asterix, Obelix e Panoramix (o druida, detentor da poção mágica) percebem que algo estranho está acontecendo na aldeia e armam um contra-ataque à estratégia de Detritus, fingindo para ele que estão abandonando a aldeia.


Aqui, Detritus prova do seu próprio veneno, pois acredita que realmente os três estão de partida e, portanto, o caminho está livre para Roma invadir a aldeia, uma vez que o druida Panoramix estando longe, não há como os gauleses vencerem os romanos sem a poção mágica. Assim, os legionários romanos partem para o ataque à aldeia gaulesa e, sem que percebam, caem no plano de Asterix, Obelix e do druida Panoramix, que, por sua vez, retornam para a aldeia antes que os romanos lá cheguem. Após uma grande batalha, os gauleses novamente vencem os romanos e recuperam a unidade da aldeia. Nos estendemos um pouco mais no resumo dessa história de Asterix por julgar interessante destacar alguns detalhes do estratagema de Detritus.

O Globo parece buscar inspiração na história de Asterix
Tal como dito pelo Presidente do PT, se prestarmos bastante atenção na história poderemos constatar traços muito semelhantes à tática utilizada pela grande mídia para tentar desestruturar a relação de Dilma com Lula. Essa desestruturação seria muito interessante para estes setores conservadores à medida que Dilma foi eleita sob a bandeira da continuidade do governo Lula, marcado por elevadíssima aprovação popular. Neste sentido, tal como feito por Detritus na aldeia gaulesa, ao semear a discórdia entre Dilma e Lula, a grande imprensa poderia ver essas intrigas potencializadas, produzindo efeitos na relação de Dilma com os movimentos sociais, com aliados e com a sociedade como um todo. Percebam que a estratégia da mídia de procurar elogiar Dilma em detrimento de Lula é a mesma utilizada por Detritus em relação a Asterix e Abracurcix.

Isso fica muito claro quando O Globo diz, por exemplo, que “no Palácio do Planalto, há um consenso de que bater na tecla do ‘continuísmo’ diminui o papel de Dilma. Discretamente, assessores diretos da presidente tentam diminuir ao máximo o nível de atrito com antigos integrantes do governo Lula, principalmente após as diferenças acentuadas nas primeiras semanas de governo Dilma”. Essas diferenças de estilo entre Dilma e Lula estão sendo amplamente exploradas pela grande imprensa desde os primeiros dias do novo governo: após os jornalões “baterem” em Dilma durante toda a campanha eleitoral do ano passado, agora passaram a elogiá-la e a dizer que sua forma de conduzir o país é infinitamente melhor que a de Lula. Ou seja, esses setores da grande mídia procuram, agora, “bater” em Lula através do enaltecimento de Dilma.

A matéria do Globo deste domingo chega ao ponto de insinuar que já existem atritos entre “lulistas” e “dilmistas”. Vejam só: “já há um forte clima de intriga entre petistas e até assessores. As ‘viúvas de Lula’, como são chamados os ministros, assessores e petistas mais próximos do ex-presidente, não escondem o desconforto com a postura de Dilma de tentar se diferenciar de seu criador”. O Globo ainda acrescenta que “um interlocutor que esteve com Lula percebeu a contrariedade dele com o fato de, na imprensa, ser comparado a Dilma de forma negativa. Dilma já se encontrou com Lula duas vezes após a posse e deve manter esse contato para evitar atritos e o clima de intriga entre os dois grupos. De forma reservada, assessores próximos de Dilma estão preocupados com uma volte precoce do ex-presidente à cena política. Acostumado aos holofotes, Lula reassumirá um protagonismo não só no PT, mas no governo”.

Aqui, a imprensa parece fazer uso da chamada “profecia auto-realizável”. Funcionaria mais ou menos assim: ao espalhar boatos de desentendimentos entre Lula e Dilma, ou inicialmente entre “lulistas” e “dilmistas”, esses boatos acirrariam os ânimos de fato entre governo e PT, cumprindo, dessa forma, a profecia. Entretanto, engana-se quem pensa que esse joguinho irá funcionar: se não funcionou nem no caso da aldeia gaulesa, de onde parece ter vindo a inspiração para o estratagema da imprensa golpista, muito menos funcionará agora. Afinal de contas, nem Lula nem Dilma começaram ontem na política e ambos sabem que a imprensa fará de tudo para tentar criar uma cizânia entre eles, como já era vislumbrando naquele malfadado vídeo chamado “2012” que circulou na internet poucos dias antes das eleições de outubro passado. A imprensa acreditar que essa estratégia tola dará certo é no mínimo hilário!

Possíveis irregularidades em contratos de OS com governo de SP devem ser alvo de CPI

Não bastasse o aumento crescente dos repasses do governo do Estado de São Paulo para as OS (Organizações Sociais), responsáveis pela gestão de alguns dos principais hospitais públicos estaduais, e os efeitos colaterais advindos dessa terceirização da saúde pública paulista, agora evidências de malversação dos recursos públicos por parte de uma Organização Social que mantém contrato com o governo do Estado colocam definitivamente em xeque esse modelo implantado pelos tucanos em São Paulo. Neste sentido, a bancada do PT na Alesp (Assembléia Legislativa de São Paulo), por meio do deputado estadual Carlos Neder, está recolhendo assinaturas para instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquéritos) sobre o caso.

A organização social em questão é a Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), responsável pela gestão de 17 unidades de saúde no estado, dentre as quais estão o Hospital Brigadeiro, o Hospital das Clínicas de Mogi das Cruzes, o Hospital Estadual de Diadema e o Hospital Geral de Pirajussara (em Taboão da Serra), dentre outros. Além disso, a SPDM é mantenedora do Hospital São Paulo, que é o hospital universitário da Unifesp. Uma Auditoria de Gestão feita pela CGU (Controladoria Geral da União) em 2009, tomando como base informações e contratos feitos no ano anterior pela Unifesp, identificou diversas irregularidades nessas contratações, todas elas com fortes indicativos de mau uso do dinheiro público.

A auditoria feita pela CGU na Unifesp é explicada pelo fato de que a Universidade é signatária de diversos convênios com o governo federal, que são feitos, por sua vez, com a finalidade de financiar a expansão de suas atividades. Naturalmente, a universidade, no âmbito do Hospital São Paulo (HSP), realiza também convênios com o governo do Estado e com diversas Prefeituras, para atendimento de pacientes e servidores. Todo o convênio que é firmado pela Universidade com algum ente federativo deve constar no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), de forma a dar maior transparência ao uso do dinheiro público. Afinal de contas, não podemos esquecer que o governo do estado (e também as Prefeituras) firma convênios com o HSP através da aplicação de verbas do SUS (Sistema Único de Saúde).

Contratos irregulares entre governo de SP e Unifesp
Pois bem, de acordo com o relatório da CGU, “a unidade [Unifesp] participou de diversos convênios cujos recursos não transitaram pelo Siafi, foram repassados diretamente da concedente para a SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - entidade particular mantenedora do Hospital São Paulo, que funciona também como hospital universitário da Unifesp”. Ou seja, segundo o relatório da CGU, convênios foram firmados pela Unifesp com diversas concedentes (Prefeituras, governos estaduais) e os recursos oriundos da celebração desses convênios, ao invés de serem contabilizados pela Unifesp, “passaram direto” para a conta da SPDM, a OS que administra o Hospital São Paulo. E pior: essas transações foram feitas às escondidas, já que não constavam no Siafi. Para que se entenda melhor essa situação, vale a pena observar o que diz o relatório da CGU sobre os três tipos de situação em que a Unifesp é convenente:

“Basicamente foram verificadas três situações em que a Unifesp figura como convenente: na primeira a Unifesp figura como convenente de direito e de fato, ou seja, ela mesma recebe os recursos da concedente e executa o objeto do convênio; na segunda, a Unifesp figura apenas como convenente de direito, pois recebe os recursos, mas transfere-os (assim como a execução do objeto) para a SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina -, entidade privada mantenedora de seu hospital universitário (Hospital São Paulo); e na terceira situação, a Unifesp figura também como convenente apenas de direito, mas não chega a receber os recursos da concedente, pois os mesmos são transferidos desta diretamente para a SPDM, que figura como interveniente, mas que de fato é a executora do objeto do convênio. Nesta última situação, os recursos não transitam pelo Siafi”.

O relatório da CGU segue dizendo que “para os casos relativos à terceira situação descrita anteriormente, a SPDM recebeu, em 2008, diretamente dos órgãos repassadores (Prefeituras Municipais, ou Governos Estaduais), cerca de R$ 583.503.583,54 para gerir, em nome da UNIFESP, equipamentos e programas de saúde no Estado de São Paulo (excluído o Hospital São Paulo), dos quais apenas cerca de R$ 48.000.000,00 transitaram pelo SIAFI. Na maioria desses convênios não se verifica interesse institucional da Unifesp. Também não se verifica a atuação da Universidade na fiscalização da execução física ou financeira dos convênios”. Esses contratos firmados entre a Unifesp e o governo do Estado de São Paulo que são suspeitos de irregularidade, segundo apontado pela CGU, somam nada menos que R$ 90,5 milhões só em 2008, conforme pode ser visualizado na figura abaixo. O restante dos contratos irregulares foi firmado com Prefeituras, dentre as quais a de São Paulo.

Mais de 70% das contratações sem licitação
Os problemas a serem investigados por uma possível CPI na Alesp não param por aí. De acordo com o relatório da CGU, somente no ano de 2008 a Unifesp empenhou mais de 70% de suas despesas com contratações de bens e serviços nas modalidades “dispensa de licitação” e “inexigibilidade de licitação”. Para se ter uma idéia, dos R$ 73,5 milhões empenhados em contratações, apenas R$ 19,2 milhões (26,1%) se deram na forma de pregão e R$ 897 mil (1,2%) na modalidade “tomada de preço”. Na contramão, nada menos que R$ 19,5 milhões (26,5%) foram contratados com dispensa de licitação, ao passo que R$ 33,6 milhões (45,7%) sob a modalidade “inexigibilidade de licitação”. A CGU destaca em seu relatório as seguintes irregularidades em relação a esses processos de contratação:

“Nos processos de contratação por dispensa de licitação foram feitas as seguintes constatações: contratação de proposta que não era a mais vantajosa, contratação em situação de empate no valor da proposta sem justificativa para a escolha da empresa, aditamento de contrato sem pesquisa de preço, definição insuficiente do objeto a ser contratado, fuga do processo licitatório, além da existência de proposta falsificada em um dos processos. Nos processos de contratação por convite foi constatado o fracionamento de despesa.

Em um dos pregões, analisado no contexto da execução de convênios e transferências, foram constatados, no processo licitatório, definição imprecisa do objeto e julgamento da habilitação técnica da empresa vencedora em desacordo com o edital. A execução do contrato pela empresa vencedora desse pregão também foi objeto de várias constatações, como falta de comprovação da execução do objeto, apresentação de documentação inidônea na comprovação da execução do objeto, e indícios de terceirização de mão-de-obra para o órgão concedente dos recursos.

A concorrência analisada refere-se a uma contratação para a conclusão de uma obra que se encontra paralisada há mais de 5 anos. Nessa concorrência foram feitas as seguintes constatações: abertura de licitação sem recursos suficientes para a contratação, sem aprovação do projeto pelos órgãos públicos competentes, sem detalhamento de parte significativa do orçamento, sem avaliação prévia das condições da estrutura já existente na obra, além de orçamento contendo itens que já haviam sido executados.Também foi constatada a restrição ao processo competitivo provocada por exigências não justificadas de comprovação de capacidade técnica no edital, e tratamento diferenciado às licitantes no julgamento da habilitação”.

É importante destacar que além desses problemas, o relatório da CGU apurou irregularidades em relação à gestão dos recursos humanos, ao uso indevido de imóveis, aos preços praticados, a irregularidades na política de expansão da assistência e também conflito de interesses na relação Unifesp e SPDM. Pelo que se percebe, há motivos de sobra que nos levam a supor em irregularidades gigantescas nestas contratações feitas pela OS e que, sem dúvida alguma, devem ser alvo de uma CPI na Alesp para sua apuração. Como dito no início deste texto, o deputado estadual Carlos Neder (PT) já formalizou um requerimento pedindo a CPI. De acordo com regimento da Alesp, para que seja instalada uma CPI são necessárias 32 assinaturas (1/3 das cadeiras).

Na atual Legislatura, que termina no dia 15 de março, o PT tem apenas 20 lugares na Alesp, de modo que estão sendo feitas conversas com os demais deputados para que se chegue ao número necessário de assinaturas para abertura de uma CPI. É importantíssimo que o Legislativo apure essas irregularidades constatadas pela CGU em contratos firmados entre a SPDM e o governo do Estado de São Paulo e que se seja esclarecido também porque o Palácio dos Bandeirantes delegou, no ano passado, à SPDM a gestão do Hospital Brigadeiro, sabendo de todas essas irregularidades (o relatório da CGU foi produzido em 2009) em relação às práticas daquela organização social. Como pode se ver, coisas para serem investigadas não faltam nessa duvidosa relação entre governo do Estado e a SPDM.

Para acessar o Relatório da CGU sobre a Unifesp, clique aqui.

O cúmulo da cara de pau: Kassab anuncia obra já feita por Marta há 7 anos na Radial Leste

Quando pensamos já ter visto de tudo na administração de Gilberto Kassab (DEM), eis que o Prefeito de São Paulo novamente nos surpreende e faz o inimaginável. Daquelas coisas que, valendo-se do velho jargão popular, são “de rir para não chorar”. Se no ano passado a população de São Paulo viu com espanto o ex-governador José Serra inaugurando até maquete para vender a imagem de “grande tocador de obras”, acredite: isso é nada perto da recente atitude de Kassab. Sim, porque o prefeito paulistano teve a cara de pau de anunciar a execução de uma obra que já foi feita – e que foi, inclusive, entregue pela ex-Prefeita Marta Suplicy (PT).

É isso mesmo, caro leitor: Kassab está abrindo concorrência para uma obra que já foi feita – e entregue – por Marta. Embora seja difícil acreditar (tamanha a cara de pau do Prefeito), basta dar uma olhada na página 74 do Diário Oficial da Cidade de São Paulo do último dia 22 de janeiro. Lá aparece o lançamento do edital de concorrência pública “cujo objeto é a contratação de empresa ou consórcio de empresas para a execução das obras de prolongamento da Radial Leste, incluindo o Viaduto Guaianazes”. No decorrer do texto, o “novo” projeto da Prefeitura de São Paulo é detalhado, conforme pode ser visualizado abaixo:

“À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, nos termos do disposto no art. 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93 e na Lei Municipal 13.278/02, no uso da competência delegada pela Portaria 21/SIURB-G/10, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, na modalidade Concorrência 06/11/SIURB, cujo objeto é a execução de obras para o prolongamento da Avenida Pinheiros Borges (Radial Leste) desde Artur Alvim até Guaianazes, incluindo intervenções em viadutos, pontilhões, interligações viárias, pavimentação e canalização de córregos, bem como a elaboração de projetos executivos”.

Prolongamento foi feito e inaugurado por Marta
De acordo com esse mesmo edital, a Prefeitura pagará R$ 131 milhões para a execução dessas obras. O interessante é que, como dito anteriormente, esse prolongamento da Radial Leste já existe, tendo sido feito por Marta e inaugurado em 18 de setembro de 2004, em um ato que contou, inclusive, com a participação do então Presidente Lula. Para quem não se lembra, basta destacar que esse ato, inclusive, foi extremamente alardeado à época pela oposição, que acusava Lula de estar fazendo campanha aberta pela reeleição de Marta Suplicy. A ex-Prefeita inaugurou naquela ocasião a Avenida Pinheiros Borges (apelidada “Nova Radial) e o trecho entre Artur Alvim e Guaianazes, que aparece no edital lançado agora por Kassab.

Se olharmos a página 58 do Diário Oficial da Cidade de São Paulo do dia 16 de dezembro de 2003, poderemos encontrar a contratação do Consórcio Viário Radial Leste para a execução dessa mesma obra, que foi inaugurada por Marta dez meses depois. O texto firma então a “contratação de obras necessárias à implantação do sistema viário para prolongamento da Avenida Radial Leste, desde Arthur Alvim até Guaianazes”, sendo estabelecido, na época, o preço global de R$ 142 milhões. A obra contou, inclusive, com recursos do governo federal, bastando dar uma conferida nos jornais de setembro de 2004 para checar que de fato foi inaugurada por Marta. Ou seja: Kassab vai fazer uma obra que já existe?

Pega de “calça curta” pela denúncia feita pelo Jornal Agora, a Prefeitura de São Paulo teve que se explicar na sexta-feira: segundo a Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras, as melhorias viárias programadas para a Radial Leste (em especial os dois novos viadutos projetados) podem ser considerados uma espécie de prolongamento da Avenida. Ora, a justificativa da SIURB é mais descarada do que o próprio edital que anuncia obra que já existe, pois faz uma confusão entre melhorias urbanas e prolongamento de via. A construção de um viaduto ou canalização de um córrego não podem ser consideradas prolongamento de uma avenida, mas sim operações urbanas. Além disso, o edital mente na cara dura ao citar a realização de um prolongamento já existente.

Percebe-se assim que a cara de pau do Prefeito Kassab desconhece limites. É incrível pensar que numa cidade que carece de várias obras, dos mais variados tipos, o Prefeito resolva anunciar obra que já existe. É uma brincadeira de muito mau gosto com a inteligência do cidadão paulistano. Além de não priorizar obras realmente necessárias para a população, Kassab ainda “vende gato por lebre” querendo tomar para si melhorias que já foram feitas por seus antecessores. Como dito no início desse texto, só rindo mesmo!

A imprensa golpista e as verdadeiras razões de sua cruzada contra o ministro Haddad

Não é novidade para ninguém que a grande imprensa vem promovendo desde o final de 2009 uma verdadeira cruzada contra o ministro da Educação, Fernando Haddad (PT-SP). Ao final daquele ano, um problema grave – mas que não passa nem perto de ser crônico – foi exponencializado pela grande mídia, como é de seu costume quando lhe convém, e tratado como “crise”. Tentaram a todo custo vender a idéia de que o vazamento das provas evidenciava uma crise sem precedentes do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e já construíram em torno disso um discurso mais que malicioso com vistas às eleições do ano passado.

Em 2010, já passado o furor da campanha eleitoral, um erro de impressão em uma versão das provas do Enem fez a imprensa reacender suas críticas ferozes contra a gestão da educação no Brasil e, sobretudo, contra o ministro Haddad. Especulava-se, na época, que diante daquela “sistemática crise” o nome de Haddad já era praticamente descartado do novo ministério da então Presidenta eleita Dilma Rousseff. Contudo, como diz o velho jargão popular, mais uma vez a grande imprensa “deu com os burros n’água” e teve que engolir a decisão de Dilma de manter Haddad à frente do Ministério da Educação.

Agora, logo no começo de 2011, problemas pontuais no Sisu (sistema de distribuição de vagas em universidades públicas) trazem Haddad de volta à berlinda e a imprensa, como sempre, não economiza críticas ao ministro, já entoando até uma cantilena de que Haddad deverá ser a primeira baixa no 1º escalão do governo Dilma. Sim, caro leitor, a grande mídia já chegou a esse ponto. Na noite de sábado, 22, o jornalista Guilherme Barros postou o seguinte “furo”, que transcrevemos abaixo, em sua coluna no portal IG:

“Dilma Rousseff já não esconde mais sua insatisfação com o ministro da educação Fernando Haddad. A pasta dele já tinha apresentado sérios problemas com o Enem, e nesta semana houve falhas no Sisu, sistema de distribuição de vagas em universidades públicas. Ainda assim, o ministro queria sair em férias, o que deixou Dilma extremamente aborrecida. Fernando Haddad continua no ministério por um pedido de Lula. Ele nunca foi o preferido de Dilma para o cargo. Se Lula liberar Dilma, Fernando Haddad pode cair nos próximos dias. Já se dá praticamente como certo que ele não estará mais no governo quando o carnaval chegar”.

A grande imprensa e seu objetivo de desgastar Haddad
Vamos aos fatos. Fernando Haddad chegou ao Ministério da Educação em 2005, ainda no primeiro mandato do ex-Presidente Lula, substituindo o ex-ministro Tarso Genro. De uma forma gradual, Haddad foi implantando projetos no MEC (como o Novo Enem, o PNE, o Ideb etc) que aos poucos estão revolucionando a educação brasileira e que são elogiados até por organismos internacionais, como a ONU (Organização das Nações Unidas). É bem verdade que algumas falhas têm ocorrido tanto no Enem quanto no Sisu. Contudo, é mais verdade ainda que essas falhas, que devem sem dúvida ser corrigidas pelo ministro Haddad, estão sendo exponencializadas de uma forma descarada pela grande imprensa. Mas qual a intenção da imprensa com essa cruzada contra Haddad?

Em primeiro lugar, a razão mais óbvia é a de querer imprimir uma marca negativa logo no começo do governo Dilma em uma das áreas mais importantes, como a educação. Ao longo da campanha eleitoral, no ano passado, Dilma foi enfática ao destacar a importância que daria à educação no Brasil: não havia um discurso em que a então candidata não falasse do tema. Neste sentido, não há dúvidas de que estes setores da grande imprensa seriam levados ao deleite com a queda do ministro responsável por esta pasta antes dos primeiros 100 dias de governo. Seria uma forma dessa grande imprensa dizer à população: “olha, a educação não está indo bem”.

Mas para além dessa razão óbvia que justifica a cruzada da imprensa contra Haddad existe outra, não menos importante, porém não tão óbvia para quem acompanha o jogo político à distância. Haddad é um quadro do PT paulista, que iniciou sua trajetória política no movimento estudantil, quando chegou a ser, inclusive, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP. Embora nunca tenha disputado um cargo eletivo, o nome do Ministro já aparece nas cotações do partido como uma das opções para a disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2012.

O bom trabalho que vem fazendo no Ministério da Educação e também o fato de ser um nome novo, que pode representar um avanço no diálogo com a classe média (tão importante para se ganhar uma eleição na capital paulista), são os principais motivos que fazem de Haddad um nome forte no páreo para o Executivo Municipal paulistano, ao lado da Senadora eleita Marta Suplicy e do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante. Embora o nome de Haddad tenha crescido com força apenas dentro de sua corrente – a Mensagem ao Partido -, lideranças de outras correntes começavam a avaliar que a aposta em Haddad poderia ser uma boa solução para recuperar a Prefeitura da maior cidade do país.

Afinal de contas, embora Marta seja um nome muito forte e tenha feito um excelente governo na cidade de São Paulo entre 2001 e 2004, seu nome ainda encontra forte rejeição entre a classe média, sobretudo devido à incompreensão de muitos paulistanos sobre a importância de taxas que Marta criou no seu governo, como a taxa do lixo e a taxa de iluminação pública. Por incrível que pareça, esses setores da sociedade paulistana fecham os olhos a todos os avanços feitos por Marta (como os CEUs, Bilhete Único, corredores de ônibus, renovação da frota de ônibus urbano etc) e preferem lembrar da ex-prefeita e atual senadora apenas como “Martaxa”. Ou seja, repetir o nome de Marta, após duas derrotas para a Prefeitura (em 2004 e 2008) pode ser muito arriscado.

Sem contar, que talvez a própria Marta, sabendo dos riscos, não queira queimar seu capital político no caso de uma nova derrota na disputa pela Prefeitura e prefira, então, seguir no Senado. O caso de Mercadante é bastante semelhante ao de Marta. Embora Mercadante tenha sido eleito ao Senado em 2002 com expressiva votação, isso por si só não garante uma eleição à Prefeitura. Afinal de contas, Mercadante foi derrotado em duas eleições seguidas para Governador do Estado (em 2006 e 2010), inclusive na própria capital. No ano passado, por exemplo, Mercadante teve apenas 36% dos votos na capital paulista, o que representa pouco mais de 2,3 milhões. Assim, Mercadante também poderia preferir continuar à frente do Ministério da Ciência e Tecnologia, especialmente se estiver tendo bons frutos do seu trabalho na pasta.

Assim, o nome de Haddad passa a ser cada vez mais uma possibilidade real para a disputa pela Prefeitura de São Paulo, já que apresenta diferenciais em relação aos demais pré-candidatos petistas: é um nome novo, tem boa interlocução com a classe média e tem um trabalho bem avaliado. Sabendo disso, a grande imprensa tem colocado mais força na campanha anti-Haddad, pois sabem que o ministro da Educação seria de fato um nome muito forte na corrida para a sucessão do atual Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). E naturalmente ver o PT novamente administrando o terceiro maior Orçamento do país (atrás apenas do Orçamento da União e do Estado de São Paulo) não é do interesse desses setores da grande imprensa.

Pela importância econômica da cidade de São Paulo e por tudo que esse município representa no Brasil, a disputa pela sua Prefeitura vai além do limite local: é, sem dúvida, uma eleição nacionalizada. Tem sido assim nos últimos anos. Ganhar em São Paulo é, sem dúvida, uma das grandes metas do PT em 2012; permanecer no comando de São Paulo é também a meta da oposição, que como sempre conta com a ajuda da imprensa, especialmente da ala paulista (Folha, Estadão, Veja). Isto é razão mais que suficiente para esses mesmos setores da imprensa promoverem essa verdadeira cruzada contra Fernando Haddad, procurando desgastar sua imagem e “enterrar” a possibilidade de sua candidatura à Prefeitura de São Paulo. Acompanhemos os próximos capítulos dessa trama!