Em artigo na Folha, Dilma reforça compromisso de seu governo com educação de qualidade

Em artigo publicado na Folha de São Paulo deste domingo, 20, o primeiro após sua posse, a Presidenta Dilma Rousseff destacou o protagonismo que a educação terá ao longo de seu governo, destacando-a como peça-chave para o combate à miséria e pobreza no país. Esse destaque dado à educação não chega a ser uma novidade, uma vez que mesmo antes do início oficial da campanha eleitoral, em julho do ano passado, Dilma revisitava recorrentemente esse tema, frisando que, se eleita, buscaria mecanismos para garantir educação de qualidade a todos os brasileiros. A ratificação desse compromisso de campanha, agora já como Presidenta, amplia ainda mais as expectativas de que estamos diante de um cenário muito favorável para o Brasil ao longo dos próximos anos.

Esta compreensão da Presidenta Dilma, de que o combate à miséria e à pobreza transcende a fronteira da simples elevação da renda e do consumo, é muito importante para que o Brasil se transforme de fato num país de classe média, reduzindo as desigualdades não apenas em relação à renda, mas também nas oportunidades. E, como dito claramente por Dilma, o fortalecimento da educação e a expansão da chamada “revolução tecnológica” a todos os segmentos sociais são fatores imprescindíveis não só para reduzir gradualmente o abismo social ainda existente no Brasil, como também para fortalecer a nossa democracia. Afinal de contas, a educação é peça-chave no processo de construção da cidadania e, como tal, é uma das principais molas propulsoras do aperfeiçoamento democrático.

Dilma sabe bem disso. Tanto sabe que escolheu a educação para ser o tema do seu primeiro pronunciamento na TV como Presidenta da República, no dia 10 de fevereiro. Na ocasião, a Presidenta deixou muito claro que não poupará esforços para fortalecer a educação no Brasil, desde a creche até o ensino superior. E esse fortalecimento, segundo a Presidenta, não passa apenas pela expansão de escolas e vagas, mas principalmente pela capacitação de profissionais e investimento no principal agente da educação, que é o professor. “É hora de investir ainda mais na formação e remuneração de professores”, sinalizou Dilma em seu primeiro pronunciamento na TV, no qual também aproveitou para anunciar a criação do Pronatec, uma espécie de ProUni do ensino técnico.

As declarações de Dilma não deixam dúvidas de que a educação é, de fato, uma das prioridades de seu governo, ao lado da erradicação da miséria no país. E não poderia ser diferente, uma vez que educação e ampliação da renda são as pernas do desenvolvimento social, de forma que é totalmente ineficaz pensarmos uma sem a outra. Se por um lado, a geração de empregos e a política de valorização real do salário mínimo criam condições para que uma parcela cada vez maior de brasileiros deixem de depender de programas de transferência de renda (que são importantes no curto prazo, como paliativos), esse incremento na renda do brasileiro só se traduzirá em desenvolvimento social se for acompanhado por uma educação de qualidade, que contemple não apenas o ensino profissional, mas sobretudo a formação de cidadãos conscientes de seu papel na sociedade.

Por essa razão, o Boteko reitera aqui a enorme satisfação em ver a primeira mulher Presidenta do Brasil elencando como duas grandes prioridades do seu governo a educação de qualidade e o combate à miséria. O Brasil caminha a passos largos para ser não somente a quinta economia mundial nesta década, mas principalmente para ser referência mundial de desenvolvimento social. Abaixo, a íntegra do artigo da Presidenta Dilma Rousseff na Folha de São Paulo deste domingo, 20:

País do conhecimento, potência ambiental

“Há 90 anos, o Brasil era um país oligárquico, em que a questão social não tinha qualquer relevância aos olhos do poder público, que a tratava como questão de polícia. O país vivia à sombra da herança histórica da escravidão, do preconceito contra a mulher e da exclusão social, o que limitou, por muitas décadas, seu pleno desenvolvimento. Mesmo quando os grandes planos de desenvolvimento foram desenhados, a questão social continuou como apêndice e a educação não conquistou lugar estratégico.

Avançamos apenas nas décadas recentes, quando a sociedade decidiu firmar o social como prioridade. Contudo, o Brasil ainda é um país contraditório. Persistem graves disparidades regionais e de renda. Setores pouco desenvolvidos coexistem com atividades econômicas caracterizadas por enorme sofisticação tecnológica. Mas os ganhos econômicos e sociais dos últimos anos estão permitindo uma renovada confiança no futuro.

Enorme janela de oportunidade se abre para o Brasil. Já não parece uma meta tão distante tornar-se um país economicamente rico e socialmente justo. Mas existem ainda gigantescos desafios pela frente. E o principal, na sociedade moderna, é o desafio da educação de qualidade, da democratização do conhecimento e do desenvolvimento com respeito ao meio ambiente. Ao longo do século 21, todas as formas de distribuição do conhecimento serão ainda mais complexas e rápidas do que hoje.

Como a tecnologia irá modificar o espaço físico das escolas? Quais serão as ferramentas à disposição dos estudantes? Como será a relação professor-aluno? São questões sem respostas claras. Tenho certeza, no entanto, de que a figura-chave será a do educador, o formador do cidadão da era do conhecimento. Priorizar a educação implica consolidar valores universais de democracia, de liberdade e de tolerância, garantindo oportunidade para todos. Trata-se de uma construção social, de um pacto pelo futuro, em que o conhecimento é e será o fator decisivo.

Existe uma relação direta entre a capacidade de uma sociedade processar informações complexas e sua capacidade de produzir inovação e gerar riqueza, qualificando sua relação com as demais nações. No presente e no futuro, a geração de riqueza não poderá ser pautada pela visão de curto prazo e pelo consumo desenfreado dos recursos naturais. O uso inteligente da água e das terras agriculturáveis, o respeito ao meio ambiente e o investimento em fontes de energia renováveis devem ser condições intrínsecas do nosso crescimento econômico. O desenvolvimento sustentável será um diferencial na relação do Brasil com o mundo.

Noventa anos atrás, erramos como governantes e falhamos como nação. Estamos fazendo as escolhas certas: o Brasil combina a redução efetiva das desigualdades sociais com sua inserção como uma potência ambiental, econômica e cultural. Um país capaz de escolher seu rumo e de construir seu futuro com o esforço e o talento de todos os seus cidadãos”.

E continua a saga da velha imprensa para tentar azedar a relação de Dilma com PMDB

Não é de hoje que a velha imprensa vem promovendo investidas sucessivas para tentar desestabilizar a relação da Presidenta Dilma Rousseff com o PMDB, principal aliado do governo e, por isso mesmo, imprescindível à governabilidade. Desde o governo de transição, boatos pipocavam nos jornalões dando conta de atritos entre o PMDB e o PT, por conta de cargos no primeiro escalão. Na verdade, a imprensa tratava de forma exponencializada uma disputa natural entre os dois maiores partidos governistas, procurando transformar essa disputa em conflito. Embora esses boatos tenham criado certo estranhamento entre PT e PMDB, Dilma conseguiu fechar as nomeações dos Ministérios sem maiores problemas com os dois partidos.

Bastou Dilma subir a rampa do Planalto e dar posse aos novos Ministros para que essa mesma imprensa passasse a difundir boatos sobre novos atritos entre PT e PMDB, dessa vez pelos cargos de segundo escalão. Os jornalões exploravam supostos atritos em Furnas, na Funasa, na Eletrobrás e em outras estatais. Tudo isso, naturalmente, com o propósito de azedar a relação entre Dilma, PT e o PMDB, já que esta relação é a principal viga de sustentação da governabilidade. Ou seja, se a imprensa obtivesse êxito no seu plano de intrigar Dilma, PT e o PMDB, ficaria muito mais fácil conseguir o que tanto deseja: desestabilizar o governo Dilma, transformando-o num fiasco.

Velha imprensa quer jogar PMDB contra Dilma
Agora, eis que a imprensa vem com um boato mais surreal ainda: de acordo com o Portal IG, “a presidenta Dilma Rousseff pediu para o prefeito Gilberto Kassab (DEM) se filiar ao PSB e não ao PMDB, como estava previsto em princípio”, pois, segundo a reportagem, “o Palácio do Planalto não quer aumentar ainda mais a musculatura do PMDB”. É preciso dizer de antemão que o boato reproduzido pelo IG nesta segunda-feira, 14, não é novo: no dia 4 deste mês, uma reportagem da Folha de São Paulo sugeria a mesma coisa. Segundo aquela matéria, “com o aval da presidente Dilma Rousseff, o PSB voltou a conversar com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), sobre sua filiação ao partido”, pelo que já se pode notar que existe um interesse muito grande da imprensa em dar credibilidade a esse rumor descabido.

Descabido porque, em primeiro lugar, tanto a matéria da Folha quanto do IG partem do pressuposto de que a movimentação de Kassab se daria no contexto de uma aproximação com o PT paulista com vista às eleições de 2012 e 2014. Essa tese carece de fundamentos e já foi amplamente negada pelo próprio Diretório Municipal do PT em São Paulo. De acordo com uma Resolução Política aprovada pela Executiva Municipal do PT paulistano na semana passada, “não existe nenhuma ‘negociação’ com o atual prefeito, pois temos claro que existem concepções e projetos totalmente distintos para a cidade”. Além disso, como já expusemos nesse blog, até mesmo do ponto de vista pragmático não existem justificativas para uma aproximação entre o PT paulistano e Kassab. Para entender melhor esta questão, clique aqui.

Ora, se não existe uma movimentação do PT paulista nem do PT paulistano para se aproximar de Kassab, alguns poderiam cogitar, ainda, que esse movimento poderia estar sendo feito pelo PT nacional, como forma de atrair para a base governista o prefeito de São Paulo e, com isso, enfraquecer ainda mais a oposição em um dos seus principais redutos. É uma hipótese até que plausível. O que não é pertinente, contudo, seria uma intromissão direta do PT no destino de Kassab, especialmente por parte da Presidenta Dilma. O que queremos dizer aqui é que se Dilma atuasse da forma com que esses jornalões dizem, ela estaria dando um tremendo tiro no pé, pois estaria colocando em risco a relação com seu principal aliado.

Se nem o PT correria o risco de fazer uma manobra dessas, sabendo das conseqüências que isso poderia ter no plano nacional, muito menos a Presidenta Dilma. O partido para o qual Kassab irá migrar, se é que migrará de fato, é uma decisão do prefeito, cuja negociação deve ser feita somente entre ele e os partidos envolvidos na disputa, a saber o PMDB e o PSB. Não é uma decisão que passa nem pelo PT muito menos pelo Palácio do Planalto. Quem acredita que a Presidenta tem atuado nos bastidores nessa questão só pode ser ingênuo ou acha que Dilma é a ingênua da história. Esse boato nada mais é do que uma nova tentativa de colocar o PMDB contra Dilma e atrapalhar o andamento do governo. Isso é tudo que a velha imprensa quer!

Afinal de contas, basta uma parte do PMDB rachar com Dilma para afetar toda relação de forças no Congresso Nacional, atrapalhando, assim, todo governo. É muito óbvio que, sabendo da grande capacidade e força política que Dilma reúne, a imprensa adote a tática de tentar isolá-la. Primeiro tentam distanciar Dilma de Lula, vendendo a idéia de que a Presidenta tem feito um governo totalmente distinto do seu antecessor. Para isso, os jornalões chegam ao ponto de tecer os mais variados elogios a Dilma (não que ela não mereça), mas sempre num contexto depreciativo a Lula. E, agora, a investida se dá também contra a relação do PMDB com o PT e Dilma. Percebam que é um ardil muito bem pensado da grande imprensa, pois afeta exatamente os dois grandes pilares da força política de Dilma: sua relação com Lula e com o PMDB.

Caso consiga afetar esses dois pilares da governabilidade, o terceiro pilar será automaticamente afetado, que é justamente a relação construída entre Dilma e os movimentos sociais. O movimento da grande imprensa é, neste sentido, muito claro: isolar Dilma, afastando-a de Lula e provocando um racha interno na sua base, significa criar barreiras reais para que o seu governo seja bom. O lema da grande imprensa aqui é o “quanto pior, melhor”, pois se Dilma não consegue fazer um bom governo, a oposição vem com força total em 2014, que é exatamente o desejo da velha mídia, como todos sabem. Por incrível que pareça, um movimento tão óbvio da velha imprensa não é enxergado por muitos, que preferem de fato acreditar num boato totalmente desprovido de fundamentos.

Redução do conteúdo nacional da Petrobras: farsa da Folha é solenemente desmascarada

Não é novidade para ninguém o elevado grau de esforço empreendido pelo jornal Folha de São Paulo para criar factóides e notícias tendenciosas que não têm qualquer embasamento na realidade. Nesta segunda-feira, 24, o jornalão novamente dispara contra a Petrobras, trazendo uma reportagem totalmente desprovida de veracidade sobre um suposto movimento da estatal para reduzir as metas de utilização de itens e serviços nacionais na exploração das novas reservas do pré-sal. Segundo a Folha, “a estatal já pediu ao governo para rever as chamadas metas de nacionalização, um compromisso de campanha de Dilma Rousseff”.

Essa redução da meta de nacionalização, de 65% para 35%, segundo a inverídica matéria, seria ocasionada em virtude da “incapacidade da indústria brasileira de atender a demanda por equipamentos e dos altos preços praticados no país”. Segundo a Folha, “o principal problema é de prazo: na área de cessão onerosa, a Petrobras precisa extrair 5 milhões de barris para pagar ao governo pela sua capitalização até 2014. Nesse prazo não há como fabricar sondas no país. Além disso, Gabrielli [presidente da estatal] disse a interlocutores que os preços praticados no mercado interno são um problema: uma sonda, por exemplo, custa cerca de US$ 1 bilhão no Brasil. Lá fora, paga-se 30% menos”.

O jornal também afirma que “por conta desses entraves, a Petrobras já encomendou no exterior parte das 28 sondas que vai utilizar. A regra atual exige que, para equipamentos de perfuração, o índice de nacionalização comece em 55%, passe a 60% em uma etapa intermediária e chegue a 65% nas etapas finais”. De forma maliciosa, a Folha dá a entender que o governo Dilma está voltando atrás numa promessa de campanha feita ao empresariado nacional e numa postura defendida ao longo do governo Lula. A matéria afirma, por exemplo, que “no final de 2010, durante inauguração da P-57, no Rio de Janeiro, Lula desafiou o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, a aumentar o conteúdo nacional de plataformas, chegando a projetos 100% brasileiros”.

Blog da Petrobras desmente boato infundado da Folha
Ou seja: existe uma clara intenção do jornalão paulista em jogar o empresariado nacional, que seria prejudicado naturalmente com uma redução do conteúdo nacional pela Petrobras, contra o governo federal. E o pior: a Folha não economiza em jogadas rasteiras para vender uma imagem do governo Dilma que não corresponde à realidade. Afinal de contas, a Presidenta sempre foi uma das maiores defensoras da nacionalização de itens e serviços adquiridos pela Petrobras. Felizmente, tão logo a edição desta segunda-feira chegou às bancas, o Blog da Petrobras postou a resposta aos impropérios da Folha nesta reportagem, desmascarando a mentira deslavada do jornalão da Barão de Limeira e a distorção dos fatos.

Vale destacar que para confirmar essa história, a Folha enviou à Petrobras uma pergunta por e-mail. Abaixo, o leitor pode ver a íntegra da pergunta da Folha e da resposta enviada pela Petrobras. Perceba que em absolutamente nenhum momento a Petrobras confirma essa história fantasiosa da Folha e desmente com toda veemência esses boatos infundados, nascidos provavelmente na mente fantasiosa dos jornalistas e editores do jornalão paulista:

“Pergunta: A pauta é sobre a tentativa da Petrobras de cumprir o índice de nacionalização em suas licitações para a exploração do pré-sal. Há um cronograma de nacionalização para os próximos anos que terá que ser refeito, segundo fontes ouvidas pela Folha, porque a indústria nacional ainda não se organizou o suficiente para atender à demanda. Os preços são muito mais altos que os cobrados no exterior e se a Petrobras tiver que esperar a indústria nacional ter competitividade poderá ter o seu cronograma de exploração comprometido. Gostaria basicamente de saber se há um novo prazo em discussão para conteúdo nacional, se a meta atual poderá ser flexibilizada e o que pode ser feito junto aos fornecedores locais de equipamentos para que possam atender à Petrobras nos próximos anos.

Resposta: Não há atraso no cumprimento das metas no que diz respeito ao indice de conteúdo nacional nas obras da Petrobras, ou qualquer movimentação contrária a sua ampliação. Ao contrário, medidas de incentivo estão sendo intensificadas, cobrindo áreas estratégicas para as empresas – tecnológica, financeira e gestão. A Petrobras está fazendo também contatos permanentes com a rede de fornecedores de todo o País. Sistemáticas reuniões com empresários – pequenos, médios e grandes fornecedores – estão sendo feitas no sentido de estimular a indústria nacional a produzir tudo o que a Petrobras precisa, desde parafuso até sondas.”

Como se pode constatar, a Petrobras 1) nega atraso no cumprimento do cronograma de nacionalização de conteúdo; 2) nega suposta movimentação para reduzir meta de conteúdo nacional; e 3) afirma que o que está ocorrendo é exatamente o contrário: um movimento para ampliação do conteúdo nacional, com novos contratos sendo fechados com empresários brasileiros de diversos portes. Um jornalismo sério, diferentemente do da Folha, daria foco ao que realmente está acontecendo e não a boatos que simplesmente são tratados (maliciosamente) como verdade! Mas a Folha insiste em tentar vender um rumor que carece de fundamentação como “furo de reportagem” e aí a credibilidade do jornal, que já é baixíssima, cai ainda mais.

Em tempo, essa não é a primeira mentira deslavada que a Folha inventa sobre a Petrobras. Basta lembrar que, logo que as eleições acabaram, o jornalão da Barão de Limeira inventou um boato totalmente infundado sobre contratos firmados pela estatal com o marido da diretora de Gás e Energia, Graça Foster, na época cotada para o primeiro escalão do governo Dilma. E nesse meio tempo, outras mentiras foram jogadas em campo pela Folha. Como dito acima, felizmente o Blog da Petrobras vem fazendo um trabalho extraordinário de desmentir na lata esses impropérios da Folha e mostrar os fatos como eles realmente são, muito diferentes daquilo que a redação dos Frias tenta vender aos seus leitores.

Desoneração da folha de pagamento e sua relevância para o aumento do emprego formal

Uma das principais propostas da Presidenta Dilma Rousseff no período em que ainda disputava a Presidência da República, no ano passado, deve tomar forma de projeto nos próximos dias para ser enviado, então, à votação posterior no Congresso Nacional. De acordo com reportagem da Folha de São Paulo publicada nesta sexta-feira, 21, o governo prepara uma proposta de desoneração da folha de pagamento, que será o primeiro ponto de um projeto de reforma tributária que deverá ser apresentado em partes no Congresso.

O debate em torno da questão da desoneração da folha de pagamento do setor produtivo, mediante redução da alíquota de contribuição previdenciária das empresas, tem longa data no Brasil, tendo sido aprofundado especialmente a partir da segunda metade da década de 90, quando o país viu ser intensificado o movimento de redução do emprego formal no mercado de trabalho. Para se ter uma idéia, os trabalhadores com carteira assinada correspondiam a 53% do mercado de trabalho em 1992, número que foi se reduzindo gradativamente, até chegar a 45,3% em 2002, de acordo com dados da Pesquisa Mensal do Emprego, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Redução de encargos deve elevar emprego formal
Essa redução da formalidade tem íntima relação com o custo tributário para o empresário formalizar sua mão de obra. Atualmente, a alíquota de contribuição previdenciária para o setor produtivo é de 20% sobre a sua folha de pagamento, o que certamente é um patamar bastante elevado. Medidas tomadas ao longo do governo Lula, relacionadas à simplificação tributária para micro e pequenas empresas, através do Super-Simples, ajudaram a reverter essa tendência de queda do trabalho formal, de forma que atualmente o emprego formal corresponde a 52% do mercado de trabalho brasileiro, retomando, portanto, níveis compatíveis com aqueles verificados no início dos anos 90, antes de se fortalecer o processo de informalidade.

O objetivo do governo Dilma é ampliar ainda mais o nível de formalidade da economia brasileira, levando-o a 60% no final dos próximos 12 meses, segundo as informações da Folha. Para tanto, a Presidenta pretende propor ao Congresso uma redução escalonada da alíquota de contribuição previdenciária, fazendo um corte, já neste primeiro ano, de 2 pontos percentuais. Assim, o recolhimento por parte das empresas passaria de 20% para 18% sobre a sua folha de pagamento. Nos períodos posteriores, essa redução continuaria sendo feita de forma progressiva, até atingir o patamar de 14%. Vale destacar que esse nível mínimo ainda não é certo, pois muitos dentro do governo defendem um patamar ainda menor, de 10% ou 12%.

De qualquer forma, esse corte por si só é muito interessante à medida que ajuda a reduzir a curva marginal de custos das empresas, abrindo espaço no médio prazo para novas contratações com carteira assinada. É uma boa maneira, nesse sentido, de levar o empregador a formalizar aqueles trabalhadores que trabalham sem registro na carteira, recebendo “por fora”. Ou seja, ganham os empregadores e também os trabalhadores: os primeiros pela redução dos custos marginais e os segundos pelo crescimento do emprego formal. Embora as Centrais Sindicais sejam contrárias a essa redução, alegando a inexistência de uma contrapartida que minimize possíveis impactos no déficit da Previdência Social, a medida é muito boa.

Isto porque, como nos ensina a Teoria Econômica, a eficiência de um tributo (auferida pelo nível de arrecadação) cresce até um determinado nível de alíquota, denominada de “alíquota ótima”. A partir desse ponto, qualquer aumento marginal da alíquota do tributo faz cair a arrecadação, de forma que a curva passa a ter formado decrescente, como pode ser visualizado na figura abaixo. Esse modelo, largamente conhecido na Economia, é denominado “Curva de Laffer”. Ele nos mostra que atualmente parte da informalidade é explicada pela alta carga tributária, de forma que uma redução na alíquota da contribuição previdenciária de B para A pode aumentar o nível de arrecadação do governo e, com isso, a eficiência do tributo.


Intuitivamente isso é lógico: com um menor custo marginal da mão-de-obra, o empresário poderá expandir sua folha de pagamento. Como a alíquota de contribuição previdenciária será menor, ele poderá ampliar sua contratação formal até certo nível máximo, no qual ele estará pagando o mesmo montante anterior de tributo sobre a folha, mas com mais empregados contratados. Suponha, por exemplo, que uma firma tenha 10 funcionários contratados com carteira assinada e que cada um receba R$ 600. A folha de pagamento dessa empresa é de R$ 6.000 e, com uma alíquota de contribuição previdenciária de 20%, ela paga R$ 1.200 à Previdência Social. Se a alíquota cair para 14%, por exemplo, ela pagará R$ 840 por estes mesmos 10 funcionários.

Essa “economia” de R$ 360 pelo empresário é vista, pelas Centrais Sindicais, pelo lado de uma menor arrecadação da Previdência Social, o que pode ocasionar problemas para o sistema previdenciário no longo prazo, caso não seja feita uma Reforma. Contudo, esse alívio fiscal deve ser entendido como um incentivo para o setor produtivo contratar novos trabalhadores com carteira assinada ou formalizar os que trabalham na informalidade. Nesse mesmo exemplo, se a empresa contratar mais 3 trabalhadores formais, sua folha de pagamento passará para R$ 7.800, recolhendo R$ 1.170 em contribuição previdenciária (15% de R$ 7.800). Veja que embora a folha de pagamento tenha ficado maior, a contribuição previdenciária é praticamente a mesma que pagava antes, só que com mais funcionários e uma produção maior.

A discussão acadêmica
É interessante destacar que alguns estudos acadêmicos contestam a hipótese de aumento da formalidade através da redução da alíquota de contribuição previdenciária. Um estudo feito em 2003 por Bordonaro a partir de dados em painel de 9 países latino-americanos em relação ao período entre 1980 e 2000 revelou que o impacto da variação do PIB per capita sobre a informalidade é maior que o impacto da alíquota previdenciária. Segundo este estudo, para cada 1 ponto percentual de aumento da alíquota previdenciária, o impacto sobre a informalidade é de +0,3 ponto percentual, ao passo que para cada 1 ponto percentual de acréscimo do PIB per capita, o impacto sobre a informalidade é de -1,7 ponto percentual, maior em módulo.

Estudos feitos por economistas brasileiros nesse mesmo período confirmam a conclusão de Bordonaro: a variação dos encargos sobre a folha de pagamento teria, segundo estes estudos, pouco impacto sobre o emprego formal, afetando antes os salários dos ocupados formais. Ou seja, esses estudos mostram que reduções da alíquota previdenciária ao invés de aumentar o emprego formal, aumentavam o salário médio dos trabalhadores do mercado formal. Essas conclusões, embora sejam bastante interessantes e pertinentes, devem ser vistas com ressalva hoje em dia. Isto porque tivemos, ao longo desses últimos oito anos, mudanças estruturais importantes no mercado de trabalho brasileiro.

A principal delas diz respeito à própria estabilidade do mercado de trabalho nos dias de hoje, que aumenta a racionalidade dos trabalhadores na análise do custo/benefício em sair da informalidade e ir para a formalidade. No final da década de 90, período ao qual se referem os dados dos estudos mencionados acima, a instabilidade do mercado de trabalho fazia com que grande parte dos trabalhadores aceitasse continuar na informalidade, sob o temor de perderem o seu emprego. Hoje em dia, no entanto, existe um ambiente mais seguro no mercado de trabalho (não em termos institucionais, pois isso já existia, mas sim em termos de estabilidade econômica), o que leva o trabalhador a considerar, sobretudo, o diferencial positivo de benefícios no mercado formal.

Portanto, embora admitamos que uma parcela da “economia” feita pelo empregador com a redução da alíquota de contribuição previdenciária possa de fato ser transformada em aumento salarial para os trabalhadores que já estão empregados, não podemos desconsiderar que grande parte da redução de custo deverá servir como incentivo para aumento da formalidade. Tendo isso em vista, o governo Dilma toma uma iniciativa muito importante e boa para a economia brasileira ao pensar um modelo de redução da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento com o objetivo de ampliar o emprego formal. A Presidenta está, sem dúvida, no caminho correto!

A premeditada confusão de conceitos da Folha: privatização onde, cara pálida?

O elevado grau de má fé da Folha de São Paulo embora não surpreenda desperta revolta. Em sua edição desta segunda-feira, 3, o jornalão paulista trouxe a manchete “Dilma decide privatizar ampliação de aeroportos”, cujo conteúdo também pode ser lido na Folha Online, sob o título de Dilma vai privatizar novos terminais de aeroportos. Para um jornal que durante os oito anos de governo Lula se prestou ao papel de folhetim barato da oposição e que, ao longo da campanha eleitoral de 2010, tentou alimentar em suas páginas uma rede suja de difamações e acusações contra a então candidata Dilma Rousseff, essa confusão premeditada de conceitos não é de espantar.

O deleite da Folha, neste sentido, está exatamente no fato de tentar colar no recém iniciado governo um rótulo que definitivamente não lhe cabe e que foi largamente utilizado durante a campanha eleitoral para contrapor os projetos do PT e do PSDB. Ora, todos sabemos que o PT sempre se contrapôs a política de privatização promovida ao longo do governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, de modo que seria muito estranho que, chegando ao poder, desse sequência a estas práticas. Ainda durante a campanha, o então candidato tucano José Serra tentou vender a falácia de que Lula, na Presidência, havia continuado as privatizações – referindo-se aqui ao caso das concessões rodoviárias.

Concessão não é privatização
Serra, naquele momento, não estava fazendo uma confusão inocente e sim tentando embaralhar na cabeça do eleitor conceitos que ele próprio sabe muito bem que são distintos. Uma coisa é privatização, outra coisa é concessão. E durante o governo Lula não foram feitas privatizações, mas sim concessões, que constituem um excelente modelo de parceria público-privada para a solução de gargalos na infra-estrutura do país. Agora, iniciado o governo Dilma, a Folha segue essa mesma receita que Serra usou na campanha: tentar confundir o leitor com estes mesmos conceitos. Engraçado que no próprio texto a Folha se trai e evidencia, de forma muito clara, que o plano do novo governo para o setor aeroportuário tem a ver com concessões e não com privatização, como é estampado na manchete.

“A presidente Dilma Rousseff decidiu entregar à iniciativa privada a construção e a operação dos novos terminais dos aeroportos paulistas de Guarulhos e de Viracopos, dois dos principais do país. A medida faz parte de pacote que será baixado por meio de medida provisória - talvez ainda neste mês. O texto inclui também a abertura do capital da Infraero (estatal responsável pela administração do setor aeroportuário) e a criação de uma secretaria ligada à Presidência da República para cuidar da aviação civil - como a Folha antecipou em 2010.

A equipe de Dilma já conversou com empresas como a TAM e Gol, que manifestaram interesse na construção e operação de novos terminais. O prazo da concessão deve ser de 20 anos. O objetivo oficial do pacote é desafogar aeroportos que serão vitais para a Copa do Mundo de 2014. Assessores da presidente disseram à Folha que ela deu prazo de 15 dias para finalizar o texto. Segundo a Infraero, o governo federal precisa investir R$ 5,5 bilhões nos aeroportos ligados às 12 sedes da Copa. A avaliação dentro do governo é que a estatal não terá condições técnicas para, sozinha, bancar esses projetos”.

Ora, quando no título da reportagem a Folha fala em privatização dos novos aeroportos, isso dá ao leitor a impressão de que Dilma iria vender esse patrimônio para a iniciativa privada, que passaria a gozar de seu pleno controle, gerindo-os da forma que bem entendesse. Afinal de contas, isso é privatização. Contudo, já no primeiro parágrafo, percebemos que o plano do governo não se relaciona com privatização, mas sim com concessão. Para que fique claro, a concessão nada mais é do que a delegação sob contrato, à iniciativa privada, da administração de um serviço tradicionalmente prestado pelo setor público, por um determinado período de tempo e sob condições controladas pelo Estado. Ou seja, concessão é completamente diferente de privatização.

Quando a reportagem da Folha diz que Dilma “decidiu entregar à iniciativa privada a construção e a operação dos novos terminais dos aeroportos paulistas de Guarulhos e de Viracopos”, ela está falando de um plano de concessão, tal qual aquele firmado no caso das rodovias federais. Uma empresa privada se responsabiliza pelas obras naqueles aeroportos (cujo custo oneraria sobremaneira o Estado) e, em troca, recebe autorização para administra-los durante um período de 20 anos. Percebam que o Estado não está vendendo as companhias, como seria no caso de uma privatização, onde as compradoras passariam a ser as novas proprietárias. Aqui, no caso relatado pela Folha, o Estado está simplesmente celebrando um contrato que concede a empresas privadas a exploração desses aeroportos por um dado período de tempo – nada é vendido, já que o planejamento e a regulação continuam a cargo do Estado.

Portanto, é de uma tremenda má fé da Folha estampar em sua capa uma manchete com conteúdo totalmente falacioso, fazendo uma confusão de conceitos econômicos e administrativos como se um fosse sinônimo do outro. E ao contrário, são coisas muito distintas. Com relação à abertura de capital da Infraero, esta é outra medida que será excelente se for efetivamente levada a cabo pelo governo Dilma. Em um processo de abertura de capital, o proprietário (que no caso é o Estado) coloca à venda no mercado de capitais uma parte das ações da Infraero, como acontece, por exemplo, com outras estatais tais como Petrobras e Eletrobras. Estas empresas, diga-se de passagem, não foram privatizadas com a abertura de capital, uma vez que o seu controle acionário continua nas mãos do Estado. É o que deve acontecer com a Infraero.

Ao abrir o capital da empresa, o Estado, que continua sendo o sócio majoritário, consegue capitalizar, através da venda de ações, a empresa, obtendo, assim, recursos que serão direcionados aos investimentos que são necessários no setor. Ou seja, a abertura de capital da Infraero é uma excelente medida para que o governo consiga captar os recursos necessários para investir na ampliação dos aeroportos e solucionar, portanto, esses gargalos a tempo da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Percebe-se, dessa maneira, uma confusão premeditada de conceitos feita pela Folha de São Paulo, a fim de, como dito anteriormente, colar no governo Dilma um rótulo que não é seu, mas sim do PSDB. Os planos do governo em relação ao setor aeroportuário destacados pela Folha nada têm a ver com privatização, mas sim com uma mera concessão.

Transformação do PT ajudou a consolidar democracia no Brasil, avalia cientista política

Reproduzimos abaixo a entrevista dada pela cientista política Wendy Hunter, da Universidade de Austin, no Texas, à Folha de São Paulo, publicada na edição deste domingo, 28. Hunter é estudiosa das transformações políticas e institucionais da América Latina nos últimos anos, sobretudo após a queda dos governos militares nesta região do continente. Ela acaba de lançar um livro intitulado “A transformação do Partido dos Trabalhadores no Brasil, 1989-2009”, onde procura fazer uma análise das mudanças sofridas pelo PT – hoje maior partido de esquerda da América Latina – da primeira eleição presidencial disputada até os dias de hoje.

O desafio ao qual se propõe é, evidentemente, grande, uma vez que explicar os rumos de um partido tão dinâmico quanto o PT sem cair em armadilhas teóricas ou até mesmo sem análises equivocadas é tarefa árdua. De qualquer forma, em sua entrevista dada à Folha, Wendy Hunter destacou essa tendência à moderação verificada no PT sobretudo após 1994, quando o partido começou a se desradicalizar e abrir canais de diálogo com outras forças políticas. Hunter destaca acertadamente, por exemplo, que “a transformação do PT se deu junto e contribuiu para a consolidação da democracia no Brasil”.

Por outro lado, a cientista política cai na velha armadilha da crítica moral ao Partido dos Trabalhadores quando diz que “o PT certamente abandonou muito de sua velha ênfase no ‘governo ético’ para jogar o jogo duro da política no Brasil”. Essa afirmação dá arsenal para um debate de horas, mas para sermos breve podemos dizer que trata-se de uma afirmação equivocada pois o PT não abandonou o seu compromisso com governos éticos. Simplesmente, o partido deixou de lado o foco neste discurso, uma vez que houve a compreensão de que a ética não está no centro do debate político: é falacioso disputar política com base em argumentos morais, já que o centro da política é a disputa de projetos de governo.

A cientista política também se equivoca quando diz, em outro momento, que movimentos sociais historicamente ligados ao PT estão desmobilizados. De qualquer forma, vale a pena ler com atenção a entrevista publicada pela Folha na edição deste domingo. Como dito acima, este blog concorda com várias análises de Wendy Hunter e discorda de várias, mas se formos analisar uma a uma aqui, necessitaremos de inúmeros parágrafos para dar conta do serviço. Confira abaixo a entrevista de Wendy Hunter:

Folha - A sra. acaba de publicar um livro em que estuda as transformações por que passou o PT desde 1989. Quais as principais mudanças?
Wendy Hunter - O PT mudou a ponto de ficar quase irreconhecível em relação ao que era na década de 1980. Um dos primeiros e mais óbvios aspectos diz respeito à moderação ideológica do partido, que pode ser percebida não apenas nos seus programas, mas também em suas políticas de governo. A expansão eleitoral do PT em todas as esferas de governo foi extraordinária. O PT cresceu lenta e consistentemente. Este último ponto é importante porque muitos partidos de esquerda na América Latina tiveram um crescimento espetacular seguido de uma queda tão rápida quanto a ascensão.

As alianças que o PT faz hoje seriam inimagináveis há 20 anos. A flexibilização do compromisso de fazer alianças apenas com partidos de esquerda foi impressionante, mesmo num país conhecido pelas coligações oportunistas. Tome como exemplo os dois últimos vice-presidentes: José Alencar (PL) e Michel Temer (PMDB). Aliás, a atual posição do PT em relação ao PMDB, em comparação com a distância que outrora mantinha, mostra bem o quanto um processo de "normalização" ocorreu com o partido. Basta lembrar que a história teria sido diferente se os 4,7% obtidos por Ulysses Guimarães em 1989 tivessem ido para Lula.

A eleição de Dilma Rousseff também faz parte desse "pacote" de mudanças?
Sim, é um ponto importante a ser levado em consideração o tipo de candidato que o PT lança atualmente. O simples fato de que a candidata à Presidência neste ano foi alguém que ingressou no partido há pouco tempo - dez anos - é testemunha dessas mudanças. Além disso, há diversos candidatos que não vieram do sindicalismo ou dos movimentos sociais, por exemplo. Antes, regras internas determinavam que os candidatos deveriam ou ser fundadores do PT ou ter participado das redes sociais do partido. Isso mudou muito.

Lula foi a principal figura do PT durante todo esse tempo. Qual sua participação nesse processo de transformação?
Lula teve um papel central na administração e na promoção de mudanças no PT. Transformações programáticas que partidos fazem - por exemplo, o afastamento do socialismo e a aproximação do mercado - precisam encontrar apoio não só no eleitorado mas também dentro da própria legenda. Lula foi figura crucial ao encorajar o partido a ouvir mais o eleitorado e suas aspirações, sobretudo após a derrota de 1994 para Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e as muitas mudanças econômicas positivas que ocorreram na era FHC. Ao mesmo tempo, Lula foi sensível às lutas e às dinâmicas internas do PT e soube conduzi-las de forma a apoiar um caminho moderado. Felipe González, na Espanha, e Nelson Mandela, na África do Sul, podem ser vistos de forma semelhante.

E que papel ele deve ter como ex-presidente?
Não creio que ele vá simplesmente se aposentar e ficar calado. Tampouco acredito que vá se envolver com assuntos menores da administração e do novo governo. Acho que Lula terá um papel crucial na mediação dos conflitos que podem surgir entre o partido e o governo Dilma. Lula tem muito mais força pessoal do que Dilma, e a relação que ele tem com o PT e suas várias correntes é muito mais profunda. Mas é importante destacar que Dilma terá a sua cota de desafios políticos à frente. O fato de que a oposição controla tantos Estados - alguns muito importantes - será uma fonte de desafios. Teremos que ver como ela lidará com essa oposição. Sabíamos muito mais sobre Lula e seu estilo de negociação política antes de ele chegar ao poder do que sabemos agora sobre Dilma.

O que podemos esperar do PT durante o governo Dilma? As tendências mais radicais ganharão mais espaço?
Acho que o PT está bem firme nas mãos dos moderados. Se olharmos as eleições internas do partido, veremos que não parece haver muito apoio às opções radicais. O fato de que as figuras históricas ligadas aos antigos valores e plataformas do PT não vençam nessas disputas internas sugere que boa parte da base tornou-se moderada junto com os líderes. Os movimentos sociais historicamente associados ao PT também parecem bastante desmobilizados. Por exemplo, há sinais de que, com a penetração de programas de assistência social, como o Bolsa Família, organizações como o MST já não conseguem conquistar adeptos como conseguiam antes.

Por fim, as evidências sugerem que o PT está "em boas mãos" na máquina do Estado. Dilma, com suas tendências estatizantes, provavelmente não reduzirá o tamanho do Estado, o que encolheria os postos do partido.

O PT cresceu muito e hoje é a maior bancada da Câmara. O PT será o próximo PMDB?
Não acho que o PT vá se tornar um partido de sustentação no sentido que tem sido o PMDB: fraco ideologicamente, aberto a fazer alianças com qualquer um e com grandes diferenças entre seus políticos. Acho que o PT ainda mantém diferenciais o suficiente para não regredir para algo desse gênero. É claro que o governo Dilma deverá seguir a lógica do presidencialismo de coalizão em alguma medida, ainda mais que o primeiro governo Lula, mas diria que haverá muitos nomes do PT entre os próximos ministros.

Por outro lado, o vigoroso apoio do governo Lula nos Estados menos desenvolvidos e seu relativo enfraquecimento nas áreas mais desenvolvidas - em parte resultado dos padrões de gasto dos governos Lula - certamente sugerem uma inversão na base de apoio histórica do PT e um movimento para se tornar um partido mais parecido com o PMDB.

A sra. concorda com quem diz que o PT se tornou um partido cuja principal preocupação é a manutenção do poder?
Eu não iria tão longe. Todos os partidos precisam se manter no poder e sobreviver politicamente para atingir outros objetivos. Sim, o PT certamente abandonou muito de sua velha ênfase no "governo ético" para jogar o jogo duro da política no Brasil. Mas é preciso considerar também um outro aspecto, o qual coloca pelo menos Lula se não o partido em uma perspectiva mais positiva. Enquanto o PT e o governo Lula têm sido criticados por se desviarem de seus compromissos históricos com os mais pobres e marginalizados, eles têm implementado políticas que de fato levaram a uma significante redução da pobreza, com avanços no cenário da desigualdade.

Então, desse ponto de vista, eles fizeram uma diferença positiva em direção as suas metas iniciais, ainda que não exatamente por meio das políticas que defendiam no passado.

Na sua avaliação, as transformações ocorridas no PT foram positivas ou negativas?
Um pouco de cada. De um lado, o sistema político perde por não ter um partido que se apegue à bandeira de um governo mais ético. Parece preocupante que a eleição de Dilma tenha se baseado tanto no uso da máquina por um presidente da República que é do mesmo partido. E atitudes do PT em eventos-chave, como a absolvição de José Sarney, não são positivas no que diz respeito a um governo melhor. Por outro lado, a transformação do PT se deu junto com e contribuiu para a consolidação da democracia no Brasil.

O PT no poder - o que, por si só, só poderia acontecer como resultado de sua transformação, ou normalização (a aceitação pelo PT tanto do mercado quanto da lógica da política brasileira) - continuou e aprofundou tendências de redução da pobreza e da desigualdade social. O ponto é: talvez um governo de esquerda mais radical pudesse ter feito mais nessas dimensões, mas as conquistas da esquerda moderada, como as de Michelle Bachelet [ex-presidente do Chile] e Lula, pelo menos serão mais sustentáveis devido à solidez maior da base fiscal e do apoio político.

Como as mudanças por que passou o PT "conversam" com as transformações ocorridas na sociedade brasileira?
Às vezes é necessário dar um passo atrás para pensar as eleições de 1989 em comparação com as atuais. Na disputa entre Lula e Fernando Collor de Mello, os principais meios de comunicação claramente anunciavam uma catástrofe caso Lula vencesse. Os militares mantiverem os olhos bem abertos naquela eleição. Os mercados financeiros estavam "apavorados". Em resumo, a atmosfera era muito polarizada entre duas figuras cujos partidos não tinham muitas cadeiras no Congresso Nacional.

Agora, atores externos à disputa ficam afastados. Por exemplo, a Globo não tem papel central na tentativa de determinar o resultado. Os militares se mantêm completamente ausentes. Após 2002, a comunidade financeira já não ameaça tirar o dinheiro do país caso a esquerda vença. Em resumo, a democracia brasileira se consolidou nos últimos 20 anos. Os três principais candidatos deste ano foram pessoas sérias com sólidos currículos e plataformas políticas críveis. O mesmo não pode ser dito a respeito de muitos outros países. O Brasil realmente pode ficar orgulhoso de quão longe chegou.

Na década de 1980, quem acreditaria que o PT teria o governador da Bahia ou que o candidato à Presidência pelo partido teria um apoio tão maciço no Maranhão? Naquela época, analistas, brasileiros e estrangeiros, escreviam livros sobre a persistência do poder dos militares e da direita. As máquinas oligárquicas de Antonio Carlos Magalhães e outros políticos nordestinos davam a impressão de que permaneceriam por um longo período. No entanto, a nova geração de cientistas políticos está ocupada escrevendo livros sobre o declínio do clientelismo nesses lugares. Sim, é claro que o PT se adaptou para caber na lógica da política brasileira, mas quem duvidar de que mudanças significativas podem acontecer deveria pensar uma segunda vez.

Documentos da ditadura frustram jornalões e enchem de orgulho eleitores de Dilma

O acesso ao processo militar da Presidente eleita Dilma Rousseff (PT), por meio de autorização do Supremo Tribunal Militar (STM) na última terça-feira,16, apesar de previamente comemorado pela Folha de São Paulo e O Globo não trouxe informações tão “quentes” quanto esperavam os jornalões. Desde a campanha eleitoral, setores da grande imprensa – capitaneados pela Folha – insistiam para ter acesso aos 16 volumes do processo militar que culminou na prisão de Dilma durante o regime militar, provavelmente esperando alguma “bomba” que pudesse alterar os rumos da eleição.

Por uma coerente decisão do Presidente do STM, Carlos Alberto Soares, o acesso dos jornais ao processo militar de Dilma foi negado durante as eleições, sob a justificativa de se evitar o uso político destes documentos durante o processo eleitoral. Após a decisão do STM desta semana, tanto a Folha quanto O Globo tiveram acesso aos documentos que, para desapontamento destes veículos, não trouxeram quaisquer informações novas sobre o passado de Dilma. Nenhuma participação em assassinatos, nenhum sequestro realizado, absolutamente nada que pudesse ser usado politicamente contra a Presidente eleita.

“Joana D’Arc da subversão”
O deleite ficou por conta mesmo de milhões de brasileiros que, ao lerem nas páginas desses jornais o conteúdo do processo militar de Dilma, ampliaram ainda mais o orgulho em relação à Presidente eleita. Afinal de contas, Dilma é descrita ali como a “Joana D’Arc da subversão” e isto, dito pelo aparelho repressor da ditadura militar que reinou no Brasil durante duas décadas, é um elogio bastante considerável. Agora, o trecho mais interessante do documento diz respeito a um depoimento de Dilma à Justiça Militar no dia 21 de outubro de 1970, em que a então guerrilheira do grupo VAR-Palmares explica aos militares porque aderiu à luta armada.

De acordo com parte do conteúdo revelada pelo jornal O Globo, o trecho do documento militar diz o seguinte: “que se declara marxista-leninista e, por isto mesmo, em função de uma análise da realidade brasileira, na qual constatou a existência de desequilíbrios regionais de renda, o que provoca a crescente miséria da maioria da população, ao lado da magnitude riqueza de uns poucos que detêm o poder e impedem, através da repressão policial, da qual hoje a interroganda é vítima, todas as lutas de libertação e emancipação do povo brasileiro. Dessa ditadura institucionalizada optou pelo caminho socialista”.

É extraordinário sabermos que nossa Presidente eleita, sob tortura física e psicológica, teve a grandeza e coragem de dizer aos seus algozes que optou pelo socialismo porque era contrária aos “desequilíbrios regionais de renda” existentes no país. É, neste sentido, tentador fazer um exercício e tentar imaginar a cena: a jovem Dilma, então com 22 anos de idade, sentada em uma cadeira e cercada por militares, olhando no olho deles e dizendo que fez a opção pelo socialismo porque era contrária à miséria crescente de uma maioria em contraposição à riqueza de poucos.

Coragem e compromisso com justiça social
Imaginem a coragem dessa jovem, que nem imaginava que um dia seria Presidente da República, ao dizer aos militares que a repressão policial do regime instituído por eles era responsável pela existência de tamanho abismo social e que por isso optou pelo caminho do socialismo. Não há como deixar de reverenciar as palavras de Dilma, ditas em um dos interrogatórios aos quais foi submetida pelos militares. E é aí que os grandes jornalões perderam mais essa batalha: se esperavam sensibilizar a população com algum suposto “crime” cometido por Dilma, sensibilizaram sim, mas na contramão, pois os documentos revelados essa semana mostram que desde jovem a nossa Presidente eleita tem uma sensibilidade social extraordinária.

Dilma, como jovem de classe média que era, poderia ter continuado seus estudos em Belo Horizonte sem jamais ter participado do movimento estudantil e da luta contra a ditadura militar. Poderia ter se casado, tido filhos e seguido um caminho que era “natural” para pessoas de sua condição social. Mas não. Dilma não fechou os olhos à nebulosa situação em que se encontrava o país: ela optou pelo caminho mais difícil – optou por lutar contra a censura, contra a ditadura, contra a opressão e contra toda e qualquer forma de abismo social. Ela, que é apontada pelos documentos como “uma das molas mestras e um dos cérebros dos esquemas revolucionários postos em prática pelas esquerdas radicais”, optou por lutar pela democracia no Brasil.

Como não reconhecer a contribuição valorosa de Dilma para a luta pela redemocratização do Brasil, se os próprios militares, em certa altura dos documentos, comentam a capacidade intelectual da ex-guerrilheira: “trata-se de uma pessoa de dotação intelectual bastante apreciável”. É confortante pensar que nosso país, a partir de 1º de janeiro, será governado por uma mulher que não fugiu à luta, que resistiu bravamente à opressão do regime militar e que, além de todas essas credenciais, tem um compromisso histórico com a luta em prol da justiça social. De fato, o Brasil não poderia estar em melhores mãos. Afinal, Dilma somos todos nós!

Como criar factóides: Folha omite informações dadas pela Petrobras para "fritar" ministeriável

É impressionante como a capacidade da Folha de São Paulo em criar factóides, transformando a realidade em uma “supra-realidade” existente somente dentro de suas redações, não conhece limites. Tanto na sua edição impressa quanto na edição online deste domingo, 14, a Folha trouxe uma matéria intitulada ”Petrobras tem 43 contratos com marido de ministeriável”, com o claro objetivo de associar a diretora de Gás e Energia da estatal, Maria das Graças Foster, nome cotado para o primeiro escalão do governo Dilma, a um esquema de favorecimento em que o beneficiado seria o seu marido.

De acordo com a reportagem da Folha, a empresa do marido de Graça, como é conhecida a diretora da Petrobras, “multiplicou os contratos com a Petrobras a partir de 2007, ano em que a engenheira ganhou cargo de direção na estatal”. O jornal prossegue dizendo que “nos últimos três anos, a C.Foster, de propriedade de Colin Vaughan Foster, assinou 42 contratos, sendo 20 sem licitação, para fornecer componentes eletrônicos para áreas de tecnologia, exploração e produção a diferentes unidades da estatal. Entre 2005 e 2007, apenas um processo de compra (sem licitação) havia sido feito com a empresa do marido de Graça, segundo a Petrobras”.

Quem lê a matéria fica exatamente com a impressão de que bastou Graça Foster assumir a diretoria de Gás e Energia da Petrobras para que a empresa de seu marido passasse a ser beneficiada em contratos com a estatal, dos quais quase a metade foi firmada sem licitação. Puro factóide. A reportagem feita pela Folha desconsidera uma série de informações relevantes que foram fornecidas pela estatal e que foram publicadas pelo Blog da Petrobras tão logo a estatal tomou conhecimento de mais esse factóide criado pela Folha.

Folha desconsidera informações dadas pela Petrobras
Passemos aos fatos. Para a elaboração da reportagem, a equipe da Folha enviou à Petrobras uma lista de sete perguntas, tratando exatamente da relação comercial entre a empresa do marido de Graça – a C.Foster – e a estatal. Contudo, ao elaborar a matéria, a Folha manipulou essas respostas, passando ao leitor informações incompletas e que inevitavelmente levariam a uma interpretação equivocada do seu conteúdo. Vejamos: na primeira questão, a Folha pede informações sobre o número de contratos feitos pela estatal com a C.Foster desde 2007, bem como o valor dos mesmos. A resposta da Petrobras foi a seguinte:

“A Petrobras tem processos de pequenas compras realizados diretamente e descentralizados pelas unidades da Companhia. No caso concreto, as pequenas compras realizadas pelas áreas de Tecnologia de Informação e Telecomunicações – TIC, Serviços Compartilhados e Exploração e Produção, feitas no período de 2007 a 2010, totalizaram 42 processos de compras de componentes eletrônicos que somaram o valor de R$ 599 mil, sendo 20 processos realizados por dispensa de licitação em razão do valor ser abaixo de R$ 10 mil e os 22 restantes, por meio de processo licitatório, conforme estabelece o Decreto nº 2.745/98 e o Manual de Procedimentos Contratuais. Cumpre informar que a Petrobras tem inúmeros fornecedores de componentes eletrônicos, cujo volume anual de compras é de cerca de R$ 10 milhões”.

Percebam que na sua reportagem, a Folha omite que 1) as compras não foram realizadas pela diretoria de Gás e Energia (a qual pertence Graça) e sim por outras áreas da empresa; 2) os 20 contratos firmados sem licitação foram feitos dessa forma pelo valor deles ser inferior a R$ 10 mil; 3) o valor total dos contratos com a C.Foster é R$ 599 mil, o que corresponde a apenas 6% do volume anual de compras de componentes eletrônicos pela estatal (R$ 10 milhões). Em seguida, a Folha pergunta quantos desses contratos foram assinados por Graça, tendo como resposta da estatal “[Graça] não assinou nenhum processo de compra”.

Também foi perguntado pelo jornal qual foi a participação de Graça na contratação da C.Foster. Novamente, a estatal responde “nenhuma”. Naturalmente, essas informações também foram oportunamente omitidas da matéria publicada pela Folha de São Paulo. Perguntada pela Folha se existe algum tipo de para firmar contratos da Petrobras com empresas de diretores, a estatal foi bastante clara: “as normas legais que tratam da matéria estão contidas no Código de Conduta da Alta Administração Federal, no Código de Ética da Petrobras e no Decreto n° 7.203/2010. Todos estabelecem que seja vedada à autoridade pública a contratação direta sem licitação na área sob sua responsabilidade na empresa, cujo titular ou sócio guarde relação de parentesco. Portanto, os processos de compra objeto desta matéria, não foram realizados por qualquer área subordinada à Diretoria de Gás e Energia”.

As respostas da Petrobras deixam absolutamente claro que todos os 42 contratos feitos entre a estatal e a C.Foster, empresa do marido de Graça, ocorreram dentro da legalidade, não havendo qualquer esquema de favorecimento. Contudo, em sua reportagem online, a Folha omitiu uma série de informações que foram dadas pela Petrobras, provocando, dessa maneira, um equívoco bastante oportuno na leitura da matéria. Essa atitude da Folha só pode ter duas razões: 1) ou uma total inexperiência do jornalista responsável pela matéria; 2) ou uma manipulação premeditada das informações dadas pela estatal buscando, com isso, criar um factóide e desconstruir a imagem de Graça Foster, cujo nome vem sendo cotado para o primeiro escalão do governo Dilma.

O histórico da Folha faz com que fiquemos com a segunda opção. Afinal de contas, não seria a primeira vez que o jornal da família Frias manipula informações para criar factóides no sentido de “fritar” nomes ligados de alguma forma ao governo federal. A leitura das respostas dadas pela Petrobras deixa claro que houve uma má intenção da Folha na edição desta reportagem: caso contrário, o jornal não teria omitido informações que demonstram que não houve qualquer favorecimento nos contratos firmados entre a estatal e a empresa do marido de Graça. Mais um tiro no pé dado pela Folha, cuja credibilidade já não anda lá essas coisas.

Câmbio em foco: ou o fatídico exercício de futurologia da grande imprensa

Em uma recente entrevista concedida à Folha de São Paulo, o marqueteiro da campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT), João Santana, destacou um aspecto interessante destas eleições: as lendas construídas pela oposição e pela mídia sobre a então candidata governista. Segundo Santana, oposição e alguns setores da mídia “construíram quatro lendas eleitorais: que Lula não transferia voto, que Dilma ia ser péssima na TV, que Dilma ia ser um desastre nos debates e que Dilma, a qualquer momento, iria provocar uma gafe irremediável nas entrevistas. Nada disso ocorreu, muito pelo contrário”.

O marqueteiro prossegue, destacando que “construíram, pelo menos, quatro lendas biográficas: que Dilma tinha um passado obscuro na luta armada, que era uma pessoa de currículo inconsistente, que teve um mau desempenho no governo Lula, e que o fato de ter tido câncer seria fatal para a candidatura. Nada disso se confirmou. E construíram lendas políticas. As principais eram que Dilma não uniria o PT, não teria jogo de cintura para as negociações políticas e que não saberia dialogar com a base aliada. Outra vez, tudo foi por terra”.

As eleições passaram, mas a vitória de Dilma, a despeito de todas as lendas “furadas” que foram alimentadas pela oposição e parte da mídia, não foi suficiente para aplacar o exercício de futurologia praticado nas redações dos grandes jornais. Isto porque, se antes, durante a campanha, a futurologia dos grandes grupos de imprensa apontava para dificuldades eleitorais da então candidata, agora, essas mesmas redações apostam que, uma vez eleita, Dilma terá grandes dificuldades na área econômica.

Futurologia com guerra cambial
A bola da vez, neste sentido, diz respeito à questão da valorização do real frente ao dólar, que vem sendo apontada pela grande imprensa e por economistas nada isentos como “a” grande dificuldade que Dilma terá que enfrentar em seu primeiro ano de governo. A reunião do G-20 (grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo) nesta semana veio colocar ainda mais combustível neste debate, ampliando ainda mais o côro pessimista dos que acham que o governo Dilma será amplamente prejudicado pela guerra cambial que se desenrola no cenário externo.

Ainda na semana passada, a revista Época trouxe como capa uma matéria intitulada O vento vai soprar a favor de Dilma?, na qual faz um exercício de futurologia barata que “revela” um cenário menos animador para Dilma do que aquele encontrado por Lula no início do seu mandato. Ao longo desta semana, por sua vez, pipocaram editoriais e análises traçando cenários dos mais nebulosos para o primeiro ano de governo da nova Presidente.

Segundo a revista Época, “uma das principais razões para o sucesso do governo Lula foi um cenário internacional extremamente favorável”, emendando logo em seguida que “há muitos sinais de que Dilma – e, com ela, a nação inteira – pode não ter a mesma sorte”. Cabe aqui a questão: até que ponto esta avaliação é coerente? Ou melhor: até que ponto este tipo de colocação não passa de uma mera manifestação da torcida do contra? Ora, a reflexão sobre as questões lançadas me fazem lembrar de algo que aprendi ainda na época da faculdade de Economia, com o professor João Sayad, que na época também era Secretário das Finanças da Prefeitura de São Paulo, na gestão Marta Suplicy (PT).

O professor Sayad nos ensinava que é preciso saber separar o homem do seu tempo. Ou seja, há que se ter a racionalidade de avaliar o que é mérito do homem e o que é mérito do seu tempo. Esse ensinamento é trazido para o centro do debate justamente para entender a primeira afirmação feita pela revista Época: a de que uma das principais razões do sucesso do governo Lula foi o cenário internacional extremamente favorável. Ao que tudo indica, a lição de João Sayad não é conhecida (ou caso seja, é oportunamente ignorada) na redação da revista Época.

Mérito do projeto político de Lula e Dilma
Naturalmente, o governo Lula encontrou um cenário internacional favorável, mas até aí dizer que isto foi um dos principais ingredientes para o seu sucesso soa como um exagero premeditado. Devemos lembrar que, logo no seu primeiro de governo, Lula não teve um cenário externo dos mais auspiciosos, já que em 2003 o preço do petróleo no mercado internacional sofreu um expressivo aumento por conta da invasão norte-americana no Iraque. Não é preciso ser um gênio da Economia para saber que o efeito de altas no petróleo sobre a inflação interna. Pois bem, e o governo Lula saiu-se muito bem para conter maiores repiques inflacionários no mercado interno.

Mais recentemente, em 2008, quando o mundo inteiro passava pela maior crise do capitalismo desde 1929, mais uma vez o governo Lula mostrou uma habilidade enorme ao adotar medidas anti-cíclicas que garantiram que o Brasil fosse o último país a entrar na crise e o primeiro a sair dela. Aqui retomamos a lição do professor Sayad: o êxito obtido pelo governo Lula decorre muito mais do mérito do seu projeto político do que propriamente do mérito do seu tempo. Fosse verdade que o governo Lula foi exitoso tão somente pelo cenário externo, seria plausível então imaginar que durante a crise o país também entrasse em colapso, como outras economias.

E não foi isto que aconteceu, o que corrobora a tese defendida por este blog de que o sucesso do governo deveu-se, sobretudo, ao projeto político adotado pelo mesmo, do qual Dilma é a legítima herdeira. Em 2008, os mesmos jornais e revistas que hoje dizem que Dilma enfrentará grandes dificuldades em seu primeiro ano de governo foram os que, nos seus exercícios de futurologia, previram um grande tsunami econômico para o Brasil no ano seguinte. Erraram daquela vez, erraram ao longo deste processo eleitoral e errarão novamente na sua torcida do contra. O projeto até aqui capitaneado por Lula e que a partir de janeiro será levado adiante por Dilma garantirá um crescimento vigoroso para a economia brasileira, com mais geração de empregos, inflação sob controle e maior renda para os brasileiros.

Que fique claro aqui: a intenção deste blog não é fechar os olhos ao problema real da guerra cambial que vem se verificando no cenário externo e que pode ter sim impactos negativos sobre a economia brasileira. Longe disso. A questão é que mais uma vez a grande imprensa super-dimensiona a questão, se esquecendo de forma proposital que o Brasil não depende somente das exportações, já que nos últimos anos foi capaz de criar um mercado interno de consumo robusto. Além disso, a equipe econômica já vem tomando medidas bastante plausíveis no sentido de conter uma maior valorização do real frente à moeda norte-americana.

Assim, de nada adianta parte da grande imprensa seguir com seus fatídicos exercícios de futurologia barata. Assim como falharam em momentos anteriores, irão falhar nesse momento, pois Dilma representa um projeto sólido de desenvolvimento, iniciado por Lula e que foi muito exitoso nos últimos anos, não obstante às intempéries da economia global no período.

O ENEM e os diferentes pesos e medidas da grande imprensa

Se um extraterrestre, que nunca teve nenhum tipo de informação sobre a Terra e, muito menos, sobre o Brasil, chegasse nestes últimos dias ao nosso país e tentasse obter informações através dos nossos grandes jornais e emissoras de TV, certamente seria mais um dos que engrossam o coro de críticas ao ENEM – o Exame Nacional do Ensino Médio. Isto porque a grande imprensa tem feito sistematicamente nos últimos tempos um exercício de desconstrução do Exame, que além de ser um poderoso instrumento de avaliação do ensino médio, ainda serve como caminho para milhares de estudantes ingressarem em uma IES (Instituição de Ensino Superior).

Bastou uma falha de proporção residual no último sábado (dia 6 de novembro), quando foi aplicada a primeira etapa do Exame, para que uma enxurrada de críticas ao ENEM, ao ministro da Educação Fernando Haddad e ao governo Lula tivesse início. Antes de seguir, cabe aqui fazer uma ressalva: este blog não tem nenhum tipo de complacência com erros e falhas, defendendo sempre uma postura crítica às mesmas. Ou seja, o questionamento que se faz aqui ao comportamento da imprensa sobre o episódio do ENEM não se dá em função das críticas às falhas ocorridas no ENEM no último final de semana, mas sim ao super-dimensionamento dado a estas falhas.

Falha atingiu apenas 0,006% das provas
De acordo com informações do MEC (Ministério da Educação), a falha de impressão nos cadernos de questões ocorrida no último sábado atingiu um lote de apenas 21 mil provas, em um universo de 3,5 milhões de estudantes que participaram do ENEM. Se fizermos os cálculos, veremos que o lote com falha corresponde à incrível (!) parcela de 0,006% do total: ou seja, em 99,94% dos casos, os cadernos de questões estavam totalmente corretos. Considerando que boa parte desses cadernos com falhas foram trocados por outros, estes corretos, ainda durante os primeiros minutos da prova, apenas 2 mil estudantes foram prejudicados pelo erro da gráfica.

Refaçamos então os cálculos: foram prejudicados 2 mil estudantes dentro de um universo de 3,5 milhões, correspondendo à cifra de 0,0006%, o que deixa claro o super-dimensionamento da falha que vem sendo praticado por boa parte da imprensa brasileira. É claro que o Ministério da Educação terá que encontrar uma solução para que estes 2 mil estudantes que foram prejudicados na primeira etapa do Exame não sejam mais prejudicados ainda para posterior seleção nas IES. E neste ponto é justo que a imprensa faça a devida cobrança. Por outro lado, transformar uma falha pontual em uma “crise”, como foi apregoado pelo blog do Reinaldo de Azevedo, na revista Veja, é um pouco demais!

Deve-se destacar o quão importante tem sido o aperfeiçoamento do ENEM ao longo dos últimos anos, sobretudo no que diz respeito à democratização do acesso ao ensino superior. Afinal de contas, o Exame Nacional do Ensino Médio é um dos principais critérios utilizados pelo ProUni para concessão de bolsas de estudo a milhares de estudantes de baixa renda, que sem esse auxílio do governo federal não teriam condições de freqüentar uma universidade. Dizer, portanto, que existe uma “crise” no ENEM só pode ser explicado por duas razões: desconhecimento sobre o Exame ou então pura má-fé mesmo! Se formos nos basear nessa lógica – a de transformar pequenas falhas em grandes crises – então a imprensa brasileira está perdida, pois vive numa crise monumental há muito tempo.

Dois pesos, duas medidas
De qualquer forma, essa cobertura oportunista que vem sendo dada pela grande imprensa ao episódio do ENEM nos mostra que o embate dos grandes veículos de comunicação com o governo federal nos próximos anos só tende a aumentar. Engana-se quem pensa que a grande luta com a imprensa golpista foi travada na arena da sucessão presidencial: muito pelo contrário, ao que tudo indica a grande imprensa fará o jogo da oposição de forma contundente ao longo de todo governo Dilma. Veja, Globo, Estadão, Folha e Cia não engoliram a derrota nas urnas que sofreram há 10 dias, o que nos faz pensar que a cobertura descaradamente parcial só tende a aumentar nos próximos anos.

Isso fica muito claro quando essa grande mídia super dimensiona uma pequena falha ocorrida no ENEM e esconde, por exemplo, o escândalo da licitação do metrô de São Paulo, denunciado na última semana do segundo turno das eleições presidenciais. Por que os jornais e revistas não dão ao escândalo de favorecimento nas licitações do metrô de SP o mesmo destaque dado a esta pequena falha ocorrida no ENEM? Sejamos claros: o que é mais importante do ponto de vista jornalístico – uma falha que afeta 0,0006% dos estudantes que prestaram o ENEM ou um esquema denunciado pela própria Folha de São Paulo que teve acesso seis meses antes do anúncio oficial pelo Metrô de SP aos vencedores da licitação para a Linha 5?

Por que é tão recorrente esta prática da grande imprensa de inflar pequenas falhas ocorridas na gestão petista e jogar debaixo do tapete grandes erros ocorridos em governos tucanos? Não se trata de justificar um erro pelo outro, mas sim de dar o devido peso a cada falha. É inadmissível, como dito anteriormente, que uma pequena falha que não atingiu nem 1% dos estudantes que prestaram o ENEM se transforme agora em uma “crise” de proporções homéricas na educação brasileira, como quer fazer parecer a grande imprensa. Longe de querer pedir imparcialidade, o que este blog pede à grande imprensa é o mínimo de coerência.

Fogo amigo: colunista da Folha diz que Serra não confia nos seus aliados

Às vezes até a Folha de São Paulo consegue nos surpreender. Embora se esconda sob o manto da imparcialidade jornalística, pode-se dizer que esta neutralidade é um tanto quanto questionável quando se trata das matérias que saem da redação dos Frias. Quase sempre a cobertura eleitoral feita pela Folha é tendenciosa, com reportagens que buscam denegrir a candidatura governista de Dilma Rousseff e apontar supostas “vantagens” do seu principal oponente, o tucano José Serra.

Mas neste domingo, 11, a Folha Online trouxe uma matéria bem interessante feita pelo colunista Marcelo Coelho, que faz parte do Conselho Editorial da Folha e escreve semanalmente no caderno Ilustrada. Coelho destaca, em uma matéria em forma de podcast, o centralismo e individualismo de Serra, afirmando que, ao que tudo indica, o tucano “não acredita na fidelidade dos seus aliados”. Segundo o colunista “ninguém é bom o bastante para que Serra o aceite e ninguém é tão ruim que não possa rivalizar com ele”, se referindo ao imbróglio que se tornou a escolha do vice do tucano.

Em um tom bastante crítico, Coelho também colocou em xeque a capacidade de Serra, caso se eleja, formar o seu ministério, já que a escolha do seu vice (que aparentemente é um processo muito mais simples) foi bastante “espinhosa”. Abaixo, este blog transcreve o podcast de Marcelo Coelho, torcendo para que o colunista não tenha o mesmo destino de seu colega Heródoto Barbeiro. Em tempo, Heródoto foi demitido da TV Cultura (do governo do estado de São Paulo) poucos dias depois de ter perguntado para Serra, em uma entrevista no Roda Viva, sobre os pedágios caros de São Paulo. Aguardemos!

Serra e o individualismo ao extremo
“A candidatura Serra hesita: gostaria de ter uma identidade oposicionista, mas também não quer bater de frente com a popularidade de Lula. A situação partidária força uma aliança à direita, mas Serra não se sente confortável nesse papel. O vice do tucano, assim, teria que ser precisamente alguém que não significasse nada, que não inclinasse a balança para nenhum lado. A questão não é só política, mas também pessoal: fulano não suporta Serra, beltrano Serra não engole. Ninguém é bom o bastante para que Serra o aceite e ninguém é tão ruim que não possa rivalizar com ele.

Fico lembrando a velha história do casamento da Dona Baratinha, ‘com fita no cabelo e dinheiro na caixinha’, recusando um a um os pretendentes ao noivado. A mensagem psicanalítica do conto infantil não é outra senão a da fobia ao sexo. Haveria em Serra, incrivelmente, algo como uma fobia à política, ou pelo menos à negociação política, à convivência política. Não o recrimino: talvez seja apenas um individualismo levado ao extremo. Tanto que ele se dispõe a acumular o cargo presidencial com o de Superintendente da Sudene e não sei com qual outro ministério.

Imagino que gostaria de ser também Secretário do Planejamento e o Presidente do Banco Central. Se a escolha do vice foi tão espinhosa, como haveria de ser a montagem do seu ministério? Entendo melhor assim o estranhíssimo e desastrado conselho de Serra feito a Índio da Costa, recomendando-lhe que tivesse amantes, desde que fosse discreto. Traduzindo em termos políticos: Serra não acredita na fidelidade de seus aliados, mas espera que não apareçam, que sejam discretos, que fiquem à sombra, que não existam. Índio da Costa quase não existe.

Olho as suas fotos: é um belo rapagão moreno, não muito diferente de Aécio Neves, com a vantagem de não ser Aécio Neves. O enigma se dissolve. É como se ele fosse um similar, um genérico de Aécio. Trata-se do remédio sem marca para os males de Serra”.

Cartunista tenta justificar o injustificável e defende charge preconceituosa contra Dilma

Pior do que cometer um erro grave é tentar justificar o erro mesmo quando se tem a consciência da gravidade da prática. É uma maneira de tentar justificar o injustificável. Foi exatamente isto que o cartunista Nani fez em entrevista ao Portal Terra, no final desta tarde, quando defendeu a polêmica charge em que compara a candidata do PT Dilma Rousseff a uma garota de programa. Ao invés de se retratar, Nani fez o contrário: reforçou sua visão machista e preconceituosa, tentando se proteger sob o manto da liberdade de expressão.

O cartunista tenta se defender dizendo que “eu usei uma metáfora. Pode ter sido ruim, mas eu simplesmente fiz humor”. Ora, até que ponto o humor pode ser legitimado como ponto de defesa que justifique qualquer tipo de desrespeito? Que espécie de blindagem é essa que se construiu em torno do chamado “humor” e que é usada como prerrogativa para que os tais “humoristas” simplesmente façam sua arte explorando preconceitos e deixando de lado o respeito às outras pessoas? Não, não estamos fazendo aqui discurso moralista até porque este tipo de argumentação não condiz com este blog.

Estamos simplesmente questionando se o humor pode ser ilimitado a ponto de ser usado como instrumento para denegrir a imagem de pessoas ou grupos sociais. E vale reforçar que o denegrir aqui não é pelo fato do cartunista ter comparado Dilma a garotas de programa, pois estas, assim como a candidata e qualquer outra espécie de profissional, são dignas de todo respeito. O que se coloca em pauta aqui é o humor que é construído sobre as bases da exploração do preconceito, do machismo e do sexismo. Não é possível que se tolere esse tipo de prática apenas porque “o humor usa metáforas”, como diz Nani em sua entrevista.

Vale fazer humor baseado em preconceitos?
O cartunista deve ser livre para criar sua arte, mas assim como qualquer outro profissional não deve fazer do seu trabalho um instrumento que fomente o preconceito que tanto se busca combater na nossa sociedade. Ao ser indagado pelo Terra como ele encarou as críticas à sua charge, Nani justificou que “não discutiram o conteúdo, a mensagem da charge. O cartunista usa uma metáfora pra falar do assunto. Hoje, eu usei a panela do programa da Dilma. O cozido, o pirão dela. É a mesma metáfora: todo mundo tá querendo, os outros partidos querem interferir no programa”. Certo, até aí nada contra o que Nani diz. Mas porque o cartunista usa uma metáfora preconceituosa se pode se valer de outra que não carregue preconceito?

Aqui, este blog dá até uma sugestão ao cartunista: já que ele queria pegar o gancho de que Dilma supostamente estaria “vendendo” o seu programa, poderia muito bem ter colocado a candidata atrás de uma barraca de feira efetuando a “venda”. Não haveria reclamações. Isso sim seria uma forma de humor sem preconceito, sem machismo e sem sexismo. E a mensagem passada seria exatamente a mesma, porém não de uma forma agressiva, mas simplesmente divertida, que deve ser a proposta central do humor. Humor não pode ser instrumento de agressão, mas sim de diversão e de crítica sim. Porém, como dito anteriormente, existem maneiras e maneiras de se fazer uma crítica e esta escolhida (e defendida) por Nani, certamente passa longe de ser a forma ideal.

Mas Nani não parece arrependido: pelo contrário, reforma o seu machismo na entrevista ao dizer que “machismo é essa reação das mulheres. Quando eu fiz com os homens, ninguém se importou... Ninguém se importou com ACM de Tiazinha, FHC de peitos de fora... Homem nenhum se incomodou. Por que a mulher tem essa sensibilidade? Ela é uma pessoa pública, não é dona da sua imagem. Tem que ser criticada. Eu usei uma metáfora. Pode ter sido ruim, mas eu simplesmente fiz humor”. Percebe-se a tentativa do cartunista de subverter a lógica das coisas: Nani ousa dizer que as mulheres foram machistas porque se indignaram com a “brincadeira” e não ele.

Este blog defende veementemente a liberdade de expressão e também de humor. Mas para tudo existe um limite e, nesse caso, o limite é claro: toda forma de humor construída sobre pilares do preconceito, seja ele qual for, deve ser repudiado. Caso contrário, se admitirmos que esse tipo de prática continue através desta malfadada blindagem do humor estaremos certamente perpetuando em nossa sociedade preconceitos que há muito estamos combatendo. Nani errou ao fazer uma charge preconceituosa e machista, mas errou mais ainda ao tentar defender o seu erro, reforçando sua visão sexista e retrógrada. Humor dessa espécie não tem a menor graça.

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Quando o machismo e o preconceito pautam cobertura jornalística

Quando o machismo e o preconceito pautam a cobertura jornalística

É impressionante como em época de campanha eleitoral muitas pessoas deixam de lado o respeito e a ética profissional e se entregam a um jogo de baixarias, alimentando preconceitos que infelizmente ainda estão enraizados na cultura brasileira. Nesta quinta-feira, 8, o Blog do Josias de Souza, da Folha de São Paulo, publicou uma charge do cartunista Nani carregada de preconceito e refletindo um pensamento dos mais machistas e sexistas que se pode ter.

A charge, pegando gancho na substituição no TSE do programa de governo pro-forma da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, traz a petista como uma garota de programa, em uma esquina rodando bolsa, e dizendo: “o programa, quem faz são os fregueses; PMDB: Barba, cabelo e bigode; PDT: papai e mamãe. E vai por aí...". O título da postagem evidencia a intenção pejorativa da mesma: “Candidata de programa”, não deixando dúvida nenhuma de que o desenho ali expresso reflete uma avaliação depreciativa de quem o fez e também de quem o reproduziu.

Há que se deixar claro aqui uma coisa: o problema não está em comparar Dilma a uma garota de programa, pois não há nada de errado na profissão destas mulheres. O que se critica veementemente aqui é, como muito bem dito por um colaborador deste blog, a “exploração do preconceito” que existe na sociedade contra as prostitutas. Ao sugerir a comparação da candidata com as garotas de programa, a charge revela a pior espécie de “humor”, se é que se pode chamar assim: aquela embasada no preconceito, no machismo e no sexismo, pois há a intenção de diminuir tanto as garotas de programa quanto a candidata.

Machismo alimentado pela imprensa
O machismo, infelizmente ainda arraigado na nossa sociedade, também se faz presente na política. Basta lembrarmos o discurso sexista do então candidato a prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (na época do PPB), em 2000, contra a sua oponente Marta Suplicy (PT). Naquela ocasião, Maluf cunhou a expressão depreciativa “Dona Marta”, querendo dizer nas entrelinhas que lugar de mulher era na cozinha e não na política. Outras tantas vezes naquelas eleições municipais, Maluf ridicularizava a formação acadêmica de Marta Suplicy (a petista é formada em Psicologia com pós-graduação em sexologia), chegando ao ponto de ter chamado a sua adversário de “devassa”.

Passados dez anos, o preconceito não desapareceu. Basta lembrarmos os bordões da oposição e da imprensa logo no início deste ano, que diziam que Dilma era um “poste”, revelando, com isso, uma nítida intenção de dizer que ela era mais uma mulher que estava na “garupa” de um homem, no caso o presidente Lula. O próprio candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse uma infeliz frase em junho deste ano: que o Brasil não pode ser administrado por alguém que “anda de carona” com outro. Que não haja engano: por trás dessas afirmações existe uma carga enorme de machismo, da convicção de que a mulher não está preparada para liderar e ser Presidente da República.

Existe uma boa dose de machismo também quando se diz que Dilma “é dura, é rígida”. Como muito bem dito pela ex-prefeita Marta Suplicy, em recente entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, na Rede TV, o homem pode ser duro que ninguém vai estranhar; agora se uma mulher governa com a seriedade necessária, ela é “dura”. E o impressionante é que a imprensa, ao invés de desmontar esse tipo de preconceito velado, acaba por reproduzi-lo, retroalimentando-o, como fez nesta quinta-feira o Blog do Josias da Souza, da Folha de São Paulo. Certamente, não era essa a postura esperada de um jornalista aparentemente sério como Josias.

Não se pode confundir liberdade de imprensa e de expressão com desrespeito. E o desrespeito aqui não está na associação de Dilma com uma prostituta, como dito anteriormente, mas sim na perpetuação de um preconceito que infelizmente ainda faz parte de nossa sociedade. Quando a cobertura jornalística descamba para esse terreno, o do desrespeito e reprodução do preconceito, em nada contribui para a democracia; ao contrário, a prejudica. E que fique bem claro: a crítica feita por este blog à atitude do jornalista Josias de Souza em nada tem a ver com alguma espécie de macartismo, mas procura sim desmascarar uma atitude notadamente pautada pelo machismo e preconceito por parte de um jornal.

Quando até a velha imprensa admite cenário de favoritismo para Dilma

A infindável demora para escolha do vice de José Serra e a crise instaurada em sua base de apoio, em decorrência dos desentendimentos entre DEM e PSDB na última semana, deram à campanha da oposição um ar de derrota prenunciada. No entra e sai de vices para Serra, uma coisa parece certa: a escolha de Índio da Costa, deputado federal pelo DEM-RJ em seu primeiro mandato, ocorreu muito mais no sentido de ceder às pressões do DEM pela vaga da vice do que um desejo propriamente dito de Serra. Basta lembrar que, antes da escolha, o candidato tucano só tinha visto o seu atual vice uma única vez.

E o interessante, terminado todo esse processo esquizofrênico de escolha do vice de Serra, que nem a tradicional imprensa, acostumada a apoiar incondicionalmente a oposição, conseguiu esconder o que já é bastante óbvio: que a campanha tucana vai de mal a pior. Dois grandes jornais a serviço do demo-tucanato – a Folha de São Paulo e O Globo – trouxeram nesta quinta-feira, 1º de julho, análises que mostram o que as pesquisas de intenções de voto têm traduzido em números: um cenário de amplo favoritismo para a candidatura da petista Dilma Rousseff. A saber, tanto Ibope quanto Vox Populi mostram a ex-ministra com 40% das intenções de voto, à frente do tucano, que tem 35%.

Artigo do Globo admite que situação de Serra pode piorar
De acordo com a análise do cientista político Murillo de Aragão, reproduzida no Blog do Noblat nesta quinta-feira, “a situação, ao final de junho, confirma as expectativas que tínhamos tanto quanto ao desempenho de Dilma quanto ao seu favoritismo. No momento, as melhores chances de Serra estão em levar a disputa para o segundo turno e tentar reverter a liderança de Dilma, cooptando votos que irão para Marina Silva no primeiro turno”. Nas entrelinhas podemos perceber que há um pessimismo não declarado em relação à candidatura de Serra: ainda que ele consiga levar a disputa para o segundo turno, ele terá que batalhar pelos votos que foram dados a Marina e ainda não se sabe quais são as chances dele receber de fato esses votos.

Aragão destaca como pontos positivos para a candidatura governista o fato de que “o PMDB fechou com Dilma e a coalizão resolveu o principal problema de entendimento entre os partidos em Minas Gerais. O PP – após flertar com Serra – decidiu pelo apoio informal a Dilma. Vinte diretórios do partido vão apoiar a candidata governista. Aécio Neves não topou a candidatura a vice na chapa com Serra. Pior, a escolha se arrastou por junho e terminou em conflito entre o PSDB e o DEM. Ainda a favor de Dilma, a popularidade de Lula é ampla e sólida, e o desempenho da economia continua muito positivo”. O artigo salienta também que “José Serra, pelo seu lado, além de perder a liderança, provocou um conflito com o DEM pela escolha de Álvaro Dias (PSDB/PR) para ser seu vice”.

E se o leitor pensa que o artigo do Globo admite chances de Serra voltar à liderança, engana-se. A análise do cientista político Murillo de Aragão sentencia que “aparentemente, a situação ainda pode piorar para Serra ao longo de julho. Após a Copa do Mundo, o Brasil se voltará com mais atenção para o processo eleitoral. Com a campanha oficialmente em curso, Lula poderá ser mais enfático em seu apoio a Dilma. Ou seja, sem fato novo e extraordinário, as tendências apontam para a consolidação da liderança de Dilma na abertura oficial da campanha”. Jogando uma pá de cal na esperança da oposição, Aragão destaca que “historicamente, quem lidera a pré-campanha tende a ganhar as eleições. Foi assim desde a eleição de Fernando Collor. De acordo com o Ibope, Dilma estaria a 3,3 pontos de liquidar a campanha em primeiro turno. O que antes parecia impossível, já passa a ser possível, ainda que não seja provável”.

Na Folha, Josias de Souza critica erros do PSDB
E até a Folha de São Paulo, quem diria, não poupou críticas à condução da campanha demo-tucana. O jornalista Josias de Souza publicou um texto nesta quinta-feira chamando a condução da escolha do vice por Serra de um “processo de autofagia cibernética”, afirmando que “envolto em atmosfera de volúpia e traição, o presidenciável tucano converteu a escolha de seu vice num striptease autofágico”. A massiva exposição da crise na base de apoio de Serra pesou, segundo Josias de Souza, de forma negativa sobre os rumos da campanha oposicionista. O jornalista lembrou como as relações entre DEM e PSDB foram abaladas e a dimensão que o fato ganhou sendo exposto na internet.

“Com a alcova sob holofotes, Serra portou-se com inocência inaudita. Imaginou que o DEM aceitaria o papel de mulher traída que evita um rompimento em nome da integridade da família. Esqueceu-se de que lidava com uma sigla que assumiu o poder logo após as caravelas de Pedro Álvares Cabral aportarem em Porto Seguro”, anunciou o artigo de Josias de Souza, para em seguida dirigir suas críticas de forma mais veemente à forma com a qual Serra conduziu todo o processo. Chamando o PSDB de “uma agremiação de amigos integralmente composta de inimigos”, Josias de Souza afirmou que “o DEM é um partido razoavelmente coerente” se comparado aos tucanos.

Segundo Josias de Souza, “dono de estilo ‘indiocentrista’, Serra imaginou-se capaz de trafegar pela selva de sua coligação com distanciamento de antropólogo”. E assim como o cientista político Murillo de Aragão sentenciou em seu artigo publicado no Globo, Josias de Souza revelou um pensamento similar, ao dizer que “no Big Brother do tucanato, os morubixabas do DEM levaram Serra não ao paredão, mas ao caldeirão. Obrigaram-no a regurgitar Álvaro Dias e atravessaram-lhe Indio da Costa na traqueia. De erro em erro, Serra virou uma espécie de bispo Sardinha da era da internet. Em autofagia pública, foi mastigado pelos caetés do DEM à luz do twitter”.

Percebe-se, dessa maneira, que a cinco dias do começo oficial da campanha, marcado para 6 de julho, a própria imprensa, que sempre procurou dar sobrevida à campanha demo-tucana, mesmo em seus piores momentos, parece ter perdido seus argumentos. Talvez até mesmo porque se insistisse muito na idéia de que tudo vai bem para a oposição, além de perder a campanha política poderia perder mais ainda sua credibilidade. Não é exagero, neste sentido, afirmar que se a própria velha imprensa admite um cenário nebuloso para a campanha de Serra é porque de fato as coisas para a oposição estão piores do que eles gostariam que estivessem.