Tarifas de metrô e de ônibus em SP sobem o dobro da inflação nos últimos 15 anos

Após o aumento pornográfico da tarifa do ônibus na capital paulista, ocorrido no início de janeiro desse ano, agora é a vez do paulistano pagar mais caro na passagem de metrô e do trem. A partir deste domingo, 13, a tarifa do Metrô e da CPTM sofrerá reajuste de 9,4%, passando dos atuais R$ 2,65 para R$ 2,90. Esse aumento é três pontos percentuais superior à inflação registrada na Região Metropolitana de São Paulo em 2010, quando o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da Fipe (que serve como base de cálculo para o reajuste das tarifas dos transportes metropolitanos) apresentou elevação de 6,4%.

A elevação dos preços acima da inflação no transporte público em São Paulo não é uma novidade. Se formos analisar a trajetória das tarifas do metrô e ônibus nos últimos 15 anos, tomaremos um susto ao perceber que elas variaram bem acima da inflação acumulada no mesmo período, incorrendo, dessa forma, num maior impacto sobre o orçamento do paulistano. Para se ter uma idéia, somente a tarifa do metrô registrou uma forte elevação de 263% entre 1996 e 2011, o que representa o dobro da variação do IPC da Fipe no mesmo período, que foi de 128,35%. No caso da tarifa do ônibus, essa proporção é ainda mais escandalosa: nesse mesmo período, o ônibus subiu quase o triplo da inflação, como pode ser visualizado na figura abaixo.

Elevação absurda das tarifas dos transportes em SP
Para avaliarmos o impacto desse aumento surreal dos transportes em São Paulo nos últimos 15 anos, vamos fazer a seguinte simulação: consideraremos um trabalhador padrão que durante 22 dias úteis do mês utiliza 1 bilhete de ônibus e 1 de metrô para ir de casa ao trabalho, gastando a mesma quantidade no retorno. Assim, para esse cálculo hipotético, trataremos de uma pessoa que por dia utiliza dois bilhetes de ônibus e dois de metrô. Para efeitos de comparação, vamos admitir ainda que esse cidadão recebe mensalmente 1 salário mínimo, sendo que consideraremos aqui o valor do salário mínimo nacional, já que o salário mínimo paulista começou a vigorar apenas em 2007. Colocadas essas hipóteses, vamos, então, aos cálculos.

Em 1996, um trabalhador que tomava dois ônibus e dois metrôs (considerando aqui ida + volta) gastava, por dia, R$ 2,90 (2x0,65 + 2x0,80). Dessa maneira, em 22 dias úteis, o seu gasto com transportes era de R$ 63,8. Como o salário mínimo naquele ano era de R$ 112, esse cidadão gastava nada menos que 57% do seu orçamento mensal em transporte público. Em 2004, esse trabalhador gastaria por dia R$ 7,20 em condução, o que representaria um gasto mensal de R$ 158,40 com transporte público em São Paulo. Naquele ano, o salário mínimo era de R$ 260, de forma que o gasto com ônibus e metrô correspondia a 61% do rendimento mínimo do trabalhador na capital paulista.

Em 2010, esse mesmo trabalhador, que desde 2005 passou a utilizar o Bilhete Único integrado com o metrô, gastava por dia R$ 8,98 (2x o valor do bilhete de integração = R$ 4,49), o que representa uma despesa mensal de R$ 197,56 com condução. Esse valor corresponde a 38% do valor do salário mínimo no ano passado, que era de R$ 510. Se prestarmos atenção nesse exemplo, perceberemos que após o gasto com condução apresentar um crescimento em sua fatia do salário mínimo, nos últimos anos esse percentual foi sendo reduzido. Como dissemos anteriormente, um primeiro fator (de menor peso) que contribuiu para isso foi a integração do Bilhete Único com o metrô, que possibilitou uma economia no valor gasto no transporte.

No ano passado, por exemplo, a integração ônibus + metrô custava R$ 4,49, sendo que se fossem adquiridos separadamente um bilhete de ônibus e um de metrô, o gasto seria de R$ 5,35 por viagem. Assim, o cidadão economizava 16% optando pelo bilhete integrado. Entretanto, o fator de maior peso para a redução da relação gasto com transporte em São Paulo e orçamento mensal foi, sem dúvida, a política de valorização do salário mínimo implantada no governo Lula. Matematicamente falando, para que uma fração registre valor menor temos dois caminhos possíveis: ou se reduz o numerador (no caso, os gastos com condução) ou então se aumenta o denominador (nesse exemplo, o salário mínimo). Há ainda a terceira opção de combinarmos as duas coisas ao mesmo tempo.

Maiores tarifas não significaram melhoria no transporte
A adoção do sistema integrado ônibus + metrô provocou uma redução, por certo, no numerador. Porém, como o salário mínimo registrou uma valorização nominal de 70% entre 2005 e 2010, logicamente o seu efeito contou bem mais para a redução dessa relação gasto com condução/orçamento doméstico no período. E é importante chamar atenção aqui para isso: não fosse essa política de valorização do mínimo adotada pelo governo federal nos últimos anos, o transporte público já corresponderia a uma fatia superior a 60% do rendimento mínimo mensal do trabalhador em São Paulo, uma vez que o reajuste das tarifas ocorreu em magnitude bem superior ao acúmulo inflacionário no período. E o que é pior: esses reajustes reais das tarifas não significaram melhoria no transporte público paulistano.

No caso do ônibus, por exemplo, a última grande reforma que tivemos na cidade foi feita em 2003 pela então Prefeita Marta Suplicy, quando houve 1) renovação total da frota de ônibus da capital; 2) implantação do transporte perimetral em acréscimo ao radial; 3) implantação de corredores de ônibus; 4) construção de terminais de ônibus e 5) implantação do Bilhete Único. As gestões posteriores à Marta na Prefeitura de São Paulo pouco fizeram para melhorar o transporte público sobre rodas na cidade. No caso do metrô, embora o governo do Estado tenha feito um verdadeiro alarde com o Programa Expansão SP, a verdade é que o ritmo de expansão da rede metroviária deixa muito a desejar. Além disso, no caso das estações recém-inauguradas existe uma enorme falta de planejamento para solucionar gargalos.

Exemplo disso é a Linha 2 – Verde, que passa pela Avenida Paulista. Até pouco tempo atrás, essa era a linha mais confortável do metrô paulistano. Entretanto, como sua expansão foi feita sem o planejamento adequado, a abertura de novas estações, sobretudo a Ipiranga e a Tamanduateí, têm provocado um gargalo enorme na estação Paraíso e na Ana Rosa, que são estações de integração com a Linha 1 – Azul. Quem vem pela Linha Azul, por exemplo, e desce na estação Paraíso para fazer baldeação e pegar o metrô para descer na estação Consolação, tem que ficar esperando às vezes mais de três composições passarem para conseguir entrar.

Isso porque embora o governo do Estado tenha construído novas estações nos últimos anos, não foram adquiridas novas composições em número suficiente para reduzir o intervalo entre uma e outra no horário de pico. Com a inauguração da estação Tamanduateí, o caos ficou ainda maior, pois quem vem do ABC, por exemplo, pela CPTM, ao invés de descer na Luz (linha Azul) desce diretamente na Tamanduateí, que é estação da Linha Verde. Ou seja, quem está vindo pela Linha Azul, ao chegar no Paraíso já encontra os vagões da Linha Verde totalmente lotados (pois eles já vem cheios desde a Tamanduateí, na integração com a CPTM). A solução para isso é mostrada pela matemática: é preciso comprar mais composições para que no horário de pico mais trens circulem no metrô, evitando, assim, formar grandes aglomerações nas estações.

Pelo que se pode notar, embora as tarifas tanto do ônibus quanto do metrô em São Paulo tenham aumentado acima da inflação nos últimos 15 anos, isso não correspondeu a uma melhora no sistema de transportes metropolitanos. Pelo contrário, o paulistano ainda sofre muito com a questão da mobilidade na capital, tendo que optar entre um trânsito caótico ou um transporte público mais caótico ainda. E que além de tudo é o transporte mais caro do Brasil!

O mito da aliança entre o PT e Kassab em São Paulo

Bastou o término das eleições do ano passado para que a velha imprensa começasse a espalhar boatos com vista às próximas eleições, que ocorrerão em 2012, para renovação das Prefeituras e das Câmaras Municipais. A bola da vez passou a ser o Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e sua saída, tratada como certa pela imprensa, do DEM para outro partido, provavelmente o PMDB. A mudança de partido de Kassab se daria por um descontentamento do Prefeito em relação à sua atual sigla e pela fracassada tentativa ensaiada por ele de fundir o DEM com o PMDB. A razão pela escolha do PMDB é óbvia: Kassab pretende ocupar uma lacuna deixada pelo quercismo em São Paulo, como já mostramos neste blog em outra ocasião.

Essa migração de Kassab do DEM para o PMDB, que no início não passava de um mero boato, ganhou corpo nas últimas semanas, especialmente após o vice-Presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), admitir em entrevista à TV Estadão as conversas entre o seu partido e o Prefeito da capital paulista. Segundo consta, Kassab estaria apenas aguardando a troca de comando do DEM, que deverá ocorrer em março próximo, para tentar emplacar um nome de sua confiança na Presidência da legenda e aí sim formalizar seu desligamento da sigla, garantindo, contudo, a manutenção de laços políticos para uma construção futura. Ou seja, não é interessante para o Prefeito deixar o DEM com uma direção que não lhe seja amigável, pois isso inviabilizaria ou, pelo menos, dificultaria uma composição conjunta no futuro.

Boatos sobre aliança PT-Kassab são totalmente infundados
Passemos ao que interessa: com a iminente migração de Kassab do DEM para o PMDB, a imprensa começou a difundir um boato que vinha ganhando cada vez mais força: a de que a ida de Kassab para o PMDB fazia parte de um movimento orquestrado pelo PT (e com participação direta do Palácio do Planalto) para garantir uma aliança sólida para 2012. Diversos jornais e colunistas políticos já davam como certa uma aliança entre PT e Kassab em 2012, com o Prefeito (já no PMDB) apoiando um nome petista para sucedê-lo em troca do apoio do Partido dos Trabalhadores para a disputa que será travada em 2014, quando ele pretende concorrer ao Palácio dos Bandeirantes. Como já havíamos dito em outras ocasiões neste blog, um interessante exercício de futurologia barata feito pela velha imprensa e que infelizmente alguns petistas acabaram “comprando”.

Essa suposta “aliança” entre PT e Kassab é um tanto quanto surreal, tanto do ponto de vista programático quanto pragmático. Programaticamente falando, não é preciso dizer que existe um abismo enorme entre o projeto político do PT e o programa kassabista, o que dificulta muito uma aproximação. Ainda assim, para os que alegam que “o PT não é mais o mesmo” e que “o PT se transformou num partido que faz qualquer aliança pelo poder”, devemos destacar que nem pragmaticamente uma aliança com Kassab é interessante. Primeiro, porque o Partido dos Trabalhadores tem força política suficiente para liderar uma coligação de esquerda tanto para a disputa municipal em 2012 quanto para a disputa estadual em 2014. Afinal de contas, devemos destacar que o problema a ser equacionado pelo PT não é a falta de bons nomes, mas sim o excesso deles.

Ou seja, se o PT tem nomes bons e representativos do seu projeto político, para que buscar outro fora de casa? Em segundo lugar, temos que lembrar que o PT, após perder duas eleições municipais na capital, voltou a crescer em termos de voto em 2010. Em 2002, na disputa presidencial, o PT teve 51% dos votos válidos na capital paulista (única vez em que o partido venceu os tucanos num confronto direto na capital), percentual que caiu para 45% em 2004, manteve-se praticamente estável em 2006 e caiu novamente para 35,5% em 2008. No ano passado, o PT, com a candidatura de Dilma Rousseff para Presidência da República, alcançou 46,5% dos votos válidos na cidade de São Paulo, o que mostra uma inflexão e uma recuperação que dá ao partido plena capacidade para disputar a hegemonia na maior cidade do país.

Muitos diriam que isso não inviabiliza um suposto apoio de Kassab em 2012: talvez, não fosse o fato de que, como em política não existe almoço grátis, um apoio de Kassab em 2012 estaria automaticamente ligado a uma contrapartida do PT em 2014, o que não é interessante para o Partido. Afinal de contas, devemos lembrar que em 2010, embora o PSDB tenha vencido a disputa pelo governo do Estado no 1º turno, essa vitória sem 2º turno foi muito apertada, já que o petista Aloísio Mercadante conseguiu um desempenho melhor que em 2006 para a disputa pelo Palácio dos Bandeirantes. Novamente fica claro que também do ponto de vista pragmático não é interessante negociar um apoio em 2012 ao preço de abrir mão da candidatura própria ao governo do Estado em 2014.

PT deve vir com candidatura própria em 2012
E pelo visto esse tem sido o raciocínio da direção do PT, embora a grande imprensa insista em dizer que um acordo entre PT e Kassab está sendo costurado nos bastidores. Na noite de terça-feira, 8, o Presidente do Diretório Municipal do PT em São Paulo, vereador Antônio Donato, deixou muito claro em seu Twitter que a Executiva municipal do Partido trabalhará para construir uma candidatura própria para 2012. Segundo Donato, “deixamos claro que trabalharemos para construir uma candidatura própria petista, que represente um programa para uma cidade mais justa, equilibrada, democrática e ambientalmente sustentável”. O vereador ainda emenda: “ou seja, o oposto do que Kassab e os demo-tucanos fazem em sua gestão”, salientando que “esse projeto tem de ser construído em conjunto com todas as forças sociais e políticas que comungam desses princípios”.

O norte dado pela reunião da Executiva Municipal do PT-SP só comprova que não existe intenção do partido em se aliar a Kassab, até mesmo porque se houvesse de fato uma costura de bastidores, Donato não viria a público afirmar o contrário para posteriormente ser desmentido e colocar sua credibilidade em risco. É importante destacar que embora o PT e o PMDB sejam aliados em nível nacional, a ala paulista do PMDB é refratária ao governo federal, se aproximando mais do tucanato. Ainda que haja uma alteração nisso e o PMDB-SP, sob liderança de Kassab, convirja para a base aliada no plano federal, isso não significa a costura de uma aliança entre o PT e Kassab, até mesmo porque qualquer aproximação seria com o PMDB e não com o Prefeito da capital.

Como muito bem dito pelo Presidente do PT municipal de São Paulo, o projeto petista para a cidade é bastante diferente daquele implementado nas gestões demo-tucanas, representadas pelas administrações Serra e Kassab. Podemos inclusive afirmar que o projeto petista é a antítese do projeto demo-tucano, e desse ponto de vista uma aliança com Kassab é bastante improvável. O desafio que se coloca ao PT paulistano é, dessa maneira, construir uma candidatura petista que consiga não somente consolidar o diálogo com a periferia da cidade, mas principalmente recuperar a interlocução com os setores médios da sociedade paulistana, especialmente com a chamada nova classe média. É preciso que o PT compreenda o comportamento do eleitor paulistano e que, feita esta análise, construa uma candidatura que contemple os anseios do cidadão paulistano, priorizando, naturalmente, as bandeiras histórias da justiça social e do crescimento sustentável da maior cidade da América do Sul.

Geladeira tucana: Alckmin congela várias obras importantes que havia prometido em campanha

Promessa feita, promessa esquecida: essa definitivamente parece ser a máxima do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Isso porque Alckmin paralisou temporariamente e sem previsão de retorno obras extremamente importantes, que afetam o dia-a-dia de milhões de paulistas e, detalhe, que foram prometidas por ele durante a campanha eleitoral de 2010. Segundo reportagem do Jornal da Tarde desta sexta-feira, 4, o congelamento das obras foi justificado pelo Palácio dos Bandeirantes por revisão dos contratos e reavaliação de prioridades, ou seja, o pretexto padrão utilizado pela administração tucana.

Em termos de valores, as obras viárias que foram paralisadas por Alckmin, e que não têm previsão de retorno, somam nada menos que R$ 3,6 bilhões. Entre elas estão a conclusão da Avenida Jacú-Pêssego (na Zona Leste da capital), a ponte Santos-Guarujá e a duplicação da Rodovia dos Tamoios, que é uma promessa de sucessivos governos desde a década de 90. Ou seja, embora tenha prometido para a população de São Paulo a realização de todas essas obras, quando chegou ao governo Alckmin “desdisse” o que havia prometido, alegando novas prioridades ou então revisão técnica de contratos para “benefício da população”.

Prolongamento da Jacú-Pêssego
Na lista de obras congeladas por Alckmin encontra-se a conclusão do prolongamento da Jacú-Pêssego. Vale lembrar que o trecho citado liga a Avenida Jacú-Pêssego ao trecho Sul do Rodoanel, na altura do município de Mauá. As obras foram inauguradas em outubro do ano passado pelo então governador Alberto Goldman mesmo estando inacabadas. Embora a pista já esteja sendo usada, ainda faltam concluir a iluminação do trecho (que foi prometida para novembro, mas ainda não foi entregue) e construir as alças de acesso à pista e das vias marginais no nível dos bairros (prometidas para março deste ano, mas que agora estão sem data definida).

Além disso, quatro passarelas foram prometidas nesta via, mas também seguem agora sem prazo para serem feitas. É importante destacar que só nas obras que de fato foram executadas o governo do Estado gastou nada menos que R$ 1,9 bilhão, mais que o dobro do projetado inicialmente. Ainda de acordo com o JT, “a interligação da Jacu-Pêssego com a Avenida dos Estados, prometida pelo ex-governador Alberto Goldman (PSDB) para março ao custo de mais R$ 200 milhões, também tem data de entrega indefinida”. Segundo a Dersa, responsável pelas obras, os trabalhos só serão retomados após a reavaliação dos contratos, com prazo mínimo de quatro meses.

Ponte Santos-Guarujá
Outra obra que foi paralisada por Alckmin diz respeito a construção da Ponte Santos-Guarujá, cujo projeto já havia sido apresentado em março do ano passado pelo então governador José Serra. Segundo o projeto, a ponte terá 80 metros de altura e 4,6 quilômetros de extensão, dos quais 1 quilômetro será estaiada. Essa ponte é importante para facilitar a mobilidade entre as duas cidades do litoral paulista, substituindo a travessia feita por balsas, o que beneficiaria não só os 24 mil motoristas que diariamente fazem a travessia, como cerca de 1 milhão de pessoas. O valor estimado para a construção dessa ponte é de R$ 700 milhões.

Vale lembrar que a idéia de construir uma ponte entre as duas cidades é antiga, tendo sido anunciada pela primeira vez há 47 anos. De acordo com o JT, “as intervenções durariam 30 meses após assinado o contrato, ao custo de R$ 700 milhões. Alckmin reafirmou na campanha eleitoral o compromisso de fazer a obra, mas, com a revisão das prioridades, não há mais previsão para contrato e licitação”.

Duplicação da Rodovia dos Tamoios
Embora todos os governos tucanos tenham tratado a duplicação da Rodovia dos Tamoios, principal ligação com o litoral norte do estado, como prioritária, ela nunca saiu do papel. A idéia de duplicar a rodovia surgiu há mais de 20 anos, mas na época foi abandonada por pressão de ambientalistas. A obra é extremamente importante, especialmente para desafogar o tráfego em ocasiões de maior fluxo, como os feriados prolongados, por exemplo, quando milhares de pessoas deixam a capital paulista rumo ao litoral norte do estado.

O ex-governador Serra chegou a anunciar o início das obras, orçadas em R$ 2,7 bilhões, no segundo semestre de 2009, mas isso também não passou da promessa. Durante a campanha eleitoral, o então candidato Alckmin prometeu que essa seria a primeira obra a sair do papel no seu mandato, tendo início já no primeiro mês de governo. Entretanto, Alckmin assumiu o governo do Estado e ao invés de executar a obra, fez exatamente o contrário: a paralisou. De acordo com a Secretaria de Transportes, a duplicação da Tamoios encontra-se em fase de estudos técnicos, sem prazo para licitação.

Percebe-se, dessa maneira, um total descompromisso do governo tucano com obras viárias que são importantes para o Estado de São Paulo. Neste sentido, Alckmin diz que há uma realocação de prioridades, mas não esclarece que novas prioridades são essas tão urgentes a ponto de fazer com que o Palácio dos Bandeirantes suspenda obras já iniciadas, como é o caso das intervenções na Jacú-Pêssego. Mais uma vez, os tucanos demonstram que, ao contrário do que afirmam em suas propagandas, não são nada bons de planejamento.

Ao invés de transporte público, Kassab pensa em "solução" do século passado para trânsito

Em qualquer seminário nacional ou internacional sobre mobilidade urbana, o caso da cidade de São Paulo é tema praticamente obrigatório. Isso porque São Paulo é um caso emblemático de trânsito caótico dentre as principais e maiores cidades do mundo. Não que em outras metrópoles não haja engarrafamentos tão caóticos quanto os de São Paulo. A principal diferença, contudo, é que no caso de outras metrópoles, os morados têm no transporte público uma alternativa ao trânsito (ou seja, pegar um engarrafamento é praticamente uma opção), ao passo que na capital paulista, com o precário transporte público, o trânsito é quase que uma obrigação.

Neste sentido, qualquer especialista em mobilidade urbana concorda que a solução para o trânsito caótico de São Paulo passa necessariamente e principalmente pela expansão do transporte público na cidade. Não há segredo: é preciso investir em transportes sobre trilhos (metrô e trens) no médio e longo prazo e em corredores de ônibus no curto prazo. A razão é muito simples – o poder público deve expandir o transporte público para desestimular as pessoas a se locomoverem usando automóveis. Afinal de contas, se o transporte público fosse eficiente e amplo, as pessoas certamente prefeririam se locomover utilizando metrô, trens e ônibus, que são, via de regra, menos custosos que o carro.

Kassab planeja obras ao invés de ampliar transporte público
Apesar dessa convergência dos especialistas no que se refere à necessidade do poder público privilegiar o transporte de massas em detrimento ao transporte individual, o Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), insiste em ir à contramão dessa tendência. De acordo com reportagem da Folha de São Paulo publicada nesta segunda-feira, 31, Kassab está planejando ampliar as vias expressas da cidade como forma de reduzir a lentidão nos pontos críticos e aliviar, dessa maneira, o trânsito na capital. Essas vias expressas seriam formadas por vias já existentes e outras que seriam construídas, sendo que o principal ponto do projeto é a formação de cinco anéis viários.

Segundo a matéria da Folha, o maior desses anéis viários seria o Rodoanel (cujos trechos Oeste e Sul já estão funcionando e os trechos Leste e Norte em fase de planejamento). Inscritos no Rodoanel estariam mais quatro anéis viários: o primeiro, com 83 quilômetros de extensão, chamado de Grande Anel, com contorno passando pelas Marginais Pinheiros e Tietê e fechando o polígono através de vias que passam por Diadema e Santo André até chegarem à Avenida Aricanduva. Inscrito a esse Grande Anel estaria o Anel, com 70 quilômetros, e que alcançaria a região conhecida como “centro expandido”. Por fim, haveria o Mini Anel (com 27 quilômetros) e o Anel Central (com 8 quilômetros).

Além desses anéis viários, o projeto da Prefeitura revelado pela Folha prevê dois eixos de circulação rápida: o eixo Norte-Sul, com 47 quilômetros de extensão, e o Eixo Leste-Oeste, com 49 quilômetros de extensão. A figura abaixo, retirada da matéria da Folha, mostra detalhadamente o plano que está em estudo pela Prefeitura. O que é interessante destacarmos é que essa “solução” encontrada por Kassab para o trânsito da capital, além de contrariar a opinião de especialistas, não é nem um pouco inovadora, uma vez que há mais de 50 anos o ex-Prefeito Prestes Maia utilizou uma solução muito parecida para aliviar o trânsito de São Paulo na época. Prestes Maia, que governou a cidade duas vezes (1938-45 e 1961-65) chamou o seu plano naquela época de “Plano das Grandes Avenidas”.

O Prefeito, que também era arquiteto e urbanista, via na criação de avenidas e eixos viários a solução para o trânsito que começava a ficar mais denso já naquela época. Contudo, além de abrir grandes avenidas, como a 9 de Julho, Duque de Caxias, Ipiranga, São Luís e o corredor Norte-Sul (23 de Maio), Prestes Maia também pôs fim a uma modalidade de transporte coletivo muito comum naquela época: o bonde. Com isso, houve um equívoco crucial no planejamento urbano da cidade: o desincentivo ao transporte de massas e o estímulo direto ao transporte individual. Com a abertura dessas grandes avenidas e o crescimento da indústria automobilística na década de 60, passou a circular um número ainda maior de carros em São Paulo, contribuindo para a piora do trânsito.

Isto mostra que a solução “encontrada” por Kassab agora para reduzir o problema do trânsito já foi utilizada anteriormente e não deu certo: pelo contrário, acabou piorando ainda mais a mobilidade urbana na capital paulista. Naturalmente, existem diferenças entre uma avenida e uma via expressa. Estabelecemos essa comparação, contudo, levando em conta que o plano para acabar com o trânsito nesses dois momentos da História de São Paulo é o mesmo: a construção de obras viárias. Além disso, é importante destacar que estudos feitos recentemente pela própria CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) revelaram que obras viárias que prometiam reduzir o trânsito na capital, como o Rodoanel, por exemplo, tiveram pouquíssimo impacto nos índices de congestionamento da cidade.

Segundo esse estudo, enquanto a média de congestionamento nos períodos críticos da manhã e tarde era de 104,5 quilômetros em 2009 (antes da inauguração do Trecho Sul do Rodoanel), no ano passado esse índice caiu para 99,3 quilômetros, ou seja, uma redução de apenas 5% (muito pequena face aos custos das obras). Agora, pensemos: se o Trecho do Sul do Rodoanel, cujo custo foi de R$ 5 bilhões, reduziu em apenas 5% o trânsito na cidade, não seria prudente gastar uma quantidade muito maior de recursos (o custo do projeto de Kassab ainda não foi levantado) para realizar obras que também terão pouco impacto nos congestionamentos da capital. Se Kassab está tão disposto de fato a colaborar para a redução do trânsito na cidade, deveria utilizar o dinheiro que será gasto com a abertura dessas vias expressas para construção de novos corredores de ônibus e também para ajudar o governo do Estado com a expansão do metrô e das linhas da CPTM. Certamente, esses recursos seriam melhor aplicados na expansão do transporte público do que em obras que só incentivarão o transporte individual.

Descaso na educação: Kassab enrola e turno da fome persiste nas escolas municipais de SP

Nesta semana, cerca de 990 mil alunos, entre ensino infantil, fundamental e médio, retornarão às aulas nas escolas municipais de São Paulo. Entretanto, 16 mil alunos do ensino fundamental não terão muito que comemorar, visto que continuarão estudando no malfadado terceiro turno, também conhecido como “turno da fome”. O turno recebe esse nome por funcionar exatamente entre os períodos da manhã e tarde, das 11 às 15 horas. Segundo informações da Secretaria Municipal de Educação, das 541 escolas municipais de ensino fundamental, 39 delas (ou 7% do total) continuarão adotando esse terceiro turno ao longo deste ano.

O turno da fome é um problema antigo do ensino municipal em São Paulo, tendo sido criado há mais de 30 anos como solução paliativa à escassez de vagas frente à elevada demanda. Contudo, o que era para ser apenas uma medida emergencial, acabou se perpetuando ao longo dos anos – e até sendo expandido para outras escolas -, sendo alvo de inúmeras críticas dos educadores, uma vez que este horário de estudo tende a prejudicar o rendimento escolar dos alunos. Assim que assumiu a Prefeitura em 2006, o Prefeito Gilberto Kassab (DEM) prometeu acabar com o terceiro turno das escolas municipais até o fim daquela gestão – ou seja, em dezembro de 2008.

Esse prazo inicial foi inclusive ratificado pelo Prefeito no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em fevereiro de 2007, como pode ser visto na figura abaixo. Naquela ocasião, o DO publicou uma matéria afirmando que “até dezembro de 2008, o fim do terceiro turno diurno será regra para todos os alunos da rede municipal, da 1ª à 8ª série”. Kassab prometeu, mas não cumpriu. Em meio à disputa pela reeleição e já próximo ao final do seu primeiro mandato, o Prefeito percebeu que não iria cumprir sua meta e prorrogou o prazo para colocar fim ao terceiro turno nas escolas municipais. Havia ainda, naquele momento, 147 escolas municipais funcionando com o turno da fome na capital paulista.

A Prefeitura justificou o não cumprimento da meta com o argumento de que, embora não houvessem faltado recursos para construir novas escolas e, assim colocar fim do terceiro turno, houve uma dificuldade para se achar terrenos em bairros onde havia maior demanda por vagas. Neste sentido, a Secretaria de Educação acrescentou que algumas vezes até eram encontrados terrenos adequados, porém havia empecilhos à construção, por serem áreas de preservação ambiental ou regiões nas quais a legislação de uso do solo era mais rígida. Trocando em miúdos: Kassab valeu-se de um “trololó” para justificar o porquê não havia acabado de uma vez por todas com o turno da fome nas escolas municipais.

Turno da fome só deverá acabar em 2013
Diante desse cenário, o Secretário Municipal da Educação, Alexandre Schneider, apresentou, em outubro de 2008, um novo cronograma para extinguir de vez o turno da fome nas escolas municipais. Pelo cronograma apresentado naquela época, o Ensino Municipal paulistano começaria o ano letivo de 2009 com 66 escolas funcionando com o terceiro turno. Já no segundo semestre daquele ano, projetava-se reduzir o número de escolas com turno da fome para 47, extinguindo totalmente o terceiro turno no início de 2010. Ou seja, a Prefeitura assumiu ali o compromisso de exterminar o terceiro turno até 2010, através da construção de novas escolas em bairros de maior demanda ao longo de todo ano de 2009. Mais uma vez, Kassab não cumpriu sua promessa.

A justificativa apresentada pelo Prefeito foi semelhante àquela anterior: não faltou dinheiro, mas a Prefeitura teve dificuldade ou em achar terreno ou em dar andamento às obras em função de restrições da legislação ambiental e de uso do solo. Por ocasião do início do ano letivo de 2010, Kassab, em entrevista a diversos jornais, garantiu que para o início de 2011 já não haveria mais escolas funcionando em terceiro turno na cidade de São Paulo. Novamente, o Prefeito não cumpriu sua promessa, já que, como dito anteriormente, o ano letivo começa com 39 escolas de ensino fundamental funcionando também no turno da fome. E é interessante destacar que em meados do ano passado, Kassab já sabia que essa sua promessa de extinguir o turno da fome em 2011 era furada.

A prova cabal disso é o Diário Oficial do dia 3 de setembro de 2010 (figura abaixo), que deixa muito claro que antes de 2013 o turno da fome não será extinto. O texto do DO afirma que “o objetivo da Municipalidade é consonante com o princípio da eficiência, pois ao adotar procedimento previsto na legislação garante o bom funcionamento do sistema municipal de ensino já em 2013, eliminando o malfadado turno da fome”. A piada nesse texto do DO é o uso do advérbio “já”, dando uma conotação de que a eliminação do turno da fome se dá de forma adiantada, ao passo que essa eliminação está é bem atrasada. Na semana passada, a Secretaria de Educação emitiu nota justificando a manutenção do terceiro turno: novamente a culpa foi atribuída à “dificuldade para se encontrar terrenos” para construção das escolas.

Pelo que se vê, Kassab vai terminar sua gestão e ainda não terá encontrado terrenos adequados para construir mais escolas e eliminar o terceiro turno. Ironias à parte, é importante que a Prefeitura se empenhe de fato em exterminar esse problema do ensino municipal da maior cidade do país. Não são poucos os educadores que condenam a existência desse terceiro turno, justamente pelo fato de que ele implica em grandes perdas pedagógicas, afetando o rendimento e aprendizado do aluno. Segundo Silvia Colello, da Faculdade de Educação da USP, o terceiro turno “é uma situação provisória que permanece. Dessa forma, não se respeita o ritmo biológico da criança. Não é só a questão da alimentação, já que esse é o horário do almoço, mas de motivação”.

Outro ponto negativo do turno da fome é o menor tempo de aula, que reduz, naturalmente, a exposição do aluno à aprendizagem, prejudicando, assim, sua formação. É preciso que haja um enfrentamento firme da Prefeitura de São Paulo para que essa situação seja definitivamente resolvida, pois é inadmissível que na segunda década do novo século as escolas municipais da maior cidade brasileira ainda utilizem um paliativo adotado no século 20, prejudicando alunos, professores e toda organização da escola, que passa a ficar sem intervalos entre os turnos e, portanto, com uma manutenção cada vez mais inadequada. Esperemos que dessa vez Kassab cumpra o cronograma, que vem sendo adiado há um bom tempo.

O cúmulo da cara de pau: Kassab anuncia obra já feita por Marta há 7 anos na Radial Leste

Quando pensamos já ter visto de tudo na administração de Gilberto Kassab (DEM), eis que o Prefeito de São Paulo novamente nos surpreende e faz o inimaginável. Daquelas coisas que, valendo-se do velho jargão popular, são “de rir para não chorar”. Se no ano passado a população de São Paulo viu com espanto o ex-governador José Serra inaugurando até maquete para vender a imagem de “grande tocador de obras”, acredite: isso é nada perto da recente atitude de Kassab. Sim, porque o prefeito paulistano teve a cara de pau de anunciar a execução de uma obra que já foi feita – e que foi, inclusive, entregue pela ex-Prefeita Marta Suplicy (PT).

É isso mesmo, caro leitor: Kassab está abrindo concorrência para uma obra que já foi feita – e entregue – por Marta. Embora seja difícil acreditar (tamanha a cara de pau do Prefeito), basta dar uma olhada na página 74 do Diário Oficial da Cidade de São Paulo do último dia 22 de janeiro. Lá aparece o lançamento do edital de concorrência pública “cujo objeto é a contratação de empresa ou consórcio de empresas para a execução das obras de prolongamento da Radial Leste, incluindo o Viaduto Guaianazes”. No decorrer do texto, o “novo” projeto da Prefeitura de São Paulo é detalhado, conforme pode ser visualizado abaixo:

“À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, nos termos do disposto no art. 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93 e na Lei Municipal 13.278/02, no uso da competência delegada pela Portaria 21/SIURB-G/10, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, na modalidade Concorrência 06/11/SIURB, cujo objeto é a execução de obras para o prolongamento da Avenida Pinheiros Borges (Radial Leste) desde Artur Alvim até Guaianazes, incluindo intervenções em viadutos, pontilhões, interligações viárias, pavimentação e canalização de córregos, bem como a elaboração de projetos executivos”.

Prolongamento foi feito e inaugurado por Marta
De acordo com esse mesmo edital, a Prefeitura pagará R$ 131 milhões para a execução dessas obras. O interessante é que, como dito anteriormente, esse prolongamento da Radial Leste já existe, tendo sido feito por Marta e inaugurado em 18 de setembro de 2004, em um ato que contou, inclusive, com a participação do então Presidente Lula. Para quem não se lembra, basta destacar que esse ato, inclusive, foi extremamente alardeado à época pela oposição, que acusava Lula de estar fazendo campanha aberta pela reeleição de Marta Suplicy. A ex-Prefeita inaugurou naquela ocasião a Avenida Pinheiros Borges (apelidada “Nova Radial) e o trecho entre Artur Alvim e Guaianazes, que aparece no edital lançado agora por Kassab.

Se olharmos a página 58 do Diário Oficial da Cidade de São Paulo do dia 16 de dezembro de 2003, poderemos encontrar a contratação do Consórcio Viário Radial Leste para a execução dessa mesma obra, que foi inaugurada por Marta dez meses depois. O texto firma então a “contratação de obras necessárias à implantação do sistema viário para prolongamento da Avenida Radial Leste, desde Arthur Alvim até Guaianazes”, sendo estabelecido, na época, o preço global de R$ 142 milhões. A obra contou, inclusive, com recursos do governo federal, bastando dar uma conferida nos jornais de setembro de 2004 para checar que de fato foi inaugurada por Marta. Ou seja: Kassab vai fazer uma obra que já existe?

Pega de “calça curta” pela denúncia feita pelo Jornal Agora, a Prefeitura de São Paulo teve que se explicar na sexta-feira: segundo a Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras, as melhorias viárias programadas para a Radial Leste (em especial os dois novos viadutos projetados) podem ser considerados uma espécie de prolongamento da Avenida. Ora, a justificativa da SIURB é mais descarada do que o próprio edital que anuncia obra que já existe, pois faz uma confusão entre melhorias urbanas e prolongamento de via. A construção de um viaduto ou canalização de um córrego não podem ser consideradas prolongamento de uma avenida, mas sim operações urbanas. Além disso, o edital mente na cara dura ao citar a realização de um prolongamento já existente.

Percebe-se assim que a cara de pau do Prefeito Kassab desconhece limites. É incrível pensar que numa cidade que carece de várias obras, dos mais variados tipos, o Prefeito resolva anunciar obra que já existe. É uma brincadeira de muito mau gosto com a inteligência do cidadão paulistano. Além de não priorizar obras realmente necessárias para a população, Kassab ainda “vende gato por lebre” querendo tomar para si melhorias que já foram feitas por seus antecessores. Como dito no início desse texto, só rindo mesmo!

Prefeitura de SP não dialoga com população e inviabiliza outra audiência pública do Nova Luz

A insensibilidade e falta de interesse dos governos demo-tucanos no diálogo com movimentos populares são, realmente, espantosas. Isso pode ser constatado facilmente nas ações que tanto a Prefeitura de São Paulo, administrada pelo DEM, quanto o Governo do Estado, do PSDB, tomam quando se deparam com algum tipo de manifestação popular. Recentemente, tratamos aqui nesse blog da ação truculenta da PM de Alckmin contra moradores da Zona Sul de São Paulo, que protestavam contra as enchentes. Mas exemplo dessa truculência é o que não falta. Neste artigo trataremos especificamente da questão da audiência pública do Projeto Nova Luz, que deveria ter sido realizada na noite dessa sexta-feira, 28.

Uma audiência pública nada mais é do que um espaço onde o poder público apresenta determinado projeto e abre a discussão para os movimentos populares e setores da população atingidos por aquele projeto. Ou seja, audiência pública não é palestra ou workshop, onde somente um seleto grupo tem a palavra e o restante apenas ouve. É preciso que haja interação e que os representantes do poder público ali presentes estejam de fato dispostos a ouvir as demandas sociais, esclarecê-las e, na medida do possível, realizar adequações no projeto para contemplar essas demandas. Isso é da cultura democrática brasileira e ações contrárias do poder público nesse caminho evidenciam falta de compromisso do mesmo com a democracia.

Feita essa consideração, passemos a falar do lamentável episódio ocorrido nessa sexta-feira no Centro de Convenções do Anhembi, local onde deveria ter sido realizada a audiência pública do Projeto Nova Luz. Para quem não está interado, o Nova Luz é um projeto urbanístico que propõe a revitalização do polígono urbano que compõe a região conhecida como “Cracolândia”, nas imediações da Estação da Luz. Essa área encontra-se em total estado de degradação, já que durante anos foi praticamente abandonada pelas políticas públicas tanto da Prefeitura quanto do governo do Estado. O projeto em questão propõe, neste sentido, uma restauração dos 45 quarteirões que compõem esse polígono, modificando o aspecto da região e, com isso, atraindo escritórios e novos moradores para região.

Um projeto repleto de falhas
Entretanto, o projeto apresentado pela Prefeitura em novembro do ano passado é restrito a aspectos urbanísticos e, por essa razão, considerado incompleto por muitos urbanistas e pelos movimentos sociais, já que não leva em conta as demandas dos setores que ali vivem. Uma das grandes críticas ao projeto está no fato dele não prever um destino para a população de rua que ali vive e que, além de tudo, é dependente química. Ou seja, a concepção urbanística do projeto é totalmente ultrapassada, uma vez que ignora o aspecto social: reurbanizar uma área, nesta concepção, é tão somente afastar os pobres e marginalizados daquele entorno. É impressionante, por exemplo, que o Projeto Nova Luz não englobe a instalação de clínicas de tratamento para estes viciados no crack.

Além disso, o projeto prevê a desapropriação de 30% dos imóveis dessa região: alguns serão restaurados e outros demolidos, para dar lugar a estacionamentos e edifícios que devem funcionar como centros comerciais. Naturalmente, a população mais pobre que reside nesta região será a mais impactada, pois terá seu imóvel desapropriado e terá que se mudar dali, para outro ponto da cidade. Além disso, essa desapropriação atinge em cheio os comerciantes da Rua Santa Ifigênia, popular rua de comércio de eletro-eletrônicos em São Paulo. Os comerciantes vêm reclamando sistematicamente que a Prefeitura não atende suas reivindicações e não lhes dá garantias de que eles terão a preferência para retornarem aos imóveis depois de concluído o projeto.

A existência de todos esses impasses revela o quão importante é a realização de uma audiência pública que aglutine as partes interessadas para solucionar essa questão. Afinal de contas, a Prefeitura não pode simplesmente ignorar essas demandas – mais do que legítimas – e tocar um projeto tão cheio de problemas como o Nova Luz. Após duas apresentações do projeto – uma em novembro e outra em dezembro – o Secretário de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo, Miguel Bucalem, marcou uma audiência pública para o último dia 14 de janeiro. Contudo, essa audiência foi desmarcada, sob o pretexto na ocasião de que a Prefeitura não esperava o comparecimento de tantas pessoas e, como o local marcado (auditório da Fatec) era muito pequeno, o melhor seria remarcar essa audiência.

Prefeitura ignora diálogo em audiências públicas
Pois bem, isso foi feito. A audiência pública, prevista para acontecer no dia 14, foi remanejada para essa sexta-feira, 28, agora num lugar maior, o Centro de Convenções do Anhembi, que comporta mais de 2 mil pessoas. Segundo informações da PM, antes mesmo de começar a audiência, já havia cerca de 1000 pessoas no auditório do Anhembi e, por volta, das 18 horas mais pessoas começaram a chegar junto a uma caminhada organizada pelos comerciantes da Luz, que saíram da Santa Ifigênia e foram em direção ao Anhembi. Quando a organização da audiência pública viu que novamente o público seria elevado, a tropa de choque da Polícia Militar foi posicionada em frente ao palco, conforme relato do Vereador Donato (PT) pelo Twitter. Uma atitude extremamente insensata dos organizadores, já que instaurou um clima de tensão no ar.

Mais que isso: quando os representantes da Prefeitura dão ordem para a tropa de choque ficar dentro do auditório, posicionada em frente ao palco, eles dão claros sinais que não topam o diálogo aberto com a população. Afinal de contas, aquelas pessoas estavam ali para serem ouvidas, para terem garantias de que o poder público iria atender às suas demandas. Mas novamente a Prefeitura se mostrou indisposta ao diálogo com esses setores. Ao invés de um diálogo, o que se viu nos primeiros minutos foi um monólogo, com o projeto sendo novamente apresentado (como se a população já não o conhecesse bem). O tumulto foi inevitável, já que a população estava ali para ser ouvida e não apenas para ouvir, e novamente se assistiu a uma reação truculenta da PM.

Novamente, a audiência foi inviabilizada, já que com o tumulto e com a postura extremamente anti-democrática dos representantes da Prefeitura, a população ali presente se dispersou e o auditório se esvaziou em questão de minutos. O Secretário Miguel Bucalem, para fazer jogo de cena, ainda chamou alguns representantes dos movimentos populares no palco, mas poucos foram falar. Já não havia mais clima para se fazer audiência pública. E que seja ressaltado: não havia clima porque mais uma vez a Prefeitura de São Paulo agiu de forma autoritária e totalmente anti-democrática. A audiência, que deveria ter sido um espaço aberto para discussão, se transformou no palco de um novo tumulto. Bucalem, por sua vez, declarou que deu a audiência como realizada, o que só confirma a incapacidade de diálogo da gestão Kassab com os movimentos populares.

Estão previstas ainda mais duas audiências públicas do Projeto Nova Luz, com datas que ainda não foram estabelecidas. Contudo, este blog defende que essas audiências sejam realizadas de forma totalmente distinta dessas tentativas fracassadas que ocorreram no mês de janeiro. A Prefeitura tem que ouvir os moradores e comerciantes da região e fazer as adequações necessárias no Projeto. É impensável tocar um projeto cuja missão é revitalizar uma área urbana sem ouvir a população atingida pelas adequações urbanísticas. A gestão Kassab novamente deixa claro que faz política urbana apenas para grandes grupos empresariais, esquecendo-se que aquelas regiões são formadas não somente por prédios ou casas, mas, sobretudo, por pessoas.

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As contradições do Projeto Nova Luz: para onde Kassab vai mandar a população pobre da região?

Protesto de moradores contra enchentes é reprimido com truculência pela PM de Alckmin

Adjetivar de truculenta a ação policial da PM paulista é praticamente um pleonasmo. A cada manifestação realizada por populares em São Paulo pode-se constatar o quanto a PM, subordinada ao governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), é despreparada para lidar com estes casos, já que ao invés de apenas garantir a segurança no local onde está sendo feita a manifestação, essa polícia usa de todo seu aparato para reprimir da forma mais violenta possível aquelas pessoas que ali reivindicam seus direitos. Há duas semanas, por exemplo, um grupo de estudantes foi violentamente reprimido pela PM durante manifestação contra o aumento da passagem de ônibus na cidade de São Paulo.

E na noite desta terça-feira, 25, em pleno dia do aniversário da maior cidade do país, um grupo de policiais novamente agiu de forma truculenta contra um grupo de moradores da Zona Sul da capital, que promoviam uma manifestação legítima contra as enchentes na região. De acordo com reportagem do Jornal da Tarde, o confronto ocorreu no Jardim Germânia, na região do Capão Redondo. Esse bairro tem sido sistematicamente afetado por enchentes ao longo das últimas décadas, decorrentes da ausência de obras de macro-drenagem na região do Córrego dos Freitas, que corta o local. Segundo denúncia dos moradores, a situação se estende há mais de 20 anos e nenhuma providência é tomada pelo poder público.

Em 2007, a Drenatec Engenharia fez um projeto de reurbanização completa para a região desse córrego, com um custo estimado de R$ 247 mil. Contudo, o tal projeto não saiu do papel e os moradores da região continuam sendo vítimas de enchentes toda vez que uma forte chuva aumenta a vazão do Córrego dos Freitas. A realização dessas obras, extremamente importantes para a região, estaria sendo atrasada, segundo pretexto da Prefeitura, por famílias que se recusam a deixar suas casas, nas margens do córrego. De qualquer forma, motivos não faltam para que os moradores dessa região se revoltem e se manifestem contra o descaso da Prefeitura e do governo do Estado. Se alguns excessos acontecem na manifestação, a PM tem que controlá-los sem, contudo, agredir os manifestantes!

PM age com truculência contra moradores do Jardim Germânia
Vejamos os fatos. Segundo a reportagem do JT, “os manifestantes, cansados de perder móveis e eletrodomésticos nos seguidos transbordamentos do Córrego dos Freitas, atearam fogo em lixo acumulado na rua e pneus dentro de caçambas, até serem atingidos por balas de borracha e nuvens de gás pimenta disparados pela Força Tática”. Percebam que os moradores da região não incendiaram ônibus, veículos ou quaisquer outros bens particulares ou públicos: eles atearam fogo ao lixo que já estava na rua e que fora trazido pelas enchentes, o que é uma atitude compreensível se levarmos em conta o grau de pressão e revolta aos quais esses moradores estavam submetidos. Qual deveria ser então a postura da PM?

Certamente, a polícia teria que controlar a situação, mas sem usar de ação repressiva e truculenta contra esses moradores, que estavam desarmados, apenas manifestando sua indignação contra um descaso de longa data do poder público municipal e estadual. Mas não, como os próprios moradores denunciam, a PM chegou já agredindo os manifestantes com balas de borracha e bombas de gás pimenta: ou seja, uma postura totalmente truculenta e desnecessária face ao caráter daquela manifestação. “Os moradores dizem que a polícia já chegou usando todos os meios para desmobilizá-los. Um dos detidos afirma que foi jogado no chão e, em seguida, alvejado com uma bala de borracha. Outros subiram na laje de uma casa e acabaram presos. ‘Eles estavam gritando para a polícia parar, pois tinham crianças sufocadas com o gás pimenta’, disse Rejane Marta, 40 anos”, segundo o JT.

E a truculência, segundo denúncia dos moradores da região, não parou por aí. A reportagem do JT diz que “os moradores relataram que, enquanto estavam imobilizados, os policiais ameaçavam ir atrás de suas mulheres em busca de sexo. O atendente Kevin Carlos do Carmo, 20 anos, observou o confronto ao lado de sua filha, de 1 ano e 2 meses, e reclamou da truculência contra a manifestação. ‘A polícia foi feita para proteger as pessoas, não para prejudicá-las’, disse”. Percebe-se, portanto, o absurdo a que chegou a situação. Como dissemos anteriormente, os moradores têm suas razões para a manifestação contra as enchentes e à PM, por sua vez, cabe o controle para evitar tumultos. No caso acima, os policiais tinham naturalmente que agir para conter os excessos provocados pela queima de pneus e do lixo na via pública.

Contudo, esse controle tem que ocorrer de forma pacífica e não com a truculência com a qual foi conduzida a questão. É inadmissível que uma força policial aja de forma repressiva contra cidadãos que, cansados de verem as enchentes levarem tudo aquilo que construíram durante anos, resolvem se manifestar para chamar atenção do poder público. É preciso que o governo do Estado assuma que existe um problema na formação desses policiais e que trate de corrigi-lo, passando a formar uma PM que saiba utilizar os métodos adequados para conter cada tipo de situação. Infelizmente, cenas truculentas como essa têm se tornado rotineiras no estado de São Paulo. É preciso, portanto, que o governador Alckmin encare de frente o problema e, além de formar melhor seus policiais, também faça, em parceria com a Prefeitura, obras para sanar esse tipo de problema causado pelas enchentes na periferia de São Paulo.

São Paulo: o grande desafio de uma metrópole aos seus 457 anos

Garoa do meu São Paulo,
- Timbre triste de martírios -
Um negro vem vindo, é branco!
Só bem perto fica negro,
Passa e torna a ficar branco.
Meu São Paulo da garoa,
- Londres das neblinas finas -
Um pobre vem vindo, é rico!
Só bem perto fica pobre,
Passa e torna a ficar rico.
Garoa do meu São Paulo, -
Costureira de malditos -
Vem um rico, vem um branco,
São sempre brancos e ricos...
Garoa, sai dos meus olhos
(Mário de Andrade, Garoa do meu São Paulo)

Para além de festejos, shows e comemorações, o aniversário de 457 anos da maior metrópole da América do Sul deve ser visto como um momento para repensar a cidade e a relação entre ela e seus habitantes. São Paulo é, sem sombra de dúvidas, uma cidade extremamente interessante e desafiadora: se por um lado não tem as belezas naturais de outras capitais, ela oferece ao Brasil e ao mundo sua beleza concreta, manifestada nas formas e na diversidade que dominam seu espaço urbano. Pólo econômico, cultural e gastronômico, São Paulo é também o local onde 12 milhões de pessoas constroem suas vidas, lutam pela realização de seus sonhos e se submetem a uma rotina que as trata como meros números em meio à selva de pedra.

Um velho slogan da época do 4º centenário da cidade, comemorado em 25 de janeiro de 1954, parece ainda povoar o imaginário social dessa grande metrópole: “São Paulo não pode parar”. De fato não pode, assim como nenhuma outra cidade pode parar. E se este antigo mantra paulistano no seu início referia-se à expansão urbana e econômica da cidade, hoje poderia ser mote para outro rumo, que levasse à reflexão acerca dos problemas de seu povo. Se fizermos uma pesquisa de opinião entre os paulistanos sobre qual seria o maior problema da cidade nos dias de hoje, teríamos uma multiplicidade de respostas: o trânsito, a (in)segurança pública, as enchentes, o transporte público, a saúde, a educação etc.

Isso é fácil de ser comprovado em qualquer pesquisa já feita pelos diversos institutos. Sem dúvida, tais pontos tão lembrados pelos paulistanos (e também pelos formuladores de políticas públicas) constituem graves problemas dessa grande metrópole. Entretanto, o maior de todos os problemas que São Paulo vivenciou ao longo de sua história e que, infelizmente, ainda vive nos dias de hoje é a desigualdade social. Esta, por sua natureza estrutural oriunda de uma lógica perversa de concentração de renda, é sem dúvida nenhuma a raiz dos demais males da cidade. Se São Paulo é de um lado a “locomotiva do Brasil”, conforme referência dos discursos mais bairristas, por outro é o local onde os abismos sociais são mais evidentes.

Um olhar mais atento durante um passeio pela Avenida Paulista, por exemplo, revela essa manifestação cruel da desigualdade social: em meio aos arranha-céus onde são tomadas grandes decisões quanto à economia do país, não é raro vermos um morador de rua, um desempregado, enfim, alguém que não sequer de um décimo dos benefícios que a massa restrita que freqüenta esses grandes edifícios tem ao seu dispor. Embora se referir a essa desigualdade social pareça “chover no molhado” por não trazer nada de novo, essa lembrança é importante à medida que este senso-comum tem sido secundarizado pelas administrações da cidade e até mesmo pela própria população. Tentar entender o porque dessa secundarização da questão social é tarefa para uma tese científica.

Um olhar social sobre a maior cidade da América do Sul
Talvez a própria onda de individualismo característica da pós-modernidade ajude a entender o porquê muitas vezes, ao olharmos um morador de rua na Paulista ou qualquer outro ponto da cidade, sintamos uma revolta, que, contudo, é rapidamente diluída pela lembrança de um compromisso ou pela pressa em vencer o trânsito e chegar em casa após um dia de muito trabalho. De repente esse individualismo pós-moderno também explique o fato de tentarmos culpar essas próprias pessoas marginalizadas pela sua condição: “ah, essas pessoas da periferia sofrem com as enchentes porque moram em áreas de risco, porque jogam lixo na rua” e por aí vai. Muitas vezes o olhar individualista cega o entendimento de que vivemos em coletividade e o problema que atinge alguém lá longe um dia pode chegar à nossa porta.

Entender e enfrentar essa desigualdade social são hoje o maior desafio para São Paulo. Segundo pesquisa recente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nada menos que 625 mil pessoas na Grande São Paulo vivem abaixo da linha de pobreza, o que significa que elas se sobrevivem todo mês com uma renda menor que R$ 140. Se de um lado São Paulo é o terceiro estado com menor nível de miséria (9,9% da população), por outro ainda é assombrado pelo fantasma da concentração de renda. Os números do IBGE mostram que os 10% mais pobres vivem com uma renda de até R$ 139,30 mensais, ao passo que os 10% mais ricos têm uma renda de R$ 4.229,77. No meio termo, 40% mais pobres vivem com renda de R$ 288,51.

Esses números dão apenas uma dimensão do quão profundo é o problema. Contudo, a dimensão mais contundente é dada pelo dia-a-dia, quando vemos pessoas que têm que fazer dupla jornada para terem uma renda extra no final do mês ou então que, desassistidas pelo poder público, têm que construir suas casas em locais de risco, por ser essa a sua única chance de moradia. Temos essa dimensão da desigualdade social quando vemos também as enormes filas nos hospitais da periferia da cidade ou então uma mãe que deixa o filho pequeno em casa, sozinho, porque tem que sair para trabalhar e não encontra vaga numa creche municipal para lá deixá-lo. O cotidiano, bem mais que as pesquisas, nos dá a exata dimensão do problema da desigualdade social na maior metrópole do país.

Sabemos que a democracia vai muito além do direito ao voto universal: ela também significa constituição de direitos. Acesso à moradia digna, saúde, educação, transporte, trabalho são direitos de todos os cidadãos, mas que infelizmente continuam sendo privilégio de uma minoria que os obtém, ainda assim, não pelo Estado, mas sim pelo meio privado. Então que se cumpra a democracia e que esses direitos sejam garantidos a todos. Certamente, não estamos tratando aqui de tarefa para um, dois ou quatro anos. Falamos de um trabalho que demandará décadas para dar resultados efetivos. No entanto, precisamos começá-lo. Necessitamos de governos em São Paulo que sejam de fato comprometidos com a questão social.

São Paulo é uma cidade complexa demais para ser administrada apenas com critérios gerenciais – sua gestão passa necessariamente pela compreensão de suas mais diversas especificidades, com um olhar também social e antropológico. Somente com a combinação de uma visão ideologicamente centrada no social e que coloca os ferramentais técnicos à disposição dessa concepção social (e não o contrário) conseguiremos vencer esse grande desafio. O grande desafio de uma grande cidade. Como foi dito, tarefa árdua, mas não impossível, especialmente em se tratando de uma cidade cuja grandiosidade nos desperta a certeza de que para ela nada é impossível. Parabéns, São Paulo!

A imprensa golpista e as verdadeiras razões de sua cruzada contra o ministro Haddad

Não é novidade para ninguém que a grande imprensa vem promovendo desde o final de 2009 uma verdadeira cruzada contra o ministro da Educação, Fernando Haddad (PT-SP). Ao final daquele ano, um problema grave – mas que não passa nem perto de ser crônico – foi exponencializado pela grande mídia, como é de seu costume quando lhe convém, e tratado como “crise”. Tentaram a todo custo vender a idéia de que o vazamento das provas evidenciava uma crise sem precedentes do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e já construíram em torno disso um discurso mais que malicioso com vistas às eleições do ano passado.

Em 2010, já passado o furor da campanha eleitoral, um erro de impressão em uma versão das provas do Enem fez a imprensa reacender suas críticas ferozes contra a gestão da educação no Brasil e, sobretudo, contra o ministro Haddad. Especulava-se, na época, que diante daquela “sistemática crise” o nome de Haddad já era praticamente descartado do novo ministério da então Presidenta eleita Dilma Rousseff. Contudo, como diz o velho jargão popular, mais uma vez a grande imprensa “deu com os burros n’água” e teve que engolir a decisão de Dilma de manter Haddad à frente do Ministério da Educação.

Agora, logo no começo de 2011, problemas pontuais no Sisu (sistema de distribuição de vagas em universidades públicas) trazem Haddad de volta à berlinda e a imprensa, como sempre, não economiza críticas ao ministro, já entoando até uma cantilena de que Haddad deverá ser a primeira baixa no 1º escalão do governo Dilma. Sim, caro leitor, a grande mídia já chegou a esse ponto. Na noite de sábado, 22, o jornalista Guilherme Barros postou o seguinte “furo”, que transcrevemos abaixo, em sua coluna no portal IG:

“Dilma Rousseff já não esconde mais sua insatisfação com o ministro da educação Fernando Haddad. A pasta dele já tinha apresentado sérios problemas com o Enem, e nesta semana houve falhas no Sisu, sistema de distribuição de vagas em universidades públicas. Ainda assim, o ministro queria sair em férias, o que deixou Dilma extremamente aborrecida. Fernando Haddad continua no ministério por um pedido de Lula. Ele nunca foi o preferido de Dilma para o cargo. Se Lula liberar Dilma, Fernando Haddad pode cair nos próximos dias. Já se dá praticamente como certo que ele não estará mais no governo quando o carnaval chegar”.

A grande imprensa e seu objetivo de desgastar Haddad
Vamos aos fatos. Fernando Haddad chegou ao Ministério da Educação em 2005, ainda no primeiro mandato do ex-Presidente Lula, substituindo o ex-ministro Tarso Genro. De uma forma gradual, Haddad foi implantando projetos no MEC (como o Novo Enem, o PNE, o Ideb etc) que aos poucos estão revolucionando a educação brasileira e que são elogiados até por organismos internacionais, como a ONU (Organização das Nações Unidas). É bem verdade que algumas falhas têm ocorrido tanto no Enem quanto no Sisu. Contudo, é mais verdade ainda que essas falhas, que devem sem dúvida ser corrigidas pelo ministro Haddad, estão sendo exponencializadas de uma forma descarada pela grande imprensa. Mas qual a intenção da imprensa com essa cruzada contra Haddad?

Em primeiro lugar, a razão mais óbvia é a de querer imprimir uma marca negativa logo no começo do governo Dilma em uma das áreas mais importantes, como a educação. Ao longo da campanha eleitoral, no ano passado, Dilma foi enfática ao destacar a importância que daria à educação no Brasil: não havia um discurso em que a então candidata não falasse do tema. Neste sentido, não há dúvidas de que estes setores da grande imprensa seriam levados ao deleite com a queda do ministro responsável por esta pasta antes dos primeiros 100 dias de governo. Seria uma forma dessa grande imprensa dizer à população: “olha, a educação não está indo bem”.

Mas para além dessa razão óbvia que justifica a cruzada da imprensa contra Haddad existe outra, não menos importante, porém não tão óbvia para quem acompanha o jogo político à distância. Haddad é um quadro do PT paulista, que iniciou sua trajetória política no movimento estudantil, quando chegou a ser, inclusive, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP. Embora nunca tenha disputado um cargo eletivo, o nome do Ministro já aparece nas cotações do partido como uma das opções para a disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2012.

O bom trabalho que vem fazendo no Ministério da Educação e também o fato de ser um nome novo, que pode representar um avanço no diálogo com a classe média (tão importante para se ganhar uma eleição na capital paulista), são os principais motivos que fazem de Haddad um nome forte no páreo para o Executivo Municipal paulistano, ao lado da Senadora eleita Marta Suplicy e do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante. Embora o nome de Haddad tenha crescido com força apenas dentro de sua corrente – a Mensagem ao Partido -, lideranças de outras correntes começavam a avaliar que a aposta em Haddad poderia ser uma boa solução para recuperar a Prefeitura da maior cidade do país.

Afinal de contas, embora Marta seja um nome muito forte e tenha feito um excelente governo na cidade de São Paulo entre 2001 e 2004, seu nome ainda encontra forte rejeição entre a classe média, sobretudo devido à incompreensão de muitos paulistanos sobre a importância de taxas que Marta criou no seu governo, como a taxa do lixo e a taxa de iluminação pública. Por incrível que pareça, esses setores da sociedade paulistana fecham os olhos a todos os avanços feitos por Marta (como os CEUs, Bilhete Único, corredores de ônibus, renovação da frota de ônibus urbano etc) e preferem lembrar da ex-prefeita e atual senadora apenas como “Martaxa”. Ou seja, repetir o nome de Marta, após duas derrotas para a Prefeitura (em 2004 e 2008) pode ser muito arriscado.

Sem contar, que talvez a própria Marta, sabendo dos riscos, não queira queimar seu capital político no caso de uma nova derrota na disputa pela Prefeitura e prefira, então, seguir no Senado. O caso de Mercadante é bastante semelhante ao de Marta. Embora Mercadante tenha sido eleito ao Senado em 2002 com expressiva votação, isso por si só não garante uma eleição à Prefeitura. Afinal de contas, Mercadante foi derrotado em duas eleições seguidas para Governador do Estado (em 2006 e 2010), inclusive na própria capital. No ano passado, por exemplo, Mercadante teve apenas 36% dos votos na capital paulista, o que representa pouco mais de 2,3 milhões. Assim, Mercadante também poderia preferir continuar à frente do Ministério da Ciência e Tecnologia, especialmente se estiver tendo bons frutos do seu trabalho na pasta.

Assim, o nome de Haddad passa a ser cada vez mais uma possibilidade real para a disputa pela Prefeitura de São Paulo, já que apresenta diferenciais em relação aos demais pré-candidatos petistas: é um nome novo, tem boa interlocução com a classe média e tem um trabalho bem avaliado. Sabendo disso, a grande imprensa tem colocado mais força na campanha anti-Haddad, pois sabem que o ministro da Educação seria de fato um nome muito forte na corrida para a sucessão do atual Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). E naturalmente ver o PT novamente administrando o terceiro maior Orçamento do país (atrás apenas do Orçamento da União e do Estado de São Paulo) não é do interesse desses setores da grande imprensa.

Pela importância econômica da cidade de São Paulo e por tudo que esse município representa no Brasil, a disputa pela sua Prefeitura vai além do limite local: é, sem dúvida, uma eleição nacionalizada. Tem sido assim nos últimos anos. Ganhar em São Paulo é, sem dúvida, uma das grandes metas do PT em 2012; permanecer no comando de São Paulo é também a meta da oposição, que como sempre conta com a ajuda da imprensa, especialmente da ala paulista (Folha, Estadão, Veja). Isto é razão mais que suficiente para esses mesmos setores da imprensa promoverem essa verdadeira cruzada contra Fernando Haddad, procurando desgastar sua imagem e “enterrar” a possibilidade de sua candidatura à Prefeitura de São Paulo. Acompanhemos os próximos capítulos dessa trama!

Kassab reduz metas para ações em habitação, urbanização de favelas e transporte público

O significativo atraso em algumas obras e a conseqüente dificuldade para cumpri-las dentro do prazo fixado inicialmente levaram o Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), a alterar 18 metas da Agenda 2012, um programa com 223 metas que devem ser cumpridas pela Prefeitura até o final da atual gestão. Como era de se esperar, nenhuma meta foi revisada para mais; sendo, ao contrário, reduzidas, inclusive para algumas áreas vitais para a população paulistana, como habitação e transporte público. Vale lembrar que, já tendo cumprido metade de sua gestão, Kassab concluiu apenas 7% (15 ações) até o momento, de acordo com informações da própria Prefeitura.

Ou seja, nesses menos de dois anos que restam até o final de seu mandato, o Prefeito Kassab terá que dar conta de concluir 93% das metas. Segundo a Prefeitura, 89% das metas estão em andamento, mas uma rápida checagem nos permite observar que nessa lista estão incluídas obras ainda em fase de projeto, edital ou licitação, o que significa que na realidade elas podem não ser entregues dentro do prazo estabelecido. Além disso, 10 metas (ou 4%) ainda não foram iniciadas ou não concluíram ainda a 1ª fase, referente a definições preliminares. Moral da história: mesmo com essa revisão para baixo de 18 metas, a Prefeitura terá que empreender um grande esforço se quiser concluir em tempo todas as ações projetadas até 2012.

Kassab reduz meta de urbanização de favelas
Dentre as 18 metas que foram revisadas para baixo encontra-se aquela referente ao Programa de Urbanização de Favelas. Inicialmente, a meta era beneficiar 120 mil novas famílias com o programa, que, como o próprio nome indica, é responsável por urbanizar regiões carentes, levando asfalto, saneamento básico e melhorias das condições de vida. Contudo, revisou-se a meta para apenas 85 mil famílias até 2012, o que representa um recuo de 29% no total de famílias que deveriam ser atendidas pelo programa. Considerando o grau de risco, de médio a elevado, ao qual estão expostas essas famílias que vivem em favelas não devidamente urbanizadas, podemos ter facilmente a compreensão do absurdo que significa essa redução.

A Prefeitura, por sua vez, justificou essa redução no número de famílias atendidas pelo Programa de Urbanização de Favelas por problemas na troca de informações entre a Secretaria de Habitação e a Secretaria de Planejamento durante o processo de formatação da Agenda 2012. Segundo o pretexto apresentado pela Prefeitura, essa falha na troca de informações acarretou uma “superestimação da quantidade onde, ao invés do atendimento previsto de 90 mil famílias, foi publicada a meta de 120 mil famílias a serem beneficiadas”. Em outras palavras, Kassab quer justificar a redução na meta de famílias atendidas pelo Programa de Urbanização de Favelas alegando superestimação do contingente necessitado quando o programa de metas foi lançado, sendo que é mais fácil acreditar em subestimação deste total.

Também na área de habitação, a Prefeitura de São Paulo revisou para baixo a meta de famílias atendidas pelo Programa de Regularização Fundiária. Após a readequação, a meta é atender 180 mil famílias, o que representa um número 23% menor do que a meta estabelecida inicialmente, que preconizava o atendimento de 234 mil famílias. Esta redução é justificada pelo governo municipal pelo ajuste do cronograma de atendimento das famílias, “uma vez que esta ação depende diretamente de outros agentes e da tramitação de ações judiciais”. Segundo a Prefeitura, essa é uma das metas cuja execução “não depende exclusivamente de agentes da administração municipal como, por exemplo, a necessidade de mudança na legislação, ou devido a fatores externos como em casos de dependência de ação judicial”.

Esse mesmo argumento “furado” foi utilizado pela Prefeitura para justificar a redução da meta de atendimento do Programa de Recuperação de Cortiços. Enquanto o plano de metas original projetava atendimento a 12 mil famílias que vivem em cortiços em São Paulo, após a revisão esse número caiu para 9 mil, o que representa uma redução de 25%. De acordo com a Prefeitura, a execução desta ação “depende de outros agentes não municipais, como o atendimento pela CDHU das famílias removidas por desadensamento dos imóveis cortiçados e à adesão dos proprietários dos imóveis”. A tesoura de Kassab também atingiu a meta de atendimento a famílias que moram em favelas e regiões de mananciais. A meta, que era atender 75 mil famílias nessa situação, foi revisada para 60 mil famílias, um recuo de 20%, sob o mesmo argumento de “superestimação” dos números iniciais.

Corte nas metas para o transporte público
Mas não foram somente ações ligadas à habitação que tiveram suas metas revisadas para baixo: Kassab também reduziu algumas metas relacionadas ao transporte público na capital. Uma delas diz respeito à construção de novos terminais de ônibus urbanos: inicialmente eram projetados 13 novos terminais, número que foi reduzido para 9 após essa revisão. Os quatro terminais que foram retirados da lista são todos pertencentes ao corredor da Celso Garcia, uma novela que já se arrasta desde que o ex-prefeito José Serra (PSDB) assumiu a Prefeitura em 2005. A Prefeitura informou que “de acordo com novas diretrizes da Administração, o expresso Celso Garcia passou a ser competência do GESP/Metrô e, por ocasião da revisão das metas, sugerimos que a meta Celso Garcia fosse apontada como de competência do Metrô”.

A Prefeitura também reduziu a meta de criação de novas motofaixas (faixas destinada ao uso de motociclistas). A meta inicial previa a implantação de 8 novas motofaixas na cidade, número que caiu agora para três. Segundo o Executivo municipal, “tendo em vista que o principal objetivo da implantação de motofaixas é a redução de acidentes envolvendo motociclistas, e que esse objetivo não foi alcançado, a grande dificuldade de se compatibilizar demanda existente de motos com o espaço viário existente, e necessidade de um período maior para avaliar se as medidas corretivas trarão resultados dentro de um custo/benefício aceitável, recomenda-se que nos próximos dois anos nenhuma experiência com faixas exclusivas para motos seja realizada”.

São Paulo também terá menos telecentros, segundo revisão do plano de metas. Quando foi lançado, o programa previa a instalação de 400 novos telecentros, número que foi cortado pela metade com esta revisão. Segundo a Prefeitura, “a meta, em face das exigências técnicas que envolvem o Programa, inclusive a adequação de locais para as instalações dos Telecentros, exigiu uma nova configuração e adequação para torná-la mais factível, onde o tempo para a implantação de cada unidade tem que ser levado em consideração”. Além dessas metas citadas anteriormente, as outras 11 podem ser conferidas na tabela abaixo (para melhor visualização, basta clicar sobre a figura), conforme informações obtidas no relatório apresentado pela Prefeitura:

Percebe-se, dessa maneira, que a inoperância e falta de planejamento adequado da Prefeitura de São Paulo obrigaram a administração pública a revisar para baixo metas de ações muito importantes para a população, especialmente aquelas relacionadas às áreas de habitação e transporte público. Os pretextos apresentados – como o de “números iniciais superestimados” ou “ações que não dependem só da Prefeitura” – são, nesse sentido, verdadeiros contos da carochinha, uma vez que se a Prefeitura tivesse desde o início contado com planejamento adequado, o cronograma das ações estaria em dia e esses cortes não precisariam ser feitos. Mais uma vez, o Prefeito Gilberto Kassab passa atestado de incompetência.

História das enchentes em SP: urbanização e as primeiras inundações no século 19

Charge da revista "O Cabrião", de 24 de fevereiro de 1867, mostrando os personagens em meio a uma inundação na rua do Imperador (atual lado esquerdo da Praça da Sé)

Como todos sabem as grandes enchentes que assolam São Paulo todos os anos durante o verão não são um fato novo na história da cidade. Evidentemente, por questões ligadas à morosidade do poder público em tomar medidas eficazes para combatê-las, as enchentes nos dias de hoje têm um poder de destruição maior do que as inundações que atingiam os paulistanos de tempos atrás. De qualquer forma, desde que o processo de urbanização da cidade de São Paulo se acelerou, as enchentes passaram a fazer parte da paisagem urbana na temporada das chuvas, causando dores de cabeça tanto para os habitantes da pequena São Paulo do século 19 quanto para aqueles que habitam a grande metrópole do século 21.

E de certa forma esse problema que continua assolando os paulistanos tem sua origem na opção de ocupação territorial do espaço geográfico nos primeiros anos da cidade. Neste sentido, desde os primórdios de São Paulo, a ocupação humana ocorreu ao redor dos rios e córregos da região, por uma questão até de facilidade para obtenção de alimentos (através da pesca) e também de locomoção, além, é claro, desses primeiros moradores do núcleo urbano terem a concepção de que o rio seria uma boa maneira para escoar a sujeira produzida por eles. Assim, o vilarejo de São Paulo nasceu numa região de colina, cercada por dois importantes caminhos d’água na época: de um lado o rio Tamanduateí e do outro o Ribeirão Anhangabaú.

Sabemos que nos primeiros dois séculos de ocupação a cidade de São Paulo se resumia a um vilarejo sem maior importância, já que os grandes núcleos econômicos do Brasil na época estiveram, em primeiro lugar, no Nordeste (ciclo da cana-de-açúcar) e, posteriormente, na região de Minas Gerais e Goiás (ciclo do ouro), de forma que São Paulo só foi elevada à categoria de cidade em 1711, durante a mineração. Mas foi somente no século 19, devido a mudanças na estrutura econômica do país, que o processo de urbanização de São Paulo começou a se acelerar. À medida que a cidade vai recebendo novos moradores, sua expansão vai ocorrendo também ao redor dos rios e córregos. Na imagem abaixo, por exemplo, vemos a região da Várzea do Carmo (atual Parque Dom Pedro II), com o rio Tamanduateí cortando sua planície.

Várzea do Carmo em 1821, aquarela de Arnaud Julien Pallière, 1821

Essa aquarela, feita em 1821 pelo pintor Arnaud Julien Pallière, revela qual era a vista que um viajante vindo do Rio de Janeiro ou de Santos tinha de São Paulo logo na sua entrada, pela região do Brás. É interessante notar que as casas e os comércios ficavam, naturalmente, na região mais alta, enquanto as margens do rio eram utilizadas pela população da época para lazer. O historiador Taunay descreve que “bandos e bandos de indivíduos de ambos os sexos, iam banhar-se no Tamanduateí e nas lagoas por ele formadas no seu extravasamento”, salientando, contudo, que o único inconveniente “vinham a ser as picadas de mosquitos, então inumeráveis e insuportáveis, volantes sanguessugas que buscavam sua vida nos sangue alheio”. Esses banhos coletivos às margens do Tamanduateí, segundo os relatos históricos, perduraram até 1890, quando foram proibidos pela polícia.

As primeiras enchentes do século 19
Embora os rios nessa época fossem bem utilizados pela população de São Paulo para o seu lazer, à medida que a cidade se expande e passa a ocupar áreas que anteriormente eram tomadas pelo rio durante o período de suas cheias, as enchentes passam a ser um problema enfrentado pela cidade. E, no século 19, as principais inundações ocorriam justamente no entorno do rio Tamanduateí (que corria paralelamente onde atualmente é a rua 25 de março) e do Ribeirão Anhangabaú, pois era justamente em torno desses rios que se concentravam as moradias e os comércios da São Paulo daquele período. Richard Morse, em sua obra “De comunidade à Metrópole” (1954) descreve assim as cheias do século 19: “por volta de 1820 e ainda por várias décadas depois, a cidade ficava periòdicamente isolada com a enchente de seus dois rios próximos. O sinuoso Tamanduateí, inundando a várzea do Carmo, infligia à cidade 'nevoeiros importunos, humidades, defluxos e reumatismos', privando-a também de terras produtivas”.

De fato, as preocupações do governo em relação às inundações passaram a ser maiores a partir da década de 1820. Em 1822, por exemplo, o governo provisório já expressava sua preocupação em relação às cheias do Tamanduateí, uma vez que estas impediam a população de fazer seus passeios pela região, atrapalhando, inclusive, o comércio. De acordo com documentos da época, o governo assim expressava sua preocupação: “todos padecem grandissimos encommodos no tempo das aguas por ficar o caminho intransitavel, [...] esta [várzea] tem ficado sempre no miseravel estado de terem nella morrido animais empantanados á vista da cidade [...] (Registro Geral, de 11.04.1822)”. Essa região da Várzea do Carmo, mais exatamente entre a Ladeira do Carmo (atual Rangel Pestana) até a atual Rua do Gasômetro, era muito utilizada pelos paulistanos na época como área de sociabilidade, razão esta pela qual o governo ficava extremamente incomodado com as inundações.

Já nessa época o Presidente da Província de São Paulo defendia junto ao Senado, instalado no Rio de Janeiro, obras de canalização do rio Tamanduateí, para evitar os transbordamentos. Outro documento daquela década mostra a insatisfação do governo em relação à ocupação das várzeas do Tamanduateí por proprietários de terra no seu entorno: “e mais proprietarios, cujas casas ficam para a parte do rio Tamandatehy que servindo a vargem contigua ao dito rio de recreio, nella no tempo da secca faziam os moradores os seus passeios.[...] Desappareceram estas commodidades logo que para exgotarem a vargem superior que fica para a parte da Penha se abriram valas, e as suas aguas largadas sem direcção vieram formar os estagnos, que hoje se vêm na vargem contigua a esta cidade. (Registro Geral, de 02.06.1824)”.

A grande enchente de 1850
Os anos foram passando e São Paulo ia crescendo a passos rápidos, sobretudo após o advento do café. A dinamização da economia paulista imprimia uma maior velocidade também ao processo de urbanização da capital da província: o que no século 18 era uma cidadezinha sem maior importância já na segunda metade do século 19 passa a ser uma cidade em ritmo veloz de crescimento não só de tamanho, mas também de importância econômica. Como conseqüência, as inundações também se tornam mais freqüentes. Documentos desse período mostram que a cidade sofreu com uma grande enchente (para a época, claro) no dia 1º de janeiro de 1850. O historiador Eudes Campos assim descreve essa grande inundação:

“No dia 1° de janeiro de 1850, abateu-se sobre a capital paulista um intenso temporal, cuja lembrança manteve-se viva por longo tempo na memória paulistana. É fato que a cidadezinha daquele tempo estava habituada às enchentes de verão, que desde sempre alagavam anualmente as várzeas dos Rios Tietê e Tamanduateí, isolando-a no alto da colina onde se achava implantada. Mas, ao que parece, até então São Paulo nunca sofrera tão graves danos dentro dos limites de sua área urbanizada.

A trovoada principiou às 5 horas da tarde e se prolongou até as 11 horas da noite, provocando o transbordamento do Tanque do Bexiga, também chamado Reúno. O Ribeirão Anhangabaú cresceu repentinamente e suas águas arrasaram 15 casas de taipa, danificaram 12 e ainda derrubaram a velha Ponte do Acu, ou da Abdicação, construída em 1809 e localizada no cruzamento da atual Avenida São João com o Parque do Anhangabaú, mais ou menos nas proximidades do Edifício dos Correios. Cronistas antigos fizeram ainda questão de ressaltar que no desastre houve três vítimas fatais.

As conseqüências dessa inundação foram inesperadas, mas a lição que a população tirou delas perdurou. Foi a partir daí que os paulistanos, tão afeiçoados à taipa e só empregando o tijolo em obras de pequena importância, decidiram adotar métodos construtivos mais resistentes à presença da umidade, ao contrário do que acontecia com paredes de terra socada, que simplesmente desabavam ao entrarem em contato direto com a água”.

De fato, a partir dessa enchente, a reconstrução das casas atingidas foi feita com materiais mais resistentes, como tijolos. Campos segue o seu relato dizendo que “depois da enchente, é fácil encontrar em anúncios de jornal menção a casas em cuja construção haviam sido empregados tijolos. Um sobrado que estava sendo levantado junto do Anhangabaú, localizado, portanto, justamente na área afetada pela cheia de 1850, foi edificado ‘com muitas boas madeiras sobre alicerce de pedra e cal, com paredes de tijolos’ (Correio Paulistano, 10 de fevereiro de 1855). Neste caso, a obra provavelmente não foi executada conforme a técnica da alvenaria autoportante de tijolos, como supomos seja o caso anterior, mas com uma estrutura autônoma de madeira cujos vãos estruturais foram vedados com tijolos, sistema de construção misto muito usado nos meados do século XIX para substituir a taipa”.

A foto abaixo, de Militão Augusto de Azevedo, retrata a região da Ladeira do Carmo em 1862, vista do Brás. É fácil notar ao fundo a cheia do rio Tamanduateí e a inundação das áreas de várzea. Nessa época, a maior parte das casas que eram construídas em São Paulo já utilizava materiais mais resistentes que a taipa, como pedra e tijolo, conforme jornais da época relatam. É interessante notar, contudo, que essas melhorias eram feitas somente nas propriedades privadas, por seus particulares. O periódico “Doze de Maio”, em uma matéria do dia 8 de junho de 1863, destaca que “se olharmos para a edificação [paulistana] alguma coisa há na realidade de novo, mais sólido e de melhor gosto, graças a inundação de 1850, que lançou por terra oitenta e tantas casas [sic!] da antiga edificação de terra e bosta; mas isto é em relação aos particulares, porque no diz respeito a obras publicas nada vemos por ahi que attraia a attenção”.

Ladeira do Carmo vista do Brás, com inundação do Tamanduateí ao fundo. Foto de Militão Augusto de Azevedo, 1862 (Acervo PMSP)

Pelo que vemos, a inércia do poder público frente às enchentes vem de longa data em São Paulo. De qualquer forma, a historiografia nos revela essa interessante adaptação às enchentes da arquitetura paulistana na segunda metade do século 19, que procura edificar construções mais resistentes às cheias dos rios. Eudes Campos destaca que “o grande agente de mudanças seria representado pela ferrovia Santos-Jundiaí (1860-1867), que, ao criar uma enorme demanda de tijolos para serem empregados nos trabalhos de construção da estrada de ferro, acabaria por motivar as olarias paulistanas a produzirem intensamente um tipo de material que até então era difícil de ser encontrado, o tijolo. Convém ressaltar que tudo isso aconteceu muito antes da chegada à Capital das grandes levas de imigrantes italianos (a partir dos anos 1880), o que desfaz um dos tradicionais mitos da historiografia paulistana que afirma terem sido os capimastri os introdutores da alvenaria autoportante de tijolos na cidade de São Paulo. Quando os mestres-de-obras italianos começaram a liderar os canteiros de obras, já encontraram a arquitetura da cidade perfeitamente adaptada à técnica tijoleira”.

As décadas finais do século 19 são marcadas pela continuidade da urbanização acelerada de São Paulo e por um problema que os paulistanos de hoje em dia conhecem muito bem: a poluição dos rios e córregos. Com o crescimento da população, a quantidade de dejetos atirados nos rios crescia em ritmo veloz, de forma que jornais e documentos do final daquele século revelam a preocupação das autoridades públicas em relação à falta de água adequada para o consumo em algumas regiões da cidade, bem como à falta de condições sanitárias. Esse cenário foi o ambiente propício para a proliferação de inúmeras doenças em São Paulo nessa época, como a febre paludosa, que fez com que muitos habitantes ricos da cidade fossem buscar tratamento na Europa. Dessa maneira, o século 19 termina na cidade de São Paulo com o governo local tendo dois grandes desafios para solucionar: a proteção de uma população cada vez maior contra as enchentes e obras de saneamento básico para a cidade.