Jornal Nacional fala mais da neve em NY do que de ações do governo para vítimas de enchentes

Quem tem acompanhado o Jornal Nacional, da Rede Globo, certamente percebeu que o telejornal vem dedicando um considerável número de matérias em suas edições diárias acerca da tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro. Nada mais natural, afinal de contas a destruição causada pelas fortes chuvas do início do ano fez da região o palco da maior tragédia natural da História do Brasil. Como bem se sabe, não foram somente as fortes chuvas que contribuíram para o caos instalado na serra fluminense: há que se considerar também o grande descaso do poder público em relação a ações preventivas ao longo de décadas passadas.

Não é necessário ser um especialista para saber que o crescimento urbano em áreas de encostas de uma serra com solo frágil poderia resultar numa catástrofe como a ocorrida. E aí sim cabe responsabilizar o poder público pela omissão. Neste sentido, ao longo dos últimos dias o JN exibiu uma série de reportagens com geólogos, geofísicos, arquitetos, urbanistas, todas elas convergindo para a opinião de que a tragédia da Serra poderia ter sido menor caso houvesse tido planejamento do governo. Contudo, do jeito que são colocadas as afirmações nessas reportagens, o telespectador tem a impressão que a culpa é desse governo ou do governo anterior: em nenhum momento é explicado que isso vem acontecendo ao longo dos anos.

Entretanto, o que motiva esse artigo é outro fato. Longe de ter a presunção de querer pautar a imprensa, o que este blog quer evidenciar é a diferença de tratamento dada quando a matéria é supostamente “favorável” ao governo. Tomamos como caso específico a edição de quinta-feira, 27, quando o JN apenas citou as medidas anunciadas pela Presidenta Dilma Rousseff (PT), que esteve naquela tarde no Rio de Janeiro em encontro com o governador Sérgio Cabral (PMDB), no que se refere à construção de novas casas para os desabrigados. O anúncio feito por Dilma – de construção de 6 mil casas para as famílias atingidas e que vivem em áreas de risco – ocupou apenas míseros 38 segundos de uma pseudo-reportagem do JN!

JN dá mais tempo a matéria sobre neve em NY
Entendam a complexidade da questão: quando é para falar da tragédia e da suposta “culpa” do governo, o JN não economizou tempo em suas matérias. Edições quase que inteiras foram dedicadas para mostrar a dor das pessoas atingidas e para expor também a opinião de “analistas”, dizendo que o governo diminuiu o repasse de verbas anti-enchentes para o Estado etc e tal. Porém, quando o governo vem anunciar uma medida extremamente importante, que deverá beneficiar 8 mil famílias atingidas (além das 6 mil casas que serão construídas pelo governo federal, um pool de 12 construtoras entregará mais 2 mil casas), o Jornal Nacional ignora solenemente e faz apenas uma menção, sem detalhar o programa, que é fantástico.

Isso só nos fazer pensar que existe aí um interesse politiqueiro dos editores do Jornal Nacional ao procederem dessa maneira. Vamos fazer uma comparação: enquanto a pseudo-reportagem sobre o anúncio das moradias populares na região Serrana mereceu apenas 38 segundos, uma matéria sobre “adaptação de caminhões para limpar a neve das ruas de Nova York” ocupou 1 minuto e 17 segundos daquela mesma edição do Jornal Nacional. Ora, o que é mais relevante para o telespectador: saber de medidas firmes e eficazes de seu governo em relação a uma tragédia que abalou o país ou saber o que o Prefeito de NY tem feito para limpar as ruas da cidade?

Insistimos em fazer ainda outra comparação. Na edição do dia 20 de janeiro, o JN fez uma reportagem mostrando que um sistema meteorológico eficaz poderia ter previsto a chuva que causou aquela tragédia da região Serrana. Mais uma vez, a edição do JN tentou distorcer a notícia de modo a jogar a culpa no colo do governo. Tempo de reportagem: 3 minutos e 25 segundos. Ora, se o Jornal Nacional gasta quase 3 minutos e meio em uma matéria sobre o que poderia ter sido feito, porque ocupa apenas 38 segundos para falar do que efetivamente vem sendo feito? É absurdo esse tipo de prática jornalística, pois praticamente omite de um setor da população, cujo único meio de se manter informado é o telejornal, as medidas reais que vem sendo tomadas para se enfrentar o problema da Região Serrana.

Material para fazer uma reportagem ampla não faltou, afinal de contas a Presidenta concedeu uma entrevista coletiva e ainda fez um pronunciamento sobre o anúncio das novas casas. O JN poderia muito bem ter destacado a parceria altamente exitosa do governo federal com o Estado do Rio de Janeiro e as Prefeituras dos municípios atingidos pela catástrofe, além, é claro, da parceria com a iniciativa privada. Vale lembrar que essas 6 mil casas que serão construídas pelo governo federal serão doadas às famílias, uma vez que, semelhantemente ao Minha Casa, Minha Vida, o governo federal subsidiará quase que a totalidade do valor do imóvel. A parcela mensal de R$ 50 que o beneficiário geralmente paga pelo imóvel no Minha Casa, Minha Vida será quitada pelo governo do Estado.

Assim, o governo federal entra com a construção subvencionada das casas populares e o governo do Estado e as Prefeituras entram com a urbanização, desapropriação de terrenos em regiões seguras e toda infra-estrutura do terreno. Ou seja, havia muito que se falar nessa reportagem do Jornal Nacional, mas ao que tudo indica, se por um lado não faltava assunto, por outro faltava interesse. Essa diferença de tratamento por parte dos editores do JN entre pautas “negativas” e “positivas” para o governo beira o grotesco, pois além de serem descaradamente parciais, ainda brincam com a inteligência do telespectador, pensando que esse continua sendo massa de suas manobras.

Protesto de moradores contra enchentes é reprimido com truculência pela PM de Alckmin

Adjetivar de truculenta a ação policial da PM paulista é praticamente um pleonasmo. A cada manifestação realizada por populares em São Paulo pode-se constatar o quanto a PM, subordinada ao governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), é despreparada para lidar com estes casos, já que ao invés de apenas garantir a segurança no local onde está sendo feita a manifestação, essa polícia usa de todo seu aparato para reprimir da forma mais violenta possível aquelas pessoas que ali reivindicam seus direitos. Há duas semanas, por exemplo, um grupo de estudantes foi violentamente reprimido pela PM durante manifestação contra o aumento da passagem de ônibus na cidade de São Paulo.

E na noite desta terça-feira, 25, em pleno dia do aniversário da maior cidade do país, um grupo de policiais novamente agiu de forma truculenta contra um grupo de moradores da Zona Sul da capital, que promoviam uma manifestação legítima contra as enchentes na região. De acordo com reportagem do Jornal da Tarde, o confronto ocorreu no Jardim Germânia, na região do Capão Redondo. Esse bairro tem sido sistematicamente afetado por enchentes ao longo das últimas décadas, decorrentes da ausência de obras de macro-drenagem na região do Córrego dos Freitas, que corta o local. Segundo denúncia dos moradores, a situação se estende há mais de 20 anos e nenhuma providência é tomada pelo poder público.

Em 2007, a Drenatec Engenharia fez um projeto de reurbanização completa para a região desse córrego, com um custo estimado de R$ 247 mil. Contudo, o tal projeto não saiu do papel e os moradores da região continuam sendo vítimas de enchentes toda vez que uma forte chuva aumenta a vazão do Córrego dos Freitas. A realização dessas obras, extremamente importantes para a região, estaria sendo atrasada, segundo pretexto da Prefeitura, por famílias que se recusam a deixar suas casas, nas margens do córrego. De qualquer forma, motivos não faltam para que os moradores dessa região se revoltem e se manifestem contra o descaso da Prefeitura e do governo do Estado. Se alguns excessos acontecem na manifestação, a PM tem que controlá-los sem, contudo, agredir os manifestantes!

PM age com truculência contra moradores do Jardim Germânia
Vejamos os fatos. Segundo a reportagem do JT, “os manifestantes, cansados de perder móveis e eletrodomésticos nos seguidos transbordamentos do Córrego dos Freitas, atearam fogo em lixo acumulado na rua e pneus dentro de caçambas, até serem atingidos por balas de borracha e nuvens de gás pimenta disparados pela Força Tática”. Percebam que os moradores da região não incendiaram ônibus, veículos ou quaisquer outros bens particulares ou públicos: eles atearam fogo ao lixo que já estava na rua e que fora trazido pelas enchentes, o que é uma atitude compreensível se levarmos em conta o grau de pressão e revolta aos quais esses moradores estavam submetidos. Qual deveria ser então a postura da PM?

Certamente, a polícia teria que controlar a situação, mas sem usar de ação repressiva e truculenta contra esses moradores, que estavam desarmados, apenas manifestando sua indignação contra um descaso de longa data do poder público municipal e estadual. Mas não, como os próprios moradores denunciam, a PM chegou já agredindo os manifestantes com balas de borracha e bombas de gás pimenta: ou seja, uma postura totalmente truculenta e desnecessária face ao caráter daquela manifestação. “Os moradores dizem que a polícia já chegou usando todos os meios para desmobilizá-los. Um dos detidos afirma que foi jogado no chão e, em seguida, alvejado com uma bala de borracha. Outros subiram na laje de uma casa e acabaram presos. ‘Eles estavam gritando para a polícia parar, pois tinham crianças sufocadas com o gás pimenta’, disse Rejane Marta, 40 anos”, segundo o JT.

E a truculência, segundo denúncia dos moradores da região, não parou por aí. A reportagem do JT diz que “os moradores relataram que, enquanto estavam imobilizados, os policiais ameaçavam ir atrás de suas mulheres em busca de sexo. O atendente Kevin Carlos do Carmo, 20 anos, observou o confronto ao lado de sua filha, de 1 ano e 2 meses, e reclamou da truculência contra a manifestação. ‘A polícia foi feita para proteger as pessoas, não para prejudicá-las’, disse”. Percebe-se, portanto, o absurdo a que chegou a situação. Como dissemos anteriormente, os moradores têm suas razões para a manifestação contra as enchentes e à PM, por sua vez, cabe o controle para evitar tumultos. No caso acima, os policiais tinham naturalmente que agir para conter os excessos provocados pela queima de pneus e do lixo na via pública.

Contudo, esse controle tem que ocorrer de forma pacífica e não com a truculência com a qual foi conduzida a questão. É inadmissível que uma força policial aja de forma repressiva contra cidadãos que, cansados de verem as enchentes levarem tudo aquilo que construíram durante anos, resolvem se manifestar para chamar atenção do poder público. É preciso que o governo do Estado assuma que existe um problema na formação desses policiais e que trate de corrigi-lo, passando a formar uma PM que saiba utilizar os métodos adequados para conter cada tipo de situação. Infelizmente, cenas truculentas como essa têm se tornado rotineiras no estado de São Paulo. É preciso, portanto, que o governador Alckmin encare de frente o problema e, além de formar melhor seus policiais, também faça, em parceria com a Prefeitura, obras para sanar esse tipo de problema causado pelas enchentes na periferia de São Paulo.

História das enchentes em SP: urbanização e as primeiras inundações no século 19

Charge da revista "O Cabrião", de 24 de fevereiro de 1867, mostrando os personagens em meio a uma inundação na rua do Imperador (atual lado esquerdo da Praça da Sé)

Como todos sabem as grandes enchentes que assolam São Paulo todos os anos durante o verão não são um fato novo na história da cidade. Evidentemente, por questões ligadas à morosidade do poder público em tomar medidas eficazes para combatê-las, as enchentes nos dias de hoje têm um poder de destruição maior do que as inundações que atingiam os paulistanos de tempos atrás. De qualquer forma, desde que o processo de urbanização da cidade de São Paulo se acelerou, as enchentes passaram a fazer parte da paisagem urbana na temporada das chuvas, causando dores de cabeça tanto para os habitantes da pequena São Paulo do século 19 quanto para aqueles que habitam a grande metrópole do século 21.

E de certa forma esse problema que continua assolando os paulistanos tem sua origem na opção de ocupação territorial do espaço geográfico nos primeiros anos da cidade. Neste sentido, desde os primórdios de São Paulo, a ocupação humana ocorreu ao redor dos rios e córregos da região, por uma questão até de facilidade para obtenção de alimentos (através da pesca) e também de locomoção, além, é claro, desses primeiros moradores do núcleo urbano terem a concepção de que o rio seria uma boa maneira para escoar a sujeira produzida por eles. Assim, o vilarejo de São Paulo nasceu numa região de colina, cercada por dois importantes caminhos d’água na época: de um lado o rio Tamanduateí e do outro o Ribeirão Anhangabaú.

Sabemos que nos primeiros dois séculos de ocupação a cidade de São Paulo se resumia a um vilarejo sem maior importância, já que os grandes núcleos econômicos do Brasil na época estiveram, em primeiro lugar, no Nordeste (ciclo da cana-de-açúcar) e, posteriormente, na região de Minas Gerais e Goiás (ciclo do ouro), de forma que São Paulo só foi elevada à categoria de cidade em 1711, durante a mineração. Mas foi somente no século 19, devido a mudanças na estrutura econômica do país, que o processo de urbanização de São Paulo começou a se acelerar. À medida que a cidade vai recebendo novos moradores, sua expansão vai ocorrendo também ao redor dos rios e córregos. Na imagem abaixo, por exemplo, vemos a região da Várzea do Carmo (atual Parque Dom Pedro II), com o rio Tamanduateí cortando sua planície.

Várzea do Carmo em 1821, aquarela de Arnaud Julien Pallière, 1821

Essa aquarela, feita em 1821 pelo pintor Arnaud Julien Pallière, revela qual era a vista que um viajante vindo do Rio de Janeiro ou de Santos tinha de São Paulo logo na sua entrada, pela região do Brás. É interessante notar que as casas e os comércios ficavam, naturalmente, na região mais alta, enquanto as margens do rio eram utilizadas pela população da época para lazer. O historiador Taunay descreve que “bandos e bandos de indivíduos de ambos os sexos, iam banhar-se no Tamanduateí e nas lagoas por ele formadas no seu extravasamento”, salientando, contudo, que o único inconveniente “vinham a ser as picadas de mosquitos, então inumeráveis e insuportáveis, volantes sanguessugas que buscavam sua vida nos sangue alheio”. Esses banhos coletivos às margens do Tamanduateí, segundo os relatos históricos, perduraram até 1890, quando foram proibidos pela polícia.

As primeiras enchentes do século 19
Embora os rios nessa época fossem bem utilizados pela população de São Paulo para o seu lazer, à medida que a cidade se expande e passa a ocupar áreas que anteriormente eram tomadas pelo rio durante o período de suas cheias, as enchentes passam a ser um problema enfrentado pela cidade. E, no século 19, as principais inundações ocorriam justamente no entorno do rio Tamanduateí (que corria paralelamente onde atualmente é a rua 25 de março) e do Ribeirão Anhangabaú, pois era justamente em torno desses rios que se concentravam as moradias e os comércios da São Paulo daquele período. Richard Morse, em sua obra “De comunidade à Metrópole” (1954) descreve assim as cheias do século 19: “por volta de 1820 e ainda por várias décadas depois, a cidade ficava periòdicamente isolada com a enchente de seus dois rios próximos. O sinuoso Tamanduateí, inundando a várzea do Carmo, infligia à cidade 'nevoeiros importunos, humidades, defluxos e reumatismos', privando-a também de terras produtivas”.

De fato, as preocupações do governo em relação às inundações passaram a ser maiores a partir da década de 1820. Em 1822, por exemplo, o governo provisório já expressava sua preocupação em relação às cheias do Tamanduateí, uma vez que estas impediam a população de fazer seus passeios pela região, atrapalhando, inclusive, o comércio. De acordo com documentos da época, o governo assim expressava sua preocupação: “todos padecem grandissimos encommodos no tempo das aguas por ficar o caminho intransitavel, [...] esta [várzea] tem ficado sempre no miseravel estado de terem nella morrido animais empantanados á vista da cidade [...] (Registro Geral, de 11.04.1822)”. Essa região da Várzea do Carmo, mais exatamente entre a Ladeira do Carmo (atual Rangel Pestana) até a atual Rua do Gasômetro, era muito utilizada pelos paulistanos na época como área de sociabilidade, razão esta pela qual o governo ficava extremamente incomodado com as inundações.

Já nessa época o Presidente da Província de São Paulo defendia junto ao Senado, instalado no Rio de Janeiro, obras de canalização do rio Tamanduateí, para evitar os transbordamentos. Outro documento daquela década mostra a insatisfação do governo em relação à ocupação das várzeas do Tamanduateí por proprietários de terra no seu entorno: “e mais proprietarios, cujas casas ficam para a parte do rio Tamandatehy que servindo a vargem contigua ao dito rio de recreio, nella no tempo da secca faziam os moradores os seus passeios.[...] Desappareceram estas commodidades logo que para exgotarem a vargem superior que fica para a parte da Penha se abriram valas, e as suas aguas largadas sem direcção vieram formar os estagnos, que hoje se vêm na vargem contigua a esta cidade. (Registro Geral, de 02.06.1824)”.

A grande enchente de 1850
Os anos foram passando e São Paulo ia crescendo a passos rápidos, sobretudo após o advento do café. A dinamização da economia paulista imprimia uma maior velocidade também ao processo de urbanização da capital da província: o que no século 18 era uma cidadezinha sem maior importância já na segunda metade do século 19 passa a ser uma cidade em ritmo veloz de crescimento não só de tamanho, mas também de importância econômica. Como conseqüência, as inundações também se tornam mais freqüentes. Documentos desse período mostram que a cidade sofreu com uma grande enchente (para a época, claro) no dia 1º de janeiro de 1850. O historiador Eudes Campos assim descreve essa grande inundação:

“No dia 1° de janeiro de 1850, abateu-se sobre a capital paulista um intenso temporal, cuja lembrança manteve-se viva por longo tempo na memória paulistana. É fato que a cidadezinha daquele tempo estava habituada às enchentes de verão, que desde sempre alagavam anualmente as várzeas dos Rios Tietê e Tamanduateí, isolando-a no alto da colina onde se achava implantada. Mas, ao que parece, até então São Paulo nunca sofrera tão graves danos dentro dos limites de sua área urbanizada.

A trovoada principiou às 5 horas da tarde e se prolongou até as 11 horas da noite, provocando o transbordamento do Tanque do Bexiga, também chamado Reúno. O Ribeirão Anhangabaú cresceu repentinamente e suas águas arrasaram 15 casas de taipa, danificaram 12 e ainda derrubaram a velha Ponte do Acu, ou da Abdicação, construída em 1809 e localizada no cruzamento da atual Avenida São João com o Parque do Anhangabaú, mais ou menos nas proximidades do Edifício dos Correios. Cronistas antigos fizeram ainda questão de ressaltar que no desastre houve três vítimas fatais.

As conseqüências dessa inundação foram inesperadas, mas a lição que a população tirou delas perdurou. Foi a partir daí que os paulistanos, tão afeiçoados à taipa e só empregando o tijolo em obras de pequena importância, decidiram adotar métodos construtivos mais resistentes à presença da umidade, ao contrário do que acontecia com paredes de terra socada, que simplesmente desabavam ao entrarem em contato direto com a água”.

De fato, a partir dessa enchente, a reconstrução das casas atingidas foi feita com materiais mais resistentes, como tijolos. Campos segue o seu relato dizendo que “depois da enchente, é fácil encontrar em anúncios de jornal menção a casas em cuja construção haviam sido empregados tijolos. Um sobrado que estava sendo levantado junto do Anhangabaú, localizado, portanto, justamente na área afetada pela cheia de 1850, foi edificado ‘com muitas boas madeiras sobre alicerce de pedra e cal, com paredes de tijolos’ (Correio Paulistano, 10 de fevereiro de 1855). Neste caso, a obra provavelmente não foi executada conforme a técnica da alvenaria autoportante de tijolos, como supomos seja o caso anterior, mas com uma estrutura autônoma de madeira cujos vãos estruturais foram vedados com tijolos, sistema de construção misto muito usado nos meados do século XIX para substituir a taipa”.

A foto abaixo, de Militão Augusto de Azevedo, retrata a região da Ladeira do Carmo em 1862, vista do Brás. É fácil notar ao fundo a cheia do rio Tamanduateí e a inundação das áreas de várzea. Nessa época, a maior parte das casas que eram construídas em São Paulo já utilizava materiais mais resistentes que a taipa, como pedra e tijolo, conforme jornais da época relatam. É interessante notar, contudo, que essas melhorias eram feitas somente nas propriedades privadas, por seus particulares. O periódico “Doze de Maio”, em uma matéria do dia 8 de junho de 1863, destaca que “se olharmos para a edificação [paulistana] alguma coisa há na realidade de novo, mais sólido e de melhor gosto, graças a inundação de 1850, que lançou por terra oitenta e tantas casas [sic!] da antiga edificação de terra e bosta; mas isto é em relação aos particulares, porque no diz respeito a obras publicas nada vemos por ahi que attraia a attenção”.

Ladeira do Carmo vista do Brás, com inundação do Tamanduateí ao fundo. Foto de Militão Augusto de Azevedo, 1862 (Acervo PMSP)

Pelo que vemos, a inércia do poder público frente às enchentes vem de longa data em São Paulo. De qualquer forma, a historiografia nos revela essa interessante adaptação às enchentes da arquitetura paulistana na segunda metade do século 19, que procura edificar construções mais resistentes às cheias dos rios. Eudes Campos destaca que “o grande agente de mudanças seria representado pela ferrovia Santos-Jundiaí (1860-1867), que, ao criar uma enorme demanda de tijolos para serem empregados nos trabalhos de construção da estrada de ferro, acabaria por motivar as olarias paulistanas a produzirem intensamente um tipo de material que até então era difícil de ser encontrado, o tijolo. Convém ressaltar que tudo isso aconteceu muito antes da chegada à Capital das grandes levas de imigrantes italianos (a partir dos anos 1880), o que desfaz um dos tradicionais mitos da historiografia paulistana que afirma terem sido os capimastri os introdutores da alvenaria autoportante de tijolos na cidade de São Paulo. Quando os mestres-de-obras italianos começaram a liderar os canteiros de obras, já encontraram a arquitetura da cidade perfeitamente adaptada à técnica tijoleira”.

As décadas finais do século 19 são marcadas pela continuidade da urbanização acelerada de São Paulo e por um problema que os paulistanos de hoje em dia conhecem muito bem: a poluição dos rios e córregos. Com o crescimento da população, a quantidade de dejetos atirados nos rios crescia em ritmo veloz, de forma que jornais e documentos do final daquele século revelam a preocupação das autoridades públicas em relação à falta de água adequada para o consumo em algumas regiões da cidade, bem como à falta de condições sanitárias. Esse cenário foi o ambiente propício para a proliferação de inúmeras doenças em São Paulo nessa época, como a febre paludosa, que fez com que muitos habitantes ricos da cidade fossem buscar tratamento na Europa. Dessa maneira, o século 19 termina na cidade de São Paulo com o governo local tendo dois grandes desafios para solucionar: a proteção de uma população cada vez maior contra as enchentes e obras de saneamento básico para a cidade.

Prefeitura divulga somente agora, após início das chuvas, estudo sobre áreas de risco em SP

Após a cidade de São Paulo viver dias de completo caos em função das fortes enchentes em diversos pontos do município, sobretudo na Zona Leste e em pontos da Marginal Tietê, eis que finalmente a Prefeitura divulgou um estudo feito pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) sobre as áreas de risco da capital. Já não era sem tempo, uma vez que desde dezembro a Prefeitura promete a divulgação desse estudo, importante por trazer uma atualização das áreas de risco e assim auxiliar na orientação das políticas preventivas e emergenciais voltadas à população que vive nessas regiões.

Por esta razão, se esta pesquisa tivesse sido divulgada em dezembro, conforme promessa da Prefeitura, ainda assim estaria atrasada e não cumpriria seu objetivo central, que seria (ou deveria ser, pelo menos) minimizar os impactos causados pela estação das chuvas sobre a população que vive em áreas de risco. Se a Prefeitura de São Paulo tivesse uma preocupação real e séria com esse grave problema da cidade, certamente teria agilizado esse estudo para que o mesmo ficasse pronto no mais tardar em junho de 2010, época em que as chuvas são menos freqüentes. Assim, o poder público teria mais tempo para atuar de forma preventiva contra as enchentes.

Muito pouco adianta ter em mãos somente agora um estudo que mostra as áreas de risco em São Paulo, uma vez que as próprias chuvas se encarregaram de revelar com exatidão quais são essas zonas que oferecem perigo aos seus moradores. O leitor poderá se apressar e argumentar que estamos ainda no meio do verão e que até março novas chuvas cairão sobre a capital, o que não invalidade por completo o estudo. De fato, o atraso não invalida o estudo, mas reduz sobremaneira a eficácia de ações que seriam tomadas a partir dele. Afinal de contas, daqui para frente, pelo menos nessa estação chuvosa, esse estudo servirá tão somente para balizar ações emergenciais e não preventivas, como deveria ser feito.

Estamos falando aqui de um universo de milhares de pessoas que serão afetadas por este atraso, incluindo perdas materiais e também humanas. Segundo o levantamento feito pelo IPT sob encomenda da Prefeitura de São Paulo, nada menos que 115 mil pessoas vivem em 407 áreas de risco na capital. Grande parte deste contingente se encontra na Zona Sul de São Paulo, onde 43% das áreas são consideradas de risco. Isso significa que 12 mil moradias – que somam 50 mil pessoas – estão em situação de perigo na região. Se este estudo tivesse sido feito na época adequada, há pelo menos seis meses, certamente a Prefeitura teria tido tempo de tomar medidas para minimizar o impacto dessas fortes chuvas sobre essa população.

Faltam ações preventivas e controle urbano em São Paulo
É claro que o problema das enchentes na maior cidade do país não será resolvido da noite para o dia, como disparou ironicamente na semana passada o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Acontece que há décadas o poder público em São Paulo vem negligenciando a questão das enchentes e da população que vive em áreas de risco. Essas regiões, diga-se de passagem, passaram a ser ocupadas a partir de um processo desenfreado de urbanização sem critérios, com total permissividade do poder público. E o problema é exatamente este: entra governador, sai governador, entra prefeito, sai prefeito e muito pouco é feito em termos de ações preventivas para impedir esse caos que se instala em São Paulo na época das chuvas.

Segundo boa parte dos especialistas, é certo que a solução para estes problemas demandaria décadas. Contudo, se medidas fossem tomadas com seriedade e assiduidade, em cinco anos já daria para reduzir bastante os problemas ocasionados pelos fortes temporais. Mas a realidade não é assim, já que a postura tanto do governo do Estado de São Paulo quanto da Prefeitura da maior cidade do país é de total desleixo em relação a medidas preventivas contra enchentes. Nos meses de baixa pluviosidade, quando deveriam ser empreendidas as ações preventivas contra as enchentes, o problema é solenemente ignorado pelo poder público, que se preocupa com a questão somente depois do caos instalado.

Existe em São Paulo, dessa maneira, um problema deflagrado de controle urbano. De nada adianta a Prefeitura e o governo do Estado investir na construção de piscinões, no desassoreamento de rios e córregos, na limpeza e preservação de bueiros e galerias pluviais se não houver uma política de médio e longo prazo para solucionar a questão das habitações em áreas de risco. A ocupação irregular ocorre não por desejo dos moradores de áreas pobres, mas por uma total desassistência do poder público em relação a essas pessoas. De acordo com o Pacto Federativo previsto na Constituição Federal, cabe à municipalidade zelar pela questão da moradia digna dos seus munícipes.

Para tanto, é preciso que a Prefeitura, para além de mapear as áreas de risco, tome ações no sentido de conter o crescimento da cidade em regiões de encosta ou de várzea, dando o suporte a essa população – através de políticas de habitação e urbanização eficazes – para se evitar esse tipo de caos na época das chuvas. Além disso, o poder público, sobretudo em São Paulo, tem que pensar políticas para recuperar áreas com alta impermeabilização do solo. Neste sentido, a construção de parques e áreas verdes é um processo complementar à construção de piscinões, para evitar que estes reservatórios de retenção acabem se transformando em depósito de lixo e de insetos.

Como se vê, embora esse estudo feito pelo IPT e pela Prefeitura tenha sido divulgado com um atraso monumental, espera-se que ele sirva, nos próximos meses, para balizar ações preventivas nessas áreas de risco da capital paulista. Sua eficácia para esta estação chuvosa é mínima, uma vez que já estamos praticamente no meio do verão e agora não dá mais tempo de prevenir os efeitos causados pelos fortes temporais tradicionais desta época do ano. Dessa maneira, o levantamento, pelo menos neste verão, estará fadado a cumprir um papel de tão somente ajudar a balizar ações para remediar danos causados pelas fortes chuvas. Enquanto a Prefeitura e o governo do Estado não levarem a sério essa questão, São Paulo continuará sendo palco de grandes enchentes no começo do ano.

O sucateamento da Defesa Civil de SP na gestão Kassab: nem o Estadão consegue esconder

Reportagem do Estadão deste domingo, 16, mostrou algo que todos os paulistanos já sabem há muito tempo: a situação de total degradação em que se encontra a Defesa Civil Municipal na gestão do Prefeito Gilberto Kassab (DEM). Abaixo, o Boteko reproduz na íntegra a matéria do jornal, feita a partir de um relatório do TCM (Tribunal de Contas do Município). É importante acrescentar, para além disso, que ao olharmos os relatórios de execução orçamentária desde 2006, quando Kassab chegou ao posto de Prefeito da maior cidade do país substituindo José Serra (PSDB), que renunciou para disputar o governo de São Paulo, notamos um movimento interessante.

Embora o volume orçado para a Defesa Civil Municipal venha crescendo sistematicamente ao longo da gestão Kassab, o volume de recursos empenhados (ou seja, o que realmente é executado) vem representando uma fatia cada vez menor do total destinado ao programa. Para se ter uma idéia, enquanto em 2006 foram executados R$ 18,2 milhões dos R$ 18,6 milhões orçados para Defesa Civil (representando 97,8% do total), em 2009 esse percentual foi bem menor, de 52,7%, já que Kassab gastou com Defesa Civil apenas R$ 18,2 milhões dos R$ 34,5 milhões orçados. Em 2010, houve uma ligeira melhora, ainda que o volume executado com a rubrica Defesa Civil – Prevenção e Emergências tenha ficado bem abaixo do que foi orçado.

Neste sentido, foram gastos em 2010 R$ 22,2 milhões com Defesa Civil Municipal frente a um volume de R$ 36,2 milhões que constava no orçamento atualizado. É importante destacar que esses recursos constantes no orçamento atualizado já haviam sofrido cortes em relação à peça orçamentária original, que foi aprovada pela Câmara de Vereadores de São Paulo em dezembro de 2009. Na peça aprovada, foram destinados para Defesa Civil Municipal R$ 39,9 milhões, mas ao longo de 2010 Kassab retirou do programa pouco mais de R$ 3,5 milhões para utilizar em outras finalidades. A tabela abaixo mostra a evolução dos recursos orçados para Defesa Civil Municipal ao longo da gestão Kassab e o quanto foi de fato executado:


A tabela acima mostra outra coisa interessante: que recorrentemente ao longo da gestão de Gilberto Kassab, com exceção apenas em 2009, o Prefeito promoveu cortes no total de recursos previstos na LOA (Lei Orçamentária Anual) para Defesa Civil. O leitor pode notar que a terceira coluna é menor do que a segunda em quatro dos cinco anos considerados nesse levantamento. O corte de recursos e, pior, a não utilização do total que podia ser aplicado em uma área de extrema importância quanto a Defesa Civil deixam muito clara a falta de compromisso de Kassab com a prevenção de grandes tragédias, como aquelas causadas pelas enchentes. Na matéria do Estadão, escrita por Renato Machado e reproduzida abaixo, mais alguns detalhes sobre o estado lastimável em que se encontra a estrutura da Defesa Civil Municipal em São Paulo:

Relatório mostra sucateamento da Defesa Civil de SP
"O órgão responsável por resgates, vistorias em áreas de risco e por ações de prevenção às tragédias vive um estado de sucateamento na cidade de São Paulo. A Defesa Civil Municipal sofre com falta de viaturas, outras em estado precário e por não ter equipamentos adequados em todas as unidades regionais, localizadas nas subprefeituras. O cenário é detalhado no relatório 120/2010 elaborado pela própria entidade e encaminhado ao Tribunal de Contas do Município (TCM). O documento obtido pelo Estado mostra uma radiografia da Defesa Civil, com um inventário da frota, equipamentos, relatório das atividades e quadro de funcionários. O TCM abriu um processo para investigar a situação da entidade, que deve ir a voto em breve.

O documento mostra que 11 das 32 unidades da Defesa Civil nas subprefeituras não têm viaturas ou os veículos estão em más condições. Na maior parte dos casos, o texto traz a observação "não tem veículo, mas utiliza emprestado os da subprefeitura". Estão nessa situação M"Boi Mirim, Capela do Socorro, Vila Mariana e Jabaquara. "Temos prioridade pela viatura nos dias de chuva, para fazer vistorias e interdições. Nos outros há um rodízio com os outros serviços da sub. O problema é que um Corsa não é ideal para andar na lama", diz o integrante de uma das Coordenações Distritais de Defesa Civil (Coddec).

Algumas unidades também têm veículos descritos no relatório como "velhos" ou "em situação precária". A unidade da Subprefeitura de Jaçanã, por exemplo, onde um deslizamento matou duas pessoas na terça-feira, tem três veículos, um deles é um Opala, que não é fabricado desde os anos 1990. A Defesa Civil também passou a usar "refugos" de outras entidades, como a Guarda Civil Metropolitana e o Corpo de Bombeiros. A unidade de Guaianases, por exemplo, na época da conclusão do relatório não tinha nenhuma viatura. Agora há uma Iveco (veículo de resgate) e um Gol. Os dois pertenciam ao Corpo de Bombeiros, mas a corporação deu baixa nos veículos para adquirir outros mais novos.

A Prefeitura informou que está modernizando a Defesa Civil e que a frota aumentou para 78 veículos após a conclusão do relatório. A Secretaria de Segurança Urbana, no entanto, se recusou a informar a procedência dos carros (se foram comprados novos ou doados, quais os modelos e as unidades beneficiadas). A gestão Gilberto Kassab também disse que as unidades têm "prioridade" nos veículos das subprefeituras. Em 2009, a Prefeitura destinou apenas R$ 24 mil para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, recursos que foram multiplicados por dez no ano passado - após os prejuízos e mortes do verão passado".

Inundações em regiões próximas a represas em SP: há como o governo do Estado evitar isto?

Moradores de pelo menos três áreas do Estado de São Paulo estão sofrendo, nos últimos dias, com inundações provocadas pela abertura de comportas de represas da Sabesp, após as fortes chuvas que têm atingido toda a região Sudeste. O caso mais emblemático, sem dúvida, é o de Franco da Rocha, município da Grande São Paulo que ficou submerso praticamente toda esta semana, após a abertura das comportas da represa Paiva Castro na última terça-feira (11). Mas esse drama se estende também aos moradores da região do Jardim Pantanal (que, no verão passado, ficou um mês debaixo d’água), na Zona Leste da capital, e de Jaguariúna, no interior do estado.

Em todos os casos, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo alega que a abertura das comportas é necessária para preservar a estrutura das represas frente às fortes chuvas e evitar um mal maior. De fato, o forte volume de chuvas faz com que em pouco tempo as represas, a depender do seu tamanho, encham atingindo níveis próximos ao seu limite de armazenagem de água. Para evitar um transbordamento ou, pior, um rompimento da barragem, a Sabesp aumenta a vazão das comportas, o que, por sua vez, eleva o volume de água nas calhas dos rios. Em pouco tempo, as regiões no entorno ficam submersas. Mas será que isso por si só justifica o caos provocado por essas ações à população que vive na proximidade destas represas?

Afinal de contas, o que temos visto é que a abertura das comportas é elevada de uma só vez, em um intervalo de tempo muito curto, como aconteceu nestas áreas ao longo desta semana. Por outro lado, temos instrumentos cada vez mais sofisticados de previsão meteorológica, que conseguem antecipar fortes volumes de chuvas com antecedência de algumas horas ou até mesmo dias. Tendo isto em vista, este blog levanta algumas questões para reflexão e que poderiam ser respondidas por algum engenheiro: 1) não seria possível, diante de uma previsão de forte chuva, ir ampliando aos poucos a vazão das comportas dessas represas, de forma a minimizar impactos que são causados por uma abertura abrupta?; 2) investimentos em readequação da infra-estrutura dessas represas feitos durante a época da seca não ajudariam evitar esse tipo de situação na época as chuvas?

Aumento abrupto da vazão da represa alaga Franco da Rocha
Pensemos. Em Franco da Rocha, por exemplo, as fortes chuvas que atingiram a cidade na segunda-feira (10) ampliaram a vazão do rio Juqueri, que corta a cidade, e elevaram o nível da água na represa de Paiva Castro para 97% de sua capacidade de armazenagem. Segundo a Sabesp, a Defesa Civil foi então comunicada que a vazão das comportas, que é de 1 m³/s, seria elevada já na terça-feira para pelo menos 15 m³/s, de forma a evitar o transbordamento da represa. Segundo os moradores de Franco da Rocha, a Defesa Civil passou nas casas avisando sobre essa medida da Sabesp, mas não revelou com precisão o quanto a cidade seria afetada. Na terça-feira, as comportas foram abertas e, na madrugada de quarta-feira, a represa despejava no rio Juqueri um impressionante volume de águas de 80 m³/s.

Isso, evidentemente, fez com que o volume de águas do rio Juqueri mais que dobrasse, colocando Franco da Rocha debaixo d’água. Na tarde de quarta-feira, a vazão das comportas foi reduzida para 50 m³/s e, de acordo com nota da Sabesp emitida na sexta-feira (14), já estava despejando apenas 5 m³/s nesta ocasião, volume menor, segundo a companhia, que os 18 m³/s de água que adentravam o reservatório, mas ainda maior que a vazão normal de 1 m³/s. O que percebemos aqui é que entre a vazão normal das comportas (1 m³/s na segunda-feira à noite) e o pico de abertura (80 m³/s de vazão na meia-noite de quarta-feira), o intervalo de tempo foi muito curto, elevando de uma hora para outra a vazão na calha do rio Juqueri, o que inundou a cidade de Franco da Rocha.

Voltando à questão enunciada em parágrafos anteriores, será que se esse aumento da vazão das comportas tivesse ocorrido de forma regular e feito tão logo a Sabesp tivesse recebido comunicações de fortes chuvas para o período (a meteorologia já indicava esse aumento do índice pluviométrico na quinta-feira anterior, 6 de janeiro), essa inundação não poderia ter sido evitada? A lógica é a seguinte: se a Sabesp abre progressivamente a comporta antes da ocorrência da forte chuva prevista, a vazão do rio aumentaria, mas não na mesma proporção da elevação que ocorreu já com as chuvas. O que se quer dizer é que um aumento gradual da vazão das comportas feito dias antes (desde o final de semana passado, por exemplo) faria o volume do rio subir, mas não de uma vez, como ocorreu. Como não estava chovendo forte, a água escoaria com maior rapidez pela calha do rio e essa inundação dantesca poderia ser evitada ou ao menos minimizada.

Jardim Pantanal e Jaguariúna também sofrem com inundações
Situação semelhante ocorreu com os moradores do Jardim Pantanal, na Zona Leste de São Paulo. Essa região foi duramente castigada pelas enchentes no verão passado, especialmente após a abertura das comportas da barragem da Penha, em dezembro de 2009, que provocou um alagamento descomunal na região. De acordo com relatos de moradores, as comportas do sistema do Alto Tietê (administrado pelo DAEE) foram novamente abertas nesta semana, provocando novas inundações, a despeito das obras que foram feitas pela Prefeitura na região, como a construção de um dique e de um piscinão. Vale lembrar que, por estar situada em uma região de várzea do rio Tietê, essa região está naturalmente propensa a sofrer com alagamentos. Contudo, a abertura das comportas do sistema do Alto Tietê amplia ainda mais um problema que já atinge em cheio a região.

Neste sábado, 15, três moradores da região publicaram um texto no site CMI Brasil relatando o que está ocorrendo no Jardim Pantanal: “alguns dias antes desta enchente, o subprefeito veio avisar a população que seria solta a água das represas (!!!). Mas foi tudo muito rápido: na segunda-feira a água corria por ruas da Vila Itaim, Pesqueiro, Cotovelo, Vila das Flores, que estavam secas no domingo. Da quinta pra sexta feira água subiu mais ainda, segundo moradores, dobrou de volume, e invadiu até mesmo casas mais altas. Na sexta a água estava como nos piores dias da última grande enchente da região”. De acordo com este mesmo texto, “parecendo aproveitar a tragédia no Rio, quando todas as atenções estão voltadas para o resultado de anos de descaso nesse Estado, o Governo do Estado de São Paulo abriu violentamente as barragens do Alto Tietê e alagou repentinamente a região do Pantanal da Z/L”.

As inundações decorrentes de abertura de comportas de represas atingem também a região de Jaguariúna, Amparo e Bragança Paulista, cidades situadas no Sistema Cantareira, administrado pelo Sabesp. Em comunicado feito na noite de sexta-feira, a companhia informou que na manhã deste sábado aumentaria a vazão da água despejada pelas comportas da represa de Jaguari dos atuais 40 m³/s para 60 m³/s. De acordo com essa mesma nota, “esse aumento de volume só terá efeito em Jaguariúna 20 horas após o início da nova descarga, ou seja, por volta das 3 horas da manhã do domingo, 16 de janeiro”. Segundo a Sabesp, com as fortes chuvas que caem sobre a região, a represa de Jaguari está recebendo um volume de água de 960 m³/s, mas ainda assim “continua desempenhando importante papel na retenção das águas das chuvas, e assim, funcionando como um piscinão capaz de evitar trombas d'água”.

Vale destacar que muitos bairros de Jaguariúna foram inundados ao longo desta semana pela cheia do rio Jaguari, após o primeiro aumento de vazão das comportas da represa, de 1 m³/s para 40 m³/s. Isso fez com que o nível do rio subisse 2,4 metros acima do seu normal. Com a nova elevação da vazão das comportas da represa de Jaguari, a perspectiva é de novas inundações entre a noite deste sábado e a manhã de domingo, quando segundo a Sabesp os efeitos começarão a ser sentidos na cidade. O que se vê, portanto, é que sai verão entra verão as chuvas transformam-se em sinônimo de caos para essa população que mora à beira das represas no estado de São Paulo. Por certo que a abertura das comportas, em caso de forte chuva, é um procedimento normal e evidentemente indicado até para a própria segurança desses moradores, já que ajuda a preservar a estrutura da barragem.

Por outro lado, como dito anteriormente, o nível de sofisticação dos instrumentos e métodos da meteorologia permite prever com certa antecedência a ocorrência de fortes chuvas. Exatamente por esta razão este blog especula se não seria mais sensato que a Sabesp e o DAEE, tendo em mãos previsões de chuvas fortes que inevitavelmente aumentarão o nível dos reservatórios, fossem aumentando aos poucos a vazão das comportas dessas represas, diluindo o seu impacto sobre a vazão da calha do rio. Assim, o nível da represa iria progressivamente sendo equilibrado, de forma a impedir elevações abruptas da vazão das comportas que, combinadas com as fortes chuvas nas regiões dos rios, ampliam a vazão da calha destes e provocam estas inundações terríveis que temos visto. Também nesse caso, planejamento parece ser a solução mais adequada para o problema.

Obras anti-enchentes que não foram feitas em 24 horas nem em 16 anos de tucanato em SP

A mesma desculpa esfarrapada para o mesmo caos que acontece sempre na mesma época todos os anos. Detalhe: partindo do mesmo governo que está à frente do Estado de São Paulo há 16 anos. Após o caos instalado na maior cidade do país em decorrência das fortes chuvas durante a última madrugada, a terça-feira, 11, começou com uma piada de mau gosto do Secretário Municipal de Administração das Subprefeituras de São Paulo, Ronaldo Camargo, que disse ao telejornal “Bom dia, Brasil” que a cidade estava “melhor preparada do que antes” para enfrentar as chuvas. E o engraçado é que ao dar essa entrevista, na Ponte das Bandeiras, sobre a Marginal Tietê, o secretário tinha como pano de fundo um congestionamento quilométrico e pontos de inundação visíveis ao longo daquela via.

Para completar a palhaçada, no final desta tarde o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), concedeu uma entrevista coletiva, na qual soltou outra pérola: de acordo com o governador, o combate às enchentes em São Paulo requer obras “que não ficam prontas em 24 horas”. Uma colocação totalmente imprópria da parte de quem a proferiu, uma vez que, como dito acima, o PSDB governa o Estado de São Paulo há quase duas décadas. Ou seja, os tucanos tiveram muito mais que 24 horas para investir em obras anti-enchentes e para não dizer solucionar, pelo menos minimizar os impactos causados pelas chuvas na capital paulista. Como já dissemos neste blog, não é preciso ser meteorologista para saber que o verão concentra a maior parte das chuvas.

Também não são necessários conhecimentos profundos de engenharia para saber que em uma cidade com alto grau de impermeabilização do solo, como é o caso de São Paulo, a probabilidade de que as chuvas ocasionem enchentes é maior. Tendo-se isto em vista, o poder público – tanto o governo do Estado quanto a Prefeitura – deve investir maciçamente em obras preventivas, de modo a evitar inundações na época de chuvas. Embora gostem de dizer nas suas propagandas que são os grandes mestres em planejamento, os tucanos parecem dizer uma coisa e praticar outra. Afinal de contas, a realidade mostra que os investimentos em obras anti-enchentes não têm sido prioritários na agenda do governo de São Paulo. Listamos abaixo uma série de ações que não foram feitas pelo governo do Estado nesta área nos últimos anos (ou que foram feitas somente em parte), com base em informações da bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp):

01. Calha do Rio Tietê: entre 2007 e 2009, as obras de desassoreamento na Calha do rio Tietê perderam R$ 105 milhões em recursos orçamentários. Vale lembrar que a capacidade de vazão do Tietê é de 1.000 metros cúbicos por segundo, mas devido ao acúmulo de material sólido ela diminui para 700 metros cúbicos por segundo. Por esta razão, se o governo do Estado não faz ações constantes de desassoreamento, a vazão do rio vai se tornando cada vez menor, favorecendo o acúmulo de água e as inundações. Neste sentido, os recursos para serviços e obras complementares na Bacia do Alto Tietê sofreram forte redução de 62% entre 2009 e 2010, passando de R$ 188,2 milhões para R$ 72,8 milhões neste período;

02. Limpeza e conservação de córregos: as ações de limpeza e conservação de córregos também foram atingidas pela “tesoura tucana”. Para se ter uma idéia, em 2009 o governo de São Paulo não cumpriu 66% do previsto em investimentos para limpar os córregos da capital e região metropolitana, além de deixar de investir 33% do previsto em ações de manutenção, operação e implantação de estruturas hidráulicas. No Orçamento 2010 foram destinados 65% menos recursos para as ações de limpeza e conservação de córregos do que o valor previsto para 2009, mostrando que de fato este tipo de projeto não é prioritário para os tucanos;

03. Reservatórios de retenção (piscinões): dos 134 piscinões previstos há 11 anos para a região dos afluentes do Tietê, apenas 43 saíram do papel. O Orçamento de 2009 previa recursos para a construção de seis piscinões, mas apenas três foram de fato construídos. Para se ter uma idéia, entre 2007 e 2009 foram cortados R$ 5,8 milhões em recursos destinados à construção desses reservatórios. Em 2010, dos R$ 44 milhões previstos no Orçamento, foram executados apenas R$ 32,6 milhões, de acordo com informações da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o que representa menos de 75% do total previsto;

04. Menos recursos para Defesa Civil: o Programa “Previne São Paulo”, que reúne ações de planejamento, prevenção, recuperação e resposta imediata a situações resultantes de eventos adversos, ocasionadas por ações naturais ou humanas, recebeu quase R$ 400 mil de recursos a menos em 2010, na comparação com o ano anterior. O orçamento para o programa recuou de R$ 13,5 milhões para R$ 13,1 milhões neste período, queda de 3%. O investimento em Defesa Civil é importantíssimo não somente para a prevenção como também para a prestação de socorro rápido após a ocorrência de enchentes, sobretudo em áreas consideradas de risco.

É preciso lembrar ainda que citamos acima ações de responsabilidade do governo do Estado, mas existem várias outras que não foram executadas de forma devida pela Prefeitura de São Paulo. Falamos principalmente de ações relacionadas à construção de novos piscinões, especialmente na Bacia do Aricanduva (zona leste) e na Bacia do Pirajussara (zona oeste), além de limpeza de córregos e rios. Além disso, uma recente conclusão da CPI (Comissão Parlamentar de Inquéritos) das Enchentes, na Câmara Municipal de São Paulo, revelou que a Prefeitura não tem feito a limpeza de bueiros na freqüência recomendada para evitar entupimentos e, por conseguinte, minimizar os riscos de novas enchentes.

Portanto, não adianta o governador Alckmin alegar que as obras anti-enchentes não ficam prontas do dia para a noite, pois o seu grupo político está há quase duas décadas à frente do governo de São Paulo. Como mencionamos acima, algumas das obras não cumpridas que listamos aqui eram previstas já no começo da década passada, mas nunca saíram do papel, por falta de planejamento e de prioridade do governo tucano em São Paulo. Dessa maneira, é uma piada muito cruel do governador Geraldo Alckmin dizer que as obras não ficam prontas em 24 horas, uma vez que os tucanos já tiveram muito tempo para executá-las.

Uma enchente anunciada na Marginal Tietê e a piada de mau gosto do secretário de Kassab

A entrevista do Secretário Municipal de Administração das Subprefeituras de São Paulo, Ronaldo Camargo, ao telejornal “Bom dia, Brasil” da Rede Globo na manhã desta terça-feira, 11, poderia ser qualificada como “hilária”, não fosse o contexto de caos no qual ela ocorreu. Após fortes chuvas na capital paulista desde a noite de segunda-feira, o cenário no início desta manhã era assustador: foram 13 mortes (das quais 10 provocadas por deslizamentos de encostas), além de 125 áreas de alagamentos, das quais cinco intransponíveis. A Marginal Tietê, uma das principais vias da capital paulista, acumulava quilômetros de congestionamento, motivado pelo transbordamento do rio.

O entorno da Marginal também estava em uma situação desoladora: nas proximidades do Campo de Marte e do Sambódromo do Anhembi, ruas totalmente alagadas e a população ilhada. As rodovias Anhanguera e Castelo Branco seguiam paradas, em função do congestionamento na Marginal Tietê. Ao “Bom dia, Brasil”, o secretário das Subprefeituras justificou esse caos todo pela forte precipitação que ocorreu em São Paulo, chegando ao cúmulo de afirmar que a cidade está “melhor preparada do que antes” para enfrentar as chuvas. Uma tremenda piada de mau gosto. Afinal de contas, se a cidade estivesse verdadeiramente preparada, não estaríamos assistindo a esse caos imenso provocado pelas chuvas.

Na sua entrevista, Ronaldo Camargo lançou mão do texto padrão para justificar as enchentes: “em 11 dias, choveu praticamente o que era esperado para o mês de janeiro inteiro”, afirmou o secretário, citando que até ontem a capital havia registrado 204 milímetros de chuvas, enquanto o esperado para todo mês de janeiro eram 229 milímetros. Seguindo sua didática, porém não convincente, explicação, Camargo ainda ilustrou da seguinte maneira a razão pelas inundações na Marginal Tietê: "Uma avenida principal fica cheia de veículos que entram de ruas próximas. Foi assim que aconteceu com o Tietê”. E para “coroar” sua entrevista, Ronaldo Camargo citou que tantos mil funcionários estavam trabalhando para resolver a questão, esquecendo-se, contudo, de que o combate às enchentes começa pela prevenção.

Descontinuidade de investimentos na Calha do Tietê
De fato, as inundações registradas em São Paulo nestes últimos dias (particularmente as mais fortes e, por isso, visíveis, como a da região do Aricanduva, na sexta-feira passada, e agora essa da Marginal Tietê) só aconteceram devido às fortes chuvas. Isso é óbvio: acaso alguém já viu enchente sem que houvesse chuva? Portanto, a primeira explicação do secretário Ronaldo Camargo é simplista demais para dar conta da complexidade do problema. Sua didática – ao dizer que o Tietê transbordou devido à cheia dos seus afluentes – é de igual modo óbvia demais, e não dá conta de explicar o persistente problema das enchentes na maior cidade do país. Afinal de contas, todos sabemos que 1º) no verão, o índice pluviométrico é maior; 2º) sem chuva, não tem enchente e 3º) a combinação de muita chuva com alta impermeabilização do solo (como em São Paulo) amplia o risco de enchentes.

Esses pontos são tão óbvios para todos que invalidam o argumento do governo do Estado e da Prefeitura de que “a chuva pegou de surpresa os paulistanos”. Não pegou! Pegaria de surpresa se caísse uma chuva dessas em junho, durante o inverno, quando a perspectiva é de baixa pluviosidade. Agora, em pleno verão, é mais do que esperado – inclusive, para o poder público – que fortes chuvas aconteçam. Portanto, não dá para aceitar a argumentação de que “choveu mais que o previsto”, até mesmo porque se tivesse chovido exatamente o previsto, certamente haveria alagamentos em São Paulo, ainda que em escala menor. Esse caos todo que vem acontecendo na maior cidade do país ano após ano na época das chuvas não tem outra explicação senão a falta de planejamento do governo do Estado e da Prefeitura.

Analisemos aqui o caso específico do entorno do rio Tietê, onde ocorreu esse forte alagamento nesta madrugada. Todo esse caos só ocorreu porque o governo do Estado tem sido omisso na construção de obras anti-enchentes naquela região e também em investimentos para desassoreamento da calha do rio. Vejamos: o próprio secretário Ronaldo Camargo declarou que a cheia do Tietê foi motivada pela elevada vazão dos seus afluentes. Tudo bem: mas isso não é um fenômeno anômalo ou inesperado – todos os anos chove muito em diversos pontos da cidade, enchendo os afluentes, que, por sua vez, deságuam no Tietê. Qual a solução, então, para evitar que o excesso de água recebida dos afluentes provoque o transbordamento do Tietê? Podemos citar duas: 1) construção de piscinões nos afluentes; e 2) desassoreamento constante da calha do Tietê.

Pois bem, há 11 anos a previsão do governo do Estado de São Paulo – que na época já estava nas mãos dos tucanos – era a construção de 134 piscinões nos principais afluentes do Tietê. Esses piscinões servem como reservatórios das águas das chuvas, minimizando riscos de inundações tanto nas regiões dos afluentes quanto no rio principal. Contudo, desses 134 piscinões projetados, apenas 43 foram construídos, ou seja, menos de um terço do que era necessário já naquela época. Naturalmente, devido às variações climáticas, hoje em dia seriam necessários mais piscinões do que estes 134 projetados no começo da década passada. Assim, é mais do que esperado que fortes chuvas ocasionem todo esse transtorno na capital, já que não existem obras adequadas para escoar ou armazenar a precipitação.

Outra obra que foi largamente alardeada pelo governo tucano foi a da Calha do rio Tietê. De fato, no começo da década passada, o governo do Estado (nas gestões Mário Covas e Geraldo Alckmin) investiu R$ 1,7 bilhão em obras para desassoreamento da Calha do Tietê, removendo dali detritos e ampliando a profundidade do rio, de forma que a água tivesse mais espaço para escoar e o fizesse com maior velocidade. Contudo, a descontinuidade desses investimentos acabou prejudicando um bom trabalho que havia sido iniciado. De acordo com informações da bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp), entre 2007 e 2009, na gestão de José Serra (PSDB) à frente do Palácio dos Bandeirantes, o Estado deixou de investir R$ 105 milhões no desassoreamento do Tietê.

Ou seja, com o insuficiente investimento na construção de piscinões (abaixo do projetado pelo próprio governo, diga-se de passagem) e com a retirada de verbas para desassoreamento do Tietê, era totalmente previsível que uma chuva mais forte ocasionasse esse caos todo. E aqui estamos tratando apenas das inundações na Marginal Tietê, que têm evidentemente uma repercussão maior pelo fato daquela via ser uma das principais artérias do país. Mas se formos ampliar o “zoom”, veremos que essas inundações ocorrem em toda a cidade de São Paulo, por falta de investimentos tanto da Prefeitura quanto do governo do Estado. O próprio telejornal “Bom dia, Brasil” mostrou nesta manhã a situação do túnel João Paulo II, na região do Anhangabaú, além da Avenida 9 de julho, nas proximidades do Terminal Bandeira, totalmente submersa.

Essa não foi a primeira vez que o túnel do Anhangabaú ou a 9 de Julho alagaram: basta cair uma chuva em São Paulo que esses pontos se tornam problemáticos. A depender da quantidade de precipitação, temos esse caos todo. Por que então não tomar as medidas adequadas para prevenir essas enchentes? E é importante que se diga aqui que se o governo do Estado não está fazendo os investimentos necessários no entorno do Tietê, a Prefeitura da capital também não faz sua parte, pelo menos na velocidade esperada, na questão da drenagem urbana. As obras na Bacia do Anhangabaú, por exemplo, que constam inclusive no Programa de Metas do Prefeito Kassab desde 2009 ainda estão em fase de licitação, de acordo com informações do próprio site da Prefeitura. A previsão inicial era entregar as obras para regularização da vazão, recuperação e ampliação das galerias pluviais até agosto de 2012.

Como se vê, é totalmente absurda a afirmação do Secretário das Subprefeituras de São Paulo de que a cidade está “melhor preparada do que antes” para lidar com as chuvas. Pelo contrário, a cidade está menos preparada, uma vez que os investimentos necessários em obras anti-enchentes não foram feitos e os que estão em andamento seguem a passos de tartaruga. É preciso que o governo do Estado e a Prefeitura deixem de lado o velho e batido texto de que as enchentes são culpa das fortes chuvas e assumam suas responsabilidades. Afinal de contas, as chuvas são previsíveis. Portanto, evitar suas conseqüências é uma questão de planejamento e nada mais.

Enchentes em SP: o que ocorre quando Kassab retira recursos de obras de drenagem urbana

Há muito tempo que “chuva” se tornou sinônimo de “caos” em São Paulo. O crescimento desordenado da cidade ao longo de várias décadas, a elevada taxa de impermeabilização do solo e, sobretudo, a falta de planejamento e o descaso de sucessivos governos, salvo algumas exceções, fazem com que em todo verão, período de aumento da freqüência de chuvas, a maior cidade brasileira seja cenário de fortes enchentes e perdas não só materiais, como humanas. Nesta sexta-feira, 7, novamente a cidade assistiu a uma forte inundação, depois de uma forte chuva no final da tarde. A área mais atingida, como sempre, foi a Zona Leste, especialmente a região da Avenida Aricanduva.

O rio Aricanduva é um dos principais afluentes da margem esquerda do rio Tietê e a sua bacia, repleta de pequenos córregos que deságuam no rio principal, possui características que favorecem as inundações. Não por menos que se formos observar os piscinões existentes na capital paulista constataremos que boa parte deles se encontra na região do Aricanduva, justamente devido à elevada propensão a inundações daquela área. Tendo isto em vista, não é cabível o argumento dado pelo Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), na noite de sexta-feira, para explicar a forte enchente na região. Segundo a Prefeitura, a inundação da Avenida Aricanduva ocorreu devido a uma forte chuva na cabeceira do Rio.

Ora, como dito acima, não é novidade para ninguém, muito menos para a Prefeitura, que a bacia do Aricanduva é uma das propensas a enchentes, devido justamente à presença de vários pequenos córregos ao entorno do rio Aricanduva. Se isto já é sabido, qual deve ser a postura do poder público, neste caso, da Prefeitura? Na opinião deste blog e da esmagadora maioria dos engenheiros a prioridade da Prefeitura deve ser o investimento pesado de recursos em obras anti-enchentes na região, feitas com o caráter de prevenir – e não remediar – enchentes como aquela vista na tarde de sexta-feira. Entre o término da estação das chuvas, em março, e o reinício de uma nova estação, em novembro, temos aí oito meses.

Kassab retira recursos de obras anti-enchentes
Não é preciso ser engenheiro para saber que, com o devido planejamento, oito meses é tempo suficiente para se agilizar uma obra, especialmente aquelas que, tal como os piscinões, possuem uma importância urbanística e social. Mas infelizmente esse tipo de obra parece não ser prioridade para a gestão de Gilberto Kassab. Para se ter uma idéia, de acordo com informações do próprio portal da Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo, dos R$ 32,4 milhões que estavam orçados para investimento em obras de drenagem e saneamento na capital, a Prefeitura empenhou apenas R$ 11,2 milhões – ou seja, uma parcela inferior a 35% do previsto. Evidentemente, se o Prefeito se preocupasse com a questão, jamais deixaria de investir recursos em obras de drenagem, importantes para prevenir contra enchentes.

Além disso, a gestão Kassab não tem cumprido suas próprias metas em relação à melhoria da drenagem urbana na capital. Uma das principais obras ali da região da Bacia do Aricanduva, e que foi incluída em 2009 na chamada “Agenda 2012”, um conjunto de 223 metas com as quais Kassab se comprometeu até o final de sua gestão, diz respeito à conclusão do Piscinão dos Machados. O córrego dos Machados é um dos afluentes do rio Aricanduva, situando-se na região de São Mateus. Este é, ao lado do Inhumas e Caguaçu, um dos maiores córregos que deságuam no Aricanduva, de forma que a construção de um piscinão ali para impedir as enchentes na região é mais que necessária.

Pois bem, de acordo com o Orçamento aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo no final de 2009, foram destinados R$ 11 milhões para as obras de conclusão deste piscinão, a serem aplicados em 2010. Acontece que em agosto do ano passado, a Prefeitura simplesmente transferiu R$ 6,7 milhões (60% do total) que deveriam ser aplicados na construção do Piscinão dos Machados para uma obra de maior visibilidade para Kassab – a construção de um viaduto estaiado no Tatuapé. Ora, não é preciso dizer aqui o quanto isso é absurdo, uma vez que o piscinão é muito mais importante para a população do que um viaduto para servir de cartão postal em um bairro de classe média de São Paulo! Mas Kassab mais uma vez preferiu tirar dinheiro de uma obra necessária para aplicar em outra, de maior visibilidade.

Na época, a justificativa da Prefeitura era de que o dinheiro retirado do projeto não causaria impacto, uma vez que a obra ainda estava em fase de edital. De fato, a obra estava e continua em fase de edital, conforme informação do próprio site da Prefeitura. Contudo, a retirada de recursos somada à inoperância da Prefeitura causou impacto sim: ou acaso o Prefeito Gilberto Kassab quer impacto maior do que a violenta enchente que assolou a região do Aricanduva na última sexta-feira, deixando inúmeros cidadãos ilhados e causando, inclusive, uma morte? Não adianta a Prefeitura fazer estardalhaço para anunciar a retirada de 46 toneladas de lixo do Aricanduva se não investe adequadamente nos córregos ao seu entorno, dando uma solução definitiva para o caos das enchentes.

Chega a ser irônico o fato de termos uma enchente dessa força no Aricanduva apenas dez dias depois do Prefeito Kassab ter ido à região posar como bom gestor ao anunciar a retirada de resíduos sólidos do rio. A propósito: voltando ao caso do Piscinão dos Machados, como dito anteriormente, a obra continua em fase de licitação, sendo que, de acordo com a previsão inicial da Prefeitura, deveria estar concluída em julho deste ano. Cabe aqui a pergunta: se a Prefeitura gastou quase dois anos para chegar à fase de licitação da obra, será que conseguirá terminar a obra em apenas seis meses? É muito improvável que consiga, especialmente se o Prefeito Kassab continuar transferindo recursos que deveriam ser aplicados em prevenção de enchentes para construir viadutos ou outras obras de menor importância.

Demagogia tucana: após tragédia no Nordeste, Serra promete Força Nacional contra Enchentes

A demagogia vem se fazendo cada dia mais presente no discurso do candidato do PSDB, José Serra, à Presidência da República. Aproveitando-se da tragédia causada pelas chuvas nos estados de Alagoas e Pernambuco, Serra declarou nesta terça-feira, 22, que pretende criar, se eleito, uma Força Nacional Permanente contra as enchentes, para evitar calamidades como as ocorridas nesta semana no Nordeste. Promessas eleitoreiras, nada mais. Não é difícil comprovar o quão vazio é o discurso de Serra, especialmente se considerarmos as suas atitudes no episódio das grandes enchentes do começo de 2010 na capital paulista, quando o tucano era governador de São Paulo.

Ora, como o candidato pode prometer criar programas eficazes de combate às enchentes se quando foi governador de São Paulo não conseguiu evitar uma das maiores tragédias da cidade? E o excesso de chuvas, que foi utilizado pelo governo do Estado e pela Prefeitura da capital como pretexto, não foi o único responsável pelas enchentes na maior cidade do país. A falta de planejamento foi o fator decisivo para que São Paulo ficasse embaixo d’água em dezembro de 2009 e janeiro deste ano. Afinal de contas, o elevadíssimo volume de chuvas no último verão já estava previsto e, segundo consta, o governo do Estado tinha informações que indicavam para um índice pluviométrico recorde nos primeiros meses do ano.

Em outubro de 2009, o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) enviou um alerta aos órgãos responsáveis pela gestão dos recursos hídricos sobre a elevação do nível dos reservatórios e previsão de fortes chuvas de verão na região metropolitana de São Paulo. Segundo informações da bancada do PT na Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo), havia neste documento recomendações técnicas para a abertura das comportas de algumas barragens entre dezembro do ano passado e março deste ano, como forma de evitar as enchentes na capital paulista. Contudo, estas recomendações foram simplesmente ignoradas pelo governo tucano em São Paulo.

O caso do Jardim Pantanal
Segundo denúncias de um engenheiro do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) que foram divulgadas pelo Portal UOL, no dia 8 de dezembro do ano passado, quando São Paulo foi atingida por fortes chuvas, as seis barragens da Barragem da Penha foram completamente fechadas para minimizar os alagamentos nas marginais, fazendo com que a água se acumulasse na região do Jardim Pantanal e produzindo aquela tragédia que teve ampla cobertura da imprensa. De acordo com a reportagem, “os dados, fornecidos pelo engenheiro responsável pela barragem, João Sérgio, indicam que houve uma clara escolha da empresa responsável: alagar os bairros pobres da zona leste para evitar o alagamento das marginais e do Cebolão, conjunto de obras que fica no encontro dos rios Tietê e Pinheiros”.

De acordo com o engenheiro, as comportas foram reabertas somente dois dias depois, quando o estrago já era generalizado nas regiões de várzea do Tietê. Ainda segundo a matéria do UOL, “ele [o engenheiro] trabalha há quase 15 anos no local e conta que desde o governo de Orestes Quércia (1987-1991) não são colocadas dragas para desassorear o rio na parte que fica acima da barragem. ‘O governo tentou colocar de novo, mas a própria Secretaria de Meio Ambiente não deixou, porque não tinha bota-fora [local para despejar a terra retirada]’, afirmou. O desassoreamento do rio daria mais velocidade ao escoamento da água e aumentaria a área de reserva de água perto da barragem, o que impediria o transbordamento para os bairros adjacentes”.

O engenheiro ainda explicou na época que “a queda do rio Tietê é de apenas 4% e por isso a vazão demora cerca de 72 horas desde a barragem de Mogi das Cruzes até o centro da cidade -- isso sem chuva”. A reportagem do UOL informou que segundo os registros da barragem, no dia 8 de dezembro, a água ficou acima do nível das comportas por 5 a 6 horas. Ou seja: ainda que as comportas estivessem abertas, o quadro já seria complicado na região, dada a vazão lenta das águas; contudo, com o fechamento irresponsável das comportas, a tragédia foi ainda maior, uma vez que, não tendo para onde correr, a água inundou toda a região do Jardim Pantanal, causando perdas materiais e humanas aos moradores da área.

Serra cortou verbas para combate às enchentes em SP
O caso da barragem da Penha é somente um dos exemplos do descaso da gestão Serra no que se refere ao combate às enchentes. Segundo informações da bancada do PT na Alesp, Serra deixou de investir entre 2007 e 2009 nada menos que R$ 105 milhões nas obras das calhas do Tietê, o que contribuiu de forma decisiva para o assoreamento do rio e a conseqüente redução da vazão, produzindo as terríveis enchentes do começo do ano. Basta fazer uma busca pelas matérias nos jornais da época para constatar que inúmeros pontos da Marginal Tietê e da Zona Leste ficaram dias alagados durante os meses de dezembro de 2009 e janeiro deste ano.

O mesmo engenheiro que fez a denúncia ao Portal UOL sobre o fechamento das comportas da Barragem da Penha, também informou que o DAEE deixou de realizar a drenagem e o desassoreamento da Calha do Tietê entre 2006 e 2008. Não bastasse o corte nas verbas para as obras da Calha do Tietê feito por Serra, o governo tucano em São Paulo ainda reduziu o orçamento para a construção de piscinões na região metropolitana. De acordo com os dados do Sistema de Gerenciamento e Execução Orçamentária do Estado, R$ 17 milhões deixaram de ser investidos na construção de piscinões entre 2007 e 2009. Para se ter uma idéia, dos seis piscinões previstos para o período, apenas três foram construídos.

Se levarmos em conta o Orçamento de 2010, poderemos constatar que houve um corte de mais de R$ 1 milhão em verbas destinadas ao Programa de Combate às Enchentes, que inclui ações como limpeza de córregos e manutenção dos equipamentos hidráulicos. Além disso, nada menos que R$ 215 mil foram cortados do orçamento para a Defesa Civil, que tem como uma de suas responsabilidades socorrer vítimas das enchentes. Detalhe: como dito anteriormente, o governo do Estado tinha conhecimento de que as chuvas desse ano seriam fortes, haja vista que o INPE produziu relatório em outubro do ano passado, ou seja, dois meses antes do início do período das chuvas, prevendo elevados índices pluviométricos para os próximos meses.

O que se percebe, dessa maneira, é que o discurso de Serra ao propor a criação de uma “Força Nacional de Combate às Enchentes” não passa de demagogia barata, uma vez que quando governador de São Paulo ele não conseguiu evitar uma das maiores tragédias no estado, concentradas, sobretudo, na região metropolitana. Como o próprio tucano diz, é importante que o eleitor conheça as “realizações” de cada candidato no decorrer da sua vida pública e, no caso de Serra, os seus feitos no que se refere ao combate às enchentes depõe muito contra a sua tão propagada “eficiência e planejamento”.