A manobra da oposição para judicializar debate do salário mínimo: um retrocesso democrático

Qual o papel de uma oposição no jogo democrático? Ora, se consideramos que a democracia é o governo da maioria com respeito às minorias, podemos identificar claramente três funções cumpridas pela oposição: 1) fiscalização sistemática das ações da maioria governista; 2) proposição de alternativas que melhor se encaixem ao interesse público do que aquelas eventualmente propostas pelo governo; e 3) apontamento de falhas, erros, equívocos ou malfeitos praticados pelo grupo governista na gestão pública. Por esses papéis que desempenham, as oposições são vitais para o equilíbrio democrático, ainda que em termos representativos sejam bem menores que o campo governista, como acontece no Brasil atual.

Uma oposição democrática é aquela, neste sentido, que não envereda pelo caminho do simples denuncismo ou que faz crítica pela crítica. E isso é muito importante frisar: oposição não significa antagonismo automático a tudo aquilo que parte do governo; pelo contrário, existem muitas questões na vida democrática e republicana nas quais a oposição pode se aproximar do governo (tendo-se em vista o bem comum) e até mesmo tirar proveito político dessa convergência. O importante é que a oposição tenha a maturidade política para assumir uma postura de contraponto, formulando caminhos alternativos àqueles propostos pelo campo dominante em determinado momento político e, assim, constituindo-se numa verdadeira força política dentro de uma democracia.

Oposição tenta judicializar debate do mínimo
Por que fizemos essa introdução? Muito simples. O Brasil vive um momento de clara consolidação do arco partidário que compõe a coalizão governista, afirmando um projeto político que teve início em 2003, com Luiz Inácio Lula da Silva, e agora tem sua continuidade com Dilma Rousseff. Por outro lado, os partidos de oposição – e nos restringiremos aqui à oposição pela direita (PSDB, DEM e PPS) – apequenaram-se no Legislativo, reduzindo substancialmente suas bancadas após as eleições de outubro passado. Que fique claro: redução da bancada não necessariamente significa redução da presença política no médio prazo, já que a perda de força, natural no curto prazo quando se perde assentos no Parlamento, pode ser recuperada desde que esses partidos saibam se fortalecer enquanto oposição no jogo democrático.

E o que é se fortalecer enquanto oposição? Nada mais é do que buscar uma recuperação de forças através dos instrumentos que a política oferece, tendo-se sempre em vista a construção de uma hegemonia (que no momento está com o governo). Uma oposição séria busca compensar a menor força que tem no Parlamento aproximando-se, por exemplo, de setores da sociedade civil organizada que não se sentem representados pelo atual governo. Isso é fazer uma construção pelo lado da política. Com poucos dias de início do ano legislativo, já pudemos perceber que não é esse o caminho que a oposição ao governo Dilma tem tomado. Talvez fruto de uma desorganização interna muito grande, partidos como PSDB, DEM e PPS caminham na direção de uma oposição pela oposição, substituindo práticas próprias do jogo político por tentativas de judicialização da política.

Isso ficou muito claro na semana passada, quando a Câmara dos Deputados votou o Projeto de Lei do Executivo que instituía o valor do salário mínimo para 2011 em R$ 545 e estabelecia a continuidade da regra atual do reajuste (variação do INPC do ano anterior + variação do PIB de dois anos antes) até 2015. Tendo sido derrotada no voto (361 votos favoráveis ao projeto governista frente a 120 votos contrários), a oposição desde então ensaia uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para contestar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), um artigo do texto aprovado pelo qual os reajustes do salário mínimo até 2015 serão instituídos via decreto presidencial, sem a necessidade de passar por discussão no Legislativo. Esse movimento da oposição nada mais é do que uma tentativa descabida de judicializar uma decisão que deve ser tomada (e que foi tomada) no âmbito parlamentar.

A oposição comete, neste sentido, dois grandes equívocos: 1) na sua própria justificativa para mover uma Adin (oposição alega que definição do salário mínimo é, segundo a Constituição, matéria de lei e deve ser definida anualmente pelo Congresso); e 2) num movimento de buscar solução judicial para um assunto que deve ser debatido no campo da política. Sobre a justificativa da oposição, é preciso lembrar que de fato o salário mínimo é, constitucionalmente, matéria de lei. Entretanto, quando o Executivo submete um projeto de lei que estabelece uma fórmula matemática para os reajustes subseqüentes (até uma data-limite, no caso 2015) e, uma vez aprovado, todos os reajustes anuais do salário mínimo passarão a obedecer essa fórmula, qual o problema em se criar um reajuste automático via decreto?

Percebam que esse ponto do projeto de lei não burla a Constituição Federal, uma vez que ele próprio foi aprovado pelo Parlamento. Diferente seria se o Executivo quisesse instituir a regra do reajuste via decreto por meio de outro decreto, sem passar pela peneira do Legislativo. E não foi isso que aconteceu: quando a Câmara dos Deputados aprovou, em sua esmagadora maioria, um projeto de lei que estabelece uma fórmula de cálculo e também um reajuste automático referenciado a essa fórmula e sacramentado via decreto presidencial, o objeto da discussão (o reajuste do salário mínimo) foi tratado como matéria de lei. O que a oposição tenta fazer, neste sentido, é uma manobra para tentar criar uma celeuma anual em torno do debate do salário mínimo. Ora, se esse Parlamento aprovou uma regra matemática de reajuste para o mínimo, para que então submeter todos os anos essa matéria ao Legislativo? É só aplicar a regra e pronto!

E o que é pior: líderes da oposição, como o Senador Aécio Neves (PSDB-MG), num exercício de retórica barata, ainda acusam a Presidenta Dilma de “autoritarismo”. Ora, um governante autoritário é aquele que impõe uma medida à sociedade passando por cima do Legislativo, o que definitivamente não é o caso. Além disso, como já dito anteriormente, ao tentar judicializar o debate, a oposição contribui para um esvaziamento do papel do Congresso Nacional e, em última instância, prejudica o próprio sistema democrático, uma vez que é o Legislativo – e não o Judiciário – que representa diretamente o povo. Ao levar essa decisão, já tomada pelo Legislativo, para ser julgada pelo STF, a oposição age no sentido de tentar deslegitimar o Parlamento e, por essa razão, retrocede no campo do entendimento democrático.

Essa manobra que vem sendo usada como instrumento de “chantagem” por PSDB, DEM e PPS, para pleitear a supressão desse ponto do projeto de lei na votação no Senado, que deve ocorrer nesta semana, prejudica o equilíbrio democrático ao tentar transferir uma responsabilidade do Legislativo para o Judiciário. Se levada a cabo, a oposição, que deveria buscar se fortalecer no campo da política, irá se apequenar ainda mais, pois estará, como já dito aqui, deslegitimando a decisão das Casas que são as legítimas representantes do povo brasileiro.

O mapa da fidelidade: base aliada vota em peso com governo e aprova mínimo de R$ 545

Após intensos debates nos últimos dias, o governo finalmente conseguiu emplacar o valor de R$ 545 para o salário mínimo, após uma estréia vitoriosa na Câmara dos Deputados em votação ocorrida na noite de quarta-feira, 16. Embora a base governista ocupe a imensa maioria da Câmara, com 369 cadeiras, alguns deputados mostraram-se, ao longo dos últimos dias, reticentes em se alinhar ao texto enviado pelo Palácio do Planalto, que estabelece o valor de R$ 545 para o salário mínimo a partir de março deste ano e mantém a regra atual de reajuste (variação do INPC do ano anterior + variação do PIB de dois anos antes) até 2015.

Após uma votação simbólica do texto básico do projeto, o plenário passou para votação nominal dos destaques apresentados pela oposição. O primeiro destaque foi apresentado pelo PSDB, propondo emenda que elevasse o valor do salário mínimo este ano para R$ 600. Essa emenda foi rejeitada por 376 votos contra 106 favoráveis. Em seguida, passou-se à votação do segundo destaque, de autoria do DEM, que propunha elevação do salário mínimo para R$ 560. É com base no resultado do painel da Câmara na votação desse destaque que avaliaremos aqui o índice de fidelidade dos partidos aliados ao Palácio do Planalto. Isso porque uma parte da base governista “pendia” a votar favoravelmente a esse destaque, contrapondo-se ao valor defendido pelo governo.

Entretanto, a base governista votou coesa no projeto enviado pelo Palácio do Planalto, sendo que o índice de infidelidade foi de apenas 8%. Para se ter uma idéia, a emenda que elevava o mínimo para R$ 560 foi derrubada com 361 votos contrários, sendo que os votos favoráveis foram apenas 120. Dentre os 369 deputados da base governista, uma expressiva parcela de 340 votou contra a emenda de R$ 560, de forma que houve apenas 29 “infiéis”. Como já era esperado, a maior parte desses infiéis veio do PDT, cuja liderança na Câmara não deu orientação de voto para a bancada, deixando os deputados livres para votarem como quisessem. Assim, dos 27 deputados que compõem a legenda, 16 votaram contra a emenda de R$ 560 e 9 votaram a favor, contrariando o governo.

É importante frisar, contudo, que houve infidelidade na própria bancada petista. Dos 85 deputados do PT, nada menos que 7 não compareceram à sessão. Dentre os 78 que estavam presentes, 75 rejeitaram a emenda de R$ 560 e houve dois petistas (Eudes Xavier, do Ceará, e Francisco Praciano, do Amazonas) que votaram a favor da emenda do DEM e contra o valor proposto pelo governo. Vale lembrar que o petista presente e não contabilizado no painel foi o deputado Marco Maia, que presidia a sessão e que, de acordo com o artigo 17 do Regimento Interno da Casa, não poderia votar nominalmente. Dentre os 10 partidos da base governista, 4 votaram na sua totalidade com o governo. Foram eles: o PMDB (77 votos), o PSC (17 votos), o PCdoB (15 votos) e o PRB (12 votos).

Os partidos minoritários, que são aqueles cujas bancadas são inferiores a 10 deputados, votaram em sua ampla maioria com o governo, como pode ser visualizado na tabela abaixo. Para se ter uma idéia, dos 17 deputados que integram o bloco minoritário, 15 votaram contra a emenda que propunha R$ 560 para o salário mínimo este ano. Na oposição, apenas dois partidos votaram integralmente a favor dos R$ 560: o PPS (com 11 deputados) e o Psol (cujos 3 deputados também votaram em favor dos R$ 560). No caso do DEM, dos 46 deputados que compõem a bancada, 5 faltaram e 2 outros votaram contra a emenda dos R$ 560. Dentre os 52 deputados tucanos, 1 faltou e dois votaram também contra a emenda dos R$ 560. Já no caso do PV, dos seus 14 deputados, 10 se abstiveram, 2 votaram a favor da emenda de R$ 560 e outros 2 votaram contra. As tabelas abaixo mostram detalhadamente o mapa da votação:

Partidos governistas:

Partido	Número de deputados	Favoráveis ao governo	% de Fidelidade
PT	85	75	88%
PMDB	77	77	100%
PP	43	40	93%
PR	40	37	92,5%
PSB	31	30	96,8%
PDT	27	16	59,2%
PTB	22	21	95,5%
PSC	17	17	100%
PCdoB	15	15	100%
PRB	12	12	100%
TOTAL	369	340	92%

Minoritários (partidos com menos de 10 assentos na Câmara):

Partido	Número de deputados	Favoráveis ao governo	% de Fidelidade
PMN	5	4	80%
PTdoB	4	4	100%
PHS	2	1	50%
PRP	2	2	100%
PRTB	2	2	100%
PSL	1	1	100%
PTC	1	1	100%
TOTAL	17	15	88%

Oposição entra em campo fragilizada, sem tom definido de discurso e com conflitos internos

Talvez o termo “queda de braço” seja um tanto inapropriado para se referir à relação entre governo e oposição neste início de Legislatura, dada a grande diferença de forças entre os dois campos. Tendo saído enfraquecida das urnas nas eleições de outubro passado, a oposição agora, com o início do ano legislativo, finalmente entra em campo com um desafio mais que urgente: definir qual será a tônica do discurso nos próximos anos. Tal definição de tom é alçada à condição de desafio pela própria situação de desorganização do campo oposicionista, que pose facilmente ser constatada nos desentendimentos entre as lideranças dentro do maior partido de oposição – o PSDB.

Uma coisa pelo menos parece estar definida: os oito governadores do PSDB, preferindo manter uma postura republicana com o governo federal, delegaram à bancada do partido no Congresso Nacional a tarefa de fazer oposição a Dilma Rousseff. Mas isso não coloca fim nos problemas; pelo contrário, acirra-os ainda mais, já que, como muito bem definido pelo articulista político Josias de Souza, da Folha de São Paulo, “o PSDB é uma agremiação de amigos formada majoritariamente por inimigos”. Essa frase vem a calhar no caso da bancada tucana na Câmara e no Senado, já que ali, antes mesmo de se definir a tônica do embate externo com o governo, é necessário equacionar o conflito interno existente entre a ala ligada ao senador Aécio Neves e setores ligados ao ex-governador de São Paulo, José Serra.

Conflito interno do PSDB prejudica ainda mais oposição
A expectativa, pelo menos até agora, é que Aécio desponte como liderança natural da oposição nesses próximos anos, de forma a construir sua possível candidatura à Presidência da República em 2014. Entretanto, não é interessante para o ex-governador mineiro forçar essa liderança a partir de grandes atritos com os setores serristas do PSDB. Afinal de contas, embora Serra esteja longe da administração pública, ele ainda não é carta fora do baralho e, ao que tudo indica, nem quer ser. As recentes manifestações públicas do ex-governador de São Paulo no Twitter sinalizam para isso: Serra parece realmente estar disposto a mostrar ao seu partido que ainda tem força política e que o melhor caminho para a oposição seria com ele na liderança, ainda que fora do Legislativo ou do Executivo.

Considerando isso, se Aécio pretende de fato construir sua liderança na oposição terá que “dar um chega pra lá” em Serra, sem, contudo, acirrar os ânimos com o serrismo, já que um conflito interno mais profundo poderia incorrer num desgaste indesejável para o tucano mineiro. É de se esperar que essa disputa interna entre aecistas e serristas acabe por criar, pelo menos nesse início de Legislatura, uma confusão de vozes na bancada oposicionista, até mesmo porque enquanto Serra defende uma oposição mais radical à Presidenta Dilma, Aécio segue a linha de uma oposição moderada, que ele chama de “oposição responsável”. Tanto que na terça-feira, 1, Aécio admitiu a jornalistas a possibilidade de convergência entre governo e oposição no caso de algumas agendas, como a Reforma Política, Tributária e o próprio Pacto Federativo.

Essa dissonância de vozes dentro do maior partido de oposição deve dar certa folga à Presidenta Dilma Rousseff, cujo maior desafio, por incrível que pareça, será administrar a sua própria base aliada, em razão de rusgas pontuais por conta de distribuição de cargos no governo. Se a vida não está fácil para o PSDB, muito menos para o DEM, que também passa por um momento de “crise” interna potencializada pelo possível desligamento do Prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, uma das maiores lideranças da legenda. Vale lembrar que a bancada do DEM na Câmara dos Deputados encolheu de 65 para 43 deputados, dos quais 6 são de Paulo. Dentre os demos eleitos por São Paulo, quatro deles pelo menos estão ligados a Kassab, que deve deixar a legenda em breve para ingressar no PMDB, aliado do governo.

Ou seja, a migração de Kassab para um partido da base aliada pode ter reflexo direto na configuração da oposição na Câmara dos Deputados, tornando ainda mais difícil a situação do campo oposicionista. Em termos do discurso, o DEM ao menos parece possuir uma vantagem em relação ao PSDB: a legenda deve assumir uma tônica mais radical na oposição ao governo, radicalizando à direita o seu discurso. Nesse mesmo caminho parece marchar o PPS, cuja bancada também foi encolhida, de 22 para 12 deputados federais. Esse discurso mais homogêneo entre DEM e PPS ao invés de favorecer a oposição, deve, ao contrário, criar um clima mais nebuloso, uma vez que esses dois partidos devem pressionar o PSDB, líder do campo, para uma rápida definição da tática de jogo. Neste sentido, as faíscas dentro da própria base oposicionista podem aumentar ainda mais.

Novamente, voltamos ao início do jogo. Como dito anteriormente, a definição do discurso da oposição está intimamente ligada à disputa entre o campo aecista e o serrista no PSDB. E aqui sim podemos lançar mão do termo “queda de braço”, pois se engana totalmente quem pensa que Serra é carta fora do baralho. É claro que existe um movimento de bastidor muito claro para que o ex-governador de São Paulo seja levado ao ostracismo. Na semana passada, por exemplo, circulou entre os deputados tucanos um abaixo-assinado para que Sérgio Guerra permanecesse na Presidência do PSDB. Segundo rumores da imprensa, o abaixo-assinado teria sido manobra de grupos ligados a Aécio e Geraldo Alckmin, com o objetivo de jogar Serra “para escanteio” e mantê-lo longe da Presidência do PSDB.

Isso ampliou ainda mais o fogo cruzado entre aecistas e serristas nos últimos dias, estendendo ainda mais o imbróglio instalado no ninho tucano. De um lado, Aécio querendo construir sua liderança no campo oposicionista; de outro, Serra disposto a não abrir mão de uma liderança que julga lhe ser de direito. E enquanto os dois tucanos seguem se bicando no centro da arena oposicionista, DEM e PPS são deixados de lado, tendo também que resolver seus problemas internos. Pelo que se vê, a oposição entra em campo bastante fragilizada: mais pelos seus conflitos internos do que até mesmo por sua redução em termos de bancada. Aliás, é razoável pensarmos que esse conflito, em boa parte, resulta da redução da bancada. Afinal de contas, todos nós sabemos que quanto maior a pressão, maior será a possibilidade do conflito.

A oposição, o Bolsa Família e o caso do falso verniz

Não é preciso ser um gênio da carpintaria para saber que ao reformar um móvel antigo é preciso primeiro lixá-lo, removendo o verniz anterior para que somente então seja aplicada uma nova mão de verniz. Caso contrário, se aplicado diretamente sobre o velho verniz, o novo não terá fixação ou ainda, caso consiga se obter mesmo assim fixação em algumas áreas, esta não resistirá muito tempo. Um móvel velho que tentou ser vernizado sem antes, contudo, lixar o verniz antigo. Esta parece ser uma associação apropriada à atual situação da oposição brasileira que, devido à popularidade do governo Lula, não pode ser tão oposicionista assim.

Os partidos que se uniram em torno da candidatura do tucano José Serra à Presidência da República parecem ter se esforçado para cobrir seus pensamentos velhos (e críticos a Lula) com uma camada de verniz novo. Mas para seu insucesso, se esqueceram de lixar o verniz antigo e, à medida que a campanha vai transcorrendo, o falso verniz, que a priori teria a função de restaurar o móvel, vai pouco a pouco se desgastando e revelando o que há por baixo dele. O tempo age, aqui, como o crítico que busca encontrar imperfeições na aparente restauração de um móvel que todos sabem ser bem antigo e, por isso, conhecem muito bem. No caso da oposição, as contradições do discurso aos poucos vão sendo reveladas.

Passemos aos fatos: o falso verniz de que falamos aqui se refere ao novo discurso da oposição sobre o Bolsa Família. Desde que foi criado pelo governo Lula, em 2003, o programa de transferência de renda que beneficia atualmente 12 milhões de famílias brasileiras, ganhou da oposição a pecha de “assistencialista”. Ao longo de sete anos, setores do PSDB, DEM e PPS repetiram como mantra argumentos invariavelmente baseados em puro preconceito, afirmando que o programa deixava “mal acostumados” os seus beneficiários. Repentinamente, ao se aproximarem as eleições, esta mesma oposição, que criticava ferozmente o Bolsa Família, passou a defendê-lo, ao ponto de Serra declarar nesta semana que pretende duplicar, se eleito, a cobertura do Bolsa Família.

Aliado de Serra critica duramente Bolsa Família
A mudança no discurso de Serra se deve muito mais a fatores eleitoreiros do que a convicções ideológicas acerca da eficácia do programa. E isto fica muito claro quando constatamos que não é uniforme o pensamento do grupo político de Serra sobre o Bolsa Família. Lembram-se do verniz? Pois bem, aqui o falso verniz passado diretamente sobre o antigo já começa a descascar, revelando o que há por baixo dele. Quase que ao mesmo tempo em que o candidato tucano defendia a ampliação do Bolsa Família, um de seus principais aliados, o ex-comunista e atual presidente do PPS, Roberto Freire, disparava, por meio de sua página no serviço de microblog Twitter, críticas profundas contra o programa social do governo Lula.

Declarando que o “Bolsa Família tem funcionalidade conservadora. Nada muda e ajuda manter status-quo, gerando euforia e eleitoralismo”, Roberto Freire não deixa dúvidas de que a oposição não tem unidade firme de pensamento sobre o programa. Mais à frente, o presidente do PPS dispara que o Bolsa Família tem “caráter mais assistencialista e eleitoreiro”, comparando-o com o Bolsa Escola, programa de transferência de renda desenvolvido pelo governo FHC: “anteriormente com a contra prestação social,o caráter era mais compensatório”. Percebam que ao mesmo tempo em que revela a verdadeira opinião da oposição sobre o Bolsa Família, Roberto Freire mostra que também não tem conhecimento sobre o Programa. Afinal, ignora as contrapartidas na Educação e Saúde que o governo federal exige dos beneficiários.

Perguntado por um de seus seguidores porque então Serra estava defendendo o Bolsa Família, Roberto Freire tentou se esquivar, dizendo que “creio que Serra está seguindo mais sua visão, na critica oposicionista a Lula, que a minha”, emendando logo em seguida: “Serra vai manter e ampliar a Bolsa Família mas agregará bônus [de] educação técnica. Quem sabe,oferecer saída pela dignidade do trabalho”. Novamente, Roberto Freire mostra total desconhecimento (ou então desonestidade intelectual) acerca da estrutura do Bolsa Família, que ao contrário do que ele afirma oferece sim porta de saída. Se Freire procurasse se informar melhor, poderia facilmente constatar que são oferecidos cursos de capacitação profissional aos beneficiários do programa, criando as condições para que eles arrumem empregos melhores.

Mas o propósito aqui não é exatamente o de mostrar o desconhecimento da oposição sobre o Bolsa Família (até porque isto é bastante óbvio), mas sim revelar as contradições de pensamento e discurso sobre o programa presentes no grupo político de Serra. Ora, Roberto
Freire não é o único que tem esse pensamento sobre o Bolsa Família: outros aliados de Serra, inclusive o próprio candidato, deram muitas declarações negativas a respeito do programa. Naturalmente que este ano, por se tratar de ano eleitoral, alguns se calaram ao passo que outros mudaram o discurso e começaram a defender o Bolsa Família. Cabe aqui a questão: levando em conta essa dissonância de pensamento sobre a importância do Bolsa Família, dá para acreditar que Serra irá manter o programa se eleito?

Que fique claro uma coisa: o que este blog questiona não é a manutenção institucional do programa, mas sim a manutenção do formato e da essência do Bolsa Família. Afinal de contas, o êxito do programa não está no nome, mas sim na forma como ele está estruturado e que levou o mesmo a ser destacado inclusive pela ONU (Organização das Nações Unidas). Serra, se eleito, poderia até manter o nome (sob pretexto de dizer que estaria mantendo o programa), mas quem garante que ele não desvirtuaria os mecanismos de funcionamento? É preciso lembrar que por mais centralizador que seja o tucano, é impossível que ele governe sozinho. Nem mesmo os reis do auge do absolutismo conseguiam governar totalmente sozinhos: eles tinham seus conselheiros, seus ministros de Estados, que “palpitavam” sobre os destinos dos reinos.

E é nesse fato que se encontra a questão levantada neste artigo: os “conselheiros” de Serra não têm unanimidade de pensamento sobre o Bolsa Família. A julgar pelas declarações de muitos deles, como as expostas anteriormente, o programa poderia ser bastante alterado, fugindo muito do seu atual desenho, embora mantivesse o nome apenas para passar batido na opinião pública. Este tipo de risco não existirá em um possível governo Dilma, pois a candidata do PT foi uma das que ajudaram o presidente Lula a formular e gerir o programa. Do lado de Dilma, ao contrário do que acontece no grupo de Serra, existe uma unanimidade quanto à importância do Bolsa Família e a petista é genuinamente a candidata que oferece risco zero no que se refere a mudanças negativas no programa.

Quanto à oposição, dia a dia torna-se mais nítida a fragilidade de seu discurso. Voltando ao exemplo do verniz, é como se ao longo dessa campanha (e percebam que estamos apenas começando) o seu falso verniz fosse pouco a pouco cedendo, mostrando as idéias antigas e retrógradas que aparentemente estavam cobertas pelo novo verniz. E é muito bom que isto aconteça, para que o eleitor brasileiro não seja enganado por promessas eleitoreiras de um grupo político que até outro dia só fazia criticar o Bolsa Família. No caso desse falso verniz da oposição, é bom que se diga: nem óleo de peroba pode esconder o que há por baixo dele.

Tucanos ensaiam palanque próprio no Rio e ampliam desconforto de aliados

Não bastasse a indecisão do candidato tucano à Presidência da República, José Serra, sobre o nome para compor como vice a sua chapa, a notícia de que o PSDB, ungido pelo próprio Serra, pode implodir o palanque estadual de Gabeira no Rio de Janeiro vem causando um furor enorme entre os aliados do tucano. Fernando Gabeira (PV) é o candidato da oposição no Rio, sendo apoiado pelo PSDB, DEM e PPS e terá sua candidatura oficializada em convenção do PV estadual no próximo sábado, 19. Contudo, tal coalizão tem criado certo descontentamento em Serra.

A razão para isso é óbvia: os tucanos sabem que o palanque de Gabeira não será integralmente de Serra, uma vez que o ex-governador de São Paulo terá que dividi-lo com a candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva. Assim, a alta cúpula do PSDB teria se debruçado nos últimos dias sobre o caso do Rio, culminando, inclusive, na visita do candidato tucano ao estado na última terça-feira, 15,quando Serra se encontrou com a vereadora licenciada pelo PSDB e presidente do Flamengo, Patrícia Amorim. Chegou-se a especular na ocasião que Serra estaria cotando a vereadora para ser sua vice.

Contudo, nesta quinta-feira, 17, o jornal Folha de São Paulo trouxe uma matéria na qual se revela que a direção do PSDB teria optado por lançar candidatura majoritária no Estado, de forma que Márcio Fortes (PSDB) deixe a vaga de vice na chapa de Gabeira e concorra ao Senado, pela legenda 45. Para articular a substituição de Fortes na chapa de Gabeira, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, está no Rio de Janeiro nesta quinta-feira para reunião com lideranças dos partidos aliados, o que inclui DEM e PV. A idéia inicial é que o nome de Fortes seja substituído por algum do PPS na vice de Gabeira.

PSDB cogita candidatura própria ao governo do Rio
A cúpula tucana não descarta, porém, que se fracassada essa tentativa de lançar Márcio Fortes ao Senado, o PSDB deve lançar candidatura própria ao governo do Rio de Janeiro. É preciso que se diga que qualquer um dos dois cenários não é bem visto pela base aliada de Serra. No primeiro caso, em que se deseja lançar Márcio Fortes como candidato ao Senado, o PSDB esbarra em um importante aliado no estado – o PPS, que deseja indicar Marcelo Cerqueira como candidato ao Senado, fazendo dobradinha com o ex-prefeito do Rio, César Maia (DEM). Segundo o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, o partido não está disposto a ceder a vaga para o PSDB.

Sem contar o fato de que o lançamento de Márcio Fortes como candidato ao Senado não é desejado nem pelo próprio César Maia, uma vez que ambos disputam uma mesma fatia do eleitorado. Ainda que este ano o eleitor possa votar em dois nomes para o Senado, o que se vê é que boa parte dos votos do ex-prefeito vêm do Rio (capital), que também tende a ser o nicho eleitoral do tucano. Uma possível candidatura de Fortes ao Senado poderia subtrair de César Maia uma parcela dos votos que o ex-prefeito tem na capital, restando a ele apenas os votos da região metropolitana, o que enfraqueceria César Maia e poderia fortalecer o seu principal adversário na disputa, o petista Lindberg Farias.

Por outro lado, caso naufrague a tentativa do PSDB de lançar Márcio Fortes ao Senado e os tucanos tentem viabilizar uma candidatura própria ao Palácio da Guanabara, Serra perde o palanque mais forte que teria no Rio, que é o de Gabeira. É importante que se diga que, mesmo tendo que dividir o palanque com Marina, um palanque dividido de Gabeira tem maior peso que um palanque único de Márcio Fortes. De qualquer forma, a base aliada de Serra, que já vinha ensaiando uma crise, agora reúne elementos mais que suficientes para uma insatisfação generalizada. DEM e PPS, que são aliados importantes do tucano, estão insatisfeitos com a situação. Talvez porque não conhecessem tão de perto o perfil centralizador do candidato tucano.

Petiscos do dia - 30 de abril

Dilma defende obras do PAC em visita a Santos: a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, cumpriu agenda, nesta sexta-feira, 30, na Baixada Santista, ao lado do pré-candidato petista ao governo de São Paulo, Aloyzio Mercadante, e da pré-candidata do PT ao Senado, Marta Suplicy. Em uma coletiva à imprensa dada na Associação Comercial de Santos, Dilma aproveitou para lembrar que após anos sem investimento, o governo Lula foi o responsável pela retomada dos investimentos em infra-estrutura, através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

“Nós temos uma certeza de uma coisa: o Brasil mudou, o Brasil vai ter de planejar, nós construímos talvez toda uma política baseada no planejamento. Foi o governo Lula que resgatou a capacidade de planejar e sem isso não tem capacidade de tentar realizar e cobrar obras”, afirmou Dilma nesta manhã. A ex-ministra lembrou ainda dos desafios superados para viabilizar o PAC: “Foi mais difícil começar o do nada, sem projetos e colocar tudo no papel”.

Perguntada pelos jornalistas sobre seu estilo, que é descrito por muitos como sendo “exigente”, Dilma disparou: “Eu acho engraçado essa história. Vocês já tinham ouvido falar de um ministro duro nos últimos 20 anos? Eu nunca ouvi. É interessante que é uma mulher que é chamada de dura. Sabe por quê? Eu acho que porque eu, de certa forma, cobrei um prazo. Se me perguntar se vou continuar cobrando prazo, eu acho que se Brasil não cobrasse prazo, não existiria o pré-sal, por exemplo”.

Dilma também fez uma caminhada pelas ruas de Santos ao lado de Mercadante e Marta, sendo muito bem acolhida pela população local. A ex-ministra aproveitou para comentar a importância dos investimentos feitos em segurança pública pelo governo Lula: “Essa questão é fundamental para nós, tanto que 87% dos recursos do Ministério da Justiça são investidos em ações de segurança pública”. Sobre o crescimento da criminalidade na Baixada Santista, a pré-candidata declarou que a região precisa de medidas como as tomadas pelo governo Lula em Pernambuco e no Rio.

“Nós transformamos esses territórios de guerra em territórios de paz, levando a polícia e o Estado para essas comunidades. Foi o que fizemos no Rio e em Pernambuco por exemplo”, afirmou a ex-ministra. O pré-candidato ao governo de São Paulo, Aloyzio Mercadante, aproveitou também para dizer que o Ministério da Justiça se colocou à disposição do governo de São Paulo para ajudar no que for preciso nas investigações das mortes na Baixada Santista.

PT entra com duas representações contra o PSDB: após a guerra suja na rede incentivada pelo PSDB, através do seu tesoureiro Eduardo Graeff, o Partido dos Trabalhadores entrou, nesta sexta-feira, com duas representações contra os tucanos: uma protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a outra na Procuradoria Geral da República (PGR). Na quarta-feira, o deputado Brizola Neto (PDT-RJ) denunciou o envolvimento de membros tucanos na guerra suja promovida na rede, através do registro de dois sites (www.gentequemente.org.br e www.petralhas.com.br).

De acordo com a representação feita pelo PT, “o site www.petralhas.com.br foi registrado pelo Sr. Eduardo Graeff, Tesoureiro do PSDB e Conselheiro do Instituto Social Democrata, com a intenção flagrante de atacar o Partido dos Trabalhadores. Muito embora referido site esteja fora do ar, é revelador o comportamento do PSDB e de seu Tesoureiro Eduardo Graeff, que também é coordenador de internet da pré-candidatura José Serra, em se utilizar da rede mundial de computadores para criar sites com a única intenção de desferir ofensas e ataques à honra do PT e seus filiados, notadamente Dilma Rousseff”.

O Secretário Geral do PT, deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), destacou que as representações têm como objetivo evidenciar a campanha antecipada por parte do PSDB, de forma que providências cabíveis sejam tomadas no sentido de tirar o conteúdo do ar. O documento protocolado pelo PT declara: “os ataques à honra de militantes do Partido dos Trabalhadores e ao próprio Partido são eloquentes, em clara e nítida intenção de lhe denegrir a reputação e a imagem”.

Oposição vai acionar TSE contra pronunciamento de Lula: lideranças demo-tucanas entrarão com representação no TSE, na próxima semana, questionando o pronunciamento feito em rede nacional pelo presidente Lula na noite de quinta-feira, 29. Lula falou durante 7 minutos, em horário nobre, sobre os avanços registrados ao longo de seu governo no quesito geração de empregos, destacando as políticas públicas que foram tomadas no sentido de favorecer novos postos de trabalho.

Contudo, para a oposição Lula teria feito campanha antecipada ao proferir a frase: “este modelo de governo está apenas começando”. De acordo com o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), “o que fez o presidente ontem foi se utilizar da máquina pública para fazer o proselitismo eleitoral. A campanha foi explícita”. Segundo informações da Folha Online, PSDB, DEM e PPS entrarão com uma representação conjunta na próxima semana.

O presidente do PPS, Roberto Freire, afirmou que “Lula usou cadeia de rádio e TV oficial para fazer proselitismo eleitoral. O PPS estuda requerer na justiça tempo igual para a oposição”. O inconformismo da oposição talvez seja gerado pelo fato de que eles não têm bons números referentes ao período em que estiveram no governo para mostrar sobre o mercado de trabalho.

À caça de votos, Serra percorrerá Nordeste em maio: tentando reverter a sua grande desvantagem na região Nordeste, onde Dilma tem a grande maioria das intenções de votos, o pré-candidato tucano à Presidência da República, José Serra, fará uma agenda intensa nos estados da região no mês de maio. Segundo informações da Folha Online, a idéia da coordenação de campanha de Serra é que ele passe cinco dias seguidos na região.

Neste período, o tucano deverá aproveitar para visitar cidades do interior. A priori, Serra cumprirá agenda no Piauí, Ceará, Paraíba e Pernambuco, de modo que as visitas deverão se concentrar em locais que venham a ser “núcleos de desenvolvimento” em um eventual governo Serra.

Até onde chega a má fé da oposição e da imprensa

É revoltante e ao mesmo tempo patético vermos o comportamento da imprensa brasileira e da oposição, que, movidos por um sentimento que não pode ter outro nome senão má-fé, tentam colocar palavras na boca dos seus adversários ao sabor de suas interpretações pessoais. Opositores e grandes jornais do país publicaram nesta segunda-feira, 12, críticas à pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, por uma suposta “menção” que ela teria feito aos “exilados” do regime militar em seu discurso no sábado, no ABC paulista.

Na ocasião, Dilma declarou que: “eu não fujo quando a situação fica difícil. Eu não tenho medo da luta. Posso apanhar, sofrer, ser maltratada, mas estou sempre firme com minhas convicções. Em cada época da minha vida, fiz o que fiz por acreditar no que fazia. Só segui o que a minha alma e o meu coração mandavam. Nunca me submeti. Nunca abandonei o barco”. Em que momento neste discurso a pré-candidata faz referência aos exilados?

Na leitura da oposição e da mídia a serviço da direita, Dilma teria se referido aos exilados políticos do golpe militar quando disse que “não foge da luta”. Ora, isso não passa de uma interpretação interesseira desses setores conservadores, já que a ex-ministra em nenhum momento faz menção aos exilados. Fugir da luta é, neste sentido, fechar os olhos à realidade social ou política do momento; é preferir calar-se a lutar por uma transformação do que está à sua volta. E, neste sentido, nem Dilma nem os exilados do regime militar, incluindo o pré-candidato do PSDB, José Serra, fugiram da luta.

Oposição e imprensa agem de má-fé
Contudo, a oposição e a mídia, sempre ávidas por novos factóides, começaram desde a manhã desta segunda-feira a onda de ataques a Dilma. Roberto Freire, presidente do PPS, um dos partidos da base de apoio à candidatura de Serra, publicou uma nota de “desagravo”, dizendo que “repudia as acusações feitas pela candidata do PT, Dilma Roussef, que os chamou a todos de fugitivos”. Agora, quando e onde a petista chamou os exilados de fugitivos?

Porque no discurso de sábado em nenhum momento ela fez essa referência. Aliás, essa associação foi obra da mente fértil e maliciosa do campo oposicionista. Tanto que o Estadão publicou uma matéria nesta manhã com o título ”Frase de Dilma sobre exilados gera polêmica com adversários políticos” e no próprio texto o jornal declara que: “a frase foi interpretada como uma provocação a Serra, que viveu diversos anos no exílio durante a ditadura”. Ou seja, o próprio Estadão se contradiz ao afirmar que tudo não passou de uma interpretação.

Agora, com que direito esses setores acusam Dilma de dizer algo que ela não disse, baseados somente em uma interpretação de uma frase da pré-candidata? Isso vai além da irresponsabilidade – trata-se de má-fé mesmo, da mais pura falta de ética tanto por parte dos oposicionistas quanto por parte da imprensa. A Folha de São Paulo, por sua vez, também apresentou contradição em seu texto publicado nesta segunda-feira, com o título de ”Após polêmica, Dilma nega ter criticado exilados políticos da ditadura”. Primeiro, o artigo diz que: “a pré-candidata deu explicações (...) sobre a declaração de que os exilados da ditadura militar teriam fugido da luta contra regime”.

Logo abaixo, neste mesmo texto, a Folha diz que: “a declaração foi encarada como uma crítica ao pré-candidato José Serra (PSDB), exilado político na época”. Ora, Dilma declarou ou não que os exilados políticos fugiram da luta? Ou tudo não passou de uma interpretação “que veio a calhar” para a oposição? Vemos que tanto a reportagem do Estadão quanto a da Folha se contradizem em suas versões, afirmando primeiramente que a pré-candidata chamou os exilados políticos da ditadura de “fugitivos”, mas logo abaixo dizendo que a fala da ex-ministra foi “interpretada” ou “encarada” como uma menção a eles.

Em sua página no serviço de microblog Twitter, Dilma afirmou nesta segunda-feira que: “De onde tiraram que fugir da luta é se exilar? O exílio significou a diferença entre a vida e a morte para os exilados brasileiros”. A petista acrescentou: “grandes amigos meus corajosos e valorosos só tiveram uma saída na ditadura, se exilar. Querer dizer que eu os critiquei só pode ser má fé”. E Dilma tem razão quando qualifica a ação da oposição e da imprensa como má-fé, afinal de contas, jornalismo sério não se faz com base na interpretação, mas sim na ocorrência real dos fatos.

Entre o discurso e a prática: demagogia marca lançamento da pré-candidatura de Serra

Como já era esperado, o ato de lançamento da pré-candidatura do tucano José Serra à Presidência da República, ocorrido neste sábado, 10, em Brasília, foi marcado por um tom amplamente demagógico presente nos discursos das lideranças oposicionistas. Além do próprio Serra, discursaram ainda o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, do DEM, Rodrigo Maia e do PPS, Roberto Freire, além do ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves.

O primeiro a discursar foi Sérgio Guerra, coordenador da campanha de Serra, que seguiu uma linha baseada no ataque à ex-Ministra Dilma Rousseff. Guerra declarou que Serra tem as melhores condições de governar o país, pois não é um “improviso” e faz parte da construção histórica do Brasil. Além disso, Guerra também referiu-se indiretamente à Dilma dizendo que o povo brasileiro terá que escolher entre um “líder preparado” e uma “líder de nada e auxiliar burocrática” para governar o país.

Após Guerra, fez uso da palavra o presidente do DEM, Rodrigo Maia, que seguiu a mesma linha de ataques do tucano. E, finalmente, Roberto Freire, presidente do PPS, mostrou profundo desconhecimento da realidade brasileira ao afirmar que “o governo atual é de pouca ousadia e inerte”, dizendo também que é hora do “Brasil descobrir que pode mais e fazer de Serra presidente”. Sem ter muito o que falar, Freire acrescentou que a Justiça brasileira foi “desmoralizada pelo deboche” do presidente Lula.

FHC diz que Brasil pode avançar na velocidade tucana
O discurso do ex-presidente FHC também foi recheado de críticas ao governo Lula. Misturando um pouco de inveja com ego ferido por não ter conseguido o êxito que Lula conseguiu na presidência, FHC declarou que “o Brasil cansou de arrogância, de desprezo a todo mundo, desrespeito a lei, a autoconfiança ilimitada. O Brasil quer respeito, quer ver o malandro que roubou na cadeia. O Brasil cansou de ver pessoas responsáveis, passando a mão na cabeça de todo mundo. O Brasil do Serra é da decência, respeito a lei”.

O ex-presidente ainda declarou que o atual governo prometeu muito, mas nada fez, deixando bastante claro assim o lado que está: “fui ver o biodiesel e não achei, não achei a transnordestina, não vi transposição do Rio São Francisco. Serra mudou São Paulo, basta ver o Rodoanel, o metrô funcionando. Não se governo Brasil com ódio, desprezo, sem generosidade, qualidades discretas e eficiente que Serra tem”. Por fim, FHC declarou que “quem tem Serra e Aécio não precisa de mais nada” e que chegou a hora do Brasil “avançar na velocidade tucana”.

Após a fala de FHC foi a vez do ex-governador de Minas, Aécio Neves, fazer uso da palavra. Fazendo um retrospecto histórico, Aécio destacou que “a partir do conhecimento de nossa história, o povo pode escolher o seu futuro”, declarando que “ao PT, também não é lícito julgar que sua história se resuma aos 8 anos de governo”. Valendo-se de frases de efeito como “Serra tem os melhores valores” e “que sua voz possa ecoar por todo esse país”, Aécio terminou seu discurso insosso afirmando que o ex-governador de SP é o mais indicado para assumir a Presidência da República.

Demagogia predomina no discurso de Serra
Sob os aplausos dos demo-tucanos presentes, Serra iniciou o seu discurso fazendo um retrospecto dos últimos 25 anos, destacando, sobretudo, o papel do Plano Real e da Lei de Responsabilidade Fiscal para o equilíbrio macroeconômico. O presidenciável tucano declarou que: “não foram conquistas de um só homem ou de um só Governo, muito menos de um único partido. Todas são resultado de 25 anos de estabilidade democrática, luta e trabalho. E nós somos militantes dessa transformação, protagonistas mesmo, contribuímos para essa história de progresso e de avanços do nosso País”.

“O governo deve ouvir a voz dos trabalhadores e dos desamparados, das mulheres e das famílias, dos servidores públicos e dos profissionais de todas as áreas, dos jovens e dos idosos, dos pequenos e dos grandes empresários, do mercado financeiro, mas também do mercado dos que produzem alimentos, matérias-primas, produtos industriais e serviços essenciais, que são o fundamento do nosso desenvolvimento, a máquina de gerar empregos, consumo e riqueza”, declarou Serra, provavelmente se esquecendo que ele próprio não fez a lição que ensina nesse trecho.

O mais interessante é que quem viu o pré-candidato Serra dizer no seu discurso desse sábado que “se o povo assim decidir, vamos governar com todas e com todos, sem discriminar ninguém. Juntar pessoas em vez de separá-las; convidá-las ao diálogo, em vez de segregá-las; explicar os nossos propósitos, em vez de hostilizá-las”, achou bastante estranho ao lembrar de suas atitudes enquanto governador de SP, quando ele mandou a Polícia Militar reprimir professores grevistas, mostrando, assim, uma total indisposição ao diálogo.

Repetindo diversas vezes o bordão “o Brasil pode mais”, uma cópia fajuta do slogan da campanha do atual presidente norte-americano Barack Obama em 2008 (Yes! We can!), Serra apresentou-se como o “candidato da união”. Não apontou nenhum caminho novo, não apresentou nenhuma proposta mais concreta: apenas evitou bater de frente com o governo Lula, deixando escapar, contudo, nas entrelinhas do seu discurso, que era o oposto de Lula. Quem não conhece o seu discurso pode até acreditar nele, mas quem já viu de perto o modo de governar tucano sabe muito bem que a apresentação correta de Serra seria o “candidato da exclusão, da privatização e da enrolação”!

Por que a oposição critica tanto o PAC 2?

É no mínimo patético vermos o comportamento da oposição, representada pelo PSDB, DEM e PPS, ao criticar o lançamento do PAC 2, na segunda-feira, 29, pelo governo Lula. Em um documento intitulado “Pantomina eleitoral”, os presidentes destes três partidos, Sérgio Guerra (PSDB), Rodrigo Maia (DEM) e Roberto Freire (PPS) referem-se à nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento como “uma mera peça de campanha eleitoral, movida às custas do contribuinte brasileiro”.

O questionamento da oposição é centrado, sobretudo, no argumento de que o PAC 1 ainda não foi concluído e que por isso, na visão rasa dos demo-tucanos, o lançamento agora do PAC 2 é prematuro e eleitoreiro. A oposição ainda diz, em sua nota vazia e sem argumentação consistente, que “fica claro que não existe compromisso algum com o país” e refere-se à ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, como “responsável direta por esse fiasco gerencial”.

Ora, passemos a entender neste ponto qual a motivação concreta que os partidos oposicionistas têm para criticar dessa maneira o lançamento do PAC 2. Por que eles procuram desqualificar um programa do governo federal que tem ampliado consideravelmente os investimentos em áreas estratégicas, inclusive do ponto de vista social, e que teve participação crucial para minimizar os efeitos da crise financeira internacional na economia brasileira?

Oposição procura nos outros defeitos seus
A primeira resposta a esta pergunta pode ser explicada pela própria psicologia. A psicanálise diz que é comum que uma pessoa procure ressaltar características negativas de outras pessoas, mas que na verdade ela reconhece nela mesmo. Assim, o egoísta acha que todo mundo ao seu redor é egoísta, aquele que gosta de se aparecer diz que todos à sua volta é que gostam de chamar o brilho pra si. E pelo visto, os demo-tucanos estão padecendo desse mal.

Ora, a argumentação do PSDB, DEM e PPS de que o governo está lançando o PAC 2 sem antes terminar o PAC 1 é bastante rasa, especialmente se considerarmos o fato de que esses partidos que criticam são os primeiros a fazerem esse tipo de coisa. Até mesmo a imprensa que serve aos interesses demo-tucanos não conseguiu esconder o governador José Serra (PSDB) inaugurando maquetes há algumas semanas! Ou seja, quem está inaugurando peças eleitorais nessa história toda são eles mesmos.

Além do mais, o presidente Lula quer deixar para seu sucessor projetos de investimentos que vão beneficiar a vida de milhões de brasileiros, de forma que quanto mais cedo for feito esse planejamento, tanto melhor será para quem for tocar os projetos. O governo Lula, neste sentido, está deixando uma herança bendita para quem sucede-lo e não uma herança maldita, como deixou FHC e os partidos que hoje criticam o lançamento do PAC 2.

Tucanos nunca tiveram compromissos com o país
A oposição parece, ainda, ter uma inveja incontida do governo Lula. Afinal de contas, quem deixou claro que “não tem compromissos com o país” foram eles, os demo-tucanos, quando governaram o país. Basta ver a situação dramática em que PSDB, DEM e PPS deixaram a economia brasileira quando foram governo: com elevadíssimas taxas de juros, inflação de duas casas, PIB estagnado e Estado omisso, incapaz de induzir investimentos na economia.

Assim, é bastante incômodo para esse pessoal ver que Lula conseguiu não somente superar a herança maldita que eles deixaram como também preparar um terreno bastante favorável para seu sucessor. Por isso o PAC 2 os incomoda, porque não tiveram a capacidade de fazer algo sequer parecido. O governo Lula, este sim, tem preocupação e responsabilidade política com o país. A oposição não: o único compromisso dos demo-tucanos foi o compromisso privatista, dilapidando o patrimônio público brasileiro.

O que a oposição chama de “fiasco gerencial” é na verdade um projeto extremamente competente que beneficiará milhões de brasileiros, através do desenvolvimento com inclusão social. Mas naturalmente a oposição não aceita projetos que beneficiem a grande maioria da população. Em situação como esta, devemos nos lembrar do economista Mário Henrique Simonsen, que dizia que “a crítica é tarefa do sábio e tão igualmente do idiota”.