Os 10 anos do Plano Fênix: renascimento da Argentina pós neoliberalismo de Menem

O período de Carlos Menem à frente do governo da Argentina foi marcado por uma política econômica de caráter neoliberal, muito semelhante àquela adotada por Fernando Henrique Cardoso aqui no Brasil. Em meio a uma grande crise econômica, marcada notadamente pela hiperinflação e também pela recessão, o ministro das Finanças do governo Menem, Domingo Cavallo, implementou o chamado Plano Cavallo, que nada mais era do que uma aplicação do receituário ortodoxo do FMI e que introduziu uma série de reformas na Argentina, sendo que a principal foi a adoção da paridade entre o peso (moeda local) e o dólar.

Qualquer semelhança com a política econômica adotada por Pedro Malan, ministro da Fazenda do governo FHC, aqui no Brasil não é mera coincidência. A combinação explosiva da convertibilidade, do câmbio fixo e do crescente endividamento do país (por conta das pressões cambiais no cenário externo) acabou por conduzir a Argentina a uma situação insustentável. Foi neste contexto, que há dez anos, um grupo de economistas heterodoxos se reuniu para debater a política econômica de Menem-Cavallo e propor uma saída heterodoxa para a crise que se instalava na Argentina. Estava lançado o chamado Plano Fênix, um conjunto de propostas alternativas ao pensamento neoliberal que poderia auxiliar a Argentina a superar os efeitos nefastos da crise econômica.

Neste domingo, 21, o jornal argentino Página 12 publicou um artigo muito interessante do economista Norberto Gonzalez, que foi um dos formuladores do Plano Fênix. O artigo faz uma reconstrução histórica do período no qual foi instalado o Plano e destaca suas principais contribuições para a recuperação econômica da Argentina ante o fracasso do receituário econômico adotado por Menem-Cavallo. A leitura do texto, reproduzido a seguir, é interessante especialmente se a fizermos comparando com a política econômica de FHC-Malan aqui no Brasil. Isso nos ajuda a entender o que poderia ter acontecido com o Brasil se FHC insistisse na manutenção da paridade por aqui.

Renascimento
No momento em que se criou o Plano Fênix, a Argentina atravessava um período de retrocesso e de desorientação nas idéias com as quais conduzia a sua política econômica. Antes da política econômica adotada por Martínez de Hoz (ministro das Finanças entre 1976 e 81, no governo de Jorge Rafael Videla) e da convertibilidade [de Menem-Cavallo], a Argentina havia alcançado progressos importantes. O país integrava um grupo de países em desenvolvimento relativamente avançados. Acompanhava o processo de desenvolvimento do Brasil e estava se aproximando de alguns países asiáticos e da Europa Oriental. Nos aspectos econômicos e sociais, vivia os contrastes próprios de um país em desenvolvimento: registrava atrasos em determinados aspectos e em outros apresentava avanços claros.

A Argentina vinha registrando um forte desenvolvimento da indústria de bens de consumo duráveis e também de bens intermediários, como metais e produtos químicos, além da indústria de bens de capital. Empresas radicadas na Argentina podiam vencer licitações na própria Argentina ou ainda em outros países da América Latina, para fornecer, por exemplo, equipamento elétrico pesado para produção de eletricidade, competindo com empresas de países desenvolvidos, como Alemanha e França. Produzia também outros tipos de bens de capital, como máquinas-ferramentas, maquinário agrícola e equipamentos para indústria leve. Este nível de desenvolvimento intermediário foi alcançado através de governos de distintos signos políticos porque desde os anos 30, quando foi criado o Banco Central e teve início a política de substituição das importações, a política econômica teve uma certa continuidade, assemelhando-se ao que poderia se chamar de “política de Estado”.

Toda essa situação sofreu uma forte deterioração com a política econômica de Martínez de Hoz. Durante o seu período de vigência, a especulação financeira tomou o lugar do desenvolvimento e o câmbio desfavorável culminou com a convertibilidade (ou paridade) aplicada por Menem-Cavallo. No início, a convertibilidade foi necessária para solucionar a hiperinflação e a perda de controle do governo sobre a economia do país. Uma situação similar ocorreu no Brasil, que também aplicou um programa parecido ao da Argentina. Contudo, o Brasil manteve essa política durante muito poucos anos, até a inflação cair para um nível contrável, e ao final desse período mudou sua política econômica e voltou a priorizar o crescimento econômico e o emprego intensivo dos recursos produtivos. A Argentina, ao contrário, manteve essas medidas rigidamente durante todo o decênio dos anos 90. Essas políticas tiveram consequências muito desfavoráveis:

1) Destruíram muitas das indústrias já existentes e fizeram o país perder espaço em mercados externos nos quais já estava competindo. A abertura sem critérios da economia e o peso sobrevalorizado provocaram um grau de retrocesso no desenvolvimento industrial;

2) Fizeram passar para mãos estrangeiras inúmeras empresas que até então eram nacionais;

3) Endividaram fortemente o país. A dívida se acumulou muito acima de valores aceitáveis: a dívida externa alcançou enormes magnitudes. Com isso, o país passou a ser muito mais dependente de seus credores e perdeu o controle de sua própria política econômica;

4) Aumentaram fortemente as desigualdades sociais, em particular a pobreza e o desemprego.

Origens
As idéias sobre política econômica que predominavam na Argentina, ligadas à convertibilidade, tinham um forte signo ortodoxo. Na prática, o enfoque era um só e não se discutia nem a vigência da convertibilidade nem de outras alternativas de políticas de desenvolvimento e de política econômica. Nestas circunstâncias é que foi criado o Plano Fênix. Um grupo de professores da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Buenos Aires avaliou que era necessário fazer um replanejamento profundo da estratégia de desenvolvimento e da política econômica do país, dando lugar a outros enfoques menos ortodoxos e mais realistas, para sair do afogamento intelectual no qual o país se encontrava.

Surgiu a iniciativa de organizar um diálogo que discutisse tanto os fundamentos da política oficial quanto alternativas de ação (...). Em uma das primeiras reuniões se mencionou a ave Fênix, que renasceu das cinzas. Nos pareceu que, de forma similar à Fênix, neste caso era necessário fazer com que a Argentina renascesse de suas cinzas, erguendo-se da prostração que a havia conduzido a convertibilidade e retomando a senha para o progresso. Por isso chamamos esse exercício de Plano Fênix. Este plano propunha um objetivo mais distante, menos imediato, porque em um período curto de tempo um grupo de professores trabalhando a título pessoal e em tempo parcial, sem apoio para processar as informações e realizar análises mais detalhadas, não poderia elaborar completamente um plano de desenvolvimento.

Mas se podia colocar em marcha o esforço para avançar através deste Plano e ir obtendo conclusões que já desde o princípio permitiriam alterar o eixo da discussão sobre estratégia de desenvolvimento e de política econômica na Argentina.

Etapas
No desenvolvimento da Argentina a partir dos primeiros anos do século 21, podería-se distinguir três etapas:

1) Uma primeira etapa, que poderia ser chamada de “reativação”, durante a qual se recuperou o nível da atividade econômica que o país havia alcançado antes da crise, usando a plena capacidade produtiva que o país tinha, que estava subutilizada;

2) Uma segunda etapa, de crescimento da capacidade produtiva sobre linhas similares às já existentes, ampliando o capital já instalado e penetrando mais profundamente em mercados já conquistados;

3) Uma terceira etapa, de desenvolvimento de novas atividades mais avançadas, com mudança estrutural. Nesta etapa de desenvolvimento propriamente dito, as indústrias de bens intermediários metálicos e químicos e as produtoras de bens de capital deveriam ter um papel de protagonista. Estas novas atividades facilitariam a obtenção de um desenvolvimento tecnológico e a conquista de mercados para bens mais sofisticados. Isto também implicava no desenvolvimento de tecnologias mais avançadas e uma formação de mão-de-obra científica e técnica apropriada a estas novas etapas.

Outro foco de uma nova estratégia era mover-se rumo a uma distribuição de renda menos desigual, com a redução da pobreza e melhoria da qualidade de vida dos setores de baixa renda. Essas etapas presumivelmente têm algum grau de sobreposição. Mas, logicamente, nas primeiras décadas das novas políticas, há predominância da primeira das três etapas, que chamamos de recuperação. O país iria gradualmente evoluir para um nível maior de crescimento e investimento e, especialmente, de transformação da estrutura econômica e social. Desde que começaram ser aplicadas estas novas medidas, foram realizados progressos significativos quanto à recuperação do nível de utilização da capacidade produtiva existente e a capacidade de produção ampliou-se em linhas como as anteriormente existentes.

Em menor escala, foram feitos progressos na criação de novos setores econômicos e em mudanças estruturais do desenvolvimento argentino em comparação aos padrões históricos. À medida que se avança este processo, o componente de desenvolvimento de novas capacidades produtivas, a conquista de mercados externos para novos setores produtivos, a mudança tecnológica e a formação de uma nova mão-de-obra com habilidades mais sofisticadas têm que adquirir um protagonismo crescente nas estratégias de desenvolvimento e nas atividades do Plano Fênix.

Contribuições
O Plano Fênix, como se afirmou, foi formado desde o início por um grupo de professores da Faculdade de Economia. Também se reconheceu desde o início que era necessário ter um diálogo com pessoas com conhecimento especializado em áreas que forem necessárias para definir estratégias realistas. Achamos que era necessário nos cercarmos também de técnicos do setor público e privado que lidavam com a política industrial e inovação tecnológica, a conquista de novos mercados, as relações económicas com os nossos principais parceiros económicos (América Latina, Europa, EUA, Ásia e outros países em desenvolvimento). Por este motivo, convidamos outros profissionais para as reuniões do Plano Fênix.

Qual a peculiaridade do caso argentino? A tarefa de levantar idéias sobre a estratégia de desenvolvimento de um país de uma forma realista e correta sempre foi muito interessante e complexa. Mas no caso da Argentina, é ainda mais difícil agora do que antes do revés causado pela política de conversibilidade: antes desse retrocesso, o país teve uma experiência histórica do seu próprio progresso e também teve a experiência de países similares na América Latina e Ásia. Agora, esses outros países continuaram a progredir e superando etapas. Nós, com a conversibilidade, nos tornamos num caso especial de desenvolvimento truncado, no qual é mais difícil enxergar onde devemos colocar o nosso esforço e como devemos manejá-lo, com a combinação de realismo e de decisão que que nos permita mover tão rápido e tão bem quanto seja possível.

Neste contexto, a contribuição do Plano Fênix pode ser importante. Um grupo de peritos independentes, sem vínculos com interesses especiais ou lobistas, que visa dar uma contribuição intelectual sólida e honesta, está em situação favorável para contribuir com idéias e discutir os benefícios do desenvolvimento alternativo e da política econômica. Esta é a tarefa que está fadado o Plano Fênix. Embora o foco principal destas breves notas tenha sido as origens do Plano Fênix, como dito acima, das três fases mencionadas, a primeira, de reativação, registrou progresss importantes e está bastante avançada. A segunda, de ampliação da capacidade produtiva em atividades já existentes, requer a aplicação de políticas de apoio importantes mas menos difícis de desenhar à medida que está se transitando em um território relativamente mais conhecido; de qualquer maneira, é necessário manter um esforço apropriado para continuar o progresso alcançado e nisso o Plano Fênix pode realizar uma tarefa útil.

Os mecanismos e medidas para apoiar a expansão da capacidade produtiva existente e as taxas de aumento da penetração de mercado são similares àquelas que foram implementadas. É sempre necessário inovar, mas esta inovação não é tão difícil. Onde se enfrenta o desafio mais importante e mais complexo é no desenvolvimento de novos setores e na superação das desigualdades sociais pendentes. Como já foi referido, nestes aspectos, os esforços dos membros do Plano Fênix podem ser mais eficazes se forem complementados com a participação de profissionais que estão atacando esses problemas hoje. Um diálogo sistemático e com grau adequado de profundidade com aqueles que administram as políticas de apoio às atividades não tradicionais, principalmente as industriais, científicas e tecnológicas, para conquistar novos mercados e superar os problemas sociais, bem como com os responsáveis por estas questões no setor privado podem ser um foco importante nestas atividades.

Um aspecto que merece atenção especial é o efeito introduzido pela presença dominante de novos países como a China e a Índia, que oferecem novas oportunidades e mercados importantes, mas também e, sobretudo, colocam novos desafios, já que são concorrentes de grande peso, pagam salários mais baixos e possuem políticas definidas para melhorar a competitividade.

FHC e a retórica do espelho

É impressionante a facilidade que tem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em expor idéias que contradizem realidade e teoria. Sem ter algo consistente para falar contra o governo Lula, FHC acaba por dizer qualquer coisa: e o problema é que essa “qualquer coisa” dita pelo ex-sociólogo não encontra sustentação prática e o seu discurso cai na retórica fácil, movida por uma grande vaidade que parece lhe cegar o entendimento. Em seu artigo Eleição sem maquiagem, publicado pelo jornal Estadão neste domingo, 4, FHC não resiste e cai novamente na tentação de querer colocar no governo uma carapuça que não serve a Lula ou Dilma, mas sim à própria oposição.

Vejamos: o ex-presidente, sem ter algo concreto para criticar no Brasil, vai buscar no exterior o fio condutor para a sua argumentação, que mais parece um devaneio político. Começando pela dificuldade que os países desenvolvidos têm enfrentado para superar a crise econômica mundial, o ex-presidente parece tomar para si a profética missão de anunciar um futuro nebuloso para o Brasil: “mas, barbas de molho, as notícias que vêm do exterior, e não só da Europa, mas também da zigue-zagueante economia americana e da letárgica economia japonesa, afora as dúvidas sobre a economia chinesa, não são sinais de uma retomada alentadora”.

E FHC segue seu artigo dizendo que “vive-se no Brasil oficial como se nos tivéssemos transformado numa Noruega tropical”. Assumindo um tom irônico, o ex-sociólogo inicia suas críticas ao governo Lula: “a pobreza existia na época da ‘estagnação’. Agora assistimos ao espetáculo do crescimento, sem travas, dispensando reformas e desautorizando preocupações. Se no governo Geisel se dizia que éramos uma ilha de prosperidade num mundo em crise, hoje a retórica oficial nos dá a impressão de que somos um mundo de prosperidade e o mundo, uma distante ilha em crise. Baixo investimento em infraestrutura? Ora, o PAC resolve. Receio com o aumento do endividamento público e o crescente déficit previdenciário? Ora, preocupação com isso é lá na Europa. Aqui, não. Afinal, Deus é brasileiro”.

A ironia de FHC confunde-se com sua própria vaidade, atingida em cheio pelas realizações do governo Lula, que, sem dúvida nenhuma, foram muito maiores que as do seu período presidencial. Caso as realizações de Lula não tivessem sido tão grandes, como FHC explicaria uma aprovação do governo em níveis superiores aos 75%? Pior, será que a vaidade do ex-sociólogo chega ao ponto dele achar que 75% dos brasileiros estão sendo enganados pelo governo Lula e que ele, o grande sábio da nação, é que mais uma vez está correto? O que o ex-presidente quer tratar como ironia trata-se da mais pura verdade:o Brasil voltou a tomar o rumo do desenvolvimento econômico e também social, já que o crescimento econômico, ao contrário de épocas anteriores, se dá com distribuição de renda.

A ironia oriunda da vaidade ferida
E essa não é a opinião cega de um governo ou de um partido, mas sim da maioria da população brasileira. Além do mais, basta o ex-presidente tomar o cuidado de checar as estatísticas do país para verificar que nestes quase oito anos de governo Lula houve uma grande transformação, em todas as áreas da economia e da sociedade. O Brasil está exportando mais, nossa balança comercial apresenta sucessivos superávits (nos oito anos de governo FHC, a balança comercial foi deficitária em seis), a geração de empregos formais atinge níveis recordes, regiões que anteriormente eram preteridas na formulação de políticas de desenvolvimento, hoje são beneficiadas. Enfim, são inúmeras as transformações pelas quais o Brasil está passando, de modo que não há “maquiagem” como FHC insinua.

O ex-sociólogo segue dizendo que “infelizmente, estamos às voltas com distrações. Um cântico de louvor às nossas grandezas, de uma falta de realismo assustador. Embarcamos na antiga tese do Brasil potência e, sem olhar em volta, propomo-nos a dar saltos sem saber com que recursos: trem-bala de custos desconhecidos, pré-sal sem atenção ao impacto do desastre no Golfo do México sobre os custos futuros da extração do petróleo, capitalização da Petrobrás de proporções gigantescas, uma Petro-Sal de propósitos incertos e tamanho imprevisível. Tudo grandioso. Fala-se mais do que se faz”. Aqui fica claro que enquanto o governo Lula canta o “cântico de louvor às nossas grandezas”, FHC quer cantar o “cântico do atraso”, pois pelo que se pode depreender, o ex-presidente questiona projetos importantes para o país, como o trem bala, o pré-sal e a própria capitalização da Petrobras.

É bom que se lembre aqui que FHC e os tucanos como um todo nunca acreditaram na Petrobras. Para eles, a estatal é um ônus e não um bônus. Basta rememorar a tentativa (felizmente frustrada) do governo FHC de tentar trocar o nome da Petrobras para PetrobraX, ensaiando uma posterior internacionalização do capital da empresa. Agora, imagine o leitor se o capital da Petrobras tivesse sido internacionalizado como queriam os tucanos. De quem seria a maior parte dos recursos do pré-sal? Certamente não seria do Brasil. É importante que se bata nesta tecla para que se compreenda como o “cântico do atraso” entoado por FHC, Serra e seu grupo político pode comprometer o desenvolvimento do Brasil. O ex-sociólogo mais uma vez deixa escorrer pelas entrelinhas do seu discurso que sua preocupação é tão somente fazer caixa, agindo com total irresponsabilidade ao secundarizar o desenvolvimento social no país.

A maquiagem eleitoral de Serra
E como era de se esperar FHC utilizou toda essa retórica vazia para chegar ao ponto que realmente ele queria: as eleições presidenciais de outubro. Segundo o ex-sociólogo, “a encenação para a eleição de outubro já está pronta. Como numa fábula, a candidata do governo, bem penteada e rosada, quase uma princesinha nórdica, dirá tudo o que se espera que diga, especialmente o que o ‘mercado’ e os parceiros internacionais querem ouvir. Mas a própria candidata já alertou: não é um poste. E não é mesmo, espero. Tem uma história, que não bate com o que se quer que ela diga. Cumprirá o que disse?”. O ex-presidente segue afirmando que Dima “não pode dizer o que pensa para não pôr em risco a eleição. Estamos diante de uma personagem a ser moldada pelos marqueteiros. Antigamente, no linguajar que já foi da candidata, se chamava isso de alienação”.

Este trecho do artigo de FHC é particularmente engraçado, já que o ex-presidente quer vestir, agora em Dilma, uma carapuça que serve muito mais a Serra, o candidato tucano. Afinal de contas o “personagem a ser moldado pelos marqueteiros” nesta eleição é o ex-governador de São Paulo. A petista pode dizer o que pensa, pois ela pensa exatamente igual o presidente Lula: tanto que nos últimos cinco anos e meio, Dilma esteve à frente dos principais projetos do governo Lula. Logo, não há motivações para que a candidata do PT esconda o que pensa. Isso tem ficado bastante claro nas entrevistas da petista: ela sempre destaca que o seu governo será de continuidade, não como um simples cópia, mas com avanços. Por outro lado, o candidato da oposição que está encarnando um personagem neste processo eleitoral.

Primeiramente, não é conveniente que Serra dirija duras críticas ao governo Lula (por mais que as tenha), haja vista o elevado grau de popularidade do nosso presidente. Em segundo lugar, a tática de apresentar Serra como uma pseudo-continuidade de Lula mostrou-se infrutífera ao longo da segunda etapa da pré-campanha (entre os meses de abril e maio deste ano). Posto isso, o candidato tucano fica perdido entre criticar ou poupar o governo Lula, o que acaba por fazer com que Serra esconda a sua verdadeira face. É importante que seja salientado isso: Dilma não precisa esconder o que pensa, já Serra precisa. Logo, o “personagem moldado pelos marqueteiros”, fazendo uso da expressão utilizada por FHC, não é Dilma, mas sim o próprio candidato do ex-sociólogo. Por fim, o ex-presidente encerra o seu artigo dizendo que “está na hora de cada candidato, com a alma aberta e a cara lavada, dizer ao País o que pensa”.

E neste ponto não há como discordar de FHC: seria de fato excelente que cada um dos candidatos dissesse abertamente aos eleitores o que pensa. Dilma já está fazendo isso. Aliás, ela sempre fez. Resta, agora, que Serra faça o mesmo, pois o candidato dos comerciais e inserções de TV não é o Serra verdadeiro e sim a “criatura” produzida nos laboratórios de marketing da campanha tucana para tornar o “produto” mais “vendável”. Toda a “maquiagem” que FHC acusa a campanha de Dilma de estar usando, na verdade está sendo usada pelos próprios tucanos, que estão tentando mascarar o seu candidato, o seu projeto e o seu discurso. Ao que parece, FHC escreveu o seu artigo olhando para o espelho, mas errou o alvo, uma vez que tudo aquilo que ele acusa estar cometendo a campanha petista está sendo cometido pelos próprios tucanos.

Entre a contradição e a insensatez: por que os tucanos temem o discurso de FHC?

Mesmo estando em Paris, onde passou os últimos dias, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não deixou de nos brindar com suas declarações contraditórias, verdadeiras “pérolas” da cena política brasileira nestas eleições. Temos que admitir: FHC se esforça para ajudar o seu correligionário, o candidato tucano à Presidência da República José Serra, mas quanto mais o ex-sociólogo fala, mais Serra despenca nas pesquisas de intenções de voto. Tanto é verdade que logo no início da pré-campanha a alta cúpula tucana não poupou esforços para evitar aparições públicas de FHC ao lado de Serra, tentando minimizar a associação entre os dois.

Tarefa infrutífera! O ex-sociólogo, que transborda vaidade, parece não estar mais na fase de se sujeitar a mandos e desmandos partidários e se sente à vontade para dizer tudo que lhe vem à cabeça. Uma coisa é verdade e também temos que reconhecer: o ex-presidente sempre procurou politizar o debate em torno da sucessão de Lula, comportando-se verdadeiramente como oposição e desde o início deste processo deixando claro que o projeto tucano é totalmente distinto do projeto petista. Embora esta estratégia tenha encontrado resistência no início da pré-campanha, nesta altura do campeonato tudo indica que é o que resta para o candidato tucano tentar reverter o jogo, desfavorável a ele.

E o ex-sociólogo parece observar tudo com um sorrisinho de canto, como quem diz aos seus correligionários: “viram só? Eu avisei que o caminho teria que ser esse”. Tal como aquele tio velho e sabichão que acha que tudo sabe e se acha no dever de aconselhar toda a família, assim se comporta FHC. Ele é o tio velho do PSDB. E assim como os conselhos do tio velho sabichão prevalecem na família, isto também parece ocorrer no ninho tucano. E caso os conselhos não sejam seguidos, o tio velho sabichão ri de canto e murmura: “eu avisei”! Talvez seja essa a razão pela qual os tucanos tremem ao saber que FHC está para dizer algo: ou ele dirá algo que a “família” não quer ouvir ou dirá algo que depõe contra a “família”.

A contradição no discurso de FHC
Nesta semana, o ex-presidente, mesmo à distância, conseguiu fazer dizer estes dois tipos de coisas: uma que os tucanos certamente não gostariam de ouvir e outra que os deixam “envergonhados”, tamanha a insanidade de seu conteúdo. Vamos lá: na quarta-feira, 23, a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo trouxe uma nota revelando que FHC teria confidenciado a um assessor da mais absoluta confiança que tem sérias dúvidas sobre a possibilidade de José Serra vencer a disputa presidencial deste ano. E ainda teria emendado: “e olha que eu estou tentando ajudar”.

Aqui, o ex-sociólogo anuncia uma realidade que os tucanos não gostariam de ouvir, mas que já atormentava a núcleo da campanha tucana desde o início de junho, quando estiveram reunidos em São Paulo para traçar novas estratégias para a campanha. A postura centralizadora de Serra e a demora do candidato para escolher (e anunciar) seu vice foram, naquele encontro, as principais críticas destacadas pelo ex-presidente, sendo ainda endossadas pelo ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves. Vejam que aqui FHC assumiu o papel do tio velho sabichão: ele primeiramente aconselhou – “Serra, faça dessa maneira que dará certo”. Serra não fez e as coisas não correram do jeito esperado. Agora, o tio velho sabichão anuncia: “viu só? Eu avisei”.

Mas como todo tio velho sabichão, o ex-sociólogo não quer parecer um ranheta, que só sabe apontar os erros dos outros e finalizar com um incômodo “eu tinha avisado”. Já perceberam que todo tio velho sabichão, logo que diz algo incômodo à família, tenta fazer uma espécie de afago, até mesmo para que ele não caia no ostracismo familiar, sendo rejeitado por todos. Pois bem, é exatamente assim que FHC agiu. Pela manhã, o ex-sociólogo praticamente jogou a toalha, duvidando da possibilidade de Serra vencer o pleito de outubro. No período da tarde, o cenário desfavorável para os tucanos foi confirmado pela divulgação da pesquisa CNI/Ibope, que mostrou a candidata do PT, Dilma Rousseff, à frente do tucano.

Isso mereceu um afago de FHC em seus correligionários. Segundo a coluna Radar, da Veja, o ex-presidente teria afirmado, por telefone, a tucanos que ligaram desesperados para ele a fim de encontrarem uma explicação sobre a dianteira de Dilma: “na campanha, o desempenho dele [de Serra] será superior”, emendando “ninguém sabe o que ela [Dilma] pensa, o que ela propõe”. Tentando afagar os seus correligionários, FHC acabou por dizer uma grande bobagem, que contradisse tudo que ele tinha afirmado anteriormente. Ora, se ninguém sabe o que Dilma propõe, como dito por FHC, não teria razões para o ex-presidente duvidar da possibilidade de vitória de Serra nas eleições.

A própria contradição do discurso de FHC mostra o quão falaciosa foi essa frase. Afinal de contas, todo mundo sabe o que Dilma propõe. A petista é muito clara nas suas propostas. Tanto é que de acordo com a mais recente pesquisa CNI/Ibope nada menos do que 73% dos eleitores já associam a ex-ministra à continuidade do governo Lula. Ou seja, os eleitores sabem exatamente o que Dilma propõe: “continuar o governo Lula; não repetir, mas sim progredir”, como dito pela petista ao jornal espanhol El País no final de semana passado. Se os eleitores não soubessem o que Dilma propõe, ela não estaria crescendo continuamente nas pesquisas de intenção de voto.

Agora, quem o eleitor não sabe o que propõe é o candidato José Serra. Sim, porque o discurso do tucano não apresenta consistência; cada hora ele se posiciona de uma maneira distinta sobre determinados assuntos, tentando agradar a todos, mas agradando, na verdade, a poucos. Como a própria ex-ministra declarou meses atrás, o tucano mais parece uma “biruta de aeroporto”, pois até agora não apresentou propostas exatas. As idéias apresentadas por Serra resumem-se ao lema de sua campanha: “o Brasil pode mais”, mas ele não diz que “mais” é esse e como fazer esse mais. Em síntese, Serra não proposta nem discurso.

Exatamente por isso que, ao tentar “afagar” seus correligionários, após ter profeticamente decretado a derrota de Serra, o ex-presidente FHC acabou por dizer uma grande bobagem, haja vista que os eleitores sabem muito bem o que propõe Dilma. O mesmo, contudo, não se pode dizer em relação a Serra. Dessa maneira, cada dia mais FHC se aproxima da imagem do tio velho sabichão, que sentado no canto da sala em sua cadeira de balanço, espreita a todos da família: ora fala verdades que ninguém que incomodam a família intera, ora tenta afagar a todos, mas acaba por dizer grandes bobagens.

Governo Lula segue bem avaliado na maioria das áreas pesquisadas pela CNI/Ibope

Além de revelar que a aprovação do governo Lula continua no nível recorde de 75% e que a aprovação pessoal do presidente Lula atinge a expressiva marca dos 85%, a mais recente pesquisa CNI/Ibope trouxe informações importantes sobre a avaliação dos eleitores a respeito das principais áreas temáticas do governo federal. Neste sentido, das nove áreas pesquisadas pelo Ibope (combate à fome/pobreza; combate ao desemprego; combate à inflação; educação; meio ambiente; taxa de juros; saúde; segurança pública e impostos), a aprovação do governo Lula foi superior à desaprovação em cinco delas, ficando empatada em uma e menor em três.

A área mais bem avaliada, neste sentido, é a de combate à fome e à pobreza, na qual 67% dos entrevistados pela pesquisa CNI/Ibope declararam aprovar a atuação do governo nesta área, ao passo que apenas 30% declararam desaprovar. Em seguida, tem destaque a avaliação do governo Lula no que se refere ao combate ao desemprego: neste item, uma expressiva parcela de 62% dos entrevistados declararam aprovar a forma com a qual o governo Lula vem desenvolvendo políticas públicas nesta área, enquanto 35% declaram não aprovar. No campo atuação do governo na área do meio ambiente, 57% dos entrevistados declaram aprovar o governo Lula, enquanto 36% não aprovam.

De igual maneira, 57% dos entrevistados afirmaram aprovar a atuação do governo Lula no que se refere ao combate à inflação, frente a 36% que desaprovam. Na educação, a avaliação do governo Lula também é positiva, haja vista que 56% dos entrevistados pela CNI/Ibope afirmaram que aprovam a atuação do governo Lula nesta área, contra 41% que desaprovam. Com relação à atuação do governo Lula em relação à taxa de juros, 45% dos entrevistados afirmaram que aprovam, mesmo patamar dos que declararam não aprovar as medidas tomadas pelo governo na área.

Áreas mal avaliadas são problemáticas desde 2002
Por outro lado, em apenas três áreas pesquisadas pelo Ibope, o percentual de desaprovação do governo Lula é superior ao percentual de aprovação. O destaque fica, neste sentido, para a área de segurança pública, onde 55% dos entrevistados afirmaram que desaprovam a atuação do governo Lula, ao passo que 41% declararam aprovar. É interessante destacar que esta área tem sido mal avaliada pelos brasileiros desde o governo FHC. Para se ter uma idéia, na pesquisa CNI/Ibope feita em junho de 2002, quando Fernando Henrique Cardoso ainda era presidente, 54% dos entrevistados naquela época afirmaram que a segurança pública piorou no país, enquanto 24% tinham dito que melhorou e 18% que ficou igual.

Na área da saúde podemos constatar esse mesmo movimento: no recente levantamento, divulgado na quarta-feira, 53% dos entrevistados afirmaram que desaprovam a atuação do governo Lula na área, contra 44% que aprovam. Se compararmos esse quadro com aquele averiguado em junho de 2002, quando o atual candidato José Serra era ministro da Saúde, do governo FHC, perceberemos que não houve alteração: naquele levantamento CNI/Ibope apenas 45% dos entrevistados afirmaram que a saúde melhorou no Brasil. Ou seja, Serra se gaba de ter sido um excelente ministro da Saúde, mas a verdade é que no período em que ele esteve à frente do ministério, uma expressiva parcela de brasileiros também criticava a atuação do governo na Saúde.

Outro dado interessante que vale a pena ser analisado: se visualizarmos o corte regional da pesquisa CNI/Ibope divulgada na quarta-feira, 23, perceberemos que a desaprovação da atuação do governo Lula na saúde é superior à aprovação apenas na região Sudeste, onde 63% dos entrevistados afirmam desaprovar e 34% afirmam aprovar. E o que tem isso a ver? Ora, dos quatro estados que compõem a região Sudeste, os dois maiores (São Paulo e Minas Gerais) são governados pelo PSDB, sendo que até março deste ano o próprio Serra governava São Paulo e, segundo dados do DataSUS, esses dois estados não vêm cumprindo a meta mínima de 12% dos recursos aplicados em saúde pública.

Isso permite constatar que a avaliação negativa da saúde no Brasil é explicada, em parte, pela avaliação ruim da atuação dos governos estaduais nessa área, especialmente, como dito, na região onde o PSDB governa os dois maiores estados. Não é exagero afirmar isto, uma vez que os estados são responsáveis pela aplicação das verbas do SUS, sendo que esse mesmo raciocínio vale para a área da segurança pública, que, constitucionalmente, é atribuição dos Estados e não propriamente do governo federal. A idéia de que uma parte da má avaliação na área da saúde decorre de fatores dos estados fica ainda mais plausível se levarmos em conta que no Norte/Centro-Oeste, Nordeste e Sul o percentual de aprovação da saúde é maior que o de desaprovação, segundo os dados do Ibope.

Outro detalhe que deve ser salientado: em um levantamento feito pelo Ibope em agosto de 2002, o instituto revelou que, para os eleitores, os três principais problemas do Brasil naquele momento eram: o desemprego (69%), a segurança pública (42%) e a Saúde (38%). Logo, percebemos que não adianta Serra dizer, como tem feito na TV e em suas entrevistas, que a saúde e a segurança pública pioraram no Brasil, pois eram áreas sensíveis também no governo FHC, do qual foi ministro da Saúde a maior parte do tempo. Por fim, voltando à pesquisa CNI/Ibope desta semana, no que se refere à atuação do governo Lula em relação aos impostos, 52% dos entrevistados desaprovam, ao passo que 41% aprovam.

Percebe-se, dessa maneira, que de um modo geral o resultado da pesquisa é muito favorável, pois mostra que em cinco das nove áreas pesquisadas a avaliação positiva do governo Lula é bem superior à avaliação negativa. Além disso, nas áreas onde a avaliação negativa predomina, os problemas são de longa data e, como dito anteriormente, sofrem influência das políticas dos governos estaduais, haja vista que das três áreas nesta situação, duas são de responsabilidade do governo do Estado. Assim, não adianta a oposição querer usar estas áreas para criticar o governo Lula, como tem feito, uma vez que quando o PSDB esteve no governo estas também foram áreas críticas, conforme revelam levantamentos anteriores.

Ao El País, FHC critica Lula por "governar mais com coração do que com a cabeça"

Incrível a capacidade que tem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para dizer impropérios, especialmente contra o governo Lula. Movido talvez por uma vaidade ferida, pelo fato de Lula ter conseguido avanços consideráveis no Brasil que ele próprio não conseguiu, FHC parece uma “metralhadora giratória”, disparando seu discurso falacioso e cheio de ressentimento contra o presidente Lula. Desta vez, o ex-presidente e ex-sociólogo disparou suas críticas em uma entrevista dada ao jornal espanhol El País, publicada na edição desta terça-feira, 15.

FHC voltou a criticar a política externa brasileira, sobretudo no que se refere à questão do Irã e do relacionamento do Brasil com países latino-americanos, como Bolívia, Venezuela e Cuba, deixando transparecer nas entrelinhas de suas frases a política que o ex-presidente realmente defende, a saber, a da submissão ante os países desenvolvidos. Sobre a questão iraniana, FHC mostrou que não anda lendo muito sobre a diplomacia brasileira, uma vez que declarou que o Brasil não exigiu garantias suficientes do Irã em relação à finalidade pacífica de seu programa nuclear. Ora, será que por acaso o ex-sociólogo não leu os termos do acordo assinado por Brasil, Turquia e Irã no mês passado em Teerã?

Além disso, o ex-presidente sugeriu que o Brasil deve deixar mais claro os seus valores de “paz e democracia”. Será que FHC prestou atenção na tamanha incoerência entre o seu discurso e os fatos reais? Ao pressionar os países desenvolvidos, como Estados Unidos, União Européia e Rússia, quanto à necessidade de se chegar a uma solução via diálogo para a questão iraniana, o presidente Lula mostrou exatamente os valores da diplomacia brasileira. Ou será que “paz e democracia” para o ex-sociólogo significam aumentar as sanções sobre o Irã? O ex-presidente também aproveitou a entrevista para criticar uma suposta “leniência” da política externa de Lula com os países vizinhos, como Venezuela, Bolívia e Cuba.

Não bastasse isso, FHC ainda disse que Lula “tem governado mais com o coração do que com a cabeça”. De certa forma, as críticas do ex-presidente são muito bem vindas, pois politizam o debate e mostram que ele e o seu candidato à Presidência da República, José Serra, dariam um rumo totalmente diferente à política brasileira caso reassumissem o governo. É importante que essas diferenças entre o modo de governo de FHC/Serra e de Lula/Dilma sejam evidenciadas, mostrando que Serra não dará continuidade ao governo Lula caso seja eleito e acabando, assim, com essa farsa do “Serra pós-Lula” que a oposição tem insistido. Sem dúvida nenhuma, FHC deveria falar mais vezes, acentuando as diferenças entre o projeto tucano e o projeto vitorioso do governo Lula.

Abaixo a íntegra da entrevista dada pelo ex-sociólogo ao El País:

El País: Qual a imagem que o Brasil deve passar para o mundo?
FHC: O Brasil terá cada vez mais influência, não há dúvidas. Mas não necessita de armas atômicas nem de um PIB espetacular para ser respeitado, mas sim uma ação internacional que tenha um caráter propositivo, e não apenas impositivo. Devemos ampliar a influência segundo nossos valores, que são a paz e a democracia. É isto que eu creio que Lula deve deixar mais claro. Somos um país de paz e democrático, e estes valores são os que nos garantirão um lugar mais importante no mundo.

El País: Qual a sua opinião sobre a atuação brasileira na crise iraniana?
FHC: Creio que Lula deveria ter pedido ao Irã a garantia de que o desenvolvimento de seu programa nuclear será para fins pacíficos. O Brasil é favorável ao controle do ciclo de produção do urânio por parte da comunidade internacional. Eu estou de acordo com isso, o Brasil o controla. Temos um acordo com a Argentina de vigilância mútua referendado pela ONU e graças a isso temos desenvolvido nossa própria tecnologia. Nunca ninguém suspeitou que nosso programa atômico era para guerra. Não somente porque a Constituição Brasileira proíbe ter uma bomba atômica, mas sim porque nós temos nos submetido às regras. O Brasil deveria exigir o mesmo do Irã. Ele [Irã] deve ter a liberdade para desenvolver o seu programa mas cabe a Teerã dar as garantias de que não será para uso militar. Eu insisto, não critico o gesto do Brasil, mas sim a insuficiência do gesto, porque não pediu ao Irã as garantias suficientes.

El País: Como o sr. vê a política do Brasil em relação a Cuba?
FHC: Lula se equivocou ao não se solidarizar com um preso político [o presidente brasileiro chegou a Havana horas após a morte do dissidente Orlando Zapata, em 23 de fevereiro deste ano]. Ele [Lula] sabe melhor que ninguém o que nos custou a democracia no Brasil. Foi um momento diplomático crítico, eu reconheço, mas não dizer nada é quase justificar essa morte... e isso não pode ser. Sempre tivemos uma relação correta com Cuba. Sempre nos posicionamos contra o embargo, mas isso não significa que não se possa dizer que eles estão equivocados. Tem que dizer: “o que é isso, companheiro?”... Creio que nos últimos seis meses Lula tem atuado mais com o coração do que com a cabeça.

El País: O que o sr. teria feito?
FHC: O Brasil pode ter um papel pedagógico no que se refere à democracia na América Latina. É claro que tenhamos uma posição de diplomacia e de não-ingerência, mas acima de tudo sempre estão esses valores de paz e dos direitos civis. A Bolívia, por exemplo, é um país pobre e com um passado muito injusto. Compreendo as razões que levaram Evo Morales ao poder. Mas as formas de agir que ele tem adotado são próprias da Guerra Fria. Por que expropriar a Petrobras? Por que não negociar o preço do gás natural ou inversões por parte da estatal brasileira? Agora perdemos todos. A Bolívia provavelmente venderá menos gás no futuro e o Brasil terá que o buscar em outra parte. Lula é um homem muito conciliador, Morales poderia ter negociado com ele o que quisesse. Na Venezuela se passa a mesma coisa: a retórica do presidente [Hugo] Chávez tem se radicalizado a um ponto que não dá pra retornar. Lula é muito indulgente com Chávez. Eu também fui, mas ele é muito mais. A região recuperou sim a estrutura da democracia, mas não a alma da mesma. Ainda há muito o que fazer para que haja igualdade perante a lei e igualdade de oportunidades.

El País: O sr. e Lula demonstram ter um caráter conciliador. Mas os dois candidatos favoritos para as eleições de outubro têm fama de duros...
FHC: José Serra é um político duro e Dilma Rousseff creio que mais dura ainda. Conheço menos Dilma do que Serra: ele foi meu ministro e sigo em permanente contato com ele. É um homem muito determinado, um bom gestor e tem uma grande vocação para o serviço público. É também um grande latinoamericanista. E não somente por seus ideais, mas sua esposa é chilena e sua mãe argentina. Tem um conhecimento transversal e muito profundo da região. Fala espanhol melhor do que eu.

El País: Por exemplo, como teria atuado Serra na questão hondurenha?
FHC: Serra teria respeitado as eleições em que ganhou Porfírio Lobo e não haveria nenhum boicote para que Honduras participasse da última cúpula União Européia-América Latina em Madrid. Esse gesto foi o que chamamos de uma saudação a bandeira, quer dizer, a nada. Os golpes de Estado são injustificáveis e sua condenação uma obrigação. Mas creio que o progressismo da região tem se voltado demasiadamente em favor do presidente Manuel Zelaya,quando talvez nenhum dos partidos hondurenhos, nem o que estava nem o que está, são progressistas.

Lula e o novo olhar sobre o Nordeste: recriação da Sudene e os maiores investimentos na região

É totalmente razoável afirmar que o combate à desigualdade social no Brasil passa necessariamente pela adoção de políticas públicas voltadas à superação das desigualdades regionais existentes no país. Afinal de contas, as políticas de erradicação da pobreza só surtem o efeito desejado se forem devidamente acompanhadas por ações do Estado no sentido de reduzir as diferenças dos graus de desenvolvimento entre as regiões, ampliando, dessa maneira, a possibilidade de crescimento econômico em todo o território brasileiro. Contudo, durante os anos 80 e 90 essa questão não esteve presente na agenda do governo federal, o que acabou contribuindo para um aprofundamento do hiato entre as regiões brasileiras.

Ao lado da região Norte, o Nordeste brasileiro foi uma das regiões que mais sofreram pela falta de políticas públicas de desenvolvimento regional nas últimas duas décadas do século 20, de forma que em 2002, quando terminava o governo FHC, o produto per capita da região correspondia a 48,4% do produto per capita do Brasil, segundo dados do IBGE. Ou seja, a renda per capita de um nordestino não chegava à metade da renda per capita de todo o Brasil, o que evidencia naturalmente que a região não era prioridade dos governos até então. Prova disso é que nos anos 80 a participação do Nordeste na economia nacional era de 14%, caindo para 12,8% em 2002.

Ora, como o Nordeste não acompanhou o desenvolvimento das demais regiões nas décadas seguintes ao processo de industrialização brasileira, é natural que a região tenha um maior grau de dependência de investimentos públicos. Por essa razão, o Nordeste foi um dos principais prejudicados com a crise fiscal do setor público, que teve início nos anos 80. Enquanto na década de 70, a capacidade de investimento da região era de 22% do PIB na média (tendo chegado a 27,6% em 1976), nos anos 90 a média caiu para 16% do PIB, segundo dados do governo federal. Assim, a crise fiscal combinada à ausência de políticas de desenvolvimento regional contribuiu decisivamente para acentuar a desigualdade do Nordeste em relação ao resto do país.

O governo FHC e a extinção da Sudene
A situação ficou ainda mais complicada no decorrer do governo FHC, quando as políticas de reforma do Estado e redução dos investimentos públicos acabaram estrangulando as ações voltadas a uma maior dinamização do Nordeste. O golpe fatal dado pelo governo federal na época à região foi a extinção da Sudene (Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste), criada em 1959 pelo então presidente da República, Juscelino Kubitscheki. A justificativa do governo FHC, àquela época, para pôr fim à autarquia estava relacionada a escândalos de corrupção e desvio de dinheiro público por parte de políticos que integravam a direção da Sudene.

Contudo, de acordo com uma entrevista da economista Fernanda Ferrário à Carta Maior, publicada em julho de 2008, “o governo FHC já vinha dando sinais há muito tempo, de que o Nordeste não era prioridade e achou por bem que justo quando o governo estava passando por sérias crises de credibilidade (inclusive com a violação do painel do Senado e outras ações) extinguir esses órgãos como forma de dizer à opinião pública que o governo era ético e correto”. Vale destacar que Ferrário investigou as causas da extinção da Sudene em seu trabalho de doutorado defendido em 2006 no Instituto de Economia da Unicamp.

Segundo a economista, “o governo FHC poderia ter sido um governo mais preocupado com o desenvolvimento das áreas menos dinâmicas e mais estagnadas, mas isso não ocorreu. Na verdade, ele já tinha resolvido um problema muito sério que dominou a questão nos anos 80, porque a inflação já estava de fato controlada. Havia espaço para o Brasil voltar a pensar em políticas industriais de mais longo prazo com impactos diferenciados nessas regiões. FHC não recupera o planejamento em seu governo, muito pelo contrário”. Como dito anteriormente, a extinção da Sudene acelera ainda mais o processo de desigualdade regional no país, de forma que já na campanha presidencial de 2002, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva tem como um dos seus principais eixos de programa a recriação da autarquia.

O governo Lula e um novo olhar sobre o Nordeste
Em 2003, logo no seu início, o governo Lula já colocou a formulação de políticas públicas para o combate às desigualdades regionais no centro da sua agenda. Tanto que naquele mesmo ano foi elaborado o Plano Nacional de Desenvolvimento Regional, que permitiu ao governo uma observação do território brasileiro em seus diferentes aspectos econômicos e sociais, bem como a confirmação de que, embora o desafio das desigualdades abrangesse todas as regiões, os casos que mereciam maior atenção do poder público estavam no Norte e Nordeste do país. Assim, tiveram início ações integradas entre os diferentes ministérios no sentido de prover políticas que pudessem diminuir as desigualdades no Nordeste.

Em janeiro de 2007, por meio da lei complementar 125, o governo Lula recriou a Sudene, com a missão de propor e coordenar a implantação de planos e diretrizes voltados ao desenvolvimento regional. Dessa maneira, a autarquia ressurge com a finalidade de estruturar e planejar investimentos na região, definindo as prioridades de financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Embora o FDNE tenha sido criado em 2001, ainda no governo FHC, o Fundo foi remodelado no governo Lula, com a finalidade de assegurar recursos para investimentos na área de atuação da Sudene (todo o Nordeste e partes dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo), em infra-estrutura e serviços públicos.

A nova concepção do FDNE e da Sudene vai de encontro às políticas do governo Lula de fomentar a expansão do setor produtivo no Brasil, sobretudo em regiões menos favorecidas, como é o caso do Nordeste. Com prazos de financiamento de até 20 anos e encargos diferenciados, o Fundo oferece melhores condições de financiamentos para as empresas que desejam investir no Nordeste, favorecendo, assim, projetos de implantação, diversificação, ampliação e modernização do setor produtivo e contribuindo, naturalmente, para a geração de novos empregos na região.

Para se ter uma idéia, desde 2007 o FDNE já financiou projetos de implantação e operacionalização de usinas de geração eólica, com capacidade instalada de 206 MW, além de ter entrado com R$ 2,67 bilhões em investimentos para a construção da Ferrovia Transnordestina. O valor corresponde a metade do investimento necessário para a obra, orçada em R$ 5,34 bilhões. Somente no ano de 2009, o FDNE contratou R$ 2,7 bilhões em projetos de estruturação. Vale destacar que anualmente o governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, define as diretrizes e orientações gerais balizadoras das operações do FDNE, cabendo à Sudene a definição das prioridades de financiamento.

Os financiamentos do FDNE seguem a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), atualmente em 6,25% ao ano, e adotam taxa del credere (espécie de taxa de “garantia”) de 0,15% ao ano, concedendo a quem recebeu o empréstimo uma carência de até um ano após o início das operações. A taxa de juros, por sua vez, é de até 2,85% ao ano, variando conforme o tipo de projeto e o local onde ele será executado (se no semi-árido ou não). Assim, projetos de infra-estrutura no semi-árido têm menores taxas de juros – de 0,85% ao ano -, enquanto projetos de outra natureza fora do semi-árido adotam o texto da taxa, de 2,85% ao ano. Além das melhores condições de financiamento, o governo federal tem concedido ao setor produtivo do Nordeste incentivos fiscais que podem reduzir o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica em até 75%.

A ampliação dos investimentos públicos na região Nordeste se deu também no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Banco do Nordeste. Para se ter uma idéia, de acordo com o Relatório de Gestão do FNE, as operações de crédito liberadas pelo fundo passaram de R$ 1,02 bilhão em 2003 para R$ 6,25 bilhões em 2008, o que equivale a um crescimento de 512% neste período. Ano a ano neste intervalo de tempo a disponibilização de recursos para financiamento de projetos do setor produtivo na região Nordeste cresceu, sendo que a esmagadora parcela da quantidade de empréstimos concedidos foi destinada a micro e pequenas empresas da região.

Percebe-se, dessa maneira, que ao contrário de governos anteriores, que ignoraram políticas públicas de desenvolvimento para o Nordeste, o governo Lula voltou a pensar a região dentro das suas potencialidades e possibilidades de desenvolvimento. É irônico até que vejamos o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, afirmar que se eleito dará nova vida à Sudene. Logo ele, representante de um partido que, quando governo, ao invés de ampliar os investimentos na região, o que fez foi extinguir a Sudene e deixar a região Nordeste em segundo plano. Com o governo Lula, iniciou-se no Nordeste uma nova era de investimentos no setor produtivo , que possibilitou um crescimento significativo da região nesses quase oito anos e ampliação do nível de emprego em todos os estados do Nordeste.

A retórica tucana e a relatividade dos gargalos brasileiros

Quem folheia jornais e revistas ou ainda quem assiste a um noticiário da TV certamente já se deparou com alguma matéria criticando os tais gargalos de infra-estrutura existentes no Brasil. Engrossando o coro da oposição, a grande mídia procura transformar problemas pontuais em grandes catástrofes, sempre no intuito de tentar passar a imagem de omissão e falta de planejamento do governo. Longe de querer tirar a importância destes problemas, uma vez que de fato representam gargalos a serem solucionados ainda pelo governo federal, procuraremos fazer neste texto um exercício de contextualização e relativização, entendendo a natureza dessas questões e vendo que o quadro está longe de ser o pintado pela oposição.

Desde 2007 o setor aeroportuário vem sendo o preferido dos oposicionistas, que criticam o que chamam de “falta de planejamento e investimento” do governo Lula. Neste sentido, a oposição transforma, em seus discursos inflamados, o atraso de uma parcela das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em grandes aeroportos brasileiros em um “grande exemplo de irresponsabilidade do governo Lula” no que diz respeito a investimentos em infra-estrutura e logística. A grande mídia, como é de costume, vai nessa mesma linha dos demo-tucanos e se farta em apresentar matérias com aeroportos cheios, vôos atrasados, passageiros aglomerados em pequenos saguões esperando o horário de partida do seus vôos etc.

Eis a receita para se transformar um problema localizado em um setor específico em um grande circo, onde oposição e imprensa se unem para dar a questões pontuais a dimensão que elas não têm. Quando estes setores bradam em coro que faltam investimentos em aeroportos eles omite, propositadamente, tudo que já foi feito pelo governo federal até agora, não somente no setor aeroportuário, mas também em outras frentes. Esquecem-se, motivados por um oportunismo descarado, de que se hoje o problema é a superlotação dos aeroportos, em um passado não muito distante, eram outros os problemas, muito maiores que esses, diga-se de passagem. Afinal de contas, quem abria um jornal em 2002 não lia manchetes sobre “caos em aeroportos”, mas lia sobre juros altos, inflação fora do controle, queda do poder de compra dos trabalhadores, desemprego crescente, economia estagnada etc.

Os gargalos do Brasil durante o governo tucano
Comecemos por este prisma o nosso exercício de contextualização. O leitor deve se lembrar que tão logo teve início, o governo Lula teve que estabelecer uma escala de prioridades, muitas vezes difícil de administrar, uma vez que o governo anterior – formado pela grupo que hoje é oposição – este sim deixou grandes gargalos na economia brasileira. Em janeiro de 2003, quando o PT assumiu a Presidência da República, teve que adotar medidas para reduzir os juros sem acelerar a inflação (que estava na casa dos dois dígitos), para acelerar o crescimento econômico e a geração de empregos, para ampliar a confiança do mercado internacional em relação ao Brasil e derrubar o dólar (na época próximo aos R$ 4) e para resolver os grandes problemas sociais fruto de décadas de descaso de governos anteriores.

Isso para citar os problemas em suas linhas gerais, pois se formos detalhar um a um e tentarmos listar aqui neste texto todos os problemas herdados do governo do PSDB não haverá espaço suficiente neste blog para tal tarefa. Apesar da enorme quantidade de problemas existentes, o governo Lula “arregaçou as mangas”, definiu as prioridades, e um a um estes gargalos foram sendo resolvidos. Se há oito anos o leitor abria o jornal na parte de Economia e lia, apavorado, notícias relacionadas ao alto preço do dólar, aos juros estratosféricos, à escalada inflacionária, ao aumento do desemprego e ao “achatamento” da renda, hoje ler o caderno de economia e finanças não causa mal estar a ninguém.

Isto porque, neste período de tempo, a taxa básica de juro caiu de 24,5% para 9,5% ao ano, a inflação recuou de 12,4% (IPCA-2002) para 5,5% (IPCA esperado para 2010) e o dólar despencou de níveis próximos a R$ 4 para algo em torno de R$ 1,8. Sem contar que enquanto as manchetes dos jornais da época do governo tucano noticiavam recorde de desemprego a cada mês, hoje as notícias indicam o contrário: recorde na geração de empregos. Afinal de contas, enquanto o PSDB gerou 780 mil novos empregos quando governou o Brasil, o PT gerou até abril deste ano 12,4 milhões de novos empregos. Tudo isso mediante uma política econômica assertiva, que promoveu crescimento e ao mesmo tempo distribuiu renda, o que resultou diretamente na redução da desigualdade social no país.

Não podemos esquecer também que há oito anos um tema recorrente nas manchetes dos jornais era a questão da segurança no fornecimento de energia elétrica, pois o país acabara de sair de um racionamento que havia durado oito meses (entre junho de 2001 e fevereiro de 2002). Este sim foi um dos maiores gargalos que o governo Lula teve que solucionar logo no seu início. E é importante lembrar que a solução desse problema foi capitaneada pela então ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, atual pré-candidata do PT à Presidência da República. Em julho de 2004, um ano e meio após o início do governo Lula, entrou em vigor o novo marco regulatório do setor elétrico brasileiro, desenhado por uma equipe comandada por Dilma, e que afastou definitivamente o risco de novos apagões e racionamentos no Brasil. Sem contar, claro, os vários investimentos para ampliar a geração de energia elétrica feitos ao longo do governo Lula.

E quem não se lembra dos apresentadores do Jornal Nacional, da rede Globo, noticiando frequentes empréstimos feitos pelo Brasil junto ao FMI (Fundo Monetário Internacional)? Pois é, não é preciso muito esforço para recordar as manchetes daquela época, que sempre traziam notícias nada agradáveis sobre o crescimento da dívida externa brasileira. E hoje em dia? Será que o leitor se recorda de alguma matéria na imprensa escrita ou televisiva sobre algum empréstimo feito pelo Brasil junto ao FMI! A resposta é não; mas certamente o leitor se lembrará de manchetes mostrando que o Brasil passou a ser credor do Fundo Monetário Internacional, graças à bem sucedida política econômica do governo Lula.

Gargalo aeroportuário é efeito colateral de maior renda
Uma pessoa mais distraída poderia contra-argumentar que na época do governo FHC não se ouvia falar em gargalo no setor aeroportuário. E é verdade, isso não era manchete mesmo! Primeiro, porque havia problemas muito mais graves para a imprensa noticiar, como foi explicitado anteriormente. Segundo, porque de fato não havia gargalo, já que a política econômica que levou ao achatamento da renda não permitia que o trabalhador viajasse de avião. Isso tem que ser destacado: se hoje os aeroportos brasileiros estão enfrentando esse problema de “superlotação” é um sinal de que muito mais pessoas estão viajando de avião, o que é explicado por dois movimentos – um aumento na renda do trabalhador e a redução nos preços das passagens aéreas.

É claro que o cenário ideal seria de que a infra-estrutura aeroportuária comportasse o crescimento da demanda por vôos domésticos e internacionais: investimentos nesse sentido foram feitos pelo governo federal, contudo uma parte das obras atrasou. A oposição brada e cobra providências sobre o atraso nas obras dos aeroportos de Brasília, Goiânia, Vitória e Macapá, mas se esquece que em dois dos principais aeroportos do Brasil – o de Congonhas (em São Paulo) e o Santos Dumont (no Rio de Janeiro) – foram realizadas obras de ampliação da pista e ampliação do terminal de embarque e desembarque de passageiros. Isto mostra que o governo Lula investiu sim na solução do gargalo aeroportuário.

Vê-se, por meio desse rápido exercício de contextualização, que não basta dizer onde está o problema, como faz a oposição, mas é preciso antes de tudo entender a natureza dessa problema e ter honestidade intelectual para admitir que estão sendo tomadas providências para resolve-lo. Se hoje o setor aeroportuário apresenta este gargalo, que está devidamente sendo resolvido, é sinal de que o Brasil melhorou muito nos últimos oito anos, haja vista que durante o governo FHC tudo que o brasileiro queria era que os problemas do seu país fossem como os de hoje. Afinal de contas, se hoje o cidadão vez ou outra se depara com algum atraso de vôo nos aeroportos, na época em que os tucanos governavam o Brasil, grande parte dos brasileiros não tinha emprego e, se tinha, não ganhava o suficiente para poder andar de avião.

O novo modelo elétrico do governo Lula e o fim da era do racionamento de energia

Após a crise do setor elétrico em 2001, ocasionada basicamente pela falta de planejamento e investimento do governo federal àquela época, ficava evidente que o modelo setorial implementado pelo governo FHC estava esgotado e se mostrava incapaz, portanto, de solucionar os gargalos existentes no setor. Tão logo teve início, o governo Lula constatou a necessidade urgente de alterar a política do setor elétrico, de forma a evitar que novos racionamentos ocasionassem transtornos dos mais variados tipos aos brasileiros.

Assim, o Ministério das Minas e Energia, tendo à frente da pasta a então ministra da Dilma Rousseff, iniciou um trabalho de reformulação do marco regulatório do setor elétrico, delineando, assim, uma arquitetura que evitasse novos apagões como os ocorridos em 2001. O novo marco regulatório do setor elétrico, que começou a ser desenvolvido em 2003, no primeiro ano do governo Lula, e foi anunciado oficialmente em 2004, foi importante à medida que afastou definitivamente o risco de novos racionamentos no país, uma vez que se preocupou em casar oferta e demanda de energia elétrica, além de estabelecer as regras de comercialização no setor.

Para que fiquem claras as diferenças entre o novo marco regulatório do setor elétrico, implementado no governo Lula pela então ministra das Minas e Energia Dilma Rousseff, e o modelo setorial desenvolvido no governo FHC, resgatemos as principais características do marco regulatório implementado em 1995 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Até 1993, no governo Itamar Franco, existia uma lei que decretava unicidade tarifária em todo o país: ou seja, as tarifas de energia elétrica cobradas pelas distribuidoras deveriam ser exatamente as mesmas, em quaisquer áreas do país.

O modelo do setor elétrico no governo FHC
Quando teve início o governo FHC, logo de imediato desenhou-se uma reformulação do setor elétrico brasileiro, atendendo, naturalmente, a diretrizes da política macroeconômica vigente. Neste sentido, a elaboração e implantação do modelo setorial elétrico de FHC tinham como princípio básico a transferência do monopólio estatal para a iniciativa privada, através da livre competição entre os agentes de geração e distribuição de energia elétrica. Entre fevereiro e julho de 1995, estabeleceram-se o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e também as normas para outorga e prorrogação das concessões, o que ficou conhecido como Lei das Privatizações.

No mercado de energia elétrica, essas medidas tomadas na totalidade da economia fizeram-se sentir na adoção do novo modelo do setor elétrico, que instituía a privatização de toda a rede de distribuição, geração e transmissão de energia elétrica. O modelo aprovado por FHC instituía, assim, a desverticalização do setor elétrico (isto é, a diferenciação entre geradoras, distribuidoras e transmissoras), a criação do ONS (Operador Nacional do Sistema) e da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e também a criação do MAE (Mercado Atacadista de Energia), onde seria feita a livre comercialização da energia no mercado spot (mercado de curto prazo).

Esse complexo mercado que estava sendo criado dentro do setor contava com agentes públicos, representados pelas instituições governamentais (como o Ministério das Minas e Energia, o ONS, o MAE) e também com agentes privados, classificados em agentes de geração, de distribuição, de transmissão, de comercialização, consumidores livres e consumidores cativos. Na prática, os agentes públicos ficavam de longe, apenas fiscalizando o andamento das negociações feitas pelos agentes privados. A regra geral no modelo instituído no governo FHC era o livre comércio de energia entre ofertantes (geradoras, em primeira instância, ou agentes de comercialização, em segunda instância) e demandantes (distribuidoras e consumidores).

A segurança de suprimento no modelo do governo Lula
O papel secundário assumido pelos agentes públicos na concepção do modelo do setor elétrico do governo FHC e algumas falhas operacionais do mesmo foram fatores determinantes para levar o país ao racionamento de energia elétrica em 2001. Assim, com o início do governo Lula, a nova equipe do setor elétrico procurou desenhar um novo marco regulatório para o setor, baseando-se em três premissas fundamentais: garantir a segurança do suprimento de energia elétrica, promover a modicidade tarifária, por meio da contratação eficiente de energia para os consumidores regulados e promover a inserção social do setor elétrico, através dos programas de universalização do atendimento.

No que se refere à questão da segurança de suprimento de energia elétrica, esta não existia de maneira direta no modelo desenhado pelo governo FHC. A determinação naquele modelo era de que as geradoras eram obrigadas a contratar 95%, e não 100%, da demanda existente de energia, o que, na prática, acabava criando riscos de déficits de energia elétrica, posto que a tendência era de que a oferta fosse menor do que o necessário para suprir a demanda existente. Além disso, averiguou-se que o cálculo da energia assegurada pelas usinas estava desconsiderando efeitos de restrições operativas, o que poderia subdimensionar os riscos de novos apagões.

Além disso, o modelo desenvolvido no governo FHC não levava em conta a diferença na contribuição das térmicas para a segurança de suprimento, o que mais uma vez levava ao subdimensionamento das possibilidades de novos déficits de energia. Tendo tudo isso em vista, o novo marco regulatório do setor elétrico implantado em 2004 pelo governo Lula instituiu a contratação por parte das geradoras da totalidade de demanda existente, além de desenvolver um mecanismo de cálculo mais realista do lastro de energia, evitando, com isso, que novos déficits inesperados de energia pudessem ocorrer por conta da margem de erro em fórmulas de cálculos utilizadas pelo modelo anterior.

Em termos institucionais, o novo modelo definiu a criação de uma instituição responsável pelo planejamento do setor elétrico a longo prazo (a Empresa de Pesquisa Energética - EPE), uma instituição com a função de avaliar permanentemente a segurança do suprimento de energia elétrica (o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE) e uma instituição para dar continuidade às atividades do MAE, relativas à comercialização de energia elétrica no sistema interligado (a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE). Buscava-se, com isso, tornar mais rígidas as normais de fiscalização do suprimento de energia elétrica no Brasil, afastando definitivamente o risco de novos racionamentos.

Modicidade tarifária e o novo marco regulatório
Todavia, o aspecto mais interessante do novo marco regulatório implantado no governo Lula diz respeito às regras instituídas no sentido de permitir uma maior modicidade tarifária para os consumidores. No modelo anterior, do governo FHC, o preço da energia era definido pelo próprio mercado, através das forças de oferta e demanda no mercado spot e também nos contratos diretos entre geradoras, distribuidoras, agentes de comercialização e consumidores livres. Com a instituição do novo marco regulatório, foram criados dois ambientes de contratação da energia: o Ambiente de Contratação Regulada (ACR), do qual participam agentes de geração e distribuição, e o Ambiente de Contratação Livre (ACL), do qual participam agentes de geração, comercialização, importadores e exportadores de energia, e consumidores livres.

Ou seja, dentro do ambiente regulado, as tarifas negociadas entre agentes de geração e distribuidores teriam um teto, de modo a não onerar os consumidores cativos (residências, indústrias de baixa e média tensão e comércio), como ocorria no modelo anterior. Esse aspecto do novo marco regulatório foi importante, inclusive, para efetuar o controle inflacionário no Brasil, já que uma boa parte da inflação verificada no governo FHC era causada pelas tarifas de energia, que não obedeciam a uma regulação rígida como a verificada no novo modelo aprovado pelo governo Lula. Com isso, a livre comercialização de energia ficava restrita ao ACL, sendo que as tarifas incidentes sobre a esmagadora maioria da população teriam limites estabelecidos pelo ACR.

Um outro ponto interessante do novo marco regulatório – e que colaborou decisivamente para os menores preços das tarifas de energia – diz respeito à instituição da regra de que toda a compra de energia se daria por meio de leilões, que passaram a adotar o critério da “menor tarifa”. Além disso, instituiu-se a contratação de energia por licitação conjunta dos distribuidores (“pool”), visando obter, com isso, economia de escala na contratação de energia de novos empreendimentos, repartir riscos e benefícios contratuais e equalizar tarifas de suprimento. A contratação por meio de um pool de distribuidoras aumentava, na prática, o poder de barganha dessas empresas, permitindo tarifas menores, ao mesmo tempo que diluía o risco dos novos empreendimentos.

Levando-se em conta um plano de expansão da capacidade instalada, o novo marco regulatório instituiu a contratação separada das energias das novas usinas que seriam construídas (“energia nova”) e das energias das usinas já existentes (“energia velha”). Assim, o novo modelo do setor elétrico instituído pelo governo Lula determinava que as distribuidoras que fossem contratar a energia para atender a demanda já existente deveriam contratar a “energia velha”, enquanto para os acréscimos de demanda seria contratada a “energia nova”. Como a “energia velha” é gerada por empreendimentos que já foram parcialmente ou totalmente amortizados, então o seu preço é menor do que o da “energia nova”, contribuindo, assim, para menores tarifas aos consumidores finais.

O que se vê, de uma maneira geral, é que o novo marco regulatório do setor elétrico, desenvolvido e implantado pelo governo Lula, organizou de uma maneira muito mais eficiente o setor, à medida que ampliou a presença do Estado, que passou, além de fiscalizar, a regular os preços aos consumidores cativos e também proveu uma maior segurança de suprimento. As medidas tomadas por esse novo modelo, em vigência desde 2004, não somente asseguraram o abastecimento de energia elétrica no país, como também favoreceram tarifas menores para o consumidor final, sendo um importante instrumento de controle inflacionário. Com isso, o governo Lula afastou de vez o risco de novos racionamentos no país.



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O racionamento de energia elétrica do governo tucano e os impactos sobre a economia

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Há exatos nove anos – no dia 10 de maio de 2001 – o Brasil começava oficialmente a preparação para um dos momentos mais danosos e prejudiciais de sua História recente: o racionamento de energia elétrica, que vigorou entre junho de 2001 e fevereiro de 2002. Nesta data, o então presidente Fernando Henrique Cardoso instituiu, por meio de Medida Provisória, a Câmara de Gestão da Crise de Energia (CGE) sob a presidência do ministro-chefe da Casa Civil àquela época, Pedro Parente, tendo como missão justamente administrar e planejar o racionamento que viria em seguida.

A crise no abastecimento de energia elétrica já era anunciada desde o início da década de 90, já que o consumo crescia em velocidade maior que a capacidade instalada de geração de energia elétrica. A partir de 1998, com a queda contínua da quantidade de energia armazenada nos reservatórios, o quadro ficou pior, agravando-se ainda mais no segundo semestre de 2000. Contudo, apenas em março de 2001 o então governo FHC admitiu a existência dessa crise no setor elétrico, de forma que a margem de manobra para evita-la ficou extremamente reduzida e o racionamento era, portanto, uma questão de tempo.

Assim, nos dias que antecederam a criação da CGE, o Ministério das Minas e Energia admitiu a necessidade de interrupções temporárias e regionais no fornecimento de energia elétrica, de forma a conciliar o consumo com a oferta de energia – começava a fase dos “apagões”. Caso essas interrupções não fossem suficientes para casar oferta com demanda, o governo tinha na manga um Plano B, que consistia na adoção das seguintes medidas, nessa ordem: 1) decretação de feriados nacionais; 2) utilização do estoque de água do reservatório da usina de Ilha Solteira; 3) interrupções no fornecimento de energia elétrica em feriados, sábados e domingos e em horários definidos pelo NOS (Operador Nacional do Sistema) e 4) interrupções de forma diária, em períodos definidos.

As regras do racionamento
A criação da Câmara de Gestão da Crise de Energia, no dia 10 de maio daquele ano, veio em consonância a um projeto da Aneel de fixar metas de consumo de energia elétrica dentre os diversos segmentos do mercado consumidor de energia, estipulando também multas no caso de ultrapassagem da meta. Começava-se desenhar, dessa maneira, o racionamento elétrico. De uma forma geral, a CGE era norteada por dois princípios básicos: primeiramente, cada consumidor teria o direito de decidir quando e como cumpriria a meta fixada para sua residência ou local de trabalho, deixando os “apagões” apenas como medida de última instância.

Um segundo princípio que norteou os trabalhos da CGE foi o de tentar atenuar a crise no setor produtivo, por meio de mecanismos especiais, que não surtiram os efeitos desejados, como veremos adiante. Assim, estabeleceram-se cinco linhas de ação da Câmara de Gestão da Crise: 1) Programa estrutural de aumento da oferta de energia; 2) Programa emergencial de aumento da oferta de energia; 3) Programa de conservação e uso eficiente de energia; 4) Revitalização do modelo do setor elétrico e 5) Medidas para atenuar os efeitos econômicos e sociais do racionamento. Não houve, contudo, a criação de programas específicos (à exceção do item 3), sendo essas linhas de ação tomadas por meio de diversas leis, decretos e medidas provisórias.

Tão logo foi criada, a CGE já estabeleceu as regras e diretrizes do racionamento do energia elétrica. Neste sentido os consumidores residenciais que tinham um consumo mensal superior a 100 kWh mensais, eram obrigados a economizar 20% da energia. Quem consumia entre 101 kWh e 200 kWh não pagava a multa em caso de ultrapassagem da meta, mas tinha que economizar 20% para não ter a energia cortada. Os domicílios com perfil de consumo acima de 200 kWh por mês ficavam sujeito a corte e multa, ao passo que as contas de luz acima de 200 kWh mês eram sobretaxadas mesmo que o consumo estivesse dentro da cota, segundo as regras estipuladas pela CGE.

As multas variavam da seguinte forma: os consumidores que não reduzissem o consumo pagariam tarifas de 50% a 200% mais caras pela energia que ultrapassasse a cota estabelecida pra seu domicílio. Todo consumo entre 201 kWh e 500 kWh era sobretaxado em 50%, mesmo que o consumidor economizasse os 20% , enquanto a parcela de consumidores com perfil de consumo acima de 501 kWh mensais tinha uma sobretaxa de 200% nas tarifas pagas. É importante destacar que quem descumpria as cotas de racionamento estava sujeito a um corte de energia de três dias no primeiro mês e seis dias em caso de reincidência.

No caso do setor produtivo, as regras instituídas pela CGE eram as seguintes: as indústrias e comércios com rede de baixa tensão eram obrigados a reduzir o consumo para 80% do consumo médio dos meses de maio, junho e julho de 2000, utilizando, assim, regra semelhante à aplicada para consumidores residenciais. As indústrias e comércios de alta tensão tiveram a meta calculada em função do nível de tensão e do setor da empresa. Para esse grupo, a meta de redução variava de 75% a 85%, sempre tomando como base os meses de maio, junho e julho do ano anterior ao racionamento. Já o consumidor rural teve que reduzir em 10% o consumo médio de energia a partir do dia 1º de junho de 2001.

Impactos do racionamento na economia brasileira
É importante destacarmos que no que diz respeito ao cumprimento do propósito inicial, o racionamento atingiu seu objetivo, já que conseguiu reduzir o consumo de energia elétrica – tanto residencial quanto industrial e comercial – para níveis compatíveis com a oferta de energia elétrica. Contudo, o cumprimento desse objetivo foi feito à base de um preço extremamente elevado, pois penalizou de forma significativa o desempenho da economia brasileira nos anos de 2001 e 2002. Para se ter uma idéia, enquanto em 2000 o PIB brasileiro havia registrado crescimento de 4,3%, em 2001 a elevação foi de 1,3%.

A produção industrial foi extremamente penalizada pelo racionamento: segundo os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a indústria como um todo registrou expansão de apenas 1,5% em 2001, bem abaixo da alta de 6,5% que havia sido verificada no ano anterior. Em 2002, por sua vez, o crescimento da indústria nacional foi de 2,4%, bem abaixo da média dos anos anteriores ao racionamento de energia elétrica. Os setores com alta intensidade de gasto de energia elétrica foram os mais penalizados: em 2001, eles registraram retração de 2,1% conforme os dados do IBGE para o período.

A economia forçada de energia impôs uma nova dinâmica tanto à indústria quanto ao comércio, o que acabou tendo reflexos negativos no mercado de trabalho. Para se ter uma idéia, em 2001, o número médio de pessoas ocupadas cresceu apenas 0,6% em comparação ao ano anterior, segundo dados do IBGE. No primeiro semestre de 2001, houve uma ligeira expansão de 1,5% do nível de emprego; contudo, com o racionamento iniciado em junho, o desempenho do mercado de trabalho ficou comprometido no segundo semestre daquele ano, apresentando recuo de 0,2% na comparação com igual período do ano anterior. Em todo o ano de 2000, anterior portanto ao racionamento, a população ocupada havia crescido 4,3%. Em 2002, mesmo com o fim do racionamento, o emprego registrou alta de apenas 1,7%.

Em julho de 2009, o TCU (Tribunal de Contas da União) publicou um relatório que contabilizou o prejuízo causado pelo racionamento de energia elétrica entre os meses de junho de 2001 e fevereiro de 2002. De acordo com a avaliação do TCU, o ônus causado pelo racionamento foi da ordem de R$ 45,2 bilhões, dos quais os consumidores arcaram com a maior parte do prejuízo (60%). Para se ter uma idéia do que esse montante significa, o relatório do TCU revela que esses recursos seriam suficientes para a construção de seis usinas hidrelétricas como a de Jirau, no rio Madeira.

Percebe-se, dessa maneira, que a falta de planejamento e investimento dos governos federais até 2001, incluindo aí o governo FHC, levou o Brasil a contabilizar enormes prejuízos derivados do racionamento elétrico em sua economia. Assim, o racionamento penalizou a indústria, o comércio e todo o setor produtivo, incorrendo na geração de menos empregos e impactando, dessa forma, no desempenho da economia como um todo. Felizmente, tão logo iniciou o seu governo, o presidente Lula tomou medidas importantes no sentido de solucionar o gargalo existente no setor elétrico e evitar, assim, que novos racionamentos de energia ocorressem no Brasil.

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Planejamento, investimento e responsabilidade são termos recorrentes no discurso do PSDB e partidos aliados. No melhor estilo de “façam o que eu digo, mas não o que eu faço”, o demo-tucanato, contudo, parece não priorizar nas ações, tomadas ao longo de seus governos, essas práticas que permeiam os seus discursos e análises. Prova cabal disso foi a crise no setor energético desencadeada há exatos nove anos, em 2001, quando o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) mergulhou o país no maior racionamento de energia da sua História.

Os efeitos do racionamento foram desastrosos: além de sucessivas interrupções no fornecimento de energia elétrica – os chamados “apagões” -, a população brasileira ainda teve que sentir no bolso os efeitos da crise. Afinal de contas, a crise energética de 2001 atingiu em cheio o setor produtivo: a indústria produziu menos, o setor terciário (de comércio e serviços) também foi amplamente prejudicado e, como conseqüência, ampliou-se ainda mais o desemprego. Tendo durado oito meses, entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, o custo total do racionamento de energia foi de R$ 45,2 bilhões, segundo cálculos do TCU (Tribunal de Contas da União).

Para se ter uma idéia, o relatório do TCU, finalizado em 2009, mostrou que o consumidor arcou com a maior parcela do ônus – 60% do prejuízo causado pelo racionamento de energia foram pagos pela população brasileira. O restante, por sua vez, foi pago pelo Tesouro Nacional, que também acabou onerando os contribuintes. Mas o que motivou a crise no setor energético em 2001? Naquele ano, o então presidente FHC justificou a crise pela falta de chuvas no período, o que de fato não deixou de contribuir para a piora da situação. Contudo, uma análise mais profunda dos dados do setor elétrico mostra que a crise já era anunciada pelo menos desde o início dos anos 90.

Forte exposição do setor elétrico brasileiro
Para entendermos melhor as causas da crise energética de 2001, devemos levar em conta que de toda energia elétrica fabricada no Brasil, nada menos que 90% vêm da matriz hidráulica, ou seja, das usinas hidroelétricas. Isso se deve, basicamente, ao fato de que o Brasil é um país com um grande número de bacias hidrográficas, o que favorece largamente a utilização dessa matriz para a produção de energia elétrica. Sem contar o fato de que o custo do MWh (MegaWatt hora) produzido em uma usina hidrolétrica é bem menor que o custo de produção do mesmo MWh em uma termelétrica ou em uma usina termo-nuclear.

Ora, sabemos que a eletricidade é uma forma de energia que não pode ser armazenada, a não ser em pequenas quantidades, como nas pilhas, por exemplo. Por outro lado, temos a compreensão também de que o “combustível” para geração de energia elétrica a partir da matriz hidráulica – ou seja, a água – este sim pode ser armazenado em grandes quantidades, nos chamados reservatórios. Neste sentido, os reservatórios armazenam e regulam a vazão da água, de forma a equilibrar a geração de energia elétrica em todas as usinas. Assim, são esses reservatórios que permitem o acúmulo de água em quantidade suficiente para que a geração de energia elétrica esteja garantida, ainda que chova em pouca quantidade durante um determinado período.

Em países com número considerável de plantas industriais, como no caso do Brasil, o consumo de energia elétrica por parte da sociedade tende a crescer de uma maneira contínua ao longo dos anos. Naturalmente, em períodos onde a atividade econômica é maior, esse crescimento se dá de forma acelerada. Contudo, mesmo em anos de baixo crescimento econômico, ainda assim o consumo de energia tende a crescer, até mesmo em resposta à dinâmica do crescimento populacional. Vê-se aqui, portanto, que partido-se da premissa de crescimento continuado do consumo de energia, o governo de um país deve investir cada vez mais na expansão da capacidade instalada de geração de energia elétrica, ampliando, dessa forma, a quantidade de usinas e reservatórios e reduzindo, por outro lado, a exposição do país às variações hidrológicas.

Consumo de energia cresceu mais que capacidade instalada
E é exatamente neste ponto que encontramos as raízes da crise energética que assolou o Brasil em 2001. Dados do Ministério das Minas e Energia mostram que, desde 1982, o consumo de energia elétrica vinha crescendo em velocidade maior que a capacidade instalada de geração de energia. Para se ter uma idéia, entre 1982 e 1998, ano em que começou o segundo mandato de FHC, o consumo de energia elétrica no Brasil cresceu 130%, enquanto a capacidade instalada registrou avanço de 65%. Ou seja, o consumo avançou duas vezes mais que a capacidade de geração de energia.

Não é preciso altos conhecimentos do setor elétrico para se chegar à conclusão de que se o consumo cresce mais que a capacidade instalada de geração, aumenta-se consideravelmente o risco de déficit de energia, como se chegou bem perto em 2001 forçando o governo ao racionamento. Somente na década de 80, o consumo de energia elétrica no Brasil avançou 77,4% contra 58,5% de crescimento da capacidade instalada de geração de energia elétrica. Nos cinco primeiros anos da década de 90, o consumo cresceu 22%, enquanto a capacidade instalada registrou elevação de 11%.

O que se vê aqui, por meio destes dados, é que a crise no setor elétrico já era anunciada desde o início do governo FHC, devendo ter sido tratada com extrema prioridade, uma vez que era perfeitamente possível visualizar, em 1995, que variações hidrológicas negativas (como a falta de chuvas, por exemplo) mais cedo ou mais tarde poderiam levar o Brasil ao racionamento. E de fato a “profecia” tomou vida a partir de 1998, quando os níveis dos reservatórios brasileiros começaram a baixar, em função de uma redução no índice pluviométrico.

Segundo dados do ONS (Operador Nacional do Sistema), a energia armazenada nos reservatórios das regiões Sudeste/Centro Oeste (que abrigam grande parte da população brasileira) passou de 65,5% em 1998 para 28,1% em 2001! A redução da energia armazenada nos reservatórios, por conta da diminuição do índice pluviométrico, foi agravada, neste sentido, pela falta de aumento na capacidade instalada de geração em anos anteriores, reproduzindo, assim, uma combinação explosiva que levou à crise do setor elétrico em 2001.

A tentativa termelétrica para solucionar o gargalo
Diante deste quadro preocupante, o governo FHC tardiamente procurou remediar a situação através do investimento na expansão do parque termelétrico brasileiro. Em 1996, foi assinado pelo Brasil um contrato de compra de gás natural com a Bolívia, que previa, basicamente, que o preço do gás comprado pelo Brasil seria definido de acordo com a variação do dólar e do preço do produto no mercado internacional. O contrato ainda estipulava uma cláusula “take or pay”, pela qual o governo brasileiro se comprometia à compra de uma quantidade mínima de gás natural boliviano ainda que esse gás não fosse utilizado.

Essas condições comerciais foram extremamente desvantajosas para o Brasil, uma vez que ampliavam consideravelmente o risco do investimento por expor diretamente o seu custo às oscilações do mercado de câmbio e por fixar níveis mínimos de compra. Naturalmente, não houve interesse dos investidores brasileiros em apostar nesse projeto e, por outro lado, o Programa de Desestatização da Economia promovido pelo governo FHC desde 1995 não permitia que o Estado atuasse de maneira direta na expansão do parque termelétrico brasileiro. E com isso a saída termelétrica para a solução do gargalo energético acabou ficando em “stand by”, só sendo tirada da gaveta em 2000, quando o racionamento parecia mais próximo do que se esperava.

Assim, por meio do Decreto 3.371 de 24 de fevereiro de 2000, o governo FHC instituiu o Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT), procurando correr atrás do prejuízo e ampliar a capacidade de geração térmica. Com o aprendizado dos erros cometidos na tentativa anterior, o governo federal concedeu novos incentivos à ampliação do parque termelétrico, dando aos investidores a garantia de que o valor normativo das tarifas permitidas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) estaria em linha com o valor do custo de geração da energia elétrica através do gás natural. O plano firmado neste momento até que foi bom, mas não daria conta de evitar o racionamento no país, já que a construção de uma usina térmica leva em média dois anos.

Para se ter uma idéia, em 2000 o consumo verificado de energia elétrica foi de 37,8 mil MW frente a uma capacidade instalada de geração de energia de 73,7 mil MW. Contudo, como o volume médio dos reservatórios estava em queda desde 1998 e a energia média armazenada nos reservatórios do Brasil caiu para 53,2% em 2000, a oferta efetiva de energia elétrica naquele ano foi de 39,8 mil MW! Ou seja: o consumo naquele ano (37,8 mil MW) praticamente encostou na oferta (39,8 mil MW) de energia e, como nos primeiros meses de 2001 a tendência era de uma aproximação ainda maior, o governo FHC anunciou, em maio daquele ano, que seria aplicado um racionamento de energia no país.

O que se vê aqui, portanto, é que a crise do setor elétrico em 2001 poderia muito bem ter sido evitada, já que se tratava de uma “bomba relógio” prestes a explodir a qualquer momento desde o início dos anos 90. Quando teve início o governo FHC, em 1995, esta deveria ter sido a prioridade imediata, já que a exposição do setor elétrico a fatores hidrológicos estava assustadoramente elevada. Percebe-se, dessa maneira, que o racionamento energético de 2001 foi uma combinação de falta de planejamento à falta de investimento do governo federal, já que os programas lançados por FHC não foram adequados para atrair os investimentos necessários ou então vieram muito tardiamente. Um misto de falta de planejamento, falta de investimento e irresponsabilidade do governo tucano!

Qual a diferença entre a política econômica de Lula e a de FHC?

A máxima popular de que “quando o filho é bonito, todo mundo quer ser o pai” cai como uma luva ao comportamento recente dos demo-tucanos. Isto porque setores do PSDB e seus aliados têm procurado tomar para si a paternidade de projetos importantes que foram implementados no governo Lula e que foram decisivos para o ciclo de crescimento econômico e geração de empregos que o país entrou a partir de 2003. Uma das falácias mais difundidas por esses grupos oposicionistas e também pela grande imprensa é que Lula capitalizou os avanços registrados em anos anteriores.

Um outro argumento muito recorrente dos demo-tucanos, e em linha com o descrito anteriormente, é de que o governo Lula só teve êxito porque seguiu a mesma política econômica do governo FHC. É interessante notar que até uma pequena parcela da esquerda brasileira, de tendência mais radical, segue este mesmo argumento dos demo-tucanos, afirmando que do ponto de vista econômico o governo Lula nada mais é do que uma continuação do governo tucano. Ora, nada mais equivocado do ponto de vista da política econômica, haja vista as diferenças extremas entre as orientações de cada um dos projetos.

O papel do Estado
Para entendermos quais seriam, pois, as diferenças entre a política econômica do governo Lula e a do governo FHC e refutarmos por completo o argumento de que uma seria a continuidade da outra, devemos começar nossa análise pela essência de cada uma. A política econômica desenvolvida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002, norteou-se basicamente pelo princípio da reforma do setor público e pelo Estado Mínimo. Neste sentido, o Estado tinha um papel quase inexistente na política econômica da era tucana, ficando restrito à regulação e fiscalização.

Não por menos o período em que o PSDB esteve à frente da Presidência da República foi marcado por um processo intenso de privatizações e também por práticas baseadas na idéia de que o próprio mercado se auto-regulava. Com o início do governo Lula, houve uma mudança na essência da política econômica: o Estado, que antes tinha uma participação tímida na economia, passou a ter um papel de maior destaque, não apenas regulando, mas também planejando e investindo. Ou seja, deixou-se para trás uma era em que o Estado era mínimo e passou-se a vigorar uma era em que o Estado é forte e atuante.

Assim, o Estado, ao longo do governo Lula, atuou como indutor do investimento, ampliando, para isso, as linhas de crédito tanto aos consumidores quanto à produção. Com isso, a relação crédito/PIB, em março de 2010, era de 45%, bem acima dos 23,9% registrados em dezembro de 2002, quando terminou o governo FHC. É importante lembrar que o maior volume de crédito foi um fator determinante para atenuar os efeitos da crise financeira de 2008/2009 sobre a economia brasileira.

Políticas setoriais
Com uma presença mais marcante do Estado na economia, o governo Lula foi marcado pelo desenvolvimento de políticas setoriais de grande destaque, que colaboraram decisivamente para colocar o Brasil na rota do crescimento continuado. Neste sentido, enquanto o governo FHC ficou mais focado na política macroeconômica, desenvolvendo um rígido processo de ajuste fiscal, o governo Lula deu uma atenção especial a determinados setores, especialmente aqueles ligados à infra-estrutura e à construção civil.

A política industrial desenvolvida por Lula em seu governo beneficiou setores que tradicionalmente empregam muito, como o automobilístico e a indústria de eletro-eletrônicos, bem como o varejo em geral. Neste aspecto, destacou-se notadamente a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis, eletro-eletrônicos e materiais de construção, que acabou impulsionando sobremaneira estes setores e contribuindo para a geração de milhões de empregos no país. E mais: essa política industrial desenhada pelo governo Lula foi decisiva para que o Brasil não sentisse de maneira acentuadas os efeitos da crise financeira mundial de 2008/2009.

No setor de infra-estrutura, o governo Lula, ao contrário do governo FHC, também realizou pesados investimentos, especialmente na área da indústria naval, energética e construção civil. Esse fomento às áreas de infra-estrutura, ao mesmo tempo em que solucionou boa parte dos gargalos existentes, contribuiu também para a geração de milhões de postos formais de trabalho. O grande destaque foi, sem dúvida, o setor de construção civil, beneficiado pelos incentivos fiscais e também pelas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Exposição cambial e dívida pública
Ao longo da década de 90, era consenso entre os economistas de que um dos maiores problemas do Brasil naquela época dizia respeito ao crescimento geométrico da dívida pública interna. Sabe-se que grande parte da dívida pública brasileira encontra-se na forma de títulos do Tesouro Nacional – é o que em Economia denomina-se de “dívida pública mobiliária interna”. Durante governos anteriores, grande parte dos títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional era atrelada à variação cambial. Esses títulos eram chamados de NTN-D e E (Notas do Tesouro Nacional – séries D e E).

Como o prêmio pago por esses títulos estava atrelado à variação cambial, em momentos de intensa desvalorização do real frente ao dólar, como ocorreu a partir de janeiro de 1999 (no segundo mandato de FHC), a dívida pública mobiliária crescia de forma considerável. Isso sem contar os efeitos dos juros, pois devemos lembrar que ao longo do governo tucano, a taxa básica de juro da economia – a Selic – estava em níveis altíssimos, o que ampliava ainda mais o valor final da dívida pública. Logo no início do governo Lula, nos anos de 2003 e 2004, uma das prioridades da equipe econômica foi justamente a redução dessa exposição cambial, tendo como meta o controle da dívida pública interna.

Para isso, o Tesouro Nacional realizou dois tipos de movimentos: operações de recompra das NTN-D e E que estavam no mercado ou então operações de swaps, pelas quais os detentores das NTNs-D e E trocavam esses títulos por outros de menor exposição, como as LFTs (Letras Financeiras do Tesouro), que são títulos pós-fixados atrelados à variação da taxa Selic. Com isso, o governo Lula mudou o perfil da dívida pública interna brasileira, reduzindo a exposição cambial que o país tinha até então. Para se ter uma idéia, segundo dados do Banco Central, em dezembro de 2002, a parcela da dívida pública atrelada ao câmbio era de 33,5%, passando, em março de 2010, para 0,6%.

Inflação e política monetária
O controle inflacionário foi uma meta seguida pelo governo Lula desde seu início. Em 2002, último ano do governo FHC, a inflação medida pelo IPCA, do IBGE, havia encerrado o ano em 12,53%, enquanto o IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas, havia registrado elevação de 25,31%. Vale destacar que o IGP-M, por aferir a inflação tanto no atacado quanto no varejo, é tradicionalmente superior aos índices de preços ao consumidor, tais como o IPCA e o IPC da Fipe. O governo FHC, logo no início do plano real, optou pelo caminho da política cambial como forma de conter a inflação no período.

Assim, até janeiro de 1999 o governo FHC utilizava o regime de câmbio fixo, de forma que a âncora cambial funcionava também para “segurar” os preços da economia brasileira. Contudo, após a maxidesvalorização cambial daquele ano, o dólar entrou em uma trajetória crescente frente ao real, o que acabou contaminando diretamente o nível de preços da economia brasileira e provocando uma forte onda inflacionária. Para conter a inflação, a equipe econômica de FHC usou, tardiamente, a solução que deveria ter usado logo no início, em 1995: a política monetária. Iniciou-se, assim, um ciclo de aperto monetário, com vistas a derrubar a inflação.

Quando Lula assumiu, a equipe econômica constatou de que era preciso inicialmente manter a política de arrocho monetário, de forma a controlar a inflação e leva-la a níveis inferiores àqueles da ocasião. Em dezembro de 2002, a Selic estava em 25% ao ano. O primeiro semestre do governo Lula foi marcado por uma série de elevações da taxa básica de juro, que chegou a 26,5% ao ano em maio de 2003, como forma de segurar o avanço da inflação. A partir de então, com a inflação já sob controle, o Copom (Comitê de Política Monetária) iniciou uma série de reduções da taxa Selic, que encerrou o ano de 2009 a 8,75% ao ano. Ou seja, o governo Lula combinou redução do juro com inflação sob controle (o IPCA encerrou 2009 com alta de 4,31%).

Melhor percepção de risco
É importante avaliar que, como conseqüência direta das diferentes diretrizes adotadas pela política econômica do governo Lula em relação àquelas tomadas no governo FHC, houve uma melhora generalizada dos fundamentos da economia brasileira. Enquanto o governo de FHC foi marcado por um crescimento baixo, elevado nível de desemprego, aceleração inflacionária a partir de 1999, juros elevados e alta exposição cambial, o governo Lula, alterando os rumos da política econômica, conseguiu níveis expressivos de crescimento econômico, geração recorde de empregos, redução dos juros, recuo da inflação e diminuição da exposição cambial do Brasil.

Com isso, a percepção de risco dos investidores internacionais em relação ao Brasil melhorou bastante ao longo do governo Lula. Tanto que houve uma maior procura por títulos da dívida externa brasileira, o que acabou aumentando o seu preço e reduzindo, portanto, o prêmio pago por eles. Acompanhando essa redução dos juros pagos pelos títulos da dívida externa brasileira, houve um recuo do risco país, que mede o spread entre os títulos brasileiros e os Treasuries, que são títulos do Tesouro norte-americano, considerados de baixíssimo risco.

Dessa maneira, enquanto em 2002, no governo FHC, o risco país chegou a 2.400 pontos base, com a melhora dos fundamentos econômicos promovida pelo governo Lula, o indicador está atualmente em torno dos 240 pontos base. Ou seja, o risco país é hoje 10% do que era há oito anos! Percebe-se, portanto, que o argumento difundido pela oposição e por grande parte da imprensa, de que a política econômica do governo Lula é uma continuidade daquela desenvolvida no período FHC, não passa de uma grande falácia. O governo Lula, além de mudar as orientações da política econômica, ampliando o papel do Estado e fortalecendo setores importantes, levou o Brasil a resultados muito mais satisfatórios do que os alcançados no período do tucanato.