Conversa com a Presidenta: mais investimentos no Nordeste e também na educação superior

Na coluna semanal “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira, 15, a Presidenta Dilma Rousseff (PT) trata da questão dos investimentos no Nordeste, do meio-ambiente e também da educação. Dilma reforça, em resposta à questão levantada por um cidadão, que continuará ampliando os investimentos em todas as regiões brasileiras, em especial no Nordeste, que deverá receber boa parte dos recursos do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) e do Minha Casa, Minha Vida. Indagada sobre o que pretende fazer para melhorar o ensino superior no país, a Presidenta destaca que pretende fortalecer as universidades federais, com a abertura de novos campi, vagas e cursos. Confira abaixo a íntegra da coluna dessa semana:

Romero de A. Cavalcanti, 30 anos, produtor cultural de Arcoverde (PE) – A senhora visitou, junto com o ex-presidente Lula, grande defensor do povo nordestino, as obras da transposição do São Francisco. A senhora pretende aumentar os investimentos no Nordeste em sua gestão?

Presidenta Dilma – Planejamos aumentar o volume de investimentos em todo o país, principalmente em obras de infraestrutura energética, logística e social-urbana. As obras iniciadas no governo Lula estão distribuídas por todo o território nacional, com prioridade para os estados que nunca receberam a atenção devida, o que inclui os da sua região. Começamos a trabalhar por um país mais equilibrado e justo socialmente. Eu participei da formulação e tenho, portanto, compromisso com essas diretrizes. Os empreendimentos iniciados no governo passado terão seguimento, incluindo os megaprojetos no Nordeste, como são os casos da Integração do São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, também chamada de Transposição do São Francisco, a Transnordestina, as refinarias Premium I (MA) e Abreu e Lima (PE). Além disso, terão início as obras da Refinaria Premium II (CE). Para o PAC 2, entre os critérios de seleção de projetos está a questão do impulso ao desenvolvimento regional, o que contempla os estados do Nordeste. Os investimentos serão maiores em todos os setores. Como exemplo, cito o da habitação – o Minha Casa Minha Vida-2 vai financiar a construção de mais 2 milhões de moradias, com subsídios maiores para as menores faixas de renda. Boa parte será destinada aos estados da sua região.

Ivan T. Macedo, 20 anos, estudante de Arapongas (PR) – Já vi muitas reportagens mostrando o absurdo dos milhões de sacolas plásticas, que não são absorvidas e ficam poluindo durante anos e anos. O governo já pensou em tomar uma providência a respeito?

Presidenta Dilma – Ivan, a sua preocupação é também nossa e por isso estamos agindo. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, em 2009, uma grande campanha de conscientização chamada “Saco é um Saco”, utilizando todos os tipos de mídia, como filmes para TV e cinema, internet, rádio, etc. Estamos mostrando o desastre que representa o consumo excessivo e o descarte incorreto de sacolas plásticas. O convencimento é mais adequado e produtivo do que a proibição. Os resultados estão aí: nos últimos 18 meses, evitamos o consumo de 5 bilhões de sacolas plásticas. Considerando que em 2009 foram produzidos 15 bilhões de sacolas, a redução foi significativa. A campanha envolve governos estaduais e municipais, supermercados, lojas e a própria indústria de plástico. Há supermercados, por exemplo, que estão dando descontos para clientes que usam seus próprios recipientes. O MMA distribuiu 200 mil sacolas retornáveis. Os municípios de Xanxerê (SC) e Jundiaí (SP) baniram as sacolas plásticas voluntariamente. O movimento tende a crescer cada vez mais. Pacto firmado pelo MMA com o setor de supermercados, abrangendo cerca de 76 mil estabelecimentos, prevê a redução de 30% das sacolas até 2013 e de 40% até 2014. Quero aproveitar para conclamar a população a aderir a esse movimento, que é fundamental para a nossa qualidade de vida.

Meire Alvez, 28 anos, autônoma de Cuiabá (MT) – Na questão da Educação, a senhora vai privatizar ou melhorar o acesso às universidades públicas?

Presidenta Dilma – Meire, em vez de privatizar, nós vamos fortalecer as instituições federais de ensino superior dos pontos de vista físico, acadêmico e pedagógico. As universidades e institutos de educação, ciência e tecnologia terão mais extensões universitárias (campi), vagas e cursos, objetivando ampliar as oportunidades de acesso à educação superior para os nossos jovens. Daremos continuidade às iniciativas do governo do ex-presidente Lula, que criou 14 novas universidades e 126 novas extensões universitárias. Vamos continuar expandindo o ProUni, que desde a sua criação, em 2004, já concedeu bolsas de estudos para 748 mil jovens – com renda familiar por pessoa de até 3 salários mínimos – cursarem faculdades particulares. Para ampliar o acesso às universidades, fortaleceremos também o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), programa de empréstimos a estudantes de instituições privadas. A taxa de juros é de apenas 3,4% ao ano e não há a exigência de fiador. O débito pode ser liquidado em até 15 anos e o formado tem até 18 meses para iniciar as amortizações.

Transnordestina: o Nordeste nos trilhos de um longo ciclo de desenvolvimento econômico

A inauguração do primeiro trecho da ferrovia Transnordestina nesta terça-feira, 14, é sem dúvida uma página importante do projeto de desenvolvimento não só da região Nordeste, mas de todo Brasil. A idéia inicial de se construir uma ferrovia que fosse capaz de interiorizar o desenvolvimento na região Nordeste é bem antiga: há relatos que mostram que já na época do Império havia a intenção de se construir um sistema de trilhos que ligassem diversos estados da região. Poderíamos dizer que este projeto, que não chegou a sair do papel, constituiu a idéia embrionária dessa importante ferrovia.

Em meados do século 20, por ocasião da criação da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), o governo federal autorizou a construção do primeiro trecho dentro do estado de Pernambuco, ligando os municípios de Serra Talhada e Salgueiro. Contudo, o projeto não chegou a ser executado. Posteriormente, no governo Sarney, o Ministério dos Transportes retomou a idéia de construir a ferrovia, apresentando um novo projeto que incluía outros municípios no traçado das linhas. O alto custo deste projeto, algo em torno de US$ 1 bilhão na época, acabou inviabilizando sua execução e, novamente, as obras não foram tocadas.

Em 1997, no governo FHC, a Transnordestina entra na lista de ativos públicos federais que deveriam ser privatizados e, desde então, sua concessão passou para a Transnordestina Logística (TL), empresa pertencente ao grupo CSN. O projeto de construção da ferrovia Transnordestina só foi sair de fato do papel dez anos depois, quando o governo Lula criou o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e, em parceria com a TL, iniciou as obras da ferrovia, que ligará o Porto de Suape, em Pernambuco, ao Porto de Pecém, no Ceará, através da construção de nada menos que 1.728 Km de trilhos, além da remodelação de outros 550 Km já existentes.

Ferrovia reduzirá custo logístico e favorecerá Nordeste
A “Nova” Transnordestina cortará quatro estados do Nordeste brasileiro (Alagoas, Pernambuco, Ceará e Piauí), servindo como um importante meio para escoar minérios, grãos produzidos na região e também o biodiesel, cuja produção foi estimulada com o programa nacional de biocombustíveis lançado ainda do primeiro mandato do Presidente Lula. É interessante destacar que o principal modal utilizado no Nordeste para transporte de cargas são as rodovias. Com a Transnordestina, a região terá uma alternativa mais barata para o transporte de cargas, reduzindo, dessa maneira, o chamado custo logístico.

Essa redução do custo logístico dos produtores locais é muito importante, uma vez que significa mais recursos para que estes produtores – sejam de minérios, grãos ou biodiesel – possam investir na expansão de sua produção, dinamizando de forma bastante expressiva a economia regional. Além do que, deve-se destacar que a redução do custo logístico propiciada pela Transnordestina ampliará também a competitividade desses produtores frente a outros mercados, incentivando ainda mais a expansão da produção. Projeta-se, assim, o início de um ciclo virtuoso duradouro para a região Nordeste e, naturalmente, para sua população, que terá mais acesso a empregos e renda.

Para se ter uma idéia, somente durante a construção da ferrovia estão sendo gerados 70 mil empregos. Estima-se que, concluídas as obras, sejam gerados nada menos que 550 mil novos empregos diretos e indiretos. Isso representa um salto gigantesco na economia de toda a região Nordeste, já que a ferrovia, ao oferecer um meio de escoamento de carga mais barato, servirá como incentivo para a expansão da planta industrial da região, além da própria agricultura e mineração. De acordo com as projeções, a Transnordestina terá capacidade para transportar expressivos 30 milhões de toneladas de carga por ano.

Mais de R$ 5 bilhões em investimentos
Para 2020, projeta-se que estejam operando a “pleno vapor” 110 locomotivas em toda ferrovia, totalizando, assim, 2.700 vagões. O custo total desse projeto é de R$ 5,4 bilhões, de acordo com os números apresentados pelo governo federal, sendo que R$ 2,2 bilhões foram investidos entre 2007 e este ano e o restante – R$ 3,2 bilhões – serão aplicados entre 2011 e 2012, quando a ferrovia deverá estar concluída. É importante salientar que, além dos investimentos na construção da ferrovia, o governo federal está investindo pesado para a ampliação e modernização dos portos de Suape (PE) e Pecém (CE).

Essa ampliação dos portos é mais que necessária, haja vista que, a partir do momento que a ferrovia estiver totalmente em operação, estima-se um crescimento substancial do movimento de carga nesses portos. De acordo com informações da TL, serão construídos dois terminais graneleiros nos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco, com capacidade de estocagem de 900 mil toneladas de grãos e farelos. Os terminais poderão receber navios graneleiros de grande capacidade do tipo capesize com até 150 mil toneladas por porte bruto (tpb), que podem transportar até 105 mil toneladas de soja, por exemplo.

Percebe-se, dessa maneira, que a Transnordestina será um fator fundamental para colocar o Nordeste nos trilhos do desenvolvimento econômico contínuo e acelerado, uma vez que contribuirá para a dinamização de diversos setores da economia local. Com um traçado que corta o semi-árido, a ferrovia contribuirá para melhorar as condições de vida dessa população, que em épocas passadas não possuíam perspectivas de melhorar suas condições de vida. Aumento da produção, do emprego e da renda em toda a região Nordeste deve ser a principal contribuição da ferrovia Transnordestina nas próximas décadas.

Lula e o novo olhar sobre o Nordeste: recriação da Sudene e os maiores investimentos na região

É totalmente razoável afirmar que o combate à desigualdade social no Brasil passa necessariamente pela adoção de políticas públicas voltadas à superação das desigualdades regionais existentes no país. Afinal de contas, as políticas de erradicação da pobreza só surtem o efeito desejado se forem devidamente acompanhadas por ações do Estado no sentido de reduzir as diferenças dos graus de desenvolvimento entre as regiões, ampliando, dessa maneira, a possibilidade de crescimento econômico em todo o território brasileiro. Contudo, durante os anos 80 e 90 essa questão não esteve presente na agenda do governo federal, o que acabou contribuindo para um aprofundamento do hiato entre as regiões brasileiras.

Ao lado da região Norte, o Nordeste brasileiro foi uma das regiões que mais sofreram pela falta de políticas públicas de desenvolvimento regional nas últimas duas décadas do século 20, de forma que em 2002, quando terminava o governo FHC, o produto per capita da região correspondia a 48,4% do produto per capita do Brasil, segundo dados do IBGE. Ou seja, a renda per capita de um nordestino não chegava à metade da renda per capita de todo o Brasil, o que evidencia naturalmente que a região não era prioridade dos governos até então. Prova disso é que nos anos 80 a participação do Nordeste na economia nacional era de 14%, caindo para 12,8% em 2002.

Ora, como o Nordeste não acompanhou o desenvolvimento das demais regiões nas décadas seguintes ao processo de industrialização brasileira, é natural que a região tenha um maior grau de dependência de investimentos públicos. Por essa razão, o Nordeste foi um dos principais prejudicados com a crise fiscal do setor público, que teve início nos anos 80. Enquanto na década de 70, a capacidade de investimento da região era de 22% do PIB na média (tendo chegado a 27,6% em 1976), nos anos 90 a média caiu para 16% do PIB, segundo dados do governo federal. Assim, a crise fiscal combinada à ausência de políticas de desenvolvimento regional contribuiu decisivamente para acentuar a desigualdade do Nordeste em relação ao resto do país.

O governo FHC e a extinção da Sudene
A situação ficou ainda mais complicada no decorrer do governo FHC, quando as políticas de reforma do Estado e redução dos investimentos públicos acabaram estrangulando as ações voltadas a uma maior dinamização do Nordeste. O golpe fatal dado pelo governo federal na época à região foi a extinção da Sudene (Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste), criada em 1959 pelo então presidente da República, Juscelino Kubitscheki. A justificativa do governo FHC, àquela época, para pôr fim à autarquia estava relacionada a escândalos de corrupção e desvio de dinheiro público por parte de políticos que integravam a direção da Sudene.

Contudo, de acordo com uma entrevista da economista Fernanda Ferrário à Carta Maior, publicada em julho de 2008, “o governo FHC já vinha dando sinais há muito tempo, de que o Nordeste não era prioridade e achou por bem que justo quando o governo estava passando por sérias crises de credibilidade (inclusive com a violação do painel do Senado e outras ações) extinguir esses órgãos como forma de dizer à opinião pública que o governo era ético e correto”. Vale destacar que Ferrário investigou as causas da extinção da Sudene em seu trabalho de doutorado defendido em 2006 no Instituto de Economia da Unicamp.

Segundo a economista, “o governo FHC poderia ter sido um governo mais preocupado com o desenvolvimento das áreas menos dinâmicas e mais estagnadas, mas isso não ocorreu. Na verdade, ele já tinha resolvido um problema muito sério que dominou a questão nos anos 80, porque a inflação já estava de fato controlada. Havia espaço para o Brasil voltar a pensar em políticas industriais de mais longo prazo com impactos diferenciados nessas regiões. FHC não recupera o planejamento em seu governo, muito pelo contrário”. Como dito anteriormente, a extinção da Sudene acelera ainda mais o processo de desigualdade regional no país, de forma que já na campanha presidencial de 2002, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva tem como um dos seus principais eixos de programa a recriação da autarquia.

O governo Lula e um novo olhar sobre o Nordeste
Em 2003, logo no seu início, o governo Lula já colocou a formulação de políticas públicas para o combate às desigualdades regionais no centro da sua agenda. Tanto que naquele mesmo ano foi elaborado o Plano Nacional de Desenvolvimento Regional, que permitiu ao governo uma observação do território brasileiro em seus diferentes aspectos econômicos e sociais, bem como a confirmação de que, embora o desafio das desigualdades abrangesse todas as regiões, os casos que mereciam maior atenção do poder público estavam no Norte e Nordeste do país. Assim, tiveram início ações integradas entre os diferentes ministérios no sentido de prover políticas que pudessem diminuir as desigualdades no Nordeste.

Em janeiro de 2007, por meio da lei complementar 125, o governo Lula recriou a Sudene, com a missão de propor e coordenar a implantação de planos e diretrizes voltados ao desenvolvimento regional. Dessa maneira, a autarquia ressurge com a finalidade de estruturar e planejar investimentos na região, definindo as prioridades de financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Embora o FDNE tenha sido criado em 2001, ainda no governo FHC, o Fundo foi remodelado no governo Lula, com a finalidade de assegurar recursos para investimentos na área de atuação da Sudene (todo o Nordeste e partes dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo), em infra-estrutura e serviços públicos.

A nova concepção do FDNE e da Sudene vai de encontro às políticas do governo Lula de fomentar a expansão do setor produtivo no Brasil, sobretudo em regiões menos favorecidas, como é o caso do Nordeste. Com prazos de financiamento de até 20 anos e encargos diferenciados, o Fundo oferece melhores condições de financiamentos para as empresas que desejam investir no Nordeste, favorecendo, assim, projetos de implantação, diversificação, ampliação e modernização do setor produtivo e contribuindo, naturalmente, para a geração de novos empregos na região.

Para se ter uma idéia, desde 2007 o FDNE já financiou projetos de implantação e operacionalização de usinas de geração eólica, com capacidade instalada de 206 MW, além de ter entrado com R$ 2,67 bilhões em investimentos para a construção da Ferrovia Transnordestina. O valor corresponde a metade do investimento necessário para a obra, orçada em R$ 5,34 bilhões. Somente no ano de 2009, o FDNE contratou R$ 2,7 bilhões em projetos de estruturação. Vale destacar que anualmente o governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, define as diretrizes e orientações gerais balizadoras das operações do FDNE, cabendo à Sudene a definição das prioridades de financiamento.

Os financiamentos do FDNE seguem a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), atualmente em 6,25% ao ano, e adotam taxa del credere (espécie de taxa de “garantia”) de 0,15% ao ano, concedendo a quem recebeu o empréstimo uma carência de até um ano após o início das operações. A taxa de juros, por sua vez, é de até 2,85% ao ano, variando conforme o tipo de projeto e o local onde ele será executado (se no semi-árido ou não). Assim, projetos de infra-estrutura no semi-árido têm menores taxas de juros – de 0,85% ao ano -, enquanto projetos de outra natureza fora do semi-árido adotam o texto da taxa, de 2,85% ao ano. Além das melhores condições de financiamento, o governo federal tem concedido ao setor produtivo do Nordeste incentivos fiscais que podem reduzir o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica em até 75%.

A ampliação dos investimentos públicos na região Nordeste se deu também no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Banco do Nordeste. Para se ter uma idéia, de acordo com o Relatório de Gestão do FNE, as operações de crédito liberadas pelo fundo passaram de R$ 1,02 bilhão em 2003 para R$ 6,25 bilhões em 2008, o que equivale a um crescimento de 512% neste período. Ano a ano neste intervalo de tempo a disponibilização de recursos para financiamento de projetos do setor produtivo na região Nordeste cresceu, sendo que a esmagadora parcela da quantidade de empréstimos concedidos foi destinada a micro e pequenas empresas da região.

Percebe-se, dessa maneira, que ao contrário de governos anteriores, que ignoraram políticas públicas de desenvolvimento para o Nordeste, o governo Lula voltou a pensar a região dentro das suas potencialidades e possibilidades de desenvolvimento. É irônico até que vejamos o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, afirmar que se eleito dará nova vida à Sudene. Logo ele, representante de um partido que, quando governo, ao invés de ampliar os investimentos na região, o que fez foi extinguir a Sudene e deixar a região Nordeste em segundo plano. Com o governo Lula, iniciou-se no Nordeste uma nova era de investimentos no setor produtivo , que possibilitou um crescimento significativo da região nesses quase oito anos e ampliação do nível de emprego em todos os estados do Nordeste.

Na Paraíba, Dilma lidera com folga disputa presidencial, revela Ibope

Em sintonia com a pesquisa Vox Populi divulgada há duas semanas, o levantamento do Ibope feito entre os eleitores da Paraíba e divulgado nesta quarta-feira, 2, mostrou um amplo favoritismo da pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, sobre o seu principal adversário, o tucano José Serra. De acordo com o Ibope, a petista lidera com folga no estado, com 54% das intenções de voto dos paraibanos, enquanto o tucano tem 29% das intenções de voto. A pré-candidata do PV, Marina Silva, segue em terceiro lugar, com 5% das intenções de voto. Brancos e nulos somam 5% e os indecisos são 7%, segundo o Ibope.

O melhor desempenho de Dilma ocorre na Zona da Mata (região que compreende o entorno da capital até o Agreste), onde a ex-ministra alcança 65% das intenções de voto, contra 24% do ex-governador de São Paulo. A vantagem de Dilma sobre Serra diminui na região de Campina Grande, onde a petista tem 44% das intenções de voto e o tucano 37%. Na capital João Pessoa 50% dos entrevistados declararam voto em Dilma, frente a 25% que declararam voto em José Serra. Na categorização por sexo, Dilma leva a melhor tanto entre homens quanto entre mulheres, aparecendo com 58% das intenções de voto do eleitorado masculino e 51% das intenções de voto do eleitorado feminino, segundo o Ibope.

Serra, por sua vez, alcança 29% entre os homens e 30% entre as mulheres. O amplo favoritismo de Dilma é confirmado também na pesquisa espontânea, ou seja, aquela em que não são apresentados nomes aos entrevistados. Neste cenário, 35% dos paraibanos declararam voto em Dilma, contra 12% que declararam voto em Serra e 1% em Marina. Como 18% dos entrevistados declararam voto no presidente Lula, a intenção potencial de voto espontâneo em Dilma é elevada para 53%, um número bastante elevado. O melhor desempenho da petista novamente ocorre na Zona da Mata, onde ela alcança 44% na pesquisa espontânea, além dos 16% que declararam voto em Lula na região.

Avaliação positiva de Lula chega a 90% na Paraíba
Em um cenário de segundo turno entre Dilma e Serra, a petista levaria a melhor entre os eleitores paraibanos, conforme apurado pelo Ibope. Neste sentido, 57% dos eleitores do estado declaram voto na ex-ministra num segundo turno, contra 31% que declaram voto no ex-governador de São Paulo. Neste cenário, brancos e nulos somam 5% e o percentual de indecisos é de 7%. Nesta simulação a tendência verificada no corte regional da intenção de votos em primeiro turno é mantida: a petista tem o seu melhor desempenho na região da Zona da Mata, mas lidera a corrida em todas as regiões.

Outro aspecto importante destacado pela pesquisa Ibope diz respeito à popularidade do governo Lula no estado. De acordo com o levantamento, 90% dos paraibanos avaliam o governo Lula como ótimo ou bom, enquanto 9% avaliam como regular. Apenas 1% dos eleitores da Paraíba considera o governo Lula como sendo ruim ou péssimo. Percebe-se, dessa maneira, que o excelente desempenho de Dilma no estado é reflexo direto da elevada popularidade do presidente Lula na região, conforme pode ser visualizado nos dados do Ibope.

PMDB e PSB polarizam disputa pelo governo do estado
O Ibope também pesquisou a intenção de voto dos paraibanos para o governo do estado. De acordo com o levantamento, o atual governador Zé Maranhão (PMDB) lidera a disputa com 48% das intenções de voto, seguido pelo pré-candidato do PSB, Ricardo Coutinho, com 36% das intenções de voto. Maria de Lourdes Sarmento (PCO) atinge 1% das intenções de voto, enquanto Nelson Júnior (PSOL) e Érico Feitosa (PHS) apesar de citados não chegam a atingir 1%. Brancos e nulos somam 9% e o percentual de indecisos é de 6%, de acordo com a pesquisa do Ibope.

No cenário de pesquisa espontânea, o atual governador Zé Maranhão também lidera, com 29% das intenções de voto, contra 15% de Ricardo Coutinho. Vale destacar que nesse quadro o índice de indecisos é ainda bastante significativo, já que 44% declaram ainda não saber em quem votará nas próximas eleições para o cargo de governador. O Ibope também simulou um segundo turno entre os dois candidatos melhor pontuados: o atual governador Zé Maranhão atinge 49% das intenções de voto, contra 39% do pré-candidato do PSB, Ricardo Coutinho. Vale destacar que, independentemente do voto, 50% dos eleitores paraibanos acreditam que Zé Maranhão será o vencedor dessa eleição, enquanto 29% acreditam que o vencedor será Ricardo Coutinho.

O Ibope realizou 1.008 entrevistas entre os dias 24 e 26 de maio. A pesquisa foi contratada pela TV Cabo Branco e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob protocolo número 14752/2010 e no Tribunal Superior Eleitoral sob protocolo número 12490/2010. A margem de erro do levantamento é de 3 pontos percentuais.