O mapa da fidelidade: base aliada vota em peso com governo e aprova mínimo de R$ 545

Após intensos debates nos últimos dias, o governo finalmente conseguiu emplacar o valor de R$ 545 para o salário mínimo, após uma estréia vitoriosa na Câmara dos Deputados em votação ocorrida na noite de quarta-feira, 16. Embora a base governista ocupe a imensa maioria da Câmara, com 369 cadeiras, alguns deputados mostraram-se, ao longo dos últimos dias, reticentes em se alinhar ao texto enviado pelo Palácio do Planalto, que estabelece o valor de R$ 545 para o salário mínimo a partir de março deste ano e mantém a regra atual de reajuste (variação do INPC do ano anterior + variação do PIB de dois anos antes) até 2015.

Após uma votação simbólica do texto básico do projeto, o plenário passou para votação nominal dos destaques apresentados pela oposição. O primeiro destaque foi apresentado pelo PSDB, propondo emenda que elevasse o valor do salário mínimo este ano para R$ 600. Essa emenda foi rejeitada por 376 votos contra 106 favoráveis. Em seguida, passou-se à votação do segundo destaque, de autoria do DEM, que propunha elevação do salário mínimo para R$ 560. É com base no resultado do painel da Câmara na votação desse destaque que avaliaremos aqui o índice de fidelidade dos partidos aliados ao Palácio do Planalto. Isso porque uma parte da base governista “pendia” a votar favoravelmente a esse destaque, contrapondo-se ao valor defendido pelo governo.

Entretanto, a base governista votou coesa no projeto enviado pelo Palácio do Planalto, sendo que o índice de infidelidade foi de apenas 8%. Para se ter uma idéia, a emenda que elevava o mínimo para R$ 560 foi derrubada com 361 votos contrários, sendo que os votos favoráveis foram apenas 120. Dentre os 369 deputados da base governista, uma expressiva parcela de 340 votou contra a emenda de R$ 560, de forma que houve apenas 29 “infiéis”. Como já era esperado, a maior parte desses infiéis veio do PDT, cuja liderança na Câmara não deu orientação de voto para a bancada, deixando os deputados livres para votarem como quisessem. Assim, dos 27 deputados que compõem a legenda, 16 votaram contra a emenda de R$ 560 e 9 votaram a favor, contrariando o governo.

É importante frisar, contudo, que houve infidelidade na própria bancada petista. Dos 85 deputados do PT, nada menos que 7 não compareceram à sessão. Dentre os 78 que estavam presentes, 75 rejeitaram a emenda de R$ 560 e houve dois petistas (Eudes Xavier, do Ceará, e Francisco Praciano, do Amazonas) que votaram a favor da emenda do DEM e contra o valor proposto pelo governo. Vale lembrar que o petista presente e não contabilizado no painel foi o deputado Marco Maia, que presidia a sessão e que, de acordo com o artigo 17 do Regimento Interno da Casa, não poderia votar nominalmente. Dentre os 10 partidos da base governista, 4 votaram na sua totalidade com o governo. Foram eles: o PMDB (77 votos), o PSC (17 votos), o PCdoB (15 votos) e o PRB (12 votos).

Os partidos minoritários, que são aqueles cujas bancadas são inferiores a 10 deputados, votaram em sua ampla maioria com o governo, como pode ser visualizado na tabela abaixo. Para se ter uma idéia, dos 17 deputados que integram o bloco minoritário, 15 votaram contra a emenda que propunha R$ 560 para o salário mínimo este ano. Na oposição, apenas dois partidos votaram integralmente a favor dos R$ 560: o PPS (com 11 deputados) e o Psol (cujos 3 deputados também votaram em favor dos R$ 560). No caso do DEM, dos 46 deputados que compõem a bancada, 5 faltaram e 2 outros votaram contra a emenda dos R$ 560. Dentre os 52 deputados tucanos, 1 faltou e dois votaram também contra a emenda dos R$ 560. Já no caso do PV, dos seus 14 deputados, 10 se abstiveram, 2 votaram a favor da emenda de R$ 560 e outros 2 votaram contra. As tabelas abaixo mostram detalhadamente o mapa da votação:

Partidos governistas:

Partido	Número de deputados	Favoráveis ao governo	% de Fidelidade
PT	85	75	88%
PMDB	77	77	100%
PP	43	40	93%
PR	40	37	92,5%
PSB	31	30	96,8%
PDT	27	16	59,2%
PTB	22	21	95,5%
PSC	17	17	100%
PCdoB	15	15	100%
PRB	12	12	100%
TOTAL	369	340	92%

Minoritários (partidos com menos de 10 assentos na Câmara):

Partido	Número de deputados	Favoráveis ao governo	% de Fidelidade
PMN	5	4	80%
PTdoB	4	4	100%
PHS	2	1	50%
PRP	2	2	100%
PRTB	2	2	100%
PSL	1	1	100%
PTC	1	1	100%
TOTAL	17	15	88%

O primeiro teste de fidelidade da base governista: o que acontecerá com os "infiéis"?

A poucas horas da votação do novo valor do salário mínimo no plenário da Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto caminha para sua estréia vitoriosa na relação com a Casa, já que, ao que tudo indica, a proposta de R$ 545 para o novo mínimo deverá vencer com folga. Embora os debates acerca desse novo patamar do salário mínimo tenham sido marcados por certa tensão, especialmente pelo fato de muitos aliados não terem se posicionado automaticamente em defesa do valor proposto pelo governo, o Planalto conseguiu, nos últimos dias, o comprometimento das lideranças dos partidos da base governista com a votação do valor proposto, que obedece à regra de reajuste pactuada entre governo e centrais sindicais há quatro anos.

Assim, as perspectivas mais otimistas apontam para cerca de 360 votos em favor do valor proposto pelo governo, o que corresponde a mais de 70% da Câmara dos Deputados. É preciso atentar, contudo, que talvez os votos favoráveis não alcancem essa perspectiva otimista, mas ainda assim, o governo deve vencer com vantagem de mais de 100 votos na aprovação dos R$ 545. Diante desse quadro favorável ao governo, o que se coloca em discussão aqui é qual deverá ser a relação daqui para frente com os “aliados” dissidentes? Isso porque embora todos os partidos da base governista, com exceção do PDT, tenham recomendado a suas bancadas o voto favorável ao projeto de R$ 545, parece pouco provável que a aprovação dentre os partidos aliados seja unânime.

PDT deixa bancada livre para votação do mínimo
O próprio PMDB, principal aliado do governo, admite que, embora a ampla maioria da bancada deva votar a favor da peça proposta pelo governo, pode haver um ou outro deputado dissidente que vote no valor de R$ 560, valor costurado pelas centrais e pela oposição. Entretanto, não é o PMDB, o PR, o PCdoB, o PSB, o PRB e os demais aliados que preocupam o governo, mas sim o PDT. O partido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi o único que não orientou à sua bancada o voto favorável ao projeto do governo, deixando os deputados livres para votarem como bem entendessem nessa importante matéria que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Isso porque uma ala do PDT, alinhada a Paulo Pereira, da Força Sindical, faz pressão pelo mínimo de R$ 560, abaixo do valor pleiteado inicialmente (R$ 580), mas acima do valor proposto pelo governo.

Mesmo com o voto em aberto do PDT, o seu líder assegura que, dos 27 deputados federais que compõem a bancada do partido, pelo menos 15 votarão a favor do projeto governista. Ainda que essa conta, que foi sustentada pelo ministro Carlos Lupi, esteja correta, cabe levantarmos aqui a seguinte indagação: porque o PDT, que é tão governo quanto os demais partidos da base aliada, pode se eximir de suas responsabilidades numa votação tão importante? Ora, se todos os partidos da base governista assumiram suas responsabilidades e orientaram suas bancadas a votarem a favor do mínimo de R$ 545, dividindo entre si também o ônus político dessa posição, o PDT também tinha mais que a obrigação de buscar a coesão interna e orientar seus deputados a votarem com o governo.

É preciso lembrar ao PDT que este é um governo de coalizão: não é só governo do PT, do PMDB e dos outros aliados. Todos os partidos que compõem o governo, como o PDT, têm a sua parcela de responsabilidade e é preciso assumir essa responsabilidade também nas votações mais polêmicas. É muito fácil querer ser governo apenas na hora de dividir os bônus, mas no momento em que o ônus é apresentado, querer pular fora do barco. Por essa razão, este blog considera inadmissível essa postura do PDT de não ter orientado o voto de sua bancada, independentemente se logo mais a maioria do partido (como sinaliza o líder da bancada) vote favorável ao projeto defendido pelo governo. Mesmo que 15 dos 27 pedetistas votem nos R$ 545, o partido já demonstrou que hesita quando é chamado à responsabilidade de ser governo.

Agora, e se o líder do PDT tiver errado nas contas e a ampla maioria do partido votar contra o projeto governista? Será uma desmoralização completa do ministro Carlos Lupi, que integra o governo, mas que não consegue manter a coesão dentro do seu próprio partido! E o pretexto de que “o PDT sempre deixou claro que não poderia votar contra os dogmas da legenda”, conforme declarou o presidente interino do partido, Manoel Dias, é, sinceramente, “conversa para boi dormir”. Afinal de contas, todos os partidos que compõem o governo gostariam muito de estarem votando agora um valor maior para o salário mínimo, mas esses mesmos partidos também têm noção da responsabilidade que o governo tem no sentido de controlar as contas públicas e impedir um aumento ainda maior da inflação.

Sem contar o fato de que o governo não está propondo um centavo abaixo do que foi acordado com as centrais sindicais em 2007: o valor de R$ 545 é justamente o resultado da regra de reajuste do mínimo pela inflação do ano anterior (2010) acrescida da variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás (2009). Assim sendo, os aliados fiéis têm que defender o valor de R$ 545, deixando muito claro que o governo não está descumprindo acordo nenhum: quem está querendo tirar proveito da situação para descumprir uma regra firmada anteriormente são algumas centrais sindicais. É muito importante que os “aliados” que se mostrarem infiéis na votação de logo mais sejam cobrados pelo Palácio do Planalto, que deve chamá-los à responsabilidade de assumirem o seu papel no governo.

Não dá para que alguns partidos da base governista, como o PDT, ajam à revelia de suas responsabilidades enquanto governo. Quando se é oposição irresponsável, é muito mais fácil propor projetos mirabolantes e votar em valores que não estão dentro do que o orçamento permite; cabe, portanto, a quem é governo assumir a responsabilidade, especialmente em matérias como o salário mínimo, que têm profundo impacto em toda a economia. É inadmissível, portanto, que alguns aliados se comportem como se não tivessem responsabilidade nesse governo!

Lula relembra "causos" com Brizola e diz que ambos tinham muita coisa em comum

Duas biografias cujas trajetórias alternaram-se ora entre divergências pontuais ora entre convergências em torno de um projeto de um Brasil mais justo. Dois homens de origens totalmente distintas, mas que guardavam entre si sentimentos em comum, como a defesa da soberania nacional e a luta em prol da classe trabalhadora. Um, ex-operário, nordestino, que fez a vida em São Paulo e que, após anos de luta como líder sindical, construiu o maior partido de esquerda da América Latina, chegando ao posto máximo do Executivo Nacional. O outro, herdeiro legítimo do getulismo, fez do trabalhismo sua principal bandeira na vida pública, não tendo tempo, infelizmente, de ver as conquistas da classe trabalhadora nos últimos oito anos.

Um é Lula e o outro Brizola. Ainda que distintas circunstâncias os tenham colocado em posições diferentes inúmeras vezes, em outras tantas a defesa de um mesmo projeto de país os uniu. Dois homens que viveram muitas histórias juntos e que juntos também ajudaram a construir capítulos importantes da História recente do Brasil. E foram esses “causos” que o Presidente Lula fez questão de contar a uma platéia formada majoritariamente por pedetistas nesta quinta-feira, 18, em Brasília, durante a inauguração do Centro de Referência do Trabalhador Leonel Brizola. O intuito desse centro é servir como locus de preservação da memória das lutas da classe trabalhadora no Brasil, proporcionando também a expansão do conhecimento sobre o tema.

Em seu discurso, o Presidente Lula destacou que “quem acompanhou a relação PT-PDT e Lula-Brizola pela imprensa certamente não tem noção e não tem compreensão de quantas coisas nós tínhamos em comum. Muitas vezes o que aparecia era só a divergência”. E de fato, o que a imprensa mais gostava de salientar na relação PT-PDT eram as divergências, deixando de lado os vários pontos em comum entre os dois partidos e entre as duas grandes lideranças de Lula e Brizola. Nos vídeos abaixo, onde são apresentados trechos do discurso de Lula feito nesta quinta-feira em Brasília, o Presidente conta dois causos muito interessantes e engraçados: o primeiro, quando Brizola o “apresentou” a Getúlio Vargas e o segundo, quando Lula foi procurar Brizola para pedir apoio no 2º turno das eleições presidenciais de 1989.

Além de nos provocar boas risadas com os “causos” e também nos emocionar, à medida que nos faz relembrar episódios marcantes do Brasil pós-redemocratização, o discurso do Presidente Lula nos leva também à reflexão. É muito interessante ver como a História cuidou para que o povo pudesse ver a combinação, no governo, desses dois grandes estilos. Sim, falamos de Dilma Rousseff. A Presidente eleita do Brasil, que nos anos 80 ajudou na fundação do PDT no Rio Grande do Sul, tendo convivido durante muito tempo com Brizola, e que a partir de 2002 passou a conviver de perto com Lula, sendo peça-chave para o êxito do governo petista. Dilma é, neste sentido, a melhor síntese dessas duas grandes lideranças, pois traz no seu DNA político lições que aprendeu com Brizola e lições que aprendeu com Lula.


Brizola apresenta Lula a Getúlio Vargas


Lula pede o apoio de Brizola nas eleições de 89

Dilma e as alianças para vencer de novo com a força do povo

Uma aliança para vencer de novo com a força do povo: essa sem dúvida é a melhor definição do amplo leque de apoios em torno da candidatura da petista Dilma Rousseff à Presidência da República. Neste sábado, 12, foi a vez do PDT e do PMDB realizarem suas convenções nacionais e oficializarem o apoio à Dilma, compondo uma aliança que dá à candidatura governista uma grande vantagem no tempo destinado à propaganda partidária na TV e também amplos e fortes palanques estaduais. Na convenção do PMDB, ocorrida em Brasília, além do apoio à candidatura petista, foi também oficializado o nome do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para vice de Dilma.

Em seu discurso durante a convenção do PMDB, Dilma destacou que “a nossa parceria vem de longe, como as nossas lutas vem de longe. Vem da resistência democrática, o combate à opressão, onde forjamos o compromisso inabalável com a justiça social. Era um tempo em que muitos de nós amargamos o exílio, as prisões, as perseguições. Um tempo que não se pode contar sem reverenciar grandes líderes do PMDB como Ulisses Guimarães”. Sobre a homologação de Michel Temer para seu vice, a petista declarou “o Michel Temer sintetiza a força democrática do partido que ajudou a construir, que teve o privilégio de presidir com sabedoria e equilíbrio. Ele sabe ouvir e acolher a divergência”.


Dilma relembra líderes trabalhistas em convenção do PDT
Contudo, o momento mais emocionante do sábado ficou por conta da participação de Dilma na convenção do PDT, em São Paulo. Sendo ovacionada pela platéia do partido que ajudou a fundar, em 1980, Dilma destacou em seu discurso os avanços do governo Lula e aproveitou a oportunidade para homenagear alguns líderes do trabalhismo brasileiro, que através de suas idéias e ações lançaram as bases para experiências bem sucedidas ao longo destes anos no sentido da redução da desigualdade social no país e da defesa dos interesses nacionais. Abaixo reproduzimos uma parte do discurso de Dilma, quando ela fala dos trabalhistas ilustres e destaca a importância dessa aliança entre PDT e PT:

“E hoje eu quero fazer uma saudação especial a alguns dos grandes trabalhistas, que nos deixaram, mas marcaram de forma indelével a história de nosso país e também a nossa história e as nossas consciências. Refiro-me primeiro ao grande Darcy Ribeiro, o nosso querido Darcy Ribeiro, que foi, sobretudo, um construtor da nossa brasilidade, que nós poderíamos até mudar o nome e chamar de ‘Darcy Ribeiro do Brasil’ e estaríamos fazendo até mais justiça a esse grande lutador. Ele teve momentos de imensa lucidez política, mas também era um realizador. Ele fundou a Universidade Nacional de Brasília, transformando a Universidade de Brasília numa das referências do país. Ele também levou à prática do projeto pedagógico revolucionário dos centros integrados de educação pública – os Cieps – sob a liderança do nosso inesquecível ex-governador Leonel Brizola. Ele fez muito pela educação, pela cultura e por tudo aquilo que caracteriza a nossa alma de brasileiros. Eu queria aqui aproveitar e lembrar algumas passagens do saudoso Darcy Ribeiro.

Quando ele recebeu o título de doutor em Paris, ele disse o seguinte, mais do que nunca atual: ‘sou um homem de causas. Vivi sempre pregando, lutando, como um cruzado pelas causas que comovem. Elas são muitas, são demais: é a salvação dos índios, a escolarização das crianças, a reforma agrária, o socialismo e a liberdade, a universidade necessária. Na verdade, somei mais fracassos que vitórias em minhas lutas, mas isso não importa; horrível seria para mim ter ficado ao lado daqueles que me venceram nessas lutas’. Nós hoje estamos realizando as esperanças e as lutas do querido Darcy Ribeiro. Por isso essa homenagem é mais que necessária. Ele sempre foi uma pessoa que refletia um aspecto de nosso povo: ele era um homem desaforado e atrevido. Fugiu do hospital, não se conformava em ficar deitado no leito. E disse mais uma coisa muito importante: ‘Coragem, mais vale errar se arrebentando, do que se preparar para nada. O único clamor da vida é por mais vida bem vivida’. Essa é aqui e agora a nossa parte: uma vida bem vivida. Era um homem de luta, como vocês são, como nós somos – homens e mulheres de luta.

Eu não podia deixar de aqui mencionar o grande brasileiro que está presente nas tradições do trabalhismo. Eu estou me referindo a Getúlio Vargas. Ele deu uma grande contribuição para a construção do Brasil moderno. Ele está vivo na história e na memória do país, enquanto aqueles que o conduziram à morte se perderam no esquecimento da história. Já houve quem dissesse que era necessário virar a página do getulismo. Já houve quem dissesse que o getulismo não devia ser olhado nem observado no que se refere à história. Não se vira a página de quem nos deixou a Petrobras, o BNDES, o salário mínimo e a proteção aos trabalhadores. O meu querido Brizola Neto citou uma frase aqui que é a frase que expressa na verdade o amor de Getúlio pelo seu povo: ‘Esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém’, uma frase da carta-testamento. Vargas construiu, sem dúvida, uma parte dos alicerces sobre os quais se fundam o Brasil moderno. Sob a liderança do presidente Lula, nós também estamos construindo uma nação democrática, rica, soberana e socialmente justa, que era tudo aquilo que ele defendeu.

Queria também me referir a esse extraordinário democrata, o presidente João Goulart. Queria me referir a ele porque ele propunha uma coisa muito atual: o progresso com justiça e o desenvolvimento com mais igualdade. É isso que é o nosso novo modelo de crescimento – desenvolvimento com distribuição de renda, desenvolvimento para melhorar a vida do nosso povo. Esse traço fantástico do João Goulart, que era buscar o consenso, que era ser um homem do diálogo e que era ser um homem democrata, um democrata que infelizmente foi afastado do poder do Brasil e que em que pese não tenha conseguido realizar suas reformas de base. Essas reformas de base mais do que nunca são uma necessidade em nosso país, e nós estamos hoje as levando à frente. E aqui eu faço um parêntese para dizer a vocês que o Brasil hoje caminha aceleradamente para se transformar num dos países mais desenvolvidos do mundo, mas nós só chegaremos a isso não somente por conquistas econômicas, mas sobretudo se o nosso povo for capaz de sair das condições de pobreza e se elevar cada vez mais, como está ocorrendo no governo do presidente Lula, a um povo com qualidade de vida, emprego, trabalho e oportunidade.

Eu falo isso para introduzir também nessa atualidade o grande brasileiro que foi Leonel de Moura Brizola. Ele foi um homem que lutou para tirar o golpe de 64, mas a história cria muitas ironias. Ele, que foi afastado e perseguido pelo golpe, voltou ao Brasil e se tornou uma das pessoas que ajudou a consolidar a democracia e afastar os fantasmas do golpe. As características do Brizola todos vocês conhecem, mas eu vou sintetizar em poucas palavras. Ele sempre defendeu o interesse nacional e sempre considerou que a causa da educação era fundamental para emancipação definitiva do nosso povo. E é pela atualidade das duas questões que nós hoje podemos dizer que somos a continuidade desse processo e realizamos, com essa aliança, PDT e PT, o anseio por mais soberania nesse país. Olha aí a nossa política externa, olha com que cabeça erguida nós hoje nos relacionamos com o mundo. Ao mesmo tempo, nós temos sistematicamente mudado as condições e procurado construir no Brasil uma educação de qualidade. Educação de qualidade que só se constrói se a gente respeitar os professores.

Eu queria lembrar uma frase do Brizola quando chamou para luta pela legalidade: ele disse que ia para a luta pela legalidade com a força do povo. Outra situação histórica coincidente, porque em 2006 o presidente Lula cunhou a frase de sua campanha dizendo: ‘É Lula de novo com a força do povo’. É justamente essa força do povo, é justamente isso que nós hoje aqui estamos nos comprometendo com ela. É essa força que vai permitir que nós façamos o governo mais avançado da nossa história, um governo para todos os brasileiros, homens e mulheres, crianças e idosos. Um governo para todos, porque na campanha eleitoral a gente mostra projeto; na campanha eleitoral a gente debate e discute; na campanha eleitoral a gente diverge e fala a verdade, porque é fundamental que o povo seja esclarecido. Mas na hora de governar nós governamos para todos os brasileiros, para cada um dos brasileiros. Nós jamais discriminamos ninguém. Os verdadeiros democratas, aqueles que são comprometidos com o povo, somos nós. Mas eu queria terminar dizendo para vocês que eu tenho muita alegria de estar aqui hoje, de receber esse apoio de vocês, sobretudo de mais uma vez registrar essa aliança entre o PDT e o PT. Essa aliança que nós temos a certeza que vai vencer de novo com a força do povo!”