Rumos da educação brasileira na próxima década em debate

Cerca de 5 mil pessoas, entre professores, gestores de políticas públicas, representantes de movimentos sociais, funcionários da educação, pais e alunos, iniciarão neste domingo, dia 28 de março, um amplo debate sobre o futuro da Educação no país. A Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorrerá até o dia 1º de abril em Brasília, tem como objetivo principal discutir e traçar as bases do Plano Nacional de Educação 2011-2020, que deve ser aprovado pelo Congresso Nacional até o final do ano.

As discussões terão início a partir de um documento base, que conta com 295 metas para a educação neste próximo período. Especialistas na área de educação e o próprio MEC (Ministério da Educação e Cultura) acreditam que essas metas devem ser enxugadas, a fim de que possam ser devidamente acompanhadas pela sociedade. As metas traçadas terão caráter qualitativo, quantitativo e orçamentário.

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, “o Brasil está avançando tanto do ponto de vista quantitativo [mais acesso à educação] quanto do ponto de vista qualitativo. Temos que calibrar esses dois movimentos, mas, sobretudo, prover os recursos necessários para que elas [metas] sejam atingidas. Não adianta fixar metas irrealistas sem os meios necessários para que prefeitos e governadores possam atingi-las”.

Papel do Estado e qualidade social do ensino
Um dos temas que deverá ser amplamente discutido na Conae diz respeito ao papel do Estado na regulação e garantia do direito à educação, bem como a criação e acompanhamento de normas para a articulação entre os sistemas de ensino e a União. A idéia é que sejam debatidos mecanismos para uma qualidade social do ensino, com a ampla participação da população na construção de uma educação para todos.

O ministro Haddad pretende que o Plano Nacional de Educação incorpore as metas de qualidade traçadas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado pelo governo Lula em 2007. Um dos principais avanços deste plano refere-se à criação de um “termômetro” da qualidade da educação básica – o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Este índica varia de zero a dez e é atribuído para cada município e estado, havendo também uma média nacional.

Continuidade de políticas de educação profissional
Uma das preocupações da Conferência deve ser também a continuidade das políticas de educação profissional e tecnológica desenvolvidas pelo governo Lula. Neste sentido, cabe destacar que desde 2003 foram criadas mais de 1 milhão de novas vagas em instituições federais de ensino profissional e técnico, de forma que na próxima década espera-se ampliar consideravelmente esse número.

A atenção para alunos portadores de necessidades especiais também estará na pauta do encontro. De acordo com os educadores, a escola, por ser um espaço amplamente democrático, deve estar preparada e capacidade para receber e dar o devido acompanhamento aos alunos portadores de algum tipo de necessidade especial. Para ter acesso à programação da Conferência Nacional de Educação clique aqui.

Opinião: Somos todos iguais, braços dados ou não

Duas imagens: retratos de dois momentos históricos distintos, separados por mais de 40 anos, mas que parecem conter o mesmo espírito. A primeira, dos anos de chumbo, mostra a repressão violenta do Exército contra um jovem, taxado de comunista como tantos outros naqueles anos, por não concordar com a ditadura que reinava no país. A segunda, de 26 de março de 2010, mostra um professor carregando um PM ferido, em meio a uma violenta repressão da Polícia contra uma manifestação pacífica de professores em greve.

É impossível olhar essa segunda foto e não lembrar imediatamente dos versos de Geraldo Vandré, em uma das mais belas canções da música brasileira: “Pra não dizer que não falei das flores”: “Pelas ruas marchando indecisos cordões/Ainda fazem da flor seu mais forte refrão/E acreditam nas flores vencendo o canhão”. Na manifestação de março de 2010 poderia-se muito bem substituir a palavra “flor” pela palavra “caneta”, já que ali em frente ao Palácio dos Bandeirantes milhares de professores protestavam pacificamente por melhores salários.

Segundo estimativas da Apeoesp (Sindicato dos Professores) estavam ali 25 mil professores, pacificamente, reivindicado por seus direitos. Contudo, a PM logo entrou em choque com os manifestantes e, em meio ao tumulto, um fotógrafo da Agência Estado consegue esta foto: um professor ajudando a um soldado ferido. Um educador estendendo a mão a um semelhante, mostrando que "somos todos iguais, braços dados ou não" como também diz a letra de Vandré.

Repressão da PM de Serra contra os professores
E o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), o que fez? Recebeu o comando de greve em seu gabinete, para ouvir as reivindicações e dialogar? Não, nada disso. Sabendo que o sindicato da categoria havia convocado esse ato, Serra, com a desculpa de inaugurar obras, fugiu para o interior de São Paulo. Virou as costas aos professores! E se não bastasse, a PM de Serra ainda agrediu violentamente os manifestantes, com bombas de efeito moral, gás de pimenta, cassetetes e escudos.

O saldo? Segundo informações da imprensa, 16 feridos, entre professores e policiais. E mesmo diante de tanta truculência, assessores de Serra dizem que o governador não dialogará com os professores enquanto estiverem em greve. Diálogo? Esta palavra simplesmente não consta no dicionário político do presidenciável tucano. Por outro lado, repressão, desrespeito e violência são verbetes constantes em sua cartilha.

Há quem diga que os manifestantes são baderneiros e vândalos. Não, não são. São pais e mães de família, filhos de tantas mães e tantos pais, são esposas, maridos, irmãos, que estão exercendo seus direitos e lutando por respeito e dignidade na profissão que escolheram. Que estas cenas não saiam da cabeça da população brasileira, que este ano novamente exercerá sua vontade soberana e elegerá um novo presidente para o Brasil. Será que um candidato que permite que seu governo trate assim os trabalhadores, merece ser Presidente?

Petiscos do dia - 26 de março

Professores municipais de SP fazem assembléia: Enquanto a greve dos professores estaduais já completa sua terceira semana, na tarde desta sexta-feira, 26, foi a vez dos professores da rede municipal de São Paulo fazerem uma assembléia na sede do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais de Educação Municipal de SP) para discutir uma paralisação.

Entre as reivindicações da categoria estão aumento real de 34% dos salários, redução do número de alunos por sala, piso salarial maior ou igual ao fixado pelo Dieese e alteração da lei salarial, para que seja aplicado o percentual mínimo de receitas correntes destinados às despesas com pessoal.

Professores estaduais fazem nova manifestação: Apesar da chuva que caiu na capital nesta tarde, professores da rede estadual de ensino se reuniram em frente ao Palácio dos Bandeirantes para uma nova manifestação por melhores salários e mudança na política de educação no Estado. A Apeoesp (Sindicato dos Professores) esperava reunir cerca e 100 mil professores na porta do Palácio.

Vale lembrar que até hoje o comando de greve não teve nenhuma das audiências públicas solicitadas com o secretário estadual de Educação, Paulo Renato de Souza, atendidas. O governo Serra tem se mostrado hostil ao diálogo, caracterizando a greve como política e tentando minimiza-la. Essa semana, quatro professores foram presos pela PM de Serra durante uma manifestação que faziam em um ato público no qual estava presente o governador.

Lula diz que Dilma pode ter dificuldades na Bahia: Em entrevista a emissoras de rádio da Bahia nesta sexta-feira, o presidente Lula declarou que a grande rivalidade no Estado entre o atual governador e candidato à reeleição, Jacques Wagner (PT), e o pré-candidato do PMDB, Geddel Vieira Lima, pode colocar a pré-candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, em situação complicada.

"Eu sei que essas divergências vão me causar problemas, mas a política tem dessas coisas, tem imprevistos. Vai ser difícil. Mas muito mais dificuldade vai ter a minha candidata, que vai estar nos palanques”, declarou Lula aos jornalistas. Lula também reiterou as críticas ao fim da CPMF, assim como fez em evento no interior de São Paulo na manhã de quinta-feira.

El País traz reportagem sobre candidatura de Serra: Em matéria desta sexta-feira, o jornal espanhol El País fala sobre o lançamento da candidatura de Serra, marcado para acontecer em evento no próximo dia 10 de abril. Segundo o jornal, “Serra chegou a deixar tenso o seu partido, por não ter revelado até então sua decisão de enfrentar a poderosa candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), Dilma Rousseff”.

O El País ainda pontua que a decisão de Serra não seria fácil. “[Serra] já havia enfrentado Lula em 2002 e perdeu no segundo turno. Se for derrotado desta vez, terá que deixar a vida política”. O jornal ainda diz que: “o PSDB já está enviando os convites para o lançamento da candidatura de Serra, dia 10 em Brasília, mas não se tratará de um evento de massas”. Até o El País já sabe que os tucanos não são lá muito íntimos das grandes massas.

Kassab ataca relatório da ONU que elogia política habitacional da gestão Marta

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), demonstra cada dia mais que não aceita receber críticas. Após um estudo da ONU, intitulado de “São Paulo: um conto de duas cidades”, e que seria divulgado nesta semana durante o 5º Fórum Mundial das Cidades, que ocorre no Rio de Janeiro, enaltecer políticas habitacionais da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), a Prefeitura de SP entrou com recurso para impedir a divulgação do estudo.

De acordo com informações da Folha de São Paulo, além de elogiar a atuação da gestão Marta na área habitacional, o documento expressa inúmeras críticas, sem citar nomes, aos sucessores da petista na prefeitura: José Serra (PSDB) e Kassab (DEM). Após ler o documento, a superintendente de habitação popular da Prefeitura de SP, Elizabete França, enviou um e-mail ao chefe do setor de pesquisas da UN-Habitat, Eduardo Moreno, criticando o documento e o acusando de viés político.

Gestão Marta marcou uma era na política habitacional
No texto do relatório da ONU estava escrito que a gestão Marta “marcou uma importante era na política habitacional de São Paulo”, destacando, sobretudo, a criação das Zonas Especiais de Interesse Social, o programa Bairro Legal e os CÉUS (Centros Educacionais Unificados). O texto também diz que os sucessores de Marta não deram continuidade ao excelente trabalho que foi iniciado pela petista.

Além disso, o relatório afirma que segundo especialistas consultados, “as autoridades municipais não estão cientes ou comprometidas com a melhoria das condições de vida em cortiços e favelas”. Sobre a reclamação feita pela Prefeitura de SP, Eduardo Moreno negou que haja qualquer viés ideológico ou político no mesmo, já que o documento foi elaborado a partir de fatos analisados por um grupo de pesquisadores e compilados por uma analista independente, o britânico Christopher Horwood.

Percebe-se, em toda essa história, que além de não dar continuidade aos excelentes programas que foram desenvolvidos por Marta Suplicy quando esta esteve à frente da Prefeitura de SP, a gestão Kassab ainda cria implicâncias quando uma instituição internacional como a ONU reconhece os avanços na gestão petista e critica a atual administração por não desenvolver programas à altura nem dar continuidade àqueles que já existiam.

Rio: Benedita é mais competitiva que Lindberg para disputa do Senado, revela Vox Populi

A disputa pelas duas vagas ao Senado no Estado do Rio de Janeiro segue acirrada, segundo levantamento feito pelo Vox Populi sob encomenda do jornal O Dia, divulgado nesta sexta-feira, 26. Neste sentido, três pré-candidatos aparecem tecnicamente empatados: o atual senador Marcelo Crivella (PRB), o ex-prefeito César Maia (DEM) e a ex-governadora Benedita da Silva (PT).

No questionamento sobre para quem o eleitor daria o primeiro voto, Crivella tem 22%, César Maia tem 19% e Benedita 18%. Indagados sobre o segundo voto, 15% dos entrevistados declararam intenção de votar em Crivella, 13% em Benedita e 12% em César Maia. Se somarmos as intenções de voto de ambas as questões, teremos Crivella com 37% e César Maia e Benedita da Silva com 31% cada um.

Benedita deve ter mais votos que Lindberg
Os números do Vox Populi também mostram que a candidatura de Benedita da Silva é mais viável que a candidatura do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias. Ambos disputam a indicação pelo PT a uma das vagas ao Senado. No próximo domingo, 28 de março, serão realizadas prévias do PT fluminense para a escolha do candidato que representará o Partido dos Trabalhadores na disputa pelo Senado.

Enquanto Benedita aparece como um nome bastante competitivo para o Senado, Lindberg tem um fraco desempenho junto aos eleitores, quando analisamos os números do levantamento. Na pergunta feita pelo instituto sobre o primeiro voto para o Senado, o nome de Lindberg aparece na 4ª colocação, com 6% das intenções de voto. No questionamento sobre a segunda vaga, Lindberg aparece também em 4º lugar, com 8%.

Dessa maneira, enquanto Benedita possui 31% das intenções de voto, o prefeito de Nova Iguaçu aparece apenas com 14%, mostrando, assim, que a candidatura de Benedita tem mais potencial que a candidatura de Lindberg ao Senado.Vale lembrar que a pesquisa foi feita entre os dias 20 e 22 de março, tendo ouvido 1000 pessoas tanto na capital quanto em 29 municípios da Região Metropolitana e interior. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais.

Vox Populi confirma favoritismo de Cabral na disputa pelo governo do Rio

A candidatura do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), à reeleição ao Palácio Guanabara vem ganhando mais força e acenando para um favoritismo em relação aos concorrentes. Pesquisa Vox Populi divulgada nesta sexta-feira, 26, mostra que Cabral lidera, com 38% das intenções de voto. Em relação à pesquisa feita em janeiro deste ano, o governador do Rio permanece inalterado em sua intenção de votos.

O ex-governador Anthony Garotinho (PR) figura em segundo lugar, com 20% das intenções de voto, tecnicamente empatado com o candidato Fernando Gabeira (PV), que tem 18%. As intenções de voto de Garotinho e Gabeira também ficaram inalteradas em relação ao levantamento feito no início deste ano. De acordo com a pesquisa, 15% dos entrevistados declaram voto branco ou nulo, enquanto 9% não souberam ou não quiseram opinar.

Cabral lidera também no 2º turno
Nas simulações de segundo turno, Cabral também tem o melhor desempenho. Em um eventual segundo turno com Garotinho, Cabral tem 45% das intenções de voto, contra 24% do ex-governador. Neste cenário, 21% dos entrevistados declararam voto em branco ou nulo, enquanto 10% não souberam ou não quiseram opinar.

Caso o confronto seja entre Cabral e Gabeira, o desempenho do atual governador fica ainda melhor, atingindo 50% das intenções de voto, contra 21% do candidato verde. O índice de votos brancos e nulos neste cenário é de 19%, contra 10% dos entrevistados que não souberam ou não quiseram opinar.

A situação de Sérgio Cabral fica melhor ainda quando analisamos os índices de rejeição. Neste campo, o governador possui a menor rejeição dentre todos os candidatos, com 9%. No outro extremo, com a maior rejeição, encontra-se o ex-governador Anthony Garotinho, com 32%, enquanto Gabeira aparece com 22% dos entrevistados declarando que não votariam nele de jeito nenhum.

Fortalecimento da candidatura governista
Os números do Vox Populi mostram que a candidatura de Sérgio Cabral à reeleição, apoiada pelo presidente Lula, vem se mantendo como favorita na disputa pelo Palácio Guanabara. Além de ser uma boa notícia para Cabral, a notícia também é excelente para o Planalto, já que Cabral será o principal palanque de Dilma no Rio de Janeiro.

Vale lembrar que a ministra também contará com o apoio do ex-governador Anthony Garotinho: ou seja, a candidatura governista ao Planalto possui os dois mais fortes palanques no Estado do Rio. Em contrapartida, os números não são nada bons para a oposição, já que a candidatura de Gabeira, apoiada pelo coalização demo-tucana, de José Serra, não decola.

O Estado do Rio é o terceiro maior colégio eleitoral do país, ficando atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, e por isso tem um impacto considerável na disputa nacional. Sobre a pesquisa, o Vox Populi entrevistou 1000 pessoas, tanto na capital quanto em 29 municípios da região metropolitana e interior, entre os dias 20 e 22 de março. A margem de erro dessa pesquisa é de 3,1 pontos percentuais.

Governo Lula promove ascensão social generalizada e reduz desigualdade

Nem o mais ferrenho opositor tem como negar os avanços sociais registrados no Brasil ao longo do governo Lula. A execução de políticas sociais de transferência de renda e também de políticas emancipatórias permitiram uma redução das desigualdades sociais no país, sem, contudo, que as classes mais altas perdessem seu poder de compra. Ou seja, a redução da desigualdade não ocorreu pelo fato da classe média ter ficado “mais pobre”, mas sim pelo fato dos mais pobres terem ascendido à classe média.

Entre 2003 e 2008, o índice de Gini, que mede o grau de desigualdade social em um país, passou de 0,581 para 0,544. Note-se que quanto maior este coeficiente, maior é a dimensão da desigualdade. Ou seja, o recuo do índice de Gini mostra claramente que houve uma redução da desigualdade social, que pode ser explicada, além das políticas de transferência de renda, pela política de valorização do salário mínimo implementada pelo governo Lula no período.

Para se ter uma idéia, entre janeiro de 2003 e fevereiro de 2010, o salário mínimo nominal teve uma valorização de 155%. Quando descontamos a inflação medida pelo INPC, temos o salário mínimo real, que teve valorização no mesmo período de 74%.Vale lembrar que o salário mínimo é referência para o piso de remuneração de todos os trabalhadores, aposentados e beneficiários da Previdência.

Pobreza diminui e classe média avança
Com a política social desenvolvida pelo governo Lula, nada menos que 24 milhões de brasileiros deixaram de viver em situação de pobreza (renda per capita familiar de até meio salário mínimo). De acordo com dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar), o percentual da população pobre caiu de 42,7% em 2003 para 28,8% em 2008. Em termos absolutos, no início do governo Lula eram 77,8 milhões de brasileiros em situação de pobreza, enquanto em 2008 eram 53,7 milhões.

A diminuição da pobreza teve como impacto direto o crescimento da Classe C, que hoje representa maioria da população brasileira, com sua participação tendo passado de 43% em 2003 para 53,6% em 2009, segundo dados da FGV. Mesmo com a crise internacional, os estratos de maior renda não perderam participação: as classes A e B representavam, em 2003, 10,7% da população brasileira. Em 2009, a participação desse segmento era de 15,6%.

Nota-se claramente que a sociedade brasileira como um todo registrou uma substancial melhora durante o governo Lula. Não somente reduziu-se a pobreza como também ampliou-se a participação tanto da classe média quanto das classes mais altas. Pode-se dizer que houve uma ascensão social generalizada no país, beneficiada pelos programas sociais do governo Lula e também pelo crescimento do emprego formal no período.