sexta-feira, 30 de abril de 2010

Petiscos do dia - 30 de abril



Dilma defende obras do PAC em visita a Santos: a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, cumpriu agenda, nesta sexta-feira, 30, na Baixada Santista, ao lado do pré-candidato petista ao governo de São Paulo, Aloyzio Mercadante, e da pré-candidata do PT ao Senado, Marta Suplicy. Em uma coletiva à imprensa dada na Associação Comercial de Santos, Dilma aproveitou para lembrar que após anos sem investimento, o governo Lula foi o responsável pela retomada dos investimentos em infra-estrutura, através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

“Nós temos uma certeza de uma coisa: o Brasil mudou, o Brasil vai ter de planejar, nós construímos talvez toda uma política baseada no planejamento. Foi o governo Lula que resgatou a capacidade de planejar e sem isso não tem capacidade de tentar realizar e cobrar obras”, afirmou Dilma nesta manhã. A ex-ministra lembrou ainda dos desafios superados para viabilizar o PAC: “Foi mais difícil começar o do nada, sem projetos e colocar tudo no papel”.

Perguntada pelos jornalistas sobre seu estilo, que é descrito por muitos como sendo “exigente”, Dilma disparou: “Eu acho engraçado essa história. Vocês já tinham ouvido falar de um ministro duro nos últimos 20 anos? Eu nunca ouvi. É interessante que é uma mulher que é chamada de dura. Sabe por quê? Eu acho que porque eu, de certa forma, cobrei um prazo. Se me perguntar se vou continuar cobrando prazo, eu acho que se Brasil não cobrasse prazo, não existiria o pré-sal, por exemplo”.

Dilma também fez uma caminhada pelas ruas de Santos ao lado de Mercadante e Marta, sendo muito bem acolhida pela população local. A ex-ministra aproveitou para comentar a importância dos investimentos feitos em segurança pública pelo governo Lula: “Essa questão é fundamental para nós, tanto que 87% dos recursos do Ministério da Justiça são investidos em ações de segurança pública”. Sobre o crescimento da criminalidade na Baixada Santista, a pré-candidata declarou que a região precisa de medidas como as tomadas pelo governo Lula em Pernambuco e no Rio.

“Nós transformamos esses territórios de guerra em territórios de paz, levando a polícia e o Estado para essas comunidades. Foi o que fizemos no Rio e em Pernambuco por exemplo”, afirmou a ex-ministra. O pré-candidato ao governo de São Paulo, Aloyzio Mercadante, aproveitou também para dizer que o Ministério da Justiça se colocou à disposição do governo de São Paulo para ajudar no que for preciso nas investigações das mortes na Baixada Santista.

PT entra com duas representações contra o PSDB: após a guerra suja na rede incentivada pelo PSDB, através do seu tesoureiro Eduardo Graeff, o Partido dos Trabalhadores entrou, nesta sexta-feira, com duas representações contra os tucanos: uma protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a outra na Procuradoria Geral da República (PGR). Na quarta-feira, o deputado Brizola Neto (PDT-RJ) denunciou o envolvimento de membros tucanos na guerra suja promovida na rede, através do registro de dois sites (www.gentequemente.org.br e www.petralhas.com.br).

De acordo com a representação feita pelo PT, “o site www.petralhas.com.br foi registrado pelo Sr. Eduardo Graeff, Tesoureiro do PSDB e Conselheiro do Instituto Social Democrata, com a intenção flagrante de atacar o Partido dos Trabalhadores. Muito embora referido site esteja fora do ar, é revelador o comportamento do PSDB e de seu Tesoureiro Eduardo Graeff, que também é coordenador de internet da pré-candidatura José Serra, em se utilizar da rede mundial de computadores para criar sites com a única intenção de desferir ofensas e ataques à honra do PT e seus filiados, notadamente Dilma Rousseff”.

O Secretário Geral do PT, deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), destacou que as representações têm como objetivo evidenciar a campanha antecipada por parte do PSDB, de forma que providências cabíveis sejam tomadas no sentido de tirar o conteúdo do ar. O documento protocolado pelo PT declara: “os ataques à honra de militantes do Partido dos Trabalhadores e ao próprio Partido são eloquentes, em clara e nítida intenção de lhe denegrir a reputação e a imagem”.

Oposição vai acionar TSE contra pronunciamento de Lula: lideranças demo-tucanas entrarão com representação no TSE, na próxima semana, questionando o pronunciamento feito em rede nacional pelo presidente Lula na noite de quinta-feira, 29. Lula falou durante 7 minutos, em horário nobre, sobre os avanços registrados ao longo de seu governo no quesito geração de empregos, destacando as políticas públicas que foram tomadas no sentido de favorecer novos postos de trabalho.

Contudo, para a oposição Lula teria feito campanha antecipada ao proferir a frase: “este modelo de governo está apenas começando”. De acordo com o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), “o que fez o presidente ontem foi se utilizar da máquina pública para fazer o proselitismo eleitoral. A campanha foi explícita”. Segundo informações da Folha Online, PSDB, DEM e PPS entrarão com uma representação conjunta na próxima semana.

O presidente do PPS, Roberto Freire, afirmou que “Lula usou cadeia de rádio e TV oficial para fazer proselitismo eleitoral. O PPS estuda requerer na justiça tempo igual para a oposição”. O inconformismo da oposição talvez seja gerado pelo fato de que eles não têm bons números referentes ao período em que estiveram no governo para mostrar sobre o mercado de trabalho.

À caça de votos, Serra percorrerá Nordeste em maio: tentando reverter a sua grande desvantagem na região Nordeste, onde Dilma tem a grande maioria das intenções de votos, o pré-candidato tucano à Presidência da República, José Serra, fará uma agenda intensa nos estados da região no mês de maio. Segundo informações da Folha Online, a idéia da coordenação de campanha de Serra é que ele passe cinco dias seguidos na região.

Neste período, o tucano deverá aproveitar para visitar cidades do interior. A priori, Serra cumprirá agenda no Piauí, Ceará, Paraíba e Pernambuco, de modo que as visitas deverão se concentrar em locais que venham a ser “núcleos de desenvolvimento” em um eventual governo Serra.

O governo Lula e a revolução agrícola no Brasil



Não é ufanismo dizer que a famosa afirmação de Pero Vaz de Caminha – “nesta terra em se plantando tudo dá” – continua verdadeira cinco séculos depois de ter sido escrita pelo tripulante de uma das naus que aportaram no Brasil, em 1500. Desde o início de sua História, o país mostrou uma profunda vocação agrícola, mas que acabou sendo aproveitada de forma contraditória, através do incentivo à monocultura exportadora onde alguns poucos retinham os lucros e a grande maioria da população era excluída.

Neste sentido, o modelo de desenvolvimento agrícola adotado pelo Brasil ao longo de boa parte de sua História explica, em grande medida, a profunda desigualdade social existente no país, tanto no campo quanto na cidade. De fato, após o ciclo da mineração e, posteriormente, com a industrialização, os centros urbanos passaram a se destacar como cenários da desigualdade acentuada. Enquanto isso, o campo também sustentava suas desigualdades, com a produção agrícola concentrada nas mãos de poucas pessoas e uma grande maioria de pequenos agricultores e trabalhadores rurais em condições precárias.

Considerando tudo isso, a visita, nesta quinta-feira, 29, dos dois principais postulantes à Presidência da República – Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) – à Agrishow, a maior feira brasileira do agronegócio e realizada anualmente no interior do Estado de São Paulo, trouxe à cena as discussões de modelos de desenvolvimento para o campo. Enquanto Serra representa um modelo que pouco incentivou o agronegócio e pouco fez pela redução das desigualdades no campo, Dilma representa o modelo implantado no governo Lula, que fortaleceu tanto a agricultura familiar quanto os médios e grandes produtores agrícolas.

Maior crédito para médios produtores rurais
Para se ter uma idéia, a política agrícola desenvolvida pelo governo Lula, no qual Dilma esteve no centro das decisões, pautou-se por medidas que buscavam criar as condições necessárias aos pequenos e médios produtores ampliarem os seus negócios. Em termos de exportações de produtos do agronegócio, houve um salto de 111% no governo Lula, passando de US$ 30,6 bilhões em 2003 para nada menos que US$ 64,7 bilhões no final de 2009. A participação do setor na balança comercial também cresceu, de 36,8% em 2008 para 42,5% em 2009.

Um dos fatores que contribuíram decisivamente para essa melhor performance do agronegócio foi o aumento do crédito para pequenos e médios agricultores ao longo do governo Lula. Enquanto na safra 2003/2004, os recursos totais destinados ao crédito rural para agricultura familiar e empresarial eram de R$ 32,5 bilhões, na safra 2009/2010 (em curso) eles saltaram para R$ 107,5 bilhões, representando, assim, um considerável aumento de 230%.

Considerando apenas a agricultura empresarial, a elevação foi de 241%, com o crédito passando de R$ 27,1 bilhões para R$ 92,5 bilhões nessa mesma comparação. O médio produtor rural também foi beneficiado pelo aumento do volume concedido de crédito: na safra 2009/2010, os valores disponibilizados pelo Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural) atingiram R$ 5 bilhões, uma elevação de 72% em relação à safra anterior.

Agricultura familiar é beneficiada pela extensão do crédito
Seguindo a mesma linha da política implementada aos médios agricultores, os pequenos também foram beneficiados com a política agrícola do governo Lula. Para se ter uma idéia, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) liberou, de 2002/2003 até a safra 2008/2009, nada menos que R$ 48,9 bilhões a agricultores familiares, quilombolas, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais e aquicultores, extrativistas, silvicultores, ribeirinhos e indígenas. Ao todo, nesse período, foram firmados 10,6 milhões de contratos.

Para impulsionar ainda mais a agricultura familiar, em julho de 2008, o governo Lula lançou o Programa Mais Alimentos, que consiste numa linha de crédito para investimentos de longo prazo destinados à ampliação e modernização da infra-estrutura produtiva da agricultura familiar. Ou seja, o governo passou a fornecer uma linha de crédito exclusiva aos pequenos produtores rurais a fim de que estes pudessem comprar, dentro de condições favoráveis, novos equipamentos e máquinas agrícolas.

De acordo com os números do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Programa Mais Alimentos possibilitou o financiamento de quase 24 mil tratores e motocultivadores entre setembro de 2008 e fevereiro de 2010. Em 2009, o programa foi responsável por 80,7% das vendas de motocultivadores e tratores de 11 a 78 cavalos. Vale destacar que o limite de crédito por agricultor, segundo as regras do programa, é de R$ 100 mil, que podem ser pagos em até 10 anos, com até 3 anos de carência e juros de 2% ao ano.

Percebe-se, dessa maneira, que a política agrícola desenvolvida pelo governo Lula foi amplamente favorável ao campo. Os maiores volumes de crédito tanto à agricultura familiar quanto à empresarial permitiram uma modernização do campo, ao mesmo tempo que reduziram a desigualdade social nas áreas rurais. Sem dúvida, a máxima corroborada pelo governo Lula – de que é possível ter desenvolvimento com inclusão social – passou também pelo campo brasileiro!

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Petiscos do dia - 29 de abril



Dilma visita feira agrícola no interior de SP: a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, visitou nesta quinta-feira, 29, a Agrishow, uma feira de máquinas e instrumentos agrícolas que ocorre anualmente em Ribeirão Preto, no interior do estado de São Paulo. Em uma coletiva de imprensa dada na feira, Dilma foi muito aplaudida pelos presentes – em sua grande maioria, produtores rurais e empresários do ramo de máquinas agrícolas.

Ao ser perguntada sobre sua posição em relação às invasões feitas pelo MST, a ex-ministra declarou: “sou contra que haja invasão de terra, não acho razoável. Mas não acho correta uma atitude violenta contra os movimentos sociais. Mas não pretendo compactuar com nenhuma atividade ilegal”. A pré-candidata destacou que a relação do governo com os movimentos sociais deve ser de diálogo, buscando sempre um entendimento para se chegar a um consenso.

Dilma também fez um retrospecto, durante sua conversa com os produtores rurais e empresários do setor agrícola, das políticas públicas de incentivo ao setor que foram desenvolvidas ao longo do governo Lula. Ela lembrou que 25 mil pequenos produtores rurais tiveram acesso a maquinários e tratores através do Programa Mais Alimentos, desenvolvido pelo governo Lula. O programa oferece até R$ 100 mil aos pequenos produtores rurais interessados na compra de máquinas e equipamentos agrícolas, dando ao agricultor um prazo de até dez anos para pagar, com carência de três anos e juros de 2% ao ano.

A pré-candidata do PT também aproveitou sua visita para destacar a importância da região de Ribeirão Preto na produção do etanol, que foi bastante incentivada por meio de políticas desenvolvidas ao longo do governo Lula. “O etanol era um setor que nós tínhamos uma inequívoca superioridade, protagonismo e superioridade. Mais do que a nunca a importância do etanol se comprova. Sabemos que o Brasil consome mais etanol que gasolina no que se refere aos veículos leves”, destacou a ex-ministra.

Desemprego medido pelo IBGE tem menor nível desde 2002: a quinta-feira foi de boas notícias também na economia, após o IBGE divulgar que a taxa de desemprego ficou em 7,6% em março deste ano, o menor nível já registrado par ao mês desde o início da série, em 2002. No terceiro mês do ano passado, a taxa de desemprego era de 9,0%, 1,4 ponto percentual acima da registrada em igual período deste ano.

De acordo com os dados do IBGE, o total de desempregados no Brasil foi de 1,8 milhão em março, um recuo de 14,1% frente ao volume de desocupados registrado em igual período do ano anterior. Em contrapartida, o volume de pessoas ocupadas alcançou 21,7 milhões, o que corresponde a um avanço de 3,8% na comparação com março de 2009. Vale destacar que a renda média do trabalhador também cresceu 1,5% nessa mesma comparação, alcançando R$ 1.413,40.

O bom noticiário econômico não se restringiu ao levantamento feito pelo IBGE, já que relatório do Banco Central, também divulgado nesta quinta-feira, revelou que os juros ao consumidor atingiram o menor patamar desde 1994. Segundo o levantamento do BC, os juros de empréstimos à pessoa física atingiram o valor de 41% ao ano em março deste ano, um valor menor tanto em relação a fevereiro, quando o juro aos consumidores era de 41,9% ao ano, quanto em relação a março de 2009, quando os juros chegavam a 55% ao ano.
Demo-tucanos criticam Time pela escolha de Lula: enquanto a maioria dos brasileiros comemorava a indicação feita pela revista norte-americana Time, nesta quinta-feira, 29, que elegeu o presidente Lula como o líder mais influente do mundo, lideranças demo-tucanas não reconheciam essa escolha e criticavam a revista. Neste sentido, o deputado Paulo Bornhausen, líder do DEM na Câmara dos Deputados, declarou que a Time “ficou louca ou ganhou um patrocínio de uma estatal brasileira”.

O demo ainda disse que “ele [Lula] não fez nada para merecer, deve ter servido como um prêmio de consolação por sua saída, ou será usado para sua candidatura para um cargo na ONU”. Nesta mesma linha, o líder da bancada tucana, João Almeida (BA) afirmou que Lula “apenas capitalizou os feitos que o Brasil vem conquistando faz tempo” e, por essa razão, não merecia ter sido escolhido como o líder mais influente do mundo.

O tucano Almeida declarou também que a escolha da revista não deve influenciar na candidatura de Dilma Rousseff à Presidência: “o eleitor não é bobo, sabe que ela não é o Lula. Ela agora está se apresentando inteira e mostrando o desastre que é. Isso não vai mudar”.

Serra critica aumento da Selic em feira agrícola: o pré-candidato tucano à Presidência da República, José Serra, também visitou a Agrishow na tarde desta quinta-feira, 29. O tucano aproveitou a elevação da taxa Selic, anunciada na quarta-feira pelo Copom (Comitê de Política Monetária), para criticar o governo Lula e dizer que um aumento dos juros prejudica o setor agrícola e os produtores rurais.

Vale destacar, contudo, que Serra parece ter “se esquecido” de que, mesmo com a elevação da Selic, a taxa básica de juros é, atualmente, de 9,5% ao ano, bem inferior aos juros de 24,5% ao ano da época do governo FHC, do qual ele fez parte. Serra prometeu que, se eleito, irá “se debruçar” sobre esse assunto, para promover reduções maiores da taxa de juros da economia brasileira.

O dia em que um trabalhador brasileiro se tornou o líder mais influente do mundo

Houve um tempo, não muito distante, onde quem ocupava a principal cadeira da Casa Branca acumulava também o título de líder mais influente do mundo. Era uma época onde também se pensava o Brasil como um país de “Terceiro Mundo” e no qual seus dirigentes eram figuras políticas oriundas das tradicionais oligarquias ou então intelectuais. Nesses anos, era praticamente impensável imaginar que um trabalhador, nordestino, sem diploma universitário, pudesse ocupar a Presidência do Brasil.

O que acontece, contudo, quando um ex-operário chega à Presidência do Brasil e se torna uma das figuras mais reconhecidas na cena política internacional por sua capacidade de liderança e administração? E seria possível que esse presidente ex-operário, uma vez tendo vencido um grande desafio – o de conquistar a Presidência da República -, alçaria vôos ainda maiores e se tornaria o líder político mais respeitado no mundo? O que antes aguçava nossa imaginação foi respondido nessa quinta-feira, 29 de abril, pela revista norte-americana Time, que elegeu o presidente Lula o líder mais influente do mundo.

Interessante que na quarta-feira, antes, portanto, de saber desse seu novo título, o presidente Lula, durante um discurso feito no Itamaraty, relembrou aquele tempo em que todos desacreditavam que ele um dia chegaria à Presidência da República: “Tinha um grande jornalista aqui no Brasil, dono de um jornal importante, nosso querido companheiro Frias, da Folha de S.Paulo, que, cada vez que eu ia jantar com ele ou almoçar, ele dizia: ‘Ô Lula, o andar de cima não vai deixar você subir’. E nós conseguimos. Nós conseguimos fazer uma mudança substancial na América Latina”.

Lula é o líder mais influente do mundo
Um exercício interessante de fazermos, neste sentido, é o de imaginar a reação de Frias, presidente do grupo Folha, perante essa notícia da Revista Time, se ainda estivesse vivo. Seria, no mínimo engraçado, analisar como Frias e outros brasileiros que desacreditavam que Lula chegaria à Presidência veriam agora que ele – um ex-operário pernambuco que chegou em São Paulo em um pau-de-arara – não somente era Presidente do Brasil, mas também o líder mais influente do mundo.

No texto da Time, escrito pelo cineasta Michael Moore, a reprodução da reação da elite brasileira quando da vitória de Lula não poderia ter sido melhor: “quando os brasileiros elegeram Luiz Inácio Lula da Silva presidente pela primeira vez, em 2002, os capitalistas selvagens do país checaram, nervosos, os medidores de combustível de seus jatos particulares. Eles tinham transformado o Brasil em um dos lugares mais desiguais do planeta e agora parecia que tinha chegado a hora da revanche”.

O cineasta segue dizendo que “Lula, 64 anos, era um verdadeiro filho das classes trabalhadoras da América Latina – na verdade, um dos membros fundadores do Partido dos Trabalhadores – que já havia sido preso por liderar uma greve” e que “quando Lula finalmente conquistou a Presidência, após três tentativas frustradas, já era uma figura conhecida na vida nacional brasileira”. E é interessante analisarmos a questão por esse prisma sugerido por Michael Moore: após anos de domínio das elites, eis que finalmente um homem do povo – genuinamente da classe trabalhadora – chega ao poder.

O futuro chegou ao Brasil
Se fizermos um resgate do período que antecedeu a vitória de Lula, em 2002, veremos que houve um “pânico” geral das elites do pais: afinal de contas, o ex-operário estava cada dia mais perto da Presidência e seus opositores – os “capitalistas selvagens”, como denominados por Moore – apostam que Lula arrasaria o Brasil. Qual não foi a surpresa para esse grupo, todavia, quando Lula, já eleito e empossado, começou a promover avanços significativos na política econômica e social, colocando novamente o Brasil nos trilhos.

Aqueles velhos políticos acostumados ao discurso demagógico de que “o Brasil era o país do futuro” tiveram que readequar suas palavras, pois com Lula o futuro chegou ao país! “E aqui está uma lição para o resto de nós: a grande ironia da Presidência de Lula – ele foi eleito para um segundo mandato em 2006, que se encerra no final deste ano – é que, enquanto ele tenta levar o Brasil ao Primeiro Mundo, com programas sociais como o Fome Zero, que visa acabar com a fome, e com planos para melhorar a educação oferecida aos membros da classe trabalhadora do Brasil, os EUA se parecem cada vez mais com o antigo Terceiro Mundo”, dispara Moore.

É interessante notar que, mesmo diante de todos esses avanços, alguns setores da sociedade brasileira e também a grande imprensa local, aliada aos interesses do conservadorismo, ainda tratam Lula com amplo descrédito: desmerecem sua liderança e não reconhecem, por pura desonestidade intelectual, o grande salto em termos de crescimento com inclusão social que o Brasil deu durante o governo Lula. Felizmente, enquanto esses setores continuam apostando na máxima de que “santo de casa não faz milagre”, a comunidade internacional reconhece o trabalho extraordinário de Lula. Michael Moore diz acertadamente que “o que Lula quer para o Brasil é o que nós [norte-americanos] costumávamos chamar de ‘sonho americano’”.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Como (não) se fazer um "choque de gestão" na Saúde Pública


A máxima “casa de ferreiro, espeto de pau”, que foi sendo perpetuada ao longo das várias gerações para apontar contradições entre o discurso e a prática, parece cair como uma luva para o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. Isto porque o tucano gaba-se de ter feito uma excelente gestão quando foi Ministro da Saúde no governo FHC e também exalta suas realizações na área ao longo do seu mandato como governador do Estado de São Paulo. Contudo, quando prestamos atenção em alguns dados, podemos constatar que a realidade não é tão bela quanto Serra pinta.

Vejamos: em recente entrevista ao jornalista José Luiz Datena, no “Brasil Urgente”, da Band, o ex-governador de São Paulo destacou que a saúde é sua “obsessão”, mencionando a construção de novos hospitais em São Paulo e outros programas que teriam sido implantados por ele em todo o Estado. O que Serra não diz, todavia, é o quanto deixou de ser investido na área de Saúde ao longo do seu governo em São Paulo, omitindo, inclusive, a epidemia de dengue que assola todo o estado e a controversa terceirização dos serviços de Saúde.

Mais propagandas e menos recursos na Saúde
Enquanto Serra se preocupou eu aumentar em 650% os gastos com propaganda dos seus “feitos” à frente do Estado de São Paulo, a saúde foi uma das áreas mais prejudicadas por não ter recebido todas as verbas que podia. Para se ter uma idéia, de acordo com os dados dos investimentos previstos e não realizados ao longo do governo Serra, nada menos do que R$ 4,2 bilhões deixaram de ser executados em obras e equipamentos, entre 2007 e 2009.

Segundo cálculos do líder da Bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo, Antonio Mentor, seria verba suficiente para a construção de 84 novos hospitais com 250 leitos cada um. Isto quer dizer que a não execução dos recursos previstos no orçamento fez com que o estado de São Paulo, somente na gestão Serra, deixasse de ter 21 mil novos leitos hospitalares! Sem contar o fato de que um dos últimos decretos de Serra enquanto governador foi o de reduzir os recursos do programa Saúde da Família.

De acordo com o decreto 55.666, assinado em 31 de março deste ano, R$ 3,8 milhões foram retirados do programa Saúde da Família e redirecionados para a área administrativa, com o objetivo de compra de imóveis! Vale lembrar que em 2009, o orçamento previsto para o programa era de R$ 34 milhões, mas o governo Serra não investiu nada do previsto, de forma que todos os recursos utilizados pelo Saúde da Família foram provenientes do governo federal.

Levantamentos feitos pela Bancada do PT na Assembléia Legislativa mostram que entre 2007 e 2009, dos R$ 104 milhões previstos para aplicação no Saúde da Família, apenas R$ 79 milhões (76%) foram utilizados, de forma que o restante foi remanejado por meio de decretos do governador. Nesse mesmo período, não havia previsão de recursos federais para o programa, mas a União alocou R$ 43,8 milhões para garantir as ações previstas, como saúde da criança, saúde da mulher, saúde mental, controle da tuberculose, hipertensão e diabetes.

Terceirização dos serviços da saúde
Não bastasse a não execução dos recursos previstos no orçamento da Saúde, o governo Serra ainda desenvolveu no estado de São Paulo uma política de terceirização dos serviços da saúde, escondendo, por trás das OSS (Organizações Sociais de Saúde), uma verdadeira onda de privatização do sistema de saúde estadual. Sim, pois o que Serra fez foi passar para essas OSS a prestação dos serviços que deveriam ser feitos pelo Estado. De acordo com levantamento do SindSaúde (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde), na região do ABC Paulista, 90% do quadro dos prestadores de serviço de saúde são terceirizados!

De acordo com uma matéria do Jornal Agora, publicada em dezembro de 2009, a terceirização da saúde no Estado de São Paulo rende às OSSs um pagamento extra que teria chegado a R$ 178 milhões naquele ano. Esse valor seria a somatória dos repasses previstos nos contratos de gestão firmados pelo governo com entidades que administram hospitais e que, supostamente, oferecem "qualidade no serviço". Vale destacar que esse montante, referente a 10% do valor total dos contratos e pago parceladamente, não está ligado ao cumprimento de metas de atendimento em emergência ou consultas.

Ou seja, é um valor pago porque o Estado considera que as entidades são competentes no que fazem. Ainda segundo essa reportagem, a Secretaria de Estado da Saúde teria informado ao jornal que o pagamento é um "instrumento de incentivo" para garantir a qualidade dos serviços prestados pelos hospitais estaduais gerenciados pelas OSSs. Em nota, a pasta afirmou que o valor é descontado caso o hospital não atinja as metas estabelecidas, mas isso raramente acontece.

Recursos do SUS no mercado financeiro
Uma das marcas do governo Serra, além da terceirização dos serviços da Saúde no Estado de São Paulo, foi também o sucateamento do SUS (Sistema Único de Saúde) e utilização de recursos oriundos do governo federal via SUS em aplicações do mercado financeiro. Segundo uma reportagem da revista Carta Capital, publicada em fevereiro deste ano e intitulada “Remédios por juros”, o governo Serra, em São Paulo, teria aplicado nada menos que R$ 77,8 milhões do SUS no mercado financeiro.

Desse valor, R$ 39,1 milhões deveriam ter sido destinados a programas de assistência farmacêutica, R$ 12,2 milhões a programas de gestão, R$ 15,7 milhões à vigilância epidemiológica e R$ 7,7 milhões ao combate a DST/Aids, entre outros programas. Segundo cálculos do Ministério da Saúde, apenas em dois anos (2006 e 2007), o governo de São Paulo deixou de aplicar R$ 2,1 bilhões de verbas do SUS nos programas de saúde no estado: R$ 1 bilhão deixou de ser aplicado em 2006 (governo Alckmin) e R$ 1,1 bilhão em 2007 (governo Serra).

Tendo em vista o uso inapropriado, para se dizer o mínimo, desses recursos do SUS em aplicações do mercado financeiro, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Paulista apresentaram, em março deste ano, uma recomendação para que o governo Serra devolvesse todo dinheiro irregularmente aplicado no mercado financeiro para o Fundo Estadual da Saúde.

Contratos com empresa ligada ao mensalão do DEM
Um outro aspecto controverso do governo Serra diz respeito a contratos no valor total de R$ 63 milhões que a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo teria com a empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares desde 2008. Essa empresa é acusada pela Corregedoria Geral da União (CGU) de superfaturar os preços de medicamentos e também de uma suposta fraude em licitações nas gestões de Joaquim Roriz (PSC) e José Roberto Arruda (ex-DEM) no Distrito Federal.

De acordo com informações do Jornal da Tarde, somente no primeiro trimestre de 2010, o governo de São Paulo já empenhou R$ 5,5 milhões em favor dessa empresa. A reportagem ainda apurou que um dos sócios da Hospfar é Marcelo Reis Perillo, “primo do 1º vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO). Outro sócio, Moisés de Oliveira Neto, também integra o quadro societário da Linknet, apontada pela Polícia Federal” entre as financiadoras do mensalão do DEM.

É importante destacar que no Distrito Federal, o governo Arruda (DEM) pagou mais de R$ 190 milhões à Hospfar. A empresa era a fornecedora preferida de medicamentos comprados em regime de urgência e por preços superiores ao preço máximo de todas as tabelas oficiais do governo federal, de acordo com auditoria da Controladoria-Geral da União.

Epidemia de dengue assombra o Estado de SP
Como efeito das menores verbas aplicadas em vigilância epidemiológica associadas às maiores chuvas em todo o Estado e também à falta de políticas públicas eficazes, o estado de São Paulo vive, atualmente, uma grande epidemia de dengue, concentrada, sobretudo, no interior (Campinas, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto) e também na Baixada Santista. De acordo com boletins da Secretaria Estadual de Saúde, foram registrados 9.337 casos em janeiro, 16.869 em fevereiro e 9.337 em março.

Deve-se destacar, contudo, que os números apresentados pelo governo do Estado não batem com os fornecidos pelas Secretarias Municipais da Saúde. Por exemplo, Ribeirão Preto tem 8.801 ocorrências, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, mas no balanço da secretaria Estadual aparecem apenas 6.952 casos. A mesma situação se repete em Araçatuba que registra 7834 casos, contra os 1.667 divulgados pelo Governo Estadual, e São José do Rio Preto, com 7.552 casos, contra os 3.414 no balanço oficial.

O que se percebe, dessa maneira, é uma atuação tímida do governo Serra na área de Saúde, deixando evidente que a sua prática no setor anda totalmente em descompasso com o seu discurso. Afinal de contas, para quem diz ter tanta obsessão pela Saúde, o pré-candidato tucano mostra-se não muito preocupado com a área, haja vista os dados referentes ao seu governo à frente do Estado de São Paulo.

Petiscos do dia - 28 de abril

Desemprego pelo Seade/Dieese tem menor taxa desde 98: a taxa de desemprego medida pelo Seade/Dieese atingiu 13,7% em março, o menor nível da série desde 1998, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira, 28. Em março de 2009, a taxa total era de 15,1%. Dentre as seis capitais pesquisadas pelos institutos, Salvador registrou a maior taxa de desemprego: 19,9% em março deste ano, ligeiramente abaixo da taxa de 20,1% apontada em igual período do ano anterior.

A menor taxa de desemprego, por sua vez, foi verificada em Porto Alegre, com 9,8%, contra 11,7% registrado em março de 2009. Na cidade de São Paulo, a taxa de desemprego medida pelo Seade/Dieese foi de 13,1% em março deste ano, contra 14,9% registrado em igual período de 2009. Em termos absolutos, o contingente de desempregados nessas seis capitais atingiu 2,76 milhões em março deste ano, o que representa um recuo de 7,6% frente aos 2,99 milhões verificados no terceiro mês de 2009.

No que se refere ao rendimento médio nas seis capitais pesquisadas, praticamente não houve variação em fevereiro, de forma que a renda média do trabalhador ficou em R$ 1.274. Entre os assalariados, houve uma ligeira queda de 0,7% no rendimento, atingindo R$ 1.340 em fevereiro deste ano.

PT estuda ação contra guerra suja na internet: em sua página no serviço de microblog Twitter, o secretário de Comunicação do PT, André Vargas, destacou a “guerra suja” que a oposição tem desencadeado, com ataques ao governo Lula e à pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. Segundo Vargas, “Eduardo Graeff do PSDB é o articulador das baixarias do PSDB. Titular dos sites que promovem a guerra suja.Vamos responsabilizá-lo”.

De acordo com informações da Folha Online, “um dos sites questionados é o gentequemente.org.br, que traz críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à pré-candidata petista Dilma Rousseff. O site entrou no ar em meados de 2009”. A matéria da Folha ainda cita que “o registro do site petralhas.com.br também entrou nas listas de discussão das redes sociais na internet. O domínio foi registrado pelo coordenador de campanha do pré-candidato à Presidência José Serra (PSBD), Eduardo Graeff. O ISD (Instituto Social Democrata), entidade ligada ao PSDB, também consta do registro do domínio dessa página --que está inativa”.

Ainda segundo a Folha, “Graeff admitiu ter registrado o domínio do site petralhas.com.br, mas negou participação na distribuição de boatos contra o PT. ‘De que forma um site inativo, isto é, um nome de domínio, se envolve em uma guerra cibernética?’, questionou. Segundo ele, a ideia de registrar esse domínio foi inspirada no livro ‘O País dos Petralhas’, do jornalista Reinaldo Azevedo --o livro foi lançado em 2008. Graeff disse que, na ocasião de seu lançamento, achou que o material rendia um site e que o nome era ‘divertido’".

“Ficha Limpa” deve ser votado na próxima semana: durante a sessão desta quarta-feira, 28, os deputados novamente adiaram a votação do Projeto “Ficha Limpa”, que trata da inegibilidade de políticos considerados “ficha suja”, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Contudo, logo em seguida, líderes partidários assinaram o requerimento de urgência, o que permite que o presidente da Casa, deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), coloque o projeto na pauta de votação do plenário quando quiser.

Neste sentido, a expectativa é de que o projeto seja votado já na próxima terça-feira, dia 4 de maio. O requerimento ganhou assinaturas suficientes após PT e PMDB assiná-lo (agora, o documento conta com mais de 400 assinaturas, sendo que precisa, no mínimo, de 257). Em plenário será votado o texto com algumas flexibilizações apresentadas pelo seu relator, o deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP).

O texto do deputado Cardozo propõe a inelegibilidade para candidatos condenados por decisão colegiada, mas com a possibilidade de efeito suspensivo com recurso avaliado também por um órgão colegiado.

Serra e a contradição do "Estado enxuto"

Se o grande músico Raul Seixas estivesse vivo, iriam recair sobre ele suspeitas de que fizera o hit “Metamorfose ambulante” para o atual pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. É que o ex-governador de São Paulo parece ter adotado para si o lema do seu guru político – o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que disse certa vez “esqueçam tudo o que escrevi” – e segue agora, durante sua pré-campanha, tentando nas entrelinhas do seu discurso fazer o eleitor acreditar no bordão “esqueçam tudo o que eu disse”.

Ora, sabemos que desde sempre o discurso tucano pautou-se pela defesa do “Estado enxuto”. Uma das primeiras medidas do ex-sociólogo FHC, ao assumir a Presidência da República, foi justamente iniciar a chamada “Reforma do Estado”, que consistiu numa série de medidas no sentido de reduzir o número de ministérios e secretarias, dilapidar o patrimônio público através das privatizações das estatais e, consequentemente, desenvolver uma política de arrocho no funcionalismo público. Tudo isso, claro, para minimizar ao extremo o papel do Estado na economia.

Neste processo, Serra ocupou papel central, posto que na época era o todo poderoso ministro do Planejamento de FHC. E faz-se necessário salientar que essa política de enxugamento da máquina não foi uma peculiaridade do governo Fernando Henrique, mas sim uma marca constante de todas as gestões tucanas, fosse à frente de governos estaduais ou à frente de prefeituras. No próprio Estado de São Paulo, onde o tucanato está no comando desde 1994, com a eleição de Mário Covas, o discurso do “Estado enxuto” foi predominante na agenda política do governo estadual.

Serra declara que criará novos Ministérios
Mas o que nos chama atenção aqui é o seguinte fato: embora o ex-governador de São Paulo, José Serra, continue em boa parte dos seus discursos sustentando a idéia de que promoverá um enxugamento da máquina estatal, se eleito, em outras ocasiões ele se contradiz e anuncia a intenção de criar novos ministérios. Vejamos dois exemplos recentes. O primeiro deles ocorreu no dia 17 de abril, quando Serra esteve presente em uma feira de produtos voltados para pessoas com deficiência física. Na ocasião, Serra anunciou que criaria um Ministério extraordinário para portadores de deficiência física.

Não se pretende aqui passar a idéia de que não sejam necessárias políticas públicas mais assertivas para os deficientes físicos. Longe disso. O que se quer mostrar é uma incongruência no discurso do pré-candidato tucano: devemos acreditar no Serra que diz que vai enxugar a máquina pública ou no Serra que diz que vai criar um novo ministério para portadores de deficiência física? Sim, porque os discursos de redução de tamanho do Estado e de ampliação de ministérios são excludentes entre si. Ou se opta por um caminho ou pelo outro.

Mas não é só isso: na entrevista concedida ao jornalista José Luiz Datena, na segunda-feira, 26, Serra declarou a sua intenção em criar um Ministério de Segurança Pública, tirando do Ministério da Justiça a tarefa de elaboração de políticas públicas voltadas à segurança. Mais uma vez, o tucano apresenta um discurso contraditório e nos faz pensar: terá Serra abandonado oportunamente o discurso de “enxugar a máquina estatal” ou será que a criação de tais ministérios não passa de promessas vazias de uma campanha que tem dificuldades em encontrar o próprio tom?

O mais engraçado em tudo isso é que a grande imprensa, a serviço do demo-tucanato, não enxerga essas contradições no discurso de Serra ou, colocando de uma forma mais realista, “prefere não enxergar” essas incongruências. E, valendo-se de uma tática totalmente desonesta, a grande imprensa atribui ao governo Lula um “inchaço” da máquina pública. E devemos salientar aqui o seguinte: houve, sim, um aumento da contratação de funcionários públicos no governo Lula. O porquê disso? Porque havia demanda!

Cargos comissionados são proporcionalmente maiores em SP
Até o momento, o governo Lula construiu 13 novas universidades federais, hospitais e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), bem como diversos centros de ensino profissionalizante. O que isso quer dizer? Significa que o governo federal precisava contratar mais professores, mais médicos, enfermeiros, assistentes sociais etc, para responder à demanda social que havia! E isso é importante que seja destacado, porque quando os demo-tucanos dizem que vão “enxugar o Estado”, eles estão afirmando, nas entrelinhas, que não vão contratar os profissionais que a sociedade necessita e vão “arrochar”, como no governo FHC, os servidores já contratados.

Há quem, neste ponto, venha com a seguinte afirmação: “sim, mas Lula também expandiu o número de cargos comissionados”! Exatamente: é verdade isso! Mas também devemos nos lembrar quando Lula assumiu a presidência da República, verificou que havia uma série de demandas urgentes que precisavam ser solucionadas. Criou então o Ministério das Cidades, a Secretaria Especial da Pesca e Aqüicultura (que hoje em dia é Ministério), a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a Secretaria da Igualdade Racial, a Secretaria Especial da Mulher etc.

Tudo isso foi criado para agilizar a solução de demandas urgentes da sociedade brasileira e, naturalmente, era necessário a expansão dos cargos comissionados, pois uma simples realocação dos funcionários já existentes não bastaria, dada a quantidade de tarefas a desempenhar. O mais interessante de salientarmos aqui é o seguinte: mesmo com toda essa expansão, o governo federal hoje tem 11 cargos comissionados a cada 100 mil habitantes. Jogando esse número assim, fica difícil estabelecermos se ele é alto ou baixo. Que tal utilizarmos como parâmetro essa mesma relação para o governo estadual de Serra em SP?

No governo de SP, quando Serra esteve à frente (2007-2010), existiam 31 cargos comissionados a cada 100 mil habitantes: ou seja, quase o triplo da proporção apresentada pelo governo federal. E coloquemos a seguinte observação: neste período, Serra não fez alterações na estrutura administrativa do Estado que requisitassem, à primeira vista, esse número de cargos de confiança. Na Prefeitura de São Paulo, por sua vez, na gestão Serra/Kassab, o número de cargos comissionados é ainda maior: de 45 a cada 100 mil habitantes. Ora, com toda a complexidade pertinente ao governo do Estado de SP e à Prefeitura da maior cidade do país, ainda assim é difícil entender porque esses governos têm mais cargos de confiança que o governo federal, proporcionalmente!

O que se vê aqui, portanto, é uma incongruência gritante entre a prática e o discurso do pré-candidato José Serra. E mais: dentro do próprio discurso do tucano, existem contradições que devem ser destacadas, a fim de que os eleitores brasileiros não caiam no conto do “administrador eficiente”. Afinal de contas, uma “metamorfose ambulante” só é boa no universo musical: na administração pública – principalmente, no mais importante cargo público do país – precisamos de governantes que sejam realmente comprometidos com o projeto que defendem!

terça-feira, 27 de abril de 2010

Petiscos do dia - 27 de abril

Política da roda presa não pode voltar, diz Dilma: em um encontro com caminhoneiros ocorrido em Brasília nesta terça-feira, 27, a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, fez uma análise da importância dos profissionais para a economia brasileira e destacou as políticas públicas para o segmento, desenvolvidas ao longo do governo Lula. A petista fez um balanço da importância das obras do PAC para a melhora das rodovias brasileiras, o que beneficiou diretamente a classe dos caminhoneiros.

Dilma também aproveitou para relembrar que a categoria ficou praticamente “abandonada” durante o governo FHC, que não implementou políticas públicas para o segmento. “Tenho certeza que vocês não vão permitir a volta do atraso e da estagnação. Não vão deixar que isso aconteça. Se o Brasil para não tem desenvolvimento. O Brasil precisa impedir a volta da política da roda presa que colocou o país no acostamento e que nos paramos com ela. O país está crescendo e vocês não podem parar”, afirmou a ex-ministra.

Sobre a melhora das rodovias, a pré-candidata afirmou: “Nós buscamos recuperar o atraso de décadas dessas estradas. Quero ser testemunha de que o presidente Lula sempre se preocupou onde os caminhoneiros fazem as paradas, onde podem dormir com segurança. Entre 2007 e 2009 construímos 5.000 km de rodovia, investimos R$ 27 bilhões”, apontando também a necessidade de um maior aporte de crédito para o segmento. “Nós temos que fazer com que o crédito chegue a vocês. O Brasil precisa de caminhões novos, a sociedade precisa disso e, além disso, o ar que a gente respira precisa de caminhões novos, de menos emissões, menos prejuízo ao meio ambiente. Por todos os motivos é imprescindível que essa política”, afirmou Dilma.

A ex-ministra ainda destacou: “o sistema precisa de vocês. Vocês fazem parte de um sistema estratégico para o comércio, para a distribuição, para a indústria e serviço do nosso país. Por trás de tudo isso, o governo Lula tem uma política que não vê só asfalto, concreto, mas seres humanos”. Em resposta a Dilma, o presidente da União Brasil Caminhoneiro, Nélio Botelho, afirmou: “estamos aqui para retribuir tudo que a senhora fez para nós. Todas as nossas entidades estarão sendo convocados a dedicar atenção especial a senhora. A senhora pode contar com os caminhoneiros”.

Mercadante critica “abuso dos pedágios” em rodovias de SP: em seu discurso da abertura do Congresso Nacional do Sindact (Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga) e do Movimento União Brasil Caminhoneiro, nesta terça-feira, o pré-candidato do PT ao governo do Estado de São Paulo destacou que o “abuso dos pedágios” e o trânsito caótico de São Paulo são grandes problemas para a população em geral e, principalmente, para os trabalhadores dos transportes de cargas. Mercadante aproveitou para equiparar o custo anual do pedágio com o valor gasto em combustível pelos caminhoneiros.

“Temos que acabar com o abuso dos pedágios. Um caminhão com seis eixos, por exemplo, que ande exclusivamente no Estado tem um gasto de R$ 117 mil de diesel e R$ 115 mil de pedágio”, disparou o pré-candidato ao governo paulista. Sobre o problema no trânsito na capital paulista, Mercadante foi taxativo: “o paulistano enfrenta em média um congestionamento de 2h43min. Se multiplicarmos por um ano, perde 35 dias parado no trânsito”.

Mercadante também aproveitou o seu discurso para esclarecer que as obras do Rodoanel contaram com a participação do governo federal: “temos que acelerar o Metrô, recuperar a malha ferroviária, concluir o Rodoanel que o governo federal participou para que vocês tenham condições”. Em uma entrevista concedida ao jornalista José Luiz Datena na segunda-feira, 26, o ex-governador de SP e atual postulante à Presidência da República, José Serra, afirmou que o trânsito das marginais melhoraram após a construção do trecho sul do Rodoanel.

Analfabetismo deve ser erradicado até 2022: de acordo com o ministro de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, o analfabetismo deverá ser totalmente erradicado do Brasil até 2022. Esse é um dos objetivos do Plano de Metas setoriais para o ano de 2022, quando o Brasil comemorará o bicentenário de sua independência política. O documento está em fase final de elaboração e deve ser entregue ao presidente Lula no dia 30 de junho deste ano.

Durante a apresentação de algumas das metas nesta terça-feira, o ministro afirmou que “se nós crescermos a taxas elevadas, naturalmente o governo vai dispor de maiores recursos para aplicar no sistema educacional. Uma das áreas ainda não exploradas são todas as extraordinárias reservas do pré-sal”. De acordo com Guimarães, “já se fala hoje em dia de [crescimento anual de] 6% a 6,5%. Portanto, nós temos que ter isso como nossa meta. Isso é uma questão que se coloca como uma necessidade”.

Uma das outras metas constantes no documento diz respeito à política ambiental na região amazônica: até 2022, deve-se zerar o desmatamento da Floresta Amazônica, segundo consta no programa.

Site de aliado a Serra traz texto falso de Marília Gabriela: a apresentadora e jornalista Marília Gabriela desmentiu nessa terça-feira que um texto publicado no site do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), aliado a Serra, seja de autoria dela, como apontava o site. A jornalista afirmou que o texto não tem “nada a ver” com ela e que ela tomará as medidas judiciais cabíveis, segundo matéria publicada no site Terra Magazine.

No texto reproduzido pelo site do deputado Aleluia – e atribuído falaciosamente a Marília Gabriela - são desferidos vários ataques contra a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff: “vou confessar: Morro de medo de Dilma Rousseff. Esse governo que tem muitos acertos, mas a roubalheira do governo do PT e o cinismo descarado de Lula em dizer que não sabia de nada nos mete medo. Não tenho muitos medos na vida,além dos clássicos: de barata, rato, cobra”.

O texto ainda diz que “Dilma personifica, para mim, aquele pai autoritário de quem os filhos morrem de medo, aquela diretora de escola que, quando se era chamada em seu gabinete, se ia quase fazendo pipi nas calças, de tanto medo”. Marília Gabriela afirmou aos repórteres do Terra Magazine: “isso não é novo. Começaram há dois meses. O Carlos Brickman, no Observatório da Imprensa (em março), desmentiu. Mas não adiantou. Sou uma jornalista inteligente, tenho uma carreira de 40 anos. Só se eu fosse maluca! Não sou ligada a nenhuma rede social”.

A jornalista ainda destacou que “[o texto] não tem nada a ver comigo, não escrevo daquela forma, não tem meu estilo. Qualquer pessoa criteriosa vai perceber que uma jornalista como eu não iria fazer isso, assumir uma gracinha dessas. Eu vivo de entrevistas. Gostaria de entrevistar todos os candidatos. Não cometeria essa estupidez”. No meado da tarde, a assessoria do deputado Aleluia retirou o texto do ar.

Dá para acreditar que Serra vai manter e ampliar o Bolsa Família?

Dizem que uma mentira dita várias vezes soa como verdade. E, ao que tudo indica, é essa a premissa que tem norteado os discursos do pré-candidato tucano à Presidência da República, José Serra. Quem assistiu à entrevista do ex-governador de São Paulo ao jornalista José Luiz Datena na segunda-feira, 26, percebeu a sua clara intenção em querer vender uma imagem de que, se eleito, dará continuidade ao governo Lula, o que soa paradoxalmente ao projeto “anti-Lula” que na realidade Serra representa.

Esse ímpeto do pré-candidato tucano em se apresentar como um “governista de última hora”, contudo, não convence a quem conhece a diferença entre o projeto de seu grupo político – os demo-tucanos – e o projeto vitorioso representado pelo presidente Lula e sua pré-candidata à sucessão, Dilma Rousseff (PT). Um dos momentos da entrevista em que mais se evidenciou essa contradição no comportamento de Serra foi quando o ex-governador de SP garantiu ao apresentador Datena que, uma vez eleito, dará continuidade ao Bolsa Família.

Serra sufocou o Bolsa Família em São Paulo
O Bolsa Família, projeto criado no primeiro mandato do presidente Lula e que atende hoje a mais de 12 milhões de famílias em todo o Brasil, constitui atualmente o mais importante instrumento de inclusão social no país, tendo recebido diversos elogios da própria ONU (Organização das Nações Unidas). O interessante é que, ao longo desses quase 8 anos de existência, os grupos demo-tucanos, liderados por José Serra, sempre criticaram o programa, procurando associar a ele a alcunha de “assistencialista” e negando a sua importância social e econômica para milhões de brasileiros.

Contudo, bastou entrarmos em ano eleitoral para que Serra mudasse o seu discurso: o que antes era um projeto “assistencialista” que onerava os cofres públicos, desde janeiro deste ano passou a ser um programa muito importante, e que o pré-candidato repete, como mantra, que irá manter. Cabe aqui a pergunta: dá para acreditar que Serra manterá o Bolsa Família, se eleito? A primeira coisa que temos que avaliar é se existe um compromisso ideológico do ex-governador com o programa implantado a partir do governo Lula.

Quando há um compromisso ideológico com um projeto, o governante luta através de todos os seus instrumentos para potencializar o tal projeto: parece plausível que admitamos essa premissa. E, partindo dela, temos a constatação de que Serra não acredita no Bolsa Família, pelo simples fato de que, durante sua passagem pela Prefeitura de São Paulo e posteriormente pelo governo do Estado de SP, ele não se esforçou para ampliar o Bolsa Família no Estado. Sim, pois o cadastramento das famílias aptas a receberem o benefício é feito pelas prefeituras, em parceria com os governos estaduais.

Para se ter uma idéia, dados do Ministério do Desenvolvimento Social mostram que, na cidade de São Paulo, 327.188 famílias poderiam estar recebendo o benefício do Bolsa Família. Contudo, devido à falta de interesse da Prefeitura (Kassab) e do governo do Estado (Serra) em cadastrar esses possíveis beneficiários, apenas 169 mil famílias recebem atualmente o Bolsa Família! Isso quer dizer que, pela falta de compromisso com o programa, mais de 158 mil famílias paulistanas que poderiam estar recebendo o benefício ficaram de fora. E nem precisamos dizer aqui o quanto isso é grave!

Não bastasse isso, desde que os demo-tucanos assumiram o comando da Prefeitura de São Paulo, em 2005, eles deixaram de recadastrar famílias que já estavam recebendo o Bolsa Família. E o que aconteceu? Nada menos que 65.300 famílias perderam o direito de receber o benefício, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social. Faz sentido indagarmos aqui: que compromisso é esse que Serra diz ter com o Bolsa Família? Afinal de contas, é razoável pensarmos que se ele não teve o compromisso de garantir o programa ao maior número de famílias possível dentro do estado que ele governou até março deste ano, muito menos o fará caso seja eleito Presidente da República!

Bilhete Único não foi ampliado e sim modificado
Outro aspecto interessante: ao justificar a Datena o porquê continuaria com o Bolsa Família e ampliaria o programa, Serra utilizou-se da seguinte comparação: segundo o tucano, quando ele assumiu a Prefeitura de São Paulo, ele “não olhou para trás” e deu continuidade ao Bilhete Único, implantado na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy, e até o ampliou, estendendo-o ao metrô e trem. O que o tucano não diz, contudo, é que ele mudou radicalmente a concepção do Bilhete Único.

E aqui temos que fazer um aparte: só podemos dizer que um programa social teve continuidade se o seu conceito não se alterou. De nada adianta manter o mesmo nome e alterar os critérios e a estrutura do projeto. E Serra mudou drasticamente a concepção do bilhete único, que deixou de ser um instrumento de inclusão social, tal como o Bolsa Família, e passou a ser apenas mais um cartão que o paulistano carrega na sua carteira. Vejamos: quando foi concebido na gestão Marta Suplicy, o Bilhete Único foi desenhado principalmente para aquelas pessoas que dependiam de várias conduções para se locomover de sua residência ao seu local de trabalho.

O bilhete funcionava da seguinte forma: durante duas horas, o cidadão poderia fazer uso de quantos ônibus conseguisse ou precisasse nesse intervalo, pagando apenas o valor de uma passagem. O cartão do bilhete único podia ser recarregado nas agências da SP Trans, nas lotéricas ou na própria catraca do ônibus. Havia essa percepção de que muitos cidadãos, especialmente os de menor renda, poderiam não ter em um determinado dia uma quantia maior para recarregar nas casas lotéricas: por isso permitia-se que a carga do bilhete fosse feita na catraca com o valor de uma passagem apenas.

Quando Serra assumiu a Prefeitura, ele fez duas consideráveis mudanças no bilhete único. Em primeiro lugar, ele limitou o número de ônibus que o paulistano podia pegar dentro do intervalo de duas horas: o que antes era ilimitado passou a ser limitado a quatro conduções. E em segundo lugar, Serra proibiu a recarga do bilhete na catraca, sob o pretexto de que isso dava margem a desvios de dinheiro! Ou seja, o tucano, ainda quando prefeito de São Paulo, acabou com a concepção inicial do Bilhete Único, que foi desenhado justamente para atender à demanda dos trabalhadores de menor renda.

Muitos cidadãos que tinham somente o dinheiro contado para uma passagem (e que antes, na gestão Marta, podiam recarregar o bilhete na catraca e fazer uso de várias conduções), agora não podiam mais recarregar o seu bilhete na catraca e eram obrigados a pegar apenas uma condução, fazendo o restante do trajeto a pé! Façamos então a pergunta: Serra realmente deu continuidade ao Bilhete Único? A resposta é não! Ele manteve apenas o nome, mas o projeto é outro, totalmente distinto em sua essência daquele que foi desenhado inicialmente por Marta Suplicy.

E quem garante que o pré-candidato tucano, se eleito em outubro, não fará a mesma coisa com o Bolsa Família? Sim, porque ele pode muito bem manter apenas o nome, mas remodelar o projeto, alterando a sua essência! E sabemos o quanto isso é danoso, pois desconfigura radicalmente a política social. Faz sentido pensarmos que se Serra não teve o compromisso de expandir o Bolsa Família, enquanto foi Prefeito e Governador de São Paulo, também não terá esse compromisso se eleito Presidente! Logo, dizer que Serra ampliará o Bolsa Família soa tão falso quanto dizer que os Beatles irão fazer uma nova turnê mundial!

Quem foi que disse que Serra é mais preparado que Dilma?



É razoável esperar que um candidato à Presidência da República tenha conhecimentos profundos da realidade do país que deseja governar. Afinal de contas, todas suas propostas devem ser feitas baseando-se nessa realidade e buscando soluções aos principais problemas detectados. Posto isso, quem assistiu à entrevista dos pré-candidatos Dilma Rousseff (PT), no dia 21 de abril, e de José Serra (PSDB), nesta segunda-feira, 26, ao jornalista José Luiz Datena, certamente concluiu que a pré-candidata governista leva ampla vantagem sobre o adversário tucano.

Isso porque, em sua entrevista, Dilma mostrou um conhecimento profundo sobre os principais temas do país: a ex-ministra aprofundou-se muito bem no debate sobre educação, saúde, combate à corrupção e política externa. O pré-candidato tucano, por sua vez, teve uma grande dificuldade em encontrar um discurso, já que ele não poderia criticar abertamente o governo Lula mas também tinha que encontrar argumentos para justificar o porquê votar nele e não em Dilma, candidata natural à sucessão.

Dessa maneira, enquanto a petista aprofundou-se nos temas relevantes, mostrando um grande conhecimento, natural a quem esteve durante cinco anos e meio no centro das decisões políticos, ao lado do presidente Lula, o pré-candidato tucano apenas passeou pelos temas, mostrando conhecimento superficial dos mesmos. O entrevistador, por sua vez, usou diversas vezes, nas duas entrevistas, a tática de “encostar os entrevistados na parede”: Dilma se saiu muito bem, enquanto Serra perdeu-se algumas vezes.

Quem disse que Dilma não está preparada?
Uma avaliação geral do desempenho de Dilma e Serra nas entrevistas concedidas por ambos ao “Brasil Urgente”, da Band, nos leva a pensar no seguinte questionamento: a grande imprensa e os demo-tucanos têm mesmo razão em pensar que Dilma não está preparada para a campanha pelo fato de nunca ter disputado uma eleição? E a resposta clara aqui é não! Aqueles que pensam que Dilma possa tropeçar durante sua campanha, pelo fato de ser uma “estreante” em eleições, terão que reformular totalmente suas idéias.

Para um eleitor indeciso que assistiu a entrevista de Dilma, fica muito claro qual é o projeto da ex-ministra: um governo seu será uma continuidade do governo Lula. A pré-candidata deixa isso muito bem claro. Enquanto isso, se esse mesmo eleitor assistiu à entrevista de Serra, não lhe ficou claro o projeto do tucano: porque Serra nem atacou abertamente o governo Lula e se limitou a dizer que “vai continuar o que está bom e melhorar o que não está”. Ora, o eleitor indeciso se pergunta: para que votar em Serra então, se Dilma claramente é a continuação de Lula?

E é legítimo que o eleitor se faça essa pergunta porque o próprio Serra não sabe responde-la! Essa tem sido a grande dificuldade do tucano nessa fase de pré-campanha. Vamos a um segundo ponto: enquanto Dilma conhece a fundo os problemas do país, até pelo fato de ter viajado bastante ao lado de Lula, Serra mostra que não tem um conhecimento profundo sobre o Brasil. E se Serra esperava obter vantagem tirando o foco da comparação Lula x FHC e trazendo para Serra x Dilma, por apostar em sua biografia de administrador público, ele se deu mal: Dilma mostrou que é melhor gestora que ele.

Vê-se, dessa maneira, que ao que tudo indica somente a imprensa demo-tucana tem avaliado que Serra está se saindo melhor do que Dilma, por razões que todos nós sabemos quais são. Mas quem vê os dois falando dos seus projetos e dos desafios do Brasil pós-Lula não tem dúvida: Dilma é a mais preparada e a mais capacitada para suceder o presidente Lula, seja pelo seu amplo conhecimento sobre a realidade brasileira, seja por seu compromisso verdadeiro em dar continuidade aos avanços obtidos no país nesses últimos 8 anos.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Petiscos do dia - 26 de abril

Dilma destaca suas credenciais à disputa Presidencial: durante uma entrevista na manhã desta segunda-feira, 26, à Rádio Brasil Sul, a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, voltou a destacar suas credenciais para a disputa presidencial. Dilma destacou que “não é uma política tradicional”, mas que tem um currículo extenso em áreas de gestão estratégica e também que esteve ao lado do Presidente Lula durante todo o seu governo, estando no centro das decisões nos últimos cinco anos.

“Sem dúvida acho que [me credencia] o fato de eu ter participado dos últimos cinco anos e meio da coordenação de todos os programas de governo e ajudado o presidente na coordenação dos ministérios”, afirmou a ex-Ministra. Dilma ainda destacou sua atuação em setores importantes da administração pública: “Eu não sou uma política tradicional. Eu comecei numa prefeitura e como secretária de Fazenda do município de Porto Alegre. Depois foi na primeira eleição para prefeituras de capital em 85 e depois fui secretaria estadual, fui do governador Alceu colares (PDT) e fui também secretária de Olívio Dutra. Nos dois governos exerci o cargo de secretária de Minas, Energia e Comunicações”.

A ex-ministra também destacou sua participação como Presidente do Conselho de Administração da Petrobras: “fui presidente do Conselho da Petrobras oito anos e tenho experiência também nessa área que acho muito importante. Foi nessa gestão nossa que nós conseguimos elevar o valor de US$ 15 bilhões para US$ 205 bilhões que ela vale hoje. [...] Como ministra-chefe da Casa Civil coordenei o programa Minha Casa, Minha Vida, o PAC 2 [Programa de Aceleração do Crescimento], participei de todos os projetos sociais. [...] Participei do mandato do presidente Lula em um trabalho conjunto diuturnamente”.

Sobre as pesquisas de intenção de voto, Dilma disparou: “as pesquisas estão mostrando diferença muito grande. Tem diferença de até dez pontos. Acho que tem que levar pesquisa um retrato do momento. Elas mudam como mudam os ventos. O que eu acho relevante e que eu tenha saído de uma posição modesta abaixo de dez e agora estou entre 29% a 32 % das intenções de voto. Então, eu considero que vamos ter que apresentar um projeto e levar esse projeto do governo do presidente Lula com avanços, com prioridade forte em educação, saúde e segurança”.

Presidente Lula destaca importância de Belo Monte: logo na manhã desta segunda-feira, 26, em seu programa semanal “Café com o Presidente”, o presidente Lula destacou a importância da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, que vem gerando críticas tanto da oposição quanto de ambientalistas. Lula destacou que os grupos que criticam a construção de Belo Monte o fazem por torcerem pela chamada “indústria do apagão”.

“Tem aqueles que esperam que haja sempre uma desgraça no país para eles poderem encontrar um culpado. Nós temos aí uma indústria do apagão, pessoas que não querem que a gente construa a energia necessária porque querem que tenha um apagão para poder justificar o apagão de 2001. O apagão de 2001 foi incompetência e nós não vamos ter atos de incompetência”, disparou o presidente.

Lula também argumentou: “temos um potencial hídrico de praticamente 260 mil megawatts. Se o Brasil deixar de produzir isso para começar a utilizar termelétrica a óleo diesel será um movimento insano contra toda a luta que nós estamos fazendo no mundo pela questão climática”. Vale destacar que o preço do MegaWatt hora produzido em Belo Monte será de R$ 78, contra R$ 150 de custo do MWh de uma usina eólica e R$ 200 o MWh de uma usina a gás.

É importante lembrar que na sexta-feira, o periódico britânico “The Economist” publicou uma matéria acerca da importância de Belo Monte e colocando a usina como o “desafio do Brasil morderno”. De acordo com o jornal, a energia produzida por Belo Monte é muito importante, por atender às demandas de um país que deve crescer até 7% nos próximos anos.

Lula critica política externa do governo FHC: nesta segunda-feira, 26, o presidente Lula também discursou no encerramento da 1ª Cúpula Brasil-Comunidade do Caribe (Caricom), onde voltou a defender o protagonismo do Brasil na comunidade internacional e também diferenciar a política externa do seu governo daquela implementada nos anos de FHC. De acordo com o presidente Lula, o Brasil não era levado a sério pelos outros países, pois não tinha a visão de que é um país grande.

“O Brasil não era um país respeitado no mundo. Muitas vezes se falava do Brasil e as pessoas lembravam de Carnaval e futebol. O Brasil não era levado a sério na questão política. O que mudou nesses últimos períodos é que nós nos descobrimos”, declarou Lula. O presidente também afirmou que os governos anteriores ao seu priorizavam as relações comerciais com Estados Unidos e Europa, em detrimento dos países em desenvolvimento.

“O Brasil olhava para os países da Caricom como se fossem países pequenos, economicamente sem importância, e que era importante ter uma relação com as grandes nações”, disparou Lula, que também declarou que não pretende abandonar a política depois que deixar a Presidência da República: “mesmo eu não estando mais na presidência, fique tranquilo que eu vou continuar fazendo política. Pode ficar tranquilo porque eu nasci político e vou morrer político”.

Serra participou de entrevista ao vivo com Datena: após a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, ter participado de uma entrevista ao vivo com o apresentador José Luiz Datena, no “Brasil Urgente” da Band, na última quarta-feira, nesta segunda-feira, 26, foi a vez do seu adversário, José Serra (PSDB), conceder uma entrevista nesse mesmo formato. Inicialmente marcada para as 17h30, a entrevista começou um pouco mais tarde devido ao atraso do ex-governador de SP em chegar ao estúdio.

Serra, em todo momento da entrevista, usou a estratégia de se apresentar como o “pós-Lula”, dizendo que dará continuidade aos programas implantados pelo governo Lula e que “dão certo”, como o Bolsa Família, por exemplo. Perguntado por Datena se iria acabar com o Bolsa Família, Serra disse que não, mas que “dentro de certas condições, iria até mesmo expandi-lo, como fez com o Bilhete Único, em São Paulo”. Serra também ironizou as críticas do pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Aloyzio Mercadante.

O presidenciável declarou que “não responderá as críticas de Mercadante, por considerar perda de tempo”. Sobre a política externa, Serra deu a entender que, se eleito, não deverá manter uma proximidade muito grande com países como a Venezuela e a Bolívia.

domingo, 25 de abril de 2010

Alstom: uma francesa que causa calafrios nos tucanos



Motivos para a insônia não faltam aos demo-tucanos: além da falta de um projeto claro para apresentar aos brasileiros na disputa presidencial e da dificuldade de convencer os eleitores de que seu pré-candidato José Serra pode ser a continuidade de Lula, um velho fantasma volta a rondá-los. É que na quinta-feira, 22, o Ministério da Justiça anunciou que irá pedir nos próximos dias a quebra do sigilo bancário de todos os acusados de envolvimento no caso Alstom.

Para quem não se lembra, o caso Alstom refere-se a denúncias sobre o pagamento de propinas a políticos do PSDB de São Paulo, durante os governos Mário Covas e Geraldo Alckmin, para que estes favorecessem a empresa francesa nas licitações dos projetos de expansão do metrô paulistano. Ao todo, o Ministério da Justiça pedirá ao governo da Suíça a quebra do sigilo bancário de 19 acusados no processo, entre pessoas físicas e jurídicas.

De acordo com as acusações, a Alstom teria desembolsado nada menos que US$ 6,8 milhões em propinas a políticos do PSDB para ser beneficiada em contratos do metrô de São Paulo, que gerariam o equivalente a US$ 45 milhões em receitas para a empresa francesa. Esse esquema ilícito de favorecimento teria ocorrido inicialmente entre os anos de 1998 e 2001. Vale destacar, contudo, que a Justiça brasileira pedirá à Suíça a quebra do sigilo bancário dos envolvidos não somente nesse período, mas até o ano passado, quando o governo de SP já estava nas mãos do pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra.

Denúncias podem prejudicar campanha de Serra
Não é preciso dizer que se realmente forem comprovadas as acusações de recebimento de propina, cujos indícios são bem fortes, a candidatura de Serra corre grande risco de naufragar, dado o escândalo que o caso geraria não somente no Brasil, mas em toda imprensa internacional. As investigações apontam que a Alstom remetia o dinheiro destinado à propina para uma subsidiária na Suíça que, por sua vez, depositaria as quantias na conta de políticos brasileiros naquele país ou então remetia os recursos para uma “offshore” no Uruguai.

Do Uruguai, o dinheiro entrava no Brasil por meio de doleiros, responsáveis pela suposta entrega dessa propina aos acusados de envolvimento no caso. Vale destacar que a empresa francesa é acusada pelo Ministério Público da Suíça de pagar propinas para favorecimento em contratos não apenas no Brasil, mas também na Argentina, Venezuela, Cingapura e Indonésia.

Percebe-se, dessa maneira, que o ninho demo-tucano encontra-se bem agitado, já que o fato de as investigações do caso Alstom terem voltado à tona justamente nesse momento eleitoral pode prejudicar bastante a campanha de Serra à Presidência da República. O pré-candidato, que ao se despedir do governo do Estado de São Paulo, no dia 31 de março, fez um discurso defendendo a ética e o combate à corrupção, teria que dar uma boa explicação para os brasileiros caso fique comprovado que seu partido esteve envolvido em esquemas de favorecimentos à empresa francesa.

Confira abaixo a cronologia do caso Alstom:

Maio/2008

- O Wall Street Journal revelou que os Ministérios Públicos da França e da Suíça investigavam suspeitas de que a Alstom teria pago U$ 6,8 milhões a políticos do PSDB para ganhar a licitação de US$ 45 milhões do metrô de SP na época em que Mário Covas e Geraldo Alckmin governavam o Estado;

- A procuradoria de SP também passou a investigar as irregularidades de contratos da Alstom e o governo tucano. A Polícia Federal e Ministério Público entraram no caso.

Junho/2008

- O MP suíço acusou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Robson Marinho, de viajar para a França em 1998 para assistir a jogos da Copa do Mundo de futebol com as despesas pagas por empresas do Grupo Alstom. Marinho também foi coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas em 1994 e chefe da Casa Civil do governo do estado de 1995 a 1997;

- A base governista na Assembléia Legislativa de São Paulo derrubou seis pedidos de convocação de políticos e empresários para explicar o caso Alstom na CPI da Eletropaulo e José Serra ataca o PT (Estado Anarquista).

Agosto/2008

- A justiça de São Paulo determinou o bloqueio de uma conta na Suíça atribuída a Jorge Fagali Neto, que ocupou cargos no governo tucano entre 1993 e 2003 e é irmão do presidente do metrô, José Jorge Fagali. A conta recebeu depósitos em dólares e euros no valor aproximado de R$ 20 milhões até setembro de 2003, vindos ilegalmente da Alstom.

- A mesma decisão bloqueou uma conta também na Suíça, atribuída a Robson Marinho, conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo. Em outubro de 2003, um mês depois dos depósitos, Geraldo Alckmin, então governador do estado, assinou o contrato para a construção da linha 4-Amarela no valor de R$ 1,8 bilhão. A Alstom era uma das empresas que compunham o consórcio responsável pela linha.

Agosto/2009

- A 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo decretou o sequestro de mais de US$ 1 milhão do conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), depositados na Suíça pela Alston. A decisão é da juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, que acolheu ação cautelar de bloqueio movida pela Promotoria de Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público Estadual que investigava Marinho em inquérito civil por suposta improbidade administrativa. A medida judicial, de caráter liminar, era extensiva a outras 18 pessoas físicas e jurídicas. Entre os citados estavam o ex-secretário de Transportes no governo Fleury Filho (1991-1994), Jorge Fagalli.

- A força-tarefa suspeitou que Marinho tivesse recebido do Grupo Industrial para o Sistema Eletropaulo (Gisel 2), um projeto da antiga Eletropaulo para construção de três estações transformadoras de energia do metrô no valor de 251 milhões de francos franceses. As autoridades francesas informaram o Ministério Público brasileiro que, entre 1994 e 1998, os dirigentes da Alstom prometeram comissões de até 15%, mas ficou acertada propina de 7,5%. Marinho negou tudo.

Abril/2010

- Ministério da Justiça anuncia que pedirá à Suíça a quebra do sigilo bancário de 19 pessoas e empresas para descobrir se contas mantidas por elas na Suíça receberam recursos oriundos da Alstom.

Quem disse que pessoas com alta escolaridade não são manipuladas?



Uma das idéias mais falaciosas que são difundidas no Brasil é de que o povo é mal informado e por isso tende a ser facilmente manipulado pelas campanhas eleitorais. Em contrapartida, a classe média, que “tem acesso à informação”, estaria, segundo essas falácias, “blindada” de qualquer forma de manipulação pela mídia. Não são poucas as vezes que nos deparamos com esse tipo de argumentação, especialmente vindas de pessoas da própria classe média, que se julgam bastante conhecedoras do cenário político.

Neste sentido, é muito comum que pessoas da classe média e da classe alta recorram a argumentações disseminadas pela grande imprensa, adotando uma postura de “eu tenho informação e sei escolher o meu candidato, enquanto o ‘povão’ não tem essas informações e sempre erra o voto”. Isso cria na sociedade brasileira uma espécie de discriminação por parte desses “detentores” da informação difundida pela mídia, que acabam se convencendo de que são os “donos da verdade”. Interessante que a realidade não é bem assim.

Pelo menos é o que nos diz um renomado neurolinguista norte-americano, George Lakoff, em uma entrevista dada ao Estadão e publicada pelo jornal neste domingo, 25. Lakoff é professor da Universidade de Berkeley, uma das mais conceituadas nos Estados Unidos, e também militante do Partido Democrata, do presidente Barack Obama. Na entrevista, Lakoff diz que o voto do eleitor é menos racional do que se supõe e que também pessoas com alto nível educacional podem sim serem manipuladas.

Confira abaixo os principais pontos da entrevista dada pelo neurolinguista de Berkeley ao Estadão:

No livro The Political Mind (A Mente Política, em tradução livre), o sr. afirma que progressistas e conservadores têm formas de pensar distintas e inconciliáveis.
Progressistas veriam o governo como um "pai cuidadoso" - que protege e oferece possibilidades aos cidadãos -, enquanto conservadores encarariam o Estado como um "pai austero" - a quem cabe ensinar uma rígida disciplina. Até que ponto esta metáfora pode ser exportada para outras partes do mundo?

Muita gente tem as duas formas no cérebro simultaneamente e variam o seu uso. O cérebro tem determinados circuitos, chamados "inibição mútua", em que a ativação de uma forma de pensamento inibe a outra. Por isso, as pessoas podem ser conservadoras em alguns aspectos e liberais em outros, desde que em questões políticas diferentes. Fizemos um estudo empírico com um grupo, durante uma eleição na Califórnia, e vimos que isso acontece com 18% dos eleitores.

Temos descoberto que o mesmo ocorre na Espanha, com as mesmas duas formas de pensar, apesar de o país ter muitos partidos políticos. Os eleitores fazem diferentes combinações das formas de pensar progressista e conservadora - eles aplicam uma combinação se são social democratas, outra se são democratas cristãos, e assim por diante. Isso também vale para a Alemanha. Ou seja: estas formas de pensar se aplicam à Europa - certamente se aplicam à Espanha e à Itália -, mesmo em sistemas multipartidários.

Então só há estas duas formas de pensar politicamente? Elas são universais?
Não. Um dos meus alunos fez um estudo na China e descobriu que há uma outra forma de pensar, que reflete a estrutura familiar chinesa. Não sabemos quão difundidas são as formas de pensar conservadora e progressista, mas esta estrutura certamente funciona na Europa e em países com influência cultural europeia.

Na América Latina, por exemplo?
A América Latina seria uma possibilidade. Mas esta é uma pergunta empírica, simplesmente não dá para dizer. Não se sabe exatamente onde funciona e onde não funciona. O que nós sabemos é que não parece ser universal. O que parece ser universal, contudo, é que a política aparentemente depende muito da estrutura familiar. Mas ainda há muita pesquisa a se fazer.

O senhor defende o uso de enquadramentos ideológicos e metáforas nos discursos políticos. É possível fazê-lo sem manipular o eleitor?
A primeira coisa a ser entendida é que nós sempre vemos o mundo através de um prisma ou de metáforas. São formas de pensar às quais recorremos todos os dias. Não se pode pensar sem enquadramentos ideológicos, e provavelmente mais da metade dos seus pensamentos são metafóricos. Além disto, a organização política da mente baseia-se sempre em sistemas morais - frequentemente com origem na estrutura familiar. E os pontos de vista ideológicos são organizados dentro destes sistemas. Pontos de vistas são independentes da linguagem - é a língua que se adapta a eles. Por isso, uma mesma palavra pode ter significados diferentes para pessoas diferentes. No debate sobre a reforma do sistema de saúde nos EUA, por exemplo, os conservadores encaravam a questão como um problema de "liberdade" e, portanto, um problema moral. Os Democratas, por outro lado, lidavam com a polêmica como uma questão política e, por não discutirem o tópico no plano moral, perderam muito apoio.

Em que medida entender como o cérebro processa as metáforas importa no debate político?
Importa muito! Conservadores frequentemente estudam marketing e sabem como vender ideias. Sabem usar enquadramentos ideológicos, construção de narrativas, metáforas e emoções de maneira muito eficaz. Mas progressistas, nos EUA, tendem a estudar outros campos: eles se dedicam à ciência política, às políticas públicas, ao direito e à economia. E esses campos tendem a ignorar o funcionamento do cérebro. Estuda-se a razão iluminista - de acordo com a qual pessoas pensam em termos da lógica formal, de forma literal e sem emoções. As emoções atrapalhariam a capacidade de raciocínio. Com isso, perde-se a maior parte do que foi aprendido com a neurociência. E um dos problemas é que não se entende como a comunicação funciona. Os progressistas continuam cometendo erros e não compreendem o tipo de sistema de comunicação que os conservadores desenvolveram nos EUA. Conservadores têm institutos para treiná-los e expô-los na televisão e no rádio, têm redes de especialistas, têm linguistas para explicar qual a forma mais efetiva de comunicação. Mas os progressistas não entendem isso. Eles acreditam que basta falar dos detalhes políticos para serem claros. Só que isso nunca é o bastante. O resultado é que os conservadores se fortalecem.

O senhor afirma que é mais fácil mudar a forma como o eleitor pensa depois de um trauma. O Brasil, no entanto, vive a situação oposta: o presidente atual tem cerca de 80% de aprovação. É possível, numa situação como esta, convencer o eleitor a votar na oposição?
Não conheço o suficiente da política brasileira, mas posso especular. Se existirem, no Brasil, eleitores que chamo de "biconceituais" - ou seja, que variam entre dois sistemas de pensamento -, e se a oposição tiver uma comunicação excelente (e souber como explorá-la), então é possível mudar a situação independentemente da popularidade do governo. Por exemplo, depois da saída de Bill Clinton, os Estados Unidos estavam numa ótima posição econômica, mas George Bush conseguiu comunicar-se muito bem, enquanto Al Gore era péssimo.

Há estudiosos que afirmam que o Brasil é um País que tende à esquerda. Por que os países variam tanto no espectro ideológico?
Não sabemos com certeza. Suspeito que tenha relação com a cultura. Suspeito também que tem a ver com a sofisticação política da esquerda em comparação com a direita. Mas, novamente, precisaria conhecer um pouco melhor o Brasil para responder corretamente.

O senhor argumenta que a forma de pensar dos conservadores é intrinsecamente autoritária. É possível um governo ser conservador e democrático?
Depende do que você define como "democrático". Uma das melhores coisas que Barack Obama escreveu foi sobre Democracia. Ele caracteriza a democracia americana como fundamentalmente baseada em empatia, na habilidade de se preocupar com o próximo. E é por isso que existem princípios como justiça e liberdade para todos. E é por isso que a missão do governo seria a de proteger e oferecer possibilidades aos seus cidadãos. Esta é a visão progressista, que projeta na política a estrutura familiar do pai carinhoso. É uma forma de encarar a democracia. Mas conservadores têm uma maneira totalmente diferente de entender o que democracia significa. Eles acreditam que os ricos e bem-sucedidos devem ter mais poder, porque merecem isso. Democracia seria uma espécie de meritocracia. Deve haver grandes diferenças de renda, pessoas que não são disciplinadas o bastante devem ser pobres. E chamam isso de democracia, porque eles encaram a democracia como uma fonte de oportunidades para quem é disciplinado.

Diz-se que, nesta eleição presidencial brasileira, os principais candidatos têm uma visão política e econômica muito próxima. Como diferenciar candidatos que compartilham de uma mesma forma de pensar?
Ah, de muitas maneiras. Primeiramente, um candidato pode acreditar em pequenas ou em grandes mudanças. Um outro fator é a prioridade de cada candidato. Alguns podem priorizar políticas ambientais, outros a saúde pública, outros a política externa e assim por diante. Pode-se ter os mesmos valores e prioridades diferentes. Falo muito disso em Moral Politics (Política Moral, em tradução livre), meu primeiro livro sobre o assunto. As pessoas simplesmente têm diferentes maneiras de decidir o que fazer e em que momento. Além disso, há muitos tipos de progressistas: há quem ache que o problema está na distribuição de renda, outros se preocupam com a questão racial, há ainda os ambientalistas Etc.. Isto acontece porque existem diferenças dentro de uma mesma forma de pensar.

Em um país com sério déficit educacional, como o Brasil, o eleitor fica mais suscetível à manipulação?
Não tem nada a ver. Pessoas com um alto grau de educação ainda são manipuladas. Nas eleições, as questões mais importantes têm a ver com valores morais e com o modo como são comunicados. Têm a ver com a capacidade de se conectar com as pessoas, ou seja, falar e ser entendido por todos; com transmitir uma sensação de confiança; e com ter uma imagem com a qual o eleitor poça se identificar. Chamo isso de autenticidade. Se você parecer autêntico, se compartilhar os valores da população, se o eleitor puder se identificar e confiar em você, então votarão em você. E não é apenas uma questão educacional. É questão de ter uma capacidade básica de se ligar às outras pessoas, de sentir empatia, de se preocupar com outros, de saber com quem se identificar e em quem não confiar. Uma das coisas bacanas da democracia é que ela apela a estas questões, não apenas à educação.

O senhor defende um "novo iluminismo". O quê isso significa? É realista acreditar em um "novo iluminismo" em escala global?
Espero que sim, mas sei que é difícil. Um novo iluminismo implica entender os avanços da neurociência e das ciências cognitivas - o que inclui perceber que a empatia tem um papel imenso nas interações humanas e que a ideia de democracia depende disto. precisamos entender como a mente realmente funciona: um conjunto de circuitos neurais que envolvem prismas ideológicos, metáforas e a construção inconsciente de narrativas. Precisamos entender que as emoções são parte da razão e que nem todo mundo pensa do mesmo jeito. Precisamos entender que sistemas morais são fundamentalmente metafóricos - e não vêm de uma razão universal. E precisamos entender que existem muitos sistemas morais diferentes e que a política é fundamentalmente baseada na moralidade. Tudo isso requer uma nova compreensão do que o nosso cérebro é e do que nossa sociedade significa. Esta é a definição de um novo iluminismo.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

A imprensa demo-tucana e a tentativa de desestabilizar base de apoio a Dilma

As notícias veiculadas pela imprensa demo-tucana acerca da pré-candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB-SP), nesta sexta-feira, 23, serviram para mostrar o quanto a grande mídia, a serviço dos interesses do conservadorismo, pode ser rasteira. Não é segredo para ninguém que Ciro sempre defendeu o lançamento de sua pré-candidatura à Presidência da República, argumentando que é saudável à democracia que o eleitor tenha mais que duas opções de escolha.

Neste sentido, o movimento de Ciro é totalmente legítimo, visto que nada mais natural que um potencial candidato lutar pela viabilização de sua candidatura junto ao Partido. Contudo, diante dos recentes números divulgados pelas pesquisas de intenções de voto, nos quais Ciro aparece em tendência declinante, abaixo dos 10%, e também levando em conta que o enfrentamento plebiscitário entre Dilma e Serra tende a ser melhor para a candidatura governista, o PSB de Ciro dá sinais de que não deve bancar a candidatura do deputado.

Esse tipo de acontecimento é mais comum do que se imagina na arena política: de um lado um quadro reconhecidamente forte “esperneando” para que o seu partido banque sua candidatura e, do outro, o partido analisando o cenário eleitoral e ponderando a viabilidade dessa potencial candidatura. Agora, o que tem se visto recentemente, especialmente nessa última semana, é a imprensa aproveitando esse cenário de instabilidade da pré-candidatura de Ciro para tentar desestabilizar a base de apoio à candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff.

Imprensa repercute suposta crítica de Ciro a Lula
Não é de hoje que a grande imprensa vem publicando matérias falaciosas dizendo que o presidente Lula vem atuando nos bastidores para convencer o PSB a não lançar candidatura própria, a despeito da intenção de Ciro Gomes em entrar na disputa. Nesta sexta-feira, porém, a coisa aparentemente se agravou: de acordo com uma suposta entrevista dada por Ciro ao portal IG, que foi negada pelo pré-candidato à noite, o deputado federal teria declarado que Lula “navega na maionese” e não é tão “poderoso” quanto pensa.

Pronto. Foi o suficiente para toda imprensa demo-tucana entrar em ação e começar a repercutir a tal entrevista, que Ciro negou ter concedido, na tentativa de criar um ambiente conflituoso na base de apoio do governo Lula e numa possível base de apoio à candidatura governista. Muitas lideranças demo-tucanas aproveitaram o episódio para dizer que Ciro havia sido “enganado” por Lula e pelo PT, na nítida intenção de jogar o deputado do PSB contra a cúpula e a própria militância do PT.

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), por exemplo, declarou: “ele [Ciro] foi cozinhado grosseiramente, depois percebeu que sequer seria candidato a governador de São Paulo. O tratamento que deram a ele não foi leal”. As palavras do senador ainda foram endossadas pelo líder tucano na Câmara, João Almeida (BA), que disse que Ciro se “iludiu” com o presidente Lula. E ao longo de toda sexta-feira, a grande mídia, especialmente a Folha de São Paulo, tratou de dar destaque a essas supostas declarações de Ciro Gomes.

Ciro nega entrevista dada ao IG
Contudo, no início da noite, Ciro concedeu uma entrevista ao vivo ao SBT Repórter. Nesta entrevista, o pré-candidato do PSB desmentiu que tenha dado uma entrevista ao Portal IG, bem como, com toda sinceridade, declarou que disputará até o último instante sua pré-candidatura pelo PSB. O partido teria informado que a decisão final será anunciada na próxima terça-feira, 27. Ciro disse ao jornalista Carlos Nascimento, do SBT, “até terça feira de manhã, vou lutar e espernear, mas vou obedecer a decisão do partido”. Ou seja, o pré-candidato voltou a sinalizar que está disputando legitimamente dentro do partido, que até o último instante defenderá sua posição, porém acatará democraticamente o que o seu partido decidir. É isso.

Não existe crise nenhuma, como a imprensa gosta de repercutir. E, agora, vem o mais interessante: ao ser questionado sobre a pré-candidatura de Dilma, Ciro declarou que a ex-ministra é uma pessoa muito séria, competente, mas que “não teve nenhuma eleição na vida dela. Os primeiros movimentos dela me deixaram preocupados”. Essa frase do pré-candidato do PSB foi traduzida da seguinte maneira em uma matéria da Folha intitulada ”Na TV, Ciro diz que Serra é melhor que Dilma e promete espernear por candidatura própria”: “Ciro voltou a dizer que o pré-candidato tucano, José Serra, é mais preparado que Dilma”.

Agora cabe a pergunta: em que momento da entrevista Ciro declarou que Serra era mais preparado que Dilma? Assim como fez na semana passada, quanto acusou Dilma de ter dito que “exilados fugiram do país”, a Folha novamente colocou palavras na boca de outrem, manipulando descaradamente a fala de Ciro, que sempre criticou o tucano Serra. Trata-se assim de um movimento ardiloso da Folha para tentar desgastar a relação de Ciro com Lula e o PT, de modo a fragilizar a pré-candidatura de Dilma à Presidência da República.

É interessante destacar que a Folha vem fazendo esse tipo de movimento também em relação à candidatura de Mercadante ao governo do Estado de São Paulo. Nesta sexta-feira, por exemplo, entre uma matéria e outra falando do caso de Ciro, o jornal da família Frias publicou matérias insinuando que a relação PT – PC do B estaria fragilizada em São Paulo pelo fato da direção estadual do PT ainda não ter definido a segunda vaga ao Senado na coligação para o vereador Netinho de Paula (PCdoB). O presidente estadual do PT desmentiu a informação passada pelo jornal, de que as relações estariam estremecidas.

O que se vê, dessa maneira, é uma tentativa sagaz da imprensa demo-tucana em tentar criar focos de conflito entre os partidos da base aliada do governo Lula, atrapalhando, assim, as conversas e a costura de uma ampla coligação de apoio à pré-candidatura de Dilma ao Planalto. Lamentável a postura da imprensa, que novamente serve de instrumento das forças do conservadorismo e do atraso para voltarem ao poder!

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Os filhotes da ditadura, por Emir Sader



A TV Globo surgiu no auge da ditadura militar, quando assinou um acordo com a Time-Life para instaurar seu canal de televisao no Brasil, que rapidamente se tornou o órgão oficial da ditadura militar. Gozando do monopólio de fato e das graças do regime mais brutal que o país conheceu, fundado no terrorismo de Estado, conquistou a audiência que lhe permitiu consolidar-se economicamente.

Terminada a ditadura – contra as resistências da própria Globo -, a empresa foi pega em flagrante no caso da Proconsult, tentando fraudar a vitória de Brizola nas eleições para governador, em 1982, assim como tentou desconhecer a campanha das diretas e aquela pela derrubada do Collor (seu candidato). Revelava como não tinha mudado desde os tempos da ditadura.

Nascida das entranhas da ditadura militar, apoiada em um acordo com uma empresa emblemática do império estadunidense, o jornal principal da empresa, O Globo, não poderia ser outra coisa, senão o que é: um órgão sem nenhuma credibilidade. “O povo não é bobo. Abaixo a Rede Globo” – persegue a todos os funcionários da empresa da família Marinho. A morte do patriarca – amigo íntimo e sócio de ACM, como herança dos tempos da ditadura – tornou ainda mais grotesca a empresa, porque nenhum dos filhos revela qualquer capacidade para dirigir a empresa do pai, acelerando seu mergulho na decadência, sem nunca ter conseguido superar a falta de credibilidade. Um jornal que tem em Ali Kamel, Merval Pereira e Miriam Leitão como seus principais expoentes, não poderia mesmo nunca conquistar credibilidade alguma.

O que a empresa conseguiu foi comprar uma série de artistas, que conseguiram espaço para repetir o que os donos da empresa desejam, sem nenhuma credibilidade. Um ex-diretor de cinema tentou retomar o caminho de Paulo Francis, foi para a sede da Time-Life, mas fracassou estrepitosamente, refugiando-se na amargura de lamentar que o Brasil saiu das mãos dos seus patrões para cair nas de um retirante nordestino.

Outros funcionam como penosos escribas preenchendo lamentavelmente as páginas do jornal e os espaços da televisão, para tentar ser os lacerdistas – os corvos – de hoje. Um ex-jornalista, em fim de carreira, também se tornou assalariado dos Marinhos, que lhe dão espaço para atacar a esquerda, defendendo o ponto de vista da empresa favorita da ditadura, agora querendo posar de democrática.

E o que mais agrada os patrões do que atacar o MST, Cuba, Venezuela, Lula, a esquerda? E defender a empresa, em situação econômica periclitante, atacando a generalização da banda larga para todo o país? Ainda mais alguém especialmente desqualificado para falar de um tema tão importante para a inclusão tecnológica, a superação das desigualdades sociais e para a democratização da formação da opinião pública. Mal pode disfarçar, com agressões grosseiras, o nervosismo que medidas como essa provocam na empresa da família Marinho.

Triste fim de gente que termina suas carreiras como ventríloquos dos descendentes da família Marinho, como filhotes da ditadura, que ainda não sabem que “o povo não é bobo”, povo que sabe que “Globo e ditadura, tudo a ver”. É o desespero de continuar sem conseguir eleger seus candidatos, nem na cidade do Rio de Janeiro, nem no Estado do Rio de Janeiro, nem no Brasil, revelando como estão na contramão do povo do Rio e do povo do Brasil.

(Emir Sader é sociólogo)