quarta-feira, 30 de junho de 2010

Entenda o escândalo da merenda do Rio no qual esteve envolvido o vice de Serra

Embora tenha ganhado projeção por ter sido um dos relatores do Projeto Ficha Limpa, o deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ), oficializado nesta quarta-feira, 30, como vice de José Serra, não é unanimidade nem dentro do próprio PSDB. Alvo de investigações da CPI da Merenda Escolar do Rio de Janeiro, que apura irregularidades em contratos de fornecimento de alimentos para escolas da rede municipal do Rio durante sua gestão como Secretário da Administração Municipal (2001-2005) no governo César Maia, Índio da Costa não teve sua indicação bem recebida por muitos tucanos, entre eles a vereadora do PSDB-RJ, Andréa Gouvêa Vieira.

Andrea foi relatora da CPI da Merenda Escolar e, em dezembro de 2006, apresentou seu relatório sugerindo que o ex-Secretário da Administração Municipal Índio da Costa fosse responsabilizado civil e criminalmente pelas licitações duvidosas ocorridas sob sua gestão. Nesta quarta-feira, quando soube da indicação do ex-secretário para vice de Serra, a vereadora tucana, em seu segundo mandato, reagiu negativamente. Neste sentido, Andréa Gouvêa declarou, ao portal de notícias R7: “o que eu penso do candidato Índio da Costa está refletido neste relatório da CPI. Houve direcionamento no resultado da merenda escolar. A conduta dele não é uma conduta de Ficha Limpa”.

A vereadora ainda acrescentou que Índio da Costa “é uma pessoa que é arrogante, prepotente, que aqui no mundo político do Rio de Janeiro não é popular, um nome que poucos sabem quem é e tem dificuldade de transitar”. Gouvêa ainda afirmou: “não consigo ver como ele agrega. Até poderia dizer que, nesses circunstâncias, é um nome que não cheira, nem fede. Para mim fede. Ele não é um nome sem rejeição, ele tem rejeição”. Abaixo, transcrevemos o histórico da CPI da Merenda Escolar, que teve como um dos principais alvos o atual vice de Serra, e que foi relatava exatamente pela vereadora Andréa Gouvêa. A instalação da CPI ocorreu em junho de 2005, mas as audiências públicas começaram apenas em agosto de 2006. Os trechos a seguir são do site da vereadora Andréa Gouvêa:

"Audiência do dia 21 de agosto de 2006
Está em andamento, na Câmara de Vereadores, uma CPI que investiga supostas irregularidades na licitação para a compra da merenda para as escolas da Prefeitura. Logo na primeira audiência pública, no dia 21 de agosto, os depoentes denunciaram inabilitações irregulares feitas pela comissão de licitação. Denunciaram também a transferência dos envelopes de preços, que foram depositados em um cofre na mesma sala do 9o andar, onde se reuniram para a entrega dos documentos, para o andar de cima, junto ao gabinete do secretário de Administração, além de valores díspares para driblar a concorrência. Três das quatro empresas participantes da audiência levantaram a suspeita de que houve favorecimento da Comercial Milano, que usou a estrutura do Frigorífico Calombé, que não poderia concorrer, por estar inscrito na Dívida Ativa - as duas empresas pertencem a integrantes da mesma família.


Maurício Gomes Pacheco, da Aliforte, afirmou que a Milano ofereceu preços muito discrepantes para um mesmo produto, com os maiores em áreas onde não havia concorrentes e menores onde existiam outras propostas. A relatora da CPI, Andrea Gouvêa Vieira, comparou o sucesso da Milano, que conseguiu 76% dos contratos, ao ganho de uma Mega Sena, com acertos de cerca de 80% dos preços, de um total de 170 grupos. Os empresários Carlos Rosemberg de Aguiar, da Ovos Aguiar, e Darlan Thebas,da Express Food, relataram um atraso de duas horas na abertura dos envelopes de preços - fato que não constou na ata da licitação.

Eles também estranharam que documentos não estavam mais no cofre do 9º andar,onde foram guardados, e foram trazidos pelas mãos do presidente da comissão,Renato Tinoco.
Um único depoente, o representante comercial da Ermar Alimentos, Wanderley Ramos,não trouxe informações, alegando esquecimento. A empresa que ele representa, mesmo depois de ser inabilitada pela comissão de licitação, entrou com recursos para desqualificar outras empresas. Foi convocado a voltar a depor, com um dos proprietários da Ermar, também da família dos proprietários da Milano.

Audiência do dia 28 de agosto de 2006
Na segunda audiência da CPI da Merenda o presidente da comissão de licitação, Renato Tinoco, da Secretaria Municipal de Administração, alegou estar apoiado em parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), quando a relatora Andrea Gouvêa Vieira questionou a habilitação da empresa Milano na concorrência. A Milano usa instalações mão-de-obra do Frigorífico Calombé, que não poderia ser contratado pela Prefeitura por estar inscrito na Dívida Ativa. Quando a vereadora pediu para verificar o parecer da PGM que estava nas mãos de Tinoco, constatou que o documento que ele lera na audiência não tratava da relação das empresas Milano e Calombé, cujos proprietários são parentes.

A vereadora flagrou o blefe de Tinoco, que fingiu ler um parecer positivo da PGM, que daria respaldo a sua decisão. Renato Tinoco também se contradisse, ao afirmar que a abertura dos envelopes com propostas começou por volta de 10:30h, quando todos os representantes de empresas constataram que o ato começara com duas horas de atraso - o que consta na ata da reunião. Ele justificou a demora por não ter encontrado a chave da sala do cofre. Outra situação constrangedora aconteceu quando Tinoco tentou explicar porque o cofre onde estavam os envelopes foi para o andar do gabinete do então secretário de Administração, Índio da Costa. Primeiro disse ser por medida de segurança; em seguida, minimizou o fato, afirmando que não fazia diferença o andar onde o cofre estava.


Na mesma sessão da CPI, outras empresas acusaram a comissão de licitação da merenda de desclassificação irregular, favorecendo a Comercial Milano, como o representante da Home Bread, Antonio Carlos de Oliveira. Já o representante da Agrigel, Jorge Rodrigues, disse que sua empresa foi inabilitada porque apresentou certificado de inspeção sanitária de Nilópolis e Nova Iguaçu. Segundo Renato Tinoco, a desclassificação obedeceria a lei estadual. Ele, no entanto, não explicou porque a Milano não sofreu a mesma punição, já que ela apresentou o certificado de inspeção de Duque de Caxias, município onde fica a sede da empresa. Jorge Rodrigues entregou à CPI cópias de cartas que denunciavam a licitação - e que foram enviadas ao prefeito Cesar Maia, à Controladoria-Geral do Município e à Secretaria de Educação, sem ter tido qualquer resposta.

Audiência do dia 04 de setembro de 2006
Na audiência do dia 04 de setembro, Maria de Fátima França, diretora do Instituto de Nutrição Annes Dias não soube identificar a diferença dos certificados de inspeção sanitária dos veículos usados para a distribuição dos alimentos nas escolas, emitidos pela Vigilância Sanitária dos municípios de Nilópolis, Nova Iguaçu e Duque de Caxias. Foram exatamente certificados como esses que foram usados como argumento para desclassificar empresas. Maria de Fátima, que fez parte da comissão de licitação, também disse não se lembrar dos critérios usados pela comissão para rejeitar os recursos impetrados por algumas das empresas desclassificadas. O diretor de Infra-Estrutura da Secretaria de Educação, José Mauro Silva, disse que alguns problemas na entrega de material nas escolas são resolvidos pelos pelas próprias diretoras e não entram nas estatísticas oficiais do órgão que dirige.

Depois de ter afirmado na primeira audiência da CPI que não conhecia a Milano, o representante da Ermar Alimentos, Weanderley Ramos Coelho, ficou surpreendido quando a vereadora Andrea Gouvêa Vieira disse ter conhecimento de que ele trabalhara por algum tempo na empresa. Constrangido, ele confessou que depois de a Ermar ter sido eliminada da concorrência, realmente pediu para representar também a Milano, para compensar perdas financeiras pessoais. O dono da Ermar, Jorge de Luca disse que apesar de sua empresa ter sido desclassificada pela Vigilância Sanitária, entrou com liminar para reverter sua situação e, para ganhar tempo, pediu a eliminação de outras concorrentes. Dizendo-se parente distante dos donos da Milano, empresa vencedora de 76% da licitação, no valor de R$ 70 milhões, alegou pouco saber dos negócios da família.

Sessão de 11 de setembro de 2006
Na quarta audiência pública da CPI da Merenda, o Controlador Geral do Município, Lino Martins Silva, confirmou aos vereadores que os preços estabelecidos pela licitação da Prefeitura têm como parâmetro a tabela fornecida quinzenalmente pela Fundação Getúlio Vargas, e publicada no Diário Oficial do Município. Essa tabela é baseada em pesquisas de preços de alimentos à venda no atacado e no varejo, no Município do Rio de Janeiro. A metodologia aplicada nesses levantamentos, disse, é a que consta em contrato com a Prefeitura. O controlador disse que nunca questionou as pesquisas da FGV. Lino Martins Silva também disse ter sabido pela imprensa das denúncias de que a Milano subcontratou o Frigorífico Calombé, impedido de fornecer alimentos à Prefeitura por estar inscrito na Dívida Ativa do Município.


Apesar de, no contrato entre as empresas estar claro que o frigorífico estocaria, manipularia e embalaria os alimentos, a Milano aparece como simples inquilina da Calombé. O problema, segundo Lino Martins Silva, é jurídico e, por isso, não foi controlado por ele. A Controladoria também não leva em conta as diferenças de preços de um mesmo produto, que tem desconto de 3% numa área onde apareceram outros concorrentes e 35% onde entrava só, mesmo em escolas vizinhas. Para ele, ambos estão dentro dos valores da licitação e dependem da logística de entrega, não cabendo à Prefeitura esse questionamento. A agente administrativa da Secretaria de Administração e também membro da Comissão de Licitação, Luciana Cândida da Rosa Paiva, ouvida em seguida, soube apenas descrever como foi feita a reunião, não trazendo qualquer esclarecimento sobre as denúncias que estão sendo investigadas.

Vagner Ardeo, da Fundação Getúlio Vargas, explicou aos vereadores a metodologia usada para levantar os preços da Prefeitura, lembrando que também nunca discutiu os critérios usados nas pesquisas, que estão no contrato vigente com a Prefeitura há 12 anos. A audiência foi encerrada com o depoimento de Maria de Lourdes de Souza Moreira, da Vigilância Sanitária, que também não trouxe novos esclarecimentos à CPI.

Audiência do dia 18 de setembro de 2006
Na quinta audiência da CPI que investiga irregularidades na licitação da merenda escolar, três depoimentos demonstraram o descaso e o despreparo da Prefeitura para tratar do fornecimento da alimentação às escolas. Um fato que poderia ter desqualificado a maior vencedora da licitação, a Comercial Milano, que fechou contrato de R$ 75 milhões para o fornecimento de gêneros da merenda, surgiu quando Carmelo de Luca Neto, sócio da empresa, contou que, além de alugar imóvel do Frigorífico Calombé, que é de parentes seus, também aluga um imóvel do Frigorífico Tuiuti, cujo contrato e a documentação não aparecem na licitação, o que seria obrigatório, como outros documentos que comprovem sua capacidade técnica para realizar o serviço de manipulação e armazenamento de alimentos.

Outra falha grave, surgiu no depoimento de Salvador de Luca, diretor do Frigorífico Calombé, quando Andrea indagou sobre o contrato entre sua empresa e a Milano. Salvador de Luca admitiu que o valor era irrisório, por ser acordo entre parentes, mas estranhou quando viu que, pelo contrato, cedera a totalidade da área da sua empresa à Milano. Esse "equívoco" seria suficiente para desqualificar a Milano na licitação, caso a Prefeitura tivesse tido o cuidado de analisar atentamente os documentos exigidos pelo edital.

Audiência do dia 06 de outubro de 2006
Mostrando irritação, o vereador Índio da Costa acusou os perdedores da licitação, que beneficiou a empresa Milano, de formação de cartel. Indagado por Andrea Gouvêa Vieira - relatora da CPI - sobre que providência tomara a respeito do suposto cartel, disse que havia encaminhado a denúncia à Delegacia Fazendária. Mas Andrea lembrou que ele não o fez formalmente, e só falou meses depois, quando depôs a respeito do caso na própria Delegacia Fazendária. A suspeita da possibilidade de a Milano ter tido condições privilegiadas no processo de licitação também ficou evidenciada no depoimento do sócio da empresa, José Mantuano de Luca Filho.

Sobre um documento que comprova o acesso de representante da Milano aos papéis da concorrência, que foi apresentado durante seu depoimento, ele disse tratar-se de carta antecipando o pedido de vistas à documentação das adversárias. A relatora, porém, o desmentiu, mostrando que o ofício não era de consulta ao processo, mas a confirmação do conhecimento da documentação desejada, já que o texto, datado de sete dias antes do anúncio oficial das empresas inabilitadas para a licitação, dizia, textualmente: "Tive vistas". O atual secretário de Administração, Wagner Huckleberry Siqueira, disse que está implementando uma modalidade alternativa de licitação, o chamado "pregão presencial".

Nos pregões, que têm a forma de leilão, as três empresas que apresentam as melhores propostas participam de uma nova rodada na disputa,tendo a chance de baixar ainda mais os seus preços. Além disso, as eventuais inabilitações decorrentes do exame da documentação das empresas ocorrem numa fase posterior à da apresentação dos preços, garantindo um menor custo para os cofres municipais. A respeito da economia de 7,2% que a Prefeitura alegou ter conseguido na licitação de 2005, Wagner Siqueira disse que é preciso avaliar a referência dos preços das mercadorias, uma vez que se eles estiverem muito altos, esses descontos não significarão grande coisa, o que precisa ser levado em conta".

Relatório do dia 12 de dezembro de 2006
O relatório de Andrea Gouvêa Vieira foi votado e aprovado na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro no dia 12 de dezembro de 2006, revelando um prejuízo de R$ 11 milhões aos cofres públicos do Rio de Janeiro. Para ter acesso a mais detalhes sobre o relatório, que como dito anteriormente sugere a responsabilização civil e criminal de Índio da Costa pelos procedimentos duvidosos na compra da merenda escolar durante sua gestão na Secretaria da Administração Municipal do Rio, clique aqui. Percebe-se, dessa maneira, que a escolha do vice de Serra ainda deve dar muito o que falar, haja vista que segundo os próprios tucanos cariocas Índio da Costa não é tão ficha limpa quanto se pensa, conforme declarado pela vereadora Andrea Gouvêa nesta tarde.

Certamente, o fato de Índio da Costa ser jovem e ter base eleitoral no terceiro maior colégio eleitoral do país devem pesar bem menos, ao longo dessa campanha, do que as denúncias envolvendo seu nome do esquema de superfaturamento da merenda escolar na rede municipal do Rio de Janeiro. Agora é esperar para conferir.

Para resolver crise, Serra cede ao DEM e escolhe vice envolvido na CPI da Merenda do Rio

Após o impasse criado pela reação do DEM à indicação do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) para vice do candidato tucano José Serra, na última sexta-feira, 25, ampliaram-se os esforços da cúpula do PSDB e também do DEM para chegar a um acordo consensual sobre a questão. Assim, desde segunda-feira lideranças dos dois partidos estiveram reunidas por longas horas, sendo que o próprio ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi chamado na terça-feira para ajudar a apagar o incêndio na base de apoio a José Serra. Até esta madrugada, nada havia sido definido, embora a proximidade do esgotamento do prazo final para definições de chapa exigisse decisões urgentes.

Consta que durante a madrugada o nome do deputado federal do DEM pelo Rio de Janeiro, Índio da Costa, começou a ser construído, em uma reunião em que estavam presentes o presidente do DEM, Rodrigo Maia, o prefeito de São Paulo, também do DEM, Gilberto Kassab e o próprio candidato José Serra. Pouco a pouco a oposição começou a formar consenso em torno no nome do deputado federal carioca que atualmente tem 40 anos de idade e que ganhou destaque após a relatoria do projeto Ficha Limpa na Câmara dos Deputados neste ano. Assim, logo no início das tarde desta quarta-feira, 30, o nome de Índio da Costa foi anunciado oficialmente como vice de José Serra, revogando, assim, a indicação de Álvaro Dias.

Segundo a oposição foram três fatores que permitiram o consenso em torno do nome de Índio da Costa: 1) o fato dele ter sido articulador para aprovação do Projeto Ficha Limpa este ano na Câmara dos Deputados; 2) o fato dele ser jovem; e 3) o fato dele ter sua base eleitoral no 3º maior colégio eleitoral do Brasil, o Rio de Janeiro. Índio da Costa está no seu primeiro mandato como deputado federal, tendo sido eleito em 2006 com pouco mais de 91,5 mil votos, o que corresponde a 1,1% dos votos totais do estado do Rio de Janeiro. Vale destacar que, dentre os quatro deputados federais que o DEM (na época PFL) elegeu pelo Rio em 2006, Índio da Costa ficou em penúltimo lugar da legenda, atrás do Presidente do DEM, Rodrigo Maia, que alcançou 235 mil votos e de Solange Amaral, com 101 mil votos.

Índio da Costa é casado com Rafaella Cacciola, filha do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que foi o pivô do escândalo Marka-FonteCindam, em janeiro de 1999, no então governo FHC. O vice escolhido por Serra teve o seu primeiro mandato parlamentar em 1996, quando foi eleito vereador do Rio de Janeiro e, em 2001, na gestão do prefeito César Maia (DEM) ocupou o cargo de Secretário da Administração da Prefeitura. Foi durante sua gestão como Secretário da Administração Municipal que ocorreu o escândalo do superfaturamento da merenda escolar no Rio de Janeiro. Abaixo postamos o texto retirado do site da vereadora Andrea Gouvêa (PSDB-RJ), que foi relatora da CPI da Merenda. A consulta ao site da vereadora foi feita por volta das 15 horas desta quarta-feira, 30.

Relatório da CPI da Merenda conclui que licitação prejudicou os cofres públicos
O relatório de Andrea concluiu que a licitação para a compra de gêneros alimentícios para a merenda, entre julho de 2005 e junho de 2006, realizada pela Secretaria Municipal de Administração e pela Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 75.204.984,02, causaram prejuízo aos cofres públicos. 99% do fornecimento ficaram concentrados numa única empresa, a Comercial Milano, que apresentou uma engenhosa combinação de preços em suas propostas. A licitação ocorreu num único dia, mas foi dividida 10 coordenadorias de educação (CREs). O “curioso” foi que esta empresa ofertou preços diferentes para o mesmo alimento. O preço do frango da proposta da Milano, por exemplo, para Santa Cruz, era cerca de 30 % mais caro do que o preço ofertado para Campo Grande.

Detalhe: em Santa Cruz a Milano não teve concorrentes e em Campo Grande sim. Como ela soube da falta de concorrentes, um mistério. E a Prefeitura aceitou isso! Pagou à mesma empresa, pela mesma mercadoria, preços muito diferentes. Essa foi a característica geral dessa licitação: uma combinação de preços que otimizaram os ganhos de uma única empresa fornecedora em prejuízo dos cofres públicos. Na primeira parte do relatório, a CPI concluiu que o então Secretário de Administração, Índio da Costa, deveria ter cancelado a licitação porque as regras do edital levaram a um resultado que contrariou o objetivo inicial de atrair dezenas de pequenos comerciantes locais a vender para as escolas dos bairros, descentralizando o fornecimento, e pelo melhor preço. Ao contrário, a licitação acabou por provocar a maior concentração de entrega de gêneros alimentícios na história da merenda escolar.

Como evidência incontestável do prejuízo aos cofres públicos, o relatório revelou que o pregão presencial adotado depois da instalação da CPI pelo sucessor do Secretário Índio, um ano depois, possibilitou uma economia de cerca de R$ 11 milhões na compra da mesma merenda escolar. Durante o processo licitatório, segundo o relatório da CPI, foram identificadas diversas irregularidades no registro das atas das reuniões de entrega, abertura e verificação de documentos. Chamou a atenção o fato de a empresa Milano ter sido a única a ter acesso aos documentos das empresas concorrentes ainda durante o período em que a Comissão de Licitação analisava a documentação dia 23 de março de 2005, enquanto os pedidos de vista das demais só ocorreram após o dia 31 do mesmo mês, quando já havia sido anunciado o julgamento dos documentos.

Uma das empresas eliminadas - a única que conseguiu na Justiça liminar para que a Secretaria de Administração não destruísse sua proposta de preços - mostrou, quase um ano depois, quando a Justiça obrigou a abertura do envelope, que se não tivesse sido desabilitada, teria vencido a Milano em vários quesitos, com condições mais vantajosas para o Município. A Prefeitura não conseguiu demonstrar, de forma objetiva, como a empresa Milano conseguiu um resultado tão favorável. A única explicação dada pelo
então Secretário de Administração, Índio da Costa, e pelos diretores da Milano, de que o acerto se deu em virtude do estudo das concorrências anteriores, levou a CPI a duas conclusões:

1- Se era possível antecipar resultados, houve falha nas regras do edital.

2- Se a Administração municipal aceitou pagar, pelo mesmo produto, preços significativamente diferenciados, sem que houvesse uma explicação objetiva para esse fato - custo de logística, por exemplo - não cumpriu um dos preceitos da licitação que é comprar pelo menor preço.

As duas conclusões deveriam ter levado a Secretaria de Administração a, obrigatoriamente, cancelar a licitação. Na segunda parte do relatório apresentado pela vereadora Andrea Gouvêa Vieira, a CPI concluiu que houve omissão, negligência e despreparo na fiscalização do contrato assinado com a empresa Milano, que reiteradamente entregou, durante todo o ano, carne bovina e frango fora das condições exigidas, trazendo complicações ao funcionamento já precário de muitas escolas, dificultando o preparo das refeições, e, em muitas ocasiões reduzindo a quantidade de alimento, principalmente carne e frango, no prato das crianças. Depoimentos de merendeiras e o relatório das visitas às escolas feito pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), enviado à CPI, comprovaram a omissão da Secretaria de Educação que, apesar da continuada e permanente reclamação das escolas, não se posicionou de forma adequada para exigir o cumprimento do contrato.

Ao contrário, disse a CPI, o total de multas, de R$ 8.330,28, ao longo do ano, num contrato de R$ 75 milhões, claramente induziu a empresa Milano a insistir na entrega do alimento fora dos padrões contratuais, diante de tão pequena penalização. Documento em poder da CPI revelou que auditoria da Controladoria Geral do Município responsabilizou a Secretaria de Educação pela fragilidade no acompanhamento da execução do contrato, vindo ao encontro das conclusões da CPI. O documento propôs as devidas ações para responsabilização civil e criminal dos infratores, em especial dos dois secretários - de Administração e de Educação, principais responsáveis, no mínimo, pela relapsia no trato da coisa e do dinheiro públicos. O primeiro, Índio da Costa, ao homologar uma licitação cujo resultado era evidentemente contrário ao interesse da administração; e a segunda, Sonia Mograbi, ao negligenciar por completo a fiscalização da execução do contrato.

“Em ambos os casos, é de ser aferida tanto a responsabilidade pessoal dos secretários quanto a dos agentes a eles subordinados, quer na condução da licitação, que levou à elaboração do contrato, no caso da SMA, quer na fiscalização e acompanhamento da sua execução, no caso da SME”. Além do Ministério Público Estadual, a CPI encaminhou o relatório ao Ministério Público Federal, uma vez que parte dos recursos da merenda escolar são repasses de verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Também foram encaminhadas cópias do relatório à Delegacia de Polícia Fazendária, ao Tribunal de Contas do Município e à Prefeitura do Rio.

terça-feira, 29 de junho de 2010

Vox Populi confirma dianteira de Dilma, com quase o dobro de votos de Serra no Nordeste

Em sintonia com a pesquisa CNI/Ibope divulgada na semana passada, o Instituto Vox Populi divulgou nesta terça-feira, 29, seu levantamento referente à disputa presidencial, mostrando liderança da candidata do PT Dilma Rousseff. De acordo com a Vox Populi, Dilma lidera a corrida presidencial, com 40% das intenções de voto, abrindo uma vantagem de 5 pontos percentuais sobre seu principal oponente, o tucano José Serra, que pontuou 35%. Em relação ao levantamento anterior, realizado em maio, a petista avançou 2 pontos percentuais, enquanto o tucano permaneceu estável.

A candidata do PV, Marina Silva, também ficou estável frente ao levantamento de maio, com 8% das intenções de voto. Brancos e nulos somaram 5%, ao passado que os eleitores indecisos ficaram em 11%, segundo os dados divulgados pelo levantamento. É interessante destacar que na pesquisa espontânea, ou seja, naquela onde o eleitor declara o seu voto sem ter acesso a uma lista de nomes, Dilma também leva a melhor, sendo lembrada por 26% dos entrevistados, contra 20% de Serra. No cenário de segundo turno entre Dilma e Serra, a petista também leva a melhor, com 44% das intenções de voto, contra 40% do tucano.

Dilma tem liderança isolada no Nordeste
Se analisarmos o corte regional da pesquisa Vox Populi poderemos constatar que a candidata do PT amplia sua vantagem no Nordeste, onde alcança 52% das intenções de voto, o que dá a ela quase o dobro dos votos de Serra, que tem 27% na região. Na região Norte, a petista também leva a melhor, com 39% das intenções de voto, contra 33% do ex-governador de São Paulo. No Centro-Oeste, por sua vez, os candidatos encontram-se empatados, com o tucano registrando 42% das intenções de voto e a ex-ministra 41%, de acordo com os dados do levantamento.

Já na região Sul, Serra mantém a liderança, com 44% das intenções de voto, uma vantagem de 11 pontos percentuais sobre Dilma, que tem 33% das intenções de voto na região. No Sudeste, que reúne os três maiores colégios eleitorais do país – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – Serra registra 37% das intenções de voto, enquanto Dilma tem 34%. Contudo, como no corte regional a margem de erro é de 3 pontos percentuais (maior que a margem de erro do agregado da pesquisa, que é de 1,8 pontos percentuais), Dilma e Serra estão tecnicamente empatados no Sudeste.

É interessante destacar também que 81% dos entrevistados reconheceram Dilma como candidata do presidente Lula, de forma que aumentou também o percentual de entrevistados que conhecem bem ou têm alguma informação sobre Dilma. Em maio, 56% dos entrevistados declararam que conheciam bem ou tinham alguma informação sobre a petista, enquanto no levantamento de junho, este percentual avançou 9 pontos percentuais para 65%. No caso do tucano, o percentual de entrevistados que o conhecem bem ou têm alguma informação é de 78%, 3 pontos percentuais acima do patamar verificado em maio.

A pesquisa Vox Populi foi encomendada pela Rede Bandeirantes de Televisão, tendo entrevistado 3.000 pessoas em todo o Brasil entre os dias 24 e 26 de junho. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número 16944/2010. A margem de erro do agregado é de 1,8 pontos percentuais.

Em artigo para o Financial Times, Lula destaca avanços do "novo Brasil" e aponta desafios

O periódico britânico Financial Times publicou, no início desta semana, uma série de reportagens sobre o que ele chamou de “Novo Brasil”, destacando os avanços registrados em nosso país ao longo dos últimos anos nas mais diversas áreas e enumerando também os desafios que nosso país terá que enfrentar nos próximos anos. O Financial Times também traz uma matéria especial sobre o processo eleitoral brasileiro, na qual traça o perfil dos dois principais postulantes à sucessão do presidente Lula – a candidata governista Dilma Rousseff (PT) e o candidato da oposição, o tucano José Serra.

O jornal diz, em uma das matérias, que “se existe uma figura que personifica o ‘novo Brasil’, certamente é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, destacando que “seu carisma e popularidade são o símbolo perfeito da exuberância e confiança das crescentes classes de consumo do Brasil”. Tamanho é o reconhecimento do jornal em relação ao papel de Lula neste processo de transformação pelo qual o Brasil tem passado, que um dos artigos que compõem a série de reportagens foi escrito pelo próprio presidente Lula. Abaixo, transcrevemos o artigo, intitulado ”O destino de uma nação”:

“Quando olho para trás em meus sete anos como presidente do Brasil, tenho grande motivo para me orgulhar das conquistas do meu Governo. Nesse tempo, trouxemos de volta o crescimento para uma economia que esteve por muito tempo estagnada, tirando dezenas de milhões de pessoas da pobreza absoluta, criando mais de 14 milhões de empregos formais e aumentando a renda dos trabalhadores. Hoje, a maioria dos brasileiros são membros da classe média. Nosso mercado interno também cresceu excepcionalmente, o que foi crucial para proteger o Brasil dos piores efeitos da crise financeira global.

Fizemos isto mantendo a inflação sob controle, reduzindo a relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto e reconstruindo as funções reguladoras do Estado brasileiro. Colocamos em marcha um processo poderoso para melhorar a nossa infra-estrutura - em energia, habitação e bem estar social - através do Programa de Aceleração do Crescimento. Como parte deste, estamos eliminando os gargalos que afetavam a nossa competitividade no passado - o que é muitas vezes chamado de "custo Brasil".

Eu sou o primeiro presidente do Brasil sem um diploma universitário, mas o meu governo construiu a maioria das universidades federais e garantiu que suas portas se abrissem para centenas de milhares de jovens pobres. O Brasil tem sido também capaz de reduzir substancialmente a sua vulnerabilidade a choques externos. Nós não somos mais devedores, mas nos tornamos credores internacionais. Há uma pequena ironia pelo fato de que o líder sindical, que já gritou nas ruas "fora FMI!", tenha se tornado o presidente que pagou as dívidas do Brasil para essa mesma instituição - e acabou emprestando-lhe US$ 14 bilhões.

É particularmente gratificante ter conduzido essas mudanças junto ao fortalecimento da democracia. As duras críticas que tenho enfrentado por parte da oposição e de setores da mídia são o testemunho da saúde da democracia do Brasil. Já perto do final do meu segundo mandato como presidente, o que me deixa particularmente orgulhoso é o lugar que o Brasil vem ocupando no mundo ao longo dos últimos anos, juntamente com outras nações emergentes. Com estas nações, estamos criando as bases de uma nova economia internacional e uma nova geografia política. Com elas, temos tentado construir um mundo mais justo em termos sociais e econômicos - livre da fome e da miséria, respeitando os direitos humanos e capazes de enfrentar a ameaça do aquecimento global.

Mas os sucessos que o meu governo tem conseguido não podem obscurecer os enormes desafios que ainda temos pela frente. Mais importante, ainda temos uma quantidade significativa de pobreza em nosso país. A criação de oportunidades para os nossos jovens, em particular, deve ser um objetivo central, pois é fundamental para o futuro que estamos construindo para o Brasil. Para fazer isso, devemos tratar de questões como a forma de melhorar o nosso sistema de ensino, como encontrar formas eficazes de lidar com drogas e violência e como oferecer aos nossos jovens opções reais em termos de trabalho, lazer e cultura.

Algumas destas iniciativas serão decisivas na construção de uma economia que é cada vez mais baseada no conhecimento. Os grandes avanços que temos feito no campo da ciência - que nos colocou entre os melhores do mundo nesta área - devem continuar sendo traduzidos em avanços tecnológicos. Mas também existem déficits políticos que têm que ser enfrentados. A reforma do Estado brasileiro, que já começou, deve continuar e ser aprofundada, junto com a reforma tributária. A reforma do nosso sistema político e eleitoral não pode mais esperar – pois isto poderia comprometer a continuidade dos avanços que temos desfrutado nos últimos anos.

Depois que deixar a presidência eu quero continuar a contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Em nível internacional, pretendo concentrar minha atenção sobre as iniciativas em benefício dos países da América Latina, do Caribe e do continente africano. O Brasil tem muita experiência que pode compartilhar. Nós não podemos ser uma ilha de prosperidade cercada por um mar de pobreza e injustiça social. Eu quero continuar os esforços que meu governo tem feito para a criação de um mundo multilateral e multipolar que esteja livre da fome e da pobreza. Um mundo em que a paz já não é uma utopia, mas uma possibilidade concreta”.

No Roda Viva, Dilma demonstra postura de chefe de Estado, avalia Jornal do Brasil

Clareza, segurança e profundo conhecimento sobre o Brasil são os termos que definem a participação da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, no Programa Roda Viva, exibido pela TV Cultura na noite de segunda-feira, 28. A ex-ministra respondeu a perguntas dos jornalistas presentes sobre as principais áreas da administração pública e também a respeito dos desafios que são propostos para o próximo período presidencial. Na avaliação do Jornal do Brasil, Dilma “saiu-se bem. A petista demonstrou firmeza e postura de chefe de Estado”.

E deve-se dizer que o Jornal do Brasil acertou em cheio ao pontuar esses dois aspectos de Dilma durante toda a sabatina: ela foi firme em todas as respostas, não tergiversando em nenhum momento, e também assumiu uma postura de chefe de Estado, respeitando os jornalistas sem se submeter, contudo, às visões que eles queriam fazer prevalecer. E é bom que se diga isso: quem assistiu ao programa deve ter tido essa mesma impressão – a de que os jornalistas tentaram, talvez por estratégia, desorientar a candidata fazendo sucessivas perguntas ao mesmo tempo e tentando cortar as respostas.

A candidata do PT, contudo, não deixou de concluir nenhuma idéia, tendo também respondido a todas as perguntas e não tendo em nenhum momento ficado “perdida” nas respostas. Na reportagem publicada nesta terça-feira , o Jornal do Brasil declara que “na berlinda, Dilma respondeu com segurança a perguntas relativas a diversas áreas do governo, revelando conhecimento de causa. Nos últimos oito anos, a candidata esteve na linha de frente das decisões do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao qual pretende dar continuidade”.

Temas econômicos predominam na sabatina
De uma maneira geral, a temática sobre a área econômica foi predominante ao longo da entrevista. Ao ser perguntada se o Brasil estaria passando por um processo de desindustrialização, como afirma a campanha da oposição, Dilma foi assertiva: “eu não acho que país esteja passando por isso [desindustrialização]. Até acho que nós temos aumentado e introduzido seguimentos novos na economia brasileira. Vou dar como exemplo a indústria naval. Voltamos a fazer política industrial, tanto que voltou a ter estaleiros no Brasil”, destacando o aumento da cadeia produtiva e a reintrodução de setores que haviam desaparecido nos governos anteriores, como o caso da indústria naval.

A ex-ministra também respondeu a questões sobre o sistema de tributação no Brasil, destacando que é necessária de fato uma reforma profunda, feita a partir da simplificação dos tributos. Dilma destacou que uma das prioridades deve ser acabar definitivamente com a tributação sobre investimentos e criar mecanismos para reduzir a tributação incidente sobre a folha de salários. A petista destacou que é possível fazer grandes mudanças a partir de reformas pontuais, uma vez que existem alguns temas mais polêmicos dentro da agenda tributária – como a questão do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) – que exigem uma grande energia política e também uma flexibilidade por parte dos Estados. Neste ponto, Dilma afirmou que é importante se pensar sobre mecanismos de compensação aos entes federativos, de forma a acelerar a reforma.

A candidata do PT também respondeu a uma questão sobre como pretende fazer a redistribuição de renda e citou o exemplo do governo Lula. De acordo com Dilma, é verdade que a renda dos mais ricos cresceu ao longo do governo Lula, mas seu ritmo de crescimento foi menor do que o da renda das pessoas mais pobres que, segundo a candidata, tiveram um “crescimento chinês” em sua renda. A petista ainda destacou um ponto importante: esse crescimento chinês da renda dos mais pobres não foi unicamente devido às políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas especialmente em função de um aumento da renda do trabalho, como apontado pela POF (Pesquisa do Orçamento Familiar) divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na semana passada.

Dossiê: Dilma destaca que não se pode acusar sem provas
Um dos melhores momentos da entrevista foi quando Dilma respondeu ao jornalista Sérgio D’Ávila, da Folha de São Paulo, sobre o suposto “dossiê” que teria sido produzido pela campanha petista contra o oponente José Serra. Aqui, quem esperava uma postura tímida de Dilma, certamente se frustrou, já que a ex-ministra foi bastante assertiva nesta questão. A petista disparou ao ser perguntada sobre a existência do “dossiê”: “acho que todos vocês sabem: se há dossiê, e até hoje não vi papel nenhum, não foi feito pela minha campanha. Foi produzido em outras circunstâncias“, destacando que “há uma tendência, por motivos políticos, a forçar essa interpretação [de que o PT teria produzido dossiê contra Serra]”.

O jornalista da Folha ainda tentou insistir na idéia do dossiê, fazendo menção ao encontro do jornalista Luiz Lanzetta (da Lanza Comunicações) com o ex-delegado da Polícia Federal, Onézimo de Sousa, segundo versão e Onézimo, mas Dilma retrucou: “Era uma empresa contratada para contratar pessoas que a gente indicava e fornecia uma análise de mídia, estritamente isso. Não somos responsáveis pelo que faz uma empresa. As empresas privadas têm autonomia plena", disse. "Ele (Lanzetta) é responsável pelo que ele faz. Nós não assumimos responsabilidade por algo feito por uma empresa, até porque nós não somos os únicos clientes”.

O Jornal do Brasil destacou que “a candidata reafirmou o seu compromisso com a liberdade de imprensa e disse que não irá processar qualquer jornalista devido aos rumores envolvendo a confecção de um suposto dossiê petista contra o candidato adversário, o tucano José Serra. Mas ressaltou que é preciso haver responsabilidade no ato de informar, cabendo o ônus da prova a quem denuncia”. Dilma ainda respondeu a questões sobre saúde, educação, segurança pública e outros temas, mostrando um conhecimento profundo de cada um deles. Sobre a segurança, a ex-ministra destacou a experiência exitosa com as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), que levam o Estado para áreas que haviam sido tomadas pelo crime organizado, citando como exemplo o caso bem sucedido do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro.

De uma maneira geral, a avaliação é de que Dilma se saiu muito bem na entrevista ao Roda Viva. Como dito anteriormente, a candidata não titubeou sequer uma vez, mostrando-se firme e segura em todas as suas respostas. Para os que achavam que Dilma era um “poste”, a candidata mandou o seu recado: “eu compreendo que alguns queiram dizer quer eu sou um poste, mas isso não me transforma num poste”. Cada dia mais, Dilma vem mostrando que é, de fato, a mais preparada para continuar o processo de mudanças sociais iniciado pelo governo Lula.

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Em entrevista à Rede TV, Dilma mostra que está preparada para suceder Lula

Quem tem acompanhado as recentes entrevistas de Dilma Rousseff, certamente concorda que a candidata do PT à Presidência da República vem mostrando que de fato é a mais preparada para suceder o presidente Lula e dar continuidade aos avanços iniciados em 2003. Em sua mais recente entrevista, dada ao jornalista Kennedy Alencar, no programa “É Notícia”, da Rede TV, no último domingo, 27, Dilma mostrou-se bastante segura e foi muito clara em suas respostas, sem tergiversar em nenhum momento sequer. A petista falou sobre campanha, sobre sua experiência no governo Lula e sobre desafios que o Brasil tem nos próximos anos.

Um dos momentos mais interessantes da entrevista foi quando Kennedy Alencar perguntou à ex-ministra sobre a tática do seu principal oponente, o tucano José Serra, de procurar desqualificar a experiência de Dilma. A petista destacou que é importante diferenciar experiência eleitoral e experiência administrativa, afirmando que embora essa seja a primeira eleição que ela dispute, ela tem uma larga experiência administrativa. Dilma acrescentou que se considera uma das mais preparadas para o desafio de governar o país, uma vez que nos últimos cinco anos e meio esteve à frente dos principais projetos desenvolvidos pelo governo Lula e conhece a fundo quais são as necessidades do país.

“Eu sempre me orgulharei de ter sido ministra chefe da Casa Civil do presidente Lula. Eu não sei se o meu oponente se orgulha de ter sido Ministro do Planejamento no primeiro mandato de FHC”, disparou a candidata. Dilma também afirmou que o presidente Lula sempre será um grande conselheiro em um eventual governo seu, destacando a relação de grande lealdade e respeito existente entre os dois. Perguntada pelo jornalista Kennedy Alencar se não existe o risco de que, uma vez eleita, ela e o presidente se desentenderem por algum motivo, Dilma destacou que essa possibilidade é muito remota, haja vista que a parceria dela com Lula se dá em torno de um projeto de país que ambos compartilham.

Investimentos em saneamento básico e política de moradia
Considerando a recente tragédia ocorrida em Alagoas e Pernambuco, por conta das fortes chuvas, Kennedy Alencar perguntou à candidata se não foi investido muito pouco na área de forma a evitar acontecimentos como estes. Dilma destacou que esse tipo de tragédia foi decorrente de décadas de falta de investimento do poder público em políticas de saneamento básico e também políticas de moradia, destacando que, com o governo Lula, o Brasil voltou a investir nestas duas áreas. Neste sentido, a ex-ministra apontou os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) feitos em saneamento básico, reforçando que em governos anteriores não se investia nesta área.

Dilma também destacou a importância do programa Minha Casa, Minha Vida, responsável pela construção de mais de 400 mil moradias para população de baixa renda. Segundo a candidata, pelo fato de no passado os governos anteriores a Lula não terem política habitacional adequada, a população mais pobre, como não tinha condições de adquirir uma moradia digna, acabava ocupando áreas de risco, em morros e encostas e também nas regiões de várzea, próximas a grandes rios. “Os governos anteriores governavam para um terço da população e os dois terços restantes tinham que ‘se virar’ dentro da lógica de mercado”, destacou a ex-ministra, acrescentando que o governo Lula governa para todos os brasileiros, especialmente os mais pobres.

Na questão da Previdência Social, Dilma destacou que não pretende fazer grandes reformas, pelo fato de acreditar que quando se faz uma grande reforma na Previdência, o efeito é o contrário do desejado, pois os trabalhadores próximos à aposentadoria correm para se aposentar e acaba ampliando o déficit. Segundo Dilma, é importante que sejam feitos pequenos ajustes à medida que estes forem se tornando necessários. A petista também fez questão de esclarecer que é preciso ter muito cuidado quando se fala em déficit da Previdência, pois segundo ela se formos ver apenas a previdência dos trabalhadores, existe uma compatibilidade entre o que é arrecadado e o que é pago.

O descompasso ocorre, segundo a candidata, pelos recursos da seguridade social e também pela cobertura à aposentadoria de trabalhadores rurais, que, por serem políticas sociais de importância fundamental, não podem ser consideradas “déficit” da previdência. A petista reforçou que até 2050 não será preciso uma grande reforma da previdência, uma vez que o Brasil possui o que ela chama de “bônus demográfico”, ou seja, a grande maioria da população faz parte da PEA (População Economicamente Ativa) e por isso está em idade de trabalho. Dilma ainda destacou que se eleita continuará a política de equilíbrio macroeconômico do presidente Lula, focando duas vertentes principais: o crescimento econômico e a redução do endividamento do país.

Terrorismo eleitoral
Questionada por Kennedy Alencar sobre o que ela acha do discurso do PSDB de que o PT e sua campanha estariam fazendo terrorismo eleitoral, Dilma foi assertiva, afirmando que “se tem alguém que fez terrorismo eleitoral nesse país foi o próprio PSDB”, recordando o discurso “do medo” reproduzido pelos tucanos na campanha de 2002. A ex-ministra relembrou que naquela época, os tucanos disseminavam o discurso de que, se eleito, Lula colocaria em risco todo o equilíbrio econômico do país, chegando ao ponto de no segundo turno da campanha presidencial terem feito um vídeo com a atriz Regina Duarte dizendo que tinha medo do então candidato Lula.

De acordo com Dilma, os tucanos dizem que o PT faz terrorismo eleitoral quando compara o governo Lula com o governo FHC, reforçando que isso não é terrorismo eleitoral, mas um mero esclarecimento para o eleitor dos projetos de cada um dos partidos. Segundo a ex-ministra, em um debate presidencial tem que se discutir o que cada partido fez para o país quando foi governo, comparando as ações e os projetos desenvolvidos e que isso naturalmente não constitui terrorismo eleitoral. Dilma destacou, neste ponto, o programa de privatizações promovido pelos tucanos, criticando, sobretudo, a privatização de setores estratégicos para o país, como o setor elétrico. A ex-ministra lembrou ainda da tentativa de mudar o nome da Petrobras, no governo FHC, para PetrobraX.

Sobre o episódio do suposto “dossiê” contra a campanha de Serra, a petista afirmou categoricamente que sua campanha não produziu nenhum tipo de documento contra o tucano e declarou que abomina qualquer tipo de expediente dessa natureza. Dilma reforçou que o PT entrou com um processo contra o PSDB e o candidato José Serra por ofensa moral contra o partido e contra ela. De acordo com a ex-ministra, a insistência do PSDB nesse episódio do dossiê tem o claro propósito de tentar desviar o foco do debate, que segundo ela deve recair sobre projetos e propostas para o país.

De uma maneira geral, a entrevista de Dilma ao jornalista Kennedy Alencar foi muito boa, pois a petista mostrou que tem um grande prepara para suceder o presidente Lula no governo do país. Além de um conhecimento profundo do Brasil, Dilma deve trazer o olhar feminino para a política, ampliando e acelerando projetos vitoriosos que foram iniciados no governo Lula. Uma coisa deve ser dita: credenciais não faltam para que Dilma seja a primeira mulher a ocupar a Presidência da República do nosso país. Isto é cada dia mais evidente.

Crise demo-tucana: presidente do PSDB diz que DEM comprometeu campanha de Serra

A novela do candidato tucano José Serra para a escolha do seu vice caminha para um final que certamente não era o sonhado pela oposição: a de uma racha exposto na sua base de apoio, ampliado a partir da última sexta-feira. Desde que o PSDB anunciou o nome do senador tucano Álvaro Dias para ocupar a vice de Serra na chapa presidencial, o mais importante aliado dos tucanos – o DEM – deflagrou uma campanha aberta contra a indicação, haja vista que o partido requeria pra si o direito de indicar o nome para compor com Serra a chapa oposicionista.

Neste sentido, o final de semana foi bem agitado no campo da oposição, com o PSDB tentando colocar “panos quentes” e o DEM, por sua vez, dividido, com uma parte de suas lideranças achando conveniente acatar a decisão tucana e outra parte, liderada pelo deputado federal Ronaldo Caiado (GO) e pelo próprio presidente da legenda, Rodrigo Maia (RJ), chegando a ameaçar uma ruptura da aliança com o PSDB caso Serra não honrasse o compromisso de ceder o vice ao DEM. No domingo, 27, as principais lideranças do DEM se reuniram no Rio de Janeiro para discutir qual seria a saída para o partido, que tem sua convenção marcada para a próxima quarta-feira, 30.

A avaliação foi de que uma ruptura não seria interessante, à medida que o DEM teria aí dois caminhos: lançar uma chapa própria, que a essa altura do campeonato é altamente inviável, ou então permanecer neutro na disputa. Esta última opção, contudo, tende a favorecer a campanha da petista Dilma Rousseff, uma vez que em uma eventual neutralidade, o tempo de rádio e TV do DEM seria dividido proporcionalmente entre todas as coligações: a coligação de Dilma ficaria com 61% do tempo, ao passo que a de Serra abocanharia apenas 29%. Assim, os demos teriam saído do encontro dispostos a aceitarem a decisão do PSDB, procurando, contudo, uma “saída honrosa” para o partido.

Presidente do PSDB diz que DEM comprometeu vitória
Embora tudo caminhe para uma concordância forçada do DEM em relação ao nome de Álvaro Dias para vice de Serra, é inegável que o estrago já está feito no campo oposicionista. Isto porque parece pouco provável que o DEM, ou pelo menos parte dele, irá se empenhar na campanha de Serra como se empenharia caso tivesse indicado o vice. E o PSDB sabe bem o que é sair dividido para uma campanha: afinal de contas, em 2002 e 2006, a base de apoio ao partido estava amplamente dividida, o que prejudicou de maneira considerável o desempenho da oposição nas urnas. E ao que tudo indica, em 2010 deverá ocorrer o mesmo.

Tanto que na manhã desta segunda-feira, 28, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, em entrevista à Rádio CBN, declarou que “eu temo que nós tenhamos, nesse episódio, atuado para comprometer a nossa vitória. Isso é o que eu acho. Na questão de um partido ter o apoio do outro, nós já votamos nos democratas e os democratas votam conosco há muitos anos. Não é esse o problema. O problema é de ter unidade, tranquilidade e uma noção construtiva da luta que nós enfrentamos”. Embora não se possa dizer que Guerra tenha jogado a toalha, pode-se pelo menos dizer que o tucano parece já ter aproveitado o episódio para criar um fato político que possa ser usado mais tarde em caso de derrota de Serra e colocar na conta do DEM a responsabilidade pelo fraco desempenho da campanha.

Sobre a reação do DEM no final de semana, Guerra disparou: “evidente que eu compreendo, mas não justifico. Acho equivocada, não devia ser assim. Não há constrangimento em discutir, sentar, avaliar, reavaliar. Agora, não há o menor sentido, a partir daí, de ter uma atitude agressiva, que, tenho certeza, não é a atitude do Rodrigo [Maia, presidente do DEM] e nem do DEM no médio e no longo prazo”. O que se percebe nas entrelinhas é que o PSDB deverá, provavelmente, e como dito anteriormente, se aproveitar desse fato para culpar o DEM por uma possível derrota de Serra nas urnas, sendo uma forma bastante astuta que os tucanos encontram de afirmarem que o problema não esteve no candidato, mas no comportamento dos aliados.

Agora, cabe uma questão: a escolha de Álvaro Dias teria sido sob este espectro premeditada no sentido de criar um fato político para justificar uma possível derrota? Sim, pois o argumento dado por Sérgio Guerra para a escolha do senador paranaense não é nada convincente. À CBN, Guerra afirmou que “o PSDB sugeriu um nome, o do senador Álvaro Dias. Por que ele sugeriu? É um senador de qualidade. Além do mais, significaria a consolidação de uma vitória grande que nós esperamos ter no Sul do país de uma maneira geral, e no Paraná em particular”. Com todo respeito ao senador Álvaro Dias, mas ele está longe de ser um nome que agrega votos e seu reduto eleitoral é um estado com pouco peso de decisão sobre a eleição nacional.

Ou seja, não é absurdo pensarmos que a escolha de Dias teria sido uma forma astuta de se produzir uma crise na base de apoio (que já era esperada, pois o DEM reivindicava para si a vice desde a desistência de Aécio Neves) e daí criar um fato político para justificar uma eventual derrota nas urnas. De qualquer forma, a campanha começa de uma maneira nada agradável para a oposição: sem unidade, sem discurso claro e atrás nas pesquisas de intenção de voto, a candidatura de Serra caminha por um rumo nebuloso, em que as chances de êxito são de fato bastante remotas. Continuemos a conferir.

sábado, 26 de junho de 2010

A aliança demo-tucana: das suas origens à deflagração da segunda grande crise

Quando falamos em alianças políticas devemos considerar que todas elas, impreterivelmente, são formadas a partir de aspectos programáticos e pragmáticos, sendo que um exerce domínio sobre o outro na constituição da aliança, embora ambos se façam presentes. Tal como um casamento – e a analogia faz todo sentido, posto que partidos aliados têm uma vida praticamente conjugal – as alianças políticas experimentam momentos de amadurecimento e boa convivência, mas também de crises. E a tendência da aliança sucumbir às crises é tão maior à medida que o aspecto pragmático seja dominante.

Podemos dizer, dentro dessa analogia, que a aliança pragmática seria como um casamento movido por interesse circunstancial, ao passo que a aliança programática é o casamento que se dá pela identificação de idéias. E se faz necessário reforçar: toda aliança política tem uma combinação desses dois elementos, variando apenas a proporção que os mesmos assumem dentro da concepção da aliança. Já faz alguns dias, um dos casamentos mais duradouros – porém não menos conturbados – da cena política brasileira pós-redemocratização tem tido suas bases abaladas, justamente em função da forma pela qual um dos lados tem tratado a aliança.

Falamos aqui, naturalmente, da aliança entre o PSDB e o DEM, que como é sabido por todos não é uma aliança nova, já que foi formalizada em 1994, após um período de flerte, como é comum que aconteça antes de todo casamento. Tendo desde então caminhado juntos, apesar de algumas crises no meio do caminho (como aquela ocorrida em 2002), PSDB e DEM são, nessa ordem, os dois maiores partidos de oposição ao governo Lula. Contudo, a forma pela qual o PSDB, que lançou como candidato à Presidência da República o ex-governador de São Paulo José Serra, vem conduzindo a formação de sua chapa em muito tem desagradado ao DEM, uma vez que os tucanos parecem querer tratar os demos como partido menor.

O surgimento do PFL e do PSDB na cena política nacional
Antes, porém, de discutirmos a crise que se deflagra no campo da oposição, é importante entendermos o processo histórico de formação dessa aliança, para que tenhamos uma dimensão exata da crise. Do ponto de vista da história partidária, tanto o DEM (que na época se chamava PFL) e o PSDB surgiram a partir de cisões de outros grandes partidos, ao longo da década de 80, justamente quando o processo de redemocratização de deflagrava de uma maneira mais intensa. O PFL, neste sentido, surgiu em 1985, após uma cisão do PDS (Partido Democrático Social), partido constituído pelos quadros da antiga Arena (Aliança Renovadora Nacional, que apoiou o golpe militar).

No Colégio Eleitoral, em 1984, o PDS havia indicado como candidato a presidente um dos seus membros mais ilustres – o ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf. O grupo político dentro do PDS, que poucos meses depois daria origem ao PFL, não apoiava, contudo, a indicação de Maluf, aproximando-se assim do candidato indicado pelo PMDB, o mineiro Tancredo Neves. E foi nesse processo que teve início o namoro entre o PFL, surgido poucos dias após o Colégio Eleitoral eleger Tancredo Neves, e o grupo político do PMDB que mais tarde formaria o PSDB. A formação do PSDB remonta ao ano de 1988, quando uma ala de parlamentares paulistas do PMDB estava insatisfeita com o governo Sarney, sendo que o estopim da crise interna ocorreu durante a Assembléia Constituinte.

O que se percebe aqui, de antemão, é que tanto o PSDB quanto o PFL tiveram origens parecidas, pois ocorreram a partir de cisões decorrentes de incompatibilidades de pensamentos no âmbito parlamentar. Neste ponto, podemos dizer que PSDB e PFL foram partidos que surgiram de “cima para baixo”. Apesar do ligeiro flerte no Colégio Eleitoral, em 1984, o namoro entre PFL e o recém-criado PSDB não ocorreu de imediato, uma vez que o PFL se mantinha de base de apoio do então presidente Sarney. Dessa maneira, nas eleições presidenciais de 1989, as primeiras feitas de forma direta após 25 anos, PFL e PSDB saíram com candidaturas distintas: o primeiro indicou como candidato Aureliano Chaves, ao passo que o segundo indicou Mário Covas.

No segundo turno daquelas eleições, quando o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva disputava com o ex-governador de Alagoas Fernando Collor de Melo a Presidência da República, PFL e PSDB se afastaram ainda mais: o PFL apoiou a candidatura de Collor, ao passo que o PSDB apoiou a candidatura de Lula. Com a vitória de Collor naquele pleito, o PFL passou a integrar o governo eleito, enquanto o PSDB se mantinha do lado da oposição. Naquele período, jamais se imagina que futuramente os dois partidos iriam se aliar. Com a queda de Collor devido aos escândalos de corrupção em seu governo, em 1992, houve uma coalizão entre a maioria dos grandes partidos para dar sustentação ao novo governo, de Itamar Franco, de modo que o PFL se manteve na base de apoio de Itamar e o PSDB integrou o grupo de coalizão.

A formalização da aliança
Como os dois partidos integravam, agora, um mesmo bloco de coalizão em torno do governo de Itamar Franco, houve uma reaproximação, ainda que modesta, pois as discrepâncias entre PSDB e PFL ainda eram muito nítidas, sobretudo em estados como a Bahia (onde o PSDB fazia oposição clara ao governo de Antônio Carlos Magalhães, do PFL) e no Maranhão. Contudo, as coisas começam a mudar a partir de maio de 1993, quando Fernando Henrique Cardoso, um importante quadro do PSDB que passou de senador por São Paulo a Ministro de Itamar, trocou a pasta das Relações Exteriores pelo Ministério da Fazenda. Ao assumir a Fazenda, FHC tinha como um dos principais desafios a estabilização monetária do país, pois o Brasil trocava constantemente de moeda para tentar controlar a inflação.

Foi neste contexto que, com a colaboração de Pérsio Arida e André Lara Rezende, começou a ser desenhado o Plano Real. Contudo, para que o plano, com clara inspiração da Proposta Larida (de 1982), saísse do papel, era fundamental que o Congresso Nacional aprovasse o “Fundo Social de Emergência”, que permitiria ao governo federal dispor de 15% a 20% do Orçamento da União para operacionalizar o plano. O PSDB, do então ministro FHC, não tinha maioria no Congresso, de forma que era fundamental o apoio do PFL para aprovação. E o PFL, de maneira bastante astuta, garantiu a aprovação do Fundo Social de Emergência. Este foi o exato momento que o PSDB foi picado pela “mosca azul”, dando início à sua guinada à direita.

A formalização da aliança PSDB-PFL, apesar da situação de estranhamento inicial, foi questão de semanas. Com a indicação do nome do vice (Marco Maciel, político influente em Pernambuco), o PFL integrou formalmente a chapa que garantiu à vitória de FHC para a Presidência da República em 1994. E aqui é interessante destacar que diversos analistas políticos concordam que a vitória do PSDB na eleição presidencial de 1994 só foi possível graças à aliança com o então PFL e não ao Plano Real em si, como uma parte dos estudiosos alega. Faz todo o sentido se considerarmos dois aspectos: 1) foi graças à aproximação com o PFL que se teve a aprovação do Plano Real; 2) o PFL trouxe para a aliança um forte peso do Nordeste, que viabilizou a vitória de FHC.

Dessa forma, no segundo semestre de 1994 oficializou-se o “casamento” entre PFL e PSDB. Além de compor o governo por meio do vice Marco Maciel, o PFL também recebeu cargos de importância e foi “braço direito”, sem quaisquer trocadilhos, do PSDB para a aprovação de medidas que marcaram o governo tucano, tais como a Lei das Privatizações, que a partir de 1995 deu início a um processo de desmonte do Estado, e também a aprovação da emenda constitucional que possibilitou a reeleição do então presidente FHC em 1998. Nos dois mandatos de FHC, o PFL, especialmente através do seu maior cacique na época, o baiano Antônio Carlos Magalhães, teve um papel central nas decisões do país, a ponto do nome do então deputado do PFL-BA Luiz Eduardo Magalhães (filho de ACM) ser cogitado, antes da sua morte em 1998, como possível sucessor de FHC.

A primeira grande crise na aliança PSDB-PFL
Assim como em um casamento, nem tudo são flores em uma aliança política e, passado o tempo, surgiram as primeiras crises entre PSDB e PFL. A primeira grande crise que a aliança viveu foi deflagrada em abril de 2002, por conta de denúncias contra a pré-candidata do PFL à Presidência da República, a governadora do Maranhão Roseana Sarney. O envolvimento de Roseana em denúncias de corrupção investigadas pela Polícia Federal fez com que muitos líderes do PFL ligassem o episódio a uma manobra do PSDB para tentar inviabilizar a candidatura de Roseana. Vale destacar que a governadora do Maranhão chegou a estar em 2º lugar nas pesquisas de intenções de voto para a sucessão presidencial, e o PSDB queria emplacar o nome do então ministro da Saúde, José Serra, como sucessor de FHC.

Embora o PSDB tenha negado o envolvimento no episódio, o fato é que em abril daquele ano, Roseana retirou sua pré-candidatura à Presidência da República e o PFL rompeu formalmente com o PSDB. Após oito anos de “casamento”, PSDB e PFL viveram sua primeira crise e o candidato tucano à sucessão presidencial naquele ano, José Serra, não pôde contar com o apoio do antigo aliado. Apesar de Roseana ter apoiado a candidatura de Lula e ter se dedicado inclusive a pedir votos para o petista, o PFL oficialmente não apoiou nenhum candidato, de modo que o grupo interno ligado aos Sarney apoiou Lula e os grandes caciques apoiaram Serra no segundo turno, ainda que de forma não-oficial.

A vitória de Lula e o início do seu governo em 2003 reaproximaram PSDB e PFL, agora ambos na oposição. A borracha passada nos acontecimentos do ano anterior era algo natural e de interesse dos dois lados: pelo lado do PSDB, ele precisava de um aliado forte para fazer oposição ao PT, que agora era governo; e pelo lado do PFL, a recomposição da aliança era estratégica com vistas às eleições de 2006. Com isso, superou-se a crise entre os antigos aliados e PSDB e PFL voltaram a jogar juntos. Tanto que em 2006, o partido voltou a compor com o PSDB uma chapa para disputar a Presidência da República, indicando o nome do senador pernambucano José Jorge como vice do então candidato tucano à Presidência Geraldo Alckmin.

Os efeitos colaterais da crise de 2002 e o surgimento do DEM
É importante que se diga que apesar da aparente superação da crise entre PFL e PSDB, a ponto dos dois saírem juntos novamente numa chapa em 2006, havia uma boa dose de artificialidade aí. Setores do PFL chegaram a cogitar, antes das eleições de 2006, uma candidatura própria: tanto que uma das principais lideranças do partido, o então prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, chegou a declarar, assim que foi reeleito à Prefeitura do Rio em outubro de 2004, que não cumpriria todo seu mandato, pois deveria renunciar em 2006 para concorrer pelo PFL à Presidência da República. Contudo, após a crise que o governo Lula atravessou em 2005, a oposição julgou que, se novamente unida, teria maiores chances de recuperar a Presidência da República.

E foi justamente por isso que o PFL decidiu naquela época apostar numa aliança: mais pelo interesse em voltar ao governo do que propriamente uma “superação” do episódio ocorrido anos antes. Dessa maneira, após a derrota da chapa PSDB-PFL nas eleições de 2006, voltou a ganhar força dentro do PFL a idéia de que o partido passasse a caminhar com as próprias pernas e indicasse, em 2010, um candidato próprio à Presidência da República. Procurando recuperar sua imagem, desgastada pelo péssimo resultado que o partido teve nas urnas em 2006, o PFL mudou de nome em março de 2007, passando a se chamar “Democratas” (DEM). A mudança do nome do partido também foi acompanhada por uma alteração no núcleo de comando, que se deslocou do Nordeste para o Sudeste, com a eleição de Rodrigo Maia (RJ) presidente da sigla.

A aspiração de uma candidatura própria à Presidência da República, em 2010, por parte do DEM (ex-PFL) novamente esbarrou numa questão estratégica: o elevado índice de aprovação do governo Lula, superior aos 75%, exigia da oposição uma união para ampliar suas chances na disputa eleitoral. Por isso, a cúpula do DEM achou conveniente unir forças em torno da candidatura tucana de José Serra, exigindo, contudo, como contrapartida a indicação do vice, como sempre foi de costume nas alianças PSDB-DEM/PFL. Com o crescimento da candidatura governista de Dilma Rousseff (PT), o DEM chegou a abrir mão da vaga de vice no caso do ex-governador tucano de Minas Gerais, Aécio Neves, aceitar compor chapa com Serra. Porém, com a recusa de Aécio, o DEM voltou a insistir na idéia de indicar o vice.

A construção da segunda grande crise na aliança
E é exatamente por esta razão que se deflagrou nos últimos dias o que parece ser a segunda grande crise entre PSDB e DEM. Primeiramente, a demora de José Serra em escolher o seu vice gerou uma certa irritação e descontentamento na cúpula do DEM, de modo que as pressões do partido sobre o PSDB se tornaram cada dia maiores. Na semana passada, porém, cresceu a expectativa de que Serra anunciaria um nome tucano para ocupar a vaga de vice em sua chapa, o que foi recebido de forma hostil no meio dos demos. A expectativa foi consolidada, finalmente, na sexta-feira, 25, quando o PSDB indicou o nome do senador tucano pelo Paraná, Álvaro Dias, para vice de Serra. A notícia caiu como uma bomba na base de apoio da oposição, sendo que PPS e PTB aceitaram o nome, mas o DEM se recusa a abrir mão da vice.

A crise instalada no campo oposicionista chegou ao ponto do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), uma das maiores lideranças do partido, anunciar por meio da sua página no serviço de microblog Twitter, na noite de sexta-feira, que defenderia na Executiva do DEM um rompimento com o PSDB. Neste sábado, 26, Caiado voltou a afirmar que “se o PSDB manter [sic] a decisão de não cumprir o acordo de ceder a vice de Serra, ganhará corpo a decisão do DEM romper a aliança”. Na outra ponta, o vice indicado pelo PSDB, o senador Álvaro Dias, minimizou o episódio, afirmando que “o DEM está cumprindo o seu papel e suas lideranças atuam para valorizar o partido, mas, ao final, o que vale é o projeto nacional. No final, todos fazem suas concessões”.

Contudo, a impressão que se tem não é de que o DEM irá aceitar a decisão do PSDB de compor uma chapa puro-sangue. E se aceitar e formalizar o apoio a Serra, na convenção nacional do partido no próximo dia 30, ainda assim tudo caminha para um cenário em que o DEM não se empenhará para levar adiante a candidatura de Serra. Tal como em um casamento, as lideranças do DEM se sentem traídas pelo outro lado e, diante destas circunstâncias, ainda que o casamento continue “no papel”, comprometimento e lealdade definitivamente não podem ser esperados do lado que se sentiu lesado. Vamos aguardar os próximos capítulos dessa nova crise na conturbada relação entre o PSDB e o DEM.

sexta-feira, 25 de junho de 2010

A indicação de Álvaro Dias para vice de Serra: erro tático ou blefe político?

A notícia de que o PSDB apresentaria o nome do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) aos partidos aliados em torno da candidatura de José Serra, dada no início da tarde desta sexta-feira, 25, pegou a todos de surpresa. Embora o nome de Dias viesse sendo cotado já há algum tempo para o cargo, suas chances efetivas de se concretizar eram tidas como pequenas, basicamente em função de três motivos: 1) Álvaro Dias não é um nome que possui representatividade em nenhuma fatia do eleitorado (como seria uma mulher ou alguém do Nordeste, por exemplo); 2) o Paraná está longe de ser um estado decisivo para o quadro eleitoral; e 3) o ônus de sua indicação supera o bônus, uma vez que não é consensual entre os aliados.

Colocados estes três fatores, entra em debate a seguinte questão: estaria Serra cometendo um erro tático que pode custar a sua derrota já no primeiro turno da campanha presidencial ou esta notícia, veiculada pela grande imprensa, não passa de um blefe político? Sobre o erro tático, fica fácil entender, pois ele é decorrente da combinação dos fatores expostos acima, sobretudo do último: a indicação de um tucano – com exceção apenas do nome de Aécio Neves, que era consensual – pode provocar um grande racha entre os aliados de Serra, sobretudo em relação ao DEM, que reivindicava veementemente a vaga. Para entender a fundo a questão tática, não deixe de ler o artigo a este respeito, clicando aqui.

Contudo, é importante que se diga que a hipótese de erro tático é um tanto quanto estranha, sobretudo se considerarmos que José Serra não é um estreante na política. Desde os anos 80, o tucano concorre praticamente em todas as eleições a algum cargo eletivo e sabe muito bem o custo político que teria um descontentamento em sua base aliada. É difícil acreditar, por esta razão, que o ex-governador de São Paulo seria capaz de bancar uma indicação que comprometeria bastante a sua campanha, sobretudo do lado dos seus aliados. Álvaro Dias não é Aécio Neves, nem na visão dos demos nem na visão dos eleitores. Por que então preferir o nome do senador a qualquer outro nome indicado pelo DEM e que teria o mesmo peso eleitoral , sem contudo ter o ônus de desagradar aliados?

O quadro paranaense e a possibilidade de blefe político
Ora, a resposta mais óbvia que vem à mente é a segunda hipótese levantada no início deste artigo: a de blefe político. Vamos lá: o quadro da disputa pelo governo do Paraná não está definido, haja vista que por enquanto, no plano das grandes candidaturas, apenas a de Beto Richa (PSDB) está formalizada. O irmão do senador Álvaro Dias – Osmar Dias (PDT) – é visto por todos como um candidato forte, capaz de derrotar Richa nas urnas e se tornar o novo governador do Paraná. Para essa tarefa, ele contaria com o apoio do PT e do PMDB, cujo pré-candidato e atual governador, Orlando Pessuti, anunciou no início desta semana que abriria mão de concorrer à reeleição para apoiar Osmar Dias e estabelecer um palanque único para a presidenciável Dilma Rousseff no estado.

A possibilidade de uma candidatura de Osmar Dias, bancada pelo PT e PMDB, naturalmente não é vista com bons olhos nem pelo PSDB estadual nem pelo nacional, uma vez que ela pode inviabilizar tanto a eleição de Beto Richa quanto um palanque forte para José Serra no estado. Do seu lado, Osmar Dias vem adiando há um bom tempo a sua decisão, já que uma das condições que ele estabeleceu para disputar o governo do Paraná ao invés de tentar a reeleição ao Senado foi de que sua vice fosse a pré-candidata do PT ao Senado, Gleisi Hoffmann. Esta seria, segundo Dias, uma garantia de que o PT se empenharia na sua eleição para governador.

Contudo, as conversas nesse sentido não fluíram da maneira esperada por Osmar Dias, já que nem o PT quer abrir mão da candidatura de Gleisi para o Senado nem o PMDB quer deixar de indicar a vice de Osmar Dias. Assim, um pré-acordo costurado em Brasília no decorrer dessa semana, contando com a participação do próprio presidente Lula, garantia a Osmar Dias o apoio do PT e do PMDB, com o PMDB indicando o seu vice e a coligação indicando ao Senado a petista Gleisi e o ex-governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB). Osmar Dias, contudo, patinou e ficou de anunciar uma decisão final entre a tarde desta sexta-feira e o próximo sábado, 26, quando o PDT-PR deve oficializar sua posição.

E aí pode estar o blefe do PSDB: com a indicação de Álvaro Dias para vice de Serra, a idéia seria inviabilizar a candidatura de Osmar Dias ao governo do Paraná, assegurando uma chance real de vitória de Beto Richa e também fortalecendo o palanque tucano no Estado, já que a idéia era de que, neste quadro, Osmar Dias seria candidato à reeleição no Senado na chapa de Richa. Segundo informações do Portal Terra, o senador Osmar Dias declarou, logo após a notícia da indicação de seu irmão para vice de Serra, que “estava certa minha candidatura ao governo (do Paraná), aliado ao PT e PMDB. Mas isso muda”, reforçando a tese de que um blefe com esse propósito já estaria surtindo efeito.

Agora cabem as perguntas: se de fato Osmar Dias desistir de disputar o governo do Paraná para tentar uma reeleição a Senador na chapa de Beto Richa, o PSDB vai bancar de fato a indicação de Álvaro Dias para vice de Serra? Ou tudo isto não terá passado de um blefe tucano para simplesmente tirar Osmar Dias da jogada e fortalecer um palanque regional de Serra? Caso Serra resolva bancar a indicação de Osmar Dias, como ficará a sua relação com o DEM, o segundo maior partido de oposição e uma força importante para a candidatura tucana? Estaria Serra disposto a prejudicar sua campanha nacional por conta de um estado que não é decisivo? De antemão, caciques do DEM, como o ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, não gostaram nem um pouco da novidade. Vamos aguardar os próximos capítulos da novela do vice de Serra.

A novela de Serra para escolha do vice e o azedamento das relações com DEM

Qual a função do vice em uma chapa majoritária? De uma maneira geral, podemos dizer que o vice tem uma dupla função: a primeira delas, e mais óbvia, está relacionada à maneira com a qual o eleitor vê determinada chapa, haja vista que, na ausência do cabeça de chapa, quem ocupa o seu lugar é o “número dois”. Dessa maneira, o vice, se não agrega votos por si só, deve ao menos não retirar votos da candidatura, sendo esta a razão pela qual a maioria das candidaturas prefere vices discretos, que não despertem polêmicas junto ao eleitorado e que por isso funcionem mais como um fator agregador do que desagregador.

A segunda função do vice está relacionada à costura política em torno da construção de determinada candidatura, sendo por isso, extremamente importante especialmente nas chapas que não são “puro-sangue”, isto é, que são construídas em torno de uma coligação partidária. Digamos que, neste sentido, o vice seria um elo de ligação entre o partido que indicou o cabeça de chapa e os demais partidos, que por sua vez têm a tradição de indicar o vice. Ou seja: a escolha do nome para compor o vice de uma chapa majoritária está muito longe de ser um mero detalhe, sendo, por outro lado, um aspecto fundamental na construção da candidatura.

Tamanha é a importância do vice que a indefinição do candidato tucano à Presidência da República, José Serra, acerca do nome que comporá com ele sua chapa tem sido um dos principais fatores de desestabilização da candidatura oposicionista nas últimas semanas. É bom lembrar que a oposição, embora tivesse começado a pré-campanha com Serra liderando as pesquisas, desde o início não tinha um cenário muito favorável, especialmente pela demora do tucano em se lançar oficialmente como pré-candidato. A confirmação de Serra só ocorreu no dia 31 de março, quando ele se desincompatibilizou do cargo de governador de São Paulo, exatos 40 dias depois da ex-ministra Dilma Rousseff, do PT, ter lançado sua pré-candidatura.

Lançada a pré-candidatura do tucano, no dia 10 de abril, ampliaram-se as especulações sobre quem seria o vice de Serra. Era consenso entre os partidos aliados a Serra, o DEM e o PPS, de que o melhor dos mundos seria uma chapa puro-sangue com o ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, de vice de Serra. Aécio é visto no meio político como um nome agregador e que, tendo saído com uma aprovação elevada do governo do segundo maior colégio eleitoral do país, poderia ser decisivo para a campanha de Serra. Contudo, Aécio, como era de se esperar, não aceitou ser vice do ex-governador de São Paulo, preferindo disputar o Senado em Minas, onde tem sua eleição praticamente garantida.

DEM reivindica a vaga de vice de Serra
Com a desistência de Aécio, o DEM, que é a segunda maior força de oposição, atrás apenas do próprio PSDB, naturalmente passou a reivindicar a vaga de vice na chapa de Serra. Contudo, a cinco dias do prazo final para a realização das convenções e, por conseguinte, formalização das chapas, o ex-governador de São Paulo ainda não se decidiu sobre quem será o seu vice, fato que vem azedando sobremaneira as relações com o DEM. Nos últimos dias, lideranças importantes do DEM, como o ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, chegaram a declarar que se o tucano não indicar um demo para seu vice, seria como um “eject” do DEM da candidatura oposicionista. César Maia foi claro ao afirmar que se a vaga não for do DEM, não haverá empenho do partido na campanha de Serra.

Contudo, nem assim, o tucano adiantou-se para definir o nome do seu companheiro de chapa. E a indefinição de Serra ficou ainda maior após a pesquisa CNI/Ibope divulgada na última quarta-feira, 23, que mostrou a petista Dilma Rousseff à frente do ex-governador de São Paulo na disputa presidencial. A abertura de vantagem de Dilma teria feito, segundo informações da imprensa, com que o tucano se aproximasse ainda mais da vereadora do PSDB no Rio, Patrícia Amorim. Além de ser mulher, Patrícia é presidente do Flamengo e isto é visto por Serra como um fator que pode agregar votos. Vale lembrar que na semana passada, o tucano esteve no Rio para se encontrar com Patrícia Amorim, o que ampliou ainda mais as especulações em torno do seu nome.

Outra possibilidade levantada, mais real até do que a opção de Patrícia Amorim, seria a do nome do senador tucano Álvaro Dias para vice de Serra. Dias, inclusive, seria um nome de consenso na alta cúpula do PSDB para dividir com Serra a chapa, mas não é um nome de consenso entre os aliados, é bom que se diga. Ou seja: o que é levado em conta pelos partidos aliados a Serra não é o nome em si do escolhido, mas a legenda que ele representa. E, neste sentido, tanto faz se for Álvaro Dias ou Patrícia Amorim: nenhuma das duas possibilidades é bem recebida pelo DEM, já que o partido faz questão da vaga de vice.

Tanto que em seu Ex-Blog desta sexta-feira, 25, o ex-prefeito César Maia publicou o que ele chamou de “recado à oposição brasileira para a eleição de 2010”, com frases de uma biografia do chanceler alemão Otto Von Bismarck, escrita por Emil Dudwig. O recado não poderia ser mais direto, já que logo de início César Maia disparou a seguinte frase da biografia de Bismarck: “para se ter um colar de pérolas não bastam as pérolas. Há que se ter um fio para reuni-las”. Ora, para bom entendedor um pingo é letra e o recado é uma direta claríssima a José Serra. O fio, neste caso, é justamente a cadeira de vice, que o tucano está desprezando.

O descontentamento de César Maia fica ainda mais evidente mais abaixo, quando ele destaca outra frase da biografia de Bismarck: “para um político que se considera independente, cada peão que ele desloca para frente lhe parece o fim da partida. E daí vem o desengano, ao ver que o final foi diferente do que imaginava. A política não é uma ciência exata. Não temo a democracia, pois, do contrário, daria o jogo por perdido”, sentenciando, finalmente, que “as partidas difíceis também são para se jogar”. É clara a insatisfação de um dos principais caciques do DEM com relação à postura de Serra, especialmente após o candidato dar a entender que pode jogar os demos de escanteio, preferindo um vice (ou uma vice) do próprio PSDB.

Agora, cabe a pergunta: do ponto de vista político, vale a pena José Serra jogar esse balde de água fria no DEM? Certamente a resposta é não. Como dito por lideranças do DEM nos últimos dias, caso Serra negue a vaga de vice para o partido, não haverá empenho dos aliados na sua campanha. Ao que tudo indica, Serra tem procurado medir se essa perda de empenho do DEM poderia ser compensada pelo potencial de agregação de votos de uma vice como Patrícia Amorim, por exemplo. Mas aí, o ex-governador de São Paulo não deve se iludir achando que que conquistará mais votos só porque sua vice é a Presidente do Flamengo, o maior clube brasileiro. Como dito anteriormente, Patrícia Amorim é vereadora no Rio de Janeiro, tendo sido eleita em 2008 com pouco mais de 21 mil votos. Para se ter uma idéia, isso corresponde a apenas 30% dos votos da vereadora mais votada, que teve quase 69 mil votos naquela eleição.

Embora em 2008 ela ainda não ocupasse a presidência do Flamengo, isto não parece ser um fator que agregará tantos votos quanto espera Serra. Certamente, o ônus de perder o empenho do DEM em torno da sua candidatura será maior que o bônus de ter a presidente do Flamengo como sua vice. E esse ônus só tende a ampliar ainda mais no caso de Serra escolher Álvaro Dias, pois o senador, apesar de ser mais conhecido que Patrícia Amorim no meio político, não traz consigo grande potencial de agregação de votos. Ou seja: Serra tem muito mais a perder do que a ganhar se insistir em indicar um vice do próprio PSDB para compor com ele a chapa de oposição.

De qualquer forma, o que se vê cada vez mais é uma desestabilização da candidatura oposicionista, que além de não ter uma firmeza de projeto e discurso, ainda arca com o azedamento das relações em sua base de apoio, devido ao prolongamento da novela do vice de Serra. O tucano tem poucos dias para definir quem o acompanhará na chapa, mas nessa altura do campeonato algumas fissuras em sua relação com o DEM já são irreversíveis.

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Indecisão de Serra para escolher vice irrita DEM e expõe fissuras em sua base de apoio

Entre a contradição e a insensatez: por que os tucanos temem o discurso de FHC?

Mesmo estando em Paris, onde passou os últimos dias, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não deixou de nos brindar com suas declarações contraditórias, verdadeiras “pérolas” da cena política brasileira nestas eleições. Temos que admitir: FHC se esforça para ajudar o seu correligionário, o candidato tucano à Presidência da República José Serra, mas quanto mais o ex-sociólogo fala, mais Serra despenca nas pesquisas de intenções de voto. Tanto é verdade que logo no início da pré-campanha a alta cúpula tucana não poupou esforços para evitar aparições públicas de FHC ao lado de Serra, tentando minimizar a associação entre os dois.

Tarefa infrutífera! O ex-sociólogo, que transborda vaidade, parece não estar mais na fase de se sujeitar a mandos e desmandos partidários e se sente à vontade para dizer tudo que lhe vem à cabeça. Uma coisa é verdade e também temos que reconhecer: o ex-presidente sempre procurou politizar o debate em torno da sucessão de Lula, comportando-se verdadeiramente como oposição e desde o início deste processo deixando claro que o projeto tucano é totalmente distinto do projeto petista. Embora esta estratégia tenha encontrado resistência no início da pré-campanha, nesta altura do campeonato tudo indica que é o que resta para o candidato tucano tentar reverter o jogo, desfavorável a ele.

E o ex-sociólogo parece observar tudo com um sorrisinho de canto, como quem diz aos seus correligionários: “viram só? Eu avisei que o caminho teria que ser esse”. Tal como aquele tio velho e sabichão que acha que tudo sabe e se acha no dever de aconselhar toda a família, assim se comporta FHC. Ele é o tio velho do PSDB. E assim como os conselhos do tio velho sabichão prevalecem na família, isto também parece ocorrer no ninho tucano. E caso os conselhos não sejam seguidos, o tio velho sabichão ri de canto e murmura: “eu avisei”! Talvez seja essa a razão pela qual os tucanos tremem ao saber que FHC está para dizer algo: ou ele dirá algo que a “família” não quer ouvir ou dirá algo que depõe contra a “família”.

A contradição no discurso de FHC
Nesta semana, o ex-presidente, mesmo à distância, conseguiu fazer dizer estes dois tipos de coisas: uma que os tucanos certamente não gostariam de ouvir e outra que os deixam “envergonhados”, tamanha a insanidade de seu conteúdo. Vamos lá: na quarta-feira, 23, a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo trouxe uma nota revelando que FHC teria confidenciado a um assessor da mais absoluta confiança que tem sérias dúvidas sobre a possibilidade de José Serra vencer a disputa presidencial deste ano. E ainda teria emendado: “e olha que eu estou tentando ajudar”.

Aqui, o ex-sociólogo anuncia uma realidade que os tucanos não gostariam de ouvir, mas que já atormentava a núcleo da campanha tucana desde o início de junho, quando estiveram reunidos em São Paulo para traçar novas estratégias para a campanha. A postura centralizadora de Serra e a demora do candidato para escolher (e anunciar) seu vice foram, naquele encontro, as principais críticas destacadas pelo ex-presidente, sendo ainda endossadas pelo ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves. Vejam que aqui FHC assumiu o papel do tio velho sabichão: ele primeiramente aconselhou – “Serra, faça dessa maneira que dará certo”. Serra não fez e as coisas não correram do jeito esperado. Agora, o tio velho sabichão anuncia: “viu só? Eu avisei”.

Mas como todo tio velho sabichão, o ex-sociólogo não quer parecer um ranheta, que só sabe apontar os erros dos outros e finalizar com um incômodo “eu tinha avisado”. Já perceberam que todo tio velho sabichão, logo que diz algo incômodo à família, tenta fazer uma espécie de afago, até mesmo para que ele não caia no ostracismo familiar, sendo rejeitado por todos. Pois bem, é exatamente assim que FHC agiu. Pela manhã, o ex-sociólogo praticamente jogou a toalha, duvidando da possibilidade de Serra vencer o pleito de outubro. No período da tarde, o cenário desfavorável para os tucanos foi confirmado pela divulgação da pesquisa CNI/Ibope, que mostrou a candidata do PT, Dilma Rousseff, à frente do tucano.

Isso mereceu um afago de FHC em seus correligionários. Segundo a coluna Radar, da Veja, o ex-presidente teria afirmado, por telefone, a tucanos que ligaram desesperados para ele a fim de encontrarem uma explicação sobre a dianteira de Dilma: “na campanha, o desempenho dele [de Serra] será superior”, emendando “ninguém sabe o que ela [Dilma] pensa, o que ela propõe”. Tentando afagar os seus correligionários, FHC acabou por dizer uma grande bobagem, que contradisse tudo que ele tinha afirmado anteriormente. Ora, se ninguém sabe o que Dilma propõe, como dito por FHC, não teria razões para o ex-presidente duvidar da possibilidade de vitória de Serra nas eleições.

A própria contradição do discurso de FHC mostra o quão falaciosa foi essa frase. Afinal de contas, todo mundo sabe o que Dilma propõe. A petista é muito clara nas suas propostas. Tanto é que de acordo com a mais recente pesquisa CNI/Ibope nada menos do que 73% dos eleitores já associam a ex-ministra à continuidade do governo Lula. Ou seja, os eleitores sabem exatamente o que Dilma propõe: “continuar o governo Lula; não repetir, mas sim progredir”, como dito pela petista ao jornal espanhol El País no final de semana passado. Se os eleitores não soubessem o que Dilma propõe, ela não estaria crescendo continuamente nas pesquisas de intenção de voto.

Agora, quem o eleitor não sabe o que propõe é o candidato José Serra. Sim, porque o discurso do tucano não apresenta consistência; cada hora ele se posiciona de uma maneira distinta sobre determinados assuntos, tentando agradar a todos, mas agradando, na verdade, a poucos. Como a própria ex-ministra declarou meses atrás, o tucano mais parece uma “biruta de aeroporto”, pois até agora não apresentou propostas exatas. As idéias apresentadas por Serra resumem-se ao lema de sua campanha: “o Brasil pode mais”, mas ele não diz que “mais” é esse e como fazer esse mais. Em síntese, Serra não proposta nem discurso.

Exatamente por isso que, ao tentar “afagar” seus correligionários, após ter profeticamente decretado a derrota de Serra, o ex-presidente FHC acabou por dizer uma grande bobagem, haja vista que os eleitores sabem muito bem o que propõe Dilma. O mesmo, contudo, não se pode dizer em relação a Serra. Dessa maneira, cada dia mais FHC se aproxima da imagem do tio velho sabichão, que sentado no canto da sala em sua cadeira de balanço, espreita a todos da família: ora fala verdades que ninguém que incomodam a família intera, ora tenta afagar a todos, mas acaba por dizer grandes bobagens.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Governo Lula segue bem avaliado na maioria das áreas pesquisadas pela CNI/Ibope

Além de revelar que a aprovação do governo Lula continua no nível recorde de 75% e que a aprovação pessoal do presidente Lula atinge a expressiva marca dos 85%, a mais recente pesquisa CNI/Ibope trouxe informações importantes sobre a avaliação dos eleitores a respeito das principais áreas temáticas do governo federal. Neste sentido, das nove áreas pesquisadas pelo Ibope (combate à fome/pobreza; combate ao desemprego; combate à inflação; educação; meio ambiente; taxa de juros; saúde; segurança pública e impostos), a aprovação do governo Lula foi superior à desaprovação em cinco delas, ficando empatada em uma e menor em três.

A área mais bem avaliada, neste sentido, é a de combate à fome e à pobreza, na qual 67% dos entrevistados pela pesquisa CNI/Ibope declararam aprovar a atuação do governo nesta área, ao passo que apenas 30% declararam desaprovar. Em seguida, tem destaque a avaliação do governo Lula no que se refere ao combate ao desemprego: neste item, uma expressiva parcela de 62% dos entrevistados declararam aprovar a forma com a qual o governo Lula vem desenvolvendo políticas públicas nesta área, enquanto 35% declaram não aprovar. No campo atuação do governo na área do meio ambiente, 57% dos entrevistados declaram aprovar o governo Lula, enquanto 36% não aprovam.

De igual maneira, 57% dos entrevistados afirmaram aprovar a atuação do governo Lula no que se refere ao combate à inflação, frente a 36% que desaprovam. Na educação, a avaliação do governo Lula também é positiva, haja vista que 56% dos entrevistados pela CNI/Ibope afirmaram que aprovam a atuação do governo Lula nesta área, contra 41% que desaprovam. Com relação à atuação do governo Lula em relação à taxa de juros, 45% dos entrevistados afirmaram que aprovam, mesmo patamar dos que declararam não aprovar as medidas tomadas pelo governo na área.

Áreas mal avaliadas são problemáticas desde 2002
Por outro lado, em apenas três áreas pesquisadas pelo Ibope, o percentual de desaprovação do governo Lula é superior ao percentual de aprovação. O destaque fica, neste sentido, para a área de segurança pública, onde 55% dos entrevistados afirmaram que desaprovam a atuação do governo Lula, ao passo que 41% declararam aprovar. É interessante destacar que esta área tem sido mal avaliada pelos brasileiros desde o governo FHC. Para se ter uma idéia, na pesquisa CNI/Ibope feita em junho de 2002, quando Fernando Henrique Cardoso ainda era presidente, 54% dos entrevistados naquela época afirmaram que a segurança pública piorou no país, enquanto 24% tinham dito que melhorou e 18% que ficou igual.

Na área da saúde podemos constatar esse mesmo movimento: no recente levantamento, divulgado na quarta-feira, 53% dos entrevistados afirmaram que desaprovam a atuação do governo Lula na área, contra 44% que aprovam. Se compararmos esse quadro com aquele averiguado em junho de 2002, quando o atual candidato José Serra era ministro da Saúde, do governo FHC, perceberemos que não houve alteração: naquele levantamento CNI/Ibope apenas 45% dos entrevistados afirmaram que a saúde melhorou no Brasil. Ou seja, Serra se gaba de ter sido um excelente ministro da Saúde, mas a verdade é que no período em que ele esteve à frente do ministério, uma expressiva parcela de brasileiros também criticava a atuação do governo na Saúde.

Outro dado interessante que vale a pena ser analisado: se visualizarmos o corte regional da pesquisa CNI/Ibope divulgada na quarta-feira, 23, perceberemos que a desaprovação da atuação do governo Lula na saúde é superior à aprovação apenas na região Sudeste, onde 63% dos entrevistados afirmam desaprovar e 34% afirmam aprovar. E o que tem isso a ver? Ora, dos quatro estados que compõem a região Sudeste, os dois maiores (São Paulo e Minas Gerais) são governados pelo PSDB, sendo que até março deste ano o próprio Serra governava São Paulo e, segundo dados do DataSUS, esses dois estados não vêm cumprindo a meta mínima de 12% dos recursos aplicados em saúde pública.

Isso permite constatar que a avaliação negativa da saúde no Brasil é explicada, em parte, pela avaliação ruim da atuação dos governos estaduais nessa área, especialmente, como dito, na região onde o PSDB governa os dois maiores estados. Não é exagero afirmar isto, uma vez que os estados são responsáveis pela aplicação das verbas do SUS, sendo que esse mesmo raciocínio vale para a área da segurança pública, que, constitucionalmente, é atribuição dos Estados e não propriamente do governo federal. A idéia de que uma parte da má avaliação na área da saúde decorre de fatores dos estados fica ainda mais plausível se levarmos em conta que no Norte/Centro-Oeste, Nordeste e Sul o percentual de aprovação da saúde é maior que o de desaprovação, segundo os dados do Ibope.

Outro detalhe que deve ser salientado: em um levantamento feito pelo Ibope em agosto de 2002, o instituto revelou que, para os eleitores, os três principais problemas do Brasil naquele momento eram: o desemprego (69%), a segurança pública (42%) e a Saúde (38%). Logo, percebemos que não adianta Serra dizer, como tem feito na TV e em suas entrevistas, que a saúde e a segurança pública pioraram no Brasil, pois eram áreas sensíveis também no governo FHC, do qual foi ministro da Saúde a maior parte do tempo. Por fim, voltando à pesquisa CNI/Ibope desta semana, no que se refere à atuação do governo Lula em relação aos impostos, 52% dos entrevistados desaprovam, ao passo que 41% aprovam.

Percebe-se, dessa maneira, que de um modo geral o resultado da pesquisa é muito favorável, pois mostra que em cinco das nove áreas pesquisadas a avaliação positiva do governo Lula é bem superior à avaliação negativa. Além disso, nas áreas onde a avaliação negativa predomina, os problemas são de longa data e, como dito anteriormente, sofrem influência das políticas dos governos estaduais, haja vista que das três áreas nesta situação, duas são de responsabilidade do governo do Estado. Assim, não adianta a oposição querer usar estas áreas para criticar o governo Lula, como tem feito, uma vez que quando o PSDB esteve no governo estas também foram áreas críticas, conforme revelam levantamentos anteriores.