quinta-feira, 8 de abril de 2010

E quem disse que o PAC é "prateleira de obras"?


Um discurso recorrente da oposição é o de que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), promovido pelo governo Lula, nada mais é do que “uma prateleira de obras mal-acabadas”, como gostam de citar alguns líderes demo-tucanos. Por trás desse discurso, contudo, está a visão política daqueles que defendem um Estado totalmente ausente nas questões de indução ao investimento e que, por isso, não terão o compromisso de levar adiante esse projeto muito bem sucedido do governo Lula.

Ao contrário do que afirma a oposição, o PAC tem uma importância estratégica fundamental ao país, uma vez que se trata de um novo modelo de planejamento, gestão e execução do investimento público. Acreditando no papel do Estado como indutor do investimento, o PAC articula projetos de infra-estrutura públicos e privados e medidas institucionais que visam garantir o crescimento da economia em ritmo mais acelerado. Com isso, mais empregos são gerados e antigos gargalos de infra-estrutura no país vão sendo resolvidos.

Sem contar o fato de que o PAC é um projeto que promove também a inclusão social, à medida que garante a geração de novos postos de trabalho na economia formal. Constituindo-se numa política pública de enorme transversalidade, o PAC também promove a redução das desigualdades regionais, à medida que leva o investimento público para regiões no país que até então não eram priorizadas pelas agendas de desenvolvimento dos governos anteriores.

PAC 1 garantiu melhora da infra-estrutura no país
Neste sentido, o balanço da primeira fase do programa – conhecida como PAC 1 – mostra-se bastante positivo para a economia brasileira como um todo. De acordo com os números do governo, com apenas três anos de implantação, o PAC 1 já tem 40% das obras concluídas, o que representa R$ 256,9 bilhões investidos em duplicação de estradas, construção de ferrovias, ampliação de aeroportos, melhorias de portos, construção de novas hidroelétricas, novas linhas de transmissão, construção de gasodutos etc.

Para se ter uma idéia, entre 2004 e 2006, os investimentos públicos respondiam por 0,64% do PIB (Produto Interno Bruto), passando para 1% do PIB em 2008. Dos R$ 638 bilhões que devem ser investidos até o final de 2010, nada menos que R$ 403,8 bilhões já foram executados – o que representa uma fatia de 63,3% do previsto até o final deste ano. Os três eixos principais de ação do PAC são infra-estrutura social e urbana, energética e logística.

Estudo da FGV projeta 3 milhões de empregos com PAC 2
Com o lançamento do PAC 2, no último dia 29 de março, as perspectivas se tornam ainda melhores para o país. De acordo com um estudo feito pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) a pedido da Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção), divulgado na quarta-feira, 7, em São Paulo, o PAC 2 deve gerar na economia brasileira 2,8 milhões de novos empregos formais por ano, nos mais diversos setores. Deste total, 1,4 milhão deve vir da segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida.

O estudo da FGV mostra que os investimentos anuais em construção civil decorrentes do PAC 2 devem totalizar R$ 137 bilhões até 2014, dos quais R$ 70 bilhões serão decorrentes do Programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal. O presidente da Abramat, Melvyn Fox, declarou que o faturamento total da indústria de materiais de construção deve saltar de R$ 96 bilhões em 2009 para R$ 188 bilhões em 2016, correspondendo a uma alta de 8,5% ao ano. Além do PAC 2 e do Minha Casa, Minha Vida, o setor deve ser favorecido ainda pelas obras decorrentes da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.

Percebe-se, dessa maneira, que o discurso oposicionista de que o PAC é apenas uma “vitrine de obras” do governo é bastante vazio e raso, mostrando, neste aspecto, apenas o descomprometimento dos demo-tucanos com projetos de desenvolvimento com inclusão social. Existe um ditado popular que diz que “contra fatos não existem argumentos” e, neste caso, o PAC se mostra como um fato de qualidade social e econômica totalmente inquestionável!

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