O mapa da fidelidade: base aliada vota em peso com governo e aprova mínimo de R$ 545

Após intensos debates nos últimos dias, o governo finalmente conseguiu emplacar o valor de R$ 545 para o salário mínimo, após uma estréia vitoriosa na Câmara dos Deputados em votação ocorrida na noite de quarta-feira, 16. Embora a base governista ocupe a imensa maioria da Câmara, com 369 cadeiras, alguns deputados mostraram-se, ao longo dos últimos dias, reticentes em se alinhar ao texto enviado pelo Palácio do Planalto, que estabelece o valor de R$ 545 para o salário mínimo a partir de março deste ano e mantém a regra atual de reajuste (variação do INPC do ano anterior + variação do PIB de dois anos antes) até 2015.

Após uma votação simbólica do texto básico do projeto, o plenário passou para votação nominal dos destaques apresentados pela oposição. O primeiro destaque foi apresentado pelo PSDB, propondo emenda que elevasse o valor do salário mínimo este ano para R$ 600. Essa emenda foi rejeitada por 376 votos contra 106 favoráveis. Em seguida, passou-se à votação do segundo destaque, de autoria do DEM, que propunha elevação do salário mínimo para R$ 560. É com base no resultado do painel da Câmara na votação desse destaque que avaliaremos aqui o índice de fidelidade dos partidos aliados ao Palácio do Planalto. Isso porque uma parte da base governista “pendia” a votar favoravelmente a esse destaque, contrapondo-se ao valor defendido pelo governo.

Entretanto, a base governista votou coesa no projeto enviado pelo Palácio do Planalto, sendo que o índice de infidelidade foi de apenas 8%. Para se ter uma idéia, a emenda que elevava o mínimo para R$ 560 foi derrubada com 361 votos contrários, sendo que os votos favoráveis foram apenas 120. Dentre os 369 deputados da base governista, uma expressiva parcela de 340 votou contra a emenda de R$ 560, de forma que houve apenas 29 “infiéis”. Como já era esperado, a maior parte desses infiéis veio do PDT, cuja liderança na Câmara não deu orientação de voto para a bancada, deixando os deputados livres para votarem como quisessem. Assim, dos 27 deputados que compõem a legenda, 16 votaram contra a emenda de R$ 560 e 9 votaram a favor, contrariando o governo.

É importante frisar, contudo, que houve infidelidade na própria bancada petista. Dos 85 deputados do PT, nada menos que 7 não compareceram à sessão. Dentre os 78 que estavam presentes, 75 rejeitaram a emenda de R$ 560 e houve dois petistas (Eudes Xavier, do Ceará, e Francisco Praciano, do Amazonas) que votaram a favor da emenda do DEM e contra o valor proposto pelo governo. Vale lembrar que o petista presente e não contabilizado no painel foi o deputado Marco Maia, que presidia a sessão e que, de acordo com o artigo 17 do Regimento Interno da Casa, não poderia votar nominalmente. Dentre os 10 partidos da base governista, 4 votaram na sua totalidade com o governo. Foram eles: o PMDB (77 votos), o PSC (17 votos), o PCdoB (15 votos) e o PRB (12 votos).

Os partidos minoritários, que são aqueles cujas bancadas são inferiores a 10 deputados, votaram em sua ampla maioria com o governo, como pode ser visualizado na tabela abaixo. Para se ter uma idéia, dos 17 deputados que integram o bloco minoritário, 15 votaram contra a emenda que propunha R$ 560 para o salário mínimo este ano. Na oposição, apenas dois partidos votaram integralmente a favor dos R$ 560: o PPS (com 11 deputados) e o Psol (cujos 3 deputados também votaram em favor dos R$ 560). No caso do DEM, dos 46 deputados que compõem a bancada, 5 faltaram e 2 outros votaram contra a emenda dos R$ 560. Dentre os 52 deputados tucanos, 1 faltou e dois votaram também contra a emenda dos R$ 560. Já no caso do PV, dos seus 14 deputados, 10 se abstiveram, 2 votaram a favor da emenda de R$ 560 e outros 2 votaram contra. As tabelas abaixo mostram detalhadamente o mapa da votação:

Partidos governistas:

Partido	Número de deputados	Favoráveis ao governo	% de Fidelidade
PT	85	75	88%
PMDB	77	77	100%
PP	43	40	93%
PR	40	37	92,5%
PSB	31	30	96,8%
PDT	27	16	59,2%
PTB	22	21	95,5%
PSC	17	17	100%
PCdoB	15	15	100%
PRB	12	12	100%
TOTAL	369	340	92%

Minoritários (partidos com menos de 10 assentos na Câmara):

Partido	Número de deputados	Favoráveis ao governo	% de Fidelidade
PMN	5	4	80%
PTdoB	4	4	100%
PHS	2	1	50%
PRP	2	2	100%
PRTB	2	2	100%
PSL	1	1	100%
PTC	1	1	100%
TOTAL	17	15	88%

Petiscos do dia - 9 de abril

PCdoB realiza ato de apoio a Dilma: na noite de quinta-feira, 8, o PCdoB realizou em Brasília um ato político de apoio à pré-candidatura da petista Dilma Rousseff. Além das lideranças do PCdoB e de Dilma, compareceram ao evento o presidente Lula e artistas como Martinho da Vila, Lecy Brandão e Netinho de Paula, que será candidato ao Senado em São Paulo. De acordo com informações do portal “Vermelho” mais de mil pessoas, entre militantes e autoridades, prestigiaram o evento.

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, destacou que a candidatura de Dilma é a que representa o projeto político do governo Lula, destacando que a ex-Ministra esteve no centro do governo e foi protagonista em sua aplicação. Rabelo também criticou o governo tucano e sua política neoliberal, dizendo que “desesperadamente, tucanato, oposição e mídia monopolista tudo fazem para passar um borrão na comparação desses dois períodos, querendo zerar o jogo, como se fosse possível extrair Dilma do contexto do governo Lula”.

Recepcionada ao som de “Aquarela”, cantada por Martinho da Vila, Lecy e Netinho, a pré-candidata Dilma destacou que “é preciso lutar para que as forças do atraso não voltem”, acrescentando que é necessário “lutar para que não voltem aqueles que, incapazes de ter um projeto para o Brasil, venderam o patrimônio público e sempre querem desfazer o que está sendo feito”. Em seu discurso, Dilma também lembrou, emocionada, de vários companheiros do PCdoB que combateram a ditadura e foram vítimas da repressão do regime militar.

A petista também destacou que o PCdoB foi o único partido que esteve com Lula desde 89: “foi assim, queridos companheiros e companheiras que vocês estiveram junto com o presidente Lula numa sólida aliança. É assim que tenho a honra de estar hoje aqui construindo junto com vocês a aliança para essa nova etapa histórica. E se esta aliança se mantém sólida, por tanto tempo, é porque há afinidade e identidade de propostas”. O vice-presidente José Alencar (PRB) também discursou e saudou a receptividade dos militantes do PCdoB.

O presidente Lula, por sua vez, destacou a lealdade dos camaradas do PCdoB: “eu posso te garantir, sem medo de errar, de que os que estão aqui e os milhares que não vieram serão de uma lealdade extraordinária”. Lula também declarou sobre Dilma: “eu conheço essa mulher, tive oportunidade de trabalhar com ela oito anos. E posso dizer a vocês, se eu conhecesse ela como conheço hoje, antes de ser presidente, eu teria indicado ela”.

Para o presidente, “nós temos obrigação de fazer com que o projeto que recuperou este país continue para que a gente possa fazer mais e melhor. Quando a gente entregar o mandato vamos comparar o Brasil que encontramos e o Brasil que deixamos”. Lula também destacou o importante trabalho desenvolvido pelo ministro dos Esportes, Orlando Silva (PCdoB), ao longo de seu governo. O ato do PCdoB foi encerrado com a música “Vermelho”, cantada por Zezinho Corrêa, ex-integrante da Banda Carrapicho.

Dilma destaca importância do Bolsa Família: em uma entrevista dada à Rádio Capital nesta sexta-feira, 9, a pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, defendeu o programa Bolsa Família, desenvolvido pelo governo Lula, e criticou o discurso da oposição de que o Bolsa Família é “assistencialismo”. Dilma destacou que “o Bolsa Família, que beneficia 12 milhôes de famílias, tem por objetivo criar um cordão de proteção. Não se pode esperar que a economia cresça para que depois a pessoa coma. Ela come todos os dias, de manhã, à tarde e à noite”.

A petista também declarou que os programas sociais desenvolvidos ao longo do governo Lula são qualitativamente melhores que aqueles de governos anteriores: “É uma diferenca muito grande, não só de quantidade, mas de qualidade. Os nossos programas têm uma diferença qualitativa de tudo que foi feito no Brasil. Não unificamos o que existia só, nós colocamos muito mais dinheiro. Antes, faziam esses programas com muito pouco recurso e não dava para ninguém. Você não atendia a população que precisava. Uma dona de casa de quatro filhos não conseguia comprar, ou ela comprava comida, ou botijão de gás ou pagava passagem de ônibus”.

José Alencar desiste da disputa ao Senado em Minas: em uma coletiva dada na tarde desta sexta-feira, o vice-presidente José Alencar (PRB-MG) anunciou que não será candidato ao Senado, conforme vinha sendo especulado nos últimos dias. Alencar alegou motivos de saúde para não concorrer a uma das vagas ao Senado pelo estado de Minas Gerais, dizendo que não sabia se seria honesto sair como candidato estando ele no meio de um tratamento.

"Eu convoquei essa entrevista até por sugestão do presidente, porque tive reunião com ele ontem à noite e decidi não me candidatar a nada. Vou cumprir o meu mandato até o último dia, se Deus quiser, e descer a rampa da mesma forma que subi”, declarou Alencar nesta tarde.

Tucanos querem reunir 3.500 pessoas em ato de Serra: em sua página de microblog do Twitter, o presidente do PSDB e coordenador da campanha de Serra à Presidência da República, Sérgio Guerra, declarou que a organização do evento estava “com um 'problema' na realização do evento, sábado. A quantidade de pessoas. Superou as expectativas. Mais de 3.500 pessoas confirmaram presença. Alugamos mais um salão no mesmo prédio do evento, vamos colocar telões. Todos vão acompanhar”.

Em evento marcado para sábado, 10, PSDB, DEM e PPS irão oficializar a pré-candidatura do tucano José Serra à Presidência da República. Além de Serra e dos presidentes de cada legenda, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também discursará. Vale lembrar que a idéia inicial dos partidos era “esconder” FHC, para evitar que a imagem de Serra fosse colada à imagem do ex-presidente.

Petiscos do dia - 7 de abril

Dilma defende Estado Forte, durante palestra na FIEMG: a ex-ministra chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência da República seguiu com sua agenda em Minas Gerais nesta quarta-feira, 7, desta vez na capital Belo Horizonte. Na parte da manhã, Dilma deu uma palestra a empresários da FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais).

Na sua palestra, a petista destacou a importância de se ter um Estado forte, que seja capaz de planejar e induzir os investimentos. Dilma ainda destacou que essa capacidade de planejamento e indução de investimento do Estado foi fundamental para que o Brasil, através da garantia de maior crédito para as empresas, não fosse mais atingido pela crise financeira internacional.

“Qual é o papel do Estado? Sem ser concorrente do setor privado, ele tem o papel de planejar. O Estado não pode olhar o depois de amanhã, ele tem que olhar o longo prazo. Em que área tem que fazer isso, em energia, por exemplo, senão vai repetir o que vai aconteceu de 2001 e 2002 com o racionamento de energia”, destacou a ex-Ministra.

Dilma ainda disparou: “Havia alguns que diziam que nosso governo era fruto da sorte. Mas, aí quando veio a crise internacional mostramos que não. Passamos com louvor no quesito vencer a crise, fazendo parte da solução como governo e garantindo liquidez para os empresários. Não deixamos que o choque externo se tornasse um tsunami aqui no Brasil. E o presidente Lula, apesar de criticado por dizer que a crise seria uma marolinha no país, não deixou que o tsunami chegasse aqui”.

Dilma rebate nota da oposição: a pré-candidata Dilma Rousseff rebateu nesta quarta-feira, 7, a nota divulgada pelo PSDB, DEM e PPS que declara que a homenagem feita pela ex-ministra no túmulo de Tancredo Neves, na terça-feira em São João Del Rey, foi “tardia, mal-explicada e oportunista”. De acordo com Dilma, “podemos perfeitamente ser do PT e respeitar o Tancredo Neves, até porque hoje ele é um patrimônio do Brasil”.

"Acho surpreendente porque nenhum homem público no Brasil é propriedade de nenhum partido. O fato de a gente respeitar o Tancredo Neves... Ele foi brasileiro eleito presidente da República e, infelizmente, não pode governar. Ele não era propriamente nem do PT e nem do PSDB, era do PMDB", declarou a pré-candidata durante sua visita a Belo Horizonte nesta quarta-feira.

PCdoB fará ato de apoio à Dilma na 5ª feira: o apoio do PCdoB à candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff será oficializado nesta quinta-feira, dia 8 de abril, em Brasília. O ato terá início às 17 horas e contará, além de Dilma, com a presença do presidente Lula, que deverá participar do evento somente após às 18 horas devido à legislação eleitoral proibir a participação de agentes públicos em campanha durante o horário de expediente.

O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, destacou que "a presença do presidente Lula mostra o reconhecimento da importância do evento partidário que iremos realizar. Nós estivemos ao lado do presidente Lula em todas as suas campanhas, portanto temos a responsabilidade de lutar para que os avanços conquistados em seu governo sejam mantidos e aprofundados. Lula e Dilma têm claro este compromisso e nosso empenho na luta por um Brasil moderno, justo e desenvolvido".

Câmara leva “Ficha Limpa” de volta à CCJ: diante da resistência de muitos parlamentares quanto à votação do PL 518/09 – conhecido como “Ficha Limpa” – no plenário em sessão marcada para esta quarta-feira, o projeto voltou para a CCJ, onde deverá ser analisado até o dia 29 de abril. Dessa maneira, a votação do projeto em plenário deve ocorrer na primeira semana de maio.

O principal ponto de resistência deve-se ao fato das inconstitucionalidades que o texto original do projeto apresenta. Para entender melhor essas inconstitucionalidades do projeto, leia este excelente artigo de um blog parceiro, clicando aqui.

O líder da bancada petista na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), declarou: "A própria comissão especial que analisou o tema reconhece que há imperfeições e que é necessário ajustes. Então, é mais prudente perder algum tempo e fazer as mudanças do que precipitar e gerar um processo de obstrução, o que impediria a votação da matéria".