Os críticos do Bolsa Família, programa de transferência de renda implantado pelo governo Lula em 2003, não se cansam de repetir, quase como mantra, que o programa, que hoje atende mais de 12 milhões de famílias em todo o Brasil, constitui uma forma de “assistencialismo” e que deixa os seus beneficiários “mal acostumados”. Ora, esse tipo de afirmação traz consigo uma visão elitista e preconceituosa, que só pode ser fruto de um grande desconhecimento da estrutura do programa ou então de pura má fé intelectual.O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de extrema pobreza (com renda mensal per capita de até R$ 70) e em situação de pobreza (com renda mensal de R$ 70 a R$ 140 por pessoa). Existem três formas de benefício: o básico (no valor de R$ 68, pago às famílias extremamente pobres), o variável (que paga um valor de R$ 22 por cada criança ou adolescente até 15 anos de idade, sendo que cada família pode receber no máximo 3 benefícios variáveis) e o variável vinculado ao adolescente (no valor de R$ 33 por cada adolescente com idade de 16 ou 17 anos, sendo permitido um máximo de dois benefícios).
Dessa maneira, os benefícios pagos por família pelo programa variam de um mínimo de R$ 22 a um teto de R$ 200, dependendo da renda mensal per capita, do número de crianças com idade até 15 anos e também do número de adolescentes com 16 ou 17 anos. Assim, por exemplo, uma família que possui renda per capita inferior a R$ 70 e que possua 2 crianças até 15 anos e 1 adolescente de 17 anos, tem direito a receber o valor de 145, que corresponde ao benefício básico (R$ 68) + 2 benefícios variáveis (R$ 44) + 1 benefício variável vinculado ao adolescente (R$ 33).
O Bolsa Família e o desenvolvimento da saúde e educação
Além da transferência de renda, que por si só já é extremamente importante, haja vista a desigualdade social a que estão submetidas as famílias beneficiadas, o programa Bolsa Família tem em seu desenho um aspecto muito importante, que são as condicionalidades estipuladas às famílias para receberem o benefício. Mas o que seriam essas condicionalidades? As condicionalidades nada mais são do que compromissos assumidos pelo poder público e também pelas famílias beneficiárias nas áreas de saúde e educação.
Neste sentido, o governo Lula, ao desenhar esse arcabouço, teve uma grande “sacada”, uma vez que atrelou o recebimento do benefício a compromissos que por si só melhoram as condições de vida da população atendida pelo Bolsa Família. É uma espécie de círculo virtuoso se considerarmos a questão do desenvolvimento humano, já que o governo não “dá” apenas o dinheiro, mas estimula as famílias a cuidarem de aspectos ligados à saúde e educação, de forma a ampliar as possibilidades de uma melhora de vida que seja sustentável no longo prazo.
Na área da saúde, por exemplo, o Bolsa Família estipula duas condicionalidades básicas para a concessão do benefício: as crianças de até sete anos de idade devem estar com o calendário de vacinação devidamente em dia e as mulheres grávidas devem realizar consultas de pré-natal periodicamente, de acordo com o calendário estipulado pelo Ministério da Saúde. Já na educação, o programa estipula que crianças de 6 a 15 anos devem estar matriculadas regularmente em uma escola e terem freqüência mínima de 85% das aulas, enquanto os adolescentes de 16 e 17 anos também devem frequentar as aulas, tendo uma freqüência mínima de 75%.
Mais que dar o peixe: ensinando a pescar
O que foi dito até aqui pode parecer muito pouco aos olhos dos mais céticos e que ecoam o velho ditado popular de que “o importante não é dar o peixe, mas sim ensinar a pescar”. E aí está um dos grandes diferenciais do Bolsa Família em relação a todos os tipos de programas sociais feitos anteriormente: ele vai muito além de dar o peixe, mas ensina de fato a pescar. Isto porque o governo Lula articula com Estados e Municípios e também com algumas Fundações uma série de ações integradas complementares ao programa, que visam criar condições para a auto-suficiência dos beneficiários.
É importante que se diga aqui que o Bolsa Família trabalha com um parâmetro de dois anos de concessão do benefício, podendo, naturalmente, ser renovado a partir do recadastramento do beneficiário. Contudo, a idéia não é essa: o propósito do programa é que nesse intervalo de dois anos as famílias beneficiadas participem de ações de capacitação, geração de renda e emprego, economia solidária. Assim, terminado este período, se a família alcançou renda acima do critério utilizado para concessão de benefícios e já adquiriu condições para se sustentar, o benefício será encerrado e o Bolsa Família poderá atender a outras famílias.
Atualmente, o governo federal articula oito ações complementares que são executadas pelos ministérios, Estados, Municípios e algumas fundações. Um exemplo é o Programa Próximo Passo, do Ministério do Trabalho e Emprego, que tem como objetivo central oferecer aos beneficiários do Bolsa Família qualificação profissional nas áreas de construção civil e turismo. Existe uma ligação íntima entre esse programa e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), já que as obras deste último requerem cada vez mais pessoal capacitado. Assim, o Próximo Passo oferece qualificação para atividades como pintor, armador e montador, carpinteiro, encanador, mestre de obras, auxiliar de escritório, pedreiro, reparador, almoxarife, eletricista, operador de trator etc.
Um outro programa muito importante e que é oferecido aos beneficiários do Bolsa Família é o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf B), que tem como objetivo possibilitar o desenvolvimento rural e o fortalecimento da agricultura familiar, tendo como responsável o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O programa disponibiliza recursos de pequenos valores e sem burocracia para pequenos investimentos em atividades agrícolas e não agrícolas no meio rural tais como: compra de pequenos animais, artesanato, implementos para fabricação de alimentos, caixas de abelha etc.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome também fez uma parceria muito bem sucedida com a Construtora Norberto Odebrecht no sentido de criar o Programa de Qualificação Profissional Continuada – o Acreditar. O objetivo é preparar os beneficiários do Bolsa Família e pessoas inscritas no Cadastro Único para oportunidades de emprego nas obras da empresa no País. As pessoas capacitadas têm prioridade nas contratações da construtora, sendo oferecidos cursos preparatórios nas áreas de operação de máquinas, mecânica, elétrica e construção civil. Além dos programas citados, são desenvolvidos outros no sentido de capacitar profissionalmente e possibilitar a geração de renda para os beneficiários.
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) dão conta que 77% dos beneficiários do Bolsa Família estão no mercado de trabalho formal e informal, o que mostra que as ações complementares do governo e que a estruturação geral do Programa estão sendo muito bem sucedidas. Tanto que, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social, nada menos que 2 milhões de beneficiários já devolveram seus cartões por terem conseguido um emprego melhor e, com isso, ampliado consideravelmente sua renda. O que se vê, portanto, é que o Bolsa Família é um programa que têm tido um êxito gigantesco no que diz respeito ao combate às desigualdades sociais existentes no país, tendo sua importância reconhecida pela própria ONU (Organização das Nações Unidas).
Assim, qualquer tentativa de desqualificar o programa só pode ser fruto do desconhecimento da estrutura do mesmo ou, como dito no início deste artigo, obra da má fé intelectual de quem repete argumentos contrários ao programa. Nestes quase oito anos de existência, o Bolsa Família mostra cada dia mais sua importância para a economia brasileira como um todo, uma vez que ao ampliar a renda de milhões de brasileiros, o programa impulsiona o desenvolvimento regional, através do comércio, indústria, serviços etc, criando mais empregos e retroalimentando todo o ciclo virtuoso. Por isso, o Bolsa Família é hoje o mais poderoso instrumento para erradicação completa da miséria no país.
Leia também:
Dá para acreditar que Serra vai manter e ampliar o Bolsa Família?
Nenhum comentário:
Postar um comentário