sábado, 13 de novembro de 2010

O futuro do DEM

Em uma entrevista dada ao Estadão em julho de 2009, o cientista político Fernando Henrique Eduardo Guarnieri avaliou que a fusão é “o destino dos partidos que não lançarem candidatos, principalmente para presidente”, já que “a eleição para presidente é a eleição em torno da qual gravita toda a vida política do país”. Com base nisso, o cientista político já citava naquela época que “o DEM e o PTB têm perdido muito espaço nas eleições majoritárias”, apontando que “ou bem eles se fundem ou se renovam de alguma maneira”.

Passado menos de 18 meses dessa entrevista, pipocam em toda a imprensa brasileira notícias dando conta de movimentos do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), no sentido de articular uma fusão de sua legenda com o PMDB. Essa pauta ganhou ainda maior destaque após o resultado das eleições de outubro, nas quais o DEM saiu bastante enfraquecido, reduzindo consideravelmente sua bancada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Embora o partido tenha elegido dois governadores (Rosalba Ciarlini, no Rio Grande do Norte, e Raimundo Colombo, em Santa Catarina), a queda na bancada parlamentar tem pesado bastante na discussão sobre o futuro da legenda.

Redução contínua da bancada no Congresso
Se levarmos em conta o critério definido por Guarnieri para balizar suas projeções de fusão partidária, verificaremos que de fato desde 1989 o DEM (na época PFL) não tem um candidato próprio à Presidência da República. Desde 1994, a legenda vem a reboque do PSDB, tendo tido ainda assim um maior destaque naquela eleição e na subseqüente (1998), ocasiões nas quais indicou o vice, Marco Maciel (PFL-PE), na chapa vitoriosa do tucano Fernando Henrique Cardoso. Contudo, a partir daí o DEM se transformou praticamente em uma “extensão” do PSDB, alimentando uma parceria quase que “automática” para as disputas presidenciais posteriores, à exceção de 2002, quando o partido ficou neutro.

Ainda que isso ajude a explicar o enfraquecimento do DEM, não podemos resumir esse processo de desgaste do partido à ausência de candidaturas próprias nas sucessões presidenciais. Um aspecto mais importante que esse não pode ser esquecido: o fraco desempenho que o DEM tem tido, recorrentemente, nas eleições legislativas. Neste sentido, o cientista político Maurice Duverger nos ensina que, nascido dentro ou fora do Parlamento, um partido político tem sua existência referenciada a ele. E é no âmbito do desempenho eleitoral parlamentar que se pretende buscar uma explicação para o enfraquecimento político do DEM nos últimos anos.

Para se ter uma idéia, o DEM tem visto sua bancada no Congresso ser reduzida sistematicamente nos últimos anos. Em 1998, o partido elegeu 105 deputados federais, sendo, à época, a maior bancada da Casa. Nas eleições seguintes, em 2002, o então PFL perdeu 21 cadeiras, elegendo uma bancada de 84 deputados federais, e perdendo também o posto de maior bancada da Câmara, que naquelas eleições ficou com o PT, vitorioso também na disputa presidencial. Em 2006, o Democratas sofre nova redução, elegendo apenas 65 deputados federais e caindo para quarta maior bancada da Câmara dos Deputados. Nas eleições deste ano, o partido sofre nova redução na bancada, elegendo apenas 43 deputados federais.

No Senado, a situação é semelhante: o DEM encerra 2010 com 13 cadeiras na Casa, mas inicia a próxima legislatura, em fevereiro, com apenas 6 senadores da sigla. Assim, o partido passa da condição de segunda maior bancada do Senado para a quarta colocação. Além da redução da bancada no Senado, outro fato teve impacto negativo no DEM: a derrota do ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, nas eleições para a Casa. Tendo iniciado a campanha com uma vitória praticamente certa, conforme captavam as primeiras pesquisas de intenções de voto, César Maia terminou em quarto lugar, atrás de Lindberg Farias e Marcelo Crivella (eleitos) e Jorge Picciani.

A vitória de César Maia nas eleições para o Senado poderia dar uma sobrevida ao DEM, já que o ex-prefeito seja talvez o quadro mais “ideológico” do partido, além de capitanear, junto ao seu filho e atual presidente da legenda, Rodrigo Maia, o bloco que resiste à idéia de dissolução do DEM. Para o ex-prefeito, a idéia de que o DEM ainda é um partido forte é corroborada por uma declaração do Presidente Lula em um comício feito em Santa Catarina, ainda no 1º turno, de que era preciso “extirpar o DEM”. Pela lógica de Maia, o fato do Presidente se preocupar com a legenda mostra que o DEM ainda é importante.

Kassab estaria articulando fusão com PMDB
Embora o grupo ligado ao ex-prefeito do Rio pressione para que haja uma resistência do partido à idéia de fusão com o PMDB, parece ser crescente uma pressão no sentido contrário, feita, sobretudo, pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e pelo ex-presidente da legenda, Jorge Bornhausen. Kassab ganhou projeção dentro do DEM em 2006, quando assumiu a prefeitura de São Paulo no lugar do então prefeito José Serra, que renunciou para concorrer ao governo do Estado. A vitória nas urnas em 2008, quando derrotou nomes fortes como a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), fortaleceu ainda mais Kassab dentro do DEM.

Segundo vem sendo noticiado pela imprensa, Kassab seria o responsável pela articulação de uma fusão da sigla com o PMDB, tendo em vista a sucessão para o governo de São Paulo em 2014. Vale destacar que o rumor não tem nada de absurdo, uma vez que é bastante razoável imaginar que o prefeito da maior cidade do país esteja fazendo um movimento para ocupar a lacuna deixada por Orestes Quércia no PMDB paulista. Quércia, que chegou a lançar candidatura ao Senado este ano, retirou-se do pleito por questões de saúde, deixando, assim, um vácuo no PMDB de São Paulo, que pode muito bem ser alvo dos anseios do atual prefeito de São Paulo.

De acordo com reportagem do jornal O Globo, Kassab promoveu na última quinta-feira, 11, um almoço em São Paulo com outras lideranças democratas, tendo como pauta a antecipação das eleições internas do partido marcadas inicialmente para outubro do próximo ano. A antecipação das eleições internas do DEM para o início do ano seria uma forma de Kassab assumir o comando do partido e catalisar o processo de fusão com o PMDB posteriormente. Segundo a reportagem do jornal, contudo, o grupo que participou do almoço nega que essa seja a finalidade da antecipação do processo eleitoral.

Para o Globo, o ex-presidente do DEM, Jorge Bornhausen, afirmou que “esse assunto [fusão com PMDB] não está em cogitação. O que precisamos é de uma mobilização para reforçar as bases partidárias, que tem que ser feita no início do ano que vem nas convenções. Se deixarmos isso para o fim do ano corremos o risco de não ter tempo suficiente para preparar o partido para as eleições municipais”. Ainda que a movimentação no sentido de uma fusão com o PMDB não seja admitida pelo grupo próximo ao prefeito Kassab (o que é uma postura óbvia), tudo indica que essa discussão caminha para o centro do debate na Executiva do DEM no próximo ano.

Depois de tentar uma oxigenação infrutífera em 2007, quando se buscou uma renovação até no nome – de PFL para Democratas -, parece que a melhor saída para o DEM é de fato apostar em uma fusão com outro partido. Longe de ser uma discussão fácil, o debate em torno do assunto é no mínimo necessário, especialmente após o sucessivo desgaste sofrido pelo partido nas urnas.

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